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Pesquisa na web
4 de Junho de 2008
Agência Brasil
Alta dos juros objetiva reduzir crescimento da demanda, diz economista
Senado aprova normas de atuação de empresas em zonas de processamento de exportação
Oposição usa estratégia regimental e adia votação da CSS para a próxima semana
Falta de recursos ameaça hospitais universitários, afirma presidente de associação
Dinheiro obtido com venda de CNHs falsas era lavado em posto de gasolina, revela grampo
Indicação como candidata à sede dos Jogos Olímpicos beneficiará o Rio, diz secretário
Abdib defende desoneração de investimentos como alternativa para conter inflação
Presidente do Conselho de Ética da Câmara entra com representação contra corregedor
Escutas indicam pagamento de propina à Corregedoria do Detran de São Paulo
Marinho não acredita em envolvimento do BNDES em desvio de recursos
Delegados do Detran de São Paulo são afastados por suspeita de falsificação
Parlamentares pressionam para votar PEC que prevê confisco de áreas de trabalho escravo
Alta dos juros pode comprometer o crescimento da economia, aponta CNI
Empresários e sindicalistas criticam aumento da Selic
Firjan reivindica redução de gastos públicos e diz que alta dos juros ficou dentro do esperado
BNDES explica participação na fusão da OI com a Brasil Telecom
Para economista da FGV, Banco Central tomou a decisão correta ao elevar a taxa básica de juros
Câmara adia para próxima semana votação da contribuição para saúde
Marina diz que vai manter diálogo com todas as correntes para consolidar política ambientel
Ex-ministros Luiz Marinho e Marta Suplicy se despedem de Lula
Copom eleva taxa básica de juros para 12,25% ao ano
Substituto de Marinho na Previdência sai entre dez e quinze dias
Zerar alíquotas de importação pode ser remédio para conter alta de preços, diz Miguel Jorge
Levantamento do IBGE aponta redução do uso de CFCs e aumento de unidades de conservação
Comissão de Direitos Humanos da Câmara discute titulação de terras quilombolas
Jobim defende participação da Petrobras no financiamento de navios de patrulha oceânica
Governo faz apenas um leilão de 50 mil toneladas de arroz este mês
Virgílio quer convocar Dilma para falar no Senado sobre acusação de ex-diretora da Anac
Oposição tenta obstruir votação da CSS
Agência Brasil errou
Doenças negligenciadas representam "carga" para o Brasil, afirma Temporão
Maioria das obras do PAC com selo vermelho está na área de transportes
Brasil não tem depósitos adequados para lixo radioativo, revela IBGE
Temporão diz que país precisa de "dinheiro novo" para a saúde
Deputado lê em plenário proposta que cria a CSS
PAC contribui para distribuição de renda no país, afirma Dilma
Para economista da CNI, limites nos gastos correntes ajudariam a conter inflação
Ibama vai fiscalizar restrição de crédito na Amazônia apenas por amostragem
Depois de falha, Receita confirma para segunda consulta ao primeiro lote do IR
Demarcação de terras indígenas não é incompatível com soberania, afirma Jobim
Fipe projeta inflação anual de 5,93% na cidade de São Paulo
Produtores gaúchos propõem que governo supenda leilões de arroz neste mês
Governistas estão seguros quanto à aprovação da CSS
Na área de infra-estrutura logística, 2% das obras do PAC estão prontas
Maioria das obras do PAC está em ritmo adequado na área de infra-estrutura
Até abril, 14% das obras de infra-estrutura energética do PAC foram concluídas
Em cinco meses, 88 obras do PAC foram concluídas
Balanço indica que 87% das ações do PAC previstas para 2008 têm andamento adequado
Caixa Econômica divulga informações sobre FGTS
Exonerações de Luiz Marinho e de Marta Suplicy estão no Diário Oficial da União
Agência Câmara
Entidade denuncia abuso no reajuste de medicamentos
Votação de projeto da saúde é adiada para a próxima semana
Deputados pedem debate mais amplo sobre nova contribuição
Governo e oposição travam batalha de números sobre a saúde
Palocci defende exclusão da Cide do IVA-Federal
BNDES diz que não dará recursos para Oi comprar BR Telecom
Deputados reclamam de ausência de autoridades
Anatel e Ministério defendem atualização de normas
Câmara lança painel para comemorar imigração japonesa
Jobim: Brasil vai ampliar jurisdição sobre Bacia de Santos
Reforma tributária: professores temem perdas na educação
Ministério e Anac divergem sobre apuração de denúncia
Jobim: terra indígena não ameaça a segurança nacional
Ministro diz que falta clareza em demarcações de reservas
Jobim: demarcação sem contraditório é inconstitucional
Sérgio Moraes protocola representação contra Inocêncio
CPI do Sistema Carcerário ouve secretários de 11 estados
Trabalho cancela debate com ministro sobre déficit do FAT
Petrobras defende mudança nas leis do setor
Votação de projeto da saúde fica para a próxima semana
Frente quer concluir aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Deputados mantêm em pauta projeto sobre a saúde
Câmara decide se mantém em pauta recursos da saúde
Comissão de Orçamento cancelou reunião de hoje
Encerrada fase de discussão dos recursos para a saúde
Saúde: base aliada pede fim da fase de discussão
Câmara e OIT lançam quadrinhos contra trabalho infantil
Anvisa lançará sistema de comparação de custo de remédio
Privatização de telecomunicações foi um crime, diz Valente
Turismo instala grupo para acompanhar Copa do Mundo
Deputados criticam ação do governo na compra da BR Telecom
Anac tem mais de 20 mil autos de infração não processados
Acordo viabiliza transmissão digital da TV Câmara em SP
Deputado pede dados sobre pesquisa de preços de remédios
Plenário começa fase de discussão de recursos para a saúde
Trabalho aprova mais um cargo de auditor para o TCU
Ministério ressalta desafios da convergência tecnológica
Comissão debaterá em audiência contratos da Alstom
Cancelada audiência sobre universalização da banda larga
Deputado questiona aspectos da convergência tecnológica
Comissões do salário mínimo e da anistia cancelam reuniões
Relator de plenário é favorável a parecer que cria CSS
Anatel propõe mudar marco regulatório das telecomunicações
Agricultura aprova anteprojeto sobre rastreabilidade
Congresso recebe em junho política sobre mudança climática
Anac: compra da Varig é com o Ministério da Defesa
Plenário mantém na pauta regulamentação da Emenda da Saúde
BNDES explica reestruturação societária da BR Telecom
Instituto contesta crítica a pesquisa de preço de remédios
Anvisa explica investigações em preços de remédios
Advocacia Geral da União
Toffoli destacará em palestra para prefeitos que Brasil vive maior período de estabilidade democrática
Toffoli destacará em palestra para prefeitos que Brasil vive maior período de estabilidade democrática
AGU apresenta no STF Adin contra lei estadual que disciplina pesca em Rondônia
Novo procurador regional toma posse nesta quinta-feira e destaca desafios da advocacia pública
Unidade do Rio de Janeiro promove ?Curso Básico de Direito Administrativo?
Advogados da União dão aulas de noções em Direito para pessoas carentes em Recife
Abertas inscrições para o curso ?O regime jurídico dos servidores públicos e suas inovações?
Município de Itapipoca não tem direito a receber royalties da ANP
Único advogado público especializado em Direito Espacial fala sobre o tema nos Emirados Árabes
Abertas inscrições para o Curso de Execução Civil na Reforma do Código de Processo Civil
Presidente da Conamp espera debates abertos sobre competências dos órgãos judiciais
Agência Senado
Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs
CPI aprova requerimento que solicita informações ao UOL sobre pedófilos
Fátima Cleide quer esclarecimentos a respeito da prisão de militares que assumiram homossexualidade
Projeto Origami do Centenário é lançado no Congresso
Marina Silva faz balanço sobre gestão no Ministério do Meio Ambiente
Arthur Virgílio pede explicações a Dilma Rousseff sobre denúncia de favorecimento na compra da Varig
Projeto da LDO recebe quase três mil emendas
Aprovados três novos ministros para o STJ
Ideli elogia CCJ por nomear grupo que estudará novas mudanças no CPP
PEC dos vereadores ainda não deverá ter efeito nas próximas eleições, diz Garibaldi
Criada Frente Nacional em Defesa da PEC 438 e Contra o Trabalho Escravo
CCJ adia para a próxima semana a votação do substitutivo sobre precatórios
Kátia Abreu defende políticas de longo prazo para suprir demanda por produtos agrícolas
CCJ recriará grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciário
Garibaldi pede cautela na avaliação de novas denúncias contra Dilma
Jereissati apresenta substitutivo a propostas sobre criação de municípios
Agricultores temem perder terras com desapropriação, diz Neuto de Conto
Arthur Virgílio propõe voto de repúdio a sueco com terras na Amazônia
Temporão afirma que só os muito ricos não usam o sistema público de saúde
Jayme Campos quer que Abin explique presença estrangeira na Amazônia
Expedito Júnior apela à Câmara por votação da PEC dos servidores públicos de Rondônia
PEC dos vereadores não deverá ter efeito nas próximas eleições, diz Garibaldi
César Borges elogia ações do governo da Bahia em prol da indústria do estado
Mão Santa aponta rejeição de brasileiros à criação de novos tributos
Ideli prevê nova "era de ouro" para a indústria naval brasileira
Gerson Camata comemora sanção a leis de interesse do Espírito Santo
CCJ aprova dispensa de taxa de inscrição para carentes em concursos
ZPEs e autoridades são prioridades desta quarta-feira
Comissão aprova requerimento que solicita informações ao UOL
Valter Pereira : Índios já se consideram "independentes"
Papaléo pede isonomia entre policias militares do DF e do AP
Jarbas Vasconcelos é contra "CPMF transgênica"
Especialistas defendem ampliação de debate sobre projeto que regulamenta esportes radicais
Heráclito quer informações sobre obras inacabadas do governo do PI
Flávio Arns celebra dez anos da Faculdade Santa Terezinha
Comissão aprova projeto que recria Secretaria de Assuntos Estratégicos
Começa reunião da CPI da Pedofilia
Alvaro Dias defende reforma política em Simpósio de Estudos Constitucionais
Casagrande defende limites na interferência do Judiciário sobre o Legislativo
Neuto de Conto aplaude defesa do etanol brasileiro feita por Lula
Dilma poderá ser chamada a explicar venda da Varig, diz Demóstenes
CCJ muda lei para tornar mais abrangente controle ministerial sobre produtos de defesa
Proposta equipara aqüicultores a produtores rurais
Começa sessão desta quarta-feira
Vereadores serão ouvidos em reunião de líderes
Projeto estende aposentadoria especial a agricultor com até dois funcionários
Proposta de política nacional de mudança climática chega ao Congresso em junho
Presidente insiste em alternativas para a CSS
Reunião da CPI da Pedofilia é transferida para as 14h
Reunião da CCJ é encerrada sem que tenha havido acordo para votação de PECs dos precatórios
Conselho da Justiça Federal
Evento em Alagoas debate 20 anos da Constituição Federal e seus reflexos no Direito Civil
JFRN promove Maratona de Reciclagem
Mutirão do 1º JEF de Vitória será realizado dia 09
Operação Cartada Final: decretada a prisão de 19 investigados
Mutirão do 2º JEF no ES obtém mais de 65% de acordos
Servidores curitibanos participam de curso sobre crimes de competência da Justiça
Política Judiciária é debatida na Esmafe5
TRF1: confirmada sentença condenatória de índio que matou o cunhado
Mato Grosso ganha versão eletrônica do Diário da Justiça Federal
TRF2: seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos
Via Legal comemora 300 edições e alerta para a preservação da natureza
Bi-tributação de IR não pode ser compensada com isenção tributária
Professor tem direito à contagem de tempo de serviço especial segundo a lei vigente à época
Decisões do Conselho da Justiça Federal - Sessão de 16/05/2008
Processo de desvio de verba da Funasa em Mato Grosso vai para o TRF da 1ª Região
Conselho Nacional de Justiça
Dados preliminares da população carcerária são enviados à Corregedoria
Assembléia do MA aprova projeto que beneficia servidores do Judiciário
Diário da Justiça Eletrônico do AM entra em pleno funcionamento a partir de sexta-feira
Divulgado o atendimento do Juizado Itinerante do DF no mês de junho
Palestras sobre Cadastro Nacional de Adoção têm datas alteradas
Tatuapé (SP) recebe a 5ª Vara Cível
Mutirão da Conciliação em SC alcança 53% de êxito
Sistema de emissão gratuita de certidões negativas do TJ de Rondônia está disponível na internet
Ordem dos Advogados do Brasil
Grampo: Britto diz que afastar cúpula da Abin não basta, é preciso punir
OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos
CNMP julga desvio de R$ 16 mil no MP do Amazonas
Toron: projeto não é para resguardar criminosos
Reginaldo: inviolabilidade é para garantir o cidadão
Fortaleza sedia Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas do Nordeste
OAB integra comissão para investigar chacina no Rio
Britto indica membro de Comissão para debate na Escola da AGU
Advocacia de Goiás elogia Escritórios Compartilhados
Reunião da CCJ sem acordo para votar PEC dos precatórios
Presidente da OAB abrirá a XI Conferência de Advogados do MS
OAB-PR debate novo local para Fórum Criminal de Curitiba
CCJ do Senado aprecia PL sobre fim da exigência de Exame
OAB-RJ condena invasão do templo Cruz de Oxalá
TJ-MG estuda criar vara focada em crimes contra mulher e idoso
Toron participa amanhã de Congresso de Direito Constitucional
Supremo Tribunal de Federal
Supremo suspende normas que elevaram o município de Tubarão (SC) à condição de comarca e promotoria especial
Supremo julga inconstitucional mudança no horário de funcionamento do Judiciário amazonense
Negada liberdade a acusado de tráfico de drogas que alegava excesso de prazo na prisão preventiva
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
Operação Carta Branca e guarda compartilhada entre os destaques da Rádio Justiça
STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no estado
Lei que aumentou vencimentos de policiais do ES é considerada inconstitucional
Lei potiguar que anistia faltas de servidores públicos estaduais é inconstitucional
Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo
Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer
STF declara inconstitucional dispositivo de lei sergipana que concedia privilégio a delegado de polícia
Indeferida liminar para soldado que se ausentou de plantão para socorrer a avó
Votos dos ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no recurso que negou pensão por morte para concubina
Servidores da Abin contestam portaria sobre imposto de renda de servidores do Executivo
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento sobre a Lei de Biossegurança
Presidente do STF relata experiência brasileira durante encontro de Cortes européias
Superior Tribunal de Justiça
Plenário do Senado aprova indicação de ministros para compor o STJ
Corte Especial despede-se do ministro José Delgado
Corte Especial presta homenagem a ministros que completariam cem anos
STJ mantém prisão preventiva de policiais militares flagrados pela Operação Duas Caras
Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo
CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo
STJ mantém indisponíveis ações da Gol em poder da Variglog
Corte Especial: Regras do SFH não se aplicam ao sistema hipotecário comum
Tribunal de Justiça do Acre
CONCURSO JUIZ DE DIREITO ? Comunicado
Tribunal de Justiça de Alagoas
Presidente do TJ participa de solenidade no 59º BIMtz
TJ/AL firma convênio com prefeitura de Matriz de Camaragibe
Tribunal de Justiça do Amazonas
Diário da Justiça Eletrônico entra em pleno funcionamento a partir de sexta-feira
Tribunal de Justiça da Bahia
Despedida do desembargador Eduardo Jorge
Lançada a Rede de Ouvidorias Públicas
Juízes conhecem cadastro de adoção
Júri condena em Ibotirama
Anamages oferece cursos
Câmaras Cíveis e Criminais
Ampliação do Fórum de Ilhéus
Negociação de precatórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal vai contratar 70 estagiários
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Júri de Brasília: tentativa de homicídio no Guará em 2000 leva acusado a júri nesta quinta-feira
Banco e revendedora são condenados por fraude em cadastro para financiamento de veículo
Júri de Taguatinga: acusado de matar ex-companheira vai a júri popular nesta quinta-feira
Transporte Coletivo para servidores resolve problemas de estacionamento do Fórum de Brasília
Tribunal de Justiça de Goiás
Médico alerta servidores sobre pressão alta
Juízes fazem permuta
Confirmadas atrações artísticas do Arraiá do Judiciário
TJ aumenta reparo a cliente de supermercado
TJ extingue segurança impetrada por associação de moradores
Suspenso júri de marceneiro
Internet ficará indisponível no domingo
Juiz participa de encontro sobre mercado de títulos
Encontro discute Projudi
Assessora do TJ-GO fala a juízes do trabalho
Feriado em Bela Vista de Goiás
Renda de seminário vai para campanha do TJ
Juiz de Montes Claros responde por Jussara
Campinorte abre inscrições para oficial
Corpo de juiz será sepultado à noite
Desempregado é condenado por dois crimes
?Corumbá? terá novo júri
Tribunal de Justiça do Maranhão
Julgamento no Tribunal do Júri é adiado por causa da greve de policiais
São José de Ribamar: comarca realiza júri popular
Corregedoria realiza levantamento de bens nas comarcas
Imperatriz: decisão dos juízes da vara de família facilita ação de divórcio
CNJ estuda a independência financeira dos tribunais
Sistema único de processo eletrônico prevê diagnóstico da Justiça em tempo real
CCJ admite PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário
Debatedores propõem ampliação do trabalho de presos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ determina recuperação de flora
Fórum de Uberlândia inaugura mostra
Semana do meio ambiente em Divinópolis
Adicional de férias: desconto proibido
Desembargador é homenageado
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Tribunal Pleno indefere intervenção estadual em Dourados
Vão a julgamento, amanhã, acusados de homicídio passional
Curso de direito eleitoral terá palestra de encerramento com Vice-Presidente do TRF3
Fórum debate questões ambientais do Brasil
Esmagis realiza segunda parte do curso para promoção por merecimento
Presidente do TJMS participa da abertura de conferência estadual de advogados
Pleno analisa pedidos de intervenção estadual em municípios
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Cliente do banco foi morto a tiros durante tentativa de assalto
Juiz analisa necessidades da filha e rendimentos do pai
Negado habeas corpus a policial acusado de participar de assalto
Juízes mobilizam sociedade em prol do apadrinhamento solidário
Motorista deve prestar serviços à comunidade
TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite
Tribunal de Justiça do Pará
Juizado de Belém disciplina acesso de crianças e adolescentes em lcoais de diversão pública.
Portaria do Juizado de Belém disciplina viagens internacionais para crianças e adolescente
Tribunal aplica pena de aposentadoria compulsória a magistrado que respondia a PAD
Gincana "Parceiros de Justiça e Solidariedade" começa a recolher doações
Jurados de Icoaraci julgam caso de violência doméstica que terminou em morte
Acusados de participar na morte de adolescente são condenados a seis anos no semi-aberto
Tribunal de Justiça da Paraíba
Pleno aprova nomes dos juízes convocados Fábio Leandro de Alencar Cunha e Carlos Neves da Franca Neto para Câmara Criminal e 2ª. Câmara Cível
Pádua viaja a Patos, Conceição, Itaporanga e Princesa Isabel para instalar Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além da Justiça Virtual
Tribunal de Justiça do Paraná
Chega ao TJ o processo 500 mil
Supervisão uniformiza horários de distribuição cível em Curitiba
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ nega recurso da Pelé Sports contra Clube de Regatas do Flamengo
Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados
Desembargadores do TJ prestam homenagem a Luis Felipe Salomão
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Pauta zero continua crescendo nas Comarcas do interior
TJRN realiza palestra sobre o novo cadastro de adoção
"Campanha Mesário Voluntário" prossegue até o final de julho
Fórum Distrital será inaugurado nesta quinta-feira
Tribunal de Justiça de Rondônia
Inscrições abertas para o 1º concurso de crônica do Tribunal de Justiça
Inscrições abertas para o 1º concurso de crônica do Tribunal de Justiça
Magistrados participam do I Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Norte
Congresso em São Paulo aponta verdadeira revolução conceitual no Judiciário
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Por vício de origem, lei que determinava a instalação de porta-bolsas é inconstitucional
Evolução tecnológica do Judiciário em exposição
Desembargadores participam de última sessão antes da aposentadoria
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJ considera constitucional cobrar ISS de empresa de leasing
Servidor terá que cumprir interstício de 1 ano para remoção
Pleno extingue entrância intermediária em Santa Catarina
TJ registra aumento de produtividade nos cinco meses de 2008
Des. Buzzi faz balanço final da 5ª Semana do Mutirão em SC
Pleno define novo diretor para Comarca de Capinzal
TJ apresenta projeto de restauro da memória da Justiça de SC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Seminário orienta jovens de Arauá sobre justiça e cidadania
Sancionada lei que cria Adicional de Qualificação para servidores do Judiciário
Últimos dias para colaborar na campanha de arrecadação do TJSE
Justiça irá remarcar audiências suspensas
Tribunal de Justiça de São Paulo
Presidente do TJSP ministra palestra no Instituto dos Advogados
Tribunal de Justiça de Tocantins
Missa lembra 30 dias de falecimento de Giovana Ohofugi
Tribunal Superior Eleitoral
Rio Branco (AC) ultrapassa os 200 mil eleitores
Ex-deputado Edison Gazoni é condenado criminalmente pelo TRE-RO
Prefeito de Cuiabá (MT), Wilson Santos, e diretório do PSDB são multados por propaganda extemporânea
Coligação recorre ao TSE para tornar ex-prefeito de Beberibe (CE) inelegível
Seminário sobre eleições 2008 será realizado em Cruzeiro do Sul-AC
Mais de 20 municípios já tiveram vereadores cassados pelo TRE-AL
TRE-MT responde consulta sobre despesas com publicidade em ano eleitoral
Duplicidade de filiação não analisa a boa-fé do filiado, decide TRE-GO
Agenda do presidente do TSE para esta quinta-feira (5)
Procuradoria Eleitoral do Rio recorre ao TSE contra mesário que não atendeu à convocação nas eleições de 2006
TRE-MT: Palestra do juiz cearense Marcelo Roseno tem transmissão ao vivo aos cartórios
Ministro nega liminar para devolver o cargo de prefeito de Olho D?Agua do Casado (AL)
PT exibirá programa partidário nesta quinta-feira (05)em cadeia nacional
TRE-MT rejeita embargos e mantém perda de mandato de Walter Rabello e Deucimar Silva
TRE-MT decreta perda de mandato de mais 3 vereadores do interior do estado
TRE-RO: Tribunal implementa ações de proteção ao meio ambiente
TRE-RO: Suplente da deputada Daniela Amorim tem recurso de embargos improvido pelo Tribunal
TRE-RO: Decretada perda de mandato de parlamentar de Cacoal
TRE alagoano cassa o 29º vereador
Pleno do TRE-AL tem novos titulares
TRE-GO realiza reunião sobre planejamento estratégico
TRE-MS fala de voto consciente na escola
TRE-GO: Mais cinco vereadores podem perder cargos nessa quarta
TSE recebe consulta sobre preenchimento de vaga devido à licença de deputado
Ministros de Estado que querem concorrer a prefeito têm de deixar o cargo até amanhã (5)
Tribunal Superior do Trabalho
Dentista receberá intervalos para descanso como horas extras
Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú
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