2 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Estudo faz alerta sobre efeitos de mudanças climáticas na matriz energética brasileira
- Minc promete trabalho em parceria com Maggi no combate ao desmatamento
- Aeronáutica compra por R$ 211 milhões dois jatos da Embraer para transportar autoridades
- Governo reconhece situação de emergência em municípios gaúchos
- Para ministro, desmatamento anual no Brasil dificilmente será inferior ao último registrado
- Execuções sumárias no Brasil têm respaldo da sociedade, diz representante de ONG
- CNBB diz que redução da violência no país exige ações preventivas
- Consumidor corta itens de carrinho de compras, revela Associação de Supermercados
- Relator da ONU alerta para envolvimento de policiais em execuções no Brasil
- Minc diz que combate ao "boi pirata" na Amazônia será prioridade do governo
- Câmara dos Deputados vai acompanhar investigações sobre tortura contra jornalistas
- Brasil terá telecentros em todos os municípios até o fim do mês, diz Hélio Costa
- STJ mantém processos criminais e militar contra controladores envolvidos em acidente da Gol
- Lei torna obrigatório sociologia e filosofia no ensino médio
- Fim da greve da Receita impulsiona balança comercial de maio, diz secretário de Comércio Exterior
- Meta de superávit primário para 2008 aumenta em R$ 300 milhões
- Chinaglia pede parecer para decidir por abertura de processo contra deputado
- Às vésperas de reunião do Copom, Alencar reforça críticas a taxas de juros no país
- Alencar defende mais recursos para a saúde, além daqueles já previstos no orçamento
- Índios mantêm servidores da Funai reféns no Maranhão
- Inflação sobe na última semana de maio, indica IPC-S
- Secretário-geral da ONU pede a Lula que evite politizar discussão sobre biocombustíveis
- Argentina também responsabilizará os subsídios pela crise dos alimentos
- Temporão pede a deputados sensibilidade na votação da Emenda 29 e da CSS
- Procurador atribui acidentes nas estradas à jornada de trabalho dos caminhoneiros
- Comissão da Câmara realiza audiência na quarta-feira sobre a Raposa Serra do Sol
- Temporão anuncia novo sistema de ressarcimento de operadoras de planos de saúde ao SUS
- Ministério da Justiça oferece ajuda para investigar tortura a jornalistas no Rio
- Câmara faz duas comissões gerais para discutir legislação trabalhista e meio ambiente
- Ministério e Câmara lançam diretrizes do Plano Nacional de Cultura
- Copom deve elevar Selic para 12,25% ao ano, estimam analistas
- Projeção para inflação oficial em 2009 ultrapassa meta
- Normas do CMN para operações de câmbio começam a valer em julho
- Economia brasileira está "no caminho certo", reafirma Lula
- Plano Amazônia Sustentável terá comissão gestora em 30 dias
- Lula vai defender na Conferência da FAO fim de subsídios agrícolas de países ricos
- Alencar sanciona projeto que inclui filosofia e sociologia em currículos escolares
- Comissões da Câmara recebem seis ministros em audiências públicas
- Agência Câmara
- Comissão aprova fim de ônus para vítima de clonagem
- Comissão rejeita regulamentação da nanotecnologia
- Empresa de inspeção veicular poderá passar por licitação
- Segurança aprova conselho penitenciário em municípios
- Comissão proíbe exigência de tempo de conta para cheque
- CCJ aprova Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Câmara aprova criação de 320 cargos e funções no STJ
- Comissão aprova porta eletrônica obrigatória em banco
- Segurança aprova verbas para institutos de criminalística
- Comissão amplia prazo para renovar registro de arma
- Chinaglia substitui corregedor para relatar representação
- CCJ aprova regra para pena alternativa obrigatória
- Comissão aprova divulgação de juros sobre empréstimos
- Audiência debate denúncia de aborto no Mato Grosso do Sul
- Debate sobre compra da Brasil Telecom será na quarta
- Cancelada audiência para discutir referendo na Bolívia
- Deputados acompanham caso de tortura em jornalistas no Rio
- Comissão aprova normas para evitar choque de avião com ave
- Parlamento do Mercosul lança concurso para logo
- Comissão do Mercosul avalia integração com a Aladi
- Trabalho debate com ministro déficit do FAT
- Comissão aprova informação sobre padrão digital em TVs
- CCJ aprova mais juízes para o TRT de Vitória
- Seminário debate governança e sustentabilidade
- Medidas de segurança pública em São Paulo serão debatidas
- Comissão vota concessão de arma apreendida à polícia
- Comissão avalia realização de audiências sobre anistia
- Finanças vota gratuidade de banheiros públicos para idosos
- Comissão analisa regra para fabricação de placa de carro
- Chinaglia confirma votação das regras para a Emenda 29
- Câmara aprova criação do Dia Nacional do Rotaractiano
- Defesa do Consumidor debate preços de medicamentos
- Secretário do Tesouro explica execução orçamentária
- Comissão debate propriedade de terras de quilombolas
- Câmara aprova quatro concessões de radiodifusão
- Defesa do Consumidor vota proibição de anabolizante em ave
- CCJ rejeita marcação prévia de data para liberar preso
- Projeto obriga empresas a colocar telefone em aviões
- Comissão vota regulamentação de serviços farmacêuticos
- Comissão analisa indenização por atraso em construção
- Trabalho vota punição para quem não divulgar contas
- Comissões debatem capacidade petrolífera brasileira
- Audiência discute exame de habilitação para médicos
- Ciência discute universalização da banda larga no País
- Comissão discute aumento real para aposentadorias
- Parlamentares criam frente em defesa do comércio varejista
- Seguridade vota proibição de formol em cosméticos
- Comissão analisa novas regras para TV por assinatura
- Comissão vota critérios para biocosmético amazônico
- Comissão ouve integrantes de conselho contra a pirataria
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria garante desocupação de área pública utilizada por bar nas praias de Genipabu e Santa Rita
- Procuradorias garantem fechamento de rádio pirata em Alagoas
- Divulgado resultado da seleção de estagiários de Direito
- Disponibilizadas mais 30 vagas para o Congresso de Direito Tributário em Questão
- PGF criará Grupo de Trabalho para solucionar prisões e adoções indígenas em Mato Grosso do Sul
- Congressistas devem informar horário de chegada a Brasília
- Procuradoria garante armazenamento de 500 mil preservativos que serão distribuídos pelo SUS em São Paulo
- Dirigentes falam sobre importância do processo democrático na escolha da nova logomarca da AGU
- Agência Senado
- Presidente da CMO espera que decreto que regulariza emendas parlamentares seja publicado até dia 24
- Líder do PSDB propõe "voto de lembrança" a Sérgio Motta
- CMO reúne líderes partidários para examinar indicações para relatorias setoriais e outros cargos
- Arthur Virgílio: projeto das ZPEs prejudica Zona Franca de Manaus
- Em meio à alta de preços, governo se prepara para votar nova CPMF na Câmara
- Arthur Virgílio questiona contratação de mulher de ex-guerrilheiro das Farc pelo governo federal
- Mão Santa sugere que concurso do Senado seja realizado em todas as capitais
- Magno Malta vai a São Paulo para saber detalhes sobre pedófilos descobertos pela Polícia Civil
- Suplicy traça perfil elogioso de Antônio Ermírio de Moraes
- Adelmir Santana defende Sistema S e diz que governo "quer mudar o que funciona bem"
- Sarney aponta especulação financeira e preço do petróleo como causas do aumento do preço dos alimentos
- Mozarildo lamenta "ocupação tranqüila" da Amazônia por estrangeiros
- Paim propõe isenção de taxa em concurso para candidatos desempregados e de baixa renda
- Mário Couto denuncia crescimento da criminalidade e apatia do governo do Pará
- Heráclito lamenta politização de obras de hospital em Teresina
- CDH debate impacto dos tributos na distribuição de renda
- Expedito Júnior quer divulgação de candidatos a vice e a suplente de senador
- Começa sessão desta segunda-feira
- Senado Verde promove 3ª Semana do Meio Ambiente
- Centrais sindicais buscam a redução da jornada de trabalho
- Embaixador participa de reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Câmara analisa projeto aprovado por senadores que poderá aumentar benefícios e aposentadorias
- Projeto que regulamenta prática de esportes radicais e de aventura será debatido em audiência pública
- Relatório final da CPI Mista será lido nesta terça-feira
- 3ª Semana do Meio Ambiente discute Projeto de Integração do Rio São Francisco
- CMA realiza nesta quinta-feira penúltimo debate sobre controle público
- CCJ debate nesta terça-feira mudança nas regras para pagamento de precatórios
- Senado homenageia 54 anos de fundação da Confederação Nacional das Profissões Liberais
- Controladoria-Geral da União
- Ouvidoria-Geral da União promove curso de aperfeiçoamento em São Paulo
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da Ufrgs
- Inauguração da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é marcada por críticas
- Turma Recursal/ES lança boletim e promove seminário
- Prova para estágio nos Juizados e na Turma Recursal do Espírito Santo será neste sábado
- Juizados Especiais Federais de Vitória promovem Mutirão de Conciliação
- JFCE: sistema Fluxus é reconhecido nacionalmente
- Magistrados de Pernambuco recebem medalha
- TRF5: magistrados recebem homenagem da Justiça Militar
- TRF3: congresso de Direito Ambiental discute proteção do patrimônio genético humano
- Planejamento Estratégico é meta da Administração do Tribunal da 1ª Região
- TRF1: colecionador não poderá manter fuzil automático em sua posse
- Operação Santa Tereza: interrogatórios continuam
- Conselho Nacional de Justiça
- Primeiro Juizado virtual de Pernambuco começa a funcionar
- Juízes participaram de palestra em SE sobre Cadastro Nacional de Adoção
- Jornal apóia veto a projeto que retira do Judiciário o controle sobre os cartórios extrajudiciais
- Mutirão da conciliação é suspenso temporariamente
- Conectividade do TJ/MT será destaque em revista especializada
- TRT da 22ª Região realiza II Semana da Conciliação a partir desta segunda-feira
- Corregedoria da 3ª Região vai apurar reclamação contra juíza de São Paulo
- Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-AL recebe denúncia de prevaricação em concurso
- Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária
- Advogados mineiros já podem acessar Diário Eletrônico
- Britto participa na Câmara de audiência sobre foro privilegiado
- OAB-DF seleciona advogados para auxiliar em seu Tribunal
- OAB-MS comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
- Supremo Tribunal de Federal
- PSDB quer impedir compensação de precatório no ICMS
- Soldado que se ausentou de plantão para socorrer familiar recorre ao STF
- Governador de Rondônia contesta norma do Tribunal de Contas sobre plano plurianual
- Levantamento sobre o sistema carcerário em destaque na Rádio Justiça
- Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)
- Ministra nega HC a sócios de bingo denunciados por crime contra relação de consumo
- Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ADI sobre células-tronco
- Ministro Carlos Ayres Britto é relator do inquérito para investigar Paulinho da Força
- Presidente do STF participa de encontro de cortes européias na Lituânia
- Ministro Menezes Direito é homenageado em Congresso de Direito do Consumidor
- Negado HC a civil que utilizou documento falso em cadastro da Marinha
- Superior Tribunal de Justiça
- Enriquecimento sem causa é tema de aula do ministro José Delgado
- Gomes de Barros participa da abertura de congresso sobre meio ambiente em São Paulo
- SOJ é a nova ferramenta do Tribunal para melhorar a prestação da Justiça
- Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos
- STJ vai julgar recurso da Infoglobo contra decisão que concedeu direito de resposta a Garotinho
- Concessionária de ferrovia não pode cobrar por passagem de gasoduto no subsolo
- Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários
- Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ firma convênios para construção de novos Fóruns
- Esmal realizará novo curso de Redação Oficial
- Juízes visitam unidades de internação para menores de AL
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Pauta de Julgamento desta terça-feira (03) da 647ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Casa Nova: 39 audiências em dois dias
- Problemas com ligações pela Claro
- Primeira licitação pelo SRP
- Desenvolvimento Interpessoal no TJ
- Vitória da Conquista faz mutirão
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Palestra sobre Pedofilia desperta interesse da comunidade no Núcleo Bandeirante
- Juíza do TJDFT discute implementação de Rede Integrada de Atendimento à Mulher
- Júri de Samambaia: acusado de homicídio no Recanto das Emas vai a júri nesta terça-feira
- Júri de Santa Maria absolve acusado de homicídio e tentativa qualificados
- Alunos da Escola Classe da 302 Norte participam do projeto Cidadania e Justiça na Escola
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Desaparecimento de selos em Mossâmedes
- Lenar participa de abertura de programa em Rio Verde
- Juiz manda fechar lan house em Iporá
- Kisleu coordena primeira semana do plantão de junho
- Juiz de Alvorada do Norte seleciona assistente
- Lenar nega suspensão de concurso
- Expediente forense suspenso em Guapó
- Corumbá será julgado amanhã
- Vendedor pega 6 anos por morte em rodovia
- Caso Blue Bar: fazendeiro pega 13 anos e recorre
- Goiânia recebe inscrições para escrivão
- Palestra sobre redução da idade penal encerrou jornada
- Retificada designação de juíza
- TJ continua liderando número de processos digitalizados
- Diretoria do Foro cria grupo para atualizar serviço de escrivanias
- Lenar exalta Programa Pró-Saúde
- Definida escala de plantão de junho
- TJ isenta viúva de anistiado de pagar previdência
- Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Senado discute mudança nas regras de pagamento de precatórios
- Tribunal de Justiça do Maranhão deve planejar novo concurso para oficial de justiça
- Anajatuba: comarca realizou casamento comunitário
- Buriti: correição será concluída esta semana
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Palestras disponíveis na página da Ejef
- Magistrados em simpósio antidrogas
- Cooperação no combate ao narcotráfico
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Fernandinho Beira-Mar responderá por homicídio de João Morel na 1ª Vara do Júri
- Esmagis abre amanhã inscrições para curso de técnicas de sentença
- Acusado de matar vítima com chave de fenda em Hotel vai a júri
- Desa. Tânia participa de encontro de dirigentes das escolas de magistratura
- Especialistas de MS defendem guarda compartilhada
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso
- Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa
- Conectividade do TJMT será destaque em revista especializada
- Tribunal de Justiça do Pará
- Ocupantes da fazenda Mutamba em Marabá concordaram em desocupar pacificamente a área após colheita
- Treinamento de magistrados e servidores inicia expansão do PROJUDI no Pará
- Desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidem pela pronúncia de fazendeiro em crime de homicídio
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Judiciário pernambucano apresenta novas perspectivas para adoção
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Tribunal de Justiça do Piauí empossa solenemente os novos dirigentes
- Posse administrativa dá início à transição no TJ-PI
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Convite - Desembargador Munir Karam
- Presidente Vidal Coelho recebe no TJ a Embaixadora da Noruega
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Orgão Especial institui Medalha de Honra da Magistratura Fluminense
- Desembargador Luis Felipe Salomão se despede amanhã da 18ª Câmara Cível
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Juíza da Infância é homenageada com Moção
- Projeto Mossoró quer sorrir promove mais uma edição
- Corregedoria de Justiça muda para a avenida Amintas Barros
- Petros deve restituir valores pagos por beneficiário
- Cosern é condenada por dano moral
- Des. Saraiva Sobrinho é homenageado com título de cidadão
- Ocupante de cargo comissionado não é mantido na função
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Acadêmicos de Ji-Paraná acompanham sessão de julgamento no Tribunal Pleno do TJ RO
- Acadêmicos de Ji-Paraná acompanham sessão de julgamento no Tribunal Pleno do TJ RO
- TJ/RO implanta Processo Judicial Digital nos Juizados Especiais Cíveis da Avenida Amazonas
- Triagem da Mega Operação Justiça Rápida começa hoje em Porto Velho
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- TJ prorroga prazos em decorrência de falta de energia elétrica na sexta-feira
- Oficiais de Justiça utilizarão coletes à prova de balas em mandados de risco
- Magistrados entrevistados no programa "Com a palavra"
- Cartório-escola entra em funcionamento
- Entra em vigor Ato que regulamenta procedimentos no Arquivo Judicial Centralizado
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Conheça currículo resumido dos novos conselheiros do TJ (3)
- Tribunal de Justiça empossa seu 1º Conselho de Gestão (2)
- Tribunal de Justiça empossa seu 1º Conselho de Gestão (1)
- Conciliação destrava processo de implantação de usina em SC
- Guabiruba ganha 1º Fórum Municipal-Casa da Cidadania de SC
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juízes participaram de palestra sobre Cadastro Nacional de Adoção
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP recebe o presidente do TRT-2ª Região
- Presidente da AASP é recebido no Tribunal de Justiça
- Comitiva de Rio Claro visita TJSP
- TJSP realiza Campanha de Vacinação Antigripal
- Presidente do TJSP tem encontro com prefeito e secretários
- Zona Norte de São Paulo recebe o Juizado Itinerante
- TJSP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE apresenta novos dirigentes da Corte aos ministros
- TSE e Previdência ampliam convênio para reduzir fraudes
- Vereador de Platina também é cassado pelo TRE-GO
- TRE-GO cassa vereador de São Miguel do Araguaia
- TRE-PB se reúne com representantes de partidos em Campina Grande
- TRE-RJ discute propaganda intrapartidária e internet
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (03)
- TSE mantém cassação de vereador de Curitiba acusado de abuso do poder econômico
- Segundo colocado em Bela Vista (CE) entra com recurso para assumir prefeitura
- Edson Vidigal entra com novo recurso contra decisão que o condenou por propaganda eleitoral antecipada
- TRE-GO multa vereador Bruno Peixoto por propaganda extemporânea
- Mudança nos números de telefone do TRE-PB
- Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-MG multa deputado federal por propaganda no orkut
- Encontro Nacional de Juristas discute a Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro
- Simulado com urna biométrica em Colorado (RO) termina com resultados positivos
- Deputado federal mineiro consulta TSE sobre resolução que trata de infidelidade partidária
- Segunda colocada pede ao TSE para assumir prefeitura em Candeias (BA)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé
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