9 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- TV Brasil deve incluir mais conteúdos de ciência em sua programação, diz presidente da EBC
- Lula diz que depoimento de Dilma no Senado acalmou a oposição
- Ibama promete fiscalizar atividades indígenas na Raposa Serra do Sol
- Gilmar Mendes defende limites para atuação da imprensa
- CGU constata prejuízo de R$ 15,5 milhões em mil convênios da Operação Sanguessuga
- MPF pede ao STJ que reconsidere decisão que absolveu ex-ministra Zélia Cardoso
- Secretaria de Saúde investiga morte de cinco idosos em hospital do Rio
- Presidente do STF rebate críticas a decisões sobre terra indígena e caso Dorothy Stang
- Álvaro Dias promete dar todas as explicações sobre dossiê
- Ibama autua em R$ 30,6 milhões fazenda de líder dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol
- Em visita à Raposa, conselheiro da OAB critica responsáveis por atentado contra indígenas
- Lula defende mudanças na Lei de Licitações
- OAB define posição sobre Raposa Serra do Sol no dia 20 de maio
- Agricultores familiares e assentados poderão renegociar R$ 5 bilhões em dívidas
- Senador quer que CPI tome depoimento de assessor de Álvaro Dias
- Preço dos alimentos cai no primeiro decêndio de maio, constata FGV
- Preços dos alimentos elevam índices oficiais de inflação medidos pelo IBGE
- Ministro da Fazenda se reúne com empresários do setor de trigo
- Pescadores denunciam siderúrgica por crime ambiental e contra os direitos humanos
- Negros sofrem com condições perversas de saúde, diz especialista
- Quem fala a verdade "conversa até com o diabo", diz Lula
- Alta de alimentos tem maior impacto em regiões mais pobres
- Lula defende crescimento econômico contido, porém duradouro
- Brasil precisa resolver problemas estruturais para sustentar crescimento, diz diretor do Banco Mundial
- Álvaro Dias nega que ele ou seu assessor tenham vazado dados sobre gastos de FHC
- Fiscais voltam ao trabalho em Foz do Iguaçu, depois de 52 dias parados
- Só 13% das mães conseguem vagas em creches públicas
- Preços de mercado ficam quatro vezes mais altos no início de maio
- Ministra considera "lamentável" absolvição de fazendeiro acusado no caso Dorothy
- CPI vai investigar envolvimento de secretário com vazamento de suposto dossiê
- PF pode continuar a apreender armas na Raposa Serra do Sol, afirma delegado
- Desembolsos do BNDES ultrapassam orçamento de 2008 no primeiro semestre
- Em nota, José Dirceu nega que secretário da Casa Civil seja seu aliado ou assessor
- Descoberta de vazamento de dados deu novo fôlego à CPI dos cartões, diz Garibaldi
- BNDES terá escritório no Uruguai para captar recursos do fundo soberano
- Conflito em reserva é grave e solução está nas mãos da Justiça, avalia ministra
- Inflação fica em 0,55%, mais que o dobro de abril de 2007
- Conselheiros da OAB vão até a Raposa Serra do Sol colher depoimentos
- Alta do IPCA de abril pode provocar novo aumento da taxa de juros básica, avalia economista
- IBGE e Fundação Getulio Vargas divulgam índices de preços
- Começam na Bahia obras do Gasoduto Sudeste-Nordeste
- Advocacia Geral da União
- Encontro define criação de grupo estabelecem nova atuação a favor do meio ambiente
- Procuradorias conseguem retirar invasores do prédio da Funasa em Alagoas
- Ministro do STF destaca avanços democráticos através das constituições no último dia do Seminário Regional da 4ª Região
- Evento vai debater acesso à Justiça e melhoria dos serviços judiciários
- Consultor-Geral diz a quilombolas que conceito de terras não mudam com a nova Instrução Normativa do Incra
- Agência Senado
- Ministros debatem produção de biocombustíveis e alta dos preços dos alimentos
- Rádio Senado dedica programa ao músico e escritor Nei Lopes
- TV Senado apresenta especial sobre escravidão no Brasil
- Senado abre Ano Cultural com exposição e lançamento de publicação
- CE debate proposta de alteração no Sistema S
- Bernard Appy defende reforma tributária do Poder Executivo
- João Pedro quer convocar assessor de Alvaro Dias para explicar vazamento de dossiê
- Senadores pretendem conhecer aspectos políticos, econômicos e culturais das nações africanas
- Senadores seguem em missão oficial a seis países africanos
- Comissões de Educação do Senado e da Câmara realizam seminário para discutir o ensino superior público no Brasil
- PSDB manifesta "profundo pesar" pela morte de Artur da Távola
- Morre o ex-senador Artur da Távola, o "cronista da vida"
- Gerson Camata quer impedir cobrança por emissão de carnê ou boleto
- Prática de overbooking poderá ser punida com rigor
- Passagem de ônibus poderá ter validade de um ano
- CMA vota matérias de interesse dos consumidores nesta terça-feira
- Comissão de Orçamento discute LDO 2009 em Cuiabá
- Reforma tributária proposta pelo Senado amplia IVA-Federal e dificulta criação de contribuições
- Paim defende Tarso Genro e Dilma Rousseff
- Geovani Borges denuncia tratamento cruel da polícia da Guiana Francesa contra brasileira
- Morre o ex-senador Artur da Távola
- Líder da Minoria quer explicações de servidor
- Reforma tributária é um processo muito mais político do que técnico, diz diretor do Banco Mundial
- Para Arthur Virgílio, elaboração de dossiê é crime de abuso de poder
- Mozarildo quer que governo demarque nova área para Raposa do Sol
- Francisco Dornelles: os mais pobres pagam muito imposto e os ricos pensam que pagam muito e reclamam
- Arthur Virgílio quer ouvir Dilma novamente, na CCJ
- Simon defende CPI para investigar privatização da Vale do Rio Doce
- Renovação de registro de armas é uma das oito MPs que trancam pauta do Senado
- "A serviço de quem o funcionário vazou o dossiê?", indaga Heráclito
- Garibaldi recomenda pressa na reforma tributária
- Senado comemora os 120 anos da abolição da escravatura
- Garibaldi diz que funcionários envolvidos em vazamento precisam ser ouvidos na apuração
- Para Mão Santa, Dilma Rousseff saiu-se muito mal em depoimento na CI
- Mozarildo afirma que PT prega o ódio e distorce a realidade
- Para João Pedro, índios de Roraima são vítimas de "empresários inescrupulosos"
- Garibaldi Alves abre debate sobre reforma tributária
- Começa sessão do Plenário do Senado
- Controladoria-Geral da União
- CGU e PF desmontam esquema de desvio de suprimentos de fundos
- CGU/Denasus concluem análise de mil convênios dos ?sanguessugas?. Prejuízo estimado é de R$ 15,5 milhões
- Conselho da Justiça Federal
- Vara do Sistema Financeiro no Paraná divulga resultados de pré-audiências
- Inspeção da 8ª Vara de Petrolina/PE é prorrogada até o dia 14
- 10ª Vara em Pernambuco estará inspeção anual de 9 a 13 de junho
- Ministro Barros Monteiro defende maior agilidade das cartas rogatórias
- Agenda do CJF: semana de 12 a 16 de maio
- TRF1: desembargadora suspende eficácia de Ato da Secretaria da Receita Federal
- Ibama é proibido de doar madeira para leilão em Santarém/PA
- TRF3: Operação Pasárgada e concurso questionado
- TRF1: furto em terra indígena é consumado com a inversão da posse de sua vegetação
- Juízes precisam se qualificar em cooperação jurídica, afirmam autoridades na abertura de seminário
- Retomado processo de licitação de floresta do Jamari/RO
- Turma Recursal do ES lança Informativo
- Deficientes auditivos têm aulas de Direito do Consumidor na Justiça Federal do Ceará
- Curso debate procedimentos das Turmas Recursais em Porto Alegre
- TRF4: Direito Ambiental é tema do Curso Modular de Direito Administrativo
- TRF3 participa de campanha de doação de sangue
- Lula sanciona lei que livrará STJ de recursos repetitivos
- JEF/SP adianta audiências relativas a concessão de salário-maternidade
- Quarta Turma do TRF5 nega habeas corpus a índio da tribo Xukuru
- Ministro Gilson Dipp abre nesta sexta (9) Seminário de Cooperação Jurídica Internacional, em Natal (RN)
- Conselho Nacional de Justiça
- XIII Enapa discutirá avanços nos processos de adoção a partir do Cadastro Nacional
- Levantamento comprova benefícios do Projudi em Fortaleza
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB entra na segunda com ação no STF para votação de lista
- Artigo: Cidadania e Quinto Constitucional
- OAB-PR denuncia péssimas condições de delegacias de Curitiba
- OAB: vazamento de dossiê é crime e CPI deve exigir investigação
- OAB-SE, MP e hospitais debatem atendimento contra a dengue
- Britto confirma presença na XI Conferência dos Advogados de MS
- São devidos honorários na fase de cumprimento de sentença
- OAB-RJ encaminhará advogados dativos para Justiça Militar
- Alunos de Direito de Rolândia conhecem hoje estrutura da OAB
- OAB participa de audiência que debaterá fraudes em concursos
- OAB-PI lança projeto para levar noções de cidadania a crianças
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus a PM preso por associação ao tráfico de drogas
- Rádio Justiça estréia nova programação na segunda-feira (12)
- Júri de São Gonçalo terá que aguardar decisão do STF para julgar acusados de homicídio qualificado
- Rádio Justiça estréia radionovela em homenagem ao defensor público
- Condenado por atentado violento ao pudor quer aguardar julgamento de recurso em liberdade
- Agricultor preso preventivamente há mais de dois anos pede habeas corpus no STF
- 10 de maio: Judiciário independente no Brasil completa 200 anos
- Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia
- Acusado de participar de homicídio de líder sindical em 2001 não consegue liberdade
- Chega ao Supremo HC de acusado de matar ex-esposa
- Estado de Roraima questiona decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
- Advogado investigado pela Operação Santa Tereza quer que processo tramite no STF
- Procurador-geral da República questiona nova classificação da promotoria de Tubarão (SC)
- Presidente do STF fala sobre dano moral em Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo
- Superior Tribunal de Justiça
- União pode usar área do Campo de Marte, mas tem que indenizar o município de São Paulo
- Simpósio jurídico homenageia Ministro José Delgado em Natal
- Conheça o perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
- Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
- STJ reduz devolução devida por segurado ao INSS
- Prefeitura de Coari fica com R$ 3 milhões reclamados por Manaus
- STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Em Brasília, Izaura Maia conhece os sistemas de virtualização do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Servos faz doação à instituição carente
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Suinf integra servidores
- Palestra sobre os Balcões em Bom Juá
- NCP de Conquista realiza mutirão
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Rádio Justiça ganha mais agilidade
- Pleno do Tribunal promove magistrados
- STF muda horário de distribuição dos processos
- Direito 2008: passo a passo o que foi a sessão de abertura
- Senado aprova exigência de lei estadual para criação de cartórios
- Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça visita a AMB
- Heitor solicita ao TJ revogação de decreto legislativo
- Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs
- Ministro Gomes de Barros: PLC 117 é carta de alforria para a Justiça
- Presidente Lula sanciona lei que desafoga o STJ
- Comissão tripartite vai regulamentar a nova lei
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juíza do TJDFT participa de comemoração dos Dias das Mães na Casa Abrigo
- Conselho julga lei inconstitucional e diz que fato gerador de ITBI no DF é o registro do imóvel
- Palestra sobre Pedofilia será realizada em novo local
- Júri de Brasília: julgamento 2ª feira de dois réus por homicídio qualificado ocorrido no Guará ano passado
- Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais
- TJDFT divulga Relatório Estatístico 2007 da 2ª Instância
- Júri de Brasília absolve acusado de homicídio
- TJDFT convoca aprovados no concurso de Técnico Judiciário
- Presidente do TJDFT prestigia ato que pretende agilizar o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUSTIÇA COMUNITÁRIA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Elcy recebe homenagens
- Fórum da Cidadania alcança bons resultados
- Juiz de paz de Goiatuba assume a função
- Google tem 48 horas para apontar usuário do Orkut
- CPI da Pedofilia vai ouvir adolescentes vítimas de abuso sexual em Niquelândia
- Feriado em Pirenópolis
- TJ lidera números do Projudi
- Ex-policial absolvido por prescrição do crime
- Juiz fala para Rádio Justiça sobre prescrição penal
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
- XIII Enapa discutirá avanços nos processos de adoção a partir do Cadastro Nacional
- 8ª Vara da Fazenda Pública correiciona mais de 7 mil processos
- Corregedor é condecorado por projetos sociais pela Polícia Civil
- Morre o pai da juíza corregedora Sonia Amaral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ricardo Fiuza faz palestra para juízes
- Domínio de site é devolvido a cervejaria
- Mutirão visa eliminar acervo da 1ª Vice
- Programa capacita juízes do TJ
- Copasa indeniza moradores de Barroso
- Município condenado por acidente
- Município não pode fazer descontos
- TJ nega pedido de produtor rural
- TJ isenta deficiente de ICMS
- Pensa TJ debate tráfico de drogas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidentes dos TJs conhecem sistemas de virtualização do Judiciário
- Suspenso o sinal de celular na região do complexo penitenciário da Capital
- MS é primeiro lugar em repasse ao Estado de leilões de bens do FUNAD
- Abertas novas vagas para o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
- Ministro do STF falará sobre o ISO 9000 no Judiciário
- Juiz enviará fichas das mulheres da clínica de planejamento familiar para a Polícia
- Juiz de Ponta Porã realiza 1ª audiência gravada em DVD do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Denunciados na operação Navalha na Carne são interrogados pela juíza de Icoaraci
- Padrasto disse ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino
- Pleno do TJE rejeitou embargo contra isonomia salarial entre delegados e procuradores
- Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 10 anos de prisão
- Para "Consultor Jurídico", "Absolvição em Juri Popular não é sinônimo de impunidade". Em "Blogosfera", "Júri não deve satisfação a ninguém"
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Cadastro nacional agiliza adoção no Brasil
- Seção criminal abre recebe denúncias contra prefeitos
- Palácio e Memorial de Justiça participam de circuito cultural
- TJPE garante medicamento para paciente do SUS
- Inscrições para estágio nos EUA continuam abertas
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tem início o Encontro Regional de Juízes de Direito
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- O Centenário da Comarca de União da Vitória
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio inaugura novas instalações das Câmaras Criminais
- Termina interrogatório dos acusados de envolvimento com milícia na Zona Oeste
- Desembargador do TJRJ lança livro sobre política da Reforma do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio inaugura novas instalações das câmaras criminais
- AVISO À PAUTA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal
- Polícia Militar é obrigada a reconvocar candidato a soldado
- Empresa de telefonia deve pagar indenização à cliente
- Monte Alegre conta agora com fórum ampliado e reformado
- Justiça julga pedido de reconsideração da Veríssimo e Filhos
- Comarca de Santo Antônio investe em melhorias
- Varas e Juizados implementam método gravado de audiências
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Palestra no TJ vai desmistificar transplante de medula óssea
- Presidente Lula sanciona lei que desafoga o STJ
- Justiça anula júri e absolvidos sentarão novamente no banco dos réus
- Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais
- Julgada improcedente ação de indenização contra ato de bispo de Guajará-Mirim
- Correições destacam atuação de jovens juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado
- Juiz e Promotor apresentam programa radiofônico ?Fala Direito?
- Galeria de Arte do TJ recebe mostra de esculturas
- Lançado projeto Melhoria no Atendimento no Foro Central
- Tribunal analisa cargos em comissão de Pelotas na segunda-feira
- 1ª Vara do Júri de Porto Alegre terá regime de exceção para julgamento de réus presos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz de Santa Catarina lidera ranking de operosidade do CNJ
- Recursos repetitivos em discussão no Colégio de Presidentes
- Suspenso edital de concurso para professor em Canoinhas
- Fórum Municipal-Casa da Cidadania de Piratuba sai do papel
- Justiça Presente faz sua estréia no Brasileiro 08 - Série B
- Empresário de Joinville sofre condenação por crime ambiental
- Combate ao nepotismo chega ao município de Três Barras
- Cunhadas de prefeito e vice de Major Vieira serão exoneradas
- SUS obrigado a garantir remédio, mesmo fora da lista padrão
- TJ assina contrato para construção do novo Fórum de Palhoça
- Catanduvas em festa pela inauguração do seu novo Fórum
- Camping não responde por imprudência de frequentadores
- Dentista deve indenizar paciente por danos morais na Capital
- Indenização para jovem ferido acidentalmente por espingarda
- Magistrados debatem com técnicos da área de saúde pública
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Conselho Tutelar de Estância recebe nome do Juiz Osório de Araújo Ramos
- Juíza determina que Postos de Saúde devem abrir nos domingos e feriados
- Sergipe Justiça: novos horários e homenagem às mães do TJSE
- Tribunal Superior Eleitoral
- Falta de documentação leva ministro do TSE a negar seguimento a cautelar requerida por vereador cassado em Boa Vista (PB)
- Ministro indefere liminar que impediria posse em Dionísio (MG)
- PGE opina pela cassação do deputado estadual Jardel Sebba (PSB-GO) por compra de votos
- PRP solicita ao TSE horário gratuito de propaganda partidária para 2009
- TRE-SP: Fim do prazo para alistamento eleitoral leva mais de 83 mil eleitores aos cartórios
- TRE-AP realizará II Ciclo de Estudos da Justiça Eleitoral
- Suplente de vereador em Januária (MG) recorre ao TSE para obter cargo do titular
- TRE-RO: Fórum Eleitoral de Machadinho será inaugurado no próximo dia 16
- Ministros julgam mais três recursos de vereadores cassados por infidelidade partidária
- TSE mantém cassação do mandato do vereador de Belém (PA)
- TRE-PA recebe Representação contra prefeito de Belém
- TRE-RO decide que 2º suplente tem que mostrar que está apto a assumir mandato
- TRE-RO: Representações apresentadas fora do prazo são arquivadas
- TRE-PB: Guia do Eleitor Cidadão é lançado na Paraíba
- TRE-PR cassa mais seis vereadores por infidelidade partidária
- Justiça Eleitoral maranhense inaugura nesta sexta-feira (9) o Fórum de São José de Ribamar
- TRE-MA determina correição eleitoral em dois municípios do estado
- TRE-DF nega pedido de cassação de deputado distrital por abuso de poder econômico e compra de votos
- TRE-MT cassa mandato eletivo de mais quatro vereadores
- TRE mineiro divulga números parciais do alistamento e transferência eleitoral no Estado
- TRE-SC: quase 100 mil eleitores regularizam a situação eleitoral nos últimos dias no estado
- TRE-TO já expediu mil Cartas de Ordem só este ano
- TRE-RS elege novo presidente
- Vereador sergipano permanece no cargo até julgamento de embargos, decide TSE
- TSE mantém perda de mandato de vereador de Chapada dos Guimarães (MT)
- Em Minas Gerais, tomam posse nesta sexta-feira (9) o novo prefeito e vice de Dionísio
- TSE recebe pedido de propaganda partidária do PV para 2009
- Programa Brasil Eleitor desta semana destaca a posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do TSE
- Ministro determina retorno de mandado de segurança de vereador infiel para julgamento pelo TRE do Paraná
- Tribunal Superior do Trabalho
- Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual
- Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista
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