7 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Deputados e ministérios discutem situação de anistiados
- Ministra faz apelo ao STF para manter demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
- Depoimento de Dilma Rousseff divide opiniões no Senado
- Com aprovação de MPs e projetos de lei, Câmara destranca pauta de votações
- CCJ aprova projeto que pune abusos do Ministério Público
- Inflação medida pelo IGP-DI deve ser de dois dígitos em 12 meses, prevê economista
- Governo pretende construir novas usinas nucleares, afirma ministro
- Tarso Genro diz que ação da PF anulou principal foco de tensão em Roraima
- Para Lula, depoimento de Dilma no Senado saiu como era esperado
- Presidente de associação de produtores de algodão defende uso de transgênicos
- Comissão da Câmara rejeita projeto sobre descriminalização do aborto
- Presidente da Funai teme que decisão do STF divida Raposa Serra do Sol em “ilhas”
- Fundo soberano não será criado com recursos de reservas internacionais, diz Mantega
- Depoimento de Dilma adia votação no Senado
- Dilma diz que obras de Angra 3 devem começar este ano
- Receita libera movimentação aduaneira mesmo sem conferência
- Tarso anuncia novos postos militares na Amazônia
- Garibaldi considera depoimento de Dilma tranquilo e sereno
- Governo acompanha tensão em reserva indígena em Roraima, diz ministro
- Comissão da Câmara aprova piso de R$ 950 para professores do ensino básico
- Dilma diz que gastos do governo Fernando Henrique não são sigilosos
- Líder arrozeiro ficará preso na Polícia Federal em Brasília
- Câmara instala comissão que vai analisar o fim do foro privilegiado
- Reunião da coordenação política é cancelada por excesso de compromissos de Lula
- Governo vai retirar urgência do projeto que regula propaganda de bebidas alcoólicas
- Dilma provou que aguenta pressão, diz Jucá
- Dilma defende abertura de gastos presidenciais depois de certo tempo
- Novo programa incentivará turismo pedagógico
- Secretaria discorda da absolvição de fazendeiro e pede correção da sentença
- OAB considera "muito ruim" aceno do Judiciário no caso Dorothy
- Dilma reafirma que governo brasileiro não vai alterar o Tratado de Itaipu
- Inflação medida pelo Dieese fica quase estável mesmo com altas em alimentos e saúde
- Dilma volta a negar dossiê no Senado
- Dilma reafirma que país não corre risco de apagão por falta de energia até 2010
- STF deve anunciar decisão sobre Raposa Serra do Sol ainda neste mês
- Receita libera amanhã consulta ao 5° lote da malha fina do Imposto de Renda 2007
- Acordo permitirá que ministra também fale sobre suposto dossiê no Senado
- Novo depoimento de réu ajudou a absolver acusado no caso Dorothy, diz promotor
- Banco Mundial planeja investir em programas estaduais no Brasil nos próximos quatro anos
- Ter mentido na prisão salvou companheiros da tortura e da morte, diz ministra
- Dilma se dispõe a responder todas as perguntas, mas só depois de falar sobre PAC
- Termina hoje prazo de alistamento ou transferência de título para eleições deste ano
- Preços gerais da economia têm alta de 1,12% em abril
- Comissão de Infra-Estrutura do Senado ouve Dilma Rousseff
- Ministério do Turismo apresenta projeto Viaja Mais Jovens
- Ministros de Serra Leoa iniciam viagem oficial de três dias ao Brasil
- Fundação Getulio Vargas divulga índice de preços
- Lula participa de reunião de coordenação política
- Advocacia Geral da União
- Internauta poderá acompanhar palestras e debates ao vivo
- Por unanimidade STF mantém não-obrigatoriedade de defesa por advogado em processos administrativos disciplinares
- Suspenso julgamento da Adin do PSDB que questiona abertura de crédito extraordinário
- Retirado da pauta do STF julgamento da ação contra transporte interestadual gratuito para portadores de deficiência
- Advogado-geral defende no STF abertura de crédito extraordinário por meio de Medida Provisória
- Toffoli defende transporte interestadual gratuito para portadores de deficiência carentes
- Simpósio vai discutir Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos
- Atuação da Procuradoria impede Telemar de cortar serviços de comunicação de dados da Polícia Rodoviária Federal
- Agência Senado
- O PAC não é trivial, não é a repetição de nada, diz Dilma Rousseff
- Delcídio defende biocombustível brasileiro
- Retomada da inflação prejudica o país, diz Eduardo Azeredo
- Suplicy destaca importância de depoimento de Dilma Rousseff
- Flávio Arns homenageia bi-campeão em olimpíada de matemática
- Heráclito entende que Dilma saiu-se bem mas não convenceu sobre dossiê
- César Borges saúda início das obras do Gasene
- Proposta de fórum amplo para discussão da Usina Hidrelétrica de Estreito não tem êxito
- Augusto Botelho aponta equívocos em demarcação da Raposa Serra do Sol
- Paulo Duque quer transferir ao estado do Rio prédio do Ministério da Fazenda
- Gilberto Goellner defende produtores de algodão
- Encerrada audiência pública com Dilma Roussef
- Implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito é debatida em audiência
- Botelho diz que Antártica é reserva natural dedicada à paz e à ciência
- Casagrande pede aprovação da lei que cria o Conselho de Gestão Fiscal
- Magno Malta questiona Funai sobre exclusão de evangélicos de reservas indígenas
- Zambiasi: ministro da Saúde prometeu apoio aos portadores de psoríase
- Garibaldi diz que depoimento de Dilma esgota o assunto dossiê
- PAC domina audiência com Dilma Rousseff
- Papaléo: Estão querendo fabricar um novo Chico Mendes
- Votações são transferidas para a manhã desta quinta-feira
- Quintanilha lamenta morte de prefeito de Gurupi
- Valadares defende mais gastos com educação e fim da DRU
- CAS debate epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro
- Audiência com Dilma continua e votações são transferidas para quinta-feira
- Dilma afirma "compulsão" do governo por distribuição de renda
- José Nery solidariza-se com greve de auditores fiscais
- Dilma diz que PAC vai investir na conclusão da ferrovia Norte-Sul
- Mão Santa diz que, além do PAC, Dilma Rousseff é também "mãe dos banqueiros"
- Mário Couto acusa governadora do Pará de agir com "ranço político"
- Carlos Dunga comemora início de atuação da nova Sudene
- Mozarildo diz que Tarso Genro foi a Roraima "só pra ser xerife"
- Paulo Paim faz apelo pelo fim da greve dos auditores
- João Pedro defende "ação de desarmamento" do governo em Roraima
- Efraim homenageia centenário do jornal paraibano O Norte
- Dilma admite a necessidade de construção de mais de uma usina nuclear
- Cristovam festeja aprovação de piso nacional para professor brasileiro
- Dilma registra expectativa de investidores do PAC com construção civil
- Osmar Dias defende solução para problema gerado pela privatização do Banco do Paraná, há dez anos
- Garibaldi é homenageado pela Abert
- Dilma defende divulgação de dados se não comprometer segurança
- Aprovada anistia de taxas para carentes com imóveis em terrenos de Marinha
- Oposição pressionou ministra desde o início da reunião
- Heráclito defende revisão negociada do preço da energia gerada em Itaipu
- Seminário destaca importância da preservação do continente Antártico
- Bi-campeão das olimpíadas de Matemática é homenageado pela CAS
- CDR discute instituição da Sudeco
- Mentir sob tortura não é fácil, diz Dilma Rousseff
- Começa sessão desta quarta-feira
- Audiência com Dilma Rousseff é suspensa por dez minutos
- Conselho da Justiça Federal
- Dengue: nova decisão aumenta multa aplicada ao Secretário Municipal de Saúde do Rio
- Bateau Mouche: condenação pela 17ª Vara Federal
- Prefeitura de Lajeado doa terreno para construção do prédio da Justiça Federal
- Operação Rodin: CPI do Detran-RS pode ter acesso a dados fiscais e bancários
- PF prende líder de arrozeiros em Roraima
- Justiça Federal do Maranhão comemora 40 anos e admite deficiências
- Bebidas alcoólicas voltam a ser proibidas nas BRs da Bahia
- JFBA: inauguração da Biblioteca Min. Adhemar Raymundo da Silva
- Direção do Foro na Bahia renova frota de veículos destinada aos magistrados
- Diretores da JF/SE visitam obras do Fórum de Itabaiana
- Justiça Federal de São Paulo doa meia tonelada de papel para reciclagem
- JFSP: estrangeiro é condenado por tráfico de drogas
- Justiça Federal de Alagoas firma convênio com Curso Damásio de Jesus
- Inscrições do 3º Concurso de Monografias da Justiça Federal em Alagoas vão até dia 16
- 12:45
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Lista: decisão do STJ é precedente perigoso, diz conselheiro
- Lista: OAB vai ao Supremo para garantir votação pelo STJ
- Britto: comparação sobre mentiras durante ditadura foi infeliz
- Lista: Corte Especial nega por 13 x 6 pedido de liminar da OAB
- Lista: decisão do STJ causa má impressão a juristas, diz OAB-SE
- OAB-RJ: julgamento da lista do Quinto no STJ foi lamentável
- Toron participa no Rio de Colóquio Jurídico Brasil-Israel
- Britto: decisão do STJ sobre lista não tem sustentabilidade
- OAB-SE: "para Governo pimenta nos olhos dos outros é refresco"
- OAB-MS envia a Conselho Federal parecer sobre PL que muda CLT
- OAB examinará denúncia de militares sobre retirada de direitos
- Tem início julgamento no STJ sobre lista sêxtupla da OAB
- OAB-GO alerta advogados para retenção de processos judiciais
- OAB recebe denúncia de ilegalidades de portaria do Trabalho
- OAB : aceno do Judiciário no caso Dorothy Stang é muito ruim
- Britto vai ao STJ acompanhar julgamento do MS do Quinto
- Britto envia Direitos Humanos da OAB para Raposa Serra do Sol
- Alunos de Direito de Juiz de Fora e de Brasília visitam OAB
- OAB do Ceará soma esforços com governo contra a dengue
- OAB: missão do TSE é quebrar círculo vicioso da corrupção
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro abre exposição de medalhas comemorativas do Bicentenário do Judiciário Independente
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
- Suspenso julgamento de processo sobre fechamento de empresa de cigarros
- Ministro abre exposição de medalhas comemorativas do Bicentenário do Judiciário Independente
- Rádio Justiça debate as relações de emprego doméstico nesta quinta (8)
- Supremo aprova 6ª Súmula Vinculante
- STF garante a consumidor paranaense selo de qualidade do café
- Celeridade processual: STF já editou seis Súmulas Vinculantes
- STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar
- Ministro Eros Grau é eleito membro efetivo do TSE
- Suspenso julgamento de ação contra MP que abriu créditos extraordinários
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7)
- Policial civil acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis pede nulidade de ação penal
- Superior Tribunal de Justiça
- Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ
- Definida lista de desembargadores para ocupar duas vagas de ministro do STJ
- Definida lista de membros do Ministério Público para vaga no STJ
- Corte Especial nega pedido da OAB para suspender escolha de listas tríplices
- STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos
- Definido primeiro nome para compor lista de desembargadores
- Pleno do STJ define listas para escolha de novos ministros
- STJ nega liminar a empresários denunciados na Operação Medusa III
- Policial condenado a cinco anos de prisão tem habeas-corpus preventivo negado
- Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso
- Quinta Turma continua sessão no próximo dia 8
- STJ: São devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença
- Investigação iniciada por denúncia anônima pode usar escuta telefônica
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Serviço Psicossocial: TJAC investe em melhorias
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ reinaugura Fórum de Pão de Açúcar
- 8ª Vara Criminal da Capital realiza seu primeiro Mutirão
- Novos juízes participam de capacitação no Funjuris
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJ/AP divulga pauta de julgamento da Secção Única para esta quinta-feira
- A 65ª Sessão Extraordinária acontece amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Alterações na LOJ
- Fundac propõe parceria com TJ
- Atendimento exclusivo às mães
- Itambé realiza júri dia 29
- Casamento comunitário em Alcobaça
- Presidente participa de congresso
- Aeroesculturas na Praça de Serviços do TJ
- Vacinação contra a gripe
- Orçamento do TJ na internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Câmaras do TJ recebem mais três denúncias contra prefeitos
- TJ inicia projeto de reciclagem de materiais inservíveis
- TJ promove debate sobre violência doméstica
- Prefeitura de Fortaleza: Ordem judicial cobra informação
- Sexta edição: Direito 2008 traz nomes de Portugal
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Cliente será indenizada por ter nome incluido no SPC
- Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita
- Juiz da VIJ aplica multa à empresa aérea
- Júri de Ceilândia julga nesta quinta-feira acusado de homicídio contra uma amiga
- Júri de Brasília: acusado de homicídio por motivo fútil ocupa banco dos réus nesta 5ª feira
- Confira o calendário de atendimento do Juizado Itinerante no mês de maio
- Vara da Infância e da Juventude do DF participa de Seminários voltados ao adolescente
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- VISITA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Calabresi: marcada audiência com testemunhas da defesa
- Estendido prazo de inscrição para Jornada Jurídica
- Corregedor noticia furto de documentos
- Juiz de Catalão responde por Ipameri
- Palestra destaca força interior da mulher
- Escala de férias de juízes novamente alterada
- Cromínia realiza provas para porteiro
- Goianésia abre inscrições para escrevente
- Lenar vai à reunião do Colégio de Presidentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Pleno aprova remoção e promoção de juízes
- Ribamar: homem que matou esposa e filha será julgado nesta quinta-feira
- Juíza de Chapadinha responde por comarca de Brejo em maio
- Seguradora não pode rescindir contrato sem avisar cliente
- TJ e Corregedoria iniciam tombamento de bens e mapeamento das comarcas
- Site da Corregedoria disponibiliza perfil dos magistrados
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juízes aprendem sobre criminalística
- Inaugurado Espaço Sociocultural do TJMG
- Tribunal de Justiça capacita novos juízes
- "Meu nome não é Johnny" no TJ
- Projeto Sempre Memória visita escola
- Estado condenado por morte de detento
- Primeira mulher recebe tornozeleira
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Adiada decisão sobre cobrança da Cosip na Capital
- Vai a jugamento acusado de matar vítima dentro de Igreja
- Des. Rubens Bossay recebe título de ?Cidadão Anastaciano?
- Vai a julgamento mais um acusado pela chacina na Vila Eliane
- 1ª Vara do Tribunal do Júri: mutirão é um sucesso
- Pleno analisa ações diretas de inconstitucionalidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Conselho de Sentença da 1ª. Vara de Júri condenou gaúcho pela morte de uma criança de três anos
- Condenada a 50 anos de reclusão filha acusada de matar os pais
- Jurados condenaram militar reformado a 13 anos de prisão pela morte da esposa
- Sociedade, representada pelos integrantes do Conselho de Sentença, absolveu o fazendeiro de participação no assassinato de Dorothy
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Novo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB é apresentado durante homenagem a magistrado que deixa cargo para integrar TRE-PB ASCOM/TJ-PB por Evandro da Nóbrega,coordenador de Comunicação Social do Ju
- Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, retorna a suas funções após gozo de férias
- Tribunal Pleno recebe nova denúncia contra Prefeito de Sousa, desta vez por desacato a autoridades da PM
- Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira, 8, no TRE-PB ? e será substituído no TJ-PB pelo juiz Rodrigo Marques
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- ALEPE aprova reajuste de servidores do Judiciário
- Memorial seleciona artigos sobre Justiça brasileira
- Corregedoria define modelos e qualidade das certidões gratuitas
- Esmape inicia cursos de aperfeiçoamento para magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Teresina ganhará três novos juizados especiais
- Des. Alencar é aclamado como novo presidente do TJ-PI
- Juízes de Direito do Piauí participam de encontro em Teresina
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ vai apresentar o PROJUDI na OAB
- Centenário da comarca de União da Vitória
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Natalino também nega envolvimento com milícia na Zona Oeste
- Prefeito de Cachoeiras de Macacu é homenageado por cessão de terreno para novo fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Ipanguaçu promove plantio de 350 árvores nas escolas
- Operadora de telefonia é condenada por dano moral
- Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado
- TJRN e o CNJ capacitam servidores para o virtual
- Alunos de escola de Natal visitam o Fórum Miguel Seabra
- Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TJ RO promove 1º Fórum Estadual do Sistema CNJ
- Justiça reforma decisão e condena Ceron a indenizar moradora de Itapuã do Oeste
- Câmara Criminal do TJ RO nega habeas corpus a caminhoneiro que não compareceu à audiência de interrogatório
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença
- Lojas Colombo devem trocar mercadorias defeituosas
- Notícias no site do TJ passam a veicular também boletins de áudio
- Escavações para construção de shopping center geram indenizações
- Lançamento nacional do V Prêmio Innovare será realizado no TJRS
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Cidadão de Blumenau volta a escolher funerária preferida
- ASTJ promove eventos em homenagem ao Dia das Mães
- Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
- Prova para revisor e analista de sistemas será no dia 25/05
- Constrangimento no posto de gasolina resulta em indenização
- Aprovadas remoções e promoção de magistrados no Pleno do TJ
- Pleno decide conceder 10,06% de recomposição aos servidores
- TJSC realiza reunião técnica com TJs que utilizam o SAJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Diário da Justiça eletrônico vira realidade no Tocantins
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-PB recebe visita de alunos da UFRN
- TRE-AC não conhece de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul que aumentou o número de vereadores
- Eleitor que não regularizou situação com a Justiça Eleitoral até hoje (7) não poderá votar nas eleições de outubro
- Vereador de Itacoatiara (AM) alega perseguição do PSDB para transferir-se para o PSL
- Ministro Carlos Ayres Britto defende melhor identificação de suplentes na urna eletrônica
- Relator nega liminar em ação contra inconstitucionalidade da fidelidade partidária
- Presidente do TRE-RJ e secretário de segurança visitam delegacia onde presos vão votar
- Novo presidente do TSE destaca importância dos partidos políticos na consolidação da democracia
- TRE-AL: Termina nessa quarta-feira (7) o prazo para obtenção do título eleitoral e outros serviços
- TRE-MT: Centrais de Cuiabá e Várzea Grande registram mais de 10 mil atendimentos
- TRE-TO acata pedido de reconsideração e devolve mandato a vereador
- TRE-PR cassa o mandato de 12 vereadores
- Presidente do TSE garante que eleições serão transparentes e democráticas
- TRE-TO cassa mais um vereador que trocou de partido
- TRE-RO decide que deputada Daniela Amorim permanece com mandato
- TRE-PR aprova novo regimento interno
- TRE-SP: Dez diretórios municipais não entregam prestação de contas na 1ª Zona Eleitoral
- TRE-PB apresenta na sexta-feira (9) Guia do Eleitor Cidadão
- TRE-PA: Prazo para regularização do título termina hoje
- TRE-SP rejeita contas de Havanir
- Mais um infiel é cassado no TRE-SP
- Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira (8) no TRE-PB
- Centrais de Cuiabá e Várzea Grande registram mais de 10 mil atendimentos
- TRE-AL suspende pela segunda vez julgamento de recurso de prefeito e vice cassados
- Tribunal Superior do Trabalho
- Telemar: empregado desligado após privatização não obtém incentivo à demissão
- Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo
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