13 de Junho de 2008

Agência Brasil: Dirigente da Confederação Nacional da Agricultura critica ações do MST; Rio terá serviço de exame cardiológico em ambulâncias do Samu; DEM vai impor restrições para candidatos nas eleições de outubro; Lula confirma que vai participar da abertura das Olimpíadas de Pequim; Para Sérgio Guerra, a escolha do vice-governador gaúcho foi um engano; Lula pede a Fittipaldi que faça testes com etanol em provas internacionais de automobilismo; Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos sobre normas eleitorais; Guarda compartilhada permite que pai e mãe participem da formação do filho, diz juiz; Gilmar Mendes diz que Constituição de 1988 contribuiu para mudar atuação do STF; Mais de 6 milhões de alunos vão participar das Olimpíadas de Português; Para advogado, lei de guarda compartilhada não apresenta novidades; Escolas sem adaptação para pessoas com deficiência são problema nacional, diz fórum; CNBB defende que candidatos condenados por corrupção não possam se eleger; CNBB pede garantia de que reforma tributária mantenha recursos com finalidade social; Justiça Eleitoral cancela quase mais de 1,8 milhão de títulos eleitorais; Miguel Jorge reitera posição contrária à criação da CSS; Ministério Público pede que Justiça decida sobre quebra de sigilo de ex-diretores da Anac; Governistas devem rejeitar três destaques para manter texto da CSS; Com guarda compartilhada, pais passam a dividir direitos e deveres sobre filhos; Meirelles afirma que estabilidade econômica é fundamental para qualquer economia; Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado em todos os estados; Redução da dívida ativa depende da criação de regras mais rígidas, diz coordenadora; Grupo de elite da Força Nacional vai prevenir crimes ambientais; Associação das indústrias de base defende leis e sistema tributário mais ágeis; Regiões produtivas de Mato Grosso do Sul atingidas pela aftosa receberão R$ 900 mil; Força Nacional vai treinar grupo para intervir de imediato em situações de risco; Governo destitui do cargo envolvidos no esquema dos precatórios; Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento; MPF questiona Funasa na Justiça sobre a criação de distritos sanitários índigenas; Ministério investe R$ 5,8 milhões em projeto de mapeamento da Amazônia; Brasil já tem lista das piores formas de trabalho infantil; Anvisa apresenta proposta de criação de Centro de Monitoramento da Qualidade do Leite; Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos
Agência Câmara: Projeto amplia prazo para pedir pagamento de pensão; CCJ aprova censo demográfico a cada dez anos; Câmara eleva função pedagógica a profissional de educação; Frente parlamentar quer fortalecer carreiras jurídicas; Guarda compartilhada aprovada pela Câmara vira lei; Seminário internacional discute educação a distância; Câmara aprova jornada de 30 horas para assistente social; Câmara amplia área de atuação da Codevasf no Maranhão; CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul; Câmara avalia destaques sobre gastos e tributo para saúde; Pauta inclui reajuste de servidores e isenção para o trigo; Câmara vota e discute mercado de TV por assinatura; CCJ aprova 12 novos cargos em TRT do Amazonas e Roraima; Comissão aprova cláusula de direitos humanos no Mercosul; Agência promove chat sobre renegociação da dívida agrícola; Empresas de saneamento podem ter isenção de tributos; Idosos poderão ter bolsa parcial do Prouni; Projeto obriga órgão público a fornecer dados de pesquisas; Empréstimos para devedores do FGTS podem ser liberados; Projeto reduz impacto ambiental de divórcios e casamentos; Prerrogativas de conselhos tutelares podem ser ampliadas; Projeto normatiza custos ambientais na geração de energia; Proposta muda cálculo de compensação ambiental; Seguridade aprova mudança de nome do auxílio-doença; Projeto dispensa taxa de registro de alienação de carros; Proposta obriga motorista autônomo a fazer exame periódico; Projeto prevê desconto no IR para maior de 60 anos; Comissão rejeita responsabilidade solidária em contratos; Câmara aprova mais seis juízes para o TRT de Manaus; Produção e comercialização de mandioca podem ter incentivo; Projeto cria conselhos profissionais para artes marciais; Aposentado que voltar à ativa pode receber pecúlio; Proposta cria categorias para licença de pescador; Projeto amplia programas de merenda e transporte escolar; Projeto concede piso salarial a técnicos de engenharia; Seminário em Manaus discute transporte aquaviário; Chinaglia: prioridade é concluir regulamentação da saúde; Programação; Início das transmissões
Advocacia Geral da União: Diálogo e a interação entre as carreiras é fundamental para sociedade aumentar a credibilidade na Justiça, diz Toffoli; Assessoria de Comunicação Social produz 203 matérias no Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado; Toffoli diz que o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado será realizado em 2010; Oficina ?Estado de Direito e Carreiras Jurídicas de Estado? conclui necessidade de isonomia de valorização da remuneração das funções essenciais à Justiça; Oficina conclui pela necessidade da criação da Procuradoria-Geral Internacional; Oficina ?Segurança Institucional? conclui que é preciso propor criação de lei que tipifique o conceito de terrorismo; ?Rancor contra a defesa criminal é absurdo e medieval?, afirma advogado; Estudo sobre a Previdência Complementar no Serviço Público deve ser aprofundado; Oficina conclui que é preciso especialização de advogados públicos para uma atuação pró-ativa de prevenção e combate à corrupção; Oficina sobre abreviação de demandas defende mutirão das carreiras jurídicas para a redução das ações judiciais contra a União; Justiça Militar da União quer ampliação de competência e inclusão no Conselho Nacional de Justiça; Palestrantes falam da necessidade de equilíbrio das instituições públicas para promover o desenvolvimento do país; Ministros avaliam a atuação do STF nos 20 anos da atual Constituição; Heraldo Pereira destaca importância da comunicação para as carreiras jurídicas; Modificação da súmula 363 do TST é uma das proposições da oficina "Direito do Trabalho, flexibilização e contemporaneidade?; STF preencheu lacuna da lei de greve aplicada ao conjunto dos trabalhadores do serviço público, diz o ministro Gilmar Mendes; Toffoli afirma que Judiciário é mediador de todos os Poderes; Modificação da súmula 363 do TST é uma das proposições da oficina; Gilmar Mendes: a transformação do STF em corte constitucional foi uma opção transformadora da Assembléia Nacional Constituinte; Ministro Gilmar Mendes afirma que há falta de criatividade no desenho do modelo institucional do Brasil; ?Só recentemente a AGU foi conhecida como órgão de implementação de políticas pública?, afirma Toninho do DIAP; Judiciário é espaço de recursos das minorias para que medidas aprovadas no legislativo sejam contestadas; ?Judicialização da política é um fenômeno universal?, diz Maria Teresa Sadek; 3.994 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram apresentadas no STF de 1998 até 2007; Pesquisadora diz que STF entrou na vida da nação por tratar de temas de interesse de toda sociedade; Toffoli diz que advocacia pública fortalece o Estado Democrático de Direito em cerimônia na Anape; Sepúlveda Pertence: o STF é o guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira; Toffoli diz que Sepúlveda Pertence é um símbolo das carreiras jurídicas de Estado; Paulo Godoy diz que o Brasil aderiu à política de desenvolvimento sustentável e que isso é bom para a sociedade; Processo de globalização da economia não está mais prejudicando o Brasil, afirma o presidente da ABDIB; ?Poder Executivo sente-se vítima do Judiciário?, afirma vice-governador de MG; Vice-governador de Minas Gerais fala sobre o receio do poder executivo; Advogado afirma que operadores do Direito precisam de constante aperfeiçoamento; ?Estado possui três monopólios: direito de punir, direito tributário e direito de legislar?, afirma Toninho do DIAP; ?Julgamento do mensalão pelo STF é exemplo clássico da independência entre os Poderes?, afirma representante do Diap; ?Instituições públicas não se atualizam na mesma velocidade da economia?, afirma Paulo Godoy; Presidente da ABDIB afirma que legislação trabalhista brasileira é ultrapassada e congestiona desenvolvimento dos negócios; Godoy diz que modernização das instituições públicas também depende da sociedade; Presidente da ABDIB diz que país investirá R$ 100 bilhões em infra-estrutura em 2010; ?A Prestação de Serviço sob a Perspectiva da Sociedade? é tema da primeira palestra desta sexta-feira; ?Protagonismo do STF nos 20 Anos de Constituição Democrática? será discutido nesta manhã
Agência Senado: Rádio Senado homenageia Lúcio Costa com reportagem especial; Senado realiza semana de atividades em prol da preservação ambiental; CPI realiza acareação entre tio que abusava das sobrinhas e pais das crianças; TV Senado discute criação da União das Nações Sul-Americanas; CE vota incentivo à abertura de escolas públicas para lazer nos fins de semana; Paim apresenta projeto para inibir discriminação e incentivar a igualdade racial no mercado de trabalho; Comissão promoverá acareação entre ex-presidente da Finatec e promotores; CCT vota fundo de faculdades particulares para financiar pesquisas; CMA debate alterações em regras de locação de áreas em aeroportos; CRE analisa indicações de quatro embaixadores; Senadores debatem decisão da OMC contra subsídios aos produtores americanos de algodão; Marconi Perillo propõe criação do Fundo do Entorno do Distrito Federal; Precatórios atrasados continuam na pauta da CCJ; Magno Malta e Tuma ouvem pais de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo; Semana decisiva para criação ou não de CPI sobre o caso Varig; Vencedor do Soletrando será homenageado na CE; Garibaldi: falta de dinheiro para reajustar aposentados deve ser explicada com números; Siga Brasil faz consulta pública para montagem de banco de dados sobre meio ambiente
Controladoria-Geral da União: Conselho Nacional de Órgãos de Controle dos Estados e UNODC firmam parceria
Conselho da Justiça Federal: Cobrança de interurbano entre Bertioga e Baixada tem liminar negada; Agenda do CJF: semana de 16 a 20 de junho; Justiça Federal de Alagoas recebe denúncia de mais doze envolvidos no caso Carranca; TRF4 diminui multa aplicada ao Grêmio pelo Bacen; Decretadas 19 prisões temporárias na Operação Cana Brava; Justiça do Amazonas diz que Lei nº 933/2006 do município de Manaus não é inconstitucional; Justiça Federal do RS sedia Curso Básico sobre o Sistema de Processo Eletrônico; Tribunal de Júri de Porto Alegre absolve réu; Diário Eletrônico da Seccional do Pará começa a partir de 16 de junho; TRF5 suspende vestibular de Medicina em Garanhuns; Juiz define obrigações da Águas de Joinville quanto à poluição do Cachoeira; TRF1 anula exigência de planilha no formato word para licitação; STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios; Lei Maria da Penha é tema de encontro da Enfam e CNJ, segunda (16); EMARF 2 realiza Programa de Estudos Avançados "Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional"
Conselho Nacional de Justiça: Programa Sessão CNJ estréia na TV Justiça; Reflexões dos conselheiros sobre os três anos do CNJ estarão no programa Gestão Legal; Capacitação de juízes no combate à violência contra a mulher estará em debate nesta segunda-feira; TJ do Maranhão e Esmam iniciam pós-graduação para juízes; Processo eletrônico é tema de reunião de juízes de Tocantins; TJMT adere ao cadastro nacional de adoção; Novos dispositivos facilitam navegação no endereço eletrônico do TRT em Sergipe; TJ de Minas Gerais treina conciliadores do interior do estado
Ordem dos Advogados do Brasil: AASP apóia ação da OAB sobre súmula vinculante para acesso a autos; MCCE apresentará ao TSE projeto de lei contra candidato ficha suja; Cezar Britto designa Serralvo para representar OAB em ato no TSE; STF define lista tríplice com nome de advogado para o TSE
Supremo Tribunal de Federal: Ministro garante direito de não auto-incriminação para médico intimado pela CPI da Pedofilia; Governador do DF pede suspensão de lei que obriga governo a financiar evento musical privado; Adicional de periculosidade em destaque na Rádio Justiça; Presidente do STF participa de Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional em Buenos Aires; Prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo é questionada pelo PTB; TV Justiça grava Aula Magna com Luís Roberto Barroso na próxima segunda-feira; Presos por fraudes e formação de quadrilha pedem para responder a processo em liberdade; Daniel Dantas pede habeas corpus no STF; Ministro Gilmar Mendes ressalta poder racionalizador das Súmulas Vinculantes; Ministro Gilmar Mendes fala sobre papel do STF após 20 anos da Constituição democrática
Superior Tribunal de Justiça: STJ divulga lista de selecionados para estágio não remunerado; Suspensa decisão que determinou reforma dos militares com alienação mental; Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula; Luís Felipe Salomão defende uma gestão eficiente e racional dos operadores de Direito; Mauro Campbell não esconde orgulho de assumir cadeira de ministro do STJ; É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar; Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel; Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos; STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos
Tribunal de Justiça do Acre: Aviso do SAJ; TJAC entrega hoje a obra de revitalização do Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia: Presidente convoca 89 juízes; Juiz fala sobre o Projudi; Curso de português no TJ; Último dia de exposição com sorteio de peça; Júri em Poções; Louvor a Santo Antônio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Turma mantém apreensão de mercadorias recolhidas na feira dos importados; Juíza ouve testemunhas de defesa no caso Tainara; Júri de Planaltina julga 2ª feira acusado de matar menina de 12 anos a mando da mãe dela; 'Caso Saliba': outro acusado da morte do empresário a mando do próprio filho vai a júri 2ª feira; PL 3248/04 é sancionado pelo Presidente da República; Juíza interroga testemunhas de defesa do caso Tainara nesta sexta-feira
Tribunal de Justiça de Goiás: Lenar recebe homenagem em entrega de cobertores; TJ mantém prisão de envolvido na morte de chacareiros; Absolvido militar acusado de duplo crime; Pauta do júri prevê julgamento de acusado da morte de Paulo Britto; Pesquisa mostra satisfação no atendimento na vara de família de Rio Verde; Juiz libera pagamento a credores de massas falidas; Proibido uso de hidrômetros para lavagem de carros em áreas públicas; CGJ comunica desaparecimento de selos
Tribunal de Justiça do Maranhão: Juiz maranhense integra a Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas; Jurado Voluntário: universidades firmam convênio com Poder Judiciário; Câmara aprova punição para autoridade que atrasar processo; Imperatriz: Fórum expõe artesanato feito por presos de Justiça; Enfam e CNJ promovem encontro sobre Lei Maria da Penha com transmissão pela internet; STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos; CNJ vai analisar criação de varas especiais para combate ao crime organizado; Sistema de monitoramente expõe diagnóstico da Justiça Estadual; Segurança aprova raio-X e detector de metais em presídios
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJ mantém eleição na FMF; Conciliação é tema de concurso; Novidades no Diário do Judiciário Eletrônico; Indenização por defeito em veículo novo
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Mato Grosso: TJMT mantém decisão e determina que Estado forneça leite; TJMT reforma decisão para condenar homem por violentar menor; TJMT autoriza interposição de recurso sem depósito prévio; "Pequeno Cidadão" será lançado sábado na comarca de Jaciara; TJMT mantém transferência de agente prisional; Mantida decisão de levar acusado de homicídio a júri popular; TJMT adere ao cadastro nacional de adoção
Tribunal de Justiça do Pará: Juizado Especial Itinerante participa das comemorações do aniversário da Assembléia de Deus; Semana de Resolução de Processos de Presos Provisórios, instalação de Núcleo de PMA em Castanhal e mutirão em Breves na pauta do Judiciário; Escolas Superiores de Magistratura do Pará e de São Paulo firmam convênio; Juízes da área criminal conheceram novo Sistema de Acompanhamento de Réus Presos e Apenados; Semana de Resolução de Processos de Presos Provisórios prevê a agilização de ações penais; Comissão de concurso para juiz divulga resultado final; Presidente do TJE promoveu a instalação do processo judicial digital em mais duas Varas de Juizado
Tribunal de Justiça de Pernambuco: Maioridade do ECA é tema do Fórum de Abrigos; Justiça afasta prefeito de Calumbi; Fórum do Recife ganha novo sistema de ar condicionado; Confira os próximos feriados do Judiciário de Pernambuco
Tribunal de Justiça do Piauí: Esforço Concentrado de Juízes nas Varas Criminais de Teresina; Conveniados reunem-se com novo Supervisor
Tribunal de Justiça do Paraná: Varas de Trânsito de Curitiba terão competência para julgar delitos de menor potencial ofensivo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Caso Gabriela Prado: bando é condenado por assalto a metrô; EMERJ discute o Direito Civil Constitucional e a Nova Teoria dos Contratos; TJ assina convênio com a PUC e debate sobre a mediação de conflitos; Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por dano moral
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: Vara Criminal de Apodi está com Pauta Zero; Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas; Adoção: campanha da AMB é lançada nesta sexta-feira
Tribunal de Justiça de Rondônia: Encontro reúne magistrados de execução penal; Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar; Mega Operação Justiça Rápida movimenta Rondônia no sábado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Magistrados preparam Seminário sobre Justiça juvenil; Desembargador Dall?Agnol coordenará elaboração do Plano de Carreira dos servidores; Juizado Especial Criminal funciona no Estádio Beira-Rio neste sábado; TV Assembléia entrevista magistrados neste domingo; DAER deve realizar licitação para a Estação Rodoviária de São Pedro do Sul; Anulada permuta de imóvel da CEEE; Anulada permuta de imóvel da CEEE com o Município de Porto Alegre; Fiscalização de lan houses em Novo Hamburgo na pauta do Órgão Especial; TJ aumenta pena de assaltante da H. Stern e condena comparsa; Divulgado balanço de atendimentos nos serviços ininterruptos do Foro Central
Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Comarcas do Oeste são ouvidas pelo Tribunal de Justiça; Tractebel indeniza dono de olaria afetado por obra de usina; Justiça Presente acompanha partida entre Avaí e Vila Nova; CGJ inicia périplo por SC para detalhar projetos aos juízes; Câmara do TJ em Chapecó tem apoio do meio jurídico do Oeste; Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial; Desligamento de cooperativa,por si,não implica em dano moral; Lei da Guarda Compartilhada será sancionada hoje por Lula
Tribunal de Justiça de Sergipe: Ofício Livre é a nova ferramenta do sistema informatizado do TJSE; TJ entrega doações para desabrigados
Tribunal de Justiça de São Paulo: Trabalhos do TJSP são premiados; Magistrado inglês ministrará palestra no TJSP; TJSP apresenta projeto "Central de Mandados"
Tribunal Superior Eleitoral: TSE recebe nove recursos do Ministério Público contra vereadores supostamente infiéis; TV Justiça exibe neste sábado (14) sessões plenárias dos dias 10 e 12 de junho; TSE suspende afastamento de nove vereadores acusados de infidelidade partidária; Suplentes pedem cassação de vereadores por infidelidade partidária; Secretário da Receita Federal apresenta proposta de cartilha para instruir candidatos sobre contas de campanha; TRE-AC: Justiça Eleitoral realiza seminário sobre eleições 2008 em Plácido de Castro; Juiz Jorge Leal é empossado como membro efetivo do TRE-RO; TRE-PB: Mais dois vereadores cassados por infidelidade partidária; TRE-RJ: Dois vereadores perdem mandato no Rio de Janeiro; TRE-RJ aprova resolução que define número de vereadores no Rio de Janeiro; TRE-MT rejeita liminar do prefeito de Cuiabá; TRE-MT: Mais 6 vereadores perdem o mandato por infidelidade partidária em Mato Grosso; Justiça Eleitoral cancela quase dois milhões de títulos; TSE confirma perda de mandato de mais dez vereadores infiéis
Tribunal Superior do Trabalho: Inclusão digital: TST doa computadores a escolas públicas do DF; Novo sistema facilita consulta à jurisprudência do TST; Testemunhas contrárias a laudo pericial confirmam periculosidade; Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

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