OAB
OABCredenciamento de faculdades reaberto a partir de segunda
30/12/2004 - Brasília, 30/12/2004 ? Após seis meses de suspensão, o Ministério da Educação decidiu reabrir, a partir da próxima segunda-feira (03), o credenciamento de instituições de ensino superior e a autorização de novos cursos superiores de graduação, seqüenciais, de ensino à distância, tecnológicos e os mi...
OABMEC traz novas normas para abertura e fiscalização de cursos
30/12/2004 - Brasília, 30/12/2004 ? O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (30) no Diário Oficial da União um conjunto de portarias em que comunica a adoção de medidas visando uma política criteriosa de expansão da educação superior no País.
OABOAB-PB em alerta com denúncias de maus-tratos em presídios
30/12/2004 - Brasília, 30/12/2004 ? A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba está preocupada com denúncias de maus-tratos no sistema penitenciário paraibano, especialmente dentro do presídio do Róger, em João Pessoa.
OABToron: medidas sociais são saída para conter a violência
30/12/2004 - Brasília, 30/12/2004 ? O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, destacou hoje (30) a importância da deflagração de medidas sociais em vários níveis para conter o aumento da violência no Brasil.