16 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Parentes de vítimas da onda de violência em São Paulo ainda aguardam esclarecimentos
- Governo criará 2.400 cargos para a área social
- SUS começa este ano inscrição para cirurgias de mudança de sexo
- Lugo diz que vai negociar tarifa de Itaipu depois da posse
- Ceará e Ministério da Cultura assinam acordo para criação de 100 Pontos de Cultura
- Para secretário de Saúde de Porto Alegre, nada justifica agressão a travesti
- Marisa Serrano recebeu cópia do depoimento de José Aparecido à Polícia Federal
- MPF instaura procedimento para investigar Alstom
- Reitor temporário da UnB diz que auditoria nas contas da instituição é pioneira
- Lula e Lugo têm primeira reunião, mas não tratam de revisão de tarifas de Itaipu
- Câmara pode votar na terça cotas para ingresso nas universidades federais
- É possível garantir direitos dos homossexuais mesmo sem aprovação de leis, diz professora
- Advogado considera "bom" o depoimento de José Aparecido à PF
- Alan García abre encontro no Peru defendendo democracia e liberdade de pensamento
- Marisa Serrano não descarta depoimento da secretária executiva da Casa Civil
- Ações que melhoram atuação da Justiça recebem prêmio
- Inflação medida pelo IPC-S desacelera na segunda semana de maio
- Suspeito de vazar informações sigilosas presta depoimento à PF
- Brasil e Peru devem assinar dez acordos de cooperação
- Procura por financiamento de transporte escolar ultrapassa expectativa do MEC
- Plano de Desenvolvimento da Educação alfabetizou 1 milhão em 2007
- Ensino fundamental de 9 anos registrou aumento de matrículas
- Estados e municípios se comprometem com metas do PDE
- Prêmio que visa a divulgar boas práticas na Justiça entra na quinta edição
- IBGE vai avaliar mudanças nos hábitos de consumo e de vida dos brasileiros
- Jornalismo da EBC quer ampliar interação com internautas
- Lula se reúne em Lima com presidente eleito do Paraguai
- Agência Câmara
- Trabalho aprova projeto que restringe punições da LRF
- Comissão aprova proibição de venda à vista sem desconto
- Meio Ambiente aprova regras para créditos de carbono
- Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
- Agricultura flexibiliza norma para desapropriação de terra
- Parecer da reforma tributária pode ter garantias a estados
- Especialistas discordam sobre prejuízos causados por MPs
- Comissão aprova critérios para cálculo de multa ambiental
- LDO poderá incluir fundo de apoio a empresas brasileiras
- Comissão rejeita inclusão do Piauí na área da Sudam
- CPMI dos Cartões ouvirá acusado de vazar dossiê sobre FHC
- Chinaglia quer manter o ritmo de votações do Plenário
- Transportes aprova divulgação de seguro aeronáutico
- Comissão rejeita criação de Zona Franca em Salvador
- Plenário vota projetos sobre cotas e número de vereadores
- Proposta incentiva compra de casa própria por policiais
- CPMI dos Cartões: Sub-relatoria vai pedir indiciamento
- Proposta torna punições de trânsito mais rigorosas
- Comissão aprova transferência de crédito do Supersimples
- Projeto obriga instalação de geradores em hospitais do SUS
- Comissão analisa criação de universidade do Mercosul
- Projeto determina que apenas Detrans fabriquem placas
- Câmara aprova 21 concessões de radiodifusão
- Finanças aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
- Médico em emergência poderá ser isento de ação criminal
- Trabalho rejeita regulamentação de profissão de escritor
- Senadora entrega relatório preliminar da LDO para 2009
- Comissão discute projetos sobre educação no Mercosul
- Comissão debate reforma tributária hoje em Vitória
- Advocacia Geral da União
- Procuradorias conseguem garantir realização do leilão da hidrelétrica de Jirau na segunda-feira
- Procuradoria prorroga prazo das inscrições da seleção de estagiários de Direito
- Reformulação no Sistema de Controles das Ações da União permite distribuição automática de processos
- DNIT e União não são responsáveis por acidente de automóvel causado por animais na pista
- Abertas inscrições para o Curso de Extensão em Direito Eleitoral
- Presidente da AMB destaca importância do Congresso em entrevista
- Agência Senado
- Senadores visitam Centro Cultural brasileiro em São Tomé e Príncipe
- Serys entrega relatório preliminar da LDO 2009
- Senadores brasileiros vão se encontrar com empresários e com autoridades em Angola
- Senadores brasileiros e deputados de São Tomé e Príncipe discutem criação de Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Na TV Senado, Jefferson Péres discute projeto que obriga divulgação de nomes de candidatos condenados
- Comissão analisa projeto que cria linhas de crédito para biodiesel
- Delegado da PF entrega cópia dos depoimentos de José Aparecido e André Fernandes para a presidente da CPI
- CCJ analisa propostas que tratam do pagamento de precatórios
- CAE examina redução de tarifa de energia para baixo consumo
- Uso de medidas provisórias domina debate em seminário internacional sobre os 20 anos da Constituição
- CAS analisa projetos que permitem ao empregado escolher banco onde quer receber
- Marisa diz que José Aparecido poderá ser preso se mentir em depoimento à CPI
- Rádio Senado homenageia Artur da Távola
- Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking
- Comissão de Educação ouve professores premiados por seu trabalho pela melhoria do ensino
- Mato Grosso respeita o meio ambiente, afirma Jayme Campos
- Líderes partidários na CMO se reúnem antes de votar relatório preliminar da LDO
- CPI se reúne em caráter reservado antes dos depoimentos de José Aparecido e André Fernandes
- Cristovam: Lula precisa assumir a responsabilidade pelo meio ambiente
- Maranhão defende política econômica de Lula
- Escolas de fronteira já oferecem ensino bilíngüe
- Mão Santa diz que abuso de MPs é atentado à democracia
- Implantação da Universidade Latino-Americana poderá ter apoio de Parlamentos de países do Mercosul
- Para Mozarildo, demarcação de terras indígenas reserva os minérios brasileiros para os estrangeiros
- Sistema de arrecadação de direitos autorais nas áreas de cinema e música é tema de audiência
- Pauta do Senado está bloqueada por 13 MPs
- Paim defende mesmo sistema de aposentadoria no serviço público e na iniciativa privada
- Garibaldi diz que, apesar do feriado, haverá votação
- Marisa Serrano destaca importância da reunião do Parlamento do Mercosul
- João Durval: "É preciso controlar a entrada de capital externo no Brasil"
- Começa sessão do Plenário do Senado Federal
- Conselho da Justiça Federal
- Empresa de telefonia deverá reabrir posto de atendimento em Umuarama
- Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672
- Agenda do CJF: semana de 19 a 23 de maio
- Justiça Federal bloqueia bens da GERAR e suspende termo de parceria com a União
- CJF revoga 194 resoluções sem eficácia
- CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias
- CJF conhece Sistema Justiça Aberta
- Não são devidas diferenças de correção monetária do FGTS em relação aos planos Verão e Collor II
- Justiça Federal do RN recebe três novos juízes
- CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias
- Ministro Gomes de Barros preside pela primeira vez sessão do CJF, em Maceió (AL)
- Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- TJ/RS inaugura mostra sobre modernização do Judiciário
- Recurso do PT contra declarações do ministro Marco Aurélio Mello é declarado intempestivo
- Paranoá (DF) inaugura Centro de Atendimento à Mulher nesta segunda-feira (19/05)
- Recurso do PT contra declarações do ministro Marco Aurélio Mello é declarado intempestivo
- CNJ promove mais uma rodada de debates sobre a Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça de Rondônia promove Fórum Estadual do Sistema CNJ
- Comarcas do RS realizam Dia de Conciliação nesta sexta-feira
- Comarcas do RS realizam Dia de Conciliação nesta sexta-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Campanha contra violência ganha as ruas de Belém no domingo
- OAB-PI promove ciclo de palestras sobre Desafios do Direito
- Estudantes de Direito de Goiás e São Paulo visitam hoje a OAB
- Pleno da OAB debaterá terça-feira conflito na Raposa Serra do Sol
- Britto ressalta papel da advocacia no lançamento do V Innovare
- OAB: punir adulto que foi menor infrator é fixação prévia de pena
- Frente convida OAB para reforçar movimento contra PEC da Bengala
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta (16) e sábado (17)
- Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha
- "Bullying" entre os assuntos da Rádio Justiça
- Presidente do STF assina Resolução que regulamenta uso da Sala dos Advogados
- Mitsubishi não consegue suspender pagamento de comissão de 6 milhões de dólares
- Supremo publica Súmulas Vinculantes 5 e 6 no DJE
- Juízes Federais transferidos para outras regiões querem manter antiguidade na transferência
- Acusado de tráfico de drogas alega excesso de prazo na prisão preventiva em HC
- Deputado estadual do Rio de Janeiro denunciado por formação de quadrilha pede fim da ação penal
- Denunciada na máfia dos fiscais pede tramitação conjunta de ações penais a que responde
- Ex-presidente da Câmara de Vereadores de município carioca pede novo HC no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos
- Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672
- Ministros do STJ são homenageados no encerramento de congresso sobre direito eleitoral
- Ministro Gomes de Barros preside pela primeira vez sessão do CJF, em Maceió (AL)
- Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal
- CJF conhece Sistema Justiça Aberta
- Quinta Turma antecipa sessão de terça-feira, dia 20, para as 9h
- Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni
- Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni
- Paradas intermunicipais em Minas Gerais serão controladas pelo DER e empresa de trânsito
- Tocantins terá que promover professora
- Presidente do STJ mantém prefeito no cargo e determina reintegração de vereador em Icó/CE
- STJ legitima declaração de inidoneidade da construtora Gautama aplicada por ministro de Estado
- STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Justiça acreana decide pela adoção de criança por casal homossexual
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- XLVIII Encoge divulga Carta de Maceió
- Ministro Martins encerra palestras do 48º Encoge
- Esmal tornou-se laboratório de cidadania, diz Malta Marques
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Novos servidores tomam posse no Judiciário
- TCU aprova as contas do Tribunal Regional Eleitoral no exercício de 2006
- Tribunal de Justiça participa da XV Ação Global
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Homenagem a Calmon de Passos
- Atendimento bancário preferencial
- Itaberaba promove mutirão
- Exposição de Aeroesculturas termina hoje
- Subseção da OAB comemora 25 anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- AL aprova reestruturação das categorias funcionais do TJ
- Jurisprudência do TJ publicada em livro
- Lançamento do livro Crimes Hediondos marca o Dia da Defensoria Pública
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Servidoras da VIJ/DF falam sobre violência no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Palestrantes portugueses visitam administração do TJDFT e elogiam o I Seminário Luso-Brasileiro da Infância e Juventude
- Paranoá inaugura Centro de Atendimento à Mulher na próxima segunda-feira, 19/5
- Juizado Itinerante participa de Ação Solidária na Estrutural neste domingo
- Júri de Brasília: acusado de matar ex-companheira vai a júri segunda-feira
- Habeas Corpus de suspeito de assassinar empresário aguarda parecer do Ministério Público
- Projeto de Lei que altera funcionamento do Tribunal do Júri conta com apoio da maioria dos juristas
- Desembargadores Estevam Maia e Dácio Vieira assumem direção do TRE/DF no dia 20/5
- Central do Idoso e Coral do TJDFT participam do Dia das Mães no Guará
- Desembargadores Estevam Maia e Dácio Vieira assumem direção do TRE/DF no dia 20/5
- Júri de Ceilândia: acusado de assassinato pela cobrança de jaqueta é condenado pelo júri popular
- Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- POSSE
- HOMENAGEM PÓSTUMA EM BRÁSÍLIA
- HOMENAGEM NO NORTE DO ESTADO
- SÃO GABRIEL DA PALHA VAI GANHAR NOVO FÓRUM
- Palestra Orçamento
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Lenar não interfere em decisão sobre áres de Aparecida
- Creche comemora Dia da Família
- Aparecida participa do Ação Global
- Condenado servente pela morte de ex-namorada
- Pauta do júri prevê julgamento de acusados da morte de espanhol
- Concluído sentenciamento na 6ª Vara Cível
- Expresso São Luiz se livra de ação no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Santa Luzia do Paruá: comarca promove correição e doação de cestas básicas
- Colinas: presos e agentes reclamam das condições da Delegacia de Polícia
- Juízes criminais discutem melhoria dos serviços judiciários
- Presidente Dutra: passeata protesta contra prostituição infantil mobiliza comarca
- Embargos só suspendem execução fiscal se há argumentação idônea e garantia da dívida
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Servidores participam de gestão do Foro
- Ex-prefeito de Carangola é condenado
- TJ participa da Semana dos Museus
- Palestra sobre Processo Eletrônico
- Candidato tatuado segue em concurso
- Audiência reuniu mais de 200 pessoas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Carta de Maceió recomenda critérios na aplicação da lei de interceptações telefônicas
- Vai a júri garota de programa que mandou matar frentista
- Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público
- Pesquisa não mostra realidade em relação à adoção no Brasil
- Bombeiro se emociona ao descobrir árvore genealógica no Memorial do TJ
- Jeitinho: advogados deixam para protocolar ações na última hora
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Diretor da Esmagis defende novo modelo de resolução de conflitos
- Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade
- TJMT determina suspensão de sessão que afastou presidente da Câmara
- Soldado da PM é condenado a 13 anos por tortura e morte
- Presidente da Esmagis é o entrevistado de hoje no "Justiça em Pauta"
- Prefeitura de Marcelândia e Cemat devem rever cláusula de contrato
- Tribunal de Justiça recebe exposição do Supremo Tribunal Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Vítimas de infecção hospitalar devem ser indenizadas por estabelecimentos de saúde
- Semana de Resolução de Processos de Presos Provisórios prevê a agilização de ações penais
- Visita carcerária à Delegacia da Mulher constata situação precária de funcionamento
- Mantida decisão judicial contra a greve dos professores do ensino estadual
- Vara Agrária de Marabá indeferiu 16 liminares no último dia 12
- Habilitados no concurso para juiz substituto convocados para a prova de títulos e documentação
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Creditando méritos da obra ao Presidente do TJ-PB, autor faz revelações sobre como se criou o brasão do Judiciário e sobre como foi escrito o livro que o explica
- Comarca de Cuité: Detalhes da instalação do Juizado Especial e do sistema de Justiça Virtual desenvolvido pela STI/TJ-PB
- Cuité instala Juizado Especial informatizado e mais de 40 outras Comarcas terão Justiça Virtual até final do ano
- No lançamento de livro sobre brasão do Judiciário, Pádua diz que emblema foi totalmente elaborado pela "prata da casa"
- Vice-Presidente do TJ-PB dirige na noite desta sexta-feira, 16 de maio, formatura de 37 novos concluintes da ESMA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape inicia cursos para juízes estaduais
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Definida Programação do III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário
- Presidente do TJ-PI recebe comissão de Oficiais de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- União da Vitória celebra centenário da Comarca
- Esclarecimentos sobre nomeação para cargos de Assessor de Juiz
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Palestra na Emerj põe em debate a Amazônia e a defesa nacional
- 2.303 candidatos disputam 50 vagas para juiz do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- JECC's: unidade preside 25 audiências de instrução em um dia
- JECC's de Mossoró zeram pautas
- "Caminhos da Justiça" realiza ação no Juvino Barreto
- TJ transmite júri de acusado de tentativa de homicídio em trailer
- Judiciário disponibilizará serviços na "Ação Global"
- Prefeito de Guamaré tem pedido indeferido
- Comarca de São Gonçalo do Amarante ganha novo fórum
- Superlotação carcerária: juízes cumprem dever constitucional
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Agente segurança há quase dois meses na UTI precisa de ajuda dos colegas
- Tribunal de Justiça promove Fórum Estadual do Sistema CNJ
- Virtualização acaba com "tempo morto" do processo, afirma juiz
- Juiz afirma que virtualização acaba com "tempo morto" do processo
- Virtualização acaba com "tempo morto" do processo, afirma juiz
- Presidente do TJ RO anuncia desenvolvimento do Habeas Corpus virtual
- Correições revelam que cidadãos se aproximam do judiciário
- Tribunal de Justiça informa parada programada do Sistema CNJ/PROJUDI
- Tribunal de Justiça promove Fórum Estadual do Sistema CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Suspenso bloqueio de R$ 20 milhões do Município de Canoas
- Juízes de Pelotas podem fazer interrogatórios de réus presos em instalações adequadas no Presídio
- Paciente que contraiu infecção hospitalar deve ser indenizada
- Justiça estará presente no Estádio Olímpico no próximo domingo
- Foro Central recebe centenas de pessoas para audiências do Dia de Conciliação
- Cobrança de serviços de telefonia não contratados impõe reparação
- TJRS recebe autoridades nacionais no lançamento do Prêmio Innovare
- Lei que obriga a utilização de pavimento permeável nas novas ruas de Novo Hamburgo na pauta do Órgão Especial
- Desembargador Stefanello recebe homenagem em sua última sessão no Grupo
- Memorial inaugura mostra sobre modernização do Judiciário na segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ lança peticionamento eletrônico em Jaraguá do Sul
- Comarca de Canoinhas pautou 171 processos para conciliação
- Ceja treina assistentes sociais no Planalto Norte de SC
- Famílias de assaltantes indenizarão viúva de comerciante
- Hospital no Sul é obrigado a manter atendimento público (1)
- Hospital no Sul é obrigado a manter atendimento público (2)
- Justiça Presente acompanhará jogos da dupla da Capital
- Lages autoriza renovação de CNH para motorista com 1,30 m
- Ex-vereador indenizará prefeito de Palhoça por difamação
- Juizado Criminal da Capital finaliza preparativos p/ Mutirão
- Presidentes de TJ discutirão recursos repetitivos na Capital
- Falha no serviço bancário gera indenização para correntista
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ assina termo de cooperação com SERPRO
- Programa Justiça com saúde chega ao Palácio da Justiça
- TJSE promove campanha para ajudar desabrigados pela enchente
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP recebe delegação de advogados da China
- Representantes dos Direitos Humanos visitam Tribunal de Justiça
- Presidente recebe Comissão de Reforma do Regimento Interno do TJSP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Conselho disciplina acesso à integra de processos eletrônicos
- Tribunal Superior Eleitoral
- No I Encontro de Juízes Eleitorais, presidente do TRE-MT recomenda cautela e medidas enérgicas em defesa da vontade do eleitor
- Governador de Tocantins tenta anular processo que pede sua cassação
- TRE-SP: Juíza aplica multa por propaganda antecipada em São Paulo
- TSE suspende cassação de vereador alagoano até julgamento de recurso
- Relator mantém cassação de vereador de Belém (PA) por infidelidade partidária
- Presidente do TSE recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Sergipe
- Presidente do TRE-RO reuniu com juízes e promotores eleitorais para apresentar o Projeto de Segurança das Eleições 2008
- TSE mantém vereador de Camboriú (SC) no cargo até julgamento de recurso
- TRE-MA inaugura nesta sexta-feira (16) o Fórum Eleitoral de Balsas
- TRE-MT: Professor da UnB dará palestra nesta sexta (16) no 1º encontro de juízes eleitorais
- TRE-PA: Corregedorias Regionais apresentam propostas na XIX Reunião
- TRE-RN: desaprovadas as contas do diretório municipal do PMDB relativas ao exercício de 2005
- Contas do PSDB de 2006 são aprovadas com ressalvas pelo TRE-RN
- TRE-RS cassa vereadora de Palmitinho por infidelidade partidária
- TRE-TO já cassou 15 vereadores por infidelidade partidária
- TRE-SP recebe 92 denúncias de propaganda irregular
- Prefeito de Curionópolis (PA) permanece no cargo até publicação de recursos
- Programa Brasil Eleitor entrevista o ganhador do concurso da logomarca da Justiça Eleitoral
- Tribunal Superior do Trabalho
- Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos
- Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT
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