20 de Junho de 2008

Agência Brasil: Petrobras vai recuperar segunda maior área com danos ambientais no Rio de Janeiro; Capitão e tenente envolvidos na morte de jovens são ouvidos pela Justiça Militar; Presidente do TSE defende liberdade da imprensa para entrevistar candidatos; Escola com pior nota no Ideb nas séries iniciais é da capital do Pará; Curitiba é a capital do país com melhor ensino público do país nas séries iniciais; Decisão sobre candidatos com ficha suja poderá criar jurisprudência, afirma desembargador; Municípios de São Paulo concentram as melhores notas do Ideb nas séries iniciais; Presidentes dos TREs seguem TSE e rejeitam divulgação de "lista suja"; Presidente do TSE defende aspecto ético das eleições; Para Jobim, suspensão de liminar ajuda na busca de solução para Morro da Providência; País saiu da inércia no que se refere à qualidade da educação, afirma secretária; Polícia Federal prende empresários e funcionários públicos em Santa Catarina; Deputado se diz surpreso com ação da PF e nega envolvimento em desvio de verbas; Senador faz vigília à espera de autorização para empréstimo ao governo gaúcho; Justiça libera atuação do Exército no Morro da Providência, mas com limitações; Violência policial pode ser mais danosa que criminalidade, avalia promotor; Embrapa e Ministério do Desenvolvimento Social entregam minibibliotecas; PF investiga deputados mineiros por suspeita de corrupção ativa e tráfico de influência; Fecomercio-SP aponta queda no endividamento de consumidores; Comitê para Refugiados prevê que lei de imigração européia vai aumentar tráfico de imigrantes; Governo não vai intervir para reassentar palestinos em outro país, diz secretário; Operação da PF cumpriu 26 mandados de prisão até o início da tarde; Refugiados no Brasil sofrem com desconhecimento por parte da sociedade; Delegado da PF diz que Operação João de Barro vai gerar 200 inquéritos criminais; Setor de máquinas agrícolas espera sinalização do governo para investir; Economista vê em crise de alimentos chance de o país se recolocar no mercado externo; Incremento da agricultura não será eficaz para conter inflação, diz especialista; TREs farão avaliação rigorosa de candidatos às eleições, mas não divulgarão lista; Ministro da Defesa sugere intervenção para retomar crescimento da aviação regional; Conselho de Ética espera receber defesa do deputado Paulo Pereira até quarta-feira; PF deixa gabinete do deputado João Magalhães com documentos e um laptop; Jobim defende regulamentação para atuação de militares em conflitos urbanos; Servidores do Tesouro e da CGU elaboram contraproposta para levar ao governo; Receita fará operação inédita contra sonegadores da Previdência; Governo vai alterar Lei dos Crimes Ambientais em dois meses, afirma Minc; Agentes da Operação João de Barro estão na Câmara dos Deputados; Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia; Servidores do Tesouro deixam decisão sobre greve para a próxima quarta-feira; Economistas divergem sobre melhor instrumento de controle da inflação; Diário Oficial publica norma que cria comissão para apurar mortes na Providência; Inflação medida pelo IGP-M fica em 1,83% na segunda prévia de junho; CPI apontará que 30% da população carcerária cumpre pena indevidamente; Brasil paga para cuidar de um sistema carcerário falido, critica relator de CPI; Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor; Relator da CPI do Sistema Carcerário qualifica presídios como "verdadeiro inferno"; Servidores da CGU e do Tesouro fazem protesto na Esplanada dos Ministérios; Lavagem de dinheiro é tema de ciclo de palestras no Rio; Grupo faz vigília contra homofobia no Exército; Relatório mostra ações do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação; Juiz deve analisar pedido da AGU para manter Exército na Providência
Agência Câmara: Empregado antigo de estatal em extinção pode ser efetivado; Proteção de carga em vagões abertos é aprovada; Educação aprova cópia de livro esgotado para estudantes; Trabalho define áreas de atuação das fundações públicas; Defesa do Consumidor aprova ácido fólico no açúcar; Ministro nega motivação política em ação da PF na Câmara; Ademir Camilo divulga nota em repúdio a acusações; Nota oficial; Comissão rejeita restrição a trânsito em áreas tombadas; Meio Ambiente mantém exigências para construção de templo; Trabalho rejeita CPI para investigar coleta de lixo; Câmara aprova aviso de vencimento da carteira de motorista; Trabalho rejeita transformação do Inmetro em autarquia; Câmara dá nome de empresário a aeroporto do Acre; Câmara aprova renda para trabalho de menor infrator; Comissão de Educação lança primeiro blog da Câmara; Pesca profissional pode ser proibida em rios pequenos; Câmara acaba com prazo em dobro para litisconsortes; Câmara aprova transferência de bolsista do Prouni; Pauta é trancada e dificulta votação de gasto da saúde; MP que amplia ferrovia Norte-Sul tranca pauta na quinta; PF investiga deputados por corrupção com recursos do PAC; Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos; Proposta permite venda direta de área rural do DF; Câmara aprova uso de cópia do licenciamento de veículo; Comissão aprova critérios para biocosméticos da Amazônia; Ministro nega motivação política em ação da PF na Câmara; CCJ aprova prazo maior para quitar dívida rural; Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato; Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso; CCJ aprova acordo sobre CNH entre Brasil e Espanha; Câmara aprova exame médico periódico para atletas; Projeto dá direito a voto a acionistas preferenciais; Aprovada transformação da estação de Anavilhadas em parque; Câmara proíbe propaganda em ligação paga pelo consumidor; Proposta destina bens culturais apreendidos a museus; CCJ aprova criminalização de transporte escolar ilegal; Câmara aprova detenção para fraude em assistência técnica; Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais; Fornecedor poderá ser co-responsável por falhas em serviço; CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida; Projeto cria selo para empresa sem trabalho escravo; Comissão proíbe multa em conta vencida no fim de semana; Deputado propõe CPI para investigar reajustes de energia; Amazônia rejeita nova divisão de recursos florestais; Comissão rejeita exigência de recursos para regiões pobres; Finanças aprova isenção de ISS para espetáculos teatrais; Projeto esclarece norma sobre recusa de tratamento médico; Projeto dá estabilidade de três meses após férias; Início das transmissões
Advocacia Geral da União: AGU consegue manter Exército no Morro da Providência; AGU orienta juridicamente Comissão Nacional de Política Indigenista; Procuradoria consegue na Justiça direito de demolir construção irregular à beira de rodovia; Procuradoria consegue manter sentença do TCU que obriga Associação Cigana a devolver R$ 26,1 mil à União; Município de Canguaretama não tem direito a receber royalties da ANP; Procurador federal lança dois livros sobre Direito Constitucional e Admistrativo; TRT afasta responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas trabalhistas
Agência Senado: Senadores se dividem quanto à alternativa à CSS proposta por Garibaldi; Sancionada lei que permite recadastramento e anistia de armas; Sancionada lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias; CCJ pode votar novas regras para a criação de municípios e suspensão de sigilo bancário e fiscal; Rádio Senado discute demanda por biocombustíveis; TV Senado apresenta especial sobre cem anos da imigração japonesa; Heráclito acha preocupante envolvimento de parlamentares da base governista em corrupção; Simon faz Vigília no Plenário e Executivo envia autorização de empréstimo para o RS; CAE deve votar projeto que incentiva pecuária intensiva no país; Pelé participará de audiência pública para comemorar 50 anos da Copa de 58, primeira vencida pelo Brasil; Heráclito solidariza-se com Simon e lamenta apatia do governador do PI; Mensagem autorizando empréstimo para RS é lida pela Mesa e sessão é encerrada; Mensagem sobre empréstimo do Rio Grande do Sul já chegou; senadores aguardam leitura; Zambiasi manifesta, do Rio Grande do Sul, solidariedade à vigília de Simon; Heráclito apóia posição de Simon de manter sessão aberta para aguardar mensagem sobre empréstimo para o RS; Adelmir quer padronizar publicação de balanços de grandes empresas; Sessão é prorrogada por duas horas; Vigília de Simon pela leitura de empréstimo para RS vai continuar; Para Simon, governo ridiculariza o Senado e o Rio Grande do Sul; Simon defende empréstimo para o Rio Grande do Sul; Heráclito Fortes afirma que o Piauí está fora do PAC; Simon aguarda chegada de documento autorizando empréstimo ao Rio Grande do Sul; Gim Argello anuncia inauguração da Rede Canção Nova no DF; Camata quer uso obrigatório de madeira sustentável em obras financiadas com recursos públicos; Simon: explicações da Procuradoria sobre empréstimo para o Rio Grande do Sul são um "deboche"; Geovani Borges anuncia emendas ao projeto que altera regras de precatórios; Paim propõe emissão gratuita de segunda via de documentos roubados; Garibaldi defende seguro-desemprego para trabalhador rural em caso de calamidade; Simon aguarda leitura ainda hoje de mensagem autorizando empréstimo para o Rio Grande do Sul; Heráclito condena ausência de emendas coletivas para o estado do Piauí; Quintanilha discursa sobre necessidade de preservação de recursos hídricos; José Nery cobra universalização da energia elétrica no Brasil; Começa sessão do Plenário
Conselho da Justiça Federal: TRF4 absolve fiscal estadual acusada de improbidade administrativa; Redesignado interregotário da Operação santa Tereza; Furg pode realizar prova marcada para domingo; Ministro Gomes de Barros abre evento que vai debater continuidade da reforma do CPC; Liberados pelo CJF R$ 306 milhões em RPVs; Turma Nacional de Uniformização dos JEFs se reúne nesta segunda (23); Operação Influenza: nota da Justiça Federal em Santa Catarina; Justiça de Sergipe suspende expediente nos dias 23 e 24 de junho; Florianópolis: Turmas realizam sessão administrativa e aprovam súmula; MPF ajuíza ação civil pública na Justiça Federal contra ex-prefeito de Flores; Justiça na Paraíba esclarece que certidões negativas de candidatos às eleições deste ano podem ser obtidas pela internet; Justiça do Paraná determina fornecimento gratuito de remédio para cardiopatia congênita; Seção Judiciária do Paraná disponibiliza Justiça em Revista na Internet; Curitiba é sede do Módulo de Direito Penal do Currículo Permanente; Prêmio Innovare é lançado no TRF3; TRF1: poder Público não pode assumir prejuízo de investimento imprudente; TRF4 absolve fiscal estadual acusada de improbidade administrativa; 19:19
Conselho Nacional de Justiça: Programa Sessão CNJ será reapresentado na TV Justiça neste fim de semana; Liminar suspende escolha para desembargador do TRT da 8ª Região; Judiciário do Pará integra Cadastro Nacional de Adoção; Conselheiro avalia confiança dos brasileiros na Justiça; Denúncia de salários exorbitantes no TJMApode ser analisada na sessão do dia 24; Cargo de escrivão judicial poderá ter exigência de curso superior; Pedido de melhora no atendimento da Justiça em Januária (MG) poderá ser analisado pelo CNJ; Informática restringe formato para Projudi em Goiás; Juízes de MT poderão inserir nomes em lista de adoção pela internet; Alvará de soltura eletrônico é implantado em Minas Gerais; TSE terá acesso aos extratos eletrônicos das contas bancárias de campanha; Tribunal de Justiça do Ceará moderniza comarcas do Interior
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB vai a sessão de posse de presidente e vice do TRT do Ceará; OAB participa de lançamento do "Diga não à Corrupção Eleitoral"; Após visitas à Providência, Britto defende saída imediata do Exército; Mandado de segurança sobre lista sêxtupla será julgado dia 1º pelo STJ; Publicada norma que cria comissão para apurar mortes na Providência; Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia; OAB-RJ lamenta que Exército seja usado em projeto "nitidamente eleitoreiro"; Advogados podem se candidatar à Justiça Desportiva de Futebol; OAB: Imprensa pode ser bola da vez de estado policial e autoritarismo; Britto inicia visita ao Rio às 10 horas no Comando Militar do Leste; Britto e diretoria da OAB abrem IV Conferência de Advogados do Paraná
Supremo Tribunal de Federal: Ministro Celso de Mello: ?O cidadão tem a prerrogativa de ser informado?; Confira a programação da Rádio Justiça deste fim de semana e segunda-feira (23); Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal; Cooperação internacional é tema de encontro entre chanceler brasileiro e o presidente do STF; Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular; Negada liberdade a presos por seqüestro de garoto de seis anos; Gilmar Mendes recebe em audiência novo presidente da Ajufe; Arquivada ação do governo do Rio Grande do Sul contra cobranças do INSS; Ministra do STF nega habeas corpus a presos por sonegação fiscal; Chegam ao Supremo informações da Presidência da República sobre a Lei de Imprensa; Comerciante envolvido na Operação Grandes Lagos pede arquivamento de ação por crime tributário; Acusado de latrocínio ingressa com habeas corpus no STF; Rádio pirata é tema de novela da Rádio Justiça; Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (20)
Superior Tribunal de Justiça: Legislação processual civil deve agilizar justiça; Alerj presta dupla homenagem ao presidente do STJ; Acusados de triplo homicídio motivado por RPG são libertados por excesso de prazo; STJ inaugura Protocolo Integrado de Processos e Petições na próxima semana; Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena; Ex-policial civil perde direito a presídio especial; Legislativo do Ceará homenageia ministro Cesar Rocha; Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral; MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT
Tribunal de Justiça do Acre: AVISO - Diretoria de Tecnologia da Informação
Tribunal de Justiça de Alagoas: Poder Judiciário de Alagoas está em recesso
Tribunal de Justiça do Amazonas: Desembargadores recebem Comenda
Tribunal de Justiça da Bahia: Reunião com os 89 juízes; Gerências comemoram o São João; Júri para outubro em Gandu; Exposição fica até dia 27; Três júris em Abaré
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Júri de Brasília: dois jovens no júri 2ª feira por participação em homicídio duplamente qualificado, tortura e seqüestro; Júri de Brasília: acusado de duplo assassinato no Aeroporto de Brasília em 2000 vai a júri segunda-feira; Júri de Samambaia condena dois acusados de homicídio duplamente qualificado; Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros; TJDFT tem expediente reduzido no dia 27 de junho; Turma mantém afastamento de diretores da Finatec e confirma administrador provisório; Teleconferência debate, no dia 23/6, as bases do projeto Depoimento sem dano; Central Judicial do Idoso participa de seminário sobre violência contra os idosos
Tribunal de Justiça de Goiás: Lenar destaca Projudi como renovação para o Judiciário; Juíza auxilia vara judicial de São Luís; Feriado em Goianápolis; Vilma Martins aceita condições para usufruir de regime aberto; Padeiro beneficiado com prescrição de pena; Agenda Judiciária TV mostra como são julgados crimes virtuais
Tribunal de Justiça do Maranhão: CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida; Corregedor recebe visita da SEDES e do Viva Cidadão; Corregedor de Justiça recebe nova diretoria do Ministério Público; Governador Eugênio Barros: casamento comunitário reúne quase 500 casais; Barão de Grajaú: homicídio e tentativa de homicídio em julgamento; CNJ quer consolidar a Lei Maria da Penha; Morte de titular não extingue plano dos dependentes; Estatuto do Idoso impede cobrança abusiva de segurada; Revelia por si só não é motivo para prisão preventiva
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJ inicia construção da Nova Sede; ?Tropa de Elite? será comentado por juiz
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul: Justiça itinerante e comunitária participa de projeto do SESC; TJMS realiza leilão de bens na Capital; Sistema de intimação por telefone atinge 30 municípios
Tribunal de Justiça do Mato Grosso: Candidatos devem ficar atentos para locais de prova do concurso; Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime; Candidatos a conciliadores devem ser inscrever nos Juizados; Nome não pode ser negativado enquanto dívida estiver em discussão; TCE confirma gastos do Judiciário abaixo do limite da LRF; TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos; Juizado Especial e Procon de Dom Aquino firmam parceria
Tribunal de Justiça do Pará: Resultado parcial apontou mais de 700 processos de presos provisórios movimentados durante a semana.; Judiciário do Pará integra Cadastro Nacional de Adoção; Aniversário de instalação da Comarca de Santarém encerra com atendimento jurídico; Aniversário de instalação da Comarca de Santarém encerra com atendimento jurídico; Aniversário de instalação da Comarca de Santarém encerra com atendimento jurídico; Desembargador Cláudio Montalvão participou de Jornada Médico-Jurídica; TJE promove fórum de prevenção a saúde mental; Presidente Albanira Bemerguy entrega donativos nesta segunda
Tribunal de Justiça da Paraíba: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dá posse a cinco novos taquígrafos aprovados em concurso público; Presidência do Tribunal de Justiça antecipa para dia 20 de junho pagamento de salários dos servidores e magistrados
Tribunal de Justiça do Piauí: Desembargadora Rosimar conhece as deficiências do Fórum Central II; TJ recebe visita de técnicos em segurança de dados
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: O Sistema Penitenciário do Rio em debate na Emerj; Ministro Eros Grau fala sobre o papel do juiz em palestra no Tribunal de Justiça do Rio; Laboratório de análises clínicas é condenado por resultado errado de exame
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função; Detran/RN é condenado por dano em acidente de trânsito; Recurso alega fraude em resgate previdenciário
Tribunal de Justiça de Rondônia: Moradores do Bairro de Ariquemes têm direito a usucapião, decide justiça; Moradores de Bairro de Ji-Paraná têm direito a usucapião, decide justiça; Moradores de Bairro de Ji-Paraná têm direito a usocapião, decide justiça; Tribunal de Justiça gerencia Barraca da Solidariedade no arraial Flor do Maracujá; Primeira Mega Operação Justiça Rápida registra aumento de 74% no número de audiências realizadas em Porto Velho; Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Partida de domingo no Olímpico terá serviços do Juizado Especial Criminal; Solicitada liminar contra lei que prevê multa para depósito de animais mortos nas ruas; Projeto agiliza execuções fiscais em Guaíba; Improcedente a suspeição levantada contra Juiz de Estância Velha; 5ª Vara da Fazenda Pública terá expediente interno na próxima semana; Nova exposição na Galeria de Arte terá quadros, esculturas e móveis; 8ª Câmara Cível realiza sessão didática nesta noite em Uruguaiana; TV Assembléia entrevista hoje três magistrados; Justiça interdita Presídio Estadual de Cruz Alta; Revogada indisponibilidade de bens do Prefeito de Bagé
Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ; PM será indenizado por ter imagem manchada por jornal de BC; SC já está integrada ao Cadastro Nacional de Adoção do CNJ; Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal; Estado pagará indenização por morte de detento em presídio; Banco do Brasil inaugura agência no Tribunal de Justiça; Saiba tudo sobre pensão alimentícia no Justiça Legal na TV; Presidente do TJ receberá título de cidadão honorário de SC; Novo desembargador tomará posse no cargo no dia 16 de julho
Tribunal de Justiça de Sergipe: Seminário na 5ª Vara Criminal discute alterações do CPP
Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP homenageia Centenário da Imigração Japonesa no Brasil; TJSP recebe representantes da OAB de Presidente Prudente; Comitiva de Cotia visita o TJSP
Tribunal de Justiça de Tocantins: Servidores do TJ entram no clima caipira das festas juninas; Judiciário participa de campanha nacional para registro de nascimento
Tribunal Superior Eleitoral: Segundo colocado para a Prefeitura de Eunápolis (BA) pede cassação do mandato do prefeito; Ministro do TSE mantém cassação de vereadora de Aquiraz (CE); Ayres Britto diz que objetivo da Justiça Eleitoral é assegurar ?eleição tranqüila e eficiente?; Coligação recorre contra prefeito de Jacutinga (MG) acusado de propaganda irregular; TRE-AP: 2ª Zona Eleitoral entrega cestas básicas à entidade; TV Justiça reexibe neste sábado(21) sessão do TSE em que foi aprovada nova regra sobre prestações de contas de campanha; TSE marca sessão de encerramento do semestre forense para o dia 1º de julho; Deputado estadual paraense contesta multa por propaganda eleitoral irregular; TSE anula multa ao prefeito de Barbalha (CE) por conduta vedada; TRE-RO: Vereadora de Cacoal que perdeu mandato por infidelidade partidária tem recurso negado; Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI oferece curso de Recursos Cíveis; Programa Eleitor do Futuro despertam consciência cívica em jovens do DF; Parceria entre TRE-MT e MPE visa às eleições municipais deste ano; TRE-MG: Propaganda extemporânea causa mais multa em Belo Horizonte; Tribunais Regionais querem impedir envio de torpedos via internet na semana das eleições; TRE-CE participa da V Semana de Administração Orçamentária; TRE-MT decreta perda de mandato de mais cinco vereadores; TSE e TRE's aperfeiçoam sistema de informações partidárias; Mais dois vereadores tem perda de mandato decretada pelo TRE-PB; TRE-PB não aprova prestações de contas; Presidentes dos TREs acertam procedimentos para as eleições de 2008; Pré-candidato multado por propaganda antecipada em Goiatuba (GO); Deputada estadual goiana cassada por compra de votos permanece no cargo até decisão final do TSE; AMB e TSE lançam Cartilha do Eleitor; Brasil Eleitor desta semana destaca ação de cidadania em Alto Paraíso (GO); Ayres Britto fala no Colégio de Presidentes dos TREs
Tribunal Superior do Trabalho: Segundo mandato tácito revoga o primeiro; Justiça do Trabalho rejeita competência para julgar denúncia-crime; Pagar a professor de História menos que ao de Informática é discriminação

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