5 de Maio de 2008

Agência Brasil: Conflitos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol preocupam ministro Marco Aurélio Mello; Ciência tem opções que dispensam uso de células-tronco embrionárias, diz pesquisadora; Confronto entre índios e arrozeiros “não cheira bem”, afirma governador de Roraima; MPF vai apurar vazamento de informações na Operação Santa Tereza; Cerca de 800 pessoas se inscrevem para obras do PAC na Baixada Fluminense; Deputadas querem acompanhar indiciamento de mulheres acusadas de aborto; Para MPF, parlamentares e funcionários do BNDES podem estar envolvidos em esquema de fraudes; Defensoria Pública vai pedir prisão do secretário municipal de saúde do Rio; Projetos inadequados prejudicam andamento do PAC, diz ministra da Casa Civil; Greve da Receita não afeta operação nos portos fluminenses, garante Docas; Garibaldi diz que depoimento de ministra no Senado pode ajudar CPI dos cartões; Dilma diz que não vê obstáculo em falar sobre suposto dossiê no Senado; Governo de Roraima vai ao Supremo contra bloqueio de rios por índios; Deputado Paulo Pereira pode ser investigado pela Corregedoria, diz Chinaglia; Polícia Federal pedirá mais tempo para concluir inquérito sobre suposto dossiê dos cartões; Governo poderá recorrer ao Cade se houver aumento abusivo dos combustíveis; Governo decide desligar termelétricas movidas a diesel; Líder arrozeiro diz que tiros contra índios foram revide a flechadas; Conselho relata atentado contra índios em Raposa Serra do Sol; Lula pede que obras do PAC no Piauí sejam realizadas com trabalhadores do estado; Pescadores do Rio de Janeiro recebem equipamentos para melhorar a produção; Termina prazo para estados e municípios apresentarem projetos do Pronasci; Câmara vai promover audiência pública sobre revisão do Tratado de Itaipu; Começa processo seletivo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; Inflação medida pelo IPC-S desacelera e fica em 0,72% em abril; Projeção de inflação se distancia do centro da meta, mostra pesquisa; Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula; Lula diz em programa de rádio que Brasil passa por momento mágico; Rio sedia seminário Mídia, Segurança e Direitos Humanos; Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais; Lula inspeciona obras do PAC no Piauí; Baixada Fluminense sediará reunião semestral da SBPC; Vice-governador de SC será ouvido em processo de cassação de Luiz Henrique; Lula diz em entrevista na TV que aumento dos combustíveis não vai alimentar a inflação
Agência Câmara: Processo sobre aborto pode ser tema de comissão externa; Audiência pública analisa mudança em normas do setor aéreo; Trabalho da CPMI dos Cartões está adiantado, diz relator; Bancada feminina quer acompanhar denúncia de aborto; Comissão da Reforma Tributária define trabalhos; Plano pode priorizar transporte coletivo e bicicleta; Projeto detalha regra para transporte de criança em carro; Serviço militar poderá oferecer ensino profissionalizante; Chinaglia pode pedir que Corregedoria investigue deputados; Proposta muda regras de formação para professor; Projeto obriga embarcações coletivas a ter salva-vidas; Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público; Chinaglia poderá pedir investigação da Corregedoria; Associações podem ter de prestar contas ao Poder Público; Seguro aeronáutico poderá ser divulgado na internet; Empresas de energia podem ser excluídas da desestatização; Proposta amplia composição do Conselho Monetário Nacional; Comissão pode votar proibição a venda a prazo sem desconto; Comissão discute com ministérios anistia de servidores; Audiência debaterá planejamento do Brasil para Olimpíadas; Comissão vota inspeção periódica de tanque de combustível; Ciência avaliará desempenho de conselhos de comunicação; Audiência discute ressarcimento do SUS por planos de saúde; Câmara analisa criação do Estatuto do Artesão; Ministro dos Transportes debaterá planos e metas para 2008; Comissão analisa novas regras para TV por assinatura; Comissão vota pedido de audiência sobre Operação Pasárgada; Audiência discute projeto que extingue inquérito policial; Seminário discute reforma tributária e desenvolvimento; Segurança vota restrição à construção de presídios; Audiência discute reposição de florestas com açaí e babaçu; Educação discute apoio para universidades estaduais; Comissão vota nova punição para infração ambiental; Amazônia discute tráfico de pessoas e ameaças a religiosos; Finanças debate resgate de verbas depositadas no exterior; Educação vota exame para professores da educação básica; CPI ouve funcionários do sistema carcerário brasileiro; Comissão discute proposta de revisão do contrato de Itaipu; Trabalho discute situação de servidores da Receita; Audiência discute acesso de estudantes à internet; Finanças analisa censo para atualizar fundo dos municípios; Reajuste do mínimo é destaque entre MPs que trancam pauta; Trabalho vota mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal; Audiência discute regulamentação das atividades de artesão; Estatuto racial leva cotas para empresas, governo e TV; Conheça as propostas do Estatuto da Igualdade Racial; CPI das Escutas Telefônicas ouve peritos e policial; Seminário discute promoção da igualdade racial; Finanças discute execução orçamentária da União; Finanças discute política de desenvolvimento regional
Advocacia Geral da União: Aragonés exalta importância da AGU para execução de políticas públicas na abertura do Seminário Regional da 4ª Região; Postos de combustíveis ligados ao Sindipetro/BA não poderão vender bebidas alcoólicas à margem de rodovias federais; Procuradorias conseguem limitar pagamento do reajuste de 3,17% a servidores da UFRN; Terminam nesta segunda inscrições para Seminário sobre Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados; Abertas inscrições para o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado; Gabriel de Souza apresenta trabalho da Ouvidoria aos servidores da AGU em Porto Alegre
Agência Senado: Alvaro Dias: sigilo no caso dos cartões fere a democracia e a República; Tasso Jereissati propõe mudanças no ensino da História do Brasil; Líderes se reúnem para tentar desobstruir pauta do Plenário; Garibaldi aposta em semana de votações no Plenário do Senado; Mercadante quer apoio do Senado a resolução da OEA sobre a Bolívia; Senadores prestam homenagem póstuma a Ricardo Izar e encerram sessão; Papaléo defende investimentos em saúde e infra-estrutura para combater doenças tropicais; Projeto de Marconi Perillo facilita processo de adoção; Comissão de Orçamento vai a Cuiabá ouvir sugestões sobre obras para a LDO; Morte do deputado Ricardo Izar leva ao encerramento da sessão plenária; Papaléo abre sessão não-deliberativa desta segunda-feira; Reforma propõe legislação nacional para o ICMS e unifica tributos federais; Senado organiza seminário internacional sobre legislação comparada; Projeto que institui eleição direta para diretores de escolas públicas está na pauta da CE; CCT vota projeto que incentiva pesquisa científica nas universidades privadas; Sem previsão de reuniões, CPI Mista aguarda elaboração de relatório final; Audiências públicas, seminários e mudanças nas regras do Conselho de Ética são destaque na semana do Senado; CRE analisa três mensagens de indicação de embaixadores; Senado imprime em braile provas para olimpíada da astronomia
Conselho da Justiça Federal: VI Feira de Saúde irá mobilizar a Justiça Federal da Bahia; Justiça Federal do Rio Grande do Sul promove I Feira de Artesanato; TRF3: acontece nesta terça-feira a 6ª campanha de doação de sangue; Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR; Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai; TRF5 tem novo desembargador; TNU não aprecia incidente de uniformização que questiona pagamento de honorários advocatícios; TRF2: UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados; Justiça Federal do Paraná condena ex-Presidente do Conselho de Administração e ex-Diretor do Banestado; Pensão por morte de ex-segurado só é concedida se preenchidos os requisitos para a aposentadoria antes do falecimento; CneJud avança no desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça: Cadastro nacional vai facilitar os processos de adoção no Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB conhece propostas para nova relação entre trabalho e capital; Conselheiro representa OAB Nacional na condecoração a Damous; Paulo Gallotti leva pedido da OAB à apreciação da Corte Especial; Chinaglia diz a Britto que debaterá na Câmara estado policial; OAB : investigação da PF na Câmara é precedente grave e fere lei; Arlindo Chinaglia faz visita hoje ao presidente nacional da OAB; Editorial: Mobilização Eleitoral; Ampliação das Varas da Fazenda Pública é luta antiga da OAB-RS; OAB-MS busca junto a governo melhorias para advocacia pública; OAB Nacional recebe hoje 20 alunos de Direito de São Paulo; STJ fará pesquisa para conhecer necessidades de advogados; Britto e Mangabeira Unger tratam hoje de trabalho e capital; Maria da Penha conta hoje sua história de luta na OAB-MT; Cezar Britto abrirá 15ª Conferência dos Advogados da Paraíba; OAB-CE oferece curso de Direito do Consumidor em Libras
Supremo Tribunal de Federal: Ministro Gilmar Mendes recebe governador de Roraima para falar sobre reserva Raposa Serra do Sol; Defensoria Pública quer anular condenação de soldado por uso de maconha; Os direitos dos ocupantes de cargos de confiança em debate na Rádio Justiça; Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista; São Paulo pede retirada de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União; Adepol questiona equiparação de vencimentos entre policiais militares e delegados de polícia; Empresários investigados pela Operação Grandes Lagos pedem liberdade; Mantida resolução que proíbe servidores do MP de exercerem advocacia; Arquivado HC de condenado por tráfico de drogas que pedia para recorrer em liberdade; Mestre em Odontologia Legal é palestrante da próxima Aula Magna; Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (5)
Superior Tribunal de Justiça: Ministro Paulo Gallotti leva pedido da OAB à apreciação da Corte Especial; Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR; Dirigentes do STJ comparecem à posse do novo desembargador do TRF da 5ª Região (PE); Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai; Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse; Pesquisa de opinião do STJ buscará conhecer necessidades de advogados
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: TJAC e FAAO firmam convênio para programa de estágio
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: TJ/AL participa de ação social promovida pelo GBarbosa
Tribunal de Justiça do Amazonas: VEMAQA entrega 180kg de alimentos ao Lar São Vicente de Paula; Juiz recebe passaporte do Instituto Chico Mendes; Equipe ministra palestra sobre violência contra a mulher
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Benefícios da atividade física; Abertas inscrições para o IV Senaje; Congresso de Direito do Estado; Mostra Reviva Parque no Tribunal; Secodi divulga relatório; Júri amanhã em Barra da Estiva; TJ afasta prefeito de Camamu; 5ª Câmara Cível - Pauta de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juizado Especial do Interior cearense chega à era digital; Constituição Estadual: Texto final começa a ser estudado na comissão; Henrique Santillo: TJ-SP decide que Ciro deve indenizar família; Promotor diz que pena rigorosa é ´resposta´; Ronda do quarteirão: Justiça condena assassinos do PM; Caso bndes: Justiça abre processo contra treze acusados; Capital e Interior: Cartórios ampliam horário de atendimento; Coluna Comunicado; Coluna Comunicado; Justiça Comum e Trablhista: Estado inicia em maio quitação de R$ 160 mi em precatórios; Juizado Especial do Interior cearense chega à era digital; Juiz não é mais escravo da lei, diz desembargador; STF não é tribunal para decidir conflitos entre pessoas; Ceará inicia em maio quitação de R$ 160 mi em precatórios; Maria da Penha conta hoje sua história de luta na OAB-MT; Implantada brigada contra incêndio no Palácio da Justiça; TJ/Ce apoia o14º seminário internacional do IBCCRIM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Desembargadora do TJDFT lança livro sobre o Novo Código Civil; Júri de Planaltina: julgamento nesta 3ª feira de acusado de homicídio e tentativa qualificados; Adiado júri de acusado de homicídio na Asa Norte
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: PROCESSO ELETRÔNICO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Projetos do TJ já estão na Assembléia; Seminário sobre Justiça Juvenil em Goiânia; Distribuídos mais de 3 mil processos em abril; Júri é adiado; Presidente do TJDFT faz palestra em Goiatuba; Não haverá expediente em Goiandira amanhã; Movimento pela Conciliação tem semana de atividades; Lenar inaugura Fórum de Paranaiguara amanhã
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Corregedoria lança 2ª edição do Projeto \"Juiz Cidadão\"
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA; Gabarito do concurso para juiz já está disponível; Presidente do TJ recebe homenagem do Comando Militar do Oeste; Cadastro nacional vai facilitar os processos de adoção no Brasil; FONAJE acolhe proposição dos Juizados de MS para impedir aprovação de Projeto de Lei que cria recurso para o STJ; Estelionato virtual bate à porta da Justiça de Mato Grosso do Sul; Peticionamento eletrônico começa hoje na justiça estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Varas de Júri de Belém e Ananindeua divulgam julgamentos pautadas para este mês de maio; Fórum de Marituba muda temporariamente de endereço para obras de reforma e ampliação do prédio; 4º. Boletim Caso Dorothy: sessão de júri é suspensa às 19h30 para descanso noturno; Seminário durante esta semana prepara novos servidores para atividades no TJE
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Livro sobre História da Procuradoria Federal na Paraíba será lançado dia 9 no Auditório da ESMA/Corregedoria-Geral do TJ-PB
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: TJPE indefere isenção de contribuição previdenciária
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Confira a Programação do Encontro Regional de Juízes; AMAPI recebe 40 novos sócios-pensionistas
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Concurso para Assessor Jurídico: sai resultado; Informativo Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Estado e Município devem custear tratamento de diabético; Ceará-Mirim comemora dois anos do Fórum; Ouvidoria amplia serviços e leva urnas para o interior; Banco é condenado por negativação indevida; Município é condenado por horas-extras não pagas a funcionário; Denúncia contra Prefeito e assessor é recebida no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Eleito novo integrante do TRE; Inconstitucional lei que mandava operadoras bloquearem sinal de celular; Absolvido criminalmente ex-prefeito de Gravataí; Ausência no dia 8 provocará corte do ponto; Estado deve indenizar proprietários de fazenda invadida pelo MST; Órgão Especial emite voto de pesar pela morte de servidor; Será realizado nesta segunda-feira (5/5), o lançamento da obra "Assistência Judiciária no Direito Brasileiro", do Desembargador Angelo Maraninchi Giannakos O evento ocorrerá às 19h, na Livraria Cultur
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Des. Francisco recebe presidente do Tribunal de Contas (TCE); Figueirense é campeão em partida sem registro de ocorrências; Concurso para cartorário poderá prosseguir em Santa Catarina; Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta; Justiça manda suspender publicidade da prefeitura da Capital; Sessões do Pleno voltam a acontecer nas quartas-feiras; Judiciário de SC centraliza cobrança de custas finais 2; Judiciário de SC centraliza cobrança de custas finais 1
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: TJSE doa computadores aos Bombeiros e PM; Judiciário assina termo de cooperação com o Executivo; Decisão na íntegra contra a greve dos servidores do TJSE; Presidente do TJ inaugura Central de Periciais Judiciais
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Comitiva de Francisco Morato é recebida no TJSP; Juizado Itinerante informa locais de atendimento
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Presidente decreta luto oficial por falecimento de servidor em Paraíso
Tribunal Superior Eleitoral: Colegas e advogados da Justiça Eleitoral homenageiam ministro Marco Aurélio em sua última sessão como presidente do TSE; Plenário do TSE aceita pedido de alteração de estatuto do PTB; Ministros confirmam decisão que multou ex-secretário de Justiça de São Paulo por propaganda irregular; Ministros negam recurso a candidato à prefeitura de São Caetano do Sul (SP) em 2004; Viúva de irmão de prefeito pode ser candidata a prefeita, responde TSE; TSE mantém citação do vice-governador de SC em recurso que pede a cassação de Luiz Henrique (PMDB); Ministro Marco Aurélio apresenta logomarca da Justiça Eleitoral ao Plenário do TSE; Plenário não conhece consulta do PCB; Certidão positiva com quitação de débito substitui certidão negativa para registro de candidato, entende TSE; Plenário confirma entendimento de que não cabe recurso contra decisão administrativa de TRE; TRE-ES reúne dirigentes regionais de partidos políticos para recomendar critério na escolha de candidatos; Ministro mantém cassação de vereador de Progresso (RS) acusado de infidelidade partidária; Ministro nega recurso de vereador de Campos dos Goytacazes (RJ) contra desaprovação de contas de campanha; No Paraná, juiz condena PSDB por propaganda eleitoral extemporânea; PCO não apresenta balanço contábil de 2007 ao TSE dentro do prazo; Justiça Eleitoral da Paraíba inaugura cartório em São João do Cariri; TRE-RN disponibiliza ?força-tarefa? para alistamento eleitoral; TRE-RO altera classes processuais; Interessados em participar de palestras do TRE-RN sobre eleições já podem fazer inscrição pela Internet; Ministro nega recurso contra prefeito e vice de São Miguel da Baixa Grande (PI); TRE-AC: Faltam menos de 3 dias para o encerramento do prazo para inscrição eleitoral; Eleitores têm até quarta-feira (7) para regularizar situação com a Justiça Eleitoral; TRE-RN atendeu mais de 727 eleitores no último sábado; TRE-RN: Grupo teatral fará enquete sobre mesário voluntário nas centrais do cidadão e cartórios; Juiz Antônio Heli de Oliveira se despede do TRE-GO; TRE-AC: Partidos Políticos deixam de entregar prestações de contas anual; Ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa tomam posse amanhã (6) na Presidência e Vice-Presidência do TSE; Ministro mantém a cassação do prefeito e vice de Dionísio (MG); TRE-TO: Termina Título Itinerante em todo o estado; Kassio Marques tomará posse como jurista no TRE-PI; TRE-RO: Juiz Reginaldo Joca conclui biênio presidindo sessão; TRE-MG: Comissão da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte tem novos juízes; Vereador de Espigão Alto do Iguaçu (PR) recorre contra cassação de seu mandato por infidelidade; Cassado por infidelidade, vereador de Mandaguari (PR) recorre ao TSE para reaver cargo; TRE-MT: Faltam três dias para o fechamento do cadastro eleitoral; Mais de 5 mil eleitores já foram atendidos no mutirão do TRE-PA; TRE-PE: eleitor terá 60 dias para justificar ausência na eleição de Aliança (PE); Poucos eleitores procuram os cartórios de BH neste sábado (3); TRE-MA: legislação prevê penalidades para quem não regularizar a situação eleitoral; TRE-RO: somente 11 partidos prestaram contas à Justiça Eleitoral no estado; Nove partidos deixaram de apresentar contas anuais ao TRE-SC; TRE-RN: 2ª Zona Eleitoral recebe solicitação de registro de pesquisa do PSB; TRE-PA: revisão de dados foi serviço mais procurado no plantão deste sábado (3); Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta segunda-feira (05)
Tribunal Superior do Trabalho: Internet: sítio do TST melhora acessibilidade; Recurso via correio: data da postagem não conta; Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil pelo dano

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