6 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Justiça Federal determina paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito
- Supremo autoriza investigação sobre deputado Paulo Pereira
- Patrus Ananias diz que reajuste do Bolsa Família deve sair nos próximos dias
- Famílias de comunidades carentes do Rio vão receber títulos de terras
- MPF quer saber como são tratados os homossexuais nas Forças Armadas
- Previdência quer incluir feirante e camelô como contribuinte, antecipa novo ministro
- Prisão de militar homossexual reascende debate no Congresso
- Movimento GLBT reivindica a criação de subsecretaria no governo
- Receita apertará fiscalização contra empresas que sonegam contribuição previdenciária
- Relator aguarda defesa de Paulinho para definir roteiro de trabalho no Conselho de Ética
- Procurador pede suspensão de resolução do TSE que define que mandato é do partido
- Receita vai intimar 2 mil contribuintes com movimentação financeira superior à renda
- Tarso Genro defende Dilma Rousseff da denúncia de facilitar venda da Varig
- Patrus diz que por enquanto não há possibilidade de reajuste no Bolsa Família
- Governo assina contratos de R$ 2,7 bilhões para obras do PAC em 12 estados
- Brasil precisa de programas inovadores para manter desigualdade em queda, diz Ipea
- MEC lançará o Portal do Professor até o final de junho
- Secretários estaduais querem financiamento da educação básica assegurado em lei
- PF embargou 359 áreas desmatadas na Amazônia desde fevereiro
- CPI da Pedofilia se reunirá com representantes do portal UOL na próxima sexta
- União entre segmentos de telecomunicações é caminho para crescer, diz associação
- Motorista é preso com habilitação falsa no Rio e admite compra de documento
- Patrus vai propor a Lula reajuste de 6% no Bolsa Família
- ONGs, movimentos sociais e entidades públicas lançam Movimento PET Consciente
- CSS servirá também como instrumento fiscalizatório, defende presidente do Ipea
- Supremo acata denúncia de falsidade ideológica contra o deputado Celso Russomano
- Gays pedem educação para diversidade sexual nas escolas públicas
- Proposta de política de saúde para a população GLBT será discutida em conferência
- STF rejeita denúncia de desvio de recursos públicos contra ex-prefeito de Curitiba
- Instituto Chico Mendes vai implantar Reserva Extrativista do Rio Xingu
- Construir e manter escolas no campo sai mais barato que transporte escolar, diz MEC
- Saúde indígena 05 - Distritos sanitários podem ter autonomia ainda este mês
- Saúde indígena 04 - Governo quer substituir terceirizados da Funasa até 2012
- Saúde indígena 3 - Funasa rebate críticas, mas reconhece deficiências no atendimento aos índios
- Saúde indígena 2 - Para Tribunal de Contas, Funasa precisa de saneamento administrativo
- Saúde indígena 1 - Índios acusam Funasa de omissão no atendimento às comunidades
- CPI da Pedofilia ouve diretores do portal UOL
- Lula sanciona projetos que darão maior agilidade à Justiça
- Lula assina ordens de serviço para execução de obras do PAC nos estados
- Agência Câmara
- Transportes rejeita passagem gratuita em dia de eleição
- Novo ministro quer combater fraudes na Previdência
- Ministro da Justiça explica ações para o setor prisional
- Comissão reduz prazo para substituição de produto
- Seguridade aprova novo prazo para revisão de aposentadoria
- Exposição celebra centenário da imigração japonesa
- Veja os perfis dos artistas da exposição
- Câmara marca cinco sessões para votar recursos da saúde
- Pauta do Plenário tem sete medidas provisórias
- Finanças aprova mudanças que ampliam alcance do Simples
- Proposta permite que universidades registrem seus diplomas
- Projeto garante reembolso de passagens de ônibus
- Eleitor poderá pedir investigação de eleições
- Projeto autoriza juiz a vender todo tipo de bem apreendido
- Telefônicas podem ser multadas por escuta ilegal
- Projeto determina a instalação de caixa-preta em carros
- Escolas poderão ter de informar faltas de alunos aos pais
- Projeto institui consulta aos pais para calendário escolar
- Descuido com armas de fogo pode se tornar crime
- Proposta isenta propriedade quilombola de ITR
- Educação aprova uso de chapéu em locais públicos
- Projeto torna crime o uso de emendas como moeda de troca
- Suspensão da carteira de motorista pode chegar a 7 anos
- Meio Ambiente rejeita exigência de papel não-clorado
- Divulgar informação falsa pode ser crime de improbidade
- Projeto altera regra de contribuição para donas-de-casa
- Proposta acaba com empréstimos consignados
- Projeto isenta agricultura ecológica de imposto rural
- Seguridade aprova atualização das multas do ECA
- Exploração de palmiteiro nativo pode ser regulamentada
- Projeto transfere junta comercial do DF para governo local
- Projeto proíbe inclusão de devedor de imposto no SPC
- Proposta amplia direitos de usuário de telecomunicações
- Projeto muda regras para multas de veículos alugados
- Defesa do Consumidor aprova regras para pagamento do troco
- Comissão rejeita prazo de 90 dias para corte de luz e água
- Trabalho aprova prazo menor para prescrição de dívida
- Segurança aprova concessão de bolsas para policiais
- Transportes aprova ampliação da BR-080 para escoar soja
- Comissão pede ao TCU que investigue Prefeitura de Mariana
- Proposta prevê venda de animal silvestre para subsistência
- Seminário no Acre debate integração com o Pacífico
- Conferência em Minas Gerais discute reforma tributária
- José Pimentel assume Ministério da Previdência na quarta
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Publicitário vence enquete de escolha da nova logomarca da AGU
- Jornalistas, repórteres fotográficos e cinematográficos devem fazer pré-credenciamento
- Toffoli recebeu nesta sexta-feira representantes das carreiras administrativas da AGU
- AGU nomeia 52 novos procuradores e convoca servidores para escolha de vagas
- Sistema para avaliação de estágio confirmatório de advogados da União ficará disponível até dia 16 na intranet
- Delegado Federal fala sobre os entraves para o combate à corrupção
- Comissão especial aceita recurso e modifica resultado da seleção de estagiários de Direito
- Agência Senado
- CPI da Pedofilia vai a Porto Alegre ouvir responsáveis pelo caso "Colina do Sol" e debater o tema com a OAB
- CAS pode aprovar Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
- CAE deve examinar redução de imposto para caminhoneiro paraguaio
- Comissão de juristas vai propor reforma do Código de Processo Penal
- CE vota ampliação da freqüência obrigatória em universidades e cotas em escolas técnicas
- Jornalista da TV Senado recebe prêmio do Senado Francês
- Senado realiza homenagens a Artur da Távola e Leonel Brizola
- CCT faz audiência pública para debater identificação eletrônica de medicamentos
- TV Senado exibe produção variada no Cidadania Debate
- Paim destaca comemorações e iniciativas em defesa do meio ambiente
- Magno Malta promete ajuda à operação da PF contra pedófilos em Roraima
- Delcídio apresenta projeto pela abertura de capital da Embrapa
- Patrícia Saboya quer adoção de práticas preventivas nos cuidados com a saúde da criança e do adolescente
- Mozarildo irá propor CPI sobre políticas para a Amazônia
- Paim defende Dilma de acusações de tráfico de influência
- Arthur Virgílio critica decisão que altera horário de programação de TV na região amazônica
- Heráclito: Dilma precisa vir ao Congresso para esclarecer denúncias sobre a Varig
- Mesquita Júnior quer que Senado proíba a propaganda de bebidas
- José Nery luta pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que aumenta punição para quem explora trabalho escravo
- Nobel da Paz visita Garibaldi Alves
- Adelmir Santana saúda os 50 anos de Taguatinga
- Garibaldi não vê razão para uma CPI da Varig
- Educação para a economia solidária é caminho para a sustentabilidade, afirma Fátima Cleide
- Geovani elogia projeto que regulamenta ZPEs
- Senadores pedem urgência para votação de projeto que proíbe propaganda de bebidas
- Mão Santa critica os que defendem terceiro mandato para Lula
- Começa sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- Em Camamu/BA, muitas irregularidades em licitações
- Controlador lidera a prática de irregularidades em município baiano
- Conselho da Justiça Federal
- TRF5: permanece briga judicial sobre descontos em medicamentos
- TRF1: requisições de pagamento devem ter certificação digital
- TRF2: Monsanto perde pedidos de registro de patentes de transgênicos no INPI
- TRF2 permite que o INPI limite remessa de royalties para a Philips
- Agenda do CJF: semana de 09 a 13 de junho
- Convênio permite transmissão de dados entre a Justiça do Paraná e a Polícia Federal
- INSS de Tupã e Região deve suspender desconto consignado fraudulento
- JFPE realiza plantio de mudas de ipês e pau-brasil na Semana do Meio Ambiente
- JFSC promove conscientização sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
- Ministro Gomes de Barros defende aumento de custas para recursos protelatórios
- Justiça Federal da Bahia condena mulher por praticar trabalho escravo
- Seção Judiciária do Maranhão passa a ter caderno no Diário Eletrônico da Justiça Federal
- Inscrições abertas para "Ciclo de debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil"
- TRF1 elege os novos coordenadores e presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Federais
- 7ª Vara Federal em Sergipe faz doação a entidades beneficentes
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro realiza mais um mutirão de SFH
- STJ possui vasta jurisprudência sobre meio ambiente
- Juízes federais e estaduais participam de curso na Esmafe5
- TRF1: mantida a indisponibilidade de bens de acusado de desmatamento de terras públicas
- TRF1: Ouvidoria Administrativa é implementada em caráter efetivo
- Turma Regional de Uniformização dos JEFs reúne-se no dia 30 de junho
- Divulgado resultado das provas escritas do concurso para juiz federal da Região Sul
- TRF4: autorizado início das obras do conjunto habitacional que abrigará moradores da Vila Chocolatão
- TRF1: seminário de direito cooperativo do DF
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ e OAB fazem parceria para incrementar o Sistema de Processo Eletrônico
- Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios
- Juiz auxiliar do CNJ defende ações para a promoção de cidadania na Amazônia
- Juiz auxiliar do CNJ defende ações para a promoção de cidadania na Amazônia
- TJ/SP recebe novo prédio de Pindamonhangaba
- Firmado convênio para aperfeiçoamento dos magistrados de PE
- TJ/MT lança nova Rede Interna de Comunicação
- Rondônia vai alavancar área de tecnologia da informação
- CNJ estréia programa de rádio nesta segunda-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB Nacional recebe hoje 50 alunos de Direito de Barretos
- OAB quer reação imediata contra a cultura do medo
- CCJ aprova Conselho Nacional de Direitos Humanos. OAB faz parte
- Savana: OAB-RO acompanha buscas em escritórios de advogados
- Tarso Genro vai a ato promovido pela OAB-RJ contra milícias
- OAB-BA promove evento sobre a situação do negro na sociedade
- Conselheiro da OAB integra grupo encarregado de novo CPP
- OAB e CNJ parceiras para incrementar processo eletrônico
- OAB-PI debate com TJ na segunda sobre estrutura e falta de juiz
- OAB-MT aponta riscos ambientais no aterro sanitário de Cuiabá
- Combater milícias é tão importante quanto tráfico, diz Tarso
- Combater milícias é tão importante quanto tráfico, diz Tarso
- Supremo Tribunal de Federal
- PM que responde por assassinato permanecerá preso
- Governo do Rio Grande do Sul contesta cobranças do INSS no Supremo
- Programa Fórum esclarece mudanças no Tribunal do Júri
- Governador do DF questiona lei que proíbe cobrança dos pontos extras de internet
- Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo
- Autor do roubo de um par de tênis quer cumprir pena abaixo do mínimo legal
- CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de ?Taxa de Segurança Pública?
- Combate ao trabalho infantil em destaque na Rádio Justiça
- Site da Rádio Justiça registra recorde de acessos em maio
- Presidente da República pede inconstitucionalidade de lei rondoniense que regula a pesca
- PGR contesta resoluções do TSE sobre perda de mandato
- Negada liminar pedida por ex-presidente do Cofen
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Herman Benjamin lança hoje Manual de Direito do Consumidor
- CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões
- Acusada de envolvimento com grupo criminoso permanece presa
- Suposto líder da máfia dos caça-níqueis tem liberdade negada
- STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel
- É permitida a capitalização anual de juros em contrato de cartão de crédito
- Nomeados novos ministros do STJ
- Tribunal de Justiça do Acre
- Câmara Criminal manda prender envolvidos no caso ?Fraude do Banacre?
- TJAC recebe visita do Vice-Presidente de Varejo do Banco do Brasil
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Magistrados participam de capacitação e recebem computadores
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal escolhe novos dirigentes
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Proposta do CNJ para divulgação da produtividade dos juízes não é novidade no Amapá
- Projeto Pirralho é elogiado no Senado Federal
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Mais três prefeitos processados
- Prefeitos processados
- Pleno afasta prefeito
- Estudantes conhecem estrutura do TJ
- Cadastro Nacional de Adoção
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juiz de Catarina é removido para Marco
- Servidores homenageiam presidente do TJCE
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Crianças têm aula de cidadania e justiça no Fórum de Samambaia
- Delegado da Polícia Civil presta depoimento na 1ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito do Paranoá
- Apenas professores que cumprem 40 horas exclusivas no ensino público do DF têm direito a TIDEM
- Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio no Guará em 2000
- Júri de Taguatinga: réu é condenado a 17 anos pelo assassinato da ex-companheira
- Revista TJDFT tem acesso online
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Palestra Presidente do TJES
- PENAS ALTERNATIVAS
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz de Rio Verde ressalta importância da conciliação
- Negada soltura de acusado de falsificar CNH
- Estado obrigado a pagar expropriado de área do Serra Dourada
- Diretor do Foro entrega doação de campanha do cobertor
- Lenar mantém decisão sobre mamoplastia
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria cadastra estabelecimentos prisionais do Estado
- São José de Ribamar: acusados de homicídio vão a júri
- Barão de Grajaú: Juíza e Promotor orientam partidos sobre as eleições de 2008
- CNJ busca avanços em tecnologia da informação para os tribunais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Liminar beneficia candidata à CNH
- Escola deve aceitar matricula de aluno
- Prisão ilegal gera indenização
- Campanha de vacinação em Uberlândia
- Inauguração Fórum de Patrocínio
- Fórum de Uberlândia inaugura mostra
- Menor é autorizado a fazer supletivo
- Estado paga advogados dativos
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Anunciados os vencedores do concurso de idéias
- Nomeados novos ministros para o STJ
- IBCCRIM oferece curso de pós em Criminologia
- Fórum debate questões ambientais do Brasil
- TRT da 24ª Região comemora 15 anos de instalação
- Saem hoje os vencedores do Concurso Desafio de Melhores Práticas
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Servidores do Judiciário ganham moderna rede de comunicação interna
- Mães podem procurar Fórum para se inscrever no projeto
- Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte
- Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno
- Mantida acusação a condenado por tráfico de maconha
- Casa de shows é condenada por vender bebida a menor
- Judiciário e Executivo discutem projeto de reciclagem
- Tribunal de Justiça do Pará
- Judiciário finaliza treinamento para expansão do PROJUDI no Pará
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Falecimento do advogado Joás de Brito Pereira deixa consternado todo o mundo jurídico da Paraíba
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE elege desembargadores para o TRE
- Og Fernandes aponta principais resultados de sua gestão
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ/PI se reunirá com OAB para tratar dos problemas da Justiça Criminal
- Diretoria da AMAPI é recebida pelo Presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Tribunal e Amapar homenageiam Magistrados de origem nipônica
- Tribunal abre concurso para Escrivão do Crime
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ aprova a instituição do Diário da Justiça Eletrônico
- TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço
- Direitos dos deficientes são discutidos no I Seminário Sensibilizar
- Homenagem
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Judiciário Potiguar troca o domínio "gov.br" por "jus.br"
- Depoimentos gravados em júri aceleram julgamento
- Virtualização avança na Justiça do Rio Grande do Norte
- Juíza assume vara de família no Fórum Distrital da Zona Sul
- Vara da Infância de Mossoró recebe homenagem
- "Caminhos da Justiça" comemora 11 anos
- Fundação de seguridade social deve restituir contribuições
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ RO promove o arraial beneficente "8º Judiciário na Roça"
- Rondônia vai sediar congresso de gestão pública virtual em agosto
- Presidência do TJ divulga produtividade judicial e administrativa dos cinco primeiro meses de 2008
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Juizado da Violência Contra a Mulher realiza audiências no Foro da Restinga
- Confirmadas medidas aplicadas a pichador
- Estátuas de bronze e telas na Galeria de Arte
- Desembargadora Helena Ruppenthal Cunha: ?Nunca me perguntei se deveria ter feito outra coisa?
- Projeto Justiça Comunitária finaliza seleção de mediadores
- Juizado Criminal funciona no estádio Olímpico neste domingo
- Magistrado defende aperfeiçoamento dos Juizados Especiais
- Lei que prorroga concessões de transporte coletivo em Santa Cruz do Sul na pauta do Órgão Especial
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Comarca de São Bento do Sul pede a instalação de 3ª Vara
- STJ credencia dois cursos de aperfeiçoamento da AJ de SC
- TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil
- Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente
- Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva
- Pedreiro eximido de culpa por piscina executada sem projeto
- Itaú erra ao negociar com falsário e prejudica cidadão comum
- Justiça Presente acompanha partida entre Criciúma e Bahia
- Trilha ecológica é opção para combater stress do servidor
- Justiça engajada na campanha do agasalho para inverno 2008
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Suspensão do expediente no 2º Juizado Especial Criminal de Aracaju
- Após procedimento diverso do TJ sergipano, STF julga inconstitucional horário do TJ amazonense
- STF declara inconstitucional dispositivo de lei sergipana que concedia privilégio a delegado
- Jornalista doa duas televisões e um microondas para campanha do TJSE
- TJ participa neste final de semana de mais um Sergipe de Todos
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Juizado Especial Cível de Guararapes recebe atribuições criminais
- Deputados estaduais são recebidos no Tribunal de Justiça
- Três novos desembargadores tomam posse no TJSP
- TJSP recebe novo prédio de Pindamonhangaba
- TJSP recebe novo prédio de Pindamonhangaba
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE defende lei eleitoral
- Deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresenta defesa contra acusação de infidelidade partidária
- Ministério Público recorre ao TSE contra parlamentares amazonenses acusados de compra de votos
- Deputado federal pede desfiliação por justa causa do PHS
- TSE inaugura novo site na internet
- PT tenta absolver Fernando Pimentel e Luiz Dulci, acusados de propaganda eleitoral em favor do presidente da República
- TRE-SP condena eleitores por crime de boca-de-urna
- Eleito novo presidente do TRE de Minas
- TRE-MG absolve vereador antes condenado por falsificação de documentos
- TRE-PI: Palestra vai esclarecer dúvidas sobre arrecadação e gastos na campanha eleitoral
- TRE-RO: Pelo menos 33 vereadores ainda podem perder o mandato
- TRE-RO: Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
- TSE mantém regra sobre coligações para as eleições municipais de 2008 (Correção)
- Mesário Voluntário" do TRE-PA já recebeu mais de 500 inscrições
- TRE-MG: Mais seis de vereadores perdem mandatos em Minas
- TRE-RJ discute registro de candidatura com juízes e partidos
- TRE-AC: Campanha ?Mesário Voluntário? já recebeu mais de 200 inscrições de eleitores
- TRE-RJ prepara campanha sobre inviolabilidade do voto
- TRE-RN: Ciclo de palestras da Justiça Eleitoral acontece em Natal na segunda-feira (09)
- Eleito novo presidente do TRE de Minas Gerais
- TRE-MG absolve vereador antes condenado por falsificação de documentos
- TRE-RJ multa prefeita de Magé
- Mais dois vereadores são cassados pelo TRE-PB por infidelidade partidária
- Deputado Federal consulta TSE sobre Resolução que disciplina o processo de perda de cargo eletivo
- TSE nega posse imediata de suplente beneficiado com cassação de vereador de Triunfo (RS)
- Programa Brasil Eleitor dessa semana alerta os pré-candidatos às eleições de 2008
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tribunal dá posse a 59 servidores aprovados no último concurso
- Enamat encerra curso sobre execução trabalhista
- Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado
- Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos
- Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT
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