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19 de Junho de 2008

Agência Brasil
Jobim anuncia projeto para regulamentar ação das Forças Armadas em operações urbanas
Lula cobra do STF solução para demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
Detran paulista pode suspender carteiras de habitação emitadas em Ferraz de Vasconcelos
Índios consideram positivo resultados de reunião com Lula e ministros
STF rejeita recursos de dez réus, entre eles José Dirceu e Roberto Jefferson
Lula sanciona lei que aumenta punição para quem dirige alcoolizado
Governo argentino se diz disposto a dialogar com ruralistas
Lula autoriza mais autonomia para distritos indígenas, diz Funai
Secretário da Receita prevê estabilidade na arrecadação nos próximos meses
CPI do Sistema Carcerário denunciará 14 estados
Regulamentação das telecomunicações será debatida em audiências públicas
Presidente Lula anuncia homologação da Terra Indígena Bau
Justiça Militar decreta prisão temporária de acusados de entregar jovens a traficantes
Aumento do superávit primário não sacrificará investimentos públicos, garante Mantega
General Jorge Félix defende permanência do Exército no Morro da Providência
Juiz não analisa hoje pedido da AGU para manter Exército no Morro da Providência
Força Nacional de Segurança está à disposição do Rio, diz Tarso Genro
Mantega nega que governo estude medidas adicionais para conter inflação
Alerj instala CPI das milícias para investigar grupos paramilitares que atuam em morros do Rio
Arrecadação de impostos tem crescimento de 10,65% em cinco meses
Por votação simbólica, Congresso aprova crédito para reajuste salarial dos servidores
Questionamentos de réus no processo do mensalão são rejeitados pelo STF
Sancionado projeto que transforma em lei MP que proíbe venda de bebida em rodovias federais
Chinaglia vai realizar sessões extraordinárias para concluir votação da CSS na Câmara
Câmara aprova aumento do efetivo militar brasileiro no Haiti
Lula determina a elaboração de projeto para indenizar famílias de jovens assassinados
Delegado pede a prisão preventiva dos 11 militares envolvidos na morte de jovens no Rio
Deputado propõe desmatamento zero na Amazônia em audiência com Maggi e Cassol
Brasil recebe bem cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Produtores de orgânicos pedem mais crédito e adoção do ensino de agroecologia em escolas
Congresso aprova crédito de R$ 7,5 bilhões para aumento de servidor
Audiência pública em São Paulo discute direito de voto a preso provisório
Déficit da Previdência pode cair em valores nominais, prevê secretário
Previdência tem maior valor médio de benefícios pagos desde 2001
Tribunal Eleitoral do Rio vai divulgar fichas criminais de candidatos
Novo imposto da saúde pode ser aprovado sem problemas após eleições, diz Temporão
Para Temporão, morte de jovens no Rio não desmerece trabalho do Exército em saúde
Ministro da Saúde avalia que Brasil enfrenta epidemia de violência
Festas juninas e convenções partidárias interrompem trabalho no Senado até julho
Lupi afirma que marca de 30 milhões de empregos formais mostra força da economia
Comitê Gestor do Pronasci vai avaliar aumento de efetivo da Força Nacional no Rio
Desmatamento real em Mato Grosso representa 10% do cálculo do Inpe, diz Blairo Maggi
Governador de Rondônia defende criação da Contribuição Social Sustentável
Exército garante que obras na Providência continuam pelos próximos dias
Ministros dizem que Pronasci terá efeitos em médio e longo prazos
Força Nacional reforça policiamento no Rio
Stephanes diz que financiamento para produção de alimentos está praticamente definido
Servidores da Funai e do Ministério da Justiça pedem planos de carreira específicos
Reajuste no Bolsa Família dependerá de remanejamento de recursos, afirma ministro
Exército diz que ainda não foi notificado pela Justiça e obras continuam na Providência
Agência Câmara
Regularização de contratos de gaveta é rejeitada
Comissão aprova recursos para habitação social
CPI Carcerária: relator prevê divergências sobre parecer
Comissão reconhece caráter cultural da música gospel
Educação rejeita dispensa de fiador no Fies
Comissão aprova fiscalização dos bancos pelo Cade
CCJ aprova acordo com Hungria sobre trabalho
Condenado por crime ambiental pode ficar sem empréstimo
Comissão regulamenta encerramento de instalação radioativa
Relator: MP é insuficiente para resolver dívida agrícola
MT e RO contestam índices de desmatamento e cobram Incra
Deputados criticam decisão européia sobre imigrantes
CCJ rejeita fundo para financiar registro civil gratuito
Aumento de câncer de pulmão entre mulheres preocupa o Inca
PL que obriga indústria a pagar tratamento recebe apoio
ONGs rejeitam conselho para fiscalizar suas atividades
UNE pede restrição a capital externo na Educação
Congresso aprova R$ 7,56 bi para reajuste de servidores
Chinaglia teme falta de quorum para votar gastos da saúde
Câmara aprova envio de engenharia do Exército ao Haiti
Participe do chat sobre renegociação da dívida agrícola
Projeto proíbe descontos no salário de trabalhador
Comissão aprova ampliação do uso de recursos do Fust
Deputado defende moratória para desmatamento na Amazônia
Comissão defende indenização a famílias de jovens mortos
Projeto exige registro de máquinas para desmatamento
Governador de MT propõe crédito para pecuaristas
Capital estrangeiro não melhora educação, diz deputado
Chinaglia critica novas regras da UE contra imigrantes
Festas juninas não impedirão votações, diz Chinaglia
Governador diz que houve redução do desmatamento em MT
Professor sugere critério público para mensalidade escolar
Mantenedoras defendem capital estrangeiro no ensino
Chinaglia quer ampliar ações contra trabalho infantil
Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros
Movimento popular critica atuação de ONGs e Oscips
Câmara aprova envio de engenheiros do Exército ao Haiti
RO: governador diz que falta apoio para preservar Amazônia
UNE pede regulamentação de capital estrangeiro na educação
Congresso vota aumento para funcionalismo nesta tarde
Relator defende especificação de verbas destinadas a ONGs
Entidade critica proposta de controle de ONGs
Conam reclama de criminalização de associação de moradores
Começa debate sobre capital externo em escolas brasileiras
Projeto cria cadastro nacional de carros roubados
FPM poderá considerar área de plantio para biocombustíveis
Começa seminário sobre centenário da imigração japonesa
Abong admite que é preciso aprimorar controle de ONGs
Começa reunião sobre controle da atuação de ONGs
Câmara e OIT firmam acordo de combate a trabalho infantil
Advocacia Geral da União
Procuradoria recorre ao presidente do TRF contra retirada do Exército do Morro da Providência
Terras de fronteiras pertencentes à União não podem ser transferidas aos estados brasileiros nem a terceiros
AGU apresenta ao STF informações presidenciais sobre a Lei de Imprensa
Procuradoria obtém decisão favorável e mantém produção de CDs mais baratos
Procuradoria consegue suspender liminar que determinava pagamento de royalties pela ANP ao município de Bilac
Inscrições do Seminário sobre Nova Regulamentação da Terceirização de Serviços e as alterações na planilha de custos já estão abertas
Abertas inscrições para o Seminário ?A Nova Regulamentação da Terceirização de Serviços pela Administração Pública?
Agência Senado
Congresso deverá votar LDO 2009 em 2 de julho, diz Roseana Sarney
Nova comissão mista especial é criada para acompanhar questões climáticas
Magno Malta registra apresentação de projeto da CPI que criminaliza ações de pedófilos
Simon rejeita mudanças na forma de escolha de ministros dos tribunais superiores
João Pedro quer alterar a distribuição de royalties do petróleo
Valter Pereira felicita comunidade nipônica pelo centenário da imigração
Mesquita Júnior anuncia recuperação do Incor-DF e saúda comunicação do Senado
Lúcia Vânia ressalta importância das atividades da CPI da Pedofilia
Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores
Mão Santa condena edição de MPs para abertura de crédito extraordinário
Jayme Campos comemora 100 anos de imigração japonesa ao Brasil
Crivella contesta reportagem da TV Globo
Flexa Ribeiro pede apreciação dos vetos e votação de reajuste de aposentadorias pela Câmara
Flexa Ribeiro critica CSS e quer votação rápida de projeto sobre o tributo
Jefferson Praia defende atuação mais incisiva do Judiciário em casos de corrupção
Em debate sobre empréstimo ao Amazonas, Arthur Virgílio faz denúncias e pede garantias para que recursos sejam aplicados
CRE aprova indicações de quatro embaixadores
Mário Couto pede à Câmara dos Deputados votação de projeto que beneficia aposentados e pensionistas
Grupo de trabalho quer aprovar com rapidez propostas sobre inelegibilidade
Geovani Borges protesta contra falta de investimentos em saneamento básico
CRE aprova projeto que favorece transportadores residentes no Paraguai
Começa sessão deliberativa do Senado
Congresso aprova crédito para bancar aumento de 800 mil servidores
Convenções partidárias afastam senadores de Brasília
Brasil perde para Índia e China na produção de energia eólica, afirmam especialistas
Começa sessão do Congresso para votar crédito destinado ao aumento de servidores
Congresso vota aumento para servidores civis e militares
CRE analisa indicações de novos embaixadores
Senadores defendem marco regulatório para energias renováveis
Alternativa à CSS pode ser um substitutivo ao projeto que cria a contribuição, informa Garibaldi
Mais de 70% das crianças latino-americanas com deficiência estão fora da escola, afirma especialista
Audiência vai debater participação de Exército em chacina na favela do Rio
Pesquisadoras expõem estudos sobre medicamentos no Brasil
CRA vai discutir venda de terras na Amazônia
CAE encerra debate sobre empréstimo para projeto no Alto Solimões
Garibaldi diz que aprovação de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência é prioridade
Convenção da ONU classifica como discriminação a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência
Garibaldi promete urgência para convenção da ONU
Azeredo quer convenção da ONU sobre pessoas com deficiência aprovada no Senado até 15 de julho
CRE analisa indicações de novos embaixadores
Senadores avaliam pedido de empréstimo internacional ao Amazonas
Começa debate sobre direitos das pessoas com deficiência
Mário Couto diz que CSS prejudica a população
Conselho da Justiça Federal
TRF5 concede habeas corpus a investigados na Operação Hígia
Negado habeas corpus a empresária envolvida na Operação Lactose
Justiça do Paraná determina fornecimento gratuito de remédio pediátrico para cardiopatia congênita
Empresário Fábio Monteiro de Barros tem prisão decretada
Brasil vai prestar assistência a outros países por meio de acordo entre CJF e UNODC
Justiça Federal condena ex-prefeito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI
ANP deve pagar royalties a Canoas
2ª Vara de Sergipe disponibiliza telefone para agendamento de vista e consulta de processos
Juiz de Marabá manda suspender repasses e diz que "Incra não fiscaliza nada"
TRF5 cria Comitê Socioambiental
Lançamento do V prêmio Innovare no TRF3
TRF3: semana de conciliação de sistema financeiro de habitação obtém 72% de sucesso
TRF1: indevida cobrança do CRA/RJ a profissional que não exerce atividade típica de administrador
Desembargadoras do TRF1 figuram na lista tríplice para vaga no STJ
TRF2 confirma decisão que proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem
Bens de Abadía terão mais dois leilões
18ª Vara no Rio determina retirada de tropas do Exército do Morro da Providência
Portal ficará indisponível no dia 21 de junho, amanhã
Justiça Federal na Paraíba esclarece que certidões negativas de candidatos às eleições deste ano podem ser obtidas pela internet
Conselho Nacional de Justiça
Pedido de regulamentação de vagas para deficientes em concursos será avaliado em sessão plenária
Vara da Infância e Juventude de Castanhal (PA) implantou cadastro de adoção
TRF5 cria Comitê Socioambiental que atende à Recomendação do CNJ
Unidades administrativas do TJAL ganharão serviço personalizado
CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados
Precatórios: Plenário julgará recurso de sindicatos contrários ao governo do ES
CNJ quer consolidar a Lei Maria da Penha
CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados
Ordem dos Advogados do Brasil
Mensagem da OAB à família Barreto de Melo destaca sua atuação
Britto se encontrará com advogado espancado por soldados do Exército
Britto e Wadih vão ouvir comunidade no Morro da Providência
Barreto de Melo, ex-presidente da OAB, morre no Rio
Jobim à OAB: conflito na Raposa pode ocasionar grandes transtornos
Alunos de Direito de Ribeirão Preto visitam Conselho Federal da OAB
OAB-SE cria Sentinela da Cidadania para coibir abusos policiais
Supremo Tribunal de Federal
Rodízio na presidência das Turmas e nova classe processual são temas de sessão administrativa no STF
STF autoriza extradição de uruguaio acusado de transportar 400 kg de maconha
Mensalão e possibilidade de homens serem processados por aborto em destaque na Rádio Justiça
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento de recursos contra mensalão
Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão
Deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS/AC) responderá no STF a ação penal por calúnia
Ministro Eros Grau nega liminar a condenado por fraudes contra a Previdência
Piauí obtém liminar suspendendo a cobrança de débitos de mais de cinco anos pelo INSS
Direto do Plenário: STF rejeita todos os recursos de réus no processo do Mensalão
Direto do Plenário: Relator enumera pontos do acórdão questionados por réus do mensalão
Direto do Plenário: Ministros analisam recurso contra recebimento da denúncia do mensalão
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (19)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida
Superior Tribunal de Justiça
Turmas dão as boas-vindas aos novos ministros
Terceira Turma homenageia ministro Massami Uyeda pelo centenário da imigração japonesa
Brasil vai prestar assistência a outros países por meio de acordo entre CJF e UNODC
Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos
Cancelada sessão de julgamentos da Segunda Seção marcada para o dia 23
Presidente do STJ entrega lista tríplice ao ministro da Justiça
Terceira Seção se reúne extraordinariamente nesta segunda-feira
Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
STJ mantém regra de avaliação de títulos definida em edital
Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros
Tribunal de Justiça do Acre
2ª Vara Cível de Rio Branco promoverá semana de conciliação
Tribunal de Justiça de Alagoas
Secretária propõe criação de vara especializada
Reunião esclarece servidores sobre cursos do Sebrae
Presidente do TJ recebe diretoria da APE/AL
James Magalhães toma posse como novo desembargador do TJ/AL
Tribunal de Justiça do Amazonas
Comarca de Jutaí realiza primeiro Júri popular em 19 anos
Tribunal de Justiça do Amapá
Casamento Comunitário: Desperta Emoção no Teatro das Bacabeiras
Curso capacita comissários que atendem pelo Disk Denúncia
Tribunal de Justiça da Bahia
CGJ torna sem efeito Instrução 46/06
Itapicuru adia julgamento
Missa do 30º dia
Casamento e festa em Barra do Mendes
Tribunal de Justiça do Ceará
Nova Sala da Defensoria Pública no TJ
Tribunal de Justiça moderniza comarcas do Interior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Mantida prisão do principal acusado de assassinar dono da rede de restaurantes Bargaço
Júri de Ceilândia: acusado de homicídio por motivo torpe em julgamento nesta sexta-feira
Servidora do TJDFT palestra no Encontro dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
Inauguradas reformas no Fórum de Formosa
Juiz receberá Medalha de Mérito Legislativo
TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai
Mineiros realiza Justiça Ativa amanhã
Informática restringe formato para Projudi
Problema de saúde impede júri de envolvido em morte de vice-prefeito
TJ divulga edital de concurso unificado para cartórios
Lenar abrirá amanhã encontro do Projudi
Diretora designa servidores para plantão no TJ
Juiz entra em exercício na 9ª Cível
Tribunal de Justiça do Maranhão
Corregedoria Geral de Justiça: reforma da nova sede em fase de conclusão
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
CCJ pode tipificar transporte escolar irregular como crime
Amarante: juíza conclui correição e inspeção carcerária
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS
Município terá que reparar imóvel
TJ instala novas varas no interior
Suspenso tempo extra em ?Faixa Azul?
Cadeirante é indenizado por danos morais
Viúva de empresário quer indenização
Minas implanta alvará de soltura eletrônico
Mineração é tema do Justiça em Questão
Difamação de morto gera indenização
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida
Des. João Batista assume interinamente a presidência do TRE
Magistrado é homenageado pela luta no combate às drogas
Confira os preços do 2º Arraiá do Tribunar
Pleno escolhe nomes para compor lista tríplice
1º Arraiá Forense em Três Lagoas será no dia 24
Comarca de Coxim prepara festa julina
Alterações no Código de Processo Penal
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Juízes de Mato Grosso debatem projetos para infância
TJMT mantém valor de pensão alimentícia em 30% do salário
Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo
Mantida condenação por violência sexual a criança
Juízes de MT poderão inserir nomes em lista de adoção pela internet
Servidor sob investigação deve receber salário integral
TJMT oferece capacitação a juízes da infância de todo Estado
Tribunal de Justiça do Pará
Judiciário do Pará integra Cadastro Nacional de Adoção
TJE promove 'Encontro Jurídico' em Santarém na celebração dos 175 anos da Comarca
Tribunal de Justiça da Paraíba
Totalmente recuperado, CETA reinicia suas atividades com celebração eucarística e já trata de sete outros jovens
Câmara Criminal mantém na prisão condenado a 7 anos de reclusão por constranger menor de 12 anos a praticar atos libidinosos
Primeira Câmara Cível decide: Supermercado Carrefour tem que contratar empacotadores de mercadorias vendidas
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Tribunal de Justiça recebe comandante da Marinha
TJPE debate sobre coleta criminal de ouvida para vítimas de pedofilia
TJPE e UFPE debatem sobre ouvida criminal de jovens
Corte Especial institui novas regras de comunicação processual
Como enviar artigo para publicação no Memorial da Justiça
Tribunal de Justiça do Paraná
Secretaria Antidrogas confere Certificado a cartorário de Cascavel
Curitiba sedia Encontro do Colégio de Diretores de Escolas da Magistratura
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Seminário discute a correta aplicação da Lei Maria da Penha pelas autoridades policiais
Seminário discute a correta aplicação da Lei Maria da Penha pelas autoridades policiais
Seminário discute a correta aplicação da Lei Maria da Penha pelas autoridades policiais
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Judiciário de Lajes faz campanha contra trabalho infantil
Vara Cível de Apodi alcança grande redução de feitos
Juizado Microempresa alcança pauta zero
Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil
Motorista é condenado a oito anos de reclusão no semi-aberto
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Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia
Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor
Tribunal de Justiça de Rondônia
TJ RO promove encontro de Gestores Públicos - EnGeP - para tornar Rondônia o primeiro Estado virtual do Brasil
Vinte e sete mil processos tramitam na 2ª Vara de Execuções Fiscais
TJRO rejeita queixa crime contra promotor de justiça
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inaugurada exposição alusiva aos 10 anos de fusão dos Tribunais de Justiça e Alçada
Condenada quadrilha que assaltou
Desembargadores palestram em encontro do TRE
Ronda da Cidadania e inscrições
Presidente do TJ recebe Medalha de Reconhecimento
Mantidas modificações no Estatuto do Sport Club Internacional
Homem acusado de torturar e matar bebê será julgado na próxima semana
Dia de Conciliação acontece nesta sexta-feira no Estado
Negado recurso do MP para obrigar o Estado a ministrar disciplina de Direitos Humanos aos policiais militares
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Academia abre inscrição para 5 vagas em Pós-Graduação
Des.Francisco Oliveira Filho assume governo do Estado dia 30
Professores da Argentina conhecem estrutura do TJSC
Sul de SC ganha Casa da Cidadania e novo Fórum Municipal
Barrado na Escócia, turista não prova falha de agência
Universidade pode averiguar passado do aluno sem causar dano
TAM sofre condenação por extraviar bagagens de irmãs
Ministro Jorge Mussi receberá homenagem em Imbituba
Des. Romer participa de encontro sobre informática em Goiás
Justiça Presente acompanhará Criciúma e Fortaleza no sábado
Futebol movimenta sábado de servidores do Fórum da Capital
Diretores do Tribunal assistem palestra sobre gerenciamento
Pensão alimentícia, destaque no Justiça Legal desta semana
TJ ordena Celesc a fornecer energia para morador da Palhoça
Abertura do 74º Encontro de Presidentes do TJ será dia 26/06
Tribunal de Justiça de Sergipe
5ª Vara Criminal realiza seminário sobre a Lei 11.689
Justiça com Saúde: 6ª campanhas preventivas
Tribunal de Justiça de São Paulo
Representantes da OAB de Mauá visitam Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Relator vota pela desaprovação das contas do PRONA em 2006
TSE terá acesso aos extratos eletrônicos das contas bancárias de campanha
TSE mantém decisão que afastou vereadora de Laguna (SC) por infidelidade
Prazos estabelecidos pela Resolução/TSE 22.610, são soberanos, diz TSE
Plenário do TSE confirma multa ao deputado federal Sarney Filho (PV-MA) por propaganda eleitoral fora de época
TSE libera Geraldo Alckmin de multa por propaganda irregular nas eleições 2006
Pedido de vista suspende recurso do deputado estadual Walter Rabello (PP-MT) para se manter no cargo
TSE invalida transferência de seções eleitorais de Caem (BA) para Caldeirão Grande (BA)
TRE-MA: Projeto ?Voto Jovem nas Escolas? entre certificados aos participantes
Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)não cometeu infidelidade partidária, diz TSE
Ministro Marcelo Ribeiro anula cassação de prefeito e vice de Ibaretama (CE)
Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral desaprova prestação de contas da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República
Agenda do Presidente do TSE para sábado, dia 21
Agenda do Presidente do TSE para sexta-feira, dia 20
Ministro Eros Grau aumenta multa por propaganda irregular em Marília (SP)
TRE-GO: Prefeito de Valparaíso é multado em R$ 53.000 por propaganda antecipada
Ministro do TSE não acolhe recurso do governador de Alagoas contra ex-deputado João Lyra
Prefeito de Cuiabá e PSDB municipal são multados em R$ 40 mil pela segunda vez
TRE-RN responde consulta do Democratas
TRE-MT reúne nesta sexta (20) juízes e promotores eleitorais para tratar das eleições 2008
Jornal O Imparcial (MA) vai pagar multa por propaganda antecipada de Edson Vidigal nas eleições de 2006
Juiz do TRE-MG ministra palestra sobre Gestão Eleitoral em Moçambique
TSE determina que Regional maranhense ouça testemunhas do governador Jackson Lago
PSDB exibirá programa partidário nesta quinta-feira (19) em rede nacional
Tribunal Superior do Trabalho
Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moral
Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita


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