14 de Maio de 2008

Agência Brasil: Câmara aprova oito projetos sobre segurança pública; Quartiero deixa Polícia Federal e promete continuar resistência em Roraima; Ministro da Fazenda diz que empresários prometeram baixar preço do pão; Senado reage à decisão do STF que proibiu abertura de crédito extraordinário por MP; Entidade quer mobilização para aplicação de lei que amplia prevenção do câncer de mama; Lula recebe plano com investimentos de R$ 38,5 bilhões para Copa de 2014; Supremo derruba medida provisória que liberava verbas para o governo; Gabeira elogia escolha de Minc para o Ministério do Meio Ambiente; Hospital universitário da UFRJ receberá mais R$ 800 mil mensais do SUS; Governo renuncia a impostos sobre o trigo para evitar escassez e alta de preços; CPI vistoria presídios e delegacias do Rio e constata superlotação; Polícia Federal encaminhará à Casa Civil e ao TCU intimação a José Aparecido; Principal desafio no MMA vai continuar sendo a Amazônia, avalia instituto; Auditorias nos contratos da Gautama apontam prejuízos de R$ 153,2 milhões; Cassel anuncia reforço de R$ 1 bilhão no Plano Safra deste ano; Marina está "satisfeita" com escolha de Minc, diz secretário do MMA; Casa Civil confirma pedido de exoneração de José Aparecido; Lula assina medidas provisórias com aumento de salários para militares; Desoneração da folha patronal será compensada para não afetar previdência, diz Appy; Líder dos arrozeiros pode ser liberado nesta madrugada, diz PF; Câmara aprova uso de tornozeleira e fim de novo julgamento; Depoimentos de assessores da Casa Civil e do Senado na CPI dos cartões são adiados; Problemas ambientais urbanos devem ganhar mais espaço no ministério, diz WWF; Tião Viana define política ambiental do governo como contrapeso às exigências da sociedade; Alemanha não irá rever percentuais de adição de álcool em gasolina, diz chanceler; Para Romero Jucá política ambiental continuará a mesma; Câmara coloca na pauta de votação de hoje 11 projetos da área de segurança pública; Lula segue amanhã para o Peru para reunião de cúpula; Ex-ministro do Meio Ambiente pede continuidade de políticas para o setor; Porta-voz diz que Lula confia em Carlos Minc para dar continuidade à política ambiental; Prorrogado prazo para envio de freqüência dos estudantes do Bolsa Família; Presidente do Banco do Brasil nega envio de informações incompletas à CPI dos cartões; Conab realiza mais um leilão de arroz; Governo abre caminho para rediscussão sobre preservação e desenvolvimento, diz Garibaldi; Lula nega que Marina Silva tenha deixado o ministério por causa de embates no governo; STF suspende mais uma vez decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins; Lula e Minc terão primeira reunião segunda-feira; Mulheres, casadas e com idade entre 25 e 29 anos lideram ranking de favoráveis à adoção; Stephanes diz que biocombustíveis também interferiram na alta dos preços dos alimentos; Ideli elogia Minc, mas diz que torcia por Jorge Viana; Chanceler alemã manifesta preocupação com expansão da soja na Amazônia; Paulo Pereira entrega defesa ao corregedor da Câmara; Para Greenpeace, desafio de novo ministro será resgatar a legitimidade do MMA; Carlos Minc tem carreira política marcada pelo ativismo ecológico; Ministro e governador dizem que decisão do STF sobre terra indígena será respeitada; Carlos Minc será o ministro do Meio Ambiente; Receita apreende US$ 24 milhões na fronteira com Paraguai nos primeiros quatro meses de 2008; Energia será tema de destaque na reunião de países da América Latina e União Européia; Tião Viana diz que Carlos Minc é o mais cotado para assumir Meio Ambiente; Recém-nascidos, brancos e do sexo feminino são os preferidos para adoção
Advocacia Geral da União: Pedido de vistas adia julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins; Atuação da AGU em Tocantins junto a juízes impede concessão de liminares autorizando venda de bebidas alcoólicas em rodovias; Acordo com Varas Trabalhistas vai acelerar tramitação de ações em Governador Valadares; Abertas inscrições para Oficina de Trabalho que vai discutir a centralização da dívida ativa das autarquias e fundações; Procuradoria consegue reintegração de imóvel invadido por famílias peruanas no Amazonas; Toffoli: é a primeira vez que o sistema judicial brasileiro será discutido por todos os segmentos das carreiras; Suspensa liminar que obrigava União a distribuir indiscriminadamente colírios oftalmológicos
Agência Senado: Inácio Arruda aplaude programa de incentivo à indústria; CCT realiza reunião técnica com relator na Câmara de projeto que regulamenta TV por assinatura; Arthur Virgílio quer "aberturas mais significativas" no incentivo às indústrias exportadoras; Jayme Campos homenageia Várzea Grande; Flávio Arns: projeto de certificação de ONGs é descalabro; Garibaldi recebe programação da Comissão Especial dos 20 anos da Constituição Cidadã; José Maranhão defende aumento de investimentos em ciência e tecnologia; Rosalba Ciarlini protesta contra demora na liberação de recursos federais para pescadores; Senadores iniciam votação de medidas provisórias na próxima semana; Senadores aplaudem liminar do STF contra MP que abre crédito extraordinário; Senadoras participam de ato contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Projetos de lei contra pedofilia terão prioridade no Congresso, diz Magno Malta; Ideli registra aprovação pela Câmara de modificações em estrutura do Tribunal do Júri; Pauta do Plenário está trancada por 13 proposições; Um dos países mais pobres do mundo, Guiné-Bissau busca retorno à normalidade depois de guerra civil; Garibaldi comemora decisão do STF e diz que Lula "está ficando isolado" quanto às medidas provisórias; Comissões de Relações Exteriores do Senado brasileiro e do Senado nigeriano realizam audiência conjunta nesta quinta; Delegação de senadores visita a Guiné-Bissau; Valter Pereira: área da Raposa Serra do Sol é ameaça à soberania nacional; Flexa Ribeiro culpa governadora por deflagração de greves no Pará; Para Garibaldi, indicação de Minc amenizará "posições extremadas" no Ministério do Meio Ambiente; Mário Couto e Flexa Ribeiro repudiam invasão da Estrada de Ferro Carajás; Inácio Arruda comunica presença de João Cândido Portinari em Plenário; Aprovadas mudanças no Plano Nacional de Viação; Alunos do Pró-Jovem precisam estar na escola para ter acesso a bolsas e cursos profissionalizantes; Aprovadas indicações de dois embaixadores; Garibaldi comemora decisão do Supremo e diz que Lula "está ficando isolado" quanto às medidas provisórias; Deputado Ricardo Tripoli é o novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas; Efraim critica assimetria tributária no setor de cigarros; Neuto de Conto congratula Jaraguá do Sul por programa antigripal; Sarney: "Conheci poucos com a compostura e a decência de Bello Parga"; Sérgio Guerra comunica que STF decidiu contra MP para crédito extraordinário; Marisa Serrano marca depoimentos para a próxima terça-feira; Simon comunica aprovação de projeto que obriga Justiça Eleitoral a divulgar nomes de candidatos condenados em primeira instância; Suplicy lê carta de Marina a Lula e diz que "feliz é o Senado por tê-la de volta"; Garibaldi avalia que indicação de Minc amenizará "posições extremadas" no Ministério do Meio Ambiente; Expedito Júnior defende cancelamento das multas aplicadas com base na MP que proibiu a venda de bebidas alcoólicas em rodovias; Paim diz que alta do preço do milho prejudica avicultor e pede regulamentação para o mercado interno; Mário Couto pede convocação de ministro da Saúde para explicar por que hospitais do Pará não funcionam; CCJ aprova dispensa de licitação em compras militares para operações de paz no exterior; Relator quer adiar depoimentos para não favorecer funcionário de Dilma; Mão Santa: "Lula não deve aos bancos internacionais, mas deve aos velhinhos aposentados"; Fechado acordo para votar até seis MPs nas próximas terça e quarta-feiras; Osmar Dias: estados produtores de energia devem reter porcentagem do ICMS gerado na distribuição; Problemas técnicos provocam atraso na publicação de matérias da Agência Senado; Valadares alerta para a escalada inflacionária dos alimentos; Camata pede justiça para fazendeiro no Pará; Governador de Roraima deve participar de audiência sobre conflitos na reserva Raposa Serra do Sol; Ministro do Trabalho aposta na criação de 2 milhões de novos empregos formais no país em 2008; CI aprova indicação de diretor-geral da ANTT
Controladoria-Geral da União: Gautama: CGU constata prejuízo de R$ 153 milhões em 21 convênios
Conselho da Justiça Federal: Justiça bloqueia bens de Jader Barbalho; TRF1: ação para evitar desconto de grevistas é extinta; Advogados do Pará sofrem condenação por terem falsificado documento; Desembargador federal do TRF3 lança obra sobre Direito Constitucional; TRF1: autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco; TRF3: juiz federal explica plano de benefícios em curso de Direito Previdenciário; STJ cria comissão para selecionar recursos de TRFs e TJs que serão julgados; TRF1: acusados de desvio de verbas da Sudam têm bens bloqueados; Criada Comissão para regulamentar processamento dos recursos repetitivos; Justiça Federal do Paraná condena réus por formação de quadrilha e tráfico internacional de armas; TRF4: suspensa liminar que determinava fornecimento de remédio para câncer nos rins; TRF2: justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público; Novos diretores do Foro da Justiça Federal em Rondônia tomaram posse; Nova diretoria da Seção Judiciária do Amazonas tomam posse nesta quarta-feira; Inspeção anual na 5ª Vara Federal em Pernambuco é prorrogada; Via Legal fala sobre o descuido da população e negligência das autoridades no caso da epidemia de dengue no RJ; Alagoas recebe mais quatro juízes federais; Nota de Esclarecimento: SINDJUF/PB; 17:21
Conselho Nacional de Justiça: CNJ firma posição contra Projeto de Lei que regulamenta cartórios extrajudiciais; Para crianças viajarem com um dos pais, é necessária permissão do outro ou autorização judicial; Tribunal de Justiça incentiva atividades pela conciliação no Rio de Janeiro
Ordem dos Advogados do Brasil: Celso de Mello vai julgar ação da OAB-RJ sobre Cofins; OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula; OAB quer inclusão de advogados no Grupo Gestor do Bacen Jud; Britto participa do lançamento do V Prêmio Innovare no RS; OAB Nacional cria Comissão de Combate ao Mercado Ilegal; OAB-AL apresenta relatório e diz: total de homicídios não caiu; MS sobre lista sêxtupla: Ellen requer informações de Lula; Artigo: As eleições e os advogados; OAB-RS recorrerá para impedir quebra de sigilo bancário; CNJ disciplina acesso à integra de processos eletrônicos; OAB defende maior controle jurisdicional sobre concursos; OAB do Maranhão fará audiência para debater Juizados Especiais; OAB-SE promove curso sobre legislação de direito à saúde
Supremo Tribunal de Federal: Ex-ministro da Educação pede ao STF o arquivamento de ação por improbidade administrativa; Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15); Supremo suspende lei que abriu créditos extraordinários no orçamento; Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (14); Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14); Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos; Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ADI 4048 que suspende créditos extraordinários; Regulamentação de artesanato feito com animais silvestres em destaque na Rádio Justiça; Suspeito de vazamento do dossiê das contas de FHC pede habeas ao Supremo; Plenário do Supremo suspende Medida Provisória que criou créditos extraordinários; Direto do Plenário: recurso sobre ICMS na base da Cofins vai aguardar análise da ADC 18; STF distribui kits do Bicentenário do Judiciário a instituições de ensino público do DF; Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins; Direto do Plenário: interrompido julgamento da ação sobre ICMS na base da Cofins; Negada liberdade a condenado por atentado violento ao pudor; Direto do Plenário: começa julgamento da ação sobre ICMS na base da Cofins; Direto do Plenário: AGU defende manutenção do ICMS na base da Cofins; Presidentes do STF e do Senado falam sobre excesso de medidas provisórias durante encontro
Superior Tribunal de Justiça: Ministro Luiz Fux é eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente do STJ cancela participação no Encontro de Corregedores dos TJs em Maceió; Presidente da República indica os nomes para as vagas de ministro do STJ; STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população; STJ rejeita denúncia de sonegação fiscal contra donos de bingo; Mentor e integrante de organização criminosa para tráfico de armas têm condenação mantida; Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Declarada vacância da Vara de Violência Doméstica de Rio Branco; CONCURSO JUIZ DE DIREITO - resultado provisório das provas discursivas
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Hollanda: ?Encoge fortalece o papel das Corregedorias"; Ministros do STJ participam do Encoge
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Acompanhe a pauta de julgamento desta quarta-feira 14/05
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Itapetinga solicita apoio do TJ; Deputado busca informação sobre processo; Corregedoras participam do 48º Encoge; Promoção de Magistrados; Campanha de Adoção
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Viação Satélite é condenada a indenizar faxineira que perdeu a perna ao tentar subir em ônibus; Juizado Itinerante participa de Ação Solidária na Estrutural; Seminário Luso-Brasileiro da Infância e da Juventude promovido pela VIJ/DF inicia amanhã; Júri de Brasília: adiado júri desta 5ª feira dos acusados de compor quadrilha; Júri de Brasília julga nesta 5ª feira dois acusados de compor quadrilha liderada por policiais; Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Juíza continua substituindo no TJ; Caso Calabresi: testemunhos favorecem réus; Resolução normatiza emissão de atestado de pena; Pane elétrica obstrui parte de sistema; Alterado endereço do portal do TJ; TJ implanta Voip do CNJ; Comerciante é absolvido pelo Tribunal do Júri; Associação divulga cursos para magistrados; Jussara homenageia servidores e advogados; Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia; TJ escolhe novo vice-presidente; Artista plástica de Jataí expõe no TJ; Missa por Fenelon
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Coroatá: Comarca terá entidade de assistência a condenados; CNJ firma posição contra Projeto de Lei que regulamenta cartórios extrajudiciais; Barão de Grajaú: juíza solicita delegado para a comarca; Vaga para promoção a juiz auxiliar em São Luís; Conselho disciplina acesso à integra de processos eletrônicos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Uberlândia recebe alunos no Fórum; Caso Canecão Mineiro: audiência marcada; Mais um condenado por crime no trânsito; Testemunhas viram acidente da Raja; Uberlândia homenageia magistrado; Supermercado indeniza por acusação; TJ lança Diário do Judiciário Eletrônico
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Policiais envolvidos em morte após perseguição no trânsito vão a júri; Tribunal Pleno aprova transformação de cargos; Presidente do TJ visita Tribunal de Justiça do Paraná; Pleno autoriza intervenção estadual em Porto Murtinho; Adiada decisão sobre cobrança da Cosip em Campo Grande; Confira o relatório apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara por juiz da Capital; Inscrições para concurso no STF vão até o dia 27 de maio; Pleno analisa pedido de intervenção estadual em Porto Murtinho
Tribunal de Justiça do Mato Grosso: Competência para extinção de cargos é do Órgão Especial; Representação está a cargo da desembargadora mais antiga; Presidente do TJMT rejeita mudança de autoria da Lei 313
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Caso Ceasa: Justiça ouvirá nesta quarta-feira as seis testemunhas de acusação; Acusado de homicídio contra despachante da TAM nega em Juízo participação no crime; Uso de capacete na via urbana de Redenção é obrigatório; Desembargadores prorrogam em 90 dias prazo para conclusão de PAD contra magistrado; Pleno autoriza remoção de doze juízes do interior; Presidente do TJE estabelece expediente específico durante uma semana para agilizar processos de presos provisórios
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Lei aprovada pela Assembléia institui 100 cargos de assessores de juízes para acelerar serviços, desafogar Justiça e economizar recursos; Presidente do TJ-PB convida desembargadores e outras autoridades para aposição de placa e lançamento de livro nesta quinta-feira; TJ-PB demonstra ser totalmente inverídico "release" distribuído à Imprensa pelo SOJEP; Sessão do tribunal pleno_1
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: TJ-PI e Chrisfapi levam juizado especial à Piripiri; Corregedores da Justiça estão reunidos em Maceió
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Os Serviços Bancários em discussão na Emerj; Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar indenização a passageiros; Banco é condenado a fornecer documentos em Braille; TJ participa de Ação Global
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Funcef terá que corrigir índice aplicado a financiamento; Estado terá que fornecer alimento especial à criança; Violência contra crianças e adolescentes é tema no TJ; Juiz Roberto Guedes é novo membro da Corte Eleitoral
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Palestra no TJ vai desmistificar transplante de medula óssea; Ameron lança revista comemorativa aos 25 anos da associação
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Reconhecido dano moral causado por música nativista; V Prêmio Innovare terá lançamento nacional; Sexta-feira acontece o Dia de Conciliação nas Comarcas do Estado
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura; Concurso para agente administrativo do TJ será dia 15/06; Parentes de mortos em acidente de trânsito serão indenizados; Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais; TJ proíbe corte de palmeira imperial no centro da Capital; Passageira atirada para fora de ônibus receberá indenização; Técnicos da Saúde Pública expõem números aos magistrados 2; TJ normatiza processos de fornecimento de medicamentos 1; Corregedoria avalia avanços do laboratório de DNA em Lages; Comarca de Canoinhas começa a comemorar Dia da Adoção
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Aviso: como o servidor deve proceder para adquirir o auxílio-saúde
Tribunal Superior Eleitoral: Agenda do presidente do TSE para esta quinta-feira (15); Recurso de Marta Suplicy pede que STF aprecie suas contas de campanha de 2004; TSE recebe pedido do PMN pra exibir propaganda partidária no primeiro semestre de 2009; Suspenso julgamento que trata das prestações de contas para as eleições de 2008; TRE-MG cassa oito mandatos eletivos por infidelidade partidária; Desembargador Vítor Barboza Lenza deixa presidência do TRE-GO nesta quarta-feira (14); Servidoras do TRE-AP participam de solenidade de posse da nova presidência do TRE-GO; TRE-GO: Criação da ouvidoria regional eleitoral de Goiás; TRE-MT extingue processo de infidelidade partidária contra vereador de Cuiabá; Reitor que pretende ser candidato este ano deve se afastar do cargo 4 meses antes das eleições; Partidos assumem compromissos em reunião realizada na sede do TRE-AL; TRE-PA vai abrir inscrições para Mesário Voluntário; TRE-PA instala novas zonas eleitorais em Marabá e Acará; TRE-TO: Cartórios Eleitorais atenderam mais de 37 mil eleitores durante fechamento do cadastro eleitoral; TSE nega recurso a vereador de Charrua (RS) cassado por infidelidade partidária; TRE-MG: Comissão julga mais casos de propaganda eleitoral extemporânea em Belo Horizonte; TRE-DF julga prestação de contas de candidatos; Novo sítio do TRE-GO na internet estréia dia 15; TRE-MG participa de projeto para reforçar a segurança de informações Justiça Eleitoral; TRE-MS: vereador de Costa Rica fica no cargo; TRE-MT extingue processo de infidelidade partidária contra vereador de Cuiabá; TRE-RJ cassa mais dois vereadores por infidelidade; TRE-MT cassa mandato de mais três vereadores por infidelidade partidária; TRE-RN julga contas dos diretórios regionais do PT, PMDB e PSTU; TRE-RO: vereador de Pimenteiras do Oeste perde mandato; TRE-RS: infidelidade partidária já cassou 55 mandatos no estado; Justiça Eleitoral do Acre aguarda inscrição de mesários voluntários nas eleições de 2008; TRE-SC responde consulta sobre desincompatibilização de assessor federal; TSE reitera que não cabe recurso à Corte quando ainda há ações pendentes de julgamento nos Regionais; TRE-MT cassa mandato do deputado estadual Walter Rabello por infidelidade partidária; Eros Grau toma posse nesta quinta-feira (15) como ministro efetivo do TSE
Tribunal Superior do Trabalho: TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano; Juízes propõem soluções para tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente; Bancária é condenada em 20% por litigância de má-fé; DJ publica nova redação da OJ nº 377

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