8 de Maio de 2008

Agência Brasil: Troca de e-mails mostra que assessor da Casa Civil vazou dados sobre contas de FHC; Governadora do Pará apóia construção de bases militares em terras indígenas; Auditores fiscais suspendem greve até 1º de junho; Aumento do consumo de energia no Paraguai não terá reflexo no Brasil, diz EPE; Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal; Governadora diz desconhecer que existam 300 pessoas ameaçadas de morte no Pará; Sancionada lei que livrará STJ de recursos repetitivos; Ministro do STF proíbe busca e apreensão de armas em Raposa Serra do Sol; Juiz federal prorroga por mais 60 dias inquérito sobre suposto dossiê com gastos de FHC; Senadores querem mais tempo para discutir projeto que cria tarifa para sacoleiros; Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios; STF derruba liminar que suspendia a licitação da Floresta Nacional do Jamari; Brasil deve investir em pesquisa para evitar aquecimento global, dizem especialistas; Corregedor da Câmara deve pedir sindicância para investigar denúncias contra Paulinho; Em protesto contra insegurança, índios de Roraima não mandam crianças à escola; Parceria pretende inibir ilegalidades no mercado de capitais; Presidente diz que governo manterá banco de dados das despesas com cartão; Camex autoriza importação de mais um milhão de toneladas de trigo sem impostos; Eletrobrás vai controlar distribuidoras de energia que foram federalizadas; Mapeamento da prefeitura do Rio constata que há 2 mil moradores de rua na cidade; Lula espera que STF decida rápido sobre demarcação de reserva indígena em Roraima; Plano Amazônia Sustentável inclui 16 compromissos do governo federal; Lula se diz "indignado" com absolvição de acusado de mandar matar Dorothy; Jobim e general Heleno são convidados a debater política indigenista em comissão do Senado; Câmara assina contrato de venda da folha de pagamento com Banco do Brasil e Caixa; CNBB teme pela vida de bispos ameaçados de morte no Pará; Lula defende demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira; Plano para Amazônia terá crédito especial para reflorestamento; Forças Armadas terão mais unidades em terras indígenas, diz Jobim; Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social já recebeu 272 pedidos de recursos de municípios; Jobim diz que não ficou surpreso com absolvição de fazendeiro; Operação da polícia militar continua no RS e três pessoas são presas; Lula diz que com Plano Amazônia Sustentável brasileiro não vai mais jogar na defesa; Liminar determina suspensão de reintegração de posse em Carapicuíba; Definido desembargador responsável pelo processo sobre líder arrozeiro; Paulo Bernardo defende fim das contas B em prol da trasnparência; Especialistas de 20 países propõem discussão regional da questão da aids em presídios; Lula elogia comportamento de Dilma ao depor no Senado; Senado aprova pensão vitalícia a vítimas do Césio 137; Agripino explica mal-estar causado durante depoimento de Dilma; Câmara discute na próxima semana projetos prioritários para votação; "Não sou tolerante com a inflação", diz Mantega ao contestar manchete de jornal; Governo está atento ao controle da inflação, garante Paulo Bernardo; Com ações para 24 setores, política industrial será lançada segunda-feira; Governo vai rastrear gastos do Executivo com tarifas de serviços; Garibaldi diz que CPI dos cartões caminha para o fim depois do depoimento de Dilma; Receita disponibiliza consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda; Comissões do Senado discutem "Projeto Sacoleiro"; Governo lança plano de desenvolvimento para a Amazônia
Advocacia Geral da União: AGU garante no STF manutenção do transporte interestadual gratuito para portadores de deficiência; Atuação da Procuradoria cancela multa imposta à advogada da União; AGU realiza em todo país eleições de representantes das carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional; AGU suspende no STF decisão que impedia a licitação da primeira floresta pública brasileira; Procuradoria intervirá nas ações de desapropriação de áreas para construção da Hidrelétrica de Estreito; Todo material utilizado no congresso será ecologicamente correto; AGU sustenta no STF que não há omissão do Executivo na edição de normas garantindo acesso à educação
Agência Senado: Geovani Borges quer inserir estudo sobre idosos no currículo escolar; Mozarildo critica posição do governo federal no conflito da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol; Delcídio Amaral defende regulamentação da exploração de recursos naturais em terras indígenas; Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário; Mercadante propõe retirar urgência de projeto sobre importações do Paraguai; Comissões realizam audiência sobre imposto único de importação para sacoleiros; CDH discute aplicação de políticas públicas voltadas para o ensino da cultura afro-brasileira; Paim elogia programa Territórios da Cidadania; Senado aprova Estatuto do Garimpeiro; Arthur Virgílio aponta negligência na tragédia no Rio Solimões; Heráclito Fortes reclama mais investimentos federais para o Piauí; Rosalba Ciarlini volta a cobrar recursos para cidades atingidas pelas chuvas; Augusto Botelho ressalta importância das pesquisas brasileiras na Antártida; Dornelles diz que prorrogação do Reporto é sinal importante para recuperação dos portos; Flávio Arns defende projeto que facilita acesso a áudio e braile de livros; Deputadas poderão conferir material enviado pelo Google à CPI da Pedofilia; Comissão de Educação entrega ao ministro Fernando Haddad relatório final do ciclo de audiências públicas; Três projetos sugeridos pela CPI do Apagão Aéreo são aprovados; Flexa Ribeiro rebate críticas a projeto sobre replantio na floresta amazônica; Aumento da produção de etanol não vai causar desabastecimento mundial de alimentos, diz Jayme Campos; Senado aprova matéria que permite doação de terreno da União em Manaus a moradores; Senado aprova proposta que endurece legislação sobre lavagem de dinheiro; Audiência levanta debate sobre critérios de ingresso de ministros e conselheiros em tribunais de contas; Ideli protesta contra absolvição de suposto mandante do assassinato de Dorothy Stang; João Vicente Claudino lembra o Sesquicentenário da maçonaria no Piauí; Mário Couto é o novo líder da minoria no Senado; Aprovados planos de cargos em comissão na Justiça do Trabalho; Suplicy comemora previsão de aumento na produção agrícola; Especialista lamenta que apenas 1% de multas aplicadas pelo TCU chegue aos cofres públicos; Governo terá novo portal para informações sobre convênios; Plenário aprova alteração de categoria de unidade de conservação no Espírito Santo; Senado aprova inclusão do Marechal Osório no Livro dos Heróis da Pátria; Criado o Dia do Imigrante Italiano; Senado aprova empréstimo de US$ 550 milhões para metrô e trens paulistanos; Senado aprova projeto que estende pensão a servidores públicos vítimas do Césio 137; Aprovada a inclusão de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino de nível médio; Aprovados empréstimos para São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina; Agripino diz ter sido mal interpretado ao citar declaração de Dilma; Alvaro Dias diz que Dilma não respondeu perguntas básicas; Senado aprova exigência de lei estadual para criação de cartórios; Gerson Camata anuncia convênio do Espírito Santo com a Áustria; Aprovado embaixador para Santa Lúcia; Entidades municipalistas pedem pressa na aprovação de normas para emancipação; General Heleno falará à CRE sobre política indigenista; Jarbas Vasconcelos afirma que PAC é eleitoreiro; Garibaldi diz que depoimento de Dilma é suficiente para encerrar CPI Mista dos Cartões Corporativos; Senadores defendem projetos em favor da população negra; CI aprova proposta para disciplinar sinalizadores em área destinada a pouso e decolagem de aeronaves; Arthur Virgílio diz que Dilma se aproveitou de "momento infeliz" de Agripino e que mente também na democracia; Paulo Duque: Senado deve ser motivo de orgulho para seus integrantes
Controladoria-Geral da União: Hage: decisão do STF contribui para o combate à corrupção e à impunidade
Conselho da Justiça Federal: Sentença em São Paulo confirma proibição de taxa para diploma; JFSP: cerveja em garrafa PET depende de licença ambiental; Justiça Federal de Pernambuco faz doação de carro à UFPE; Inspeção da 17ª vara de Petrolina/PE é prorrogada até o dia 16; Emarf promove 3° encontro de ciclo de debates sobre Direito Tributário; Emarf: Fórum discutirá O Seguro no Brasil; TRF2: retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais; TRF1: etudante tem garantida matrícula em disciplina de curso superior; TRF1: furto em terra indígena é consumado com a inversão da posse de sua vegetação; 13:44
Conselho Nacional de Justiça: Presidentes dos TJs conhecem sistemas de virtualização do Judiciário
Ordem dos Advogados do Brasil: Cármen Lúcia estréia no TSE e preside sessão; Raposa do Sol: OAB busca relatório imparcial para debater dia 20; Comissão da OAB critica projetos de repatriamento de capitais; OAB-PR requer uniformidade em audiências de Varas do Trabalho; Toron fará na Paraíba palestra de encerramento da 15ª Conap; OAB-RO critica falta de políticas para promoção da cidadania; OAB-MA entra com representação contra policiais militares; Custódia da PF em Brasília funciona como unidade prisional; Vladimir Rossi irá à posse de procurador-Geral de Justiça do MS; Presidente da OAB encerra amanhã Congresso de Direito da Bahia; Britto abre hoje 15ª Conferência dos Advogados da Paraíba; OAB Nacional recebe hoje 55 alunos de Direito de Brasília; OAB-RJ promove amanhã seminário sobre precatórios
Supremo Tribunal de Federal: Passe livre em transporte interestadual é mantido pelo Supremo; Parlamentares vêm ao STF falar sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol; Exame de corpo de delito em debate na Rádio Justiça; STF expõe medalhas comemorativas ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil; Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol; Presidência terá setor responsável por analisar correspondências dirigidas ao STF; STF muda horário de distribuição dos processos; Ministro Menezes Direito é eleito para integrar o TSE; Lewandowski permanece mais um biênio; Ministro Gilmar Mendes autoriza licitação da Floresta Nacional do Jamari (RO); Súmula Vinculante nº 5: STF assegura legalidade das mais de 1700 demissões no serviço público desde 2003; Arquivada denúncia contra deputado Ciro Nogueira por prevaricação; STF arquiva inquérito contra ex-prefeita Marta Suplicy relativo ao RELUZ; Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Superior Tribunal de Justiça: Comissão tripartite vai regulamentar a nova lei; Presidente Lula sanciona lei que desafoga o STJ; Ministro José Delgado recebe visita de diretoria da Escola Paulista de Magistratura; Ministro Gomes de Barros: PLC 117 é carta de alforria para a Justiça; Presidentes do STJ e do Senado Federal reiteram parceria por justiça mais ágil; Ministro José Delgado recebe homenagem em Natal; Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs; Nupre vai desafogar gabinetes de processos incompletos e repetitivos no STJ; OEA debate no STJ criação de rede interamericana de leis ambientais; STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol; STJ sedia Fórum Interamericano de Direito Ambiental da OEA; Presidente Lula sanciona hoje projeto que desafoga o STJ; Banco OK perde recurso contra o Banco Central no STJ
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: ESMAC promove curso de redação de ementas; Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para maio e junho
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Homenagens marcam reinauguração do Fórum de Pão de Açúcar; TJ/AL disponibiliza dados de réus presos na internet
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Juizado da Infância e Juventude lança Projeto ?Livre Pelo Livro?
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Presidente do TJ cumpre agenda em Brasília; Redução do consumo de energia; Começa Curso de Direito Tributário; TJ realiza palestras em Bom Juá; Aporá tem júri sábado
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: TJCE é o primeiro do País a implantar projeto do CNJ; Prefeito e vereador tentam manter parentes em cargos; Lançamento nacional do V Prêmio Innovare será realizado no TJ-RS; Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ; Ellen Gracie sonha com Alto Comissariado na ONU; Supremo aprova 6ª Súmula Vinculante; Celeridade processual: STF já editou seis Súmulas Vinculantes; Corte Especial nega por 13 x 6 pedido de liminar da OAB; Britto: decisão do STJ sobre lista não tem sustentabilidade; Tribunal de Justiça fará debate sobre violência doméstica; Decisão do STJ é precedente perigoso, diz conselheiro; OAB vai ao Supremo para garantir votação pelo STJ; TJ recebe mais três denúncias contra prefeitos; Coluna Edilmar Norões; Intimação eletrônica agiliza processos do CNJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Desembargador do TJDFT é indicado ao STJ; Júri de Ceilândia: réu que matou amiga após receber tapa no rosto é condenado por homicídio privilegiado; Turma criminal mantém em 13 anos pena de assassino de tetraplégico; Mansão do Forró é condenada a indenizar vítima espancada por seguranças; Júri de Samambaia: acusado de tentativa de homicídio não comparece ao julgamento; É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Feriado em Paranaiguara; Câmara Criminal pode autorizar reunião extraordinária do Júri; Reforma da Central de Segurança será inaugurada na terça-feira; Aberta campanha do cobertor e do agasalho; Trabalhador braçal é condenado por matar irmão; Liminar suspende andamento de concurso de juiz substituto
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Paulo Ramos - juíza detecta carências em cadeia pública do município; Santo Antonio dos Lopes: juiz determina exoneração de servidores irregulares; Corregedor recebe comenda da Polícia Civil; Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet; Cantanhede: juiz aproxima serviços judiciários da comunidade; Juízes devem entregar armas e munições para polícia e Exército
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Processo eletrônico chega ao Fórum/BH; Re-ratificação de Edital de Tabelionato; Mostra de arte no Fórum de Uberlândia
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Absolvido acusado de matar vítima em Igreja Universal; Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ; Publicada lei que cria cargos de desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Padrasto acusado de assassinar enteado será interrogado nesta sexta, dia 9, em Ananindeua; Grupo de Prevenção à Violência contra a Mulher reuniu com Secretaria de Segurança Pública; Ação do poder público garantirá a ribeirinhos ameaçados por supostos donos uso das terras de várzea; Comissão divulga resultado final do concurso público para notários; Jurados absolveram os pais e condenaram o filho por homicídio privilegiado
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Juiz de Taperoá condena ex-prefeito do município de Livramento a 17 anos e 10 meses de prisão; Íntegra do discurso de posse do juiz Carlos Sarmento como membro efetivo do TRE-PB; Sarmento assume no TRE-PB defendendo não só a Democracia, mas também Educação de qualidade; TJ-PB homenageia Carlos Sarmento (que assume no TRE-PB) e Rodrigo Marques (novo juiz-auxiliar da Presidência)
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Conheça os perfis dos novos dirigentes do TJ-PI
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Desembargador paranaense compõe lista para vaga no STJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Poder Judiciário começa a unificar tabelas processuais para melhor atender usuário; Justiça revoga liminar contra decreto sobre circulação de caminhões
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Ceará-Mirim: secretaria não pode impedir obra; Banco é condenado por danos morais; Dono de posto de combustíveis paga indenização em Mossoró
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Júri condena tio por morte de menina encontrada enforcada; Troca de equipamentos paralisa alguns serviços no Foro de Santa Maria; Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST; Projeto Melhoria no Atendimento será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre; Vale-refeição pago no período de férias pode ser descontado; TJ disponibiliza consulta a escrituras de separações e divórcios feitas em tabelionatos de notas
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Homem que matou desafeto a golpe de foice enfrentará júri; TJ ganha destaque na festa dos melhores do futebol em SC; Justiça suspende concorrência bilionária no Sul do Estado; TJ recebe área para construir novo Fórum de Curitibanos; Júri para réu que bateu na namorada e tentou matar populares; Cadastro Único de Adoção surgiu em SC, mostra Justiça Legal; Presidente do TJ recebe comitiva da OAB em reunião mensal; Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ; Motorista condenado por apresentar CNH falsa durante blitz; Processos e crimes eleitorais: Tema da palestra no TRE/SC
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Servidores participam de curso de Atualização Processual; Feliz Dia das Mães
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Presidente do Secovi visita TJSP; TJSP recebe a visita do diretor do ITESP; Deputado estadual Valdomiro Lopes é recebido no TJSP
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Abertas inscrições para o 14º Seminário Internacional do IBCCRIM; Dia das Mães é comemorado no Tribunal de Justiça; Cepema reunirá entidades cadastradas
Tribunal Superior Eleitoral: TSE nega pedido do MPE contra candidato à Prefeitura de Campos do Jordão (SP) em 2000; TSE aceita parcialmente recurso de ex-candidato à Prefeitura de Novo Oriente (CE); Presidente do TRE-RJ assina protocolo para voto de presos provisórios; Ministros confirmam entendimento de que pintura em ônibus não se equiparava a outdoor nas eleições de 2006; No Rio, PRP e PRTB têm contas reprovadas; Juiz Carlos Sarmento assume como membro efetivo do TRE-PB; Juíza determina que prefeito de Cuiabá suspenda veiculação de propaganda extemporânea; TSE nega recurso a vereador de Matos Costa (SC) cassado por infidelidade partidária; Cármen Lúcia, em sua estréia no TSE, substitui Ayres Britto na presidência da sessão; Plenário confirma multa aplicada pelo TRE a Roseana e José Sarney Filho acusados de propaganda extemporânea; TRE de Rondônia faz balanço do atendimento aos eleitores nos últimos dias para regularização; Ministros do TSE negam recurso a prefeitos de SC condenados por propaganda extemporânea a favor do governador Luiz Henrique (PMDB); Dirigentes da Justiça Eleitoral alagoana comparecerão ao encontro da União dos Vereadores; TSE nega recurso contra governador de Alagoas por propaganda eleitoral antecipada; Justiça Eleitoral faz quase 8 mil atendimentos em Rio Branco (AC); TSE recebe recurso de vereadora de Roraima cassada por infidelidade partidária; No Rio Grande do Norte, prefeito é condenado a pagar multa por propaganda antecipada; Ministro mantém cassação de vereador de MT por falta de peça nos autos; Ministro do TSE nega liminar requerida por vereador que alega justa causa para sair do DEM porque a nova sigla faria alusão ao demônio; TRE-AP: Encerrado prazo para alistamentos e transferências de domicílio eleitoral; TRE-SP: Nove diretórios municipais não apresentam contas na Justiça Eleitoral; TRE-PR cassa mais quatro vereadores por infidelidade partidária; TRE-CE cassa mais três vereadores por infidelidade partidária; TRE-TO: Mais quatro vereadores cassados por infidelidade partidária; Presidente do TRE-CE agradece aos servidores pelo empenho no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate; TSE divulga em julho o número de eleitores aptos a votar em outubro; TRE-RS: eleitores comparecem em massa aos cartórios eleitorais; TRE-PA mantém sentença contra Priante por propaganda antecipada; TRE-RN empossa novo membro efetivo da Corte no dia 13; TRE-PA fecha cadastro eleitoral com mais de 15 mil atendimentos; TRE-SC já cassou mandato de 20 por infidelidade partidária; TRE-MT: julgamento de vereador por infidelidade partidária é adiado; Mais um infiel é cassado no TRE-SP; Suplente de vereador baiano de Teixeira de Freitas recorre ao TSE para cassar mandato do titular; TRE-MG: balanço do movimento dos cartórios eleitorais no último dia para alistamento eleitoral; Programa partidário do PRP será exibido nesta quinta-feira (8) em cadeia nacional
Tribunal Superior do Trabalho: Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa; Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

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