6 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Novo presidente do TSE condena registro de candidatos com processos
- Ministro descarta criação de vacina contra dengue nos próximos cinco anos
- Governo desonera importação de 260 tipos de equipamentos não-fabricados no Brasil
- Câmara aprova MP que dá status de ministro para secretário da Igualdade Racial
- Dilma Rousseff fala amanhã na Comissão de Infra-Estrutura do Senado
- Aumento da arrecadação não vai beneficiar a saúde, afirma ministro
- Força Nacional vai reforçar segurança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
- Fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é absolvido em novo julgamento
- Sem-terra cobram agilidade no processo de reforma agrária no Rio
- Ayres Britto toma posse ressaltando importância da qualidade da política
- Justiça multa em R$ 10 mil por semana secretário municipal de Saúde do Rio
- PF prende líder dos arrozeiros na terra indígena Raposa Serra do Sol
- Câmara aprova novas regras para empresas se instalarem nas ZPEs
- AGU pede que Supremo autorize apreensão de armas dentro da Raposa Serra do Sol
- Senado aprova correção ao projeto que fixa gastos públicos com saúde
- Presos na Operação Kolibra são condenados por tráfico internacional de drogas
- Entidades não-governamentais divulgam manifesto a favor da retirada de arrozeiros
- Senado vota outra MP e destranca a pauta para votar quinze projetos
- Amazonas receberá R$ 950 milhões em investimentos do governo federal
- Crianças e adolescentes homenageiam Guimarães Rosa em exposição
- PF não indiciou parlamentares em inquérito sobre fraude no BNDES, diz Ministério da Justiça
- Promotor do caso Dorothy diz que está sendo ameaçado de morte há um ano
- Lula diz que governos devem melhorar fiscalização das embarcações na Amazônia
- Produtores de cana-de-açúcar querem inclusão da cultura na Política do Preço Mínimo
- Secretário diz que saída de rizicultores de terra indígena compromete segurança na fronteira
- Depoimento de Dilma pode virar a página sobre suposto dossiê, diz líder do PSB
- Paulinho da Força abre mão de sigilos bancário, fiscal e telefônico
- Senado aprova MP que abre crédito para 14 ministérios
- Debates sobre a reforma tributária começarão pelo Confaz
- Paulinho diz que não tem “nada a ver” com fraudes em financiamentos do BNDES
- Líderes fecham acordo para desobstruir pauta do Senado ainda hoje
- Governo de Roraima é “anti-indígena”, afirma dirigente de conselho
- Lula critica palpiteiros que falam da Amazônia
- Paulo Bernardo condiciona negociação ao fim da greve dos auditores
- Corregedoria da Câmara vai investigar envolvimento de parlamentares em fraudes
- Lula diz que entrada de dólares não deve assustar
- Polícia Federal vai reforçar efetivo dentro da Raposa Serra do Sol
- Lula afirma ao inaugurar obras do PAC que não pensa em terceiro mandato
- Governador de Roraima classifica ação de índios de ato "terrorista"
- Escassez de insumos pode limitar aumento da produção de alimentos, diz ministro
- Secretário defende mudança na tributação sobre lucro presumido
- Senado realizará concurso público para preencher 150 vagas
- Ambientalistas entregam a Chinaglia carta contra projetos prejudiciais a florestas
- Funcionários dos Correios promovem manifestação no aeroporto de Brasília
- Fipe eleva meta de inflação anual para São Paulo
- Governo brasileiro manifesta solidariedade a atingidos por ciclone em Mianmar
- Inscrições para o Enem 2008 vão até 30 de maio
- Bispo denuncia que há 300 pessoas "marcadas para morrer" no Pará
- Conselho ouve bispos ameaçados de morte
- Inflação em São Paulo fecha abril em alta
- Agência Câmara
- Câmara permite que empresa prorrogue funcionamento em ZPE
- Diretor de Itaipu admite revisão de tarifas para Paraguai
- Corregedoria vai analisar acusações relacionadas ao BNDES
- Comissão da reforma tributária convida Mantega
- Plenário permite que ZPE produza para mercado interno
- Comissão especial debate regulamentação de consórcios
- Agente penitenciário cobra melhores condições de trabalho
- Plenário pode proibir ZPE de produzir para mercado interno
- Bispo do Xingu está há dois anos sob proteção policial
- Bispo denuncia falta de estrutura da polícia em Abaetetuba
- Projeto fixa percentual para corte de mata renovável
- Plenário aprova incentivo a empresa em zona de exportação
- Câmara admite incentivo a empresas em zona de exportação
- Diretor de Itaipu admite que tarifa pode ser negociada
- Relator inclui incentivo do Centro-Oeste em ZPEs da região
- Projeto regulamenta profissão de grafólogo
- Encerrado debate sobre incentivo para empresas em ZPEs
- Faculdades podem ser obrigadas a manter serviço de saúde
- Proposta regula entrega de mercadoria com uso de bicicleta
- Projeto obriga presença de dentistas nas UTIs
- Bispo de Marajó reclama de falta de ação sobre denúncias
- Bispo denuncia mais ameaças no Xingu
- Frente vai mediar conflitos e apoiar base de Alcântara
- Líderes discutem amanhã urgência de propaganda de bebida
- Assistência funeral: Chinaglia confirma análise de projeto
- Deputado lamenta falta de cultura para prevenir doenças
- Ministros poderão influenciar decisões sobre taxa de juros
- Ordem do Dia começa com incentivo para empresas em ZPEs
- Fiesp reclama da política externa do governo no continente
- Tire suas dúvidas sobre a dengue
- Faltam recursos para conscientizar população, diz ministro
- Ex-diretor de Itaipu defende negociação com diplomatas
- Itamaraty: apenas tarifas serão revisadas em 2023
- Chinaglia: Corregedoria analisará envolvimento de deputado
- Temporão criará grupo gestor de combate à dengue
- Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo
- Diplomata diz que Lugo foi mal assessorado sobre Itaipu
- Ministro defende criação de Força Nacional de Saúde
- Relator pedirá aposentadoria especial para PMs e bombeiras
- Diretor de Itaipu recusa revisão de tratado com Paraguai
- Ministro alerta para ameaça de vírus mais letal da dengue
- Correção: abortos em MS não serão debatidos hoje
- Projeto autoriza uso do FGTS para compra de veículo novo
- Começa debate sobre ameaça de morte a religiosos
- Sub-relatores divulgam suspeitos de tráfico de influência
- Começa audiência sobre revisão de contrato de Itaipu
- Ambientalistas entregam abaixo-assinado contra projetos
- Parlamentares lançam frente em defesa do artesão
- Amazônia vota recursos da Cide para defesa civil
- Mangabeira Unger discutirá desenvolvimento da Amazônia
- Advocacia Geral da União
- Site orienta participantes do Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado
- AGU apresenta no STF pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da Raposa Serra do Sol
- Divulgado endereços das mesas receptoras de votos das eleições do Conselho
- Ainda há vagas para o Fórum de Contratação e Gestão Pública
- Procuradoria impede pagamento indevido de diferenças salariais por suposto desvio de função
- Prorrogada inscrição do processo seletivo de estagiários de Direito
- Agência Senado
- Garibaldi lembra responsabilidade do Congresso na discussão da reforma política
- Kátia Abreu: "Não somos ameaça à produção de alimentos"
- Raupp: Substitutivo à PEC dos Precatórios "garante direitos de credores"
- Magno Malta destaca trabalho de procuradores na CPI da Pedofilia
- Zambiasi defende PEC que devolve às Assembléias Legislativas decisão sobre criação de municípios e recebe apoio dos colegas
- João Pedro lamenta naufrágio no Amazonas e pede presença da Marinha na região
- Kátia Abreu pede imparcialidade ao governo federal na solução dos conflitos em Roraima
- Livros sobre pesquisas do Brasil na Antártica são lançados no Senado
- Senado corrige projeto que destina mais dinheiro à saúde
- Senado vai homenagear Dragões da Independência
- Lobão Filho comunica filiação ao PMDB
- Senadores apresentam voto de pesar por vítimas de naufrágio no rio Solimões
- Senado aprova crédito extraordinário no valor de R$ 750,465 milhões
- Senado corrige erro em projeto que regulamenta a Emenda 29
- Aprovada MP que abre crédito de mais de R$ 3 bilhões para 14 ministérios
- Subcomissão sobre crise ambiental na Amazônia aprova plano de trabalho
- Senado aprova Marcelo Jardim como embaixador do Brasil na Turquia
- Arthur Virgílio exige punição para responsáveis por naufrágios na Amazônia
- Papaléo aponta risco de inflação como ameaça à estabilidade econômica
- Jefferson avalia decisão sobre reajuste de combustíveis como "surreal"
- Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta
- Aprovada MP que destina recursos extraordinários a 14 ministérios
- Líderes definem matérias prioritárias e liberam a pauta para votá-las
- Alvaro Dias diz que governo "está cometendo genocídio contra os aposentados"
- Lúcia Vânia sustenta que país deve o grau de investimento também ao governo FHC
- Gerson Camata comemora "fracasso" da marcha da maconha
- Senado aprova Marcelo Jardim como embaixador na Turquia
- Serys comemora criação de unidade da Embrapa em Mato Grosso
- Marco Maciel defende importância de reformas política e eleitoral
- Ideli diz que grau de investimento favorece o Brasil
- Plenário do Senado aprova voto de pesar pela morte de prefeito de Gurupi
- Líderes chegam a consenso para desobstrução da pauta
- Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior
- Mão Santa comenta relatório da CMO suspendendo 54 obras federais
- Paim lamenta danos causados por ciclone no Sul e aguarda ajuda oficial
- Exibição de filme infantil sobre a Antártica foi transferida para quinta-feira
- Neuto de Conto: Brasil não aceita pressão contra o álcool
- Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor
- CAE autoriza empréstimos de US$ 645 milhões para o estado de São Paulo
- Renato Casagrande cobra intervenção do governo em fundo de pensão
- Portuários ameaçam fazer greve e pressionam por fim de crise no Portus
- Garibaldi acha que Dilma Rousseff contribuirá para tranqüilizar Senado
- Senado fará concurso público
- CAE aprova projeto que cria cadastro nacional de fornecedores inidôneos
- Aprovado projeto que institui reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
- Começa a sessão deliberativa desta terça-feira
- Deputados anunciam suspeitas de tráfico de influência e improbidade administrativa
- CAE autoriza empréstimo de US$ 14,75 milhões para expansão de infra-estrutura viária de Chapecó
- Pacto entre governo e portuários pode solucionar crise do fundo Portus
- CAE discutirá projeto que prevê adição de fécula de mandioca à farinha de trigo
- Conselho da Justiça Federal
- Novos Juízes Federais compõem a magistratura cearense
- Eleitos os novos Diretor e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
- Seccional da JF de Rondônia terá novos diretores
- TRF1 afasta juiz ligado à quadrilha do FPM
- Conexão é lançado no site do TRF3
- Papel do Judiciário como facilitador da cooperação internacional será debatido em seminário
- TNU garante benefício do INSS ao excluir renda de membro da família não elencado na lei e de cônjuge idoso
- Emarf promove no dia 8 de maio Colóquio Jurídico Brasil-Israel
- TRF2 mantém condenação de donos escola por estelionato contra o FNDE
- Ibama deverá realizar estudos sobre criação de reserva em SC
- TRF1: proventos integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço
- TRF1: tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança
- Paraibano Rogério Fialho é novo desembargador do TRF5
- Conselho Nacional de Justiça
- Intimação eletrônica agiliza processos do CNJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PA confia na condenação de executores de Dorothy Stang
- OAB inscreve para segunda fase de intercâmbio com Honduras
- OAB-MS constata em blitz deficiências em condições de trabalho
- Artigo: Lições de Isabela
- OAB-AL pede afastamento de deputados envolvidos na Taturana
- OAB-RO debate prerrogativas dos advogados com Polícia Civil
- Alunos de Direito de Ituiutaba (MG) visitam a OAB Nacional
- Direito do Trabalho é tema do projeto Terça com Leis da OAB-MG
- Cezar Britto participa hoje da posse do novo presidente do TSE
- STF cobra de Lula e Congresso dados sobre Adin da Super Receita
- Supremo Tribunal de Federal
- 2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos
- Concedido HC para acusado por contrabando e quadrilha
- Abuso de direito em discussão na Rádio Justiça nesta quarta (7)
- Recurso do MP fora do prazo leva STF a extinguir punibilidade de condenado por roubo
- STF nega liminar para policiais paulistas acusados de latrocínio
- 2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje
- Vereador carioca acusado de participar de ?Liga da Justiça? tem HC negado no STF
- Concedido habeas corpus para réu absolvido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
- 2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo
- Concedido HC para policial acusado de matar advogado no Espírito Santo
- Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
- Acusado de envolvimento em fraudes em licitações na prefeitura de Campos pede libertação
- Sindicado dos Odontologistas do DF pede contagem diferenciada de tempo de serviço para aposentadoria
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (6)
- Acusados de assassinato querem anular decisão que encaminhou processo para o Júri
- Superior Tribunal de Justiça
- Vice-presidente mantém afastado um terço dos deputados da Assembléia alagoana
- Ministros prestigiam posse de Ayres Britto no TSE
- Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical
- Dersa não pode ser responsabilizada por furto de caminhão em posto de pesagem
- Pela terceira vez, falha tentativa de Garotinho de obter indenização por dano moral
- STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello
- É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao determinado em lei
- Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Penedo assina convênio com TJ/AL para prestação de serviço
- Curso capacitará mais de 350 servidores do Judiciário
- Homenagens marcam conclusão de curso para juízes
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJAM capacita integrantes do Pólo Avançado de Conciliação
- Eleição para novo presidente do TJAM confirmada para 5 de junho
- CNJ ratifica decisão do TJAM
- Juízes Substitutos reúnem-se em Manaus
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acompanhe a pauta de julgamento desta quarta-feira 07/04
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente reúne-se com o Ipraj
- Pesquisador busca parceria em livro
- Presidente do Instituto Histórico visita TJ
- Gerência de Informática promove integração
- Júri desclassifica em Barra da Estiva
- Inscrição à vaga de juiz do TRE
- Último dia da mostra Reviva Parque
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Pleno define amanhã nomes para vagas de ministros
- STJ realiza pesquisa de opinião
- Ministro Paulo Gallotti leva pedido da OAB à apreciação da Corte Especial
- Texto final da Constituição estadual em estudo na comissão
- Juízes relutam e temem fazer valer suas decisões
- Magistrados já podem se inscrever para o IV Senaje
- Garibaldi Almeida Wedy- O entrevistado
- Tribunal Regional Eleitoral de olho na eleição de outubro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Taxistas não têm direito a reserva de vagas nos centros de línguas do DF
- VIJ participa de operação que restringe acesso ao Lixão da Estrutural
- Júri de Sobradinho julga nesta quarta-feira réu acusado de homicídio
- Tribunal do Júri de Samambaia realiza dois julgamentos nesta quarta-feira
- Servidora da VIJ participa de Seminário Internacional sobre Adolescentes na UnB
- Adiado o lançamento de livro sobre o novo Código Civil de autoria de Desembargadora do TJDFT
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz enaltece encontro de diretores
- Começam comemorações da Semana das Mães
- Ex-presidente do TJ recebe homenagem
- Lenar destaca projetos encaminhados à AL ao inaugurar fórum
- Juiz fará palestra sobre Tribunal do Júri
- Agropecuarista condenado pela morte de comerciante
- Juiz de São Simão entrega cestas básicas
- Divulgada escala de plantão forense de maio
- Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos
- Prado transmite presidência da 2ª Câmara Criminal a Aluízio
- Absolvido comerciante acusado de tentativa de homicídio
- Equipe do Espírito Santo conhece Projudi
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Judiciário e saúde informam população sobre maternidade responsável
- Buriticupu: comarca faz três júris em maio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Reportagem não gera indenização
- TJMG inaugura Espaço Sociocultural
- Mostra apresenta processos de alforria
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de participar da morte de radialista será julgado em maio
- Internet pode facilitar o crime de pedofilia
- Des. Rubens Bossay recebe título de ?Cidadão Anastaciano?
- Concurso para magistrados registra 14,5% de abstenção
- É hoje o leilão da Comarca de Miranda
- Secretaria de Finanças ganha produtividade com SGF
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Justiça apresenta projeto 'Acadêmico Conciliador' a faculdades
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Julgamento de acusada de planejar a morte dos pais entra na fase de debates
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Dra. Maria das Graças é a nova juíza convocada para a Câmara Criminal e para o Tribunal Pleno do TJ-PB
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Presidente do TJ instala Justiça Itinerante na UNESC
- Totalização de atendimentos do Mutirão da Cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Nota de Falecimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Jerominho é ouvido pelo TJ do Rio e se diz inocente
- Começa o interrogatório dos acusados de integrarem milícia na Zona Oeste
- Administração do TJ ouve juízes e serventuários do 9º Nur
- Tribunal de Justiça suspende decreto que limita circulação de veículos de carga
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
- Juizado Virtual: novas unidades são inauguradas
- Empresa de telefonia deverá pagar indenização a cliente
- Falta de transferência de Veículo incide em indenização
- Obra de condomínio é embargada em Nísia Floresta
- Homenagens marcam aniversário do Fórum de Ceará-Mirim
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Presidente do TJ participa de reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
- Justiça condena plano de saúde a reparação por dano material
- Magistrados de Rondônia participam de VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual
- Juiz participa de seminário nacional sobre Direito Agrário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ?Cururu? deve reassumir cargo de Vereador no Legislativo pelotense
- Determinada realização gratuita de cirurgia para redução de estômago
- Aprovadas movimentações de magistrados
- Desembargador Jorge Maraschin dos Santos:
- Publicada Resolução que prevê serviços contínuos no Foro Central a partir de sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mantida penhora sobre valor de poupança em Rio do Sul
- Juiz homologa conciliação que encerra imbróglio ecológico
- TV, ao mostrar irresignação de comunidade, cumpre seu papel
- Abuso sexual leva auxiliar de creche para prisão por 11 anos
- TJ confirma condenação para "Maníaco da Bicicleta", em Jlle
- Presidente inicia quinta-feira roteiro pelo Meio-Oeste de SC
- TJ nega habeas corpus para assaltante de bancos "Papagaio"
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Posse de Edson Ulisses como Desembargador acontecerá na próxima segunda-feira
- Dia 09 de maio é dia de Vacinação contra Gripe no TJSE
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Tribunal de Justiça assina convênio com a UNIESP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Cepema recebe treinamento do Ministério da Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Posse lota TSE e atrai principais autoridades dos Três Poderes
- PGE diz que nova direção do TSE é garantia da legitimidade das eleições de 2008
- Marco Aurélio deixa o TSE durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte
- Presidente da OAB destaca importância do TSE para a consolidação da democracia no Brasil
- Ministro Carlos Ayres Britto critica ?cesarismo interno? dos partidos políticos ao assumir Presidência do TSE
- Em nome dos ministros do TSE, Caputo Bastos homenageia novo presidente e vice-presidente da Corte
- TRE-PB recebe novos estagiários
- Governador do Amazonas recorre contra multa de mais de R$ 53 mil por propaganda eleitoral antecipada
- Ministro mantém cassação do prefeito de São José das Piranhas (PB)
- Ministro indefere pedido contra juíza eleitoral de Fazenda do Rio Grande (PR)
- TRE-AC: Encerra amanhã (7) o prazo para inscrição e regularização eleitoral
- TSE altera Resolução que autoriza divulgação na internet de páginas de jornal impresso
- Pedido de vista suspende julgamento de Consulta formulada pelo PMN
- TRE-CE lembra que prazo final para tirar título de eleitor termina nesta quarta-feira (7)
- PCB contesta governador, vice e o DEM no recurso pela cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator nega recurso a candidato a deputado federal pelo DF por propaganda irregular
- TRE-SC: Mais quatro vereadores infiéis perdem os cargos
- TRE-TO: Cresce movimento nos Cartórios Eleitorais de todo o estado
- Ministro nega recurso contra acórdão do TRE-SP que rejeitou contas de candidato a deputado estadual
- TRE-CE: Cerca de 20 mil pessoas já foram atendidas no Ginásio Paulo Sarasate
- TRE-PA vai promover III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral
- Sessão solene de posse ocorrerá hoje (6) às 19 horas no Plenário do TSE
- Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro pede punição a mais três mesários faltosos
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (06)
- Faltam dois meses para o início da propaganda eleitoral
- Termina amanhã (7) o prazo para tirar, transferir e regularizar o título eleitoral
- Tribunal Superior do Trabalho
- Aluguel de flat integra salário de assessora da Ticket
- Trabalhador rural ganha horas in itinere suprimidas em acordo coletivo
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