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17 de Junho de 2008

Agência Brasil
CPI da Pedofilia propõe mudanças no Estatudo da Criança e do Adolescente
Greve dos servidores do Tesouro tem 70% de adesão, segundo Unacon
Chinaglia e governistas aceitam adiar votação de destaques da CSS
Proposta de mudança na área de telefonia pode resultar em aumento de tarifas
PAC está recuperando infra-estrutura logística do país, diz Dilma Rousseff
Plano Safra estabelecerá preço mínimo para o feijão, anuncia Stephanes
Deputado propõe audiência na Alerj sobre execução de jovens do Morro da Providência
Vannuchi anuncia criação de comissão para acompanhar investigações sobre mortes no Rio
Oposição adia para amanhã anúncio de estratégia para barrar CSS
Anatel quer mudanças nas leis que regulam setor de telefonia
Jobim pede desculpas e diz que haverá justiça no caso dos jovens mortos no Rio
Base aliada decide retomar hoje votação dos destaques à proposta que cria a CSS
Mabel promete entregar relatório sobre reforma tributária na semana que vem
Governo lançará Plano Nacional de Dragagens até final de junho
Pagamento do PIS 2008 começa em agosto
Telecomunicações deverão receber investimentos de R$ 250 bilhões nos próximos dez anos
Defensoria Pública da União quer retirar Exército do Morro da Providência
Câmara aprova projeto que dá prioridade ao idoso no recebimento da restituição do IR
Líderes da oposição na Câmara e no Senado reúnem-se hoje para tratar da CSS
Mortes mostram despreparo das Forças Armadas para tratar de segurança pública, diz Tarso
Tendência do governo é liberar ministros para as campanhas eleitorais em todo país
Medidas do Plano Amazônia Sustentável vão começar por microrregiões
Critérios para inclusão na tarifa social de energia devem ser revisados
STJ nega mais uma liminar pedida pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola
Presidente manifesta indignação com execução de jovens no Rio
Lista dos selecionados em primeira chamada para o ProUni sai amanhã
Coordenação política discute venda da Varig e denúncias de Denise Abreu
Base aliada discute nesta tarde destaques de projeto que regulamenta Emenda 29
Momento é de discutir reforma tributária e não de criar imposto, contesta presidente da OAB
Deputado cobrará mais preparo das Forças Armadas à Comissão de Direitos Humanos
Receita libera consulta a lote de restituições do IR 2006 retido na malha fina
Garibaldi diz que excesso de medidas provisórias gera insegurança jurídica
Sociedade pagará com impostos indenizações a moradores da Providência, diz advogado
Militares e moradores discutem continuidade de projeto no Morro da Providência
Líderes partidários se reúnem para definir pauta de votações no Senado
Inflação medida pelo IPC-S recua em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
População pode se manifestar sobre mudanças nos serviços de telecomunicações
Acnur inaugura mostra de equipamentos usados em operações humanitárias
Mesmo com paralisação de servidores, Tesouro manterá leilão de títulos públicos
Comissão de direitos humanos vai visitar sargento e comandante do Planalto
Amorim fala na Câmara sobre emigração de brasileiros
Representantes de ministérios públicos discutem combate à violência policial
Brasília sedia encontro preparatório à revisão da Conferência Mundial contra o Racismo
Funasa no Paraná contesta denúncias de irregularidades feitas pelo Ministério Público
Índios da Raposa Serra do Sol buscam na Europa apoio à demarcação contínua
Lula participa de reunião de coordenação política
Agência Câmara
Relator vai mudar projeto sobre entidades beneficentes
Câmara criará comissão para investigar mortes no Rio
Deputados repudiam uso político das Forças Armadas
Segurança pública não é papel do Exército, dizem deputados
Oposição prepara nova estratégia contra a CSS
Saiba mais sobre o caso do Morro da Providência
Detentos poderão ter cursos de qualificação a distância
Câmara aprova MP sobre tributação de álcool
Relator da reforma tributária mantém extinção da Cide
Plenário aprova MP sobre álcool e encerra sessão
Oposicionistas aceitam acabar com obstrução de hoje
Especialistas divergem sobre propaganda de cerveja
Novas regras do Conar
Frente debate criação de grupo sobre conservação marinha
Frente apresenta PEC sobre financiamento de casa popular
Plenário rejeita novo pedido de adiamento de votação de MP
Incorporação dos informais é a meta, diz Mangabeira
Deputados começam segunda votação nominal de hoje
Plenário encerra fase de discussão de MP sobre o álcool
Começa fase de discussão da MP de tributação do álcool
Chinaglia propõe acordo para acelerar votações do Plenário
Amorim diz que rejeição a brasileiros preocupa governo
Ministro rebate crítica a biocombustível e missão no Haiti
Relator pede aprovação sem emendas de MP sobre álcool
Chinaglia promete cooperativismo na pauta do Plenário
Fórum insiste em vincular tributos a seguridade e educação
Votação sobre demarcação de terras indígenas é cancelada
Câmara mantém em pauta MP sobre tributação do álcool
Amazônia debate construção de usina hidrelétrica
Oposição pode desistir de obstruir votações na Câmara
Arrecadação para seguridade e educação preocupa entidades
Chinaglia aguarda parecer jurídico sobre votação do mínimo
Deputados decidem se MP sobre álcool fica na pauta
Cancelada audiência sobre denúncias contra empresa Alstom
Plenário começa Ordem do Dia com obstrução
Chinaglia vê com receio proposta de divulgar processados
Mabel entregará relatório na terça; Cide continua no IVA
Presidente espera concluir nesta semana criação da CSS
Trabalho aprova cadastro nacional de fontes radioativas
Ministro espera que crescimento econômico reduza migrações
Deputados apóiam criação do 'Estado do Emigrante'
Chinaglia abre exposição do Projeto Origami
Amorim diz que crise de alimentos não vai afetar Haiti
Iniciada reunião com ministro Celso Amorim sobre migração
Trabalho cancela audiência com Mangabeira
Começa debate da reforma tributária com entidades sociais
CPI vai apurar causas da violência urbana
Diretor do BC defende cooperativas de crédito
Guarda Municipal poderá fazer policiamento ostensivo
Comissão analisa proibição de bebidas em estádios
Advocacia Geral da União
Procuradoria consegue impedir pagamento de indenização por acidente na estrada devido à falta de provas
Procurador federal lança livro ?Lições de Processo Disciplinar? em Brasília
AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos
Procuradoria solicita ao Conselho Regional de Psicologia parecer sobre testes psicológicos de concursandos públicos
Suspensão da Hidrelétrica de Estreito pode causar prejuízos de R$ 1 bilhão à sociedade
Procuradoria garante reintegração de posse de imóvel da União ocupado de forma irregular pela Asmape
Agência Senado
Simon defende rapidez em julgamento de processos que têm candidatos como réus
Pedido de verificação de quórum transfere votação da MP do BNDES para esta quarta
Garibaldi participa de posse de ministros do STJ
Sócios brasileiros da VarigLog não devem comparecer à audiência da CI
UOL envia sigilos de usuários e criadores da sala de bate-papo Incesto
Comissão aprova projeto que criminaliza ações de pedófilos
Kátia Abreu diz que aumento da carga tributária é impeditivo para a criação da CSS
Mário Couto diz que atividades do DNIT precisam ser investigadas por CPI
Paim defende aprovação de projeto que impede concessão de interdito proibitório contra grevistas
Garibaldi recomenda cautela na utilização de militares nas favelas cariocas
Flexa Ribeiro lamenta morte do escritor Benedicto Monteiro
PSDB será homenageado em sessão do Congresso pela passagem de seus 20 anos de fundação
Jarbas Vasconcelos lamenta falecimento do ex-deputado José Carlos Estelita Guerra
Ex-colegas de Jefferson destacam sua conduta ética e a retidão na política
Arthur Virgílio condena atuação do Exército no Rio de Janeiro
Jefferson Praia destaca proposta de Jefferson Péres em favor da Amazônia
CMA vai receber propostas sobre mudanças nas concessões em aeroportos até 30 de julho
Licitação para exploração comercial em aeroportos é questionada em audiência pública
CE homenageia vencedor do quadro "Soletrando" do Caldeirão do Huck
Encerrada homenagem a Jefferson Péres
Tião Viana cobra regulação da oferta de medicamentos especiais pelo SUS
Senadores destacam as qualidades de Jefferson Péres
Senado reverencia memória de Jefferson Péres em sessão especial
Serys propõe R$ 453,67 para o salário mínimo em relatório da LDO que apresentará nesta quarta-feira
Escolas técnicas poderiam ajudar a evitar violência contra jovens, diz Paim
Subcomissão que acompanha atividades de Fóruns das Águas elege presidente
Casagrande propõe taxação maior de supérfluos no lugar da CSS
Garibaldi discorda de MPs para temas submetidos a marcos regulatórios
CE aprova criação de cargos para universidades e escolas técnicas
Presidente da OAB defende rejeição de proposta sobre precatórios
Quintanilha destaca discussão em Zaragoza sobre recursos hídricos no Brasil
Presidente da OAB defende rejeição de proposta sobre precatórios
Comerciantes dos aeroportos querem prazo maior para concessões de áreas
Garibaldi diz que cooperativismo impulsionará desenvolvimento brasileiro
Começa audiência pública sobre locações de áreas em aeroportos brasileiros
Importância da representação política de cooperativistas é debatida em seminário no Senado
Parlamentares participam do Fórum de Legisladores Tóquio G8+5
Senadores debatem Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Audiência nesta quarta-feira analisará a questão regional diante da reforma tributária
Garibaldi: "Não sou o único a achar difícil aprovar a CSS"
Senado presta homenagem à memória de Jefferson Péres em sessão especial
Garibaldi elogia cooperativismo brasileiro
Controladoria-Geral da União
Programa Olho Vivo mobiliza agentes municipais e conselheiros de 12 cidades maranhenses
CGU quer coibir ação de servidor "anfíbio"
Conselho da Justiça Federal
TRF1: negada indenização a criador de avestruzes
TRF1: autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave
Gestão por competências quer mudar cultura tradicional de capacitação de servidores
Juiz não prorrogou prisões na Operação Cana Brava
Nelson Nery Júnior abre curso de Ação Rescisória no TRF3
Resolução aumenta composição das Turmas Recursais da 4ª Região
STJ nega liminar a Salvatore Cacciola
Justiça Federal em Alagoas prorroga prazos processuais
Turma Recursal de Rondônia se reúne nesta terça-feira
AC: juiz extingue processo sobre "cobaias humanas"
União terá que indenizar família de militar morto no Ciaba
Universidade dos EUA doa mil livros para a Justiça Federal da 2ª Região
CEF pode pleitear reintegração de imóveis vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial
Conselho Nacional de Justiça
Defensores públicos e servidores de RR participam de treinamento do Projudi
Adoção: Cadastro Nacional é lançado no RN
Conselho de Gestão do TJSC define temas públicos e institucionais
TJ da Bahia deve suspender promoções de juízes por merecimento
Seminário em Brusque (SC) discutirá adoção sob vários enfoques
Conselheiros falam sobre os três anos do CNJ no Programa Gestão Legal
Vencedores do concurso de idéias do TJ de Mato Grosso do Sul são premiados
Cadastro de Adoção será apresentado esta semana nas regiões Centro-Oeste e Sul
Ordem dos Advogados do Brasil
Eleições municipais de 2008 em debate na OAB do Maranhão
OAB estuda questionar legalidade do imposto do cheque no STF
Exército vai treinar 600 homens para as eleições em Alagoas
Membro da OAB integra grupo que visitará sargento homossexual
OAB-AP critica ausência de magistrados e de Justiça prejudicada
Comissão do Quinto estuda medidas para fortalecer instituto
OAB-RJ defende retirada imediata do Exército dos morros do Rio
Britto debate projetos de lei com Garibaldi em reunião amanhã
Britto abre na quinta-feira Congresso Mineiro de Advogados
Supremo Tribunal de Federal
Prefeito de Cristinápolis (SE) não consegue Habeas Corpus no STF
Registro unificado de nascimento e danos morais por injúrias no Orkut em destaque na Rádio Justiça
1ª Turma: Justiça Federal no Rio de Janeiro é competente para julgar acusados de dar prejuízo ao Citibank
Ministro Menezes Direito representa Supremo na posse dos três novos ministros do STJ
STF manda soltar menores acusados de matar policial civil no Piauí
1ª Turma nega liberdade a acusado por tráfico de entorpecentes em São Paulo
STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral
Presos por seqüestro de criança de seis anos pedem liberdade ao STF
Absolvidos os empresários condenados por expor mercadoria imprópria para o consumo
2ª Turma do STF nega Habeas Corpus a investigado na Operação Anaconda
Acusado de homicídio qualificado na Paraíba pode aguardar júri popular em liberdade
Acusado de matar jovem na saída de boate, em Brasília, tem HC arquivado pela 1ª Turma
Primeira Turma arquiva Habeas Corpus de economista preso por crime contra o Sistema Financeiro
Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto
Superior Tribunal de Justiça
STJ nega liminar e mantém Bejani preso
Vocação para a magistratura marca carreira de Luís Felipe Salomão
Quinta Turma inicia sessão nesta quinta-feira às 13h
Conterrâneos destacam trajetória de Geraldo Og Fernandes
Mauro Campbell mobiliza lideranças do Amazonas
Na posse de novos ministros presidente do STJ defende fortalecimento da jurisprudência
Assista ao vivo a posse dos três novos ministros do STJ
Posse dos novos ministros terá transmissão ao vivo
Ministros lançam livros no Espaço Cultural do STJ
Acusado de integrar organização criminosa desbaratada pela Operação Curupira II continua preso
Súmulas pacificam entendimento sobre renovação do Cebas e disposições do CTN x FGTS
Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado
Súmula 349 define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores
STJ nega liminar a Salvatore Cacciola
Tribunal de Justiça do Acre
Palácio da Justiça ? o Centro Cultural do TJAC
Tribunal de Justiça de Alagoas
TJ/AL escolhe novos desembargadores
Servidores do Judiciário serão capacitados no interior
TJ doa computadores ao 59º BIMTz
Tribunal de Justiça do Amapá
Desembargador Gilberto Pinheiro participa do projeto ?Meu Ambiente?
Pauta de Julgamento da 251ª Sessão Ordinária desta quarta-feira 18/06
TJAP doa computadores para a Polícia Militar do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça da Bahia
Defensores públicos no TJ
Desembargadores prestigiam presidente
OAB de Feira de Santana
Guarda Mirim de Ubatã
Festejo marca fim de semestre na creche
Segurança pública
Tribunal de Justiça do Ceará
TJ implanta novos projetos no Cariri
TJ vai construir Juizado da Mulher em Juazeiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Juiz proíbe aumento de prestação no plano de saúde por mudança na faixa etária
Programa Cidadania e Justiça na Escola continua atividades no Plano Piloto e em Samambaia
Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava dinheiro de aposentados para a própria conta
Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de 60.000 reais
Júri de Brasília: dois acusados de homicídio duplamente qualificado em julgamento nesta quarta-feira
Servidora do TJDFT é premiada em Festival de Cinema
Leia a íntegra da nova Lei de Organização Judiciária do DF
GDF vai indenizar desempregada que foi presa duas vezes
?Caso Saliba?: mais um réu é condenado pelo júri popular
Júri de Planaltina condena réu em 42 anos e 8 meses pelo assassinato de menina de 12 anos
Publicada Lei que permite guarda compartilhada de filho de pais separados
Juiz do TJDFT recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
Tribunal de Justiça de Goiás
Designados juízes para responder por comarcas
Audiência de Sheila Carvalho não chega a acordo
Lenar suspende decisão que impedia realização de concursos
Lenar participa de missa no TJ
Marcada audiência de Vilma Martins
Senador fala sobre CPI da pedofilia
Júri condena acusado de homicídio
Fórum de Formosa terá memorial
Tribunal de Justiça do Maranhão
Imperatriz: acusados de assassinar anão são pronunciados a júri
Viana: juiz determina nomeação e posse de concursados
Sessão do Pleno julga 46 processos, incluindo promoções e remoções de juízes
Aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha é defendido pelo presidente do STJ
AMB lança campanha Eleições Limpas
Segurança analisa restrição à construção de presídios
APAC é criada em coroatá com grande apoio popular
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ condena por crime ambiental
Presidente inaugura Juizados
Cliente de supermercado deve ser indenizado
Happy hour "Depois do Ponto"
Minas Gerais ganha 32 novos juízes
Conciliação é tema de concurso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Judiciário participa de solenidade da imigração japonesa
PJMS entrega reforma com ampliação do Fórum de Paranaíba
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Presidente do TJMT propõe recomposição salarial para servidores
Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo
Mantida indenização a cliente revistado em supermercado
Próxima sessão do Órgão Especial será antecipada para período matutino
Acusado de porte ilegal deverá cumprir pena em Chapada
TJMT determina que Estado forneça medicamento
Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão
TJMT mantém prisão de acusado por violência contra ex-mulher
TJMT proíbe Município de jogar lixo em área próxima a comunidade
Tribunal de Justiça do Pará
Tribunal comemora 175 anos da Comarca de Santarém com Encontro Jurídico
Cadastro Nacional de Adoção será lançado no Pará
Comarca de Limoeiro do Ajuru realizou sessão de júri popular
Primeiro dia da semana de resolução de processos de presos provisórios registrou grande movimento no fórum de Belém.
Entre as sessões de júri previstas para esta quinzena de junho está a do acusado no Caso Nirvana
Tribunal de Justiça da Paraíba
Segunda Câmara Cível do TJ-PB considera ilegais contratações feitas no município de Serra Branca por ex-presidente da Câmara
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ministro OG Fernandes é empossado no STJ
Tribunal de Justiça do Piauí
AMB propõe avaliação dos candidatos a vagas nos Tribunais estaduais
Tribunal de Justiça do Paraná
Na sexta-feira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção
Funcionária do TJ participa de Congresso e ganha concurso
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Pescador é condenado a 9 anos e seis meses de reclusão
Concurso em Maxaranguape é suspenso indícios de fraude
Pesquisa: pouco mais de 15% adotaria uma criança
Estado é obrigado a custear tratamento médico
Tribunal de Justiça de Rondônia
TJ RO doa equipamentos de informática para campanha municipal de inclusão digital
Vereador de São Francisco do Guaporé procura TJ para saber de instalação de comarca no município
Homenagens marcam as comemorações dos 25 anos da Ameron
Operação Justiça Rápida realiza audiências em Vilhena
TJ RO manda pagar filiados do Sintero de acordo com a lei complementar 240/2008
Fórum de Vilhena recebe serviço de voluntários
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Município terá de indenizar Servidora por assédio moral
Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo neste sábado
Sobrinho acusado de matar tio médico será julgado amanhã pelo Júri popular
Determinada desocupação de dois acampamentos do MST em Coqueiros do Sul
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Pleno elabora nesta quarta-feira lista tríplice da OAB-SC
"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido
Optometrista que não invade área de oftalmo pode trabalhar
Queda de poste não é caso fortuito para empresa de energia
SC sediará 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs
Exposição Cultural do TJ apresenta obras de Lúcio Lanzone
Para garantir segurança, funcionários devem ser instruídos
Adiado julgamento que definirá futuro de Marcílio Ávila
Tribunal de Justiça de Sergipe
Presidente do TJSE inaugura obras de reforma do Juizado da Infância
TJSE festeja o São João no Fórum Gumersindo Bessa
Tribunal de Justiça de São Paulo
Procurador Geral do Estado visita TJSP
Juiz da Corte de Apelação Inglesa ministra palestra no Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça de Tocantins
Acervo da biblioteca recebe nova remessa de livros
Presidência do TJ contará com coordenadores de apoio
Tribunal Superior Eleitoral
Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra deputado estadual de Alagoas
TSE aprova modificações na Resolução sobre fiscalização de votação eletrônica
TSE vai ouvir governo estadual e TRE para decidir sobre envio de forças federais para garantir eleições no Pará e Amazonas
TSE não conhece consulta da CCJ da Câmara sobre registro de candidaturas
Cunhado de vice-prefeito pode se candidatar, entende TSE
Presidente do TSE elogia iniciativa do Democratas de impor exigências éticas em relação aos seus candidatos
TSE inclui foto do candidato a vice-prefeito na urna eletrônica
TSE confirma multa à governadora Wilma de Faria (PSB-RN) por propaganda eleitoral fora de época
Ministro mantém multa a emissora de rádio por opinião desfavorável a Roseana Sarney
Condenadas por crime eleitoral em Rondônia recorrem ao TSE
Agenda do presidente do TSE para quarta-feira, dia 18
Ministro aprova prestação de contas do deputado Gérson Peres (PP-PA)
TRE-GO dará curso sobre prestações de contas
Presidente do TSE elogia proposta de tornar inelegível político que renuncia para fugir à cassação
TRE-PB: Vereador de Juazeirinho perde o mandato por infidelidade partidária
PPS consegue integrar processo que trata da cassação de governador e vice do Tocantins
TRE-SP: Cartório eleitoral da Casa Verde muda de endereço
TRE-AC nega recurso a vereador de Rodrigues Alves
TRE-SP: Marta Suplicy, Folha e Editora Abril são multadas por propaganda antecipada em São Paulo
Ministro do TSE recebe alegações finais em processo de desfiliação do deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN)
TRE-MG: Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral julga mais casos em Belo Horizonte
TRE-MT: 36ª Zona Eleitoral de Itiquira firma convênios para implementação do projeto mesário voluntário
TRE-GO determina perda de cargo de vereador de Maurilândia
Mais quatro vereadores têm perda de mandato decretada pelo TRE-PB
TRE-RJ mantém mandato de vereador de Campos Sadi
TRE-RJ estuda meio de proibir torpedo na campanha eleitoral de 2008
TRE-PA: Registros de candidaturas podem ser feitos até o próximo dia 5 de julho
TRE-RO já determinou a perda de mandato de 28 parlamentares por infidelidade partidária
Tribunal de Rondônia sustenta condenação da deputada estadual Daniela Amorim
Tribunal Superior do Trabalho
Empresa não pode usar informações da Serasa na seleção de pessoal
JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

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