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3 de Junho de 2008

Agência Brasil
ENSP vai coordenar projeto para melhorar funcionamento de hospitais públicos
Campo Grande é o primeiro município a receber financiamento do BID para o Procidades
Deputados aprovam crédito de R$ 1,8 bi para o Executivo e liberam pauta de votação
Senado aprova MP que autoriza União a emprestar R$ 12,5 bilhões para o BNDES
Corregedor da Câmara retira representação contra presidente do Conselho de Ética
Governo define distribuição de R$ 2,8 bilhões desbloqueados do orçamento
Mudanças na Tarifa Social de Energia Elétrica podem aumentar a conta de luz
Luiz Marinho e Marta Suplicy pedem exoneração
Falsificação de carteira de motorista representa ameaça para o trânsito
Ministério Público investiga participação de Corregedoria do Detran em fraude
Líderes aliados propõem novas mudanças no projeto que regulamenta a Emenda 29
Ipea prepara banco de dados sobre Amazônia Legal para subsidiar políticas para a região
CNTE busca apoio para garantir votação de projeto que cria piso nacional para professores
Líder do PDT no Senado diz que orientará bancada a votar contra CSS
Lupi recomenda que Paulinho se afaste do diretório estadual do PDT para se defender
Mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica passam por mais uma comissão no Senado
Governador em exercício do Rio quer apoio das Forças Armadas no combate à violência
Operação prende 19 pessoas por suspeita de falsificação de carteiras de habilitação
Governo espera que novas regras permitam baratear preço de medicamentos do SUS
Marina Silva reassume no Senado e defende combate ao desmatamento na Amazônia
Marta Suplicy vai discutir com Lula candidatura à prefeitura de São Paulo
CPMI dos Cartões Corporativos terá relatório paralelo da oposição
Conselho de Ética abre processo contra o deputado Paulinho
Regulamentação da Emenda 29 com a criação da CSS será adiada para amanhã, diz líder
Previdência terá acesso a cadastro do TSE para evitar pagamento de aposentadoria a mortos
Conselhos apóiam criação da CCS com faixa de isenção
Programa vai reestruturar financiamento à cultura e incorporar Lei Rouanet
Decisão do STF sobre inquérito contra Paulinho da Força deve sair até o fim da semana
Relatório final da CPI propõe mudanças no uso de cartões corporativos
Lula e vice-presidente cubano discutem em Roma cooperação na área agrícola
Presidente da CPI dos cartões concede vista de relatório e votação fica para quinta
Relator da CPI dos cartões não pede indiciamento
Luiz Marinho diz que pedirá amanhã a Lula desligamento do ministério
União repassa terrenos a instituições de pesquisa e estudo
Governo estuda reajuste no programa Bolsa Família
Idosos devem ser maioria no primeiro lote de restituição da Receita
Redução da jornada de trabalho poderia gerar 2,5 milhões de empregos
Plano prevê ampliação do ensino de música no país
Marisa Serrano aconselha oposição a pedir indiciamento dos envolvidos com suposto dossiê
Universalização do acesso à cultura é meta de plano nacional para o setor
Plano precisa de aprovação da PEC que garante recursos para a cultura
Paulinho diz que não renuncia ao mandato
Lula cancela entrevista coletiva em Roma
Garimpeiros têm estatuto publicado no Diário Oficial da União
Inflação medida pelo IPC-S avança em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
Diário Oficial da União traz lei que obriga filosofia e sociologia no ensino médio
Centrais levam ao Congresso abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho
Para Lula, alegação de que cana estaria invadindo Amazônia, é "sem pé nem cabeça"
Presidente diz que mundo precisa lidar com ameaça do aquecimento global
Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos
Agência Câmara
Governo quer mais investimentos em energia alternativa
Deputado diz que não renunciou para provar 'armação'
Debatedores propõem ampliação do trabalho de presos
CPI Carcerária: relator entregará parecer no dia 18
Depen critica políticas estaduais para o setor carcerário
Presídios federais estão parados por falta de pessoal
Oposicionistas criticam a proposta de criação da CSS
Câmara aprova crédito extra de R$ 1,8 bi para ministérios
OAB quer mais eficiência em processos de foro privilegiado
Debatedores pedem revisão de dados sobre a Amazônia
Ingerência estrangeira na Amazônia é criticada
Deputados aprovam crédito extra para ministérios
Câmara vota nesta quarta regras sobre gastos com a saúde
Fidelidade partidária: pedido de vista adia votação na CCJ
Projeto sobre Raposa Serra do Sol também não foi votado
Deputados aprovam encerramento de discussão de MP
CPMI: pedidos de indiciamento ficam fora do relatório
Relator sugere maior controle dos cartões
CCJ admite PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário
Câmara vota pedido de encerramento de discussão de MP
Sindicalistas temem perda de verbas da Previdência
Fiscais criticam unificação das leis do ICMS
Conselho de Ética instaura processo contra Paulo Pereira
Plenário vota pedido para adiamento de discussão de MP
Origami
Projeto terá exposição de gravuras de artistas japoneses
Câmara comemora centenário da imigração japonesa
Secretário: grupos paramilitares participaram de tortura
Redução da jornada tem 1,5 milhão de assinaturas
Relator de MP apóia crédito extra para ministérios
Ipea: 36,4% dos trabalhadores trabalham mais de 45 horas
PT quer prioridade para projetos de redução da jornada
Chinaglia: Regulamentação da Emenda 29 será votada amanhã
Deputados mantêm em pauta MP de crédito extraordinário
Sérgio Moraes entrará com representação contra Inocêncio
Câmara adota e resgata Bosque dos Constituintes
Começa votação de pedido de retirada de pauta de MP
Plenário debate pedido de retirada de pauta de MP
Deputado aponta dificuldade para preservação e crescimento
Ordem do Dia começa com MP trancando a pauta
OAB pede forma de agilizar julgamento de foro privilegiado
Projeto cria novo cargo para a carreira de auditor do TCU
Pesquisador diz que novos indicadores refletem realidade
CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas
Fiscais querem especialização das bases tributárias
Centrais estão preocupadas com recursos da Previdência
CCJ retira projeto sobre Raposa Serra do Sol da pauta
Pesquisadora aponta importância de indicadores na Amazônia
Aposentados: reforma pode desmantelar seguridade
Acre elabora zoneamento participativo
Advocacia Geral da União
Representante dos advogados da União no Conselho Superior afirma que promoverá defesa intransigente da carreira
Congressistas devem antecipar reservas em hotéis
Procuradoria divulga resultado final da seleção de estagiários de Direito
Procurador federal lançará nesta quarta-feira Dicionário de Fanadês-Jequitinhonhês-Mineirês
Representantes da AGU discutem com juízes papel de cada ente federativo no fornecimento de medicamentos do SUS
Participantes vão lançar livros durante o evento
Penhorados bens de sócios de posto de gasolina para ressarcir prejuízos causados por gasolina adulterada
Agência Senado
Artistas querem impedir votação de projeto que isenta exibidores do pagamento de direito autoral por trilha sonora de filmes
Senado realiza sessão em homenagem a Brizola no próximo dia 20
Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES
Marina Silva retoma mandato e aponta ações acertadas no Ministério do Meio Ambiente
Jefferson Praia é empossado senador pelo estado do Amazonas
Debate sobre precatórios coloca credores e advogados em lados distintos
Gabrielli não dá garantias de reserva contínua de petróleo em área do pré-sal
Sindicalistas entregam a Garibaldi abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho com 1,5 milhão de assinaturas
Projeto Senado Verde dará início à coleta seletiva de lixo
Garibaldi participa de evento em comemoração ao centenário da imigração japonesa
Senadores apóiam mudança no marco do petróleo
Arthur Virgílio quer alterações no projeto sobre regime tributário das ZPEs
Mercadante quer que União, estados e municípios recebam mais recursos da exploração do petróleo
Ideli defende mudanças no marco regulatório do petróleo
Kátia Abreu cuidará de meio ambiente no Orçamento de 2009
Marina Silva retoma mandato e aponta ações acertadas no Meio Ambiente
Expedito Júnior registra leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira
Osmar Dias avisa: "Votarei contra a nova CPMF"
Jefferson Praia é empossado senador pelo estado do Amazonas
Delcídio Amaral propõe criação da Embrapa S/A
Cristovam considera possível conciliar produção de etanol e alimentos preservando a floresta amazônica
Efraim Morais defende choque de gestão em meio ambiente
Mão Santa garante que CSS está sendo vista com reservas e não passará no Senado
Mozarildo repudia dados do Inpe e recomenda a Minc que faça curso intensivo sobre Amazônia
Camata: Apesar dos problemas, as Farc não podem ser subestimadas
Alvaro Dias elogia novo sistema de acesso a informações legislativas
CAE realiza cerimônia de colocação do retrato de Luiz Otávio na galeria de ex-presidentes
Relator quer que ministros de FHC devolvam dinheiro
Oposição pedirá indiciamento de Dilma Rousseff
Comissão aprova projeto para criar Centros de Educação Ambiental
CMA fará audiência pública sobre degradação de materiais plásticos
Bandeira do Mercosul deverá ser hasteada diariamente
CMA aprova indenização para passageiros prejudicados por overbooking
Governo e setor privado divergem quanto a mudanças na legislação sobre o petróleo
Reunião de líderes é adiada, mas estão previstas votações em Plenário
Maciel enaltece Constituição em simpósio que comemora 20 anos da promulgação da Carta
Senado homenageia os 200 anos da imprensa brasileira
Encerrada audiência que tratou de mudanças no marco regulatório do petróleo
Começa sessão desta terça-feira
Para relator, ministros de Lula se enganaram, mas gastos de ministros de FHC devem ser investigados
Relatório contém 13 recomendações
Garibaldi define como graves ataques a jornalistas
Denúncias foram equívocos da imprensa, diz relator
Votação do relatório final será nesta quinta-feira
ILB lança livro que compara texto constitucional de 1988 com o atual
Oposicionistas anunciam voto em separado a relatório da CPI Mista dos Cartões Corporativos
CMA aprova proposta que pune companhias aéreas por overbooking
Marisa Serrano concede vista coletiva do relatório da CPI dos Cartões Corporativos
Comissão mista discute elaboração do Plano Nacional de Mudanças do Clima
Limite de saque e de diária para ministros são recomendados pelo relator da CPI dos Cartões Corporativos
Conselho da Justiça Federal
4ª hasta pública da JF/SP totaliza mais de R$ 1 milhão
Justiça Federal de Santo Ângelo/RS doa cerca de R$ 90 mil para entidades
JF/SE treina servidores para operar com sistema de processos administrativos digitalizados
Seção Judiciária do Rio de Janeiro ganha nova Vara Criminal
Juíza Federal do Rio determina que DPU garanta assistência durante todo o processo
Leilão em Campos arrecada mais de R$ 3 milhões
SJPA: descontos nos proventos de segurados são suspensos em todo o País
TRF5: presidente José Baptista recebe representantes do CNJ
Curso de cálculos do valor dos benefícios previdenciários tem início no TRF3
TRF1: concedida indenização de intoxicação por ingestão de medicamento
Prisão preventiva de investigados na operação Vorax será analisada após parecer do MP
TRF1: jornada de estudos jurídicos no Piauí reflete sobre a atuação do Poder Judiciário
Parceria entre JEFs e INSS cria serviço de perícias prévias para acelerar processos
Gomes de Barros participa da abertura de congresso sobre meio ambiente em São Paulo
Conselho Nacional de Justiça
CNJ estuda a independência financeira dos tribunais
Prazo para inscrições no Prêmio de Gestão da Emagis é prorrogado
CNJ recebe denúncias envolvendo membros do Judiciário
Sistema único de processo eletrônico prevê diagnóstico da Justiça em tempo real
TRF da 5ª Região e CNJ debatem conciliação e recurso eletrônico
Ordem dos Advogados do Brasil
Cezar Britto quer punição exemplar para milícias do Rio
Foro privilegiado: OAB quer fim de benefício para corruptos
OAB-DF reivindica à PF atendimento melhor a advogados
OAB-MS: PEC da Bengala gerará envelhecimento do Judiciário
OAB-AL dá prazo para que TJ recue de mudança no horário
Britto: PEC dos Precatórios consolida estado autoritário no País
Ophir critica desproporcionalidade em verbas orçamentárias
Debate sobre orçamento acirra ânimos na Assembléia do Pará
Congresso de Direito Eleitoral será aberto dia 12 em Curitiba
Artigo: A ausência do Estado
Presidente da OAB vai a audiência sobre PEC dos Precatórios
Tortura no RJ: falta de segurança afeta todo o País, diz OAB-RS
OAB-RS faz audiências sobre política criminal e interceptações
OAB vai ao lançamento da Frente contra o Trabalho Escravo
Inscrições para XX Conferência dos Advogados começam hoje
Supremo Tribunal de Federal
2ª Turma concede habeas corpus para réu absolvido em primeira instância
1ª Turma determina que processo contra magistrado mineiro deve retornar ao TJ-MG
Presidente do STF participa de encontro de cortes constitucionais na Lituânia
1ª Turma: fraude em carteira de trabalho de terceiros não é crime permanente
Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma
1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva
2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular
2ª Turma cassa ordem de prisão de autor de homicídio em disputa de terras
Convenção da OIT que proíbe demissão sem justa causa em destaque na Rádio Justiça
Acusado de mandar matar ex-mulher tem pedido de liberdade negado
Governador do DF contesta lei que reserva vagas na Administração para maiores de 40 anos
STF mantém ação penal contra sócios da Unidata Informática
1ª Turma concede liberdade a acusado de assaltar agência do Banco do Brasil na Bahia
Ministro Eros Grau arquiva Reclamação de acusado de chefiar quadrilha de roubo de cargas
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Delgado é aplaudido de pé em sua última sessão na Primeira Turma
Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado
Processo de desvio de verba da Funasa em Mato Grosso vai para o TRF da 1ª Região
Quarta e Sexta Turmas modificam calendários de sessões de julgamentos
Exceção de pré-executividade não pode debater ilegalidade de cláusulas contratuais
STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos
STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional
Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais
Tribunal de Justiça de Alagoas
TJ ajusta resolução das promoções
Convênio com Sebrae oferece curso a servidores
Poço das Trincheiras garante parceria em construção de Fórum
Juízes programam I Semana Estadual da Conciliação
Tribunal de Justiça do Amapá
SEMA realiza programação para projetos Pirralho e Curumim Ambiental
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 04/06.
Tribunal de Justiça da Bahia
Seleção para assistente de Procuradoria
Concursados da PM
Pauta da 5ª Câmara Cível
Precatórios: R$ 128 milhões em 2007
Depoimento sem dano à criança e adolescente
Inspeção em unidades carcerárias do interior
Forró da Amab no dia 13
Secodi divulga balanço de maio
Exposição de esculturas em MDF
Pagamento de precatórios
Ponto eleotrônico
Tribunal de Justiça do Ceará
Cejai promove debate sobre Cadastro de Adoção
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol
Lei que proibiu serviço de vigilância clandestino é inconstitucional
Júri de Brasília julga nesta 4ª feira acusado de tentativa de homicídio qualificada e extorsão
Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho
Confira o calendário de atendimento do Juizado Itinerante no mês de junho
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
NOVAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Tribunal de Justiça de Goiás
"Corumbá" é condenado a 23 anos de prisão
Comarca de Corumbá encerra inscrições
Homologado concurso de Campinorte
Lenar ressalta importância da qualificação de servidores
Justiça Ativa em Mozarlândia realizará 493 audiências
Pró-Saúde: hipertensão arterial será tema de palestra
Flash: Corumbá não se lembra do crime
Juíza seleciona assistentes
Juiz lança campanha por dignidade
Juíza de Paranaiguara recebe homenagem hoje
Tribunal de Justiça do Maranhão
Juiz Ribamar Castro eleito para academia de letras de Pinheiro
Alcântara: julgamento de Corumbá depende de laudo da segurança
Casamento comunitário do Ação Global adiado pela segunda vez
Santa Rita: presidente e corregedor do TJ recebem título de cidadania na comarca
Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais
Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária
Corregedor apresenta trabalho da Corregedoria em reunião da AMMA
CCJ aprova regra para pena alternativa obrigatória
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Meio ambiente é tema de palestra
Estelionatários devem ficar presos
Esgoto a Céu aberto
Concurso para juiz: prova com consulta
Empresa alimentícia indeniza garoto
Idosos terão transporte gratuito
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Turma Criminal mantém condenação de 5 anos de reclusão por roubo de R$ 50,00
Esmagis abre inscrições para curso de técnicas de sentença
Corregedoria disponibiliza novos serviços no Portal
Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo
Preso trabalha para indenizar vítima
Galeria de juízes ex-diretores do foro está no térreo do Fórum da Capital
Mato Grosso sedia II Congresso Internacional do IBDFAM
Penas para crimes sexuais terão maior rigor
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado
Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito
Juíza de Alta Floresta se mobiliza para garantir direito à saúde
Prisão preventiva é mantida para garantir ordem pública
Núcleo garante soluções de conflitos pela mediação
Juiz declara inconstitucionalidade de artigo sobre seguro obrigatório
Tribunal de Justiça do Pará
Comarca de Itaituba realiza mutirão para agilizar processos de presos provisórios
Tribunal de Justiça da Paraíba
Duas Ministras do STJ vêm para o II Congresso de Direito da Família, a iniciar-se nesta quinta-feira, dia 5, em João Pessoa
Só até 10 de junho inscrições para Curso de Preparação à Magistratura oferecido pela ESMA do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Coral do Tribunal de Justiça está com vagas abertas
Juizado Especial Virtual é inaugurado pelo TJPE
Tribunal de Justiça do Paraná
Presidente do TJ recebe participantes do curso de gestão do planejamento estratégico
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Museu da Justiça inaugura a Exposição O Príncipe D. João e a Justiça no Brasil
Áreas de fumantes no Tribunal de Justiça do Rio
Poder Judiciário discute o direito da pessoa deficiente
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Integração fecha edição 2008 capacitando novos servidores
Vítima de acidente do Carnaval da Redinha será indenizada
O direito de imagem é assegurado pela Constituição
Campanha Mude um Destino vai ser lançada em Mossoró
Juízes alcançam melhorias na prestação jurisdicional
Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais
Estado é condenado a custear tratamento de paciente
Tribunal de Justiça de Rondônia
Problemas com roteador da BrasilTelecom ainda causam lentidão nos sistemas do TJ RO
Processo virtual é implantado nos Juizados Cíveis da Avenida Amazonas
Congresso discute inovação tecnológica na gestão pública
Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD
Simpósio sul-americano de magistrados debate enfrentamento ao narcotráfico
Rondônia reativa programa de acompanhamento de penas e medidas alternativas
Vara de Família realiza segundo mutirão em menos de sessenta dias
Problemas com roteador da BrasilTelecom ainda causam lentidão nos sistemas do TJ RO
Encontro reúne magistrado de execução penal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Condenado pelo Júri em Porto Alegre jovem que matou ex-namorada
Palestra vai expor projetos de gestão ambiental para o Judiciário
Comarca de Frederico Westphalen instala Comissão Mista
Magistrados gaúchos palestram
Legislativo não pode limitar uso de símbolos e expressões pelo Executivo
Licitação para construção do novo Foro Cível da Capital será lançada neste mês
Ronda da Cidadania em Pelotas acontece nesse sábado
Inconstitucional lei de Novo Hamburgo que previa piso ecológico nas praças
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Presidente do TJ recebe prefeito de Otacílio Costa
Seminário discute cobertura jornalística durante as eleições
Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro
Nepotismo prescinde de lei municipal para ser combatido
Mutirão em maio já é tradição para moradores de Barra Velha
2ª Vara Cível de Concórdia comemora 95% de êxito no Mutirão
Justiça decide manter prisão preventiva para finlandês
Tribunal de Justiça de Sergipe
Últimas homenagens à Juíza Mirena Góes
Presidente decreta luto de 3 dias e suspensão do expediente nesta terça-feira, dia 03
Quinta-feira é o prazo final para requerer o auxílio-saúde para ser pago em junho
Morre Juíza Mirena Góes
Tribunal de Justiça de São Paulo
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá visita TJSP
Reunião da Comissão de Organização Judiciária é transmitida via intranet
Tatuapé recebe a 5ª Vara Cível
Tribunal de Justiça recebe doação de obra de arte
Justiça paulista recebeu 487,6 mil novos processos em abril
Tribunal de Justiça de Tocantins
Sistema único de processo eletrônico prevê diagnóstico da Justiça em tempo real
Tribunal Superior Eleitoral
TSE responde consulta do PTB
TSE responde consulta sobre candidatura de vice-prefeito reeleito
Prefeito reeleito em 2004 e cassado não pode concorrer nas eleições de 2008, responde TSE
TSE nega mais um recurso contra prefeito e vice-prefeito de Caratinga (MG)
Número de vereadores é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município, diz TSE
TSE vai analisar recurso contra o governador Marcelo Miranda (PMDB-TO)
TSE nega recurso que pedia julgamento para prefeito de Avaré (SP)por crime eleitoral em 2004
TSE mantém vereador infiel de Anajás (PA) fora do cargo
TSE confirma perda de mandato de vereador de São Gonçalo (RJ)
TSE nega liminar a eleitor acusado de falsidade ideológica eleitoral
Ministro Felix Fischer mantém juiz no cargo de prefeito de Rio Preto da Eva (AM)
TRE-GO: Partidos políticos recebem instruções em Bela Vista
TRE-TO treina servidores dos cartórios eleitorais para as eleições 2008
TRE-MT capacita chefes de cartórios para eleições 2008
TSE e Previdência ampliam convênio para reduzir fraudes
Tribunal Superior do Trabalho
Enamat: juízes participam de curso sobre execução trabalhista

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