2 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Marcha pela descriminalização da maconha divide especialistas
- Economista da FGV diz que é cedo para avaliar impacto do reajuste do diesel na inflação
- Brasil vai ceder até 1,5 mil megawatts de energia para a Argentina
- Receita começa a receber declarações atrasadas do Imposto de Renda
- Governo vai fiscalizar postos para evitar que aumento da gasolina chegue ao consumidor
- Câmara pede reconsideração de pedido de indiciamento de mulheres por aborto em MS
- Receita divulga calendário de pagamento de restituições do IR
- Promotor que investiga clínica de aborto em Campo Grande defende revisão da lei
- Lula despacha com ministros no Palácio do Planalto
- Agência Câmara
- Proposta institui seguro para preservar consorciados
- Piso de categoria poderá ser vinculado a mínimo regional
- Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas
- Motorista pode ser proibido de dirigir descalço
- Projeto obriga empresa a avisar por carta risco de produto
- Morre Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética
- Fundo ambiental pode priorizar regiões menos desenvolvidas
- Reajuste do mínimo é destaque entre MPs que trancam pauta
- Plenário pode antecipar votação de MPs para liberar pauta
- Recursos à Justiça podem custar mais caro
- Correção: Parto anônimo não tem data de votação prevista
- Projeto permite locomoção nas rodovias em terras indígenas
- Vacina infantil contra meningite pode ser obrigatória
- Projeto iguala tarifas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
- Profissão de zootecnista pode ter regras alteradas
- PEC acaba com contribuição patronal e cria outra
- Doação de obra de arte poderá ser deduzida do IR
- Museus federais poderão ser isentos de taxas de luz
- Projeto acaba com a permissão temporária para dirigir
- Política pode ser incluída no currículo do ensino médio
- Projeto anistia dívidas de produtores rurais do Nordeste
- Educação para o trânsito poderá ser obrigatória em escolas
- Parto anônimo poderá ser regulamentado no Brasil
- Ação movida por idoso pode ter prazos reduzidos à metade
- Auxílio-creche pode ser excluído de salário-contribuição
- Projeto flexibiliza regras de contratos de seguro de grupo
- Proposta aumenta restrições para vendas a menores de idade
- Projeto agiliza prisão preventiva em caso de extradição
- Doença de dependente pode dar direito a licença remunerada
- Projeto cria Fundo Educacional do Mercosul
- Projeto permite pagamento em dinheiro por terra produtiva
- Parlamentares debatem problemas do setor bovino em Uberaba
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Começa segunda-feira Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 4ª Região
- Advogado da União diz em debate na TV Câmara que estabilidade no serviço público não vai acabar
- Abertas inscrições para Reunião Temática sobre Propriedade Industrial
- Procuradoria promove palestras, oficinas e sorteios para festejar o dia das mães
- Advogado da União diz em debate na TV Câmara que estabilidade no serviço público não vai acabar
- União não é responsável pela indenização de investidores da Avestruz Master
- Ministro Toffoli participará da comissão julgadora da 5ª edição do Prêmio Innovare
- Agência Senado
- Rádio Senado apresenta especial sobre os 120 anos da abolição da escravidão
- Comissão vota proposta de validade de um ano para passagens rodoviárias
- Garibaldi lança programação cultural do Senado Federal em 2008
- Infra-Estrutura analisa projetos que tratam da produção do biodiesel
- Indenização para vítimas de overbooking será analisada
- CRA analisa projeto que prevê o aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira
- CPI vota requerimentos de audiências e quebra de sigilo do Orkut
- Senadores debatem em reunião conjunta criação de imposto único para sacoleiros
- CAS promove audiência pública sobre epidemia de dengue no RJ
- Audiência na CDH discutirá situação do Fundo de Pensão Portus
- CAE examina empréstimo de US$ 550 mi para metrô e trens urbanos de São Paulo
- Mesa examina nesta terça parecer de César Borges sobre novas regras do Conselho de Ética
- Alvaro Dias aponta a infra-estrutura como gargalo da economia brasileira
- CE debate projeto que fixa data limite para concessão de registros para auxiliares e técnicos de enfermagem
- Alvaro Dias cobra projeto do governo sobre contribuição sindical
- CAS homenageia vencedor das Olimpíadas de Matemática
- Para Raupp, gasolina não terá aumento e impacto no diesel será pequeno
- Dilma vem ao Senado falar sobre obras do PAC na quarta-feira
- Cristovam sugere bandeira da escola igual para todos
- Comissão promove ciclo de debates para discutir controle de gastos públicos
- Sessão solene irá comemorar a primeira participação do Brasil no Ano Polar Internacional
- Adelmir Santana: comemoração do aniversário de Brasília mostra pujança da população da cidade
- Raupp cobra restauração de rodovias em Rondônia
- João Pedro pede a centrais sindicais que lutem por justiça social
- Começa sessão não-deliberativa
- Conselho da Justiça Federal
- Congresso discutirá combate ao crime organizado no auditório da Justiça Federal/AL
- Justiça Federal capixaba determina cancelamento de empréstimos fraudulentos a aposentados em 48 horas
- Inspeções nas varas federais do Rio Grande do Sul começam na segunda-feira
- Magistrados da Corte Suprema de Justiça da Guatemala visitam SJRJ
- Prefeitura do Pará tem seis meses para concluir restauração do Palacete Pinho
- Gilmar Mendes fará palestra no TRF5
- União e Estado do Paraná deverão indenizar proprietários da Fazenda Cachoeira por danos morais no cas de febre aftosa
- Seção de Apoio aos JEFs tem nova estrutura em Curitiba
- Jurisprudência do TRF3 bate novo recorde de inserções
- TRF3: veja os aprovados na 1ª prova escrita do concurso para juiz
- TRF1:negado levantamento de valores em execução fiscal
- TRF2 assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa
- Adiado o lançamento de livro sobre o novo Código Civil assinado pelos ministros Nancy Andrighi e Sidnei Benetti
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-MA assina protocolo para combate à exploração de crianças
- Juízes contra o foro privilegiado
- Mudanças na lei dos grampos causam polêmica
- Editorial: Impunidade Brasil
- OAB-TO debaterá os 20 anos da Constituição em conferência
- Governo honra compromisso com OAB-GO e está pagando dativos
- OAB-RO leva palestra sobre cidadania a alunos de Porto Velho
- Supremo Tribunal de Federal
- Arquivado habeas que pedia liberdade de médico paulista preso por tentativa de aborto
- Dirigentes de administradora de cartões pedem arquivamento de ação penal por crime financeiro
- Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
- Ação contesta lei que obriga contratação de salva-vidas para piscinas do DF
- Repercussão geral em debate na Rádio Justiça na segunda-feira (5)
- Perito da Polícia Civil denunciado por homicídio qualificado pede liberdade no Supremo
- Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
- Indeferida liminar pedida por acusado de matar vaqueiro na Bahia
- Roraima pede que índios Waimiri-Atroari liberem rios ao Sul do estado
- Supremo recebe habeas corpus em favor de policiais acusados de latrocínio
- Superior Tribunal de Justiça
- Ações de usucapião e de reintegração de posse podem seguir ao mesmo tempo
- Ex-marido não consegue obrigar ex-mulher a prestar contas de patrimônio doado a filhos em comum
- Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório
- Justiça Estadual julgará ação sobre representação sindical cujo mérito já foi apreciado
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Tribunal inaugura seu novo parque gráfico
- Comissão prepara a última fase do Concurso de Notários
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça do Amapá comemora dia do Trabalhador
- Encerradas as inscrições para o Concurso do Projeto "Pai Legal nas Escolas"
- Tribunal de Justiça do Amapá recebe visita do Ministro do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- IBCCRIM realiza 14º Seminário Internacional
- Artigo: Exame de Ordem e ensino jurídico
- Vaga do Quinto: Tribunal tem direito de escolher membros do Quinto
- Vaga do Quinto: Tribunal tem direito de escolher membros do Quinto
- Tábua da salvação: Supremo racionaliza pauta com Repercussão e Súmula
- Ministro Paulo Gallotti pede informações ao presidente do STJ antes de decidir pedido da OAB
- Supremo aprova 4ª súmula vinculante
- Dalmo Dalari e o Novo Judiciário na ESM, dia 14
- Mobilização dos defensores públicos no fórum
- Advogado defende, em artigo, o direito de advogar
- Fórum inaugurou na 4a.feira Núcleo de Justiça Terapêutica
- Coluna Satélite
- Emoção na homenagem a Demócrito Dummar
- Idéias: Posse no Supremo
- Editorial: Adoção unificada
- Coluna Edilmar Norões
- Combate ao Aedes Aegypti: Justiça autoriza acesso aos imóveis
- Clóvis Beviláqua: Fórum dedica núcleo a dependentes de drogas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
- TJDFT: Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto
- Gol é condenada a pagar indenização por atraso em vôo causado por problemas na aeronave
- Júri de Brasília: acusado de homicídio por motivo torpe e meio cruel vai a júri segunda-feira
- Juiz do TJDFT suspende concurso do Banco do Brasil
- Gol é condenada a pagar indenização por atraso em vôo causado por problemas na aeronave
- TJDFT: Concedida liminar para impedir a ?Marcha da Maconha? em Brasília
- TJDFT participa de evento realizado no dia Trabalho
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Isabela Nardoni: TJ também possui sala de inquirição de menor
- Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento
- Juiz convocado para substituir no TJ
- Juizes recebem manual sobre lançamento de atos
- Aparecida registra número recorde de feitos
- Abertas inscrições para escrevente em Santa Terezinha
- Definida programação para Semana das Mães
- Agenda Judiciária TV enfoca júris de Caron e Corumbá
- Servidores homenageiam colega
- Equipe capixaba virá na terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria orienta sobre maternidade responsável e planejamento familiar
- Encerramento do projeto Jovem Comissário é adiado para 10 de maio
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Caso Dorothy: acusados de participar do assassinato serão julgados na segunda, dia 5.
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Poder Judiciário recebe novos servidores
- Oficinas para uma melhor prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Começa Curso de Capacitação para Oficiais de Justiça
- Posto médico do TJ-PI recebe kits para atendimento continuado
- Faculdade dos Cerrados terá Juizado Especial
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ realiza Curso de Gestão do Planejamento Estratégico para a modernização do Judiciário
- TJ presente na posse da nova diretoria da Anoreg-PR
- Tribunal de Justiça do Paraná participou do XXIII Fonaje
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Sto. Antônio terá novo fórum e já conta com urna da ouvidoria
- Cosern e Município são punidos por acidente no carnaval
- Mais duas comarcas zeram a pauta de julgamentos
- Lançada pedra fundamental do Fórum de Santo Antônio
- TJRN mantém sentença favorável à loja de departamentos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Equipe Justiça Rápida inicia trabalhos no Baixo Madeira
- Homem ganha na justiça direito de receber pensão por morte de companheiro
- TJ implanta software livre e evita gasto de mais de R$ 220 mil reais com licenças
- TJ desenvolve sistema de emissão de certidões negativas on-line
- Varas genéricas serão instaladas na Comarca de Cerejeiras
- Fornecedor é condenado por não realizar entrega completa de materiais
- Magistrado de Rondônia participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
- Presidente do TJ prega respeito às leis e defende fonte de renda própria para o judiciário
- Deputado diz que Judiciário rondoniense é motivo de orgulho para o Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa
- Distribuidora de combustíveis é condenada por lesar consumidores
- Lei sobre bloqueio de celular em presídio de Novo Hamburgo na pauta do Órgão Especial
- Negado habeas corpus a acusado de violência sexual contra meninas
- Liminar suspende lei de Bento Gonçalves que trata da retomada dos serviços de água e esgoto pelo Município
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- PJSC se prepara para a 5ª Semana do Mutirão da Conciliação
- Indeferido pedido de troca de data p/prova de aptidão física
- Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
- Catanduvas inaugura novas instalações do Fórum na sexta, 9/5
- Homem condenado por pesca predatória no oeste do Estado
- TJ divulga data das provas p/Revisor e Analista de Sistemas
- Executivo vai retomar pagamento de precatórios em SC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ convoca servidores
- Tribunal Superior Eleitoral
- Relator nega liminar a partido que recorre de cassação do mandato de vereador de Pindoretama (CE) por infidelidade partidária
- TRE-MT: centrais de atendimento funcionarão normalmente neste sábado e domingo (3 e 4/05)
- Gestão de Marco Aurélio à frente do TSE foi marcada pela modernização jurídica e administrativa
- Fidelidade partidária marca segundo ano do mandato do presidente do TSE
- Cadastramento biométrico e urna com leitura digital conferem maior credibilidade ao processo de votação
- Presidente prioriza campanhas que sensibilizem eleitores sobre a importância do voto
- Nas eleições de 2006, os votos foram totalizados em menos de seis horas após o término da votação
- Ministro nega recurso a prefeito de Santa Luzia (MA) acusado de compra de votos
- Clube do Choro vai tocar na posse do novo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto
- TRE-TO decreta perda de mandato de mais cinco vereadores "infiéis"
- Dez partidos políticos não entregam prestação de contas no TRE-SP
- Presidente do TSE se despede da Corte nesta segunda-feira (5) durante sessão extraordinária
- Ministro nega seguimento a recurso de candidato a prefeito acusado de trocar voto por medicamentos e consultas
- TRE-SP: Cartórios eleitorais atendem 4.500 eleitores no feriado
- TRE-AC: Centro de Rio Branco recebe o Programa ?Eleitor mais Cidadão?
- TRE-MT: Juiz condena deputado a pagamento de multa no valor de R$ 25 mil
- TRE-PA: Mais de 1.600 pessoas compareceram hoje para o fechamento do cadastro eleitoral
- TRE-MG: Mais uma vereadora multada por propaganda extemporânea
- TRE-TO: 6ª Zona Eleitoral atende quase mil eleitores durante Título Itinerante
- TRE-PR: Central de atendimento ao eleitor de Curitiba deve atingir hoje a marca de um milhão de atendimentos
- TRE-PI intensifica atendimento a eleitor em todo o estado
- Negado recurso que pretendia incriminar prefeito de Joanópolis (SP) por desobediência
- Negado mais um recurso contra prefeito e vice de Pacajus (CE)
- Cartórios eleitorais gaúchos abrem no final de semana
- Em Santa Catarina, cartórios eleitorais fazem plantão para atendimento ao eleitor
- Mutirão no Pará atende mais de mil eleitores em quatro horas
- TRE-MS faz plantão nesse final de semana
- Em Minas, 4 partidos não entregaram prestação de contas no prazo
- Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão escolhe novo vice-diretor
- Cartórios Eleitorais de Macapá abertos neste final de semana
- Cresce o movimento nos cartórios eleitorais de Belo Horizonte
- TRE-GO cassa mais duas vereadores por infidelidade partidária
- A cinco dias do prazo final, cartórios de plantão no final de semana para eleitores fazer transferência, tirar títulos e regularizar situaçaõ
- Ministro das Comunicações pede esclarecimento sobre desincompatibilização de diretores de serviços de radiodifusão
- Programa Brasil Eleitor destaca última sessão sob o comando do ministro Marco Aurélio
- Tribunal Superior do Trabalho
- Corregedor-Geral suspende prisão de Wagner Canhedo Filho
- Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão
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