12 de Maio de 2008

Agência Brasil: Setor produtivo elogia política industrial, mas pede juros menores e dólar mais alto; Lula pretende estipular diárias no governo para "acabar com a sacanagem"; Ministro do STF adia conclusão do voto sobre demarcação da Raposa Serra do Sol; Governo prepara políticas específicas para arroz, feijão, milho e trigo, diz ministro; Política industrial prevê R$ 250 bilhões em financiamentos até 2010; Programa nacional vai auxiliar pequenos mineradores; José Múcio é favorável a depoimento de José Aparecido na CPI dos cartões; Medidas são positivas, mas não compensam valorização do real, diz Fiesp; Presidente do Senado e líder elogiam implementação da política industrial por MP; Assessor de Álvaro Dias presta depoimento de três horas à PF; Taxa de juros do cheque especial em maio é a maior desde agosto de 2003; Dois consórcios vão participar do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau; Embargo de fazenda de Quartiero ainda aguarda aval de fiscalização e apoio da PF; Base do governo defende convocação de José Aparecido e do assessor do Senado, diz Jucá; Auditores querem compensação de dias parados para normalizar atendimento; Empresas brasileiras poderão medir emissão de gases de efeito estufa; Lula ressalta boa relação com o governo do Rio para a realização de obras; Jucá diz que secretário da Casa Civil pediu afastamento do cargo; Parte da política industrial será implantada com MPs, diz Lula; Crescimento econômico não pode neutralizar esforços pelo meio ambiente, defende ministra; Índias aliadas de arrozeiros protestam contra demarcação da Raposa e atuação da PF; Haddad anuncia inauguração de 150 escolas técnicas até 2010; Críticas à nova política industrial é de quem nunca fez infra-estrutura, diz Paulo Bernardo; Política industrial vai assegurar trajetória de desenvolvimento sustentável, diz Lula; Imprensa Nacional comemora 200 anos; Defensorias Públicas enfrentam problema da falta de investimento e de pessoal; CPI deve decidir amanhã se convoca assessor de Álvaro Dias e secretário da Casa Civil; Indígena sinaliza que desbloqueio de estrada pode ser apenas uma trégua; PF sela novo acordo com índios para desbloqueio de estrada na Raposa Serra do Sol; Projeção para inflação em 2008 se mantém em alta pela sétima semana; Lula pede que prefeitos estimulem inscrições de escolas na olimpíada de matemática; Controle sobre atividades ilegais na Amazônia é desafio diz Lula; Conferência debate experiências sobre previdência privada na América Latina; Política de desenvolvimento produtivo é lançada no Rio; Para senador, demarcação da Raposa envolve minerais e projeto de nação independente; Ampliação do cultivo de arroz provoca degradação em Raposa, afirma Ibama
Advocacia Geral da União: Procuradoria promove seleção de estagiários de Direito; Invasores de campus da UFC serão responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio público; Procuradora federal lançará livro sobre vida humana e leis brasileiras; AGU defende mais verbas para o Ministério Público do DF e Territórios; Prorrogado prazo para inscrições no Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado; Sai resultado definitivo do concurso de promoção de procuradores federais; Abertas inscrições para o Simpósio de Licitações, Contratos e Controles dos Atos Administrativos; Procuradoria entra com ação de reintegração de posse de linha da RFFSA
Agência Senado: Serys sugere articulação de bancadas regionais na apresentação de emendas à LDO; Goellner anuncia iniciativa que ajudará a preservação ambiental em Mato Grosso; Para Arthur Virgílio, segurança nacional é fundamental no conflito em RR; Garibaldi diz que funcionário acusado de vazar dossiê precisa ser ouvido; Ministra Dilma Rousseff mentiu no Senado, diz Mário Couto; Mão Santa diz que nunca viu governo tão fraco; Romero Jucá diz que governo apóia convocação dos funcionários que vazaram dossiê; Jarbas Vasconcelos aponta grau de investimento como conquista de três governos; Arthur Virgílio questiona critérios para leilão de arroz e pede suspensão da operação; Garibaldi vê medidas provisórias da política industrial como "MPs do bem"; Senadores ouvem adolescentes vítimas de abuso sexual em Niquelândia; Garibaldi diz que funcionário acusado de vazar dossiê precisa ser ouvido; Arthur Virgílio: "José Aparecido não é bode expiatório"; Alvaro Dias anuncia que assessor está pronto para depor em comissão; Rosalba Ciarlini volta a cobrar recursos para vítimas das chuvas no NE; Garibaldi diz que medidas provisórias da política industrial são "MPs do bem"; Mesquita Júnior defende restrições a propaganda de bebida alcoólica; Alvaro Dias destaca qualidade de Artur da Távola; Arthur Virgílio quer "encher o Senado" para homenagear Artur da Távola; Artur da Távola estava "acima da imensa maioria da classe política", elogia Pedro Simon; Papaléo aponta falta de coerência no governo Lula; Mozarildo acusa Lula de atentar contra a democracia e de transgredir legislação eleitoral; Comissão vai votar convocação de divulgadores do dossiê; Senado faz sessão especial em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel; Marco Maciel propõe o fim das medidas provisórias; Mão Santa registra passagem do Dia da Enfermeira; Paim elogia veículos de comunicação do Senado por reportagens sobre abolição da escravidão; Paim abre sessão desta segunda-feira; Já está disponível o serviço de RSS da Agência Senado; Influência africana na cultura brasileira está em exibição de filme e fotografias; Projeto que amplia licença-paternidade para 15 dias poderá ser votado na CAS; Senadores vão a Mato Grosso investigar situação de desmatamento no estado; Novo requerimento de convocação de Dilma Rousseff está na pauta da CCJ; CPI das ONGs reúne-se nesta quarta-feira para votar requerimentos; Chanceler austríaco deve discursar na sessão que celebra fim da escravidão; Comissão debate Prevenção da Fraude e Desperdícios na Gestão Pública; Senadores vão a Niquelândia ouvir vítimas de exploração sexual; Presidente da Assembléia da República portuguesa visita o Senado; CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas; CAS avalia políticas públicas para a juventude; Freqüência em reuniões escolares poderá ser condição para receber o Bolsa Família; Reitor da Unifesp deve explicar uso de cartões corporativos; Henrique Meirelles participa de audiência pública na CAE
Conselho da Justiça Federal: Ministro Gilson Dipp: Judiciário pode ser ponte ou barreira para a cooperação internacional; Promotoria recorre da absolvição de Zélia; Nova etapa do Currículo Permanente é realizada em Porto Alegre; Emarf: Fórum discute O Seguro no Brasil; TRF4 ordena reforma de militares com doença mental; Proteção jurídica à vida e meio ambiente em debate no TRF3
Conselho Nacional de Justiça: Acordo entre CNJ e governo abre sessão plenária desta terça-feira; Encontro de escolas de magistratura no dia 16 debate capacitação de juízes sobre Lei Maria da Penha
Ordem dos Advogados do Brasil: Ellen Gracie é sorteada relatora do MS da OAB; Íntegra do mandado de segurança preventivo da OAB sobre listas; OAB vai ao Supremo para que Lula não aceite novas listas do STJ; OAB vai a encontro nacional de associações de aposentados; Britto participará de ato da UNE sobre Caravana da Anistia; Distribuição de processos tem novo horário no STF; Museu da OAB preserva acervo histórico da advocacia; Críticas à proposta de emenda dos precatórios no Rio de Janeiro; OAB: Declaração de Curitiba completa 30 anos; Câmara terá comissão para agilizar leis e OAB vai auxiliar; Artigo: Um bom momento para Alagoas; OAB-RJ e ABI realizam ato em defesa da liberdade
Supremo Tribunal de Federal: ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto; OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado; Concurso do STF recebe 37 mil inscrições na primeira semana; Deferido habeas corpus para acusado de assalto a agência do Banco do Brasil; Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores; Presidente da Suprema Corte de Gana destaca importância do intercâmbio entre judiciários; Duzentos anos da chegada da família real: presidente da Assembléia portuguesa visita STF; Militar denunciado pelo assassinato de juiz em Vila Velha (ES) recorre ao STF; STF decide nesta quarta-feira (12) inclusão do ICMS no cálculo da Cofins; Chefe de governo austríaco visita STF nesta terça-feira (13); Rádio Justiça inaugura nova programação; Ministro mantém nomeação de membro do Conselho Consultivo da Anatel; Distribuição de processos tem novo horário no Supremo a partir desta segunda-feira; Ciclo de Palestras do Bicentenário recebe hoje presidente da Suprema Corte de Gana; Empresário investigado pela Operação Kolibra pede liberdade ao Supremo; Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (12)
Superior Tribunal de Justiça: Gomes de Barros é homenageado pela Defensoria Pública do DF; Magistrados participam do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e recebem homenagens; Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária; STJ abre inscrições para estágio não-remunerado; Condenado por furto no valor de R$ 5 consegue invalidar condenação; Acusado de planejar assalto a banco continuará preso; Ministros do STJ proferem palestras no Encontro de Corregedores do TJs em Maceió
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Mutirão da 8ª Vara Criminal julga 30 processos em um dia; Servidores do Judiciário participam de curso na Esmal; Justiça Itinerante atua em Penedo
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Novo site do TJ; Vacinação chega a 100 aplicações; Qualidade de vida e saúde no trabalho; Vacinação contra a gripe no TJ; Movimentação das Turmas Recursais; Canudos tem júri em junho; Julgamento em Nazaré dia 30; Pauta da 5ª Câmara Cível
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado; Associação de Combate à Fome é extinta por irregularidade; Júri de Ceilândia: policial acusado de homicídio vai a júri nesta terça-feira; Nova decisão permite ao Banco do Brasil realizar concurso para agências do DF; Condenada por má fé motorista que mentiu na tentativa de anular multa de trânsito
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Lenar entrega prêmio da logomarca; Concurso exige graduação em Direito para oficial de justiça; Feriado em Cristalina; Itumbiara implanta projeto piloto do Justiça Móvel de Trânsito; TJ noticia vacância do cargo de desembargador; Feriado em Acreúna; Sai aposentadoria de desembargador; Ausência de defensora provoca adiamento de júri; Irmãos acusados de tentativa de homicídio têm pena prescrita; Itumbiara promove encontro pela conciliação; CNJ mantém afastamento de tabeliães e oficiais
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Projeto que amplia licença-paternidade para 15 dias poderá ser votado na CAS; Cartilhas publicadas pela Corregedoria serão distribuídas no Programa Ação Global; Imperatriz: correição e reuniões para melhor atendimento; Abertura do Programa de Capacitação em Poder Judiciário será transmitida via internet; Vitorino Freire: inspeção detecta insalubridade e falta de segurança em delegacia
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Porteira em estrada pública será retirada; Seguradora indeniza faxineira; Presidente recebe cidadania de Passos; Varginha promove palestra sobre adoção; Habilitação de casamento agora é digital; Pena por tortura e morte em Araguari
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: TJMS determina vacância do titular do cartório distribuidor de Campo Grande; AIJ realiza o III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar; TJSC sedia reunião sobre tabelas processuais unificadas; Acusado de participar da morte de radialista será julgado esta semana; Recursos nas Turmas Recursais neste ano já superam todo o ano de 2006
Tribunal de Justiça do Mato Grosso: Lista de isentos em concurso está disponível no DJE
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Mais de vinte recursos apreciados na sessão de julgamentos das Câmaras Criminais; Representantes de Mosqueiro, Benevides e Ananindeua participam de reunião e Prevenção à Violência contra a Mulher; Juiz da Comarca de Vigia concede liminar para transferir presos da delegacia local; Aguardada para esta terça-feira a decisão judicial sobre a ação do Governo do Estado relativa à greve dos professores
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: No dia 15, lançamento de obra sobre brasão do Judiciário e aposição de placa de bronze pelo Centenário da ?Revista do Foro?
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: TJPE julga edital de concurso para juiz
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Curso de Direito Processual Civil para Servidores da Justiça; Advogados piauienses escolhem os 12 candidatos para desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Sancionada lei criando 190 cargos de Assessor de Juiz; Informativo Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Emerj debate Lei nº 9.099/95; Unibanco é condenado a indenizar cliente por propaganda enganosa; Transexual é autorizado a mudar de sexo e nome; Juiz receberá Medalha Mérito D. João VI; Desembargador do TJRJ lança livro sobre Reforma do Judiciário; Tribunal de Justiça inaugura Centro Administrativo no Complexo Penitenciário de Gericinó
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Estado move Embargos contra convocação de candidato a PM; Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente; Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho; Decisão do Judiciário Potiguar é mantida pelo STJ
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Concursos de poesia e fotografia: Premiação acontece hoje (12); Palestra no TJ vai desmistificar transplante de medula óssea
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Inconstitucional criação de cargos em comissão em Pelotas; Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros; Improcedente ação criminal contra Deputada Estadual; Juiz recebe distinção por respeito à diversidade; Desembargador doa ao Memorial do Judiciário documentos de seu pai e avô; Lançamento nacional do V Prêmio Innovare acontece nesta sexta-feira no Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local; Confirmada interdição e lacre de casa no Parque do Tabuleiro; Presidente do TJ recebe superintendente estadual do INCRA; Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença; TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização; TJs que utilizam o SAJ realizam reunião técnica na Capital; Descredenciamento do SUS não implica em danos morais; Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Posse do Desembargador Edson Ulisses lota Palácio da Justiça; Juiz sergipano participa de curso na Escola Nacional de Magistratura; ESAJ apresenta novidades para programação de maio
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Mães do Judiciário participam de programação especial; Presidentes dos TJs conhecem sistemas de virtualização do Judiciário
Tribunal Superior Eleitoral: PPS apresenta alegações finais no processo de cassação do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) por infidelidade partidária; Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (13); Partido Federalista pede ao TSE mudança de legislação para obter seu registro nacional; TSE recebe consulta do DEM sobre conduta vedada a agente público; Presidente do TRE-AP participa de programa de Capacitação em Poder Judiciário em Brasília; PPS quer saber se pode usar trevo de quatro folhas em campanha eleitoral; TRE-MT: Cinco cartórios eleitorais não terão expediente nesta terça-feira (13); Vereadores cassados por infidelidade pedem os cargos de volta no TSE; Vereador de Batalha (AL), cassado por infidelidade partidária, obtém liminar do TSE para manter-se no cargo; TRE-BA cumpre metas de atendimento durante cadastro eleitoral; Lançado segundo número da Revista do TRE-TO; Fechamento do Cadastro leva eleitores do Pará a procurar TRE; TRE-MS divulga estimativa após fim do prazo de alistamento eleitoral; Presidente do TRE-GO reúne juízes para pedir moralidade no registro de candidaturas; TRE-SC muda forma de intimação dos advogados a partir do dia 15
Tribunal Superior do Trabalho: Modelagem de dados: a nova etapa na informatização da Justiça do Trabalho; TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária; Ex-bancária é multada em 20% por litigância de má-fé; Novo Regimento Interno já está na Internet

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