23 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Lula e ministros vão analisar projetos voltados à integração na América do Sul
- Secretário de SP diz que foi envolvido injustamente em ação por desvio na Funasa
- Líder do PSDB no Senado pede proteção para família no Amazonas
- Greve do Tesouro adia divulgação de resultados da dívida pública
- Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal
- MPF no Pará acusa Incra e federação de agricultores de improbidade administrativa
- Alta da inflação pode aumentar desigualdade de renda, diz presidente do Ipea
- Chinaglia promete cortar ponto dos deputados ausentes nesta semana
- PSDB pede que Supremo declare inconstitucional MP que abriu crédito a ministérios
- Chinaglia diz que não há elementos para Corregedoria investigar Magalhães e Camilo
- Pochmann atribui queda na desigualdade de renda à elevação do salário mínimo
- Ministério Público gaúcho recebe dados sobre investigações no Detran
- Governadora do Rio Grande do Sul anuncia reestruturação de órgão suspeito de corrupção
- Lula recebe parentes de jovens do Morro da Providência assassinados
- MEC vai fiscalizar cursos de Biologia a distância
- Justiça aberta vai dar conhecimento ao público da carga de trabalho dos juízes
- Presidente do Senado e líderes partidários são criticados por recesso para festas juninas
- Brasil propõe acordo na área de defesa para Argélia
- Ministério da Agricultura prevê aumento de 5% a 7% na demanda por fertilizantes
- Governo apresenta Política de Desenvolvimento Produtivo para o Centro-Oeste
- Súmula vinculante dá mais agilidade ao processo, diz advogado
- Procuradora da República avalia que Funasa deveria ser extinta pelo governo
- MPF quer que ex-dirigentes da Funasa devolvam R$ 56 milhões aos cofres públicos
- Brasil não entra na disputa para sediar Olimpíadas como país terceiro-mundista, diz Lula
- Lula pede que país recupere auto-estima para conquistar direito de sediar Olimpíadas
- Ministério Público Eleitoral fará audiências sobre o combate à corrupção eleitoral em São Paulo
- Lula afirma que Brasil vive momento de otimismo, apesar da crise mundial
- CCJ vai apreciar projeto que prevê exceções às regras de infidelidade partidária
- Receita fiscaliza empresas paranaenses que apresentaram divergências nas declarações
- Liberação de verba para Olimpíada no Rio mostra compromisso do governo, diz prefeito
- Analistas reduzem estimativa para saldo da balança comercial este ano
- Aumenta projeção de analistas para inflação no atacado em 2008
- Analistas projetam em 6,08% inflação anual, mostra pesquisa
- Brasil se apresenta como principal país para produção de alimentos no mundo, diz Lula
- Missa marca um ano de espancamento de empregada doméstica no Rio
- Rio comemora Dia Olímpico Internacional
- Receita começa operação de combate a sonegadores da Previdência
- Paulo Bernardo apresenta proposta de corte adicional de R$ 14,2 bilhões do orçamento
- Agência Câmara
- TV Câmara debate relação entre órgãos da segurança pública
- Câmara acompanha investigação da Polícia Federal
- Relator prevê polêmica em parecer sobre caos nas prisões
- Câmara relembra trajetória política de Artur da Távola
- Relator diz que sistema é informal e não justifica gastos
- CLP analisa sugestão sobre creches para filhos de detentas
- Câmara instala comissão sobre fontes renováveis de energia
- Chinaglia: deputados que faltarem na semana serão punidos
- Projeto cria 2,4 mil cargos de analista de política social
- MP sobre dívida agrícola já recebeu 555 emendas
- Meio Ambiente mantém pesca profissional em rios pequenos
- Seguridade aprova protetor solar para portador do lúpus
- Frente quer votar política de resíduos sólidos neste ano
- Correção/ bolsas para policiais foram rejeitadas
- Câmara aprova preferência para idoso na restituição do IR
- Seguridade rejeita projeto sobre educação nutricional
- CCJ rejeita prazo dobrado para defensor julgar processo
- Parlamento do Mercosul empossa presidente brasileiro
- Deputados vão ao Japão participar de fórum sobre clima
- Segurança Pública vota projeto sobre peritos
- Ministro discute presença de tropas do Exército em morro
- Câmara sedia seminário sobre a Bacia do Alto Tocantins
- Trabalho analisa projeto sobre improbidade administrativa
- Mabel pode apresentar parecer na quarta-feira
- Audiência debate regras para ranking de escolas no Enem
- Finanças vota nova regra para auxílio internacional
- Comissão analisa indenização por atraso em construção
- Agricultura vota norma para demarcação de terras indígenas
- Comissão vota projeto que torna crime a guerra fiscal
- Audiência debate situação dos hospitais universitários
- Comissões promovem fórum sobre construção sustentável
- Amazônia analisa divisa entre Goiás e Mato Grosso do Sul
- Comissão vota proibição de propaganda dirigida à criança
- Comissões discutem outorgas no transporte interestadual
- Viação e Transportes discute mudanças no DPVAT
- Comissão pode votar regra para reajuste de repasses do SUS
- Comissão analisa período integral para ensino fundamental
- Comissão debate critérios de trabalho da gráfica do Senado
- Finanças rejeita mudanças de incentivo na Amazônia
- Comissões discutem regras para patentes de polimorfos
- Trabalho prorroga prazo para repasse da União para a Metro
- Comissão de Educação e Cultura lança blog
- CCJ vota norma para cassação por infidelidade partidária
- Comissão analisa subsídio a compra de energia venezuelana
- CCJ vota PECs sobre afastamento de políticos para eleições
- Subcomissão discute promoção do empreendedorismo
- Reajuste de policiais do DF tranca a pauta do Plenário
- Setor elétrico apresenta sugestões para reforma tributária
- Educação rejeita bolsas para policiais e bombeiros
- Comissão analisa mudanças na TV por assinatura
- Advocacia Geral da União
- Ouvidor apresentará aos dirigentes da AGU relatório sobre demandas apresentadas por servidores de todo país
- Procuradorias conseguem suspender liminar que proibia continuidade das obras da Hidrelétrica de Estreito
- Procuradoria consegue na Justiça impedir pagamento de indenização indevida pelo uso de DDT
- Novos representantes do Conselho Superior da AGU tomam posse reafirmando disposição de lutar em defesa do Estado brasileiro
- Corregedor-Geral lança livro ?Primeiras Linhas de Direito Tributário?
- Procuradoria garante liberação de empréstimos consignados para segurados, pensionistas e aposentados
- Procuradoria garante realização do concurso da Fundação da Universidade do Rio Grande do Sul no último domingo
- Agência Senado
- Virgínio de Carvalho acompanhará eleições no Zimbábue
- Suplicy oferece assessoria ao Timor para implantar renda básica de cidadania
- Suplicy defende a implementação do Programa Renda Básica de Cidadania
- Raupp defende sistema para regularizar propriedades rurais em Rondônia
- Biblioteca e instituto de reabilitação de Natal recebem livros doados pelo Senado
- Garibaldi pede proteção da PF para família do senador Arthur Virgílio
- Alvaro Dias destaca avanços no Código de Processo Penal
- Papaléo diz que governo não precisa da CSS para prover recursos para a saúde
- João Pedro condena atentado praticado contra jornal de Manaus
- Direitos de deficientes e regras para municípios em pauta nas comissões
- Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios
- Geovani Borges festeja Mazagão, a cidade do Amapá "que veio da África"
- Videoconferência debate depoimento judicial de crianças vítimas de violência
- Começa sessão desta segunda-feira
- Audiência é uma das atividades da Semana de Comemoração aos 50 anos da Conquista da Copa do Mundo
- Projeto de Garibaldi que taxa bebidas alcoólicas está pronto para ser votado
- CRE exibe documentário sobre massacre de ucranianos
- Senadores homenageiam Corpo de Bombeiros Militar do DF
- CMO realiza nesta quarta-feira reuniões com relatores
- Unilegis realiza seminário sobre políticas públicas
- CRE examina Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência
- CE debate problemas enfrentados por superdotados
- Senado homenageia 20 anos de fundação do PSDB
- Maioria dos entrevistados do DataSenado quer criminalização da homofobia
- Controladoria-Geral da União
- CGU e Caixa fazem força-tarefa para fiscalizar 268 contratos do PAC
- Programa Olho Vivo capacita agentes públicos em seis estados
- Conselho da Justiça Federal
- Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
- Ministro Luiz Fux defende uso de técnicas em favor da agilidade na prestação jurisdicional
- Justiça de Santa Maria assina convênio para projeto "Trabalho, Justiça e Cidadania"
- Juízes fazem inspeção em área do Portal da Amazônia
- TRF1: ato ilícito da Administração não pode acarretar prejuízo a terceiros
- Presidente do TRF1 designa desembargadores para o TRE
- Seção Judiciária do Paraná sedia seminário de Direito à Saúde
- Deixar de pagar dívidas se tornou um mau negócio avalia ministro Athos Carneiro
- Gomes de Barros: Estado precisa dar o exemplo no cumprimento das decisões judiciais
- Justiça Federal do Amazonas determina reintegração de área aeroportuária
- Justiça Federal do DF não suspende leilão residencial
- TRF3 realiza segunda parte do curso de cálculos: execução da sentença previdenciária
- TRF1:considerada a concorrência ampla de vestibulando que não comprovou ser estudante de rede pública
- Suspensos prazos e expediente na Seção Judiciária da Bahia
- Músicos de conjunto não são obrigados a ter registro na Ordem dos Músicos do Brasil
- TRF1 nega mandado de segurança que questionava licitação em parcelas do DNIT
- Exército permanecerá na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"
- Redesignado interrogatório da Operação Santa Tereza
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ lança sistema Justiça Aberta
- Criados 13 cargos de juiz de Direito substituto no Paraná
- Corregedoria do MT determina prioridade processual a idosos e portadores de deficiência
- Justiça de Santa Catarina está integrada ao Cadastro Nacional de Adoção
- Homologações de acordo durante a conciliação podem valer como sentença judicial
- Técnicos analisam segurança da informação no TJ do Piauí
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Senador aponta falhas na PEC do Calote
- OAB-RO debaterá Amazônia e água potável em conferência estadual
- Governo do PR atende OAB e cria 13 cargos de juiz para Curitiba
- Senador emendará projeto que muda pagamento de precatórios
- Artigo: Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul
- OAB indica corpo técnico para viabilizar convênio com o CNJ
- Artigo: Armadilha autoritária
- OAB-AL faz coleta de assinaturas para PL contra políticos corruptos
- OAB-PA convoca manifestações para criação de Varas no interior
- STJ inaugura amanhã Protocolo Integrado de Processos e Petições
- Supremo Tribunal de Federal
- Antropólogo defende manutenção de área demarcada na Raposa Serra do Sol
- CPI da Gautama, no DF, consegue acesso a dados sigilosos de investigados
- AGU pede suspensão de curso de medicina da FAMEG em Garanhuns (PE)
- Contrato de namoro em destaque na Rádio Justiça
- Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal
- PSDB contesta medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão
- Audiência pública sobre importação de pneus usados recebe 21 inscrições
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (23)
- Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro
- PCS questiona norma constitucional que proíbe a eleição de analfabetos
- Superior Tribunal de Justiça
- Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
- Ministro Paulo Gallotti assume presidência da Terceira Seção
- Ministro Luiz Fux defende uso de técnicas em favor da agilidade na prestação jurisdicional
- Terceira Seção dá boas-vindas ao ministro Og Fernandes
- Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
- STJ faz homenagem póstuma ao ministro Costa Lima
- Deixar de pagar dívidas se tornou um mau negócio, avalia ministro Athos Carneiro
- A Justiça em capítulos
- Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi
- Conselho Regional de Técnicos em Radiologia pode propor ação civil pública contra hospital
- STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas
- Gomes de Barros: Estado precisa dar o exemplo no cumprimento das decisões judiciais
- Crea/RJ não consegue registrar empresa de motores
- STJ retoma nesta terça-feira julgamento de ação da família de Jango contra os EUA
- Tribunal de Justiça do Acre
- Eva Evangelista participa de lançamento do Sistema Justiça Aberta
- AVISO ? Horário de expediente no Judiciário permanece o mesmo
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL selecionará estagiários de Direito
- Esmal promoverá Mutirão da Cidadania no interior
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Acompanhe a pauta de julgamento desta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 24 juízes recebem títulos de vitaliciedade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração
- Turma confirma decisão que pune Golden Cross por recusar beneficiário com necessidades especiais
- Júri de Taguatinga: acusado de homicídio triplamente qualificado vai a júri nesta terça-feira
- Programa Cidadania e Justiça na Escola promove concurso de redação
- Juiz SILVANIO BARBOSA toma posse hoje no cargo de Desembargador
- MFALMFAL
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- ELEIÇÕES 2008
- PENAS ALTERNATIVAS
- COLÉGIO DE PRESIDENTES
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Revista destaca encontro de Pirenópolis
- Júri absolve comerciante que matou assaltante
- Lenar manda fazer estudos sobre novo Fórum de Cromínia
- Feriado em Cumari e Itajá
- Suspensa greve de policiais civis
- Sai decreto de aposentadoria de Charife
- Goiânia encerra inscrições para escrivão
- Luiz Eduardo assume plantão no TJ
- Júri de sargento é adiado
- Feriado na comarca de Buriti Alegre
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Homologações de acordo durante a conciliação podem valer como sentença judicial
- Mirinzal: Júris são adiados para julho
- Legislação processual civil deve agilizar justiça
- Câmara aprova renda para trabalho de menor infrator
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrado dá nome a espaço público
- Lei é considerada inconstitucional
- Jesp de Valadares tem nova sede
- Brumadinho: Jesp com novas instalações
- Major da Policia Militar deve ser indenizado
- Caso Canecão Mineiro: audiência amanhã
- ?Tropa de Elite? será comentado por juiz
- Curso para Juizados Especiais na Ejef
- Tecnologia da Informação avança no TJ
- Artigo: Tecnologia da Informação no TJ
- Ejef promove curso sobre Siscom
- Almeida Melo lança livro dia 23
- Galeria recebe deficientes visuais
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- CNJ lança amanhã o sistema Justiça Aberta
- CNJ lança amanhã o sistema Justiça Aberta e Mato Grosso do Sul é o único que entrou todos os dados
- TJMS realiza leilão de 99 lotes hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Provas do concurso do TJMT foram realizadas em onze cidades
- Condenação por tentativa de latrocínio garante ordem pública
- Centenas de mães serão orientadas no projeto Pequeno Cidadão
- Presidente determina instauração de processo e afastamento de servidores
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 3ª Vara do Júri de Belém condenaram réu por tentativa de assassinato, nesta segunda-feira
- Júri de réu no caso Nirvana continua na pauta de julgamentos previstos para esta semana
- Presidente do TJE fez entrega simbólica de donativos
- Juiz da Comarca de Acará concede liminar para transferir presos da delegacia local
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ-PI vai implantar Planejamento Estratégico Participativo
- TJ amplia espaço para advogados
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Presidente do TJ recebe Comenda "Kasato Maru"
- Comissão sugere transformação de cargos
- Resolução do TJ fixa regras à movimentação na carreira da magistratura durante o período eleitoral
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo toma posse no TJ do Rio
- Crime da Providência será julgado pela Justiça Federal
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- IPERN terá que restituir pagamento de pensão
- Transportes coletivos devem cumprir lei da gratuidade
- Hipertensa receberá medicamentos gratuitos
- Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido
- Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Bianco, Sueli e Luiz Carlos confirmam presença no I EnGeP
- Justiça de Rondônia realiza audiência preliminar no Urso Branco
- TJ RO está em sessão administrativa para escolher novo desembargador
- Francisco Prestello é o novo desembargador de Rondônia.
- Raduan Miguel é o terceiro da lista tríplice
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Magistrado participa de convenção iberoamericana pelas liberdades laicas
- Suspensa Lei de Porto Alegre que determina multa a depósito de animais mortos nas ruas
- Escolhido novo Desembargador do TJ
- Homem acusado de torturar e matar bebê será julgado nesta quarta-feira
- Iniciado curso para formação de agentes comunitários
- Foro de Pelotas arrecada agasalhos para familiares de apenados
- Desembargadora Maria Berenice Dias, aposentada: ?Aposto no que plantei e espero deixar algumas sementes?
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Comarca de Videira reúne colaboradores em festividade junina
- Sadia é condenada por perda auditiva de ex-funcionário
- Corte indevido de energia gera indenização para consumidor
- TJSC já projeta arquivo próprio para 6 milhões de processos
- Comarca de São Lourenço do Oeste reivindica novo Fórum
- Presidente do TJ inicia hoje roteiro pela região Sul de SC
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Central de Conciliação alcança até 100% de audiências conciliadas
- TJ promoveu curso de atualização para Oficiais de Justiça e Executores de Mandados
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Setor de Execuções Fiscais é instalado em Lorena
- Desembargadores elegem novos integrantes do Órgão Especial
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Magistrados e servidores recebem treinamento sobre suprimento de fundos
- Tribunal Superior Eleitoral
- PT, DEM e o deputado Walter Ihoshi apresentam argumentos contra recurso do PDT para redistribuição de vagas à Câmara Federal
- Agenda do Presidente do TSE para terça-feira, dia 24
- Diretório do PSB e vereador entram com novo recurso contra deputado estadual baiano
- TSE libera José Wilson e Eduardo Siqueira Campos da acusação de propaganda eleitoral fora do prazo
- TRE-AP intensifica fiscalização contra propaganda eleitoral irregular
- Deputado federal questiona TSE se repasse de verba para festividade tradicional pode ocorrer em período eleitoral
- TRE-PA: Prazo para convenções partidárias termina em uma semana
- TRE-RJ: Presidentes de Tribunais Regionais homologam carta do Rio de Janeiro
- TRE-MT orienta juízes e promotores a não medirem esforços para garantir a transparência das eleições
- TRE-AC: Justiça Eleitoral realiza Seminário sobre Eleições 2008 em Rio Branco
- Ministério Público quer inelegibilidade de nove vereadores de Bayeux (PB)
- TSE devolve recurso de deputado estadual para Regional mineiro
- PGE defende aplicação de multa para ex-governador do Amazonas
- Tribunal Superior do Trabalho
- Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação
- Diretor de empresa incorpora leasing ao baixo salário
- Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar
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