25 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Câmara aprova mudanças no Código de Processo Penal
- Lucro de empresa pública vai compor Fundo Soberano, diz Paulo Bernardo
- Servidores de Embrapa fazem paralisação de 24 horas por melhores salários
- Amigos, familiares e políticos prestam última homenagem a Ruth Cardoso
- Comissão de Anistia julga seis pedidos de indenização
- Paulo Bernardo assegura que novos cortes não afetam reajustes para servidores
- CPI do Sistema Carcerário quer prorrogar seus trabalhos por mais 15 dias
- Comissão da Câmara aprova projeto que inclui ensino de música na educação básica
- Ministério Público Federal pede novo afastamento do prefeito de Campos
- Serra decreta três dias de luto oficial em São Paulo pela morte de Ruth Cardoso
- Estado do Rio inaugura Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Maioria dos evangélicos é favorável a projeto que criminaliza homofobia, revela pesquisa
- Evangélicos protestam no Congresso contra criminalização da homofobia
- Paulo Bernardo diz que reajuste do Bolsa Família ameniza impacto da inflação sobre mais pobres
- Desmatamento na Amazônia em maio cai 26% em relação a 2007
- MPF em Rondônia investiga alterações no projeto da Usina de Jirau
- Câmara aprova Lei Geral do Turismo
- Polícia Federal adia depoimento de coronel investigado na Operação Santa Tereza
- Alimentos e bebidas sobem 8,62% no primeiro semestre e pressionam inflação
- Subsecretário garante que construção de terminal não dispensou licitação
- Aécio Neves diz que dona Ruth era referência nos campos profissional e acadêmico
- Deputados discutem por causa de indiciamento de autoridades na CPI do Sistema Carcerário
- Brasil e Venezuela devem fechar acordo para troca energia
- Governo anuncia corte adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento
- Salvador apresenta a maior elevação do IPCA especial entre as capitais
- Ações de Ruth Cardoso ajudaram a entender melhor realidade brasileira, diz Meirelles
- Inflação medida pelo IBGE sobe em junho e no acumulado de 12 meses
- Ministro de Portos garante que indicação de sub-secretário foi técnica
- Líderes lamentam morte de Ruth Cardoso
- Senador diz que Ruth Cardoso inaugurou nova maneira de fazer política social
- Comissão aprova decreto que ratifica convenção sobre direitos das pessoas com deficiência
- Diretor do BC diz que taxa básica de juros será aumentada enquanto for necessário
- Prefeitura vai intervir nas obras da Providência para terminar reforma de casas
- Corte de Mônaco rejeita recurso de Cacciola contra extradição ao Brasil
- Bolsa Família tem reajuste de 8% a partir de julho
- Luto oficial leva Chinaglia a suspender sessão ordinária na Câmara
- Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Ruth Cardoso
- Criadora do Comunidade Solidária, Ruth Cardoso combateu a exclusão social e a pobreza
- Amigos e parentes prestam última homenagem a Ruth cardoso
- OIT cobra vontade política de governos para ratificar normas sobre liberdade sindical
- Líderes colocam oito projetos em votação na Câmara
- Garibaldi diz que Brasil perde "referência intelectual" com morte de antropóloga
- Ex-ministro Paulo Renato Souza é o primeiro a chegar para velório de Ruth Cardoso
- Advogado de militares presos no Rio vai entrar com habeas corpus ainda hoje
- Lula desmarca compromissos para ir ao velório de Ruth Cardoso
- Perspectivas para a inflação estão cercadas por maior incerteza, constata Banco Central
- Banco Central mantém em 4,8% projeção de crescimento do PIB
- Senado discute convenção sobre direitos das pessoas com deficiência
- Banco Central projeta inflação de 6% no ano
- Ex-jogadores comemoram 50 anos da Copa de 58
- Agência Câmara
- Câmara aprova normas para preservação de museus
- Deputados questionam indiciamentos e CPI adia votação
- Agricultura aprova decreto que susta área indígena no MS
- Relator reconhece responsabilidade de ex-governadores
- Chinaglia: sem acordo, votações poderão ficar paradas
- Deputado estadual pede CPI sobre a venda da Varig
- Agricultura aprova retaliação em propriedade intelectual
- Frentes protestam contra criminalização da homofobia
- Lei Geral do Turismo é aprovada pela Câmara
- Conselho terá acesso a inquérito do STF contra deputado
- Relator apresenta parecer contrário à liberação do aborto
- Fórum recomenda ventilação natural em prédios públicos
- Câmara rejeita descriminalizar manifestação antinuclear
- Cancelada reunião da Comissão de Constituição e Justiça
- Frente pedirá a ministro campanha sobre DPVAT
- Cancelada audiência com Jobim sobre Exército no morro
- CCJ rejeita inclusão da corrupção entre crimes hediondos
- Câmara aprova agilidade para cumprir mandado de prisão
- Especialistas analisam proposta de redução da jornada
- Regras sobre fiança ficam mais rigorosas
- Deputados pedem vista de relatório da CPI sobre presídios
- CPI vai realizar audiência pública com governador do MS
- Cancelado debate sobre a classificação das escolas no Enem
- Presidente diz que CPI cobrou verba para presídios no MS
- Comissão vai avaliar se propõe CPI da Varig
- Segurança aprova criação de cadastro de veículos roubados
- Funcionários da Varig reclamam que trabalharam sem salário
- Deputada rebate críticas a pedidos de indiciamento no MS
- Deputado do MS questiona requerimento de audiência pública
- CPI pode ouvir governador e secretário de segurança do MS
- Câmara cancela instalação de duas comissões especiais
- Presidente vai pedir prorrogação de CPI por 15 dias
- Dutra diz que ex-governadores também são responsáveis
- Relator defende pena alternativa e cobra ação da sociedade
- Relator pede desativação de presídio de Porto Alegre
- Deputado estadual pede CPI sobre venda da Varig
- Relator reclama da bancada do MS e lembra que criticou PI
- Projeto confere a regulação de moto-táxis a municípios
- Presidente cogita prorrogar prazo de CPI sobre presídios
- Câmara aprova isenção de visto entre Brasil e Lituânia
- Parlamentares assistem a vídeo sobre presídios visitados
- Chinaglia suspende Plenário em homenagem a Ruth Cardoso
- INPI: Patente de polimorfos favorece inovação tecnológica
- Começa audiência sobre trabalhadores da Varig
- Câmara aprova normas para Política Nacional de Turismo
- Setor público induz sustentabilidade, diz pesquisadora
- Destaque adia conclusão da votação da Lei Geral do Turismo
- INPI defende patente de formas polimórficas
- Comissão de Orçamento discute cooperação com TCU
- CCJ admite PEC que dá direitos a servidor comissionado
- Advocacia Geral da União
- Servidores da Procuradoria atuaram em 30.536 atividades desde a implantação da unidade em 2006
- AGU redistribui vagas não preenchidas do concurso da área administrativa
- Toffoli lamenta morte de ex-primeira-dama e antropóloga Ruth Cardoso
- Procuradoria impede pagamento indevido da Gratificação de Atividade Executiva a militar reformado
- AGU quer suspender atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns que não tem autorização do MEC para funcionar
- Servidores da AGU poderão enviar petições e recursos à Justiça de primeiro e segundo graus pela ECT
- Câmara de Conciliação soluciona controvérsia jurídica entre DNPM e Ibama no valor de R$ 3,322 milhões
- Agência Senado
- Senadores lamentam o falecimento de dona Ruth Cardoso
- Inácio Arruda comenta participação no 42º Congresso do Partido Comunista da Ucrânia
- Paim diz que "batalha" pelo empréstimo ao RS ainda não acabou e pede que MPs não sejam lidas
- Presidente da CMO quer apoio do TCU para fiscalizar execução do Orçamento
- Jefferson Praia ressalta espírito público de dona Ruth
- Jefferson Praia elogia posição de Ricardo Lagos sobre internacionalização da Amazônia
- Cristovam destaca importância de Ruth Cardoso no aprimoramento de programas sociais
- Alvaro Dias alerta para falta de investimentos em infra-estrutura
- João Paulo elogia atuação de professor da Universidade Bolivariana no Brasil
- Mesquita Júnior aponta manipulação na divulgação de dados do Ipea
- Demóstenes Torres critica utilização política do Ipea
- Jarbas Vasconcelos alerta para riscos de flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal
- José Nery denuncia descaso com a saúde no Pará
- Arthur Virgílio apresenta voto de pesar e pede sessão solene em memória de dona Ruth
- Magno Malta: projeto vai criar "império homossexual no Brasil"
- Magno Malta recebe evangélicos contrários à criminalização da homofobia
- CPI da Pedofilia é prorrogada por 180 dias
- Relatório final da LDO para 2009 deverá ser votado na próxima semana
- Marco Maciel destaca atuação de Ruth Cardoso na redução das desigualdades sociais
- Em nome do PMDB, Valdir Raupp homenageia Ruth Cardoso
- Raimundo Colombo anuncia licença para acompanhar eleições municipais
- José Nery: Dona Ruth ajudou a diminuir desigualdades no país
- Raimundo Colombo lamenta morte de Ruth Cardoso
- Encontro de um ex-operário com um príncipe simboliza a "importância do regime democrático", diz Gerson Camata
- Líder do DEM no Senado divulga nota de pesar pela morte de Ruth Cardoso
- Congresso fará sessão em homenagem a revolucionário cubano José Martí
- Fátima Cleide pede aprovação do projeto que criminaliza a homofobia
- Neuto de Conto apóia mudança na lei sobre petróleo para "uma justa partilha da riqueza"
- Alvaro Dias lamenta a morte de Ruth Cardoso
- Congresso fará sessão em homenagem a revolucionário cubano José Martí
- Prazo dos trabalhos da CPI da Pedofilia é prorrogado por mais 180 dias
- Jogador sueco afirma que na Copa de 58 o Brasil mostrou ao mundo como jogar futebol
- Começa sessão não-deliberativa
- Senado votará projetos que tratam de tributação na importação de produtos procedentes do Paraguai
- Mazzola e Djalma afirmam que entrosamento da equipe foi fundamental para a vitória na Copa de 58
- CE comemora os 50 anos de conquista da Copa do Mundo de 1958
- Alvaro Dias: com discrição e inteligência, Ruth Cardoso produziu um trabalho de ação social inovador
- Para Marisa Serrano, Ruth Cardoso "fez escola como primeira-dama"
- Eduardo Azeredo destaca atuação de Ruth Cardoso em programas sociais
- Convenção sobre pessoas com deficiência recebe parecer favorável da CRE e vai a Plenário
- Cristovam: "Precisamos levar a democracia do futebol à educação"
- Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar lança site e relatório de atividades
- Senadores entregam placa comemorativa aos campeões de 58
- Zagallo: a Copa de 58 foi o pontapé inicial para reconhecimento do Brasil
- O time brasileiro de 58 ensinou o mundo a jogar futebol, disse Bengt Agren
- Mazzola agradece homenagem à seleção de 58
- Voto de pesar pela morte de Ruth Cardoso é encaminhado por Simon à Mesa
- "O Brasil se impôs por sua paixão pelo futebol", diz Luiz Mendes
- Brasil na Copa do Mundo de 1958
- Paulo Paim e Raimundo Colombo agradecem exemplo dos campeões de 58
- Conselho da Justiça Federal
- TNU considera válido tempo de auxílio-doença na concessão de aposentadoria por idade
- Jornal da Tarde deve suspender publicação
- Estudantes de Direito conhecem o funcionamento da Justiça Federal da Bahia
- Mutirão de conciliação na Subseção Judiciária de Luziânia/GO
- Juiz do Rio decreta prisão preventiva de envolvidos no caso do Morro da Providência
- Juiz de Altamira/PA manda destinar 3.500 "bois piratas" a entidades beneficentes
- Revista da Esmafe se adequa aos critérios do Programa Qualis
- TRF3 abre curso de Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária
- TRF1: tempo de afastamento de professor para exercer mandato eletivo não conta para progressão funcional
- Via Legal fala de hábitos inofensivos que servem de estímulo para crimes ambientais
- Escultura de Tomie Ohtake permanece em Santos
- TRF2 decide não devolver caminhões-tanque que transportariam gasolina adulterada
- CJF realiza sessão na próxima sexta (27) no TRF2, no RJ
- Arquitetos e engenheiros da JF visitam amanhã arquitetura sustentável da Rede Sarah
- Biblioteca do TRF4 recebe nome de Ivo Barcelos
- Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ dá mais um passo para tornar o Judiciário eficaz
- Conselheiro reconhece situação de nepotismo no Tribunal Militar do RS
- Conselheiro do CNJ quer mais efetividade nas decisões do Judiciário
- Juizes vão a Porto Velho, Palmas e São Luis apresentar o Cadastro de Adoção
- Impacto das decisões judiciais para garantir direito à saúde será debatido em seminário
- TRE do RJ deve empossar até 5 de julho juízes eleitorais em zonas eleitorais
- Plenário do CNJ vence pauta de 115 processos em uma única sessão
- Rio terá mais dois Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher
- TJCE aumenta em 75% número de processos julgados
- Termina nesta quarta-feira inscrição para seleção de conciliadores do MT
- Economia de R$ 14,5 milhões conquistada pelo TJMT em compras de produtos e serviços
- Mutirão de conciliação na Justiça do Trabalho da 8 ª Região é reforçado nesta semana
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ercílio e Wadih confirmam presença no julgamento da lista pelo STJ
- OAB-DF reivindica novas varas após ediçaõ de nova lei de organização do TJ
- Na OAB-SE, agentes penitenciários decidem por fim da greve
- Policiais denunciam à OAB-MS péssimas condições de cárcere na PF
- Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos
- OAB do Rio promove ato público contra "apagão" no TRT
- Cléa Carpi representa OAB na XLIV Conferência Anual da FIA
- Britto designa Aristófanes para representar OAB no IV Conepa
- Britto e Ophir participarão de Conferência dos Advogados de Alagoas
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
- Neta receberá pensão por morte da avó que detinha sua guarda
- Nilcéa Freire traz ao STF recomendações da ONU sobre direitos das mulheres
- Inovações no processo penal em destaque na Rádio Justiça
- Supremo é competente para julgar exclusão do estado do Piauí no SIAFI
- Gilmar Mendes participa de inauguração do Fórum de Justiça de Tabatinga (AM)
- STF compartilha com Conselho de Ética da Câmara informações sigilosas de inquérito sobre Paulinho da Força
- Plenário rejeita recurso do estado do Ceará em processo contra a União
- Plenário confirma liminar para retirar São Paulo do CADIN por supostos débitos com o INSS
- Mensalão: juízes federais começam a ouvir testemunhas de acusação
- Arquivada ação de sindicato que tentava restabelecer contribuição sindical
- Ministros do STF fazem um minuto de silêncio em homenagem a D. Ruth Cardoso
- Ministro Gilmar Mendes fala sobre tabelas processuais unificadas
- Nota de esclarecimento
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (25)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
- PUC-MG recebe presidente do Supremo no seminário "Constituição e Processo", na sexta-feira
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ inaugura a Ala Ministro Jesus Costa Lima
- Mantida decisão que isenta TV Omega de dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete
- Terceira Turma julga ação da família de Jango somente no segundo semestre
- Três Turmas se reúnem nesta quinta-feira
- Presidente do STJ explica redução de recursos repetitivos a empresários
- Ministro Cesar Rocha fala sobre atuação do CNJ em evento da OAB
- Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida
- STJ aceita recurso de associação de contaminados por lixo tóxico no Paraná
- Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidentes de Tribunais de Justiça se reúnem em Santa Catarina
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJAM dá o primeiro passo para construir o Fórum de Iranduba
- Tribunal de Justiça do Amapá
- EJAP oferta curso de Direito Administrativo para Magistrados
- 208ª Sessão Ordinária será nesta quinta- feira, 26/06
- CNJ lança Sistema Justiça Aberta
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Convênio com o Pronasci
- Proint facilita trabalho do advogado
- Benefícios da guarda compartilhada
- Pleno escolhe juízes substitutos
- Programa Sua Excelência o Juiz
- Cristópolis tem júri em agosto
- Júri condena em Poções
- Defensores do júri reúnem-se na Bahia
- Réu absolvido em Ibirataia
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Presidente recomenda humildade e dignidade aos novos juízes
- Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará é homenageado pelo TCM
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso Finatec: juiz decide pela improcedência do pedido de destituição de quatro dirigentes da entidade
- Decisão fixa prazo para DF nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas
- Júri de Taguatinga: dois réus no júri nesta quinta por tentativa de homicídio e erro na execução
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- HC CORONEL FERREIRA
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Médico alerta para incidência de disfunção erétil
- Júri do caso Manoel de Sá terminará às 20 horas
- Juíza convocada para substituir no TJ
- TJ declara inconstitucional lei que limita plantio de cana-de-açúcar
- Instalados terminais de extratos no Fórum de Goiânia
- Medidas em Urutaí melhoram prestação jurisdicional
- Juiz participa de debate na TBC
- Liminar determina medidas sobre iluminação em Iporá
- Saem editais para provimento de cargos de juiz de direito em Goiânia
- Absolvido tratorista acusado de homicídio
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- 11ª vara criminal envia recurso do Pe. Félix para o Tribunal de Justiça
- Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares
- Juiz do CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção no Maranhão
- Juiz Mhegbel Abdalla determina interdição de matadouro e açougue no Anil
- Tem início nova etapa de campanha de vacinação
- CNJ debate unificação da linguagem do Judiciário em encontro nacional
- Juiz deve praticar ativismo judicial para impedir protelação, afirma ministro Delgado
- Ministro Gilmar Mendes lança o Justiça Aberta
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ homenageia Pedro Braga
- TJ inaugura Apac em São João del-Rei
- Juizado Especial Criminal recebe diploma
- Justiça em Questão discute nova lei
- Indenização por larvas em chocolate
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
- Dorival Renato Pavan encabeça segunda lista e é novo desembargador
- Juiz da 7ª Vara Cível é um dos novos desembargadores
- Juiz auxiliar da presidência é eleito desembargador
- Inscrições para o 5º Prêmio Innovare vão até dia 30
- Tribunal Pleno deve escolher três novos desembargadores nesta quarta
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil
- Judiciário realiza encontro estadual de conselhos da comunidade
- Palestra abre nova etapa do projeto de identidade institucional
- STJ mantém decisão do TJMT sobre fiscalização de cartórios
- Primeira Câmara mantém pena para avô que engravidou neta
- Justiça assegura matrícula de alunas dependentes de militar
- Condenado por furtar cheques deve cumprir pena
- Matupá e Sorriso implantam projeto "Pequeno Cidadão"
- Presidente relata avanços e antecipa novas metas para 2008
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 3ª Vara do Júri desclassificaram crime de réu que causou a morte do irmão, a facadas
- Comarcas de Breves e Parauapebas apresentam resultados de mutirões
- Estudantes do curso de Direito da UFPA visitam a sede do Poder Judiciário
- Presidente Albanira Bemerguy viajou a Florianópolis para a reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs do Brasil
- Maioria de votos dos desembargadores concede mandado de segurança impetrado por cartorários
- Cerimônia de vitaliciamento de 14 magistrados marcada para o dia 2 de julho
- Lançada "Justiça Aberta" para revelar os números do Judiciário
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Inexigibilidade de licitação: Pleno julga improcedente acusação contra prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho
- Pleno remove, por antiguidade, mais dois juízes paraibanos: de Taperoá para Serraria e de Campina Grande para a Capital
- Tribunal Pleno declara inconstitucional Lei municipal que proíbe rodeios, touradas e similares em João Pessoa
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Posse solene de Joaquim Santana no TJ
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Judiciário recebe ação civil pública contra o cartão MegaBônus
- Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ transmite júri de acusado de matar comerciante
- Filhos devem receber valores descontados em pensão
- Plano de Saúde é condenado por dano moral
- Banco terá que revisar cláusulas contratuais
- Cresce o Pauta Zero no Juizado Central
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Governador Ivo Cassol reafirma compromisso com a modernização do Estado
- Governador Ivo Cassol reafirma compromisso com a modernização do Estado
- Governador Ivo Cassol reafirma compromisso com a modernização do Estado
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano
- Cartório da Direção do Foro de Caxias terá expediente interno
- Defensoria Pública deverá manter plantão em feriados e fins-de-semana em Erechim
- Tumultos que ocorrerem no Gre-Nal terão encaminhamento imediato à Justiça
- Livro sobre constitucionalização do Direito será lançado hoje
- Campanha do agasalho no Foro Central da Capital
- Corregedor Nacional de Justiça faz palestra a magistrados amanhã
- TJ sedia Seminário sobre Justiça Juvenil na próxima semana
- Negada indenização por suposta falha de air bag
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Asfoc, de Criciúma, promove sua festa junina nesta sexta
- Novo concurso para magistratura tem 1ª etapa neste domingo
- Interiorização da Justiça Militar será intensificada em SC
- Servidores poderão acompanhar palestras do Colégio de TJs
- Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor
- Servidora do TJ ministrará palestra para Academia da PMSC
- Unimed é condenda por negar fornecimento de prótese mamária
- Fpolis recebe 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs
- ASTJ promove Festa Junina na próxima sexta-feira (27/06)
- Prefeitura terá que honrar contrato, mesmo sem licitação
- Botuverá indenizará dono de bar alagado após chuvas
- Academia de Polícia receberá aluno barrado no psicotécnico
- Hotel que descumpre acordo não merece indenização, diz TJ
- ASTJ promove Festa Junina na sexta-feira, a partir das 19hs
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Governo Federal firma parceria com prefeituras no TJSE
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP realiza videoconferência com a Costa Rica
- TJSP instala setor de conciliação em Itanhaém
- Exposição fotográfica no Fórum mostra história da Freguesia do Ó
- "Cinema e Literatura" é tema de conferência na Academia Paulista de Letras
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Cadastro nacional de adoção será lançado no Tocantins
- Juizes vão a Porto Velho, Palmas e São Luis apresentar o Cadastro de Adoção
- CNJ debate unificação da linguagem do Judiciário em encontro nacional
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE nega recurso do PMDB contra editora e ex-governador Siqueira Campos
- Ministro confirma desaprovação de contas de Newton Cardoso na campanha de 2006
- TSE mantém decisão que negou direito de resposta a Antero Paes de Barros (PSDB-MT) no Diário de Cuiabá
- Ministro mantém cassação do tempo de propaganda do PMDB do Maranhão
- Agenda do Presidente do TSE para quinta-feira, dia 26
- TSE recebe na quinta (26) a relação de agentes públicos com contas rejeitadas pelo TCU
- TRE-SC mantém filiação de vereador da cidade de Biguaçu ao PP
- TRE-SC mantém ex-vereador de Joaçaba filiado ao DEM
- TRE-SC: Justiça Eleitoral simula eleição com urna biométrica em São João Batista
- Publicações oficiais do TRE-MG serão feitas pela internet a partir desta quinta-feira
- TRE-AC: Cartório Eleitoral de Brasiléia demonstra Sistema de Candidaturas a partidos e coligações
- TRE-RJ: Justiça Eleitoral recebe pedido de moradores da Providência para conclusão das obras
- TRE-AP intensifica campanha do "Mesário Voluntário"
- TRE-MT: Partidos têm até 5 de julho para registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral
- TRE-MG: Mais um vereador multado por propaganda eleitoral antecipada
- TRE-MT: Vereador de Cuiabá é condenado à multa de R$30 mil por propaganda eleitoral antecipada
- TRE-RJ mantém multa ao prefeito de Cabo Frio por propaganda eleitoral antecipada
- Mais dois vereadores tem a perda de mandato decretada pelo TRE-RJ
- TRE-MT adia julgamento de infiéis
- TRE lança livro que resgata a história da Justiça Eleitoral do Ceará
- TSE disponibiliza acesso a CNPJ de candidatos para eleições de 2008
- PPS defende mandatos de Marcelo Miranda e Paulo Antunes no governo de Tocantins
- Tribunal Superior do Trabalho
- Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir
- Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar
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