23 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- Gilmar Mendes concede liberdade a Roger Abdelmassih
- Empresas de reciclagem que comprarem material de catadores de lixo terão desconto de IPI
- Lula assina decreto que cria política nacional para população de rua
- Superavit primário de estados, municípios e estatais pode ficar abaixo da meta, diz secretário
- Justiça dá prazo até amanhã para que Sean seja entregue ao pai biológico
- Paulo Bernardo diz que Caixa dobrou liberação de crédito para habitação em 2009
- Relator da ONU para a tortura defende criação de tribunal mundial de direitos humanos
- Governo instala Unidades de Polícia Pacificadora no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio
- Ministério disponibiliza sistema com informações sobre prestadores de serviço de turismo
- Lula deve receber proposta de atualização do Código de Mineração em janeiro
- Lobão diz que está mendigando licença para Belo Monte
- Receita: cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina
- Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510
- Congresso entra em recesso depois de aprovar Orçamento 2010
- Diário oficial publica regras para a concessão do indulto de Natal
- Lula participa de celebração de Natal de população de rua e de catadores em São Paulo
- Inflação da terceira semana de dezembro cai em cinco capitais, constata FGV
- Governo negocia com oposição e aprova orçamento
- Agência Câmara
- Oposição cobra aumento maior para aposentados e pensionistas
- CCJ aprova aumento no número de juízes no TRT da Paraíba
- Estados que vão sediar Copa perderão R$ 800 mi em 2010, diz Magela
- Transportes aprova projeto que estende BR-080 em Mato Grosso
- Acordo faz relator retirar emendas para estados que sediarão Copa
- Direitos Humanos aprova convenção contra desaparecimento forçado
- CCJ aprova criação de 68 varas trabalhistas em São Paulo
- Câmara aprova criação de 100 cargos para a Ancine
- Comissão muda regra sobre obrigações de compradores de imóveis
- Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias
- Emissoras poderão ficar obrigadas a divulgar campanhas de vacinação
- Emendas do relator previam verbas para a Copa do Mundo
- Comissão aprova plano de carreira para educação básica
- Rejeitado projeto que obriga empresa a dar informações a sindicatos
- Agenda
- Acordo permite votação pouco antes do prazo final
- Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
- Agência Senado
- Magela diz que cortes em emendas de relator podem prejudicar planejamento da Copa do Mundo de 2014
- Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas apontou metas de redução do aquecimento
- Ingresso da Venezuela no Mercosul foi um dos temas mais debatidos pela CRE
- Relator diz que aprovação do Orçamento 2010 foi 'uma grande vitória do governo'
- Assuntos Sociais aprovou 150 projetos em 69 reuniões
- 14º salário para professores e novas regras para bolsa família passam em comissão
- Antonio Carlos Junior propõe incentivo para contratação de trabalhador demitido após auxílio-doença
- CDH priorizou discussão sobre combate a discriminações e partilha de lucros do pré-sal
- Combate a rádios piratas foi destaque na Comissão de Ciência e Tecnologia
- Família que perder casa em enchente pode ter prioridade em programa habitacional
- Virgílio critica relatório de Magela
- Relatório final do projeto da Lei Orçamentária de 2010 é aprovado pelo Congresso Nacional
- Conselho Nacional de Justiça
- Central de Conciliação no TJCE registra 55,5% de acordos em 2009
- Conciliação de executivos fiscais recupera R$ 150 milhões para Pernambuco
- Vara Criminal de Rio Branco (AC) zera estoque de processos
- Juizados Especiais de Pernambuco cumprem Meta 2
- Conciliações criminais em Pernambuco arrecadam R$ 84 mil em favor de instituições beneficentes
- TJMT passará a atuar com novas competências
- Autorizações de viagens no Fórum Clóvis Beviláqua (CE) aumenta 50% no fim de ano
- CNJ seleciona projetos de pesquisa na área judiciária
- Permuta entre magistrados deve ser precedida de publicidade, diz CNJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-MG conquista avanços para advogado em estabelecimentos prisionais
- ES mantém 500 presos em contêineres apesar de CNJ e OAB pedirem extinção
- Receita poderá exigir quebra de sigilo bancário sem anuência do Judiciário
- Avanço nas prerrogativas é ponto forte apontado pela OAB-RO em 2009
- TRT atende OAB-CE e elimina intervenção na relação advogado-cliente
- OAB: Adin contra calote dos precatórios já tem dois pedidos de amicus curiae
- Ministros do TST homenageiam ex-conselheiro federal da OAB
- OAB pernambucana ganante acesso à Internet nas salas dos advogados
- Zoghbi tenta suspender ato do presidente Sarney que levou à sua demissão do Senado Federal
- Presidente do STF concede liberdade ao médico Roger Abdelmassih (atualizada às 20h51)
- Rádio Justiça destaca novidades do caso Goldman e cumprimentos de metas para finalizar processos
- Caso Goldman: Veja no YouTube vídeos do julgamento em que Plenário do STF arquivou ação
- Empresários investigados no caso Banestado têm HC indeferido
- Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário
- Cortes Supremas entrevista o professor Wladmir Passos de Freitas sobre Direito Ambiental
- Superior Tribunal de Justiça
- Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge
- Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado
- Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas
- STJ nega habeas-corpus para trancar ação penal contra empresários acusados de enganar consumidor
- É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro
- Tribunal de Justiça do Acre
- Entrevista Coletiva: TJAC cumpre 90% das Metas do Judiciário Nacional para 2009
- Direção do TJAC concede entrevista e faz balanço das atividades de 2009
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça declara ilegal greve dos servidores do Detran
- Justiça condena banco a indenizar cliente por não ter excluído seu nome do Serasa
- Acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha tem habeas corpus negado
- Portaria do TJCE altera horário de expediente do dia 24 de dezembro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Representantes do circo Le Cirque são condenados por maus tratos a animais
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria e AMMA propõem parceria para assuntos da magistratura
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG adquire Unidade Raja Gabaglia
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Nova delegacia da GPCA é instalada no CICA
- Juizados Especiais de Pernambuco cumprem Meta 2
- Fórum Rodolfo Aureliano entrega presentes de natal aos Correios
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Governador sanciona reajuste de servidores do Judiciário
- Cursos de Qualificação alcançam 98,28% de aproveitamento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ recebe título de cidadania em Ipanguaçu
- Negligência em zelo de linha férrea gera indenização
- Empresa de diversões é condenada por infringir ECA
- CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- CLIPPINT DE NOTÍCIAS
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Corregedoria-Geral da Justiça e Ministério Público fazem sugestões de locais para novos albergues
- Justiça Estadual atuará reforçada no verão de 2010
- Autorizações de viagens para crianças e jovens
- Ex-Prefeito deverá ressarcir gastos com promoção pessoal ao Município de Campo Bom
- Nova composição do Órgão Especial
- Convênio que beneficiará desempregados será celebrado na terça-feira
- Prazos processuais estão suspensos até 6 de janeiro
- Justiça Estadual terá plantões no Natal e Ano-Novo
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega liminar a deputado estadual do Paraná acusado de infidelidade partidária
- Central de Atendimento Biométrico em Canoas completa 50 dias de funcionamento
- Vereador afastado da Câmara de Guaiçara (SP) obtém liminar no TSE para permanecer no cargo
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