15 de Maio de 2008
- Agência Brasil
- Lula não descarta tensão entre chefes de estado e ressalta democracia na América Latina
- Presidente da CNI diz que mudança no Sistema S representa "estatização"
- Lula diz que há disputa comercial por trás do debate sobre biocombustíveis
- Governo não utilizará medidas fiscais para conter inflação, assegura secretário
- Agência Brasil errou
- Associação diz que mudanças aprovadas na Câmara modernizam Código Penal
- Incra anuncia liberação de R$ 20,1 milhões para assitência técnica rural no Paraná
- Alencar diz que infra-estrutura logística e energia tem sido a preocupação do governo
- Projeto de lei extingue DAS e cria funções comissionadas para funcionários de carreira
- Chefe da missão do FMI elogia criação do fundo soberano
- MPF responsabiliza ex-chefes do Doi-Codi por torturas, mortes e desaparecimentos
- Para CNA, alta nos preços de fertilizantes e defensivos justifica aumento nos financiamentos
- Senador diz que pressão sobre José Aparecido será grande para que não fique calado
- Índios de Roraima defendem segurança reforçada em retorno de Quartiero
- Aumento da produção de alimentos será prioridade do plano agrícola
- CPI avalia que estado do Rio investe mal no sistema carcerário
- Carlos Minc quer mudar lei para reduzir burocracia de licenciamentos ambientais
- Setor agrícola pede ao governo R$ 37 bilhões a mais para a safra 2008-2009
- Brasil e Finlândia discutem biocombustíveis, meio ambiente e ciência e tecnologia
- Decisão do Supremo de suspender MP pode se repetir, avalia consultora da Câmara
- Marina diz que saída foi motivada por "estagnação" após cinco anos e meio no cargo
- Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve sair em meados de junho
- ONU estima que ciclone em Mianmar pode ter atingido 2,5 milhões de pessoas
- Tarso defende punição para "agentes da ditadura"
- Ex-ministra defende que país não pode retroceder no combate a crimes ambientais
- Carlos Minc saberá tratar problemas da Amazônia, afirma Marina
- Deixar o cargo não foi necessariamente uma derrota, avalia Marina Silva
- Marina diz que não estava mais "agregando"
- Lula e Zapatero se unem para enfrentar crise alimentar no Haiti
- STF nega liminar para José Aparecido permanecer em silêncio em CPI
- Movimentos socias questionam direitos de minorias durante encontro no Peru
- Instalado no Peru, Tribunal Permanente dos Povos vai analisar violações de direitos
- Tarso Genro evita comentar acusações contra ele feitas por líder arrozeiro
- Líderes decidem votar projeto de cotas para estudantes de escolas públicas
- Edição extra do Diário Oficial traz aumento de servidores e militares
- Inflação medida pelo IGP-10 mais que triplica em maio
- Vendas no comério varejista crescem 1,8% em março
- Mistério da Saúde libera verba para controle da dengue no Ceará
- Líder dos arrozeiros diz que produtores não vão entregar Roraima
- Diário Oficial traz desligamento de Maria Silva
- Secretário de Controle Interno da Casa Civil é exonerado
- Líderes definem pauta de votações da Câmara
- Seminário em Brasília discute proposta de reforma tributária
- Problemas de gestão da Funasa travam repasses de recursos para saúde indígena
- ONG afirma que há seis meses não recebe verba para atendimento à saúde indígena
- Governo libera recursos para segurança no Rio
- CPI do Sistema Carcerário faz audiência pública no Rio
- IBGE divulga Pesquisa Mensal do Comércio
- Brasil e Espanha querem ampliar cooperação
- Advocacia Geral da União
- Mutirão faz 42 conciliações com beneficiários do INSS em Bento Gonçalves e economiza R$178 mil
- Derrubada liminar que impedia inclusão do município de Guarapari no cadastro de inadimplentes da União
- Diretor da Escola da AGU prevê impacto do congresso na efetividade da prestação da Justiça e no desenvolvimento do país
- Procuradoria impede DNIT de pagar indenização indevida por acidente automotivo
- União não é obrigava a fornecer medicamento para pacientes com condições financeiras
- Município de Carnaubais não tem direito a receber royalties da ANP pela exploração de petróleo na cidade
- Não haverá expediente nesta sexta-feira nas unidades do Acre devido à dedetização
- Agência Senado
- Paim comemora anistia para o Almirante Negro
- Paim elogia ministros do STJ por se pronunciarem a favor da política de cotas
- Mão Santa lamenta suspensão de serviços do hospital do Fundão, no Rio de Janeiro
- Mozarildo Cavalcanti lembra os 63 anos de fundação do PTB
- Simon elogia STF e critica advogado-geral da União, que defendeu MPs de créditos extraordinários
- Lúcia Vânia comemora boa classificação da Faculdade de Medicina da UFG
- Ideli diz que o debate sobre a MP do Reporto vai ser "acirrado"
- Geovani Borges diz que Infraero vai resolver problema da nova pista do aeroporto de Macapá
- Casagrande pede descentralização de licenciamento ambiental
- Casagrande confia em versão do governo para dossiê e aplaude decisão do STF de negar "habeas corpus"
- Alvaro Dias vê acordo de "blindagem recíproca" no sumiço de José Aparecido
- Magno Malta registra caso de crianças com overdose de remédio controlado
- Alvaro Dias diz que PAC é "encenação" e cobra metas claras do governo
- Suplicy pede que STF negue pedido de extradição do escritor Cesare Battisti
- Mário Couto critica Lula pela edição de MP que abre crédito extraordinário
- Zambiasi defende Pronasci, o chamado PAC da Segurança
- Marina Silva diz que vai continuar defendendo no Senado uma política ambiental para o desenvolvimento sustentável
- Jorge Hage: certos sigilos se transformaram em biombo para a corrupção
- Serys entrega relatório preliminar da LDO nesta sexta
- Delegação do Senado chega nesta sexta-feira a São Tomé e Príncipe
- Senadores querem aprovar acordos de cooperação com a Nigéria até agosto próximo
- César Borges defende a adoção de política industrial para o Nordeste
- Comissão debate eficácia de medidas de controle e de transparência no combate à corrupção no setor público
- Mário Couto: professores grevistas do Pará foram atacados com balas de borracha
- Virgílio protesta contra novas MPs editadas após decisão contrária do STF e anuncia "rebelião"
- Ideli registra aprovação pela Câmara de projetos do Executivo que aperfeiçoam a legislação penal
- Azeredo comemora anúncio de ampliação do metrô de Belo Horizonte
- Roseana registra realização do Fórum Regional do PMDB Mulher
- Senado lança obra sobre a cidade de Tiradentes na 1ª Bienal do Livro de Minas Gerais
- CDH aprova urgência para projeto que anistia João Cândido
- Anistia póstuma a João Cândido, líder da Revolta da Chibata, é destaque em audiência pública
- Jorge Hage pede mais rapidez na tramitação de projetos sobre enriquecimento ilícito e conflito de interesses
- Kátia Abreu: Brasil é a única fronteira agrícola que ainda tem espaço para aumentar sua produção de biodiesel
- Marina Silva volta ao Senado para defender o desenvolvimento sustentável
- Adiada a votação do projeto que penaliza especificamente quem discriminar homossexuais
- Premier finlandês fala do temor europeu de que o Brasil devaste floresta para produzir biocombustível
- Diretor do Senado acredita que concurso público poderá ser realizado até o segundo semestre deste ano
- Comissão de Educação do Parlamento do Mercosul reúne-se nesta sexta-feira em Brasília
- Seminário discute o Poder Legislativo
- Em coletiva, Marina Silva se diz tranqüila por deixar o ministério e voltar ao Parlamento
- Garibaldi considera lastimável José Aparecido não querer depor
- STF nega liminar para José Aparecido manter-se calado
- Garibaldi Alves pede pressa para reforma tributária
- Encerrado debate com participação do ministro da Transparência
- CPI da Pedofilia ouvirá representantes de sites de relacionamento
- Garibaldi considera lamentável pedido de José Aparecido Pires para ficar calado em depoimento na CPI
- Para Hage, sigilo virou "dogma" e funciona como "biombo" para encobrir corrupção
- Caetano e Gil serão convidados a discutir o sistema de cotas
- Garibaldi defende "reforma tributária já"
- Casagrande afirma que Congresso pode contribuir para transparência com legislação
- Controladoria-Geral da União
- Nota de esclarecimento - Dados da UnB/Instituto Universitas no Portal da Transparência
- Curso gratuito ensina o cidadão a acompanhar as ações do governo
- Conselho da Justiça Federal
- Atendimento suspenso nas 11ª e 22ª Varas Federais em Pernambuco nos dias 20 e 21
- Pleno do TRF5 recebe denúncia contra ex-prefeito de Icó
- Rádio Justiça abre espaço para divulgação cultural do Poder Judiciário
- Advogados voluntários se reúnem na Justiça Federal em Alagoas
- Seção Judiciária de Goiás sob nova direção
- Raposa: Justiça Federal manda soltar Quartiero
- TRF da 4ª Região ordena reforma de militares com doença mental
- Julgamento da Turma Recursal em Sergipe nesta quarta-feira
- Castanhal inauguração novas instalações do Juizado
- TRF1: concedida liberdade provisória ao prefeito de Pacaraima
- Foro da Justiça Federal na Paraíba tem nova Direção
- Hospitais de Maringá devem ampliar acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS
- Espaço Memória em Pernambuco tem novo módulo de exposição
- JFCE: judiciário como via de acesso às políticas públicas
- JFSC recebe curso Turmas Recursais: Módulo de Aperfeiçoamento
- Justiça do Rio Grande do Sul nega liminar para colocação de lombada eletrônica em Fazenda Vila Nova
- JFRS: acordo em 87% das ações
- Ministro Gomes de Barros preside sessão do CJF em Maceió (AL), nesta sexta (16)
- Vara Federal de Nova Friburgo mantém proibição de funcionamento do Bingo Caledônia
- Conselho Nacional de Justiça
- Sistema CNJ é ampliado no Rio Grande do Norte
- CNJ julga prejudicado processo sobre o convênio entre tribunal e governo do MT por perda de objeto
- Convênio entre TSE e Previdência reduz fraudes em benefícios sociais
- Publicado calendário das sessões do CNJ no segundo semestre de 2008
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Câmara aprova oito projetos de lei sobre segurança e Justiça
- Britto lançou campanha apresentando cartilha da OAB Cidadania
- Justiça atende OAB-SP e vai priorizar atendimento a idosos
- OAB-SE terá assento na mesa em posses de desembargadores
- Anistia não é amnésia, diz Cezar Britto em ato da UNE no Rio
- STF nega liminar requerida por OAB na questão das listas do STJ
- OAB destaca ação do Congresso ao aprovar pacote antiviolência
- Britto participa de ato da UNE hoje no Rio de Janeiro
- Marcelo Lavenère representa OAB em posse de Eros Grau no TSE
- Procuradoria Geral do RS abre 48 vagas para assessor jurídico
- OAB-PA fará sessão em Paragominas com presença de Ophir
- Supremo Tribunal de Federal
- STF autoriza extradição de policial argentino condenado por homicídio
- Supremo arquiva HC contra relator de inquérito que investiga ministro do STM
- Documento sobre o sistema de cotas e o Prouni é entregue ao presidente do STF
- Rádio Justiça apresenta mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri
- Preso por homicídio qualificado obtém liminar para responder a processo em liberdade
- STF valida especialização de varas do Poder Judiciário
- Supremo divulga foto oficial da atual composição da Corte
- Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
- Governo federal deve assegurar o livre trânsito de pessoas e bens na área indígena Raposa Serra do Sol
- Ministro Ayres Britto: STF pode analisar demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em junho
- Operação Santa Tereza: negado pedido de advogado que queria ser julgado no STF
- Direto do Plenário: STF afirma que varas especializadas são constitucionais
- RS consegue tirar nome do CAUC e pode tentar empréstimo junto ao BIRD
- Indeferida liminar para réu que responde por assassinato de juiz
- Negada liminar a José Aparecido, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
- Ministro indefere liminar a condenado por causar incêndio
- Superior Tribunal de Justiça
- Quarta Turma transfere sessões dos dias 3 e 5 de junho
- Ministro José Delgado profere palestra em evento sobre marketing político e eleitoral
- Ministro Gomes de Barros preside sessão do CJF em Maceió (AL), nesta sexta (16)
- STJ nega recurso contra desapropriação feita pelo governo do ES
- Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado
- Embargos não suspendem execução fiscal sem que haja argumentação idônea e garantia integral da dívida
- Aprovado em concurso público realizado em 1999 será nomeado
- Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin
- STJ notifica governadores de Alagoas e do Maranhão e mais 60 pessoas sobre denúncia do MPF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário eficiente gera desenvolvimento
- Min. Asfor Rocha apresenta dados do ?Justiça Aberta?
- Corregedor do TJ/SC apresenta programa catarinense de DNA
- Cavalcante reforça viabilidade de critérios nas promoções
- Judiciário eficiente gera desenvolvimento
- Corregedorias podem exigir correção na vida privada do juiz
- Ministros do STJ participam do Encoge
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Remoções e promoções no Tribunal de Justiça do Amazonas serão decididas pelo Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Justiça do Amapá participa de palestra sobre trânsito no Estado
- Justiça do Amapá participa de palestra sobre trânsito no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Segundo dia de Encoge
- Sentença de júri em Barra da Estiva
- Fóruns eleitorais
- Bom Jesus da Lapa tem júri
- Julgamento em Casa Nova
- Os papéis da mãe contemporânea
- Itabuna realiza 2º Mutirão da Adoção
- Presidente oficializa Coral
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Começa o I Seminário Luso-Brasileiro da Infância e Juventude
- Portaria institui comissão para coordenar comemoração dos 50 anos da Justiça do DF
- Decisão manda prosseguir Ação Penal em que se apura homicídio culposo na Lagoa dos Patos
- Júri de Planaltina: réu vai a júri nesta sexta-feira sob acusação de homicídio em 2003
- Júri de Ceilândia julga nesta 6ª feira acusado de homicídio triplamente qualificado
- Paranoá inaugura Centro de Atendimento à Mulher na próxima segunda-feira, 19/5
- Júri de Brasília: morador de rua é condenado por homicídio qualificado ocorrido no Núcleo Bandeirante em 2005
- Presidente do TJDFT abre Seminário Luso-Brasileiro da Infância e Juventude promovido pela VIJ/DF
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Lenar entrega prêmio a vencendor de logomarca
- Caso Calabresi: TJ nega hc a Sílvia e Vanice e concede a Joana DŽArc
- Ausência de réu adia júri
- Definido programa de Painel de Debates sobre Conciliação
- Felipe Batista é o novo vice-presidente do TJ
- TJ realiza vacinação
- Juíza arquiva inquérito contra Furnas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Pinheiro: réu é condenado por co-autoria em homicídio
- Aprovado em concurso há 9 anos deve ser chamado
- Macalé é condenado a seis anos de reclusão por assassinato
- Vagas para remoção de juízes em comarcas de entrância inicial
- Inspeções revelam superlotação nos estabelecimentos prisionais do Maranhão
- Adoção de crianças indígenas será limitada em todo o Brasil
- Deputados aprovam projetos que alteram legislação penal
- Novas regras eliminam segundo julgamento no Júri
- Para crianças viajarem com um dos pais, é necessária permissão do outro ou autorização judicial
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Canecão Mineiro: audiência remarcada
- Direito e turismo no Justiça em Questão
- Palestra sobre Processo Eletrônico
- Juiz interroga por tráfico de Sintéticas
- Imobiliária deverá reconhecer contrato
- Registros da abolição estarão no Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- MS é elogiado pelo Ministro César Rocha
- TJ e FGV iniciam planejamento estratégico de gestão
- Acusado de participar da morte de radialista não será julgado amanhã
- AMB lança segunda etapa da campanha Mude um Destino
- Acusado de participar da morte de radialista vai a júri amanhã
- Presidente da República indica os nomes para as vagas de ministro do STJ
- CNJ firma posição contra Projeto de Lei que regulamenta cartórios extrajudiciais
- Para crianças viajarem com um dos pais, é necessária permissão do outro ou autorização judicial
- Iniciado trabalho na 3ª Vara Cível para eliminar 10 mil pendências
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus
- Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral
- TJMT mantém adolescente internado no Pomeri
- Fazendeiro deverá fazer projeto de recuperação ambiental
- TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo
- Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV
- Poconé será 1ª comarca do país com processos 100% digitais
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Caso Ceasa: testemunha informante depõe na frente do acusado de matar adolescentes
- Caso Murrieta: laudo psiquiátrico atesta capacidade mental da aposentada
- Situação da greve dos professores estaduais aguarda decisão do agravo contra a liminar judicial condenatória do movimento
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Aposição de placa de bronze marca final de comemorações por 100 anos da 'Revista do Foro'
- TJ-PB, ESMA e FACISA assinam convênio para a instalação da primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem
- No lançamento de livro sobre brasão do Judiciário, Pádua diz que emblema foi totalmente elaborado pela "prata da casa"
- Presidente do TJ-PB viaja nesta sexta-feira à Comarca de Cuité para implantar Juizado Especial informatizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Encontro divulga nova cultura de adoção
- TJPE recebe denúncia contra prefeito de Calçado
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Juiz executa pena em regime de mutirão
- ESAPI Promove Ciclo de Palestras no auditório da OAB
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Avaliação de Desempenho
- Tomam posse dois Juízes Substitutos
- Tomam posse dois Juízes Substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presos de alta periculosidade ficarão em Catanduvas por mais um ano
- Desembargador do TJ do Rio é indicado ao STJ
- Seqüestradores que agiam no Condomínio Novo Leblon são condenados
- Juizados Especiais são tema de encontro de juízes neste fim de semana
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Cardiologista ministra palestra para servidores do Tribunal de Justiça
- Juiz suspende transferência de presos para Alcaçuz
- Juizados Especiais: mais unidades são virtualizadas
- Alunos interagem com magistrada durante palestra
- Magistrados e servidores participam do SOS RN
- Presidente do TJRN ministra palestra para alunos de Direito
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Última semana para inscrição das equipes na Gincana Solidária
- Tribunal de Justiça informa parada programada do Sistema PROJUDI
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Registro de inadimplente gera indenização à consumidora que teve documentos clonados
- Comarcas do Estado realizam
- Empossado novo Juiz-Diretor do Foro de Caxias do Sul
- Absolvido ex-prefeito de Mato Castelhano
- V Prêmio Innovare tem lançamento nacional
- LDO 2009 é entregue na Assembléia com acordo histórico entre Poderes
- Mantido bloqueio superior a R$ 20 milhões
- Presidente Arminio designado para compor Comissão
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente do TJ prestigia posse da nova diretoria da ASTJ
- Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais
- Carcinicultores fecham acordo para quitar dívidas no mercado
- GM condenada em danos morais por carro zero problemático
- Casamento que reunirá 340 noivos em Itajaí tem apoio do TJSC
- Justiça manda Coca-Cola pagar prêmio negado ao consumidor
- Assistente Social, em dia festivo, ganhará reforço de quadro
- Justiça Restaurativa é um dos destaques do JL desta semana
- Pastor que abusou de jovens pode pegar até 39 anos de prisão
- 5ª Semana do Mutirão terá abertura solene na cidade de Lages
- Homem que tentou estuprar cunhadas sofre condenação
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Comitiva de Piracicaba visita TJSP
- Apresentado novo projeto de iluminação externa do Palácio da Justiça
- Procurador geral de Justiça visita Tribunal de Justiça
- Setor de Conciliação em 2º Grau obtém êxito de 27,94%
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Expediente do TJ encerra às 11 horas nesta sexta-feira
- 1ª Temporada de Júri começa no Fórum de Palmas
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE quer dar prioridade ao julgamento de processos de governadores
- Vereadores de Três Rios-RJ perdem mandato por infidelidade partidária
- Cristina Garcez recebe congratulações da Corte Eleitoral paraibana
- Eros Grau é saudado em sua posse no TSE
- Comissão de Meio Ambiente do TRE-PB apresenta campanha
- TRE-MT nega recurso de suplente do PT que requeria mandato de vereador infiel do PPS
- PT presta informações ao TSE sobre candidatos e coligações em 2008
- TSE tem agora dois protocolos para facilitar o acesso de todos
- PRB solicita rede nacional para veicular propaganda partidária em 2009
- Ministro suspende cassação de dois vereadores do PSDB de Terra Santa (PA) até julgamento de recurso pelo TSE
- TRE-AC: Justiça Eleitoral realiza seminários intermunicipais sobre eleições 2008
- TRE-MT promove primeiro encontro de juízes para tratar das eleições municipais
- TRE-RO: Juiz Torres participa de congresso brasileiro de direito eleitoral 2008
- TRE-RO: Eleitores de Colorado do Oeste irão às urnas no próximo dia 1º de junho
- TRE-CE realiza seminário para debater as instruções do TSE para as eleições 2008
- Presidente do TSE e do Senado conversam sobre candidaturas de políticos com processos criminais
- TRE-TO: Corregedoria realiza inspeções em 14 Zonas Eleitorais do estado
- Sobe para 26 o número de vereadores infiéis afastados em Santa Catarina
- TRE-RS reúne juízes eleitorais em evento preparatório para as eleições de outubro
- TRE-PI já cassou 42 vereadores por infidelidade partidária
- TRE-MA já recebeu 298 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária
- Dia 23 de maio não haverá expediente no TRE-AP e Cartórios Eleitorais
- Mais dois vereadores recorrem ao TSE contra perda de mandato por infidelidade partidária
- Programa partidário do PSB será exibido nesta quinta-feira (15) em cadeia nacional
- Tribunal Superior do Trabalho
- Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola
- Falta de zelo da defesa quase custa R$ 32 milhões à CEEE
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