13 de Maio de 2008

Agência Brasil: Governador mineiro afirma que PSDB estará unido em 2010; Grupo de Trabalho vai levantar perdas dos estados com renúncias fiscais na reforma tributária; Brasil cria sistema de controle para produção de embriões in vitro; Finep lança edital com R$ 450 milhões para projetos de inovação em empresas; Deputado estadual do Rio é denunciado por suspeita de envolvimento com assassinato; PEC que acaba com domínio da União sobre a faixa litorânea divide opiniões; Deputados têm mais cinco sessões para apresentar emendas à reforma tributária; Para Mantega, fundo soberano permite aplicação mais lucrativa de excedentes; Segundo IBGE negros permanecem nas regiões onde houve maior entrada de escravos; Câmara aprova medida provisória que aumenta área para uso rural na Amazônia; Planalto desmente que Carlos Minc foi convidado para substituir Marina Silva; Marina Silva reúne-se com presidente do Ibama e secretário do ministério; Bloqueio em estrada na Raposa Serra do Sol ainda gera controvérsia; Decisão do STF sobre cobrança de ICMS pode gerar perda de R$ 12 bi para o governo; Governador de Alagoas diz que vai provar inocência; Capobianco diz que Marina Silva pediu a secretários que permaneçam no ministério; Marina Silva pediu demissão por dificuldades em prosseguir com agenda ambiental; Lula não vê obstáculos para aliança em Belo Horizonte, diz Aécio Neves; Justiça de SP suspende processo contra coronel Ustra, acusado de tortura em 1971; Ministério Público vai investigar contratos entre Alstom e empresas paulistas; Presidente da CPI dos cartões pede a juiz depoimentos de André e José Aparecido; Fundo soberano servirá como poupança para prevenir crises, diz Mantega; Líder admite que saída da ministra se deve a algumas tensões; Governo do Rio confirma convite para Carlos Minc assumir Ministério do Meio Ambiente; Conselho diz que adiamento de julgamento no STF não preocupa índios da Raposa; Lula não gostou da forma como foi anunciada a saída de Marina; Secretário do Confaz diz que reforma elevará a carga tributária; Resistência ilegal e violenta em Raposa Serra do Sol foi debelada, afirma Tarso; Jackson Lago se diz surpreso com denúncia de participação em desvio de verba pública; Governo de Roraima espera julgamento da demarcação da Raposa no STF só em junho; Governo cria comissão para elaborar programa de saúde e segurança no trabalho; Carta com pedido de demissão de Marina Silva foi entregue ao chefe de gabinete da Presidência; Lula diz que perdeu uma grande auxiliar, segundo o governador de Minas; Câmara aprova uso do FGTS para pagar consórcio de imóveis; Governo não mexerá no superávit primário para abastecer fundo soberano, diz Mantega; Chinaglia lamenta saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente; Sindicalista não descarta greves se redução da jornada não for aprovada; Tarso Genro diz que denúncia não demonstra envolvimento de ex-ministro em fraude; Líder do PT no Senado disse que governo vai pedir volta de Marina; Confira a lista completa dos denunciados pelo MPF; Com saída do ministério, Marina Silva volta ao Senado no lugar de Sibá Machado; Presídio do Rio recebe equipamento para detectar entrada de objetos escondidos; Banco Central mantém como parâmetro meta de inflação de 4,5%, diz Meirelles; Sindicalista promete agir no Congresso para derrubar projeto que muda estrutura sindical; Ministra do Meio Ambiente pede demissão; MPF denuncia 61 investigados pela Operação Navalha; Brasil e Espanha ajudarão na segurança alimentar dos haitianos, anuncia Lula; Áustria defende criação de organização mundial para regular comércio e finanças; Direitos dos trabalhadores estão garantidos, afirma presidente da Força Sindical; Governo entregará ao STF documento a favor das cotas para negros nas universidades
Advocacia Geral da União: Atuação da Procuradoria mantém leilão para compra de energia elétrica da Usina de Jirau; Toffoli: mudança no cálculo da Confins pode retirar R$ 12 bi por ano do caixa social; Procurador Federal fala sobre ?Aspectos Fundamentais em Matéria de Seguros Privados? no Rio de Janeiro; Abertas inscrições para o Congresso Goiano de Direito Administrativo; Começa quarta-feira o Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 1ª Região; Reforma das Legislações Processuais será um dos temas discutidos no evento
Agência Senado: Senado lança Ano Cultural Artur da Távola; Filme de Barbieri mostra que história dos negros não começa com a escravidão; Paim comemora lançamento da campanha "Preconceito, Discriminação Zero"; Flávio Arns pede reflexão sobre "abolição em marcha"; Cristovam: abolição só estará completa quando houver "escola igual para todos"; Expedito Júnior cumprimenta novo gerente do Projeto Calha Norte; Projeto reformista do PTB mantém-se atual, diz Mozarildo; Gilberto Goellner anuncia viagem de senadores a MT para discutirem desmatamento no estado; Rosalba Ciarlini defende investimentos em pré-escola; Extinção dos terrenos de Marinha é debatida em audiência pública e divide opiniões; Crivella apela por aumento salarial para militares de ex-territórios e do antigo Distrito Federal; Marisa Serrano assegura depoimentos sobre vazamento de dossiê em sessão aberta nesta quinta; Senegal quer parceria com o Brasil na produção de alimentos; No dia da Abolição da Escravatura, senadores visitam ilha de onde partiam os escravos na África; Agripino critica medidas para a indústria e aponta câmbio como problema da economia; Mão Santa apóia reivindicação de Simon sobre aval do Congresso para concessão de florestas; Alvaro Dias pede à Aneel suspensão de leilão da Usina de Jirau; Senadores dão boas-vindas a Marina Silva, que deixa o Ministério do Meio Ambiente; Caso de Niquelândia demonstra fraqueza de leis contra pedofilia, diz Demóstenes; Líderes decidem adiar para quarta-feira decisão sobre votação de medidas provisórias; Azeredo homenageia executivo que deixa a Usiminas; Aprovadas indicações de três embaixadores; Arthur Virgílio quer explicações sobre fraude no BNDES e gastos de Marco Aurélio Garcia; Simon reivindica aval do Congresso Nacional a concessão de florestas; Mário Couto comenta extinção da organização Ágora, dirigida por amigo de Lula; Passagem de ônibus poderá ter validade de um ano; Serys entrega documento preliminar sobre procedimentos da LDO 2009; Parlamentares demonstram pesar pela morte do senador Bello Parga; Encerrada audiência pública na CCJ; Audiência é marcada por elogios ao BC e à política de combate à inflação; Suplicy, Magno Malta e Mão Santa homenageiam Marina Silva; Sibá confirma pedido de demissão de Marina Silva e diz que ela ajudou a mudar idéias sobre meio ambiente; Arthur Virgílio: Governo vai ter que explicar saída de Marina Silva para o mundo; Agripino declara apreço pessoal por Marina Silva; Ideli espera que Marina Silva reconsidere decisão de se demitir; Papaléo quer atendimento médico para brasileiros na Guiana Francesa; Expedito Júnior cobra MP do reajuste dos militares e adverte para o sucateamento das Forças Armadas; Reunião de líderes é adiada e senadores votam indicações em Plenário; Meirelles: Inflação tem subido, mesmo sem considerar alimentos; Ideli desafia oposicionistas a indicarem cortes possíveis em ações do governo; Sibá anuncia que Marina Silva vai pedir demissão; Osmar Dias questiona governo sobre desistência de reforma tributária; Geovani defende cadeia para quem matar por dirigir embriagado ou promover "pegas"; Aprovado voto de pesar pelas mortes de Artur da Távola e Bello Parga; Garibaldi homenageia Portugal em sessão pelos 200 anos da chegada da família real ao Brasil; Senado comemora 120 anos da abolição da escravatura; Garibaldi: "Senado tem que atuar para excluir a possibilidade de novos escândalos"; Presidente do Senado apóia integração na área de Tecnologia da Informação; CE aprova criação do Dia Nacional do Ciclista; CMA aprova proposta para criação de Fundo Mundial Ambiental
Conselho da Justiça Federal: JFPR promove curso de reciclagem para servidores; Juiz de Sergipe determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente; Juiz de Sergipe absolve médicos acusados de fraude contra o SUS; TRF5: gestão de Contratos é tema de treinamento; Curso de capacitação em Direito Previdenciário tem início no TRF3; Justiça Federal de Franca/SP promove 1º ciclo de palestras; Ação para pagamento de 28,86%: houve renúncia do prazo prescricional também para os militares; Cobrança de IR sobre juros de mora em execução trabalhista não está pacificada; Pensão por morte só pode ser concedida se ex-segurado preencheu todos os requisitos para alguma aposentadoria antes do falecimento; Funasa é condenada a pagar diferença do reajuste de 3,17% em parcela única; Evento da Emarf no TRF2 discutirá questões de Direito Civil e de Processo Civil; TRF2 discute preceitos do Direito que tratam de garantias individuais e coletivas atuais; TRF4: lançada nova edição do Boletim Jurídico; TRF1: concedido benefício de amparo assistencial a portadora de paralisia cerebral; Justiça Federal do Tocantins comemora 16 anos de instalação no Estado; TRF1: muda relator de processo envolvendo questões da reserva indígena Raposa Serra do Sol; 20 anos da Subseção Judiciária de Uberlândia; TRF 3ª e Inss implantam projeto de conciliação previdenciária; Presidente do STF lança livro e faz palestra no Recife; Alteração no horário de atendimento no protocolo da Justiça Federal em Curitiba; Gomes de Barros é homenageado pela Defensoria Pública do DF
Conselho Nacional de Justiça: Ao assinar acordo para melhorar adoção, presidente do CNJ constata incompreensão do papel da Justiça; Tribunal de Justiça do RS tem prazo para apresentar proposta de estatização de cartórios judiciais; Conselho disciplina acesso à integra de processos eletrônicos; Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas; Tribunal de Justiça amplia utilização do Sistema CNJ de Processo Eletrônico em Minas Gerais
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB apóia Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Inscrições para conferência da OAB têm início em 1º de junho; OAB vai a comemoração de 120 anos de sanção da Lei Áurea; OAB participa no Senado de audiência sobre terreno de marinha; Britto recebe convite para posse da nova diretoria da ANPT; CNJ julga pacto da Justiça com governo em ações fiscais em MT; Britto lança amanhã em Rondônia campanha OAB Cidadania; Mãe de jovem agredido por Força Nacional pede ajuda à OAB-AL; Juízes e MP criam Frente para combater PEC da Bengala; TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil; Tarso convida OAB para comissão que aprimorará lei do trabalho; Juizes e MP criam Frente para combater PEC da Bengala; OAB-RJ abre as portas pela liberdade de expressão; TRT atende OAB-PR e suspende prazos durante IV Conferência; Justiça e OAB-MT discutem monitoramento de presos com pulseira
Supremo Tribunal de Federal: Defensores de cotas raciais entregam ?Carta da igualdade? ao presidente do STF aos 120 anos da Abolição; Cota racial é projeto para tornar o Brasil solidário e justo, diz frei franciscano; Monitoramento de presos por pulseira em discussão na Rádio Justiça; Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14); Negada transferência de presos integrantes de facções criminosas para o Rio de Janeiro; 1ª Turma analisa imunidade tributária de chapas de impressão para jornais; 1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; 2ª Turma do STF determina imediata cassação do mandato do deputado estadual Chico das Verduras (PRP); 2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda; 2ª Turma mantém ação penal por abuso de autoridade contra ex-secretário de Segurança de SP; 2ª Turma concede a réu o direito de recorrer em liberdade; 1ª Turma: economista condenado por assassinar a mãe vai permanecer preso; TV Justiça exibe palestra do presidente do STF em congresso sobre jornalismo investigativo; 2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado; 1ª Turma encaminha para Plenário habeas que discute se MP pode propor ação em crimes contra vítimas pobres; Soldado condenado por uso de maconha tem liminar negada no STF; Presidente do STF recebe chefe de governo austríaco em visita oficial; Arquivado HC de acusado de fraude em licitações em município do RJ
Superior Tribunal de Justiça: Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (15); Criada Comissão para regulamentar processamento dos recursos repetitivos; Próxima sessão da Sexta Turma começa mais cedo; Sexta Turma interrompe julgamento sobre limite para prorrogação de escuta telefônica; Homem que furtou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada; Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido; STJ vai decidir se há limite para prorrogação de escuta telefônica; Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe; Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Pedro Longo assume 1ª Vara de Família da Capital; Dia das Mães: servidoras do Judiciário ganham festa; TJAC intensifica conversão do SAJ nas comarcas do interior do Estado
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Maceió sedia Encontro Nacional de Corregedores-Gerais
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária deste terça-feira, 13; Des. Carmo Antônio de Souza é selecionado para participar de curso em Brasília; Tribunal de Justiça abre inscrições para Casamento Comunitário
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Candeias terá Balcão de Justiça; Amab busca parceria com TJ; Corregedora faz visitas regimentais; Comandante-geral da PM visita TJ; Corregedoras participam do 48º Encoge; TJ apresenta projetos da gestão; Campanha de vacinação termina amanhã; Mais dois júris em Guanambi este mês; Núcleo de Psicologia promove Dia da Mãe; Ipraj finaliza convênio com Ministério
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Paraíba sedia 48º Encontro Nacional de Corregedores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Decisão mantém taxa de fiscalização de uso de área pública no DF; AMB lança segunda etapa da Campanha Mude um Destino; Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira; Júri de Ceilândia: réu vai a júri nesta 4ª feira por homicídio duplamente qualificado; Júri de Brasília julga nesta 4ª feira acusado de homicídio qualificado ocorrido no Núcleo Bandeirante em 2005; DF é condenado a pagar indenização a filho de office-boy morto em rebelião em presídio; Inscrições abertas para o II Congresso Internacional do IBDFAM; Defensores Públicos prestam homenagem ao Presidente do TJDFT
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Missa de maio; Órgãos do Judiciário têm novo controle de segurança; Feriado em Minaçu; Campinorte recebe inscrições; Banco do Brasil condenado a indenizar servidor público
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Imperatriz: juíza homologa prisão em flagrante de acusado de morte de sobrinha; Corregedor do TJ participa de encontro nacional de corregedores; Corregedor recebe reivindicações da OAB de Açailândia; Casamento comunitário do Ação Global tem nova data; Timbiras: delegacia sem condições de receber presos, revela inspeção carcerária; Encontro de escolas de magistratura no dia 16 debate capacitação de juízes sobre Lei Maria da Penha
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: G.H.O.B.: audiência de testemunhas; Memória do Judiciário promove palestra; Morte em creche gera indenização; Galeria de arte retorna com pinturas; Libanês impedido de viajar é indenizado
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Institutos Jurídicos de Brasil e Portugal promovem curso de pós-graduação; Caso Motel: testemunhas de defesa são ouvidas amanhã; Dep. Federal Pompeu de Mattos discute hoje o processo contra clínica de aborto; Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS; STF mantém passe livre para deficientes carentes em transporte interestadual; Corregedoria cria Central de Registro de Escrituras; CNJ volta discutir regras para auxílio-moradia de juízes; Presidente do STF participa de Congresso na Capital; Ministros do STJ proferem palestras no Encontro de Corregedores do TJs em Maceió; Encontro de escolas de magistratura no dia 16 debate capacitação de juízes sobre Lei Maria da Penha; STJ abre inscrições para estágio não remunerado; Juiz participa de júri da Lei Maria da Penha; Projeto Padrinho: em Amambai, todos os abrigados têm padrinhos
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Sessões de júri da capital que ocorreriam hoje foram transferidas para outras datas a pedido das partes; Justiça interroga na quarta-feira acusados da morte de despachante; Comarca de Tailândia leva a júri popular acusado de duplo homicídio; Justiça concede liminar em ação do Governo do Estado, suspendendo a greve dos professores de escolas públicas
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Salários de maio serão reajustados em 10%; Justiça promove debate sobre serviço social; Corte Especial julga inconstitucional legislação municipal; Servidores do TJPE recebem reajuste
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: AMAPI presta homenagens às mães
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Novo sistema de controle de estoque na Divisão de Administração de Materiais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça e Governo do Estado inauguram tecnologia de ponta no Complexo de Gericinó; Museu da Justiça promove exposição "O Príncipe D. João e a Justiça no Brasil"; Emerj debate a Lei dos Juizados Especiais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Município de Natal terá que indenizar moradora; Empresa de seguros é condenada a pagar indenização a cliente; Operadora de Telefonia condenada por dano moral; Município é condenado por perseguição política; Magistrada profere palestra em Escola de Natal
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Começam as aulas do Projeto Iniciar; Cacique visita fórum de Ouro Preto; Fiscalização do Comissariado resulta em interrupção de evento, vários autos de infração lavrados e condução de adolescente à delegacia; TJ RO premia servidores da capital e interior; TJ RO premia servidores da capital e interior; TJ RO premia servidores da capital e interior
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Mulher condenada pela morte dos dois filhos; TJ promove reunião com Presidente da OAB/RS para debater aperfeiçoamento dos serviços; Conselho da Magistratura aprova proposta de porte de arma para Oficiais de Justiça e de Proteção; Confirmada condenação de idoso por crime sexual contra menino; Comarcas do Estado realizam Dia de Conciliação na sexta-feira; Lançamento do V Prêmio Innovare reúne em Porto Alegre personalidades de expressão nacional; Aprovada designação de novos Diretores de Foros a partir de 15/5; Improcedente ação criminal contra cirurgião acusado de morte de pacientes; Obra em defesa da laicidade terá sessão de autógrafos; Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Assinado contrato para construção do novo Fórum de Palhoça; Motociclista atingido por ônibus em Anchieta será indenizado; Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado; TJ assegura licença de funcionamento para boate em Joinville; Plano que cobre doença deve garantir tratamento experimental; TJ e MP firmam convênio para integrar seus bancos de dados; Palhoça ganhará novo Fórum com seis mil metros quadrados; Degradação em Ponta das Canas resulta em dano moral coletivo; TJ concede habeas mas finlandês seguirá preso na Capital
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Governador sanciona Lei que cria o auxílio-saúde; Regulamentada a premiação por desempenho
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Deputada Maria Lúcia Amary visita o TJSP; TJSP recebe a visita do presidente da APAE; Dirigentes do Instituto São Paulo Contra a Violência são recebidos no TJSP
Tribunal Superior Eleitoral: Pedido de vista suspende o julgamento de ação de perda de mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PTB-PE); TSE suspende audiência de acusado de distribuir panfletos difamatórios nas eleições de 2004; TSE nega Habeas Corpus a candidata a vereadora de Pompéu (MG); TSE e Previdência estudam ampliação de convênio para reduzir fraudes; Arthur Virgílio Neto pede livramento de multa e direito a transmissão de propaganda eleitoral; TRE-MT: Cartório da de Porto Alegre do Norte realizou 907 atendimentos em mutirões; TRE-MT: Cartórios de Mirassol e Lucas do Rio Verde suspendem atendimento nesta quarta-feira (14); TRE-PB: VI encontro de juízes e promotores eleitorais é aberto em Sousa; TRE-AL: Justiça eleitoral mantém punição contra prefeito e cassa vereador de Pariconha; Aproxima a posse dos novos dirigentes do TRE-GO; Ministro determina reforma de decisão que condenou vereador a um ano de reclusão; Ministro mantém multa a deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por propaganda irregular; TRE-CE realizará seminário para debater as instruções do TSE para as Eleições 2008; Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (13); TRE-TO promove reunião de seus estagiários; TRE-PB realiza VI Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais em Sousa; TRE-BA inaugura novo Fórum Eleitoral em Cruz das Almas; Corte Eleitoral paraibana aprecia processo de infidelidade partidária; TRE-MA inaugura Fórum Eleitoral em Viana; TRE-TO apresenta projetos especiais para eleições municipais; TSE mantém decretação de perda de mandato de vereador de Quarto Centenário (PR); TSE confirma multa de 5,3 mil aplicada a deputados gaúchos que fizeram propaganda irregular; TRE-SC já cassou 23 vereadores por infidelidade; TRE-RS: vereador de Guaíba é cassado por infidelidade partidária
Tribunal Superior do Trabalho: Reclamação de piloto contra Andrade Gutierrez retorna ao TRT/MG; TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

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