30 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Lula critica veto da direção nacional do PT à aliança com PSDB em Belo Horizonte
- Senador Marcelo Crivella nega ter feito propaganda eleitoral antecipada em revista
- Relator decide até 4 de agosto se Dilma deve prestar esclarecimentos à Comissão de Ética
- Ex-deputado condenado por improbidade alega inocência e adianta que vai recorrer
- Ministério Público recebe documentos sobre mortes de bebês no Pará
- Campanha nacional vai conscientizar população para a importância do registro de armas de fogo
- Militares acusados pela morte de três jovens serão interrogados nesta semana
- Justiça Federal deve ouvir réus da Operação Santa Tereza amanhã
- Conselho Monetário mantém em 4,5% meta da inflação para 2010
- Entidades rurais discutem com governo piso salarial para trabalhadores da cana-de-açúcar
- Líderes partidários discutem amanhã votação da reforma tributária
- Garibaldi diz que MP deve investigar contratos de construtora suspeita com Senado
- Sardenberg vai continuar no comando da Anatel até 2010
- Paulinho da Força Sindical depõe dia 8 no Conselho de Ética da Câmara
- Lobão quer nova empresa para garantir que lucros do petróleo fiquem no país
- Projeto que cria a CSS não é mais urgente para votação no Senado, diz Garibaldi
- Ministério Público denuncia 35 por compra de votos na Paraíba
- Presidente do Senado quer estabelecer "pauta mínima" de votação
- País deve conviver com ameaça da inflação até o ano que vem, diz economista
- Ministro diz que medidas contra inflação não se pautam por pesquisa de avaliação
- Em quatro dias, 416 motoristas fazem teste do bafômetro em São Paulo
- Governo prepara campanha para vacinar 70 milhões de pessoas contra rubéola
- Bacha defende adoção de políticas capazes de evitar que inflação ultrapasse meta
- Um dos pais do real, Edmar Bacha afirma que plano foi divisor de águas no Brasil pós-guerra
- MPF denuncia 11 militares por homicídio triplamente qualificado no caso Providência
- Em São Paulo, fiscais do trabalho dão prazo para que construtoras acabem com irregularidades
- Mais de 300 municípios estão com recursos da merenda escolar retidos
- Plano Real acabou em 1999 com mudanças na concepção original, diz secretário
- Mercosul repudia novas regras imigratórias da União Européia
- Teste do bafômetro reprovou 655 motoristas em dez dias de vigência da Lei Seca
- Líderes no Senado vão discutir votações até início do recesso parlamentar
- CCJ da Câmara pode votar criação de fundações estatais
- Fiscalização encontra cerca de 250 trabalhadores em situação degradante em Goiás
- Países do Mercosul articulam declaração de repúdio à nova lei de imigração européia
- Conselho Monetário Nacional se reúne para definir meta de inflação em 2010
- Analistas aumentam pela 14ª semana consecutiva projeção de inflação oficial
- Balanço do Plano Real mostra construção de processos institucional e democrático no Brasil
- Economistas avaliam que hiperinflação é página virada, após 14 anos do Plano Real
- Economista lamenta que Plano Real tenha caído no esquecimento
- Vamos continuar reajustando Bolsa Família, diz Lula
- Manaus sedia encontro sobre aplicação de penas alternativas
- AMB recorre ao Supremo para permitir impugnação de candidato
- STF encerra semestre com julgamentos polêmicos previstos para agosto
- Agência Câmara
- Telefonia: comissão analisará mudança em plano de outorgas
- Deputados querem investigar contratos da Alston no Brasil
- Alunos do ensino superior poderão receber verba pública
- Câmara recebe prêmio por educação a distância
- Audiência debate situação de ex-combatentes
- Líderes tentam acordo para liberar a pauta do Plenário
- Relações Exteriores debate fluxo migratório de brasileiros
- Segurança vota proibição de presídios perto de escolas
- Comissão faz audiência sobre lei de anistia de servidores
- Plenarinho promove bate-papo sobre a Câmara dos Deputados
- Finanças vota nova regra para auxílio internacional
- Guido Mantega explicará Fundo Soberano na Câmara
- Comissão vota punição para empresa corruptora
- Comissão analisa indenização por atraso em construção
- Câmara lança análise do programa 'Um Computador por Aluno'
- Subcomissão avalia instituições de pesquisa tecnológica
- Comissões ouvem ministro da Defesa sobre ocupação de morro
- Câmara terá comissão sobre atendimento socieducativo
- Comissão pode votar benefício para energia alternativa
- Comissão de revisão da Lei Pelé elege presidente na quarta
- Conselho começa a avaliar processo contra Paulo Pereira
- Trabalho vota projeto que cria cotas para negros
- Comissão sobre anistia de servidor ouve INSS e TCU
- Comissão vota sugestão contra atraso em processos
- Comissão analisa pena maior para pesca com compressor
- Audiência debate quebra de patente farmacêutica
- Comissão vota sinal sonoro em cinto de segurança
- Grupo vota projeto que consolida leis ambientais
- Comissão convida Minc para discutir agenda ambiental
- Agência promove chat com relator da reforma tributária
- Seguridade pode votar parcelamento de dívida de municípios
- Audiência discute ampliação da cobertura de plano de saúde
- Audiência discute mercado de capitais no Brasil
- Grupo discute política de resíduos com ministério
- Relator adia apresentação de parecer da reforma tributária
- Comissão vota fim da propaganda de produtos infantis
- CCJ realiza audiências sobre descriminalização do aborto
- Relator apresentará parecer sobre a reforma tributária
- Cubanos participam de homenagem a José Martí no Congresso
- CCJ vota regra sobre perda de mandato por infidelidade
- Grupo de trabalho discutirá projeto sobre motim de presos
- Audiência debate registro de marcas e inovação tecnológica
- Comissão discute atendimento bancário na Amazônia
- CCJ pode votar proposta que cria fundações estatais
- Comissão de energia renovável discute plano de trabalho
- Cinco MPs trancam pauta do Plenário nesta semana
- Comissão vota novas regras para o mercado de TV paga
- Educação vota prioridade de recursos para cidades tombadas
- Propaganda política na internet é tema de audiência
- Educação debaterá uso do FAT para custear ensino superior
- Advocacia Geral da União
- Procurador fala sobre sentenças previdenciárias em evento que discute depósitos de contribuições do INSS
- Procuradoria abre processo administrativo para apurar danos ambientais causados por hotel
- Procurador federal é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
- PRU promove Dia de Vacinação contra a Gripe
- Procuradoria garante economia de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
- Procuradoria impede condenação solidária de Escola Agrotécnica no pagamento de verbas trabalhistas
- Procurar federal destaca importância do ?Fórum da Advocacia Pública?
- Agência Senado
- Ano Cultural do Senado celebra Guimarães Rosa e a bossa nova e relembra o ano de 1968
- Google anuncia medidas para aprimorar combate à pedofilia no Orkut
- Garibaldi diz que reunião de líderes nesta terça-feira vai definir a pauta de votações
- Cristovam Buarque diz que o Brasil precisa mudar sua auto-imagem
- CMO fornecerá aos municípios novas informações sobre gastos orçamentários
- Alvaro Dias comenta piora na avaliação da economia pela população
- Seminário sobre políticas públicas dá seqüência ao Ciclo de Conferências Unilegis 2008
- Cristovam acredita que Lula sancionará rapidamente novo piso salarial dos professores
- Senado recebe mais quatro MPs, mas senadores pedem adiamento de leitura para não prejudicar votações
- Alvaro Dias quer auditoria do TCU em empréstimos estrangeiros do BNDES
- Paim cobra do governo do RS projeto para liberar verbas para a UERGS
- Papaléo diz que SUS funciona mal por falta de planejamento do Estado
- Paim assinala importância da candidatura de Barack Obama
- Jereissati apresenta projeto para "proteger" fundos constitucionais regionais de inadimplência
- Começa a sessão não-deliberativa desta segunda-feira
- Grupo da CDH analisará projetos sobre condições de trabalho de motoristas profissionais
- Senado examina exigência de exame psicológico para motorista
- Agenda da semana inclui deliberação sobre LDO e reunião de líderes sobre pauta de votações
- Pessoas com deficiência auditiva ou da fala poderão pagar menos por mensagem de texto em celular
- CRA discute venda de terras na Amazônia
- Comissão antecipa calendário e LDO deve ser votada na quarta-feira
- Garibaldi recebe representante do Partido Comunista Chinês
- Propostas sobre transporte rodoviário em tramitação serão analisadas por grupo da CDH
- Trabalho infantil no cultivo de fumo será discutido em audiência pública
- Senadores discutem condições de trabalho de motoristas
- Controladoria-Geral da União
- Programa Olho Vivo promove 5ª edição no Rio Grande do Norte
- Conselho da Justiça Federal
- JF busca soluções da Rede Sarah para aprimorar suas edificações
- Audiência na 16ª Vara de Caruaru vai ouvir testemunhas em ações contra índios xucurus
- Assaltantes da Caixa são condenados a mais de 80 anos
- Juizado Especial Federal divulga balanço do itinerante realizado em Tefé/AM
- Mantida liminar que proíbe coleta de algas em alto mar na costa norte do Espírito Santo
- Justiça do Paraná determina reintegração de posse em área invadida por kaingangs
- É preciso confiança nas relações interjurisdicionais, afirma o ministro Gilson Dipp
- TRF2: Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
- Eliminação de documentos do TRF4 gera doação de 6 toneladas de papel
- Risco ambiental suspende assentamentos em Cajamar/SP
- Prazo para entrega de precatórios no TRF4 termina na próxima terça
- Desembargador do TRF4 obtém título de mestre
- Juiz federal brasileiro vence concurso internacional de monografias
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre extensão de patente
- Juiz apresenta atual estágio do sistema E-JUD aos membros do CJF
- Conselho Nacional de Justiça
- Conselheiro do CNJ discute o combate ao seqüestro internacional de crianças em Convenção de Haia
- Justiça Aberta disponibiliza acesso a cadastro dos cartórios
- CNJ atinge a marca de 5 mil processos eletrônicos distribuídos
- Eliminação de documentos do TRF4 gera doação de seis toneladas de papel
- Projudi já está disponível em Aparecida (GO)
- Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
- Conciliação avança em Minas Gerais
- TJAM inaugura Fórum da Comarca de Tabatinga (AM)
- CNJ quer unidade do Poder Judiciário
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB e ANJ definem atuação conjunta contra estado absoluto e censura
- OAB e delegação de Cuba tratam de intercâmbio entre advogados
- OAB critica denúncias e escândalos no TJ de Mato Grosso
- Ophir: descaso do governo com saúde no Pará explica mortes de bebês
- AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF
- Entrevista: Interesse do cidadão
- Presidente do Parlamento de Cuba será recebido hoje por Cezar Britto
- Supremo Tribunal de Federal
- Presidente do STF inaugura fórum na tríplice fronteira
- Ação que questiona Lei de Inelegibilidade terá liminar julgada em agosto
- Celso de Mello indefere pedido de liminar ao ex-parceiro do Corinthians Kiavash Joorabchian
- Supremo nega pedido de incorporação de adicional por tempo de serviço a juízes trabalhistas
- Absolvição de ambulante flagrado com produtos piratas entre os destaques da Rádio Justiça
- Defensoria Pública da União pede progressão de pena sem laudo psicológico para preso em regime fechado
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (1º), às 9h
- Consif questiona no Supremo lei que elevou alíquota da CSLL de 9% para 15%
- Ministro indefere liminar de candidato a juiz substituto que aponta erro material na nota
- STF suspende decreto que desapropriou fazenda em Alagoas para fins de reforma agrária
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (30)
- AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso
- Casal Nardoni tem novo pedido negado pelo STJ
- Corte Especial mantém prefeito de Campos de Goytacazes no cargo
- Ministro Gomes de Barros preside última sessão da Corte Especial nesta terça
- Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ
- Sexta Turma se reúne nesta terça-feira (1º)
- Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada
- Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo
- Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ
- Mantida decisão que isenta União do pagamento de dívida ao Banco Econômico
- Desemprego não justifica falta de pagamento de pensão alimentar
- STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica
- Tribunal de Justiça do Acre
- Palácio da Justiça sediará lançamento do V Prêmio Innovare nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ vai implantar reajuste de 5% para servidores efetivos
- TJ e Funjuris firmam contrato para construção de dois fóruns
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Professores dos EUA visitam Vara do Meio Ambiente
- Tribunal de Justiça do Amapá
- EJAP comemora encerramento de curso voltado para magistrados
- TJAP divulga pauta de julgamento desta terça-feira 01/07/08
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Obras em 11 fóruns do interior
- Convênio com o TCE
- Pacto em defesa da mulher
- Suspeitos de pedofilia são presos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Desembargador Rômulo Moreira homenageia professor Paulo Bonavides
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina julga acusado de homicídio por motivo fútil nesta terça-feira
- Júri do Gama: condenado em 38 anos professor que matou ex-esposa e amigo
- Júri de Brasília: adiado júri do acusado de duplo assassinato em 2000 no Aeroporto de Brasília
- Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
- Turmas julgadoras realizam primeira sessão eletrônica
- Caso Calabresi: empresária pega 14 anos de prisão e doméstica, 7
- Júri absolve acusados da morte de vendedor
- Juiz substituto responde por Petrolina
- Pauta do júri prevê julgamento de filho de bispo
- Escher preside CST
- Corregedores eleitorais reclamam restrições para candidatos
- Lenar inaugura instalações remodeladas da Vara de Precatórias
- Sai decreto de aposentadoria de Juraci Costa
- Desembargador participará de congresso
- Lenar entrega novo Fórum de Santo Antônio
- Leandro Crispim coordena plantão do TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Bacabal: juízes realizam audiência pública sobre a eleição municipal
- CNJ quer unidade do Poder Judiciário
- Fórum Mundial de Justiça reúne especialistas de 112 países
- Convênio entre Corregedoria da Justiça e INSS agiliza serviços judiciários
- Carutapera: comarca realizará correição em julho
- Plano Verão: Banco deve entregar extrato de poupança aos correntistas
- Justiça Aberta fornece dados à sociedade desde sexta-feira (27)
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ?Magistrado Conciliador? é lançado em BH
- Juiz recebe homenagem da Universidade
- Presidente recebe diploma da Senad
- Desembargador presta apoio a juiz
- Pirapora realiza encontro
- Audiência amanhã sobre máfia das CNHs
- TJ condena ex-vereadores
- Corregedoria outorga comenda especial
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Sessão do Pleno de quarta-feira vota a lista tríplice da OAB/MS
- Entidades realizam entrevista coletiva sobre pedido de indiciamento em CPI
- Juiz criminal inova e mantém zerada a pauta de julgamento
- Oficiais de justiça de Caarapó já lançam certidões no SAJ
- Tribunal de Justiça do Pará
- Desembargadora Albanira Bemerguy participou de reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs do Brasil
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente do TJ-PB comparece à posse solene dos 10 novos Procuradores de Justiça do Estado
- Candidato às eleições deste ano tem prazo até sábado, 5 de julho, para requerer certidões à Justiça Comum
- Na noite desta segunda-feira, missa de trigésimo dia pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Novos juízes nas comarcas de Simões e Simplício Mendes
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargador Luiz José Perrotti falece aos 79 anos
- Missa de 7º Dia
- MISSA DE 7º DIA
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Caso Jerominho: início do sumário de culpa
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- São Gonçalo realiza Júri de grande repercussão
- Município de Parnamirim é condenado por dano moral
- Estado é obrigado a custear medicamentos
- Plano Verão: banco terá que restituir valores
- Prefeito deve pagar salários de servidores até último dia útil
- Des. do TJRN participam do Encontro de Presidentes
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comissariado de Porto Velho realiza fiscalização e lavra autos de infração no Baixo Madeira
- Presidente do TJ participa de Encontro em Santa Catarina
- Presidente do TJ participa de Encontro em Santa Catarina
- Município de Porto Velho terá que indenizar portador de necessidades especiais
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Magistrado defenderá descriminalização do aborto em audiência pública na Câmara dos Deputados
- Providas vagas em Câmaras do TJ
- Mantida em vigor lei que exige retirada de capacetes em estacionamentos
- Magistrado é escolhido novo Desembargador do TJ
- Tomam posse três novos Desembargadores
- Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
- Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- MP lança cartilha de alerta sobre financiamento e empréstimo
- TJ mantém troca de prótese nacional por uma importada
- Compensação de cheque prescrito gera indenização a cliente
- Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor
- Comarca de Herval D'Oeste traz exposição de bonsais
- Harmonia em SC é destaque para magistrados e políticos (2)
- Presidente do TJ assume governo do Estado por uma semana (1)
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Esmese abre inscrições para cursos do 2º semestre
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP realiza palestra para conciliadores
- Fórum de Barretos ganha novo prédio
- 20ª Reunião do Colégio de Corregedores
- População de Avanhandava ganha Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
- TJSP instala setor de conciliação em Itanhaém
- Homologação do Concurso de Escrevente Técnico Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Quem serve ao próximo alcança excelência
- Cadastro nacional amplia possibilidades de adoção no Tocantins
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro Eros Grau multa gráfica de Rondônia por divulgação de pesquisa irregular em 2006
- TRE-RO realiza treinamento sobre prestação de contas de campanha no interior do estado
- Agenda do Presidente do TSE para terça-feira, dia 1º
- TSE isenta de multa candidata a deputada estadual acusada de propaganda irregular
- Ministro mantém multa contra candidato a prefeito nas eleições de 2004 em Caraguatatuba (SP)
- Crivella entrega esclarecimentos ao TRE-RJ
- TRE-PA: Cartórios Eleitorais passam por correições
- TRE-PA orienta candidatos sobre prestação de contas
- TRE-MG esclarece candidatos sobre certidões para o registro às eleições 2008
- TRE-MT julga 4 recursos eleitorais por duplicidade de filiação partidária
- Dois vereadores de Itaubaul têm perda de mandato decretada pelo TRE-AP
- TRE-SC: São esperadas cerca de 15 mil candidaturas em Santa Catarina em 2008
- TRE-RO realiza I Seminário de Direito Eleitoral
- TRE-MT: Candidatos são dispensados de apresentarem certidão de quitação eleitoral
- TSE arquiva recurso contra ex-senador Geraldo Melo e TV Potengi (RN)
- TSE determina realização de diligências em processo contra governador de Tocantins
- TSE nega recurso do governador da Paraíba contra desembargador do TRE-PB
- PTB solicita ao TSE rede nacional para veicular propaganda partidária em 2009
- Tribunal Superior do Trabalho
- Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego
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