12 de Junho de 2008
- Agência Brasil
- Taxa básica de juros deve continuar aumentando até final do ano, acredita ministro
- Projeto de lei vai definir atuação de Forças Armadas em conflitos urbanos
- Lula pede ajuda para criar programa de microcrédito voltado à extrema pobreza
- Jobim desqualifica depoimento de ex-diretora da Anac sobre venda da Varig
- Ação contra Azeredo é arquivada no STF, mas investigação sobre "mensalão mineiro" continua
- Berzoini nega que fugiu da votação que aprovou a CSS
- Subsecretário defende integração do Poder Público para enfrentar violência contra idosos
- Mudar índice de reajuste de aposentadoria não é prioridade do governo, diz Fontana
- Supremo arquiva ação por crime ambiental contra deputado Clodovil Hernandez
- Fundo Soberano será contabilizado no orçamento como despesa, diz Augustin
- Polícia Federal prende 17 empresários paulistas por sonegação
- Lobão defende que ministros façam campanha eleitoral apenas em seus estados
- Crianças têm melhor desempenho na escola quando param de trabalhar, diz ONG
- Lobão diz que aliança com ministro do meio ambiente é indestrutível
- Via Campesina entrega lista de reivindicações no Palácio do Planalto
- Lobão diz que não está previsto aumento dos combustíveis este ano
- Mãe acha que filha de 17 anos que engravidou também está apta a trabalhar
- Lula diz que Legislativo deve ter mesma preocupação do Executivo ao aprovar despesas
- Reforma tributária será ajustada para facilitar aprovação, admite relator
- Nobel da Paz de 2006 e Lula conversam sobre como tornar sistema financeiro inclusivo
- Lula assina decreto que amplia combate ao trabalho infantil
- Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre monopólio de serviços postais
- Processo contra Álvaro Lins tem novo relator e corregedor fala que há medo na Alerj
- CSS não mexerá no bolso do contribuinte, diz Tarso Genro
- Ex-presidente do Banco Central defende limite para gastos públicos
- Presidente quer reajustar Bolsa Família pelo índice da inflação
- Lula diz que aprovação da CSS é um problema do Congresso e governo não vai interferir
- Fiscalização flagra 27 trabalhadores em situação degradante no Paraná
- Lula diz que Dilma virou vidraça porque acham que será "candidata a alguma coisa"
- Ministério do Meio Ambiente e Ibama aplicam R$ 414 milhões em multa
- DEM e PSDB consideram depoimento de advogado indispensável no caso Varig
- Conab aumentará estoques de feijão e milho para conter alta dos alimentos
- Armínio Fraga afirma que governo precisa controlar gastos com "relativa urgência"
- Ex-presidente do Banco Central defende independência da instituição
- CSS pode reduzir investimentos e empregos, avalia advogado
- Aprovação da CSS foi um alerta para o governo, diz Garibaldi
- Comitê aumenta projeção para reajuste do preço da energia elétrica em 2008
- Copom afirma que política monetária será mantida enquanto for necessário
- Ministério da Saúde quer tratar populações expostas a solos contaminados
- Aquecimento da economia e alta nos preços são riscos para a inflação, diz Copom
- Para CPT, tamanho de propriedade rural deve ser limitado também para brasileiros
- Brasil tem mais de 3 milhões de hectares de terra em poder de estrangeiros
- Para deputado, falta de investimentos leva a aumento da importação de fertilizantes
- Governo pode reestatizar parte do setor de fertilizantes, diz Stephanes
- Servidores do Tesouro Nacional seguem com paralisação e podem entrar em greve
- Governo regulamenta Convenção da OIT sobre trabalho infantil
- Agência Câmara
- Trabalho aprova cadastro de fraudador de contrato público
- Comissão ouvirá diretor da VarigLog e ex-diretora da Anac
- Mesa decidirá se votação sobre Previdência foi válida
- Câmara analisa Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Trabalho aprova lanche para quem ganha menos de R$ 622,50
- Comissão rejeita que estádios paguem por segurança da PM
- Trabalho aprova penas para ocultação de dados financeiros
- Líder: governo tem votos para aprovar destaques à CSS
- Segurança aprova raio-X e detector de metais em presídios
- Ibama multa 60 siderúrgicas por uso de carvão ilegal do MS
- Deputado quer acabar com carvão de extrativismo em 8 anos
- Anac pretende manter sigilo sobre aeroportos com problemas
- Defesa do Consumidor aprova regulamentação de ouvidoria
- Armínio Fraga defende autonomia do BC e controle de gastos
- Segurança rejeita prisão de motorista por uso de drogas
- Trabalho aprova normas das polícias Federal e Civil do DF
- Comissão aprova sistema de prevenção a acidente de consumo
- Uso de carvão vegetal de mata nativa pode ser proibido
- Deputado aponta descontrole em empréstimos consignados
- Trabalho rejeita aumento de vagas para deficientes
- Secretário do Tesouro pede aprovação do Fundo Soberano
- Juros altos são problema cultural, diz Armínio Fraga
- CCJ aprova liberação de histórico de aluno inadimplente
- Gabeira defende fim de carvão produzido com madeira nativa
- Dois deputados tomaram posse nesta semana
- Câmara aprova punição para autoridade que atrasar processo
- Votação de destaques da CSS será tranqüila, diz líder
- Anac entregará à Câmara lista de aeroportos com problemas
- Diretor do BC defende sistema atual de metas de inflação
- Fiscal do Ibama aponta degradação das bordas do Pantanal
- Armínio Fraga defende maior controle dos gastos públicos
- Anac teme redução de recursos para aeroportos
- CCJ aprova salário integral para fiscal candidato
- Superávit possibilitará novos investimentos, diz Tesouro
- Câmara aprova carro adaptado a deficiente em auto-escola
- CCJ proíbe retenção de histórico de aluno inadimplente
- Acordo cancela Ordem do Dia da sessão de hoje
- CCJ aprova punição para autoridade que atrasar processo
- Começa audiência para debater segurança em aeroportos
- Começa reunião sobre desmatamento em Mato Grosso do Sul
- Começa seminário sobre política monetária e taxa de juros
- Comissão debate desmatamento causado por siderúrgica no MS
- Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
- Defesa do Consumidor debate segurança de aeroportos
- Seminário discute política monetária e taxa de juros
- Orçamento avalia metas fiscais com secretário do Tesouro
- Plenário pode votar hoje 13 acordos internacionais
- Segurança vota instalação de detector de metais em prisões
- CCJ vota punição para autoridade que atrasar processo
- Agenda do dia
- Advocacia Geral da União
- Direitos do consumidor brasileiro são reconhecidos até pelo Conselho Monetário, diz promotor
- Secretário-Geral da AGU coloca a Segurança Nacional em foco na oficina ?Segurança Institucional?
- Presidente em exercício do STJ diz que o Judiciário não sabe quantos juízes têm nem o número de processos em tramitação
- Ministro do STJ defende duração razoável do processo
- Procurador diz que carreiras não se reconhecem na atual lei orgânica da AGU
- Procurador de Goiás defende diálogo para o aprimoramento da advocacia pública
- Procuradora Federal afirma ser difícil controlar questiona participação de empresas estrangeiras no Brasil
- Cadastro Nacional de Processos Coletivos vai agilizar julgamento de ações no sistema judiciário brasileiro
- Promotor de Justiça diz que a criação de uma ?sociedade livre, justa e solidária? é o objetivo da República Federativa do Brasil
- Delegado da polícia federal afirma que U$ 6 bilhões que entram no país vêem de paraísos fiscais
- Doutor em Direito diz que a Constituição é o espelho da participação de todos
- Carreiras Jurídicas devem prestar contas à sociedade, diz presidente da ANPR
- Advogado público critica ?judicialização dos conflitos?
- Processualista defende diminuição do formalismo processual
- Coordenador destaca que Estado tem o dever de garantir a cidadania
- Conceito de Coisa Julgada tanto Formal quanto Material deve ter valor terminativo
- Procurador municipal propõe processo único de conhecimento e execução
- Magistrado do trabalho cobra democracia dos tribunais superiores
- Juíza diz que código militar não pune homossexualismo
- ?Operadores de Direito estão em situação cômoda e burguesa?, afirma advogado
- Subprocuradora fala sobre ruptura institucional na organização dos serviços jurídicos
- Militares discutem mudanças nas leis das Forças Armadas
- Procurador da República diz que Conselhos Nacionais de Justiça devem aferir a atuação do Poder Judiciário
- Ministro lamenta desconhecimento da justiça militar
- Sub-chefe da Casa Civil diz que servidor público é agente do cidadão
- Combate e erradicação do patrimonialismo e do nepotismo é preocupação permanente do Governo da União, diz Luiz Alberto dos Santos
- Delfim Neto: ?Quem faz desenvolvimento é o setor privado, o máximo que o Governo faz é discurso?
- Delfim afirma que é preciso reduzir a insegurança jurídica no país no setor público e privado
- Delfim Neto critica relação custo-benefício dos gastos do Governo Federal
- Delfim: não há nenhuma condição de manter o crescimento do país sem profissionalização do serviço público
- Secretário Rogério Favreto diz que reformas contribuem para a efetividade da justiça
- ?Governo Federal tem preocupação com erradicação do patrimonialismo e emprego de parentes", afirma subchefe da Casa Civil
- Ministros apontam falhas fora do judiciário como empecilho ao acesso e à efetividade da justiça
- Representante da Casa Civil fala sobre reformas administrativas no país
- Administração pública deve atender aos princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, diz sub-chefe da Casa Civil
- Palestrante destaca ?recomposição da força de trabalho?
- Subchefe de Análise da Casa Civil defende a profissionalização no serviço público como antídoto contra a corrupção
- Deputado lança Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
- Ministro da AGU critica boicote ao Congresso
- Palestra da tarde discutirá ?A Profissionalização no Serviço Público?
- Subchefe da Casa Civil quer ?burocracia profissionalizada?
- Secretário de Reforma do Judiciário: ?Vivemos um parcial esgotamento do modelo jurisdicional?
- Governo investe R$ 10 mil em curso de capacitação para trabalhadores das Câmaras de Conciliação, diz Favretto
- 39 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para melhorar acesso e modernizar trabalhos da Justiça
- AGU edita súmulas para simplificar a vida dos segurados e reduzir demandas judiciais contra o INSS
- Ministro do STJ defende duração razoável do processo
- César Asfor: Trabalho conjunto dos representantes das carreiras jurídicas e poderes da República aperfeiçoará a função da Justiça
- Presidente em exercício do STJ diz que o Judiciário não sabe quantos juízes têm nem o número de processos em tramitação
- Formalismo jurídico emperra a Justiça brasileira, diz o professor Claudio Lembro
- Cláudio Lembo diz que linguagem jurídica deve ser entendida pela sociedade para ampliar o acesso à Justiça
- Agência Senado
- CPI reúne-se com diretor do UOL e acerta medidas de combate à pedofilia
- Especialistas debatem transposição do Rio São Francisco
- Oposição promete dificultar votação da CSS no Senado
- Demóstenes: "Venda da Varig é caso de CPI"
- Nobel da Paz, Muhammad Yunus fala sobre microcrédito no Plenário
- Depoimento de Denise Abreu enseja reflexões, diz Heráclito
- Geovani Borges homenageia "Constituição Cidadã"
- Ensinamentos de Yunus também inspiraram Jefferson Praia
- Muhammad Yunus, Nobel da Paz de 2006, visita Senado
- Simon diz que "história ainda deve explicação sobre a Varig"
- Debatedores afirmam que o combate à violência contra idosos começa com respeito a seus direitos legais
- Zambiasi defende construção de uma nova ponte sobre o Rio Guaíba
- Augusto Botelho elogia campanha antitabaco do Ministério da Saúde
- Agripino protesta contra negativas para o RN
- Alvaro Dias diz que denúncias sobre Varig motivariam abertura de CPI
- Paulo Duque sugere que brasileiros visitem o Monumento aos Pracinhas no Rio de Janeiro
- Marconi Perillo coordena última audiência da CMA sobre controle externo
- Alvaro Dias anuncia realização de conferência de advogados em Curitiba
- Alvaro Dias anuncia que PSDB vai ao Supremo contra nova CPMF, se ela passar no Senado
- Mídia convencional não tem sido capaz de disseminar conceitos mais complexos sobre processo orçamentário, diz Luís Nassif
- Lúcia Vânia defende mobilização da sociedade contra o trabalho infantil
- Neuto de Conto destaca papel da propriedade familiar no desenvolvimento agrícola de Santa Catarina
- Paim lembra Dia Mundial contra Trabalho Infantil
- Senadores chilenos e brasileiros debatem situação da América do Sul
- Casagrande encerra debate sobre controle público
- Educação está na base de "milagre irlandês", diz novo embaixador em Dublin
- Imigração pacífica deve servir de exemplo a outros países, diz José Nery
- Diretor da Transparência Brasil defende redução das nomeações para cargos em comissão
- Senadores destacam contribuição dos japoneses para o desenvolvimento brasileiro
- Começa a sessão
- Projeto que prorroga prazo para regularizar terras em área de fronteira divide senadores da Comissão de Agricultura
- Senadores participam de evento na Espanha dedicado ao Brasil
- Secretário do Tesouro afirma que fundo soberano é proposta associada a meta de crescimento equilibrado
- Debate sobre Orçamento deveria tratar de receitas e despesas financeiras e também do Banco Central, diz ex-deputado
- Assessor internacional do Senado será embaixador na Irlanda
- CDR aprova parecer a projeto que beneficia famílias de baixa renda
- Jarbas Vasconcelos defende valorização da educação em presídios brasileiros
- Raimundo Colombo quer incluir nas páginas da Internet atalhos para fotos de pessoas desaparecidas
- Senadores vão apurar, em Porto Alegre, denúncias de maus-tratos a integrantes de movimentos sociais
- Venda de terras na Amazônia será discutida em audiência pública na CRA
- Garibaldi anuncia que Senado estuda alternativa para a CSS
- Secretário do Tesouro presta esclarecimentos sobre o fundo soberano
- CRA debaterá venda de terras na Amazônia e produção de caprinos e ovinos
- Senado homenageia imigração japonesa
- Garibaldi: depoimento de Denise Abreu não é suficiente para criação de CPI
- Aberta audiência com secretário do Tesouro
- Senadores da CRA devem votar regulamentação da jornada do trabalhador rural
- Começa audiência sobre controle público na CMA
- Comissão de Direitos Humanos inicia reunião para análise de projetos
- Controladoria-Geral da União
- CGU realiza 2º Concurso de Desenho e Redação em todo o País
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1: justiça concede reintegração de posse à empresa Engenharia
- Justiça determina que a União providencie traslado de corpo de brasileira falecida na Espanha
- TRF1: condenação por crime de falsidade documental é mantida
- Boletim Jurídico nº 77 já está disponível na Internet
- TRF2: empresa é condenada a reformar imóvel tombado em Paraty
- Treinamento do sistema AJG ocorre em Cascavel e Guarapuava
- Edifício sede da JFPE está de cara nova
- Não haverá expediente na 20ª Vara Federal nesta sexta-feira (13)
- JEFs de Salvador têm nova queda no volume de processos
- Inspeções anuais na 2ª e na 3ª Varas Federais em Roraima
- Interrogatório da Operação Santa Tereza será dia 23
- TRF4: ex-servidora do INSS é condenada por improbidade
- TRF1: mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS
- Grupo de trabalho se reúne na EMARF2 para discutir o Direito Norte-Americano
- STF regula aplicação da repercussão geral à jurisprudência pacificada da Corte
- Plenário do STF reconhece repercussão geral sobre aumento da alíquota da Cofins
- Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
- Conselho Nacional de Justiça
- Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto
- Tapiratiba (SP) ganha Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
- Conselheiro determina realização de votação aberta para lista tríplice em Pernambuco
- CNJ vai analisar criação de varas especiais para combate ao crime organizado
- TJMT investe em tecnologia e recebe certificação especial
- Diário do TRT 5 tem nova forma de pesquisa e leitores podem sugerir mudanças
- Tribunal do Trabalho da 8ª Região (PA) realiza Semana da Conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin
- OAB-BA conclama Jacques Wagner a pagar precatórios trabalhistas
- OAB do Distrito Federal debate hoje danos por assédio moral
- Advocacia dativa de Goiás recebe R$ 323 mil em honorários
- Inscrições abertas para prêmios jurídicos da OAB-RJ
- OAB-SC debate com Procuradoria retomada de pagamento a dativos
- OAB critica aprovação pela Câmara de nova CPMF
- OAB recebe hoje 50 alunos do UniCeub, de Brasília
- OAB-PI faz notícia crime em defesa de comerciante espancado
- Supremo Tribunal de Federal
- STF edita Súmula Vinculante nº 9 sobre perda de dias remidos por falta grave
- STF edita duas novas súmulas vinculantes
- STF rejeita denúncia contra deputado Camarinha por aluguel de imóvel sem licitação
- Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento sobre prescrição e decadência em relação a contribuições sociais
- Supremo concede extradição a chileno acusado por crime contra liberdade sexual
- STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente
- STF absolve deputado Moisés Avelino (PMDB-TO) do crime de calúnia eleitoral
- Novas súmulas vinculantes em destaque na Rádio Justiça nesta sexta
- Confirmado arquivamento de investigação contra o senador Eduardo Azeredo
- Justiça em Cena agora toda semana na Rádio Justiça
- Supremo arquiva investigação de crime eleitoral contra deputado José Paulo Tóffano
- Pedido de vista interrompe discussão de ação sobre progressividade no ITCD
- Deputado Raul Jungmann pede ao CNJ criação de varas especiais para combate ao crime organizado
- Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais
- STF adia julgamento sobre monopólio dos Correios
- Plenário indica lista tríplice para o TSE
- Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço
- Empregada doméstica acusada de furto pede reconsideração da pena
- Direto do Plenário: Pedido de vista suspende novamente julgamento de ação sobre monopólio do serviço postal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (12)
- Estudante acusado de homicídio pede para responder processo em liberdade
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ
- Segunda Seção realiza sessão extraordinária no dia 23
- Ministro Cesar Rocha destaca necessidade de qualidade de gestão para melhorar serviços jurisdicionais
- Enfam e CNJ promovem encontro sobre Lei Maria da Penha com transmissão pela internet
- Terceira Seção realiza sessão extraordinária dia 23
- STJ mantém a prisão de vereador capixaba
- Ministros destacam papel da Ajufe no aperfeiçoamento da justiça
- Justiça trabalhista deve julgar pedido de indenização por acidente com menor bolsista
- Ministros Humberto Martins e Carlos Fernando Mathias são homenageados pela Anape
- Pedido de vista interrompe julgamento de caso sobre violência doméstica no DF
- Mudança de cotação de produto agrícola não obriga renegociação de compra de safra futura
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Hollanda Ferreira recebe direção da Juriscred
- Cadastro Nacional de Adoção será lançado amanhã
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Acadêmicos de Radiologia Médica entrevistam Desembargador do TJAP
- Macapá sediará a 27ª edição do ?Projeto Casamento Comunitário?
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Palestra sobre processo eletrônico
- Defensores nas Varas de Violência Doméstica
- Certificação digital no Judiciário
- Plano de Cargos e Salários
- Câmaras Cíveis Reunidas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- TJ implanta novos projetos no Cariri
- Poder Judiciário Cearense tem novo endereço na internet
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ofensa a funcionário público gera indenização de 10 mil reais por danos morais
- Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada
- Júri de Brasília: réu é condenado por homicídio privilegiado e tem pena reduzida
- Júri de Ceilândia: jovem vai a júri popular nesta sexta sob acusação de homicídio
- Estudantes da rede pública visitam a VIJ/DF
- Mantida demissão de policial civil acusado de abuso de autoridade
- Servidora do TJDFT participa de simpósio do Poder Judiciário sobre enfrentamento ao narcotráfico
- Portaria da VIJ disciplina controle de adolescentes em unidade de internação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PRECATÓRIOS
- INSTALAÇÃO EM SÃO MATEUS
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Decisão de juíza goiana citada pela AGU
- Negado hc a condenado pela morte de casal Ximenes
- Condenado rapaz que participou de morte de soldador
- Itumbiara realiza festa beneficente
- Lenar estuda permanência de juiz em Cidade Ocidental
- Juiz de Jussara responde pela 3ª Vara de Jataí
- TJ entrega 5.030 cobertores a entidades
- Felipe nega levantamento de numerário
- Feriado em comarcas do interior
- Diretor de cadeia tem segunda prisão decretada
- Lenar vai a encontro de presidentes
- Turmas Julgadoras realizarão sessão do Projudi dia 30
- Feriado em Hidrolândia
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Ribamar: juiz leva júri para escola
- Perfil de juízes concorrentes à remoção e promoção disponível no site da CGJ
- Tribunal do Júri adia julgamento de homicida em São Luís
- Comarca de Coroatá inaugura Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
- São José de Ribamar: projeto leva júri à escola
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Interior treina conciliadores
- Concurso: 14ª lista de perícia técnica
- Método Apac será discutido em Arcos
- Magistrados aposentados vão conciliar
- Pensionista deve receber valor integral
- Conciliação é tema de concurso
- Portal TJ atinge 30 milhões de acessos
- TJ discute abandono de bebês na TV
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- OAB/MS publica interessados na vaga de desembargador
- OAB/MS publica interessados na vaga de desembargador
- Embaixador da OEA visita a justiça itinerante
- Amanhã não haverá expediente no judiciário da capital
- Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante
- Desa. Tânia participa de encontro de dirigentes das escolas de magistratura
- Cadastro nacional de adoção será lançado em MS na próxima quarta
- TJMS pede paciência aos advogados
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento
- Indenização deve atender princípio da razoabilidade
- Estatuto permite que adolescente seja apreendido em Unidade Prisional
- Juiz mobiliza sociedade para construção de centro de tratamento
- TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais
- Comarca de Cáceres organiza rede de proteção à mulher
- TJMT investe em tecnologia e recebe certificação especial
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juízo de Mosqueiro limita participação de crianças e adolescentes em festas juninas
- Mais um caso de violência doméstica e familiar contra mulher é levado a julgamento.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador Abraham Lincoln determina afastamento de Prefeita e Secretário-Adjunto de Educação de Sapé por 90 dias
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Central de Conciliação aumenta número de acordos no TJPE
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Órgão Especial elege três novos membros
- Justiça interdita posto de gasolina
- Adolescente que participou do assalto a Lídio Toledo Filho vai cumprir medida sócio-educativa de internação
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Enfermo terá nome cadastrado na UNICAT durante todo o seu tratamento
- Fatura de energia elétrica de consumidor será revista
- Comarca de Natal sedia I Fórum de Relacionamento ECT/TJRN
- Adoção: juízes apresentam campanha "Mude um Destino"
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Supermercado terá que pagar indenização a consumidora por ter vendido produto estragado
- Supermercado terá que pagar indenização a consumidora por ter vendido produto estragado
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente recebe Secretário da Justiça
- Prefeito de São Martinho da Serra condenado por apropriação indébita
- 4ª Câmara Cível do TJ realizará sessão didática na PUCRS
- Novo Diretor do Foro de Santa Maria toma posse nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ex-prefeito sofre condenação por aquisições sem licitação
- Escola Judiciária Eleitoral volta a discutir Eleições-2008
- Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola
- Estudantes de São José visitam Tribunal de Justiça de SC
- Justiça Legal mostra como funciona a Justiça Militar em SC
- Necessidade especial precisa seguir ditames legais, diz juiz
- Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Segunda-feira é o dia do ?Arraiá du Tribuná?
- TJ tem Programa de Exercícios Laborais
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Servidores do Pátio do Colégio receberão programa "Prevenir Odontológico"
- Tapiratiba ganha Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- OAB realiza I Conferência Estadual no Tocantins
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE esclarece que esposa de prefeito só pode ser candidata a vice-prefeita se o marido deixar o cargo seis meses antes das eleições
- TSE mantém multa de 30 mil Ufir à CUT por propaganda antecipada do presidente Lula em 2006
- Ministra Cármen Lúcia assume direção da Escola Judiciária Eleitoral
- Irmão de prefeito pode se candidatar desde que titular deixe o cargo seis meses antes
- Plenário confirma multa de R$ 21 mil contra Roseana Sarney e o DEM por propaganda antecipada
- Secretário municipal que concorrer em outro município nas eleições de 2008 não precisa deixar o cargo
- TSE mantém no cargo vereador de Terra Santa (PA)
- Agenda do presidente do TSE para sexta-feira (13)
- TRE-PI discute planejamento estratégico da Justiça Eleitoral
- Justiça Eleitoral de Minas Gerais ganha Centro de Memória
- TRE-MG: Tarumirim promove fórum de Direito Eleitoral para candidatos
- TRE aplica mais uma multa por propaganda antecipada em Belo Horizonte
- Confira os votos dos ministros do TSE no julgamento sobre candidaturas de políticos que são réus
- TRE-MG e Cemig lançam parceria e campanha para o Voto Consciente
- TRE-GO determina perda de cargo de vereadora infiel
- TRE-GO absolve deputado Thiago Peixoto
- TRE-GO determina afastamento de Deputada Betinha Tejota
- TRE-SP: Pré-candidatos multados por propaganda antecipada
- TRE-AL: Mais dois vereadores cassados por infidelidade partidária
- TRE-RO: Mais dois vereadores cassados por infidelidade partidária em Rondônia
- Senador consulta TSE sobre Lei de Inelegibilidade
- Agenda do presidente do TSE para esta quinta-feira (12)
- PTB exibirá programa partidário nesta quinta-feira (12) em cadeia nacional
- Tribunal Superior do Trabalho
- 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
- Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade
- Amor X trabalho: companheira de açougueiro não consegue vínculo de emprego
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