26 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Supremo rejeita recurso de Jader Barbalho contra denúncia por peculato
- Comissão de Direitos Humanos do Senado discute situação de índios presos no Brasil
- União tem até amanhã para recorrer contra suspensão de obras no Morro da Providência
- TSE autoriza entrevistas com candidatos antes do início da propaganda eleitoral
- Brasil e Uruguai renovam acordo automotivo por seis anos
- Chinaglia vai propor acordo a líderes de partidos para acabar com obstrução na Câmara
- Para Vicentinho, "pelegos e conservadores" impedem ratificação de convenção da OIT
- Ex-presidente do Metrô presta depoimento à polícia sobre acidente na estação Pinheiros
- Ipea nega interferência de Lula e Mangabeira para evitar divulgar estimativa de inflação
- Câmara afasta seguranças envolvidos em briga com fotógrafo
- Para CNA, apreensão de bois na Amazônia lembra uma "comédia ambiental"
- Diário Oficial publica amanhã decreto que reajusta Bolsa Família
- Lula quer aposentadoria para jogadores de futebol estão em dificuldades financeiras
- Advogado de mães de vítimas da Providência entra com ação contra a União amanhã
- Governo estuda aumentos para servidores federais, informa Condsef
- Deputado Paulo Pereira apresenta defesa no Conselho de Ética
- Brasil e Tunísia estudam ampliação de relações comerciais
- Ministro critica Brasil por não ratificar convenção da Organização Internacional do Trabalho
- Gilmar Mendes diz que Cacciola pode entrar no STF com habeas corpus para evitar prisão
- Crivella apresenta ao TRE esclarecimentos sobre projeto Cimento Social
- FGTS libera R$ 1 bilhão para financiar transporte urbano
- Receita esclarece que procedimento para declarar bagagem não sofreu alteração
- Presidente do TSE diz que lista do TCU pode ajudar no julgamento de candidaturas
- Com alta dos alimentos, supermercados têm maior faturamento desde 2003
- Sindicato único por categoria pode ser restrição à liberdade sindical, defende OIT
- Ipea avalia que investimento pode ampliar capacidade produtiva e frear inflação
- Doze pessoas são denunciadas por prisão de menor em cela com homens no Pará
- Ipea só divulgará índice de inflação quando for conveniente, diz coordenador
- Ministério da Agricultura impede três abatedouros de escoar produção
- Subsecretário dos Direitos Humanos defende abertura de arquivos da repressão
- Crescimento da indústria paulista apresenta desaceleração em maio
- Corpo da antropóloga Ruth Cardoso é sepultado sob aplausos em São Paulo
- Testemunhas de acusação do Mensalão vão começar a ser ouvidas por juízes federais
- STJ mantém prisão de ex-prefeito de Juiz de Fora
- Brasil deve ter departamento de prevenção à tortura ainda este ano, afirma Vannuchi
- Secretário afirma que no Brasil "há ampla e total liberdade sindical"
- INSS capacita servidor para diminuir tempo de espera em agências
- TCU considera irrregulares contas de mais de 3 mil gestores públicos
- Central avalia que atividade sindical ainda é perseguida no Brasil
- Liberdade sindical e de negociação coletiva precisa ser respeitada, defende OIT
- CPI da Pedofilia pode entrar com ação penal contra o Google
- Presidente da associação da Providência disse que vai a Brasília pedir recursos
- Economista acredita que reajuste do Bolsa Família não afeta inflação
- Ministério da Ciência e Tecnologia repassa R$ 300 mil para fundação da UnB
- Governo divulga pesquisa sobre propaganda de alimentos
- Ministério consulta população sobre política de saúde para homossexuais
- Campeões de 58 serão condecorados em Brasília
- Comissão do Senado discute relatório sobre situação de índios presos
- OIT apresenta relatório sobre liberdade sindical
- Presidente do STJ fala no Rio sobre trâmite de recursos
- Agência Câmara
- Futebol: Chinaglia apóia benefício para campeões do mundo
- Parlasul vai debater crise argentina e imigrante na Europa
- Atingidos por barragens cobram mais apoio do Estado
- ONG faz alerta sobre perda de biodiversidade do Cerrado
- Salário de médico do SUS pode ficar isento de IR
- Projeto isenta atos cooperativos da incidência do IOF
- Subcomissão acompanhará candidatura do Rio às Olimpíadas
- Vereadores terão mais informações sobre o Orçamento
- Chinaglia quer liberar pauta e votar matérias relevantes
- Atingidos por barragens reclamam da ausência do Estado
- Comissão aprova exigência de regra para visita a parques
- Conselho de Ética recebe defesa de Paulo Pereira da Silva
- Destruição do Cerrado afeta Amazônia, alerta Pedro Wilson
- Ibama diz que governo evita conflitos em licenciamento
- Projeto acaba com dívida do Fies em caso de morte
- Ministro agradece a Chinaglia por revisão da Lei Pelé
- Dirigentes pedem concurso para hospitais universitários
- ONG defende energia alternativa para evitar hidrelétricas
- Avaliação de imóvel poderá ser atribuição do corretor
- Banco Mundial diz que falta clareza em licença ambiental
- Projeto atribui ao corretor a avaliação judicial do imóvel
- Segurança aprova criação de cadastros de veículos roubados
- Projeto permite que consumidor escolha onde ajuizar ação
- FGTS poderá ser usado para pagar dívida com poder público
- Substituição do petróleo é tema fundamental, diz professor
- Projeto permite compra de imóvel da União após 10 anos
- Aneel defende maior utilização de energias alternativas
- Deputada propõe frente em apoio a hospitais de ensino
- Proposta proíbe inclusão de devedor de luz e água no SPC
- Proposta amplia repasse de loterias à Cruz Vermelha
- Siderúrgicas podem responder por abusos contra carvoeiros
- Ministérios divulgam números de hospitais de ensino
- Deputado defende aprovação da PEC do Cerrado
- Entidade lista problemas de hospitais universitários
- Projeto prevê apreensão de veículo de motorista infrator
- Começa seminário sobre Bacia do Alto Tocantins
- Número de identidade de celular roubado pode ser bloqueado
- Projeto prevê recursos para cidades tombadas pela Unesco
- Começa audiência sobre crise dos hospitais universitários
- Câmara sedia seminário sobre a Bacia do Alto Tocantins
- Audiência debate situação dos hospitais universitários
- Agenda do dia
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Toffoli participará de audiência pública no STF sobre importação de pneus usados
- Procuradoria impede pagamento de indenização por acidente causado por imperícia de motorista em Santa Catarina
- Procuradoria entra com ação contra empresa que mantém trabalho irregular de estrangeiros
- Procuradoria recorre contra decisão que obriga União a admitir portadores de deficiência não aprovados em concurso
- Protocolo da AGU adota novas rotinas na formação de processos administrativos
- Agência Senado
- Simon disse acreditar em entendimento sobre critérios para vetar candidaturas
- CDH vai realizar audiência pública para discutir relatório sobre detentos indígenas
- Heráclito homenageia Ruth Cardoso
- Cristovam Buarque defende a federalização da educação de base
- Simon quer mudar texto sobre Tancredo em painel no "Túnel do Tempo"
- José Nery apresenta proposta para regulamentar TVs e rádios legislativas
- Mesquita Júnior aplaude lei que pune motorista embriagado
- Marco Maciel ressalta importância da Chesf para o desenvolvimento do país
- Valadares critica Tratado de Imigração da União Européia
- Paim volta a cobrar votação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
- José Nery lembra Dia Internacional de Combate à Tortura
- "Sociedade organizada começa a perceber existência do Parlamento do Mercosul", diz Dr. Rosinha
- Senadores avaliam atuação de motoristas de caminhão, ônibus e táxis
- Aprovada quebra de sigilo de 23 páginas do UOL
- Paim defende projeto de lei que regulamenta trabalho dos motoristas
- CPI da Pedofilia volta a convocar direção do Google para discutir termo de conduta
- Começa a sessão
- Presidente do Ipea explica a senador dados do Índice de Gini
- Magno Malta pede investigação sobre pessoa flagrada "bisbilhotando" requerimentos da CPI da Pedofilia
- Senadores da CPI da Pedofilia vão a Roraima ouvir envolvidos em abuso sexual contra crianças
- Paim: condições de trabalho dos caminhoneiros levam a acidentes nas estradas e ao consumo de anfetaminas
- Comandante dos Bombeiros destaca trabalho social da corporação
- Caminhoneiros são submetidos a trabalho escravo, diz sindicalista
- Paim anuncia que Garilbaldi pretende acelerar votações de empréstimos externos
- Direção do Google é convocada por CPI a esclarecer recusa em fornecer dados do Orkut
- Roseana prevê aprovação da reforma tributária ainda este ano
- Sessão plenária do Parlamento do Mercosul começa nesta sexta-feira, em Tucumán
- Tuma quer proibir propaganda por meio de telefonia fixa ou móvel sem autorização do usuário
- Senado homenageia 152 anos do Corpo de Bombeiros
- Depois de receber críticas, presidente do Ipea visita senador para prestar esclarecimentos
- Senado vai deliberar sobre nova norma para prisão preventiva
- CDH vai criar grupo de trabalho para continuar a discussão de problemas de caminhoneiros
- Para José Nery, situação de caminhoneiros retrata dissociação entre desenvolvimento e direitos trabalhistas
- Cristovam propõe maior dedução no IR para empregador que incentivar escolaridade de trabalhador doméstico
- Comissão tripartite vai estudar situação de trabalho dos caminhoneiros
- Para caminhoneiros, excessiva carga de trabalho da categoria é um crime
- Sindicalista denuncia abusos de auditores contra caminhoneiros nas fronteiras
- Senado homenageia 152 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
- Começa reunião da CPI da Pedofilia
- Procurador admite que caminhoneiros exercem trabalho análogo ao de escravos
- CDH inicia audiência para discutir situação dos caminhoneiros
- Conselho da Justiça Federal
- TNU não conhece incidente para afastar pagamento de gratificação à escrivã da Justiça Eleitoral
- Recurso extraordinário sobre critérios de miserabilidade na concessão de benefício assistencial é sobrestado
- Incorporação de 3,17% para auditor fiscal e procurador da Previdência só é devida até dezembro de 2001
- Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas
- INSS pode descontar pagamento em dobro referente à correção do IRSM de 1994
- Presidente do STJ e do CJF participa nesta quinta e sexta-feira de eventos no Rio de Janeiro
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ divulga dados gerais, por estado, do sistema Justiça Aberta
- Corregedor nacional de justiça fala sobre gestão administrativa para 70 diretores de foro no RS
- Termina nesta sexta-feira prazo para inscrições para o Prêmio de Gestão da Emagis
- TRE-SC: Justiça Eleitoral simula eleição com urna biométrica em São João Batista
- Publicações oficiais do TRE-MG serão feitas pela internet a partir desta quinta-feira
- A partir desta quinta-feira (26/06), os atos judiciais, administrativos e comunicações do TRE mineir
- TJ do Acre realiza programa de capacitação de agentes comunitários
- TJSP inaugura Setor de Conciliação em Itanhaém
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB indica representante para ciclo de debates da AATSP
- OAB-RJ critica "apagão" causado por precariedade em sistema do TRT
- OAB presente a entrega da medalha Tirantes na Assembléia do Rio
- OAB-RN debate hoje movimento de combate à corrupção eleitoral
- OAB-RS busca apoio da bancada federal a projetos da advocacia
- OAB catarinense inicia repasse de verbas a advogados dativos
- Supremo Tribunal de Federal
- Importação de pneus usados em destaque na Rádio Justiça nesta sexta-feira (27)
- STF suspende norma mato-grossense sobre critérios de antiguidade na magistratura
- Legislativo mineiro terá de pagar atrasados da URV a servidores que entraram na Justiça
- Paes Landim conversa com Gilmar Mendes sobre a reforma do Judiciário
- Serigrafista pede HC por ausência de garantias constitucionais na ação penal em que foi réu
- Em coletiva, Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF no 1º semestre
- Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental
- STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho
- Suspenso julgamento sobre portaria que regula comércio de medicamentos
- Candidatos inscritos no concurso do STF podem consultar locais e horários das provas
- Acusado de receber obras de arte roubadas pede liberdade ao Supremo
- STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (26)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ concede liberdade a Rogério Andrade e Carlos Henrique de Jesus
- Biblioteca do STJ lança portal de periódicos jurídicos
- Mantida eleição para presidência do Vasco da Gama
- Ministro Cesar Rocha fala sobre gestão administrativa para 70 diretores de foro
- STJ abre inscrições para candidatos ao Programa de Voluntariado
- Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ
- Primeira Seção aprova quatro novas súmulas
- Biblioteca do STJ completa 60 anos
- Corte Especial tem duas sessões na próxima semana
- STJ mantém prisão de ex-prefeito de Juiz de Fora
- Editora vai pagar multa por não indicar limite de idade em evento divulgado em revista
- Presidente do STJ participa nesta quinta e sexta-feira de eventos no Rio de Janeiro
- Quinta Turma nega habeas-corpus a Carlos Alberto Bejani
- Acusado de assassinar namorada grávida tem habeas-corpus negado no STJ
- Tribunal de Justiça do Acre
- Câmara Cível decide pela improcedência da ação popular contra Jorge Viana
- AVISO - Diretoria de Tecnologia da Informação
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Congresso debate penas e medidas alternativas
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Encerram no dia 30 de junho as inscrições para doutorado em Barcelona
- Vara da Infância e da Juventude de Santana incinera Cds e Dvds piratas
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Biblioteca lança informativo
- Pauta da 5ª Câmara Cível
- Pauta da 5ª Câmara Cível
- 2ª Criminal julga processos esta manhã
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Câmara Municipal entrega Medalha Boticário Ferreira ao desembargador Ademar Mendes Bezerra
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Condenado por matar inimigo e ainda atingir pessoa estranha tem pena mantida
- Júri de Santa Maria julga nesta sexta acusado de tentativa de homicídio
- TJDFT dá posse a novos servidores aprovados em concurso público
- Júri de Planaltina: tentativa de homicídio por motivo torpe leva réu a júri nesta sexta-feira
- Terracap vai devolver dinheiro pago por lote no Taquari que sofreu embargo do Ibama
- Novo concurso para juiz substituto do TJDFT em breve
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz participa de conferência pela paz
- Servidores de Anápolis participarão de encontro
- Condenado do caso Manoel de Sá recorre
- Projudi se estende a mais juizados
- TJ mantém júri de acusado de homicídio
- Juíza coordena Bancas de Conciliação
- Coral encerra programação
- Feriado em Mozarlândia
- Justiça Ativa em Santo Antônio do Descoberto realiza 230 audiências
- Formosa contrata psicólogo para executar projeto
- TJ altera escala de férias de juízes
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juiz do CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção no Maranhão
- CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz em todo o País
- Juizes vão a Porto Velho, Palmas e São Luis apresentar o Cadastro de Adoção
- Comarcas de Bacuri e Penalva possuem novos juízes titulares
- Justiça Aberta - CNJ lança sistema para monitorar trabalho dos juízes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cine Fórum aborda problema das Drogas
- Seguradora deve indenizar por acidente
- Acusado de matar menor vai a júri
- TJ promove Reunião de Trabalho amanhã
- Última sessão de José Amâncio
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Primeira Seção aprova quatro novas súmulas
- Projeto Padrinho completa oito anos nesta quinta-feira
- Desembargadores do TJMS participam do 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs
- Festa junina do fórum da Capital será dia 27
- TJ/PR realiza Concurso Público para provimento de cargos de Escrivão Criminal
- Esmagis promove segunda parte de curso para magistrados
- Abertas inscrições para Jurado Voluntário de Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Judiciário discute papel da sociedade na reinserção de reeducandosNa união de esforços para reintegrar aqueles que estão em unidades prisionais em suas próprias famílias e no mercado de trabalho, a pa
- Mantida prisão de acusado de abusar de enteada
- Mantida decisão que isenta secretaria municipal de processo judicial
- Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório É ilegal a utilização de exame psicotécnico para desclassificar candidato a concurso público, sem que lhe seja concedido direito de
- Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio
- Tribunal de Justiça do Pará
- Desembargadores homologam resultado do concurso para juiz substituto
- Ausência de advogado de defesa provoca adiamento do julgamento de acusado no Caso Nirvana
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral: TSE homologa afastamento e dedicação exclusiva de dois desembargadores e de um juiz paraibanos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Nova mesa diretora do TJPE é eleita por unanimidade
- Discurso de posse
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Sessão extraordinária no TJ segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Designados magistrados e servidores à Comissão de Aprimoramento da Execução e Individualização da Pena
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso participam de encontro neste final de semana
- Supermercado terá de indenizar cliente que caiu em loja
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Justiça não atende pedido de prisão do Secretário de Saúde
- Movimento pela conciliação cresce no RN
- Conselho de Sentença absolve Edinael Morais
- Vara cível diminui em mais de 40% o número de processos
- Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor
- Estado é condenado por prisão indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- "8º Judiciário na Roça" acontece nesta sexta (27)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Paciente que ficou com mancha ao redor dos olhos após peeling será indenizada
- Seminário sobre Infância e Juventude será realizado no TJRS na próxima semana
- Três novos Desembargadores tomam posse na próxima segunda-feira
- Desembargador lança livro sobre o Tribunal do Júri
- Judiciário e entidades reúnem-se para discutir medidas relativas à saúde da população
- Tumultos e delitos relacionados ao Gre-Nal terão encaminhamento imediato à Justiça
- Negado pedido para suspensão de concurso para agente de saúde em Erechim
- Ministro César Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça: "E
- Corregedor Nacional de Justiça diz que magistratura deve ter noções de gerenciamento
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Des. Romer apresenta avanços do TJSC com a tecnologia
- Manual de Juizados Especiais é apresentado aos presidentes
- Bermudes elogia lei que barra recursos repetitivos na origem
- Telefônica usará faixa de domínio enquanto aguarda renovação
- Família de motociclista morto em acidente será indenizada
- Justiça Legal acompanha o 74º Encontro de Presidentes de TJs
- Abertura do 74º Encontro de Presidentes foi prestigiada
- Centralização dos poderes afeta a autonomia dos tribunais
- Des. Francisco Oliveira Filho abre 74ºEncontro de Tribunais
- Rádio tem obrigação de entregar cópias de fita de programa
- Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria
- Conta de água atrasada não pode ser cobrada de novo morador
- Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável
- Carbonífera indenizará agricultores por agressões ambientais
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Software Livre é tema de Workshop no TJSE
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP elege novos membros para o Órgão Especial
- TJSP entrega novo prédio do Fórum de Barretos
- Avanhandava recebe Unidade de Atendimento Judiciário
- Setor de Conciliação em 2º Grau obtém êxito de 26,20%
- Desembargadores elegem novos integrantes do Órgão Especial
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Novo procedimento do Júri em debate
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE nega recurso que pede a cassação do governador de Tocantins
- TSE mantém isenção de multa ao governador do DF, à deputada distrital Jaqueline Roriz e ao ex-deputado Pedro Passos
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso que contesta legitimidade do MP para ação de infidelidade partidária
- TSE recebe proposta para estimular a participação feminina no processo eleitoral
- TSE desaprova contas do PRONA e suspende repasse do fundo partidário ao PR
- Ex-prefeito e vice de Dores de Guanhães (MG) não conseguem reverter decisão que cassou seus mandatos
- TSE altera norma para permitir divulgação de propostas de campanha em entrevistas antes de 6 de julho de 2008
- PR exibirá programa partidário nesta quinta-feira (26) em cadeia nacional
- Corregedores eleitorais de todo o país se reúnem em São Paulo
- Decisão do TSE altera Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008
- TRE-SC responde Consulta e edita Resolução sobre desincompatibilização
- Foro Eleitoral de Belo Horizonte reúne partidos políticos para esclarecer sobre as contas de campanha
- TRE-SC: Abertas as inscrições para técnicos de urna
- Minas tem 62 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária
- TRE-AP decide por afastamento de apresentadores de TV e Rádio após convenção
- TRE-RJ recorre de decisão do CNJ sobre juizes eleitorais
- TRE-SP suspende repasse de fundo partidário para PMDB-SP e determina ressarcimento ao erário
- TRE-SP: Zona eleitoral de Perdizes muda de endereço
- TRE-SP: prefeito e editora Abril são multados por propaganda antecipada
- TRE-GO determina perda de mandato de vereador de Hidrolina
- TRE-MT amplia critérios de avaliação dos servidores
- TRE-AC condena prefeito e vereador de Tarauacá por compra de votos
- TRE-RO não aprecia consulta em período eleitoral
- Membro do TRE-MT nega pedido de liminar para prefeito de Várzea Grande
- TRE-MT aprova calendário de sessões plenárias para os meses de julho, agosto e setembro
- TRE-SC decreta perda de mandato de vereador de Criciúma
- TRE-SC: Vereador de Bandeirantes é multado por propaganda antecipada
- TRE-SC mantém filiação de vereador
- Deputado federal consulta TSE sobre a possibilidade de prefeito cassado se candidatar nas eleições 2008
- Ministério Público pede cassação de mandato do deputado estadual Paulo Roberto (DEM-TO)
- TSE mantém cassação de prefeita de Planaltino (BA)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Aposentados do Banespa: Segunda Turma reconhece legitimidade de associação
- Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização
- Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão
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