8 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- Pernambuco e Piauí aceitam proposta da União para áreas já licitadas do pré-sal
- Temer e líder peemedebista se defendem das acusações de recebimento de dinheiro
- Minc: Brasil fará pressão por recursos de países ricos para projetos de redução de CO2
- Em quatro anos, 1,9 mil crianças em situação de risco foram encontradas nas rodovias federais
- Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
- Jucá quer fechar com líderes mais recursos para Orçamento de 2010
- Produtor terá tempo para se adequar a prazo estabelecido para Código Florestal, diz Stephanes
- Mortes em confronto com as polícias de São Paulo e do Rio são execuções extrajudiciais, revela ONG
- Arruda nega crescimento patrimonial acima do declarado à Receita
- Ibama concede licença para mais uma hidrelétrica na Amazônia
- Roberto Freire aciona Justiça para que diretora prove acusação de propina no suposto esquema do DF
- PM retira grupo de manifestantes do plenário da Câmara Legislativa
- Conselho discute estratégias para garantir manutenção do crescimento da economia
- Brasil poderá ultrapassar meta de redução do desmatamento e chegar a 90% até 2020, diz Minc
- Líder do governo espera concluir amanhã votação de projeto sobre partilha do pré-sal
- Criminalidade caiu 40% nos estados onde a Força Nacional atuou, afirma Senasp
- Manifestantes e polícia tentam acordo para desocupar Câmara Legislativa
- Em comunicado, Mercosul e Venezuela desconsideram eleições hondurenhas
- Após leitura de pedidos de impeachment, sessão é encerrada com confusão
- Quatro em cada dez jovens de 16 anos ainda não tinham terminado ensino fundamental em 2008
- Banco Central poderá receber documentos sigilosos que chegarem após fim de CPI
- Rodrigo Maia diz que decisão sobre Arruda deve sair na madrugada de sexta
- Renda familiar tem influência direta no acesso de crianças à educação, mostra estudo
- Projeto que inclui aluno de curso técnico no Fies vai à sanção presidencial
- Fixadas diretrizes para cadastro que vai facilitar gestão fiscal de municípios
- Primeiro lote residual do IR 2009 deve sair em janeiro
- Em Cúpula do Mercosul, Lula diz que Senado vai aceitar Venezuela no bloco
- Inflação semanal fecha primeira prévia com alta de 0,47%
- Estudantes saem do plenário e acompanham sessão do auditório da Câmara Legislativa
- União Europeia pede mais ações dos EUA para combater desmatamento
- Preços gerais da economia têm alta de 0,07% em novembro
- Plenário do Senado pode votar vale-cultura
- Brasil vai fazer o possível para restabelecer diálogo entre Irã e Ocidente, diz Amorim
- Lula está em Montevidéu para Cúpula do Mercosul
- Livro sobre crianças vítimas da ditadura será lançado hoje
- Receita libera consulta ao último lote de restituições do IR deste ano
- Trabalhadoras domésticas discutem ampliação de direitos
- Presidentes dos países do Mercosul se reúnem em Montevidéu
- Agência Senado
- Crivella destaca aprovação do vale-refeição para terceirizados
- Wellington Salgado cita Cazuza para criticar a corrupção no Brasil
- Dornelles pede à Câmara aprovação de projeto que inclui equipamentos entre os itens que podem gerar crédito de IPI
- Osvaldo Sobrinho critica medidas provisórias e diz que Parlamento deve retomar suas prerrogativas
- Mercadante destaca o apoio de 83% da população ao governo Lula
- Plenário aprova acordo entre Brasil e Uruguai na área da saúde
- Sadi Cassol elogia programa de incentivo a jovens doutores
- Raupp pede ao ministro do Planejamento transposição de servidores de Rondônia para a União
- João Pedro comenta impasse nas discussões da COP 15 e critica países ricos
- Flexa Ribeiro: PT desestimula publicação de ideias opostas
- Substituição do recolhimento do INSS por contribuição sobre movimentação financeira está longe do consenso
- Violência no estádio: Osmar Dias defende de generalizações os torcedores do Coritiba
- Arthur Virgílio: 'Soberania sobre a Amazônia é do Brasil'
- Falta de acordo impede votação de projeto sobre extensão rural
- Aprovada integração entre lavoura, pecuária e floresta
- CMA aprova reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
- Por falta de acordo, votações são transferidas para quarta-feira
- Mozarildo registra a passagem do Dia da Justiça
- Mão Santa: 'O Congresso vive a pior crise de credibilidade'
- Pequenos produtores culturais poderão pagar menos imposto
- Falta de pesquisas no Brasil dificulta utilização da babosa como alimento e remédio
- César Borges defende 'divisão mais equilibrada' dos recursos do pré-sal
- Valter Pereira afirma que caso Arruda reflete crise ética que se espalha por todo o país
- Projeto define destino de documentos bancários sigilosos recebidos fora de tempo por CPIs
- Arthur Virgílio anuncia que se houver reunião do Congresso, oposição vai obstruir
- Aprova anistia de taxas devidas por pessoas carentes que ocupem terrenos de marinha
- Iniciada a Ordem do Dia
- Eduardo Azeredo: 'Poderei fazer uma defesa detalhada no Supremo'
- Meta brasileira de redução dos gases poluentes é uma 'das mais ambiciosas', diz Serys Slhessarenko
- Países da América Latina precisam de políticas de recursos hídricos, diz Marisa Serrano
- Augusto Botelho protesta contra suposta tentativa de criação de reserva em Roraima
- Projeto estabelece normas gerais para cooperativas de trabalho
- Mesquita Júnior apresenta voto de pesar pelo falecimento do fundador do PMDB no Acre
- Limite de carga horária aos motoristas gera polêmica em audiência pública nas CAS
- Ideli comemora elevação do índice de aprovação do presidente Lula
- Aprovadas emendas sobre ensino de Libras
- CE aprova ensino fundamental obrigatório a partir dos cinco anos
- Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009
- Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal deve impedir paralisação
- Aprovado projeto que reestrutura o Cade
- Aprovada ampliação de beneficiários do Fies
- Começa a sessão desta terça-feira
- Congresso homenageia o Dia do Marinheiro
- Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009
- Paim vai apresentar no início do ano proposta de Estatuto dos Caminhoneiros
- Água será o produto mais importante deste século, alerta especialista
- Projeto que define atividades privativas dos médicos tramita na CCJ
- CAE define destino de documentos que chegarem a CPIs após encerramento de trabalhos
- Anistia para pessoas carentes que devem foro e taxas por ocupação de terrenos de marinha
- Publicidade governamental será submetida a lei específica
- Controladoria-Geral da União
- CGU premia mais 8 vídeos no Concurso do Minuto
- Governo e entidades celebram Dia Internacional Contra a Corrupção
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política
- Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment de Arruda feito pela OAB
- Pedido de impeachment da OAB-DF foi lido em sessão extraordinária na Câmara
- Reunião de Britto e Jungmann sobre reforma política é remarcada para 14h30
- Prêmio oferecido pela OAB gaúcha vai para documentário sobre Jango
- Ministérios receberão crédito de R$ 1,9 bilhão para precatório
- OAB Nacional vai à Justiça contra emenda do calote dos precatórios
- Câmara estuda projeto que promete acelerar julgamento de ações judiciais
- Jungmann entrega hoje à OAB proposta de reforma após escândalo Arruda
- Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta
- Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
- Página oficial do STF no Twitter tem mais de 1.800 seguidores em sua primeira semana
- Site traz os verbetes das 24 Súmulas Vinculantes aprovadas até agora pelo STF
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos nesta terça-feira
- Semana da Conciliação no interior registra 56,14% de acordos
- Missa de 7º Dia do desembargador Wilton Machado Carneiro será celebrada amanhã no TJCE
- Hemoce promove campanha de doação de sangue no Fórum Clóvis Beviláqua durante conciliação
- Acusado de mandar matar Pe. Francisco Veras está sendo julgado no Fórum Clóvis Beviláqua
- Inauguradas as novas instalações do Fórum de Pindoretama
- Fórum realiza leilão de tubos de concreto armado em 2ª praça nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVA SEDE DO FÓRUM DE CARIACICA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Consumidores inadimplentes negociam acordo e saem do SPC
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Parcerias reforçam a Conciliação 2009
- Minas: iniciativas para a conciliação
- Precatórios: balanço positivo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Fóruns de Belém entram no segundo dia da Semana de Conciliação
- Semana da Conciliação resulta em cinco acordos na Vara Agrária de Marabá
- Primeiro dia de atividades da Semana da Conciliação no Pará resultou em mais de 120 acordos e 102 sentenças homologatórias
- Serviço de Comercialização de Selos de Segurança funcionará em regime de plantão no recesso forense
- TJPA passa da oitava para quinta posição em produtividade da Meta 2
- Desembargadores Rômulo Nunes e Ricardo Nunes receberão da ALEPA o título de Cidadão do Pará
- Estado deve construir cadeia pública em Óbidos
- Câmaras Cíveis Reunidas julgaram procedente ação rescisória movida pelo Estado contra a decisão que autorizou equiparação de vencimento de servidor
- Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher distribuirá cartilha no próximo sábado, 12
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Conselheiro do CNJ visita o TJ para acompanhar Semana de Conciliação
- Conselheiro do CNJ visita o TJ para acompanhar Semana de Conciliação
- Informações a respeito de custas, suprimento de fundos e pagamentos
- Aposentada negocia dívida processual durante a Semana da Conciliação
- Magistrados que cumprirem Meta 2 receberão certificados dia 17
- Corregedora Geral da Justiça recebe Titulo de Cidadã de Floriano
- Pleno do TJ aprova Planejamento Estratégico
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Conselheiro do CNJ acompanha Semana da Conciliação no RN
- Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito
- Imprudência no trânsito gera condenação e indenização
- 1º Dia da Conciliação realiza mais de 300 audiências
- Novos Rumos: mais apenados recebem certificados
- Candidato não pode ser eliminado sem razão específica
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Foro de Cachoeira do Sul será inaugurado amanhã
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: processo para troca de nome, banda de rock composta por Juízes, funcionamento do Juizado Especial virtual
- Judiciário Estadual tem regime de plantão nesta terça-feira, Dia da Justiça
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente da Assembléia e empresário visitam a Desembargadora Willamara Leila
- NOTA DE PESAR
- Coral do TJTO se apresenta na Organização Jaime Câmara
- TJTO promove
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