16 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Corregedor eleitoral de São Paulo espera volume maior de recursos para eleições deste ano
- Governo quer usar royalties do pré-sal para criar fundo destinado à educação
- Ayres Britto diz que demarcação da Raposa Serra do Sol será decidida por critérios "rigorosamente objetivos"
- "Informar o eleitor sobre vida pregressa de candidatos é um dever da Justiça Eleitoral", afirma Ayres Britto
- Com conciliação, pequena cidade do Paraná resolve quase 90% de ações trabalhistas
- Novo subsecretário defende planejamento a longo prazo para o setor portuário
- Conselho Federal de Medicina denuncia abertura de cursos superiores sem autorização
- OAB diz que participação de militares na morte de jovens arranha imagem do Exército
- Infraero aguarda decisão judicial para cobrar dívida de empresas aéreas
- Senado prepara estudo que indique alternativa para o financiamento da saúde
- Zoneamento deve restringir plantio de cana-de-açúcar em áreas amazônicas, diz ministro
- Pesca da sardinha estará proibida a partir de quarta-feira até agosto em quatro estados
- Patrus diz que fim da CPMF prejudicou Programa de Aquisição de Alimentos
- Presidente do TSE apóia proposta que impede candidatura de condenados pela Justiça
- Mobilização para aumentar registros de nascimento envolve União, estados e municípios
- Temporão reafirma que está otimista sobre regulamentação da Emenda 29
- Mantega diz que diante de pneumonia nos EUA, Brasil sofre com pequeno resfriado
- Lula considera o controle inflacionário o "maior desafio econômico" do governo
- Chinaglia promete votação final da Emenda 29 e da CSS ainda para esta semana
- Receita começa a pagar primeiro lote de restituições do Imposto de Renda
- Subsecretaria de planejamento dos portos tem novo comando
- Lei estabelece que crianças terão direito de estudar em escolas próximas de casa
- Analistas aumentam estimativa de juros para 14,25% em 2008
- Lei que institui guarda compartilhada está no Diário Oficial
- Projeção para inflação oficial chega a 5,80%, na 12ª alta consecutiva
- Temporão inaugura centro hospitalar em Curitiba
- Lula diz que aumento no índice da educação básica deve ser comemorado "com cautela"
- TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades
- Para Lula, PIB brasileiro demonstra que economia está no caminho certo
- Índios que vivem no DF se negam a assinar acordo com Terracap
- Juízes de São Paulo discutem temas relacionados às eleições municipais
- Ônibus da Justiça Eleitoral Itinerante começa a operar no Rio
- Lula recebe homenagem na Bovespa
- Agência Câmara
- CPI recebe denúncia sobre tortura em detentas de Goiás
- Projeto tipifica crime de preparação de homicídio
- Debatedores: conflito legal atrapalha ensino a distância
- Dados oficiais revelam qualidade de aprendizagem
- Concurso para logotipo do Parlamento encerra-se na segunda
- Brasileiro assume presidência do Parlamento do Mercosul
- Comissão vota fim de multa sobre boleto vencido em feriado
- Câmara instala comissão sobre fontes renováveis de energia
- Meio Ambiente ouvirá estados líderes em desmatamento
- Comissão analisa subsídio a compra de energia da Venezuela
- Transferida audiência sobre demarcação de terras indígenas
- CPI debaterá com ministros programas voltados aos presos
- Comissão vota na quarta parecer sobre inclusão digital
- Comissão aprova mudança em regra de aluguel em shopping
- Grupo de trabalho começa a analisar resíduos sólidos
- Câmara recebe príncipe herdeiro do Japão
- Conselho discute representação contra Paulo Pereira
- Câmara debate impacto dos raios em energia e meio ambiente
- Finanças pode chamar Mantega para explicar Fundo Soberano
- Comissão vota na quarta mudanças na TV por assinatura
- Desenvolvimento Econômico debaterá concessão de porto seco
- Secretários de Fazenda discutem reforma tributária
- Chinaglia defende articulação do ensino ao desenvolvimento
- Especialistas apontam caminhos para educação a distância
- CCJ aprova pena de reclusão para motim e fuga de presídio
- Comissão especial realiza audiência sobre leis de anistia
- Audiência debate custo de doenças relacionadas ao cigarro
- Relações Exteriores debate emigração com ministro
- Comissão analisa compensação para dano ambiental
- Audiência discute indiciamento coletivo por aborto no MS
- Audiência discute denúncias contra a empresa Alstom
- Seguridade pode votar restrição a aplicações de fundos
- Seminário discutirá desafios do setor de cooperativismo
- Programação
- Comissões discutem restrição da propaganda de cervejas
- Amazônia analisa divisa entre Goiás e Mato Grosso do Sul
- CPI poderá ouvir vice-governador do RS sobre gravações
- Comissão vota parecer sobre inclusão digital nas escolas
- Deputados discutem controle de atuação de ONGs
- Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola
- CCJ vota norma para cassação por infidelidade partidária
- Especialista francês defende qualificação de professores
- Amazônia debate falta de recursos para entidades da região
- CCJ vota suspensão de verbas para municípios inadimplentes
- Chinaglia vai rediscutir prioridades de votação para junho
- Reforma tributária é tema de audiência nesta terça
- Câmara analisa destaques sobre gastos e tributo para saúde
- Segurança analisa restrição à construção de presídios
- Audiência discute capital externo em escolas nacionais
- Trabalho vota projetos sobre improbidade administrativa
- Advocacia Geral da União
- Advogado da União lança livro sobre leis de licitações públicas
- Tombamento do Morro do Careca depende apenas do parecer oficial da Prefeitura de Natal
- Servidores do INSS não podem ter jornada de trabalho de seis horas de forma indistinta, diz parecer da AGU
- Empresa vai devolver ao INSS R$ 600 mil pagos em pensão por morte devido à negligência com normas de segurança do trabalho
- Procuradoria publica portaria com órgãos de lotação e exercício dos novos procuradores federais
- Procuradoria e ANP fazem reunião no TRF para explicar sobre distribuição de royalties a municípios
- Procuradoria cancela vestibular da Faculdade de Medicina de Garanhuns que atuava sem autorização do MEC
- Procuradoria garante realização de concurso da Universidade Federal de Sergipe
- Agência Senado
- CI deve ouvir compadre de Lula sobre venda da Varig
- Garibaldi acha difícil aprovação da CSS se não houver interferência do presidente Lula
- Presidente da CE vai apelar a governador do DF contra requisição de professores de laboratórios
- Projeto amplia prazo do seguro-desemprego para trabalhadores de madeireiras no Pará
- Serys mantém controle de gastos unitários na LDO
- Projeto de Suplicy cria cadastro nacional de devedores de alimentos
- Alvaro Dias cita estudo do Banco Mundial para criticar "volta da CPMF"
- Simon adverte: Sociedade não quer candidato com ficha suja e Congresso "pode levar nova bofetada"
- Precatórios e propostas de combate à pedofilia são destaques na agenda da semana
- Cristovam anuncia que PDT vai indicá-lo provisoriamente como candidato a presidente da República
- Papaléo cobra mais atenção do governo federal para o Amapá
- Dispositivo da LDO prejudica controle dos gastos públicos, diz Kátia Abreu
- Geraldo Mesquita Júnior lamenta morte de Jamelão e de locutor do Acre
- Paim defende fim dos subsídios agrícolas para combater a fome
- Começa sessão desta segunda-feira
- Consultoria Legislativa realiza seminário sobre assistência farmacêutica
- Projeto de Cristovam que assegura pré-escola próxima à casa de aluno vira lei
- Medidas provisórias trancam a pauta desta terça-feira
- Projeto que amplia licença-paternidade está na pauta da CAS
- Senado reverencia memória do senador Jefferson Péres
- Jarbas Passarinho recebe título de Professor Honoris Causa da Unilegis
- Ideli: Justiça efetivamente ágil e qualificada requer esforço de todos
- Venda da Varig, decisão sobre precatórios e propostas de combate à pedofilia são destaques na agenda da semana
- Príncipe herdeiro do Japão visita o Senado na celebração dos 100 anos da imigração
- CAE analisa projeto que permite ao trabalhador investir até 50% do FGTS em capital da empresa em que trabalha
- Casagrande apresentará relatório final da Comissão de Mudanças Climáticas nesta quarta-feira
- Zambiasi defende obrigatoriedade de teste vocacional para alunos do Ensino Médio
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência recebe prêmio de informática pública
- Conselho da Justiça Federal
- Seção Judiciária de Mato Grosso tem novos dirigentes
- TRF1: cobrança de dívida na frente de colegas de trabalho enseja indenização por danos morais
- TRF3 elimina agravos antigos
- JFSC: réu é condenado por falsificar licenças de emissoras de rádio
- TRF1: portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez
- Pleno do STJ se reúne dia 18 para eleger candidatos à vaga do ministro José Delgado
- STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES
- Dia da Responsabilidade Social na Justiça do Rio Grande do Sul
- Prorrogado prazo de inspeção na Subseção Judiciária de Anápolis
- Sistema AJG é apresentado em Foz do Iguaçu
- TRF1: poder Público não pode assumir prejuízo decorrente de investimento imprudente
- TRF1: reengajamento no Exército está sujeito à discricionariedade da administração militar
- TRF4: ação que questiona uso da RTVE deve continuar na Justiça Federal
- TRF2: Furnas terá que fazer plano emergencial para impedir desabamento de torres
- II Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público debate até amanhã competências necessárias ao melhor atendimento ao cidadão
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça Aberta torna transparente realidade no Poder Judiciário
- TJMA apresenta ao CNJ projeto para registro unificado de nascimento e óbito
- Ofício Livre é a nova ferramenta do sistema informatizado do TJSE
- Aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha é defendido pelo presidente do STJ
- Núcleo de Penas e Medidas Alternativas foi instalado no Pará
- Mato Grosso do Sul lança Cadastro Nacional de Adoção
- Conciliação é tema de concurso no TJ de Minas Gerais
- Projeto para ampliar atuação da Justiça do Distrito Federal é sancionado
- Revisão da Lei Maria da Penha é sugerida pelo presidente do STJ
- "Presidente do TSE recebe secretário-geral da CNBB nesta segunda-feira (16)
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto abirá amanhã reunião da Comissão do Quinto da OAB
- OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política
- OAB-RJ: Exército não foi feito para ter função de polícia
- OAB-RO lança Brasil contra Violência com presença de ator da Globo
- OAB: horror no Rio reclama reforma estrutural na segurança
- OAB designa Osiris Lopes para audiência sobre reforma Tributária
- Ibaneis representa OAB Nacional em inauguração de Sala na Papuda
- Britto participará de sessão em homenagem a Jefferson Peres
- Nélio Machado representa OAB na posse de ministros do STJ
- OAB participa de movimento para barrar candidatos com ficha suja
- OAB-BA diz que decisão do CNJ prejudica interior do Estado
- TRF-2 aprova súmula sobre anuidades cobradas pela OAB
- CNMP responde hoje a trinta consultas sobre prática jurídica
- OAB do Maranhão debate na quinta-feira Reforma Tributária
- Supremo Tribunal de Federal
- Concessão de licenças e compensação ambiental é tema de audiência com ministro Ayres Britto
- Decisão desfavorável para investidores da Avestruz Master e direito dos amantes em destaque na Rádio Justiça
- Ex-prefeito alagoano investigado em homicídio de vereador pede HC
- José Serra questiona lei estadual que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias
- Governo do Rio Grande do Sul contesta inscrição do estado no Cauc
- Ministro cassa liminar e arquiva ação de deputados estaduais alagoanos
- CNC questiona lei distrital que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
- AMB questiona lei amazonense sobre autorização para magistrados se ausentarem do estado
- Indeferida liminar para condenado por crime hediondo que pedia progressão de regime
- CNC impugna leis do RJ que criaram feriados dedicados à Consciência Negra e a São Jorge
- TV Justiça grava Aula Magna com Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira
- Agricultor gaúcho condenado por porte ilegal de arma pede para ser absolvido
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (16)
- Superior Tribunal de Justiça
- Idealizadores da Orquestra dos Meninos do Coque visitam o STJ
- Fórum debate competências necessárias ao melhor atendimento ao cidadão
- Posse de novos ministros do STJ terá presença do presidente Lula
- Executivo e Judiciário se unem para efetivar aplicação da Lei Maria da Penha
- Pleno do STJ se reúne dia 18 para eleger candidatos à vaga do ministro José Delgado
- Ministros Nancy Andrighi e Sidnei Beneti lançam Comentários ao Novo Código Civil
- Rejeitado pedido para reunir ações sobre licença ambiental de aterro sanitário no RJ
- Encontro para discutir propostas para aplicação da Lei Maria da Penha com transmitido pela internet
- Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado
- STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES
- Tribunal de Justiça do Acre
- Judiciário em Foco ? Edição Comemorativa de 1° Aniversário
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ recebe doação de terreno em Água Branca
- Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP divulga pauta de julgamento da Secção Única
- Acompanhe a pauta de julgamento desta terça-feira, (17/06)
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Pagamento antecipado para dia 20
- São João na creche
- Júri em Milagres
- Mudanças no Código de Processo Penal
- Arte francesa na Praça de Serviços
- Tribunal forma brigadistas
- TJ recebe visita de estudantes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina julga nesta terça acusado de homicídio qualificado
- Artigo O juiz e a efetividade do processo, do Juiz Jansen Fialho ganha destaque na mídia
- Discurso do Presidente Nívio Gonçalves na solenidade de aprovação do PL
- Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil discutem aplicação da Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- POSSE NO STJ
- FÓRUM DE JAGUARÉ
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Pedreiro condenado por homicídio e tentativa de homicídio
- Determinada adoção de medidas em presídios de Goiânia
- Juíza designada para diretora do foro
- Lenar assina decreto de remoção de juiz de Goiânia
- Lenar recebe homenagem em Formosa
- Ausência de testemunhas leva a suspensão de júri
- TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência
- TJ amplia Projudi em Rio Verde
- Anicuns encerra inscrições
- José Ricardo assume plantão no TJ
- Juízes substituem no TJ
- TJ reforça convocação de juízes para encontro
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Mirinzal: primeiros júris depois da instalação da comarca
- Corregedor discute reivindicações dos servidores do Judiciário com Sindjus
- Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública é condecorado pela Polícia Militar
- Acusado de homicídio vai a júri em Bequimão
- Brasil é recordista em número de leis inconstitucionais
- Guarda compartilhada aprovada pela Câmara vira lei
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ condiciona penhora a citação judicial
- Diamantina implanta Justiça Itinerante
- Dívidas do Ipsemg pagas em acordo
- Lei do Silêncio: TJ nega liminar
- Policiais civis são condenados
- Ministros lançam livros em Brasília
- Universitária indenizada por nota errada
- Menor atira e pai deve indenizar
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Cadastro nacional de adoção será lançado em MS na próxima quarta
- Mauro Campbell não esconde orgulho de assumir cadeira de ministro do STJ
- STF edita duas novas súmulas vinculantes
- Cadastro nacional de adoção será lançado quarta-feira em MS
- STF edita Súmula Vinculante nº 9 sobre perda de dias remidos por falta grave
- Vencedores do concurso de idéias serão premiados hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Mantida decisão que condenou comprador a desocupar imóvel
- Mantida decisão que determina devolução após término do grupo
- TJMT mantém prisão de homem acusado de roubo e estupro
- Adoção póstuma é possível pelo ordenamento jurídico
- Provas do concurso do Poder Judiciário serão realizadas neste domingo
- TJMT ratifica sentença que anulou transferência de servidor
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- ESMA prorroga até 27 de junho prazo de inscrições para Curso de Preparação à Magistratura, Período 2008.2
- TJ-PB e Ministério Público assinam termo de cooperação para racionalizar tramitação de inquéritos policiais na Comarca da Capital
- Indicação de assessores para juízes de Direito do Estado contemplará prioritariamente as Comarcas de Terceira Entrância
- Pleno aprova Concurso Público do TJ-PB, inclusive com fixação de vencimentos básicos e Edital será publicado até inícios de julhopor Evandro da Nóbrega,coordenador de Comunicação Social do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Debate sobre acolhimento finaliza seminário sobre abrigos
- Seminário discute método de escuta em audiências
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Escola da Magistratura faz festa pelos 25 anos
- Inscrições abertas ao concurso público para Escrivão Criminal
- Novos Desembargadores no Órgão Especial do TJ
- Sancionada Lei criando 13 cargos de Juiz Substituto
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ do Rio tem três novos desembargadores
- Violência Doméstica: evento busca sensibilizar policiais, bombeiros e Guarda Municipal sobre Lei Maria da Penha
- Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ transmite júri de pescador acusado de atirar em mãe e filha
- Adoção: Cadastro Nacional é lançado no RN
- Cadastro quer reduzir número de crianças em abrigos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Livro sobre garantia dos direitos fundamentais será lançado na quarta-feira
- Julgada ação sobre lei das Lan Houses em Novo Hamburgo
- Mostra lembra 10 anos de fusão dos Tribunais de Alçada e Justiça
- Órgão Especial homenageia primeira magistrada do RS
- 4ª Câmara Cível do TJ realizará sessão didática na PUCRS
- Novas promoções ao Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Conselho de Gestão do TJ realiza sua 1ª reunião de trabalho
- Furb não pode impedir matrícula por atraso no pagamento
- Seminário em Brusque discutirá adoção sob vários enfoques
- TJ recebe os integrantes da lista sêxtupla da OAB-SC
- Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios
- Incorporado ao salário, adicional não pode voltar à holerite
- Perícia em radiografia exime hospital por dito erro médico
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE lança Sistema Cronos e Internet Livre
- Festa Junina do TJ anima servidores
- Presidente do TJSE instala 21ª Vara Cível
- TJSE inaugura nessa terça obras de reforma do Juizado da Infância
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP instala Unidade Avançada em Tapiratiba
- Magistrados e funcionários participam da Páscoa Forense
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro mantém multa de R$ 60 mil à Rádio Equatorial(AP)
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (17)
- Vereador do PSDB de Rio Branco recorre ao TSE contra condenação por compra de votos
- Presidente do TSE defende publicidade de informações sobre candidatos
- Liminar permite que DEM possa exibir propaganda eleitoral gratuita no Amazonas
- TRE-MT rejeita prestação de contas de candidato que disputou pleito de 2006 em Cuiabá
- TRE-AP tem projeto selecionado para o II Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público
- TRE-PB apresenta legislação eleitoral em Ciclo de Debates
- TRE-MT: 36ª Zona Eleitoral de Itiquira irá reunir, nesta segunda-feira (16), partidos para tratar de registro de candidatura
- TRE-MT: Vereador de Cuiabá faz propaganda antecipada através de calendários
- Agenda do presidente do TSE para esta segunda-feira (16)
- Presidente do TSE recebe secretário-geral da CNBB nesta segunda-feira (16)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração
- TST determina que TRT/RS julgue processo de servidora de Santa Cruz do Sul
- Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado
- Usina é condenada por plantador de cana terceirizado por fornecedor
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