30 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Advogado de Mantovani diz que Paulinho não recebeu "nenhum centavo" do BNDES
- Justiça Federal adia depoimentos de acusados de fraude no BNDES
- Índios libertam técnicos da Funasa em Ubatuba (SP) e desocupam sede do órgão em Cuiabá (MT)
- Governadores da Amazônia Legal querem crédito para pagamento de serviços ambientais
- Deputado estadual Álvaro Lins é solto depois de determinação da Assembléia Legislativa do Rio
- Ex-ministro da Fazenda apóia criação do Fundo Soberano
- Avião da FAB retorna ao aeroporto de San Salvador por causa de problema no pára-brisa
- Supremo recebe pedido de autorização para investigar Paulinho da Força
- Organizações da sociedade civil comemoram proibição de fabricação de bombas cluster
- Governo vai emprestar R$ 1 bilhão para quem desmatou ilegalmente na Amazônia
- Rádio Nacional de Brasília comemora 50 anos com hotsite e homenagens a pioneiros
- Compras de entidades conveniadas à União serão padronizadas
- Governo será obrigado a registrar na internet convênios com entidades sociais
- Bernardo diz que governo não tem alternativa para a saúde se Congresso não aprovar CSS
- Regulamentação da Emenda 29 com criação da CSS é principal item da semana na Câmara
- Mantega confirma criação do Fundo Soberano
- Lula diz que vai discutir proposta que pede nova data para regras que restringem crédito
- Lula diz que esperará processo eleitoral passar para voltar a inaugurar obras
- Brasil terá rede de pesquisa com células-tronco financiada pelo governo
- Decisão sobre Raposa pode ficar para o segundo semestre, diz presidente do STF
- Advogado acusado de fraudar BNDES diz que é inocente em depoimento à Justiça
- Brasil sediará em 2009 conferência internacional sobre educação de jovens e adultos
- Centros de reabilitação para companheiros violentos devem funcionar no segundo semestre
- Rio receberá R$ 4 milhões do PAC para construir galpões de reciclagem de lixo
- PRF adia greve, mas alguns policiais decidem cruzar os braços
- Presidente do STF considera normais reações como a da Igreja contra células tronco
- Fonteles diz que é importante lei específica sobre pesquisas com células-tronco
- Governo não voltou atrás em resolução que restringe crédito na Amazônia, diz Minc
- Ministério da Previdência cria grupo para verificar questões trabalhistas
- Blairo Maggi afirma que não quer "ir ao ringue", ao comentar encontro com Minc
- TRE do Rio já cassou 15 políticos por infidelidade partidária
- Portaria estabelece regras para transferência de recursos da União a convênios
- Ampliação de direitos do trabalhador doméstico reduzirá informalidade, diz sindicato
- Empregados domésticos podem ter direitos trabalhistas ampliados
- Mangabeira volta a negar polêmica entre desenvolvimento e preservação da Amazônia
- Justiça ouve hoje mais cinco acusados de fraudar BNDES
- Governadores da Amazônia Legal reúnem-se em Belém
- Parlamentares devem criar frente pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo
- Agência Câmara
- Meio Ambiente aprova plano de arborização urbana
- Amazônia aprova redução de tarifa para regiões mais pobres
- Seguridade aprova registro civil em hospital e maternidade
- Comissão aprova acúmulo de minutos em planos de telefonia
- Trabalho rejeita nova norma para criação de universidades
- Educação aprova obrigatoriedade da música no ensino básico
- CCJ aprova cota para paraplégicos em empresas
- Chinaglia prevê debate difícil em torno da Emenda 29
- TV Câmara debate penas e responsabilidades na internet
- CPMI dos Cartões: Relatório final será lido na terça
- Sistematização das leis ambientais já tem substitutivo
- Relação completa das leis e normas que serão consolidadas
- Deputados discutem com o governo compra da Brasil Telecom
- Plenário pode votar verbas para a saúde e novo rito de MPs
- Comissão acata sugestão sobre depoimento perante juiz
- Agricultura rejeita proibição de arame farpado em pastagem
- Educação aprova maior dedução para incentivo cultural
- Seguridade aprova matrícula de irmãos na mesma escola
- Comissão acata sugestão popular sobre fundo de segurança
- Finanças aprova prazo mínimo para arquivos da Receita
- Educação aprova mudança de prazo para pagamento do Fies
- Comissão cria pena para quem não comunicar furto de arma
- Comissão inclui empresa de contêiner em regime portuário
- CCJ aprova exigência de previsão de prazo para processos
- Seguridade rejeita propostas sobre aborto
- MP inclui novas ferrovias no Plano Nacional de Viação
- STF vai decidir se autoriza investigações contra deputado
- Comissão aprova registro semestral de inspeção sanitária
- Comissão debate reforma tributária em Fortaleza
- Fórum feminino do PMDB prossegue hoje na Câmara
- Comissão discute importância econômica do milho
- Subcomissão vai a São Luís para debater terceirização
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Escolhidas logomarcas finalistas da enquete da nova identidade visual da instituição
- Funasa não é responsável pela contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde
- Anamatra indica 154 magistrados do trabalho para participarem do evento
- Procuradorias no Paraná conseguem reintegração de posse do prédio da Funasa ocupado por indígenas
- Sistema de Controle de Ações da União economiza R$ 3 milhões para o Estado Brasileiro
- Procuradoria divulga gabarito da prova de seleção de estagiários de Direito
- Advogado-Geral da União defenderá ética eleitoral no Encontro Nacional de Juristas
- Toffoli afirma que pesquisas com células-tronco já são fiscalizadas no final do julgamento do STF
- Agência Senado
- Para relatora, projeto que combate a homofobia evita que "a opinião de uns gere prejuízos aos direitos de outros"
- Crivella apresenta voto em separado com mudanças ao PLC 122/06
- Rádio Senado homenageia Zélia Gattai
- Ex-senador Artur da Távola será homenageado em sessão especial
- TV Senado discute política indigenista no Brasil
- CMA analisa quatro pedidos de audiência pública
- CCT vota projeto que facilita acesso de deficientes visuais a arquivos digitais de livros
- Lobão Filho propõe estender pena de cidadão comum para índio integrado
- CPI da Pedofilia reúne-se com Lula e vai a São Paulo e RS na próxima semana
- CRA analisará conflito em direito à informação sobre alimentos transgênicos
- Cristovam quer excluir das eleições candidatos processados por prostituição infantil
- Fátima Cleide pretende aprovar sem emendas projeto que criminaliza preconceito contra homossexuais
- Magno Malta vê cerceamento da liberdade de expressão em projeto que trata da homofobia
- Doenças negligenciadas e Programa Mais Saúde serão debatidos em audiência com ministro
- Abertura de escolas públicas nos finais de semana será discutida na Comissão de Educação
- Mão Santa pede conclusão das obras do Porto de Luís Correia, no Piauí
- Novo marco regulatório para o petróleo estará em debate na CAE
- Mozarildo é contrário à criação da Contribuição Social sobre a Saúde
- Garibaldi quer dar mais transparência ao processo legislativo
- Senado vota seis MPs e PECs que instituem voto aberto no Congresso
- Heráclito elogia decisão do STF de liberar pesquisas com células-tronco
- Proposta inclui novas vacinas no Programa Nacional de Imunização
- João Pedro homenageia os geógrafos brasileiros
- Senado celebra 200 anos da imprensa brasileira e homenageia Hipólito José da Costa
- Adelmir anuncia projeto de lei que defende direito dos usuários de serviços públicos
- Adelmir Santana é o primeiro orador da sessão desta sexta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- Sistema processual único vai reduzir prazos pela metade
- Liminar impede Ufrgs de cobrar taxas relacionadas a ensino
- Ação sobre residenciais em Mogi
- Justiça Federal do Rio Grande do Norte sedia Encontro de Diretores de Foro
- IPHAN passa ao pólo passivo em ação contra a Santa Casa de Misericórdia
- São Miguel do Oeste: Justiça Federal anula títulos de financiamento agrícola
- Juiz federal Carlos Roberto de Carvalho é o novo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
- Lidiane Bomfim é promovida para a titularidade da 7ª Vara Federal de Sergipe
- TRF5: revista de Jurisprudência será bimestral
- TRF1: reduzido o valor de indenização a ser pago pelo Incra a quatro ruralistas
- TRF1: condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal
- Justiça Federal do Piauí comemora aniversário com Jornada de Estudos Jurídicos
- TRF2: conferência da Emarf abordará o Atual Cenário das Contribuições de Intervenção
- Emarf: juízas norte-americanas trocam experiências sobre a Justiça nos EUA
- Conselho Nacional de Justiça
- Projetos do CNJ são debatidos com juízes do Rio Grande do Norte
- Natal, no Rio Grande do Norte, inaugura vara de execução fiscal totalmente informatizada
- TJ de Alagoas inaugura 4º Juizado de Violência Doméstica
- Aumenta os jovens que querem votar no Mato Grosso
- Magistrados visitam escola para explicar Justiça
- Cadastro Nacional de Adoção é destaque no XIII Enapa
- Pernambuco vai inaugurar Juizado Virtual
- Novo serviço no site do CNJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Colégio de Seccionais da OAB divulga Carta de Bento Gonçalves
- CCJ convida OAB para audiência na terça sobre PEC dos Precatórios
- OAB-CE condena atitude do STJ quanto à lista do Quinto Constitucional
- Ophir quer governo agindo rápido para resolver cálculo de insalubridade
- OAB-RJ: Assembléia cassar decisão judicial traz perplexidade
- OAB-MS pedirá a Conselho que vá a STF contra contratações de Tribunal
- OAB-RS alerta sobre manobras que ameaçam prerrogativas
- Vladimir: é hora de extirpar o nepotismo do serviço público no País
- Britto: OAB brigará até o fim pela lista de candidatos enviada ao STJ
- OAB Nacional designa representante no Conselho dos Direitos da Mulher
- OAB potiguar promove hoje seminário sobre terceiro setor
- OAB-RO faz novo alerta sobre cobiça internacional da Amazônia
- Salas da OAB gaúcha nos Foros atendem agora até 21 horas
- OAB convida para lançamento da obra O Nikkei no Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça entrevista ministro Carlos Britto, relator da ação que autorizou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas
- TV Justiça retransmite julgamento que considerou constitucional a pesquisa com células-tronco embrionárias
- Ministro do STF arquiva habeas corpus de advogados envolvidos na Operação Kabuf
- CPI estadual da Eletropaulo quer receber informações do BNDES sobre privatização da empresa de energia
- Supremo mantém absolvição de acusados de homicídio dentro de presídio
- Reautuado como inquérito pedido do MPF para investigar senador Gim Argello
- Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve ocorrer no segundo semestre
- Corretor de imóveis vai responder a ação penal por estupro em liberdade
- Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha sobre pesquisas com células-tronco embrionárias
- Mantido processo penal contra jornalista que responde por crimes contra a honra
- Negado pedido de Habeas Corpus para acusado de estupro
- Ministra Cármen Lúcia nega liminar a preso acusado de homicídio
- Chega ao Supremo pedido de autorização para investigar Paulinho da Força
- Agenda do presidente Gilmar Mendes para esta sexta-feira (30)
- Ministro Marco Aurélio participa da estréia de programação esportiva da Rádio Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- I Encontro Sul Baiano de Direito contou com palestra do ministro do STJ José Delgado
- STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
- STJ decide destino de menores brasileiros disputados por pai chileno
- Ministras do STJ participam de congresso sobre direito das famílias na Paraíba
- Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral
- Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projetos do Judiciário recebem R$ 1,4 mi de emendas parlamentares
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Seminário discute Justiça Juvenil
- Tribunal de Justiça do Amapá
- ?Adoção? temática da 11ª Edição do Programa ?Sábado também é Dia de Conciliar?
- Projeto Pirralho promove manhã de socialização
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Júri simulado no Fórum
- Louvor a Santo Antônio no Fórum
- Exposição de telas termina hoje
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça promove capacitação em Quixadá
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Silvânio Barbosa dos Santos é o novo Desembargador do TJDFT
- Paulo César Timponi pode responder a mais uma Ação Penal
- Júri de Brasília: Timponi nega culpa no acidente na Ponte JK
- Programa Cidadania e Justiça na Escola começa atividades de 2008
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Seleção em Piranhas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Timon: elevador garante acesso ao fórum pelos deficientes físicos
- Pais de alunos da Escola Fernando Perdigão recebem Cartilha da Maternidade
- Perfis de magistrados para promoção e remoção já estão no site
- Câmara pode transformar informação penitenciária em lei
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Decisão indeniza vítimas de acidente
- Regulamentação de equipes de apoio
- Município indeniza por queda em buraco
- Infidelidade partidária é tema de palestra
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Campanha do agasalho e do leite em pó do Fórum arrecadou 12 toneladas
- Servidora de MS participa de treinamento no CNJ
- Conselho de Supervisão se reúne no TJMS
- Cartórios iniciam teste para Central de Registro de Escrituras
- Juiz da 2ª Vara de Execução Penal pretende monitorar presos na Capital
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Agentes de justiça são capacitados para atender demanda da população
- Ministro José Delgado defende cuidado ao estabelecer dano moral
- Transferência de servidor público deve ser justificada
- Tribunal de Justiça do Pará
- Tribunal comemora 175 anos da Comarca de Santarém com Encontro Jurídico
- Acusado de matar criança em Bragança negou o crime durante interrogatório
- Indeferida liminar para suspensão do Projeto Binário
- Comissão de concurso para juiz divulga resultado preliminar da avaliação de títulos
- Judiciário realizará gincana "Parceiros de Justiça e Solidariedade"
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal de Justiça, AEMP e ANOREG-PB levam Projeto "Casamento Comunitário" a mais 100 nubentes, desta vez em Serra da Raiz
- Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- ENAPA
- Conferências e depoimento marcam segundo dia do ENAPA
- Tribunal de Contas promove concurso de monografias
- Depoimento de casal homossexual emociona ENAPA
- Novas diretrizes são apresentadas no ENAPA 2008
- Abertura do Enapa é marcada por emoção e cultura popular
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Paes Landim toma posse administrativamente
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Após julgamento de recursos, TJ divulga relação de aprovados na 2ª etapa do Concurso de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
- Concurso para Assessor Jurídico: divulgado o resultado final
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJRJ e Detran assinam convênio para facilitar acesso a dados de identificação civil e de motoristas
- TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro
- Paciente ganha R$ 40 mil em ação contra o Estado por erro médico
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ implanta primeira vara virtual da justiça comum no RN
- Membros do CNJ elogiam trabalho do TJ em reunião com juízes
- 'Escola na Justiça' aproxima alunos do Judiciário
- Estado terá que custear tratamento de idoso
- Júri é adiado por alegação de suspeição do Promotor
- TJ Economia é lançado oficialmente no auditório do TJRN
- Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente
- STF mantém pesquisas com células-tronco embrionárias
- "Caminhos da Justiça" comemora seu 11º ano de excelentes resultados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Nota de Pesar
- Presidente do TJ/RO participa do Seminário "O ISO 9000 e o Poder Judiciário - Realidade no STF"
- Presidente do TJ abre novo encontro de tecnologia da informação
- TJ disponibiliza na internet sistema de emissão gratuita de certidões negativas
- Tribunal de Justiça informa parada programada dos sistemas durante final de semana
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Inclusão de nomes de Vereadores no texto da Lei promulgada viola norma da impessoalidade
- Câmara de Vereadores não pode delegar funções ao Prefeito
- Inconstitucional determinação para que o Executivo envie relatórios mensais ao Legislativo
- Ação para tornar nula renovação de concessão de rodoviária prescreve em cinco anos
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- 5º Mutirão da Conciliação em SC alcança 53% de êxito (2)
- 5º Mutirão da Conciliação em SC alcança 53% de êxito (1)
- Comparecimento em Rio do Sul superou a marca de 90%
- Vara da Família de Lages obtém conciliação em 129 ações
- Vara da Família, em Criciúma, atinge 90% de êxito em Mutirão
- Tribunal instala 10º PAC no Estado na Comarca de Itajaí
- Justiça apreciará HC de finlandês acusado de matar namorada
- Pastor que abusou de jovens tem pena fixada em 36 anos
- Sucesso no Mutirão da 2ª Vara da Família de Joinville
- 3ª Vara Cível de Blumenau também está presente no 5º Mutirão
- Justiça Presente acompanha partida entre Figueirense e Goiás
- Acadêmicos da Febave participam do 5º Mutirão de Orleans
- Invasão a escritório p/ cobrança de dívida gera indenização
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TRE e Desembargadora Aparecida Gama receberão a Ordem do Mérito Serigy
- Escola de Administração Judiciária divulga cursos para junho
- Atenção: suspensão das atividades no Portal do Advogado
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP recebe autoridades
- Juízes vão à escola
- Procuradores de Justiça são recebidos no TJSP
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministério Público pede ao TSE cassação de quatro vereadores amazonenses
- Coligação derrotada nas eleições de 2004 em Chorozinho (CE) recorre contra a prefeita
- TSE suspende cassação de cinco vereadores acusados de infidelidade partidária
- TSE mantém a cassação de quatro vereadores acusados de infidelidade partidária
- Novo regimento interno do TRE-PR entra em vigor
- A Corte do TRE-PR cassa mais um vereador por infidelidade
- TRE-PA: Melgaço e Jacareacanga (PA) terão novas zonas eleitorais
- TRE-PA aumenta multa ao prefeito de Belém por descumprimento de liminar
- TRE-PB: Campina Grande será palco de encontros eleitorais
- Lançamento de agenda ambiental é prestigiado no TRE-PB
- TRE-MT: Exército oferece ajuda à Justiça Eleitoral no pleito de outubro
- TRE-RN instala disque-denúncia para fiscalização da propaganda eleitoral irregular em Natal
- TSE mantém deputado federal Juvenil Alves no cargo até julgamento de recurso
- TRE-RS: posse do novo presidente ocorre nesta sexta (30)
- Programa Brasil Eleitor mostra que 57 mil novos títulos foram contabilizados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST cancela penhora em dinheiro do HSBC
- CEF pagará indenização por acusação indireta de furto
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Processada em 3.438s
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