9 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Corregedoria da Alerj pede cassação de deputado acusado de corrupção
- Coronel acusado pela Polícia Federal nega participação em fraude no BNDES
- Secom atualiza Manual de Procedimentos das Ações de Publicidade
- Lula sanciona projetos que devem tornar mais ágil o processo penal
- Ministros podem subir em palanques desde que obedeçam a legislação, diz Toffoli
- AGU diz que reajuste do Bolsa Família em época eleitoral é legal
- AGU se posiciona a favor de união estável entre homossexuais
- Continua indefinida regra da participação de ministros em campanhas eleitorais
- Marcos Valério é condenado por falsidade ideológica em Minas Gerais
- Justiça adia pela terceira vez depoimento de investigados pela Operação Santa Tereza
- Oposição e independentes da base discutem depoimentos no Senado sobre venda da Varig
- Brasilienses desconfiam de possível cartel em postos de combustível
- Oficiais e assistentes de chancelaria confirmam greve para amanhã
- Câmara deve votar nesta semana regulamentação da Emenda 29
- Denise Abreu e diretores da Anac participam de audiência pública sobre venda da Varig
- Aumento no preço dos alimentos foi o assunto da primeira parte da reunião ministerial
- Produção de trigo será 35% maior na próxima safra, estima Conab
- Reunião vai servir para guiar comportamento dos ministros nas eleições
- Justiça Federal ouve hoje mais dois investigados na Operação Santa Tereza
- Consulta ao primeiro lote do IR já está na internet
- Comitê vai ajudar Minc a escolher novo presidente para o Instituto Chico Mendes
- Taxa básica de juros deve chegar a 14% ao final do ano, prevêem analistas
- Projeção de inflação oficial sobe pela 11ª vez consecutiva
- Agência Câmara
- Projetos que modernizam a Justiça viram leis
- Comissão rejeita proposta de fiscalizar gastos com cartões
- Frente pede comissão especial sobre combate à corrupção
- Ministro da Defesa debate segurança de aeroportos
- Comissão debate desmatamento causado por siderúrgica no MS
- CPI vai propor banco de dados sobre grampos legais
- MP cria plano de carreira e 440 cargos na Abin
- CCJ aprova novos limites para pagamento de servidores
- Comissão pode votar vinculação de receita de royalties
- Ministro destaca importância de articulação entre Poderes
- Comissão vota fiscalização de bancos pelo Cade
- Comissão pode votar economia de água em órgão público
- Projetos sobre mudanças no processo penal são sancionados
- CCJ aprova fim da ação penal personalíssima
- Confira a programação do evento
- Direitos Humanos vai discutir adoção de tratados
- Ministro das Cidades avalia estatuto com comissões
- Seguridade amplia programa de câncer de próstata
- Frente discute reforma universitária com ensino privado
- Comissões debatem com ministro desenvolvimento da Amazônia
- Seguridade pode votar restrição a aplicações de fundos
- Finanças aprova fim de operação casada em crédito rural
- Comissão da Lei de Anistia vota requerimentos na quarta
- Comissão pode votar cota nacional para TV por assinatura
- Royalty a local com lançamento aeroespacial será debatido
- Comissão aprova valor fixo para apólice de automóvel
- Mudanças Climáticas avalia termonucleares em audiência
- Segurança discute denúncias contra policiais do RN
- Comissão analisa controle de acidentes de consumo
- Relator apresentará parecer sobre foro privilegiado
- CCJ mantém jornada extraclasse no ensino básico
- Segurança vota projeto sobre crimes contra a democracia
- Seminário discute política monetária e taxa de juros
- Educação vota obrigatoriedade de assistente para professor
- Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
- Programação
- Comissão debate ensino de psicologia no nível médio
- Subcomissão vai analisar adoção de registro civil único
- Finanças vota gratuidade de banheiros públicos para idosos
- Comissão discutirá parecer sobre redes digitais
- Comissão de Combate à Pirataria define audiências
- Representantes de municípios discutem reforma tributária
- CPI tem depoimentos sobre Operação Furacão e PCC
- Trabalho vota projeto que cria fundações estatais
- Comissão vota novas regras para exploração de florestas
- Comissão discute ações para revitalização do Parnaíba
- CCJ analisa propostas sobre regras eleitorais
- Projeto que cria fundações estatais é tema de audiência
- Comissão vota nova regra para demarcação de terra indígena
- Amazônia: CCJ vota confisco de terra sem área preservada
- Advocacia Geral da União
- Procurador-Geral da União e Ouvidor-Geral vão identificar experiências de sucesso que possam ser difundidas em outras unidades da AGU
- Unafe, Anape e ANPM lançam Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública no Congresso
- AGU prepara cartilha e manual da Câmara de Conciliação para disseminar cultura da conciliação entre órgãos públicos
- AGU apresenta no STF manifestação favorável à união homoafetiva
- Curso de Extensão em Direito e Economia da Regulação tem inscrição prorrogada e nova vaga para residentes no Rio de Janeiro
- Divulgado resultado do concurso de remoção da carreira de procurador federal
- Aberta inscrição para o Curso de Execução Civil na Reforma do CPC
- Agência Senado
- CPI da Pedofilia colhe informações sobre caso Colina do Sol no RS
- CCJ sistematizou propostas e garantiu aprovação rápida
- Minirreforma do processo penal proposta pela CCJ é sancionada
- Comitê examina admissibilidade de 2.939 emendas à LDO
- Cristovam diz que violência contra professores é novo escândalo
- Ideli comemora aumento na geração de empregos
- João Pedro: dizer que Dilma favoreceu fundo americano é inconcebível
- João Pedro quer convocar envolvidos na venda de terras públicas na Amazônia a estrangeiros
- Gim Argello lamenta falecimento de Meira Filho
- Agripino cobra esclarecimentos no caso da VarigLog
- PEC de Alvaro Dias propõe volta do adicional de tempo de serviço para juízes e procuradores
- Projeto propõe adequação da LDBEN a mercado de trabalho de jovens
- Congresso tem sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Meio ambiente
- Audiência sobre energia nuclear é cancelada
- Ideli assinala importância da sanção a projetos que modificam Código de Processo Penal
- Para Mesquita Júnior, Embrapa deve continuar como empresa pública
- Papaléo acusa o governo de chantagear o Congresso para aprovar CSS
- Quatro MPs ainda trancam a pauta de votações, com 86 itens
- Mário Couto sobre a CSS: "Sou pequenininho, mas vão ter de me enfrentar"
- Heráclito comenta entrevista de Paulo César Caju sobre uso de drogas
- Geovani Borges enaltece potencial turístico e preservação do Amapá
- Paulo Paim pede que gaúchos investiguem denúncias de corrupção, "doa em quem doer"
- Marco Maciel pede sessão de homenagem a Padre Antônio Vieira
- Substitutivo sobre pagamento de precatórios pode ser votado nesta quarta pela CCJ
- Jucá quer tornar crime a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária
- Após analisar documentos sigilosos, CPI das ONGs vai ouvir seis depoentes na terça-feira
- Começa sessão desta segunda-feira
- CMA deve votar projetos em defesa dos direitos do consumidor
- Comissão analisa projeto que trata da jornada de trabalho rural
- Coral do Senado dá início às atividades da 3ª Semana do Meio Ambiente
- Processo de elaboração do Orçamento é analisado em debate promovido pela CMA
- CI começa a apurar denúncias de favorecimento na venda da Varig
- Ex-senador Meira Filho é sepultado em Brasília
- CRE vota cinco embaixadores e recebe delegação do Chile
- Energia nuclear será tema de audiência pública
- Após analisar documentos sigilosos, CPI das ONGs vai ouvir seis depoentes na terça-feira
- Consultor-geral do Senado explica em livro novo filtro de processos do STF
- CCJ examina proposta que reduz poder do Executivo no combate ao desmatamento na Amazônia
- Conselho da Justiça Federal
- TRF2: suspensa liminar que impedia realização do concurso para o Ministério do Planejamento
- Operação Santa Tereza: interrogatórios serão redesignados
- Composição da Turma Recursal de Roraima
- Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão realiza primeira sessão por videoconferência
- Estádio dos Plátanos será leiloado em Santa Cruz
- ESMAFE5/SE promove 1ª Quinta Jurídica de 2008
- Professor norte-americano fará palestra no TRF3 nesta terça-feira
- TRF1: servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido
- TRF1: portadora de tumor obtém garantia de medicamento gratuito
- TRF1: mantida indenização por danos morais a paciente que não obteve transporte emergencial
- 13:00
- Conselho Nacional de Justiça
- Liminar do CNJ suspende remoção de juiz do TJ do Amazonas
- Concurso para juiz do trabalho substituto será analisado
- TSE inaugura novo site na internet
- Seminário analisa promulgação da Carta Magna
- Juízes da Bahia conhecem Cadastro de Adoção
- PRE/SP passa a receber denúncias pela internet com fotos anexas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Advocacia ambientalista entrega a Britto a Carta de São Luís
- Britto vai à instalação da Comissão de Direito Bancário da OAB
- OAB: novas leis para CPP não atacam o principal da morosidade
- OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos
- OAB quer cancelar Súmula do STF que dispensa advogado de ação
- OAB Nacional lança às 19h de hoje a obra "O Nikkei no Brasil"
- Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro
- OAB discute Amazônia com Marina, Jobim, Tarso, Mangabeira e Rezek
- Artigo: Exame de Ordem é constitucional
- OAB de Rondônia convoca advogados para treinamento do Projudi
- Exame de Ordem em debate esta semana em Palmas
- Supremo Tribunal de Federal
- Presos por sonegação fiscal pedem habeas corpus no Supremo
- Ministros do STF participam de sanção de leis que alteram o processo penal
- Ministro Menezes Direito rejeita queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS)
- Presidente do STF autoriza obras de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas em MT
- Mudança no Código de Processo Penal e seminário sobre os 20 anos da Constituição em destaque na Rádio Justiça
- Mais de 94 mil candidatos confirmaram inscrições para o concurso do Supremo
- Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar
- Ministro mantém cobrança de dívida do Beron
- Acusada de matar namorado violento pede para responder a processo em liberdade
- STF rejeita denúncia contra ex-prefeita de Candeias (BA)
- Rádio Justiça transmite nesta terça abertura do Seminário 20 anos da Constituição Cidadã
- Ministro Gilmar Mendes participa do Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã
- MPF questiona atribuição para apurar desvio de verbas do Fundef em Minas Gerais
- Presidente do STF participa de cerimônia de sanção de leis da reforma do processo penal
- Fugitivo da prisão pede progressão de regime
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (9)
- Acusado de assassinar vítima a facadas pede liberdade ao Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal
- TJRJ deve examinar pedido da CBF em recurso que contesta indenização à Liga nordestina
- Intermediário de projeto de shopping receberá comissão pelos serviços prestados
- STJ não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido
- Humorista deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato
- STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo
- Taxa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Mantida resolução que altera horário de funcionamento
- Tribunal de Justiça do Amapá
- 26ª edição do Casamento Comunitário é realizada com sucesso
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Mutirão e júri em Ubaíra
- Cadastramento de servidores
- Sistema permite acompanhar processos
- Santo Estevão tem júri na quarta
- Marinha homenageia desembargador
- Núcleo promove a conciliação
- Novo site do TJ em julho
- Tribunal afasta prefeitos
- Tribunal do Júri em Coaraci
- Exposição de esculturas fica até sexta
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Advogados serão intimados através do Diário da Justiça
- Advogados serão intimados através do Diário da Justiça
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília julga nesta terça acusado de homicídio no Núcleo Bandeirante em 2001
- Juiz do TJDFT debate na TV Justiça as alterações no Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- concurso para juiz
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Servidora tem gratificação reintegrada a seus vencimentos
- Juiz manda suspender atividades de laticínio
- Juiz falará sobre atuação da categoria
- Designada equipe para estudar instalações do Anexo I
- Juiz analisa resultado de encontro na Bovespa
- Comissão estuda solução para arquivos do Judiciário
- Lenar convoca juízes para encontro do Projudi
- Renda de festa junina dará para comprar 4 mil cobertores
- Júri condena marceneiro por morte de rapaz
- Itaney é escolhido novo desembargador
- Stenka coordena plantão no TJ-GO
- Arraiá do Judiciário de Quirinópolis
- Suspenso concurso em Paranaiguara
- Marcada seleção em Silvânia
- Termina prazo para avaliação de desempenho
- Juiz proíbe Ipasgo de realizar corte em salário
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Imperatriz: 3ª Vara Criminal realiza correição
- Santa Rita: Títulos e casamento comunitário mobilizam a comarca
- Imperatriz: 3ª Vara Criminal realiza correição
- São José de Ribamar: projeto piloto promove júri em escola
- Taxa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro
- Câmara delega a juiz decisão sobre pena para improbidade
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ responsabiliza Sudecap por inundação
- Juízes recebem homenagem da PM
- Triangulo mineiro e BH quitam precatórios
- Bar é multado por menor jogando sinuca
- Empresário é condenado pela Justiça
- Magistrados homenageados em Lafaiete
- Palestra aborda Responsabilidade Social
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Inscrições para curso de técnicas de sentença da Esmagis vão até amanhã
- Inscrição do quinto constitucional da OAB/MS vai até dia 11
- TJMS realiza leilão de 99 lotes no dia 23 de junho
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Citação por edital é válida quando o réu não é encontrado
- TJMT determina que prefeitura pague diferença a servidora
- Justiça condena acusado de violentar filha em Diamantino
- Usucapião deve ser provado pelo autor da ação
- TJMT mantém condenação a empresário
- Projeto pequeno cidadão é realidade em Sorriso
- Tribunal de Justiça do Pará
- Tribunal nega liberdade para envolvido na morte de vereador em São Félix do Xingu
- Juízes anunciam a pauta da primeira quinzena de junho das sessões de júri
- Grupo de adolescente atendidos pelo projeto Galera Cidadã concluiu estágio remunerado no TJE
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE integra comarcas sertanejas à Internet
- Inscrições para seminário de Direito Penal estão abertas
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Desembargador Edvaldo Moura é empossado como Diretor da ESMEPI
- Presidente do TJ fala sobre temas do Judiciário na TV
- Abertas vagas para Juízes em Teresina e Picos
- TJ e OAB discutem melhorias para Fórum Criminal
- OAB e CNJ parceiras para incrementar processo eletrônico (PROJUDI)
- CNJ estréia programa de rádio
- CNJ busca avanços em tecnologia da informação para os tribunais
- Nomeados novos ministros para o STJ
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Desembargador Luis Felipe Salomão é homenageado em sessão solene no TJRJ
- TJ indefere liminar da Federação de Hotéis contra decreto que proíbe o fumo
- Itaú é condenado
- TJ condena Banco Itaú a indenizar cliente que ficou preso na porta giratória
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Passageira que teve suas malas extraviadas vai ser indenizada
- Juizado de Monte Alegre zera pauta
- Jardim de Piranhas terá novo fórum ainda este ano
- Filhos de vítima em acidente de trânsito são indenizados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Artigo aborda limite da fixação de pena para policiais militares
- OAB convoca advogados para treinamento do Processo Virtual Digital
- 4º Juizado Especial Cível comemora um ano de instalação com mais de 80% dos processos tramitando virtualmente
- Livro lançado por servidora do TJ/RO está entre os mais vendidos na categoria regional no nordeste
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Escolhido novo Desembargador
- Escolhida Lista Tríplice para Desembargador
- Órgão Especial presta reconhecimento ao Desembargador Osvaldo Stefanello
- Mais de 600 atendimentos realizados na Ronda da Cidadania em Pelotas
- Estátuas de bronze na Galeria de Arte
- Vara criminal de Sapiranga será instalada nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Programa GECOF começa trabalho na Comarca de Joinville
- Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido
- Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça
- TJ recebe lista da OAB e marca sessão para escolha dos nomes
- TJSC promove a entrega de três projetos de lei na Alesc
- Exposição de telas no hall do TJ prossegue até sexta-feira
- Negada indenização para mulher que caiu em via pública
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Centro Médico divulga novo Corpo Clínico
- Missa de 7º Dia da Juíza Mirena Góes
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP participa de homenagem a representante do Vaticano
- Sessões do 9º e 10º Grupos de Câmaras de Direito Privado são transferidas para o Palácio da Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE destaca importância do voto, ao abrir encontro em Brasília
- TRE-AP: Cartório Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral promove encontro com dirigentes partidários
- Governador de SC pede que STF julgue extinto processo que pede cassação de seu mandato
- Agenda do presidente do TSE para esta segunda-feira(9)
- TSE recebe alegações finais em ação contra deputado paraibano acusado de infidelidade partidária
- TRE-PA: Partidos podem realizar convenções a partir de amanhã (10)
- Comissão multa vereador de Belo Horizonte pela segunda vez
- TRE-MG promove reunião com órgãos regionais de partidos em Belo Horizonte
- Seminário Intermunicipal do TRE-PA em Santarém e Marabá encerra as inscrições no próximo dia 11
- Agamenon Moreno e Rodrigo Curvo designados para juízes auxiliares da presidência do TRE-MT
- Presidente e vice-presidente do TRE-MT se dedicam exclusivamente à Justiça Estadual
- Partidos podem realizar convenções a partir de amanhã (10)
- TSE nega pedido do Grupo Estado para divulgar opinião sobre candidatos
- TSE disponibiliza Sistema de Registro de Candidaturas amanhã (10) na internet
- Tribunal Superior do Trabalho
- Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico
- Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail
- Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão
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Processada em 4.031s
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