18 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Aliados do governo entram em obstrução e adiam votação de destaque da CSS
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos quer reduzir pena por prática de aborto
- Ministério da Saúde não quer "hipocrisia" na discussão sobre o aborto
- Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça
- Comissão vai elaborar relatório sobre a morte de jovens do Morro da Providência
- Mudanças na Lei de Crimes Ambientais devem sair em duas semanas
- Caminhoneiros anunciam greve a partir do dia 25
- Governo rejeita mais um destaque à proposta que cria a CSS
- MEC quer impedir início das aulas em curso irregular de medicina
- Experiência com Unasus pode ser exemplo para outros países, afirma Opas
- Juiz diz que cerca de mil mulheres denunciadas por aborto podem ser processadas
- Lula se reúne amanhã com economistas para avaliar alta de preços
- Interlocutor do Planalto afirma que Roberto Teixeira disse a Lula estar disposto a falar da Varig no Senado
- Governo lamenta aprovação da nova lei de imigração européia
- Juíza determina saída imediata de tropas do Exército do Morro da Providência
- Inflação só estará controlada no final de 2009, aponta Fipe
- Congresso aprova recomedações para evitar impactos do aquecimento global
- Sistema integra fiscalização da qualidade do leite
- Funcionários do IBGE promovem paralisação amanhã em todo o país
- Servidores do Tesouro decidem entrar em greve a partir de sexta-feira
- Advogado critica aprovação da PEC dos Precatórios pelo Senado
- Unasus deve especializar mais de 50 mil profissionais até 2011
- Governo recua e Senado deve votar imposto para saúde somente após eleições
- MEC divulga número de contemplados na primeira fase do ProUni
- Justiça Federal prorroga prisão de filho da governadora do Rio Grande do Norte e mais cinco
- CCJ do Senado aprova uso de receitas de estados e prefeituras para pagamento de precatórios
- Ministro diz que trabalhadores informais terão acesso a benefícios da previdência
- Política monetária deve levar inflação para o centro da meta, diz ex-ministro
- Tarso Genro afirma que ação do Exército em morro do Rio é constitucional
- Governo rejeita primeiro destaque à proposta que cria a CSS
- Comissão da Câmara fará audiência sobre envolvimento de militares na morte de jovens
- Delegacias da Receita passam a utilizar sistema eletrônico no recebimento de documentos
- MEC disponibiliza conteúdos pedagógicos digitais em novos sites voltados para o professor
- Receita inicia digitalização de processos que tramitam nos conselhos de contribuintes
- Urnas eletrônicas também vão trazer foto de candidato a vice-prefeito nas eleições
- Votação da CSS no Senado só depois das eleições, decidem líderes do governo
- Lula e Naruhito destacam oportunidades de investimento e relações entre Brasil e Japão
- Votação do projeto sobre fidelidade partidária fica para a próxima quarta
- Recesso pode atrapalhar depoimento de Roberto Teixeira e de sócios brasileiros
- Lula afirma que se for preciso Exército sai da Providência
- Campanha quer aproximar Justiça Eleitoral da população
- Roberto Teixeira defende Dilma e diz que "vai pensar" se volta para depor no Senado
- TSE não divulgará lista de candidatos processados, mas facilitará acesso, diz Ayres Britto
- MEC divulga lista de pré-selecionados na primeira chamada para o ProUni
- Resultados das Olímpiadas vão motivar jovens a praticar esportes, acredita ministro
- Conflito na Raposa Serra do Sol envolve dois interesses legítimos, avalia Tarso
- Deputado Raul Jungmann promete comissão externa para apurar mortes na Providência
- Senadores cancelam depoimento de Roberto Teixeira marcado para hoje
- Escolas de ensino médio têm até domingo para escolher livros didáticos
- Depoimento do advogado Roberto Teixeira começa ainda pela manhã no Senado
- Agência Câmara
- Câmara homenageia centenário da imigração japonesa
- TSE confirma registro de candidato que responde a processo
- Bancadas destacam presença regional de japoneses
- Integrantes de frente parlamentar divergem sobre projeto
- Juiz diz que mil mulheres devem ser processadas por aborto
- Ministério: programa do SUS evitar morte por aborto
- Promotor diz que homem também será processado por aborto
- Criação da CSS gera polêmica nos debates entre líderes
- Votação sobre a saúde será concluída na próxima semana
- Morte de jovens será tema de audiência pública
- Comissão vai analisar papel das Forças Armadas
- Deputado pede que Jobim seja denunciado por omissão
- Com falta de quorum, sessão de hoje é encerrada
- Entidades defendem vinculação de recursos para moradia
- Ministro: obras no Morro da Providência vão continuar
- Lançada campanha para acabar com déficit habitacional
- Base governista entra em obstrução no Plenário
- LDO: relatora muda regra sobre gastos sem Orçamento
- Direitos Humanos pede informações sobre morte de cadete
- Secretários estaduais pedem garantia para isenções fiscais
- Câmara rejeita mais um destaque ao projeto da saúde
- Conselho adia reunião sobre representação de deputado
- Projeto da saúde: começa mais uma votação nominal
- Presidente de comissão defende redução de pena para aborto
- PPS quer mudar regra para cálculo de gasto com a saúde
- Câmara rejeita destaque do PSDB ao projeto da saúde
- Comissão aprova garantia de recursos para a Seguridade
- Deputados votam destaque do PSDB ao projeto da saúde
- Ministério destaca ação contra morte de mulher que abortou
- Plenário mantém em pauta projeto sobre gastos com a saúde
- Relatora reduz execução de gastos sem Orçamento aprovado
- Comissão aprova prioridade para idoso abrir empresa
- Agricultura instala subcomissão sobre dívida agrícola
- Plenário decide se projeto da saúde fica na pauta
- Começa nova Ordem do Dia para concluir votação da saúde
- Ministro anuncia plano nacional de habitação
- Seguridade proíbe aplicação de fundos em bebidas e armas
- Cancelada reunião da Comissão de Turismo e Desporto
- Comissão de Legislação Participativa cancela reunião
- Ministra quer manter sigilo sobre mulheres que abortaram
- Promotor diz que também vai processar homens por aborto
- Ministro das Cidades: governo tem R$ 5,9 bi para moradias
- Entidades defendem vinculação de recursos para moradia
- Presidente da Câmara entrega medalha ao príncipe Naruhito
- Príncipe do Japão destaca generosidade do povo brasileiro
- Juiz diz que investigação de aborto atinge só mil mulheres
- Relator pede rejeição de 84 emendas à LDO para 2009
- Direitos Humanos abre debate sobre mulheres que abortaram
- Chinaglia destaca contribuição dos japoneses no Brasil
- Começa debate com ministro das Cidades sobre habitações
- Advocacia Geral da União
- Comissão Interministerial concluirá análise de 15 mil processos de anistiados do Governo Collor até o final do ano
- Instituição na Bahia realiza curso ?Execução: Inovações do Código de Processo Civil?
- Procuradoria instala nova Seccional em Joinville
- Toffoli destaca que Campanha Eleições Limpas da AMB ajudará a evitar ?cooptação de eleitores, compra de votos e atitudes ilícitas?
- Procuradoria mantém anulação da transferência da cota societária de empresa do Grupo OK
- Procurador fala em audiência pública sobre regularização de áreas ocupadas à margem de rios federais no estado
- Procuradoria garante economia de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
- Grupo formado por advogados da União analisará denúncias de corrupção no terceiro setor
- Terminam nesta quarta inscrições para o curso ?Atitudes e Comunicação em Equipe? em Goiás
- Atuação da Procuradoria garante realização de concurso público do MPOG
- Agência Senado
- Senadores votam três MPs e pauta do Plenário poderá ser destrancada nesta quinta
- Nova diretoria da Associação de Jornalistas do Senado toma posse
- Congresso Nacional vota projeto que concede aumento salarial para servidores
- Mão Santa defende a Lei de Responsabilidade Fiscal
- José Nery lamenta o falecimento de Benedicto Monteiro
- "Aumentar alíquotas do Imposto de Renda vai gerar fuga de capital", diz ex-ministro a senadores
- Antonio Carlos Júnior pede rejeição de projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal
- Perillo demonstra preocupação com retorno da inflação e se diz contrário à CSS
- Mercadante critica ações do Parlamento Europeu e do governo da Espanha contra imigrantes
- Aprovada MP que abriu crédito extraordinário para socorrer vítimas de inundações e consertar rodovias
- Aprovados nomes de embaixadores brasileiros para 11 países, ONU e OMC
- Audiência pública analisa dificuldades de estados pobres em atrair investimentos após reforma tributária
- Senadores aprovam MP que reajustou o salário mínimo para R$ 415
- Aprovada a MP que põe mais dinheiro no BNDES
- Arthur Virgílio defende votação da CSS antes do recesso
- Serys entrega relatório final da LDO 2009 à Comissão de Orçamento
- Subcomissão do Fórum Mundial das Águas escolhe Marina Silva como presidente
- Roberto Teixeira distribui documento com explicações sobre venda da Varig
- Expedito Júnior defende votação de requerimentos, mesmo com pauta obstruída
- Azeredo lê carta de assessor de Lula em resposta a seu discurso sobre as Farc e reafirma sua posição
- Valdir Raupp ressalta importância de hidrelétrica no Rio Madeira
- Valter Pereira destaca 93 anos de Três Lagoas
- Congresso Nacional recebe príncipe herdeiro do Japão
- Senadores reclamam isonomia para policiais militares dos ex-territórios
- Efraim pede explicações do ministro da Saúde sobre descredenciamento de hospital em Campina Grande
- CCJ dá parecer favorável à criação de 45.660 cargos em universidades federais e escolas profissionalizantes
- Grupo de trabalho da CCJ vai consolidar projetos que tratam de inelegibilidade
- Mário Couto acusa governo de má vontade com aposentados do INSS
- Jarbas Vasconcelos quer proteger agências de aparelhamento político
- Alvaro Dias condena proposta de adiar a criação da CSS
- Expedito Júnior: governo precisa enfrentar questão da regularização fundiária na Amazônia
- José Nery critica demissão de líder sindical da Nossa Caixa
- Paim comemora anúncio de salário mínimo acima de R$ 453 para 2009
- CCJ aprova substitutivo que trata de crimes na Internet
- Substitutivo sobre mudanças em precatórios não obtém unanimidade
- Príncipe herdeiro do Japão é recebido no Congresso Nacional
- Comissão de Justiça aprova anistia a policiais militares do Rio Grande do Norte
- Aprovado projeto que amplia capacidade de investimento dos estados
- Garibaldi recebe presidente da OAB
- Senadores vão a Porto Alegre apurar conflito entre agricultores e militares
- Em audiência pública, senadores avaliam pedido de empréstimo para o Amazonas
- Governo decide adiar votação da CSS para depois das eleições
- CCJ aprova mudanças nas regras de pagamento dos precatórios atrasados
- Senadores lembram papel de Passarinho na redemocratização
- Cancelada reunião da CPI das ONGs
- Comissão Mista de Mudanças Climáticas aprova relatório final e pedirá prorrogação de suas atividades
- Neuto de Conto defende retaliação aos Estados Unidos
- Começa sessão deliberativa desta quarta-feira
- Senado só votará CSS depois das eleições municipais
- Acordo entre governo e oposição adia depoimento de Roberto Teixeira
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1: servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade
- Negada indenização a criador de avestruzes
- TRF1 mantém decisão judicial que deu posse a candidata reprovada em prova física
- TRF1: acusados de homicídio triplo serão julgados por tribunal do júri federal
- Justiça de Santa Catarina recebe denúncia referente à Operação Iceberg
- CJF firma acordo com UNODC para qualificação do Judiciário
- E-JUD: Grupo do Rio de Janeiro estuda reformulação no cumprimento de mandados
- Funai é condenada a indenizar família de ex-servidor morto por índio
- MPF ajuíza ação civil pública na Justiça Federal contra ex-prefeito de Flores
- Conselho Editorial da SJPR realiza primeira reunião
- Projeto de parque eólico em Tramandaí/RS pode prosseguir
- TRF2: condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas
- Via Legal desta semana mostra os desafios dos deficientes auditivos para tirar documentos
- Evento da Emarf2 continua o debate sobre as Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional
- Juiz federal do RN decide prorrogar prisão temporária de envolvidos na Operação Higia
- Ministro Dipp participa do Programa de Estudos Avançados - Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional
- STJ nega liminar e mantém Bejani preso
- Conselho Nacional de Justiça
- Possível nepotismo no Tribunal Militar do RS será analisado pelo CNJ
- Juízes trabalhistas do Pará reclamam no CNJ sobre promoção por merecimento
- E- JUD: Grupo do Rio de Janeiro estuda reformulação no cumprimento dos mandados
- TJ de Mato Grosso abre seleção para conciliadores de 47 comarcas
- TJ RO doa equipamentos de informática para campanha municipal de inclusão digital
- TJ do Ceará vai construir Juizado da Mulher em Juazeiro do Norte
- TJ do Pará lançará Cadastro Nacional de Adoção nesta sexta-feira (20)
- Novo juiz auxiliar assume no CNJ
- Juiz reivindica ajuda de custo para remoção a pedido
- CNJ analisa aumento de custas para barrar recurso protelatório
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Comissão que vai elaborar novo CPP será instalada no dia 9
- Britto se reúne com Garibaldi e senadores para discutir projetos
- OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército
- Britto e membros de Comissão acompanham votação da PEC do Calote
- Britto quer punição exemplar para militares de crime no Rio
- OAB-MS: professores voluntários em curso da UFMS é "escândalo"
- Cléa presente a reunião para Conferência da ONU sobre racismo
- OAB pode apresentar requisito para auditoria em votações, diz TSE
- MPF recomenda a STJ nova sessão para julgar lista sêxtupla da OAB
- Britto participa de lançamento da campanha Eleições Limpas
- OAB-AL pede à Polícia Federal envio de documentos ao MPE
- Supremo Tribunal de Federal
- CPI da Eletropaulo terá acesso aos documentos sobre a privatização da empresa
- Íntegra de votos do ministro Ricardo Lewandowski nos julgamentos sobre IPI e ICMS
- Pedido de vista suspende julgamento de recursos sobre créditos do IPI
- Supremo fixa efeito vinculante em decisão sobre reserva de plenário
- PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos
- Dívida do Beron é tema da conversa entre presidentes do STF e do Senado
- Proibição de "torpedo" em campanha política é destaque na Rádio Justiça
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
- STF garante aos municípios catarinenses parcela da arrecadação do ICMS
- Marcada para o próximo dia 27 audiência pública sobre importação de pneus usados
- Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
- Aula Magna recebe professor da UnB para falar sobre Direito Internacional
- Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação que suspendeu abertura de crédito extraordinário
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ homenageia ministro Sálvio de Figueiredo
- Pleno aprova alterações em resolução que dispõe sobre a instituição da Enfam
- Pleno escolhe nomes para compor lista tríplice
- Ministro Fernando Gonçalves vai acumular diretoria da Revista e vice-diretoria da Enfam
- CJF firma acordo com UNODC para qualificação do Judiciário
- Nupre já rejeitou mais de 12 mil recursos e agravos
- Definida lista tríplice destinada à vaga de Tribunal Regional Federal
- STJ nega exame de insanidade mental à acusada de torturar menina em Goiânia
- Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT
- Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina
- Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro
- STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS
- Veja a nova composição das Turmas de julgamento do Tribunal
- Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera
- Tribunal de Justiça do Acre
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Judiciário entra em recesso a partir de sábado
- Unidades administrativas ganharão serviço de personalizado
- Pedro Augusto Mendonça toma posse no TJ/AL
- Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP realiza hoje no Teatro das Bacabeiras a 27ª edição do Casamento Comunitário
- I Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas do Estado discute Sistema judicial Brasileiro
- Desembargador Gilberto Pinheiro participa do projeto ?Meu Ambiente?
- Escola Judicial abre inscrições para curso realizado em parceria com SEBRAE/AP
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Julgamento em Barra da Estiva
- Júri adiado em Canudos
- Ibicaraí tem dois júris em julho
- Guanambi realiza novo júri
- Missa de um ano
- Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas
- São João no NAJ
- 1ª Criminal e Câmaras Cíveis
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juíza ouviu nesta quarta-feira, 18/6, mais duas testemunhas do caso Tainara
- TJDFT realiza leilão público nesta sexta-feira
- Júri de Samambaia julga nesta quinta dois acusados de homicídio duplamente qualificado
- Juiz do TJDFT SILVANIO BARBOSA toma posse como Desembargador dia 23
- Júri de Brasília: dois moradores da Ponte Costa e Silva vão a júri nesta quinta sob acusação de homicídio
- Projeto Cidadania e Justiça na Escola visita Escola Classe 8 do Cruzeiro
- Juíza interroga testemunhas de defesa do caso Tainara nesta quarta-feria
- Juiz Arnoldo Camanho é o convidado do programa Participação Popular da TV Câmara hoje
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- HABEAS CORPUS
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Psiquiatra analisa efeitos da depressão
- TJ mantém suspensão de contratos de programa social
- Cobrador é condenado por latrocínio em Águas Lindas
- Provas para cargo comissionado em Ipameri serão domingo
- Suspenso júri de acusados de matar ex-presidente da CTC
- Condenado carpinteiro que matou cunhado
- Acusado de matar ex-prefeito de Anicuns vai a júri
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Pleno aprova remoção e promoção de juízes
- Imperatriz: Vara da Infância e da Juventude encerra correição
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Farmácias do SUS: terceirização proibida
- Falha de escola motiva indenização
- TJ condena por latrocínio
- Audiência incomum no Fórum Lafayette
- Justiça garante posse de candidato
- Método Apac será divulgado em Ubá
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT
- Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
- Festa junina do fórum da Capital será dia 27
- CNJ lança cadastro nacional de adoção em MS hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Juízo defere afastamento de deputado da primeira secretária da ALMT
- Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão
- Homem que agrediu esposa tem habeas corpus negado
- TJMT acata recurso de empresa responsável pela entrega do bem
- TJMT acata recurso de empresa que teve mercadorias apreendidas
- TJMT oferece capacitação a juízes da infância de todo Estado
- Bradesco Saúde deverá restabelecer plano cancelado de forma ilegal
- TJMT abre seleção para conciliadores de 47 comarcas
- Tribunal de Justiça do Pará
- Conselho de Sentença da 3ª Vara de Belém desclassificou crime de acusado por homicídio simples para culposo.
- Jurados da 2ª Vara do Júri de Belém absolveram réu acusado de matar com tiros suposto desafeto.
- Desembargador Milton Nobre integra a Comissão para Análise do Quinto Constitucional na condição de convidado
- Corregedoria implanta projeto de Micro Gestão Judiciária nas Comarcas da RMB
- Vara da Infância e Juventude de Castanhal implantou cadastro de adoção
- Pleno delibera pelo arquivamento de processo administrativo contra magistrada
- Servidores ativos do Judiciário devem fazer a atualização cadastral
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal Pleno aprova vitaliciamento de juízes, convoca novos magistrados e homenageia desembargador Nilo
- Pádua mostra ao Pleno números do TJ-PB e Diário da Justiça publica nesta quinta-feira produtividade dos juízes do Estadopor Evandro da Nóbrega,coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Saúde Legal promove Arraiá no Fórum
- Confira como enviar artigo para publicação do Memorial da Justiça
- Corte Especial institui novas regas de comunicação processual
- Tribunal de Contas abre vagas para novos cursos
- TJPE entrará em recesso a partir de sábado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Teresina sedia Campeonato de Futebol Society de magistrados
- AMB reúne magistrados do Nordeste em Teresina
- TJ e Governo negociam aumento no Orçamento
- Atendimento aos cidadãos vai melhorar, garante Corregedora
- Transcrição de posse do TJ/PI é destaque na Câmara Federal
- STF manda soltar menores acusados de matar policial civil no Piauí
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Rio só poderá licitar linhas de ônibus após julgamento dos recursos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Telemar e hapvida devem indenizar cliente
- Secretaria poderá transferir presos para Alcaçuz com ressalvas
- Justiça mantém serviço essencial para a população
- Baraúna implementa Programa de Conciliação Familiar
- Portador de Câncer receberá medicamentos gratuitos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Sobrinho é condenado pela morte de tio médico
- Estudantes de Direito acompanham sessão da 4ª Câmara Cível na PUC
- Mostra alusiva aos 10 anos de fusão dos Tribunais de Alçada e Justiça será inaugurada amanhã
- Adriano da Silva é condenado pelo Júri de Soledade
- Poluição deve ser comprovada para configurar crime
- Iniciado julgamento de sobrinho acusado de matar tio
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Merecimento e antigüidade para remoção ao 2º Grau do TJ
- Próximo Pleno, em julho, terá somente pauta jurisdicional
- Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado
- Comarcas de Tijucas e Palhoça contam com novas diretoras
- Taxista de Fraiburgo precisa passar por concorrência pública
- Jorge Luiz de Borba, da OAB/SC, é novo desembargador do TJ
- Asplan promove palestra sobre "Gerenciamento de Processos"
- Borba, Pradi e Maria Locks compõem lista tríplice do TJ
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Desembargadores recebem Projeto do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Judiciário
- STF Fixa a competência do TJSE para julgar ação do SINDISERJ contra a greve
- Quadro de vagas para remoção de servidores
- 2º Juizado Especial Criminal de Aracaju agora é 2º Juizado Especial Cível e Criminal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Julgamento da 21ª Câmara de Direito Privado é transferido para o Palácio da Justiça
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Inscrição para curso de atendimento termina nesta sexta-feira
- Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro confirma realização de eleição direta em Rio Preto da Eva (AM)
- Deputada estadual de Goiás (GO) cassada por compra de votos recorre ao TSE
- Agenda do Presidente do TSE para quinta-feira, dia 19
- TRE-MG afasta mais cinco vereadores do cargo por infidelidade partidária
- Ministro do TSE mantém segundo colocado na Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- TRE-SP: Vereadora é multada por propaganda antecipada
- TSE nega pedido do presidente da Câmara Municipal de Porto Real do Colégio (AL) para assumir a Prefeitura
- TSE responde consulta da CCJ sobre registro de candidatura
- TRE-GO: Solicitada impugnação de 96 títulos eleitorais em Brazabrantes
- TSE definirá amanhã (19) novas regras para melhorar fiscalizar as contas de campanha
- Pré-candidato é multado por propaganda antecipada em Goianira (GO)
- TRE-GO: Justiça Eleitoral de Ipameri promove reunião com dirigentes partidários
- TRE-SP decreta a perda de mandato de vereador de Caieiras e Duartina
- TRE-MT extingue ação de investigação contra deputado estadual José Riva
- TRE-RO decreta perda de mandato de vereador de Machadinho
- Mais 10 vereadores têm perda de mandato decretada pelo TRE-MT
- "Ficha Suja": Ayres Britto diz que TSE estuda formas de acesso do eleitor a informações dos candidatos
- Ayres Britto diz que TSE trabalha em ritmo de fórmula 1
- Tribunal Superior do Trabalho
- Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil
- Recurso do INSS com assinatura irregular é remetido à AGU
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 4.563s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 4.563s
