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10 de Junho de 2008

Agência Brasil
CPI das ONGs ouve acusados de irregularidades envolvendo a Finatec
TSE decide desconhecer consulta sobre propaganda eleitoral na Internet
Contribuição Social para a Saúde garante mais R$ 1,67 bilhão a São Paulo, diz deputado
TSE decide que só réu com processo transitado em julgado terá candidatura indeferida
Presidente do Senado critica excesso de MPs ao participar de evento com Lula
CPI das ONGs pede quebra de sigilos de empresários que tinham contrato com a Finatec
Justiça do Pará suspende servidores que deixaram adolescente em cela com homens adultos
Oposição no Senado quer ouvir Roberto Teixeira sobre compra da Varig e VarigLog
Governo tenta votar ainda hoje texto principal da proposta que cria a CSS
Seis novos conselheiros nacionais de educação tomam posse
Ministério da Justiça prepara proposta de regulamentação para Serviço de Atendimento ao Consumidor
Alta no consumo do governo não reflete gastos do Poder Público, diz Mantega
Para CUT, crescimento recorde do PIB ainda é reflexo da política de queda de juros
Economista afasta risco de reindexação com aumento de preços
Lula volta a criticar fim da CPMF e diz que imposto não foi prorrogado por ódio
Haddad diz que não dar registro a biólogo que fez curso à distância não tem amparo na lei
Denúncias atrasaram repasse de verbas a consórcio do Pró-Jovem Trabalhador
Ex-diretores da Anac pedem proteção pessoal para depor no Senado
Mantega diz que desaceleração no crescimento do PIB não preocupa governo
CNJ e OAB assinam convênio para ampliar informatização de processos judiciais
Ecomista diz que crescimento do PIB está dentro das expectativas do mercado
Temporão diz que SUS fará tratamento gratuito de reprodução para casais sem filhos
P-SOL pede impeachment da governadora do Rio Grande do Sul
Empresas serão obrigadas a listar fornecedores da Amazônia para o governo
Lula comemora resultado do PIB, mas recomenda que não se perca o bom senso
Lula diz que desafio é tentar manter equilíbrio da demanda com setor produtivo
Bahia apresenta à OIT primeiro programa estadual de trabalho decente
Lula considera abominável acusação contra ministra Dilma
Líderes da base vão ao Planalto para se inteirarem da venda da Varig
CNI considera positivo resultado do PIB no primeiro trimestre
Pesquisa revela que 72% dos entrevistados não confiam nos partidos políticos
Política restritiva não é a mais adequada para conter inflação, pondera Alencar
Gilmar Mendes critica excesso de MPs no Congresso
Oficiais e assistentes de chancelaria fazem primeira greve da história do Itamaraty
Presidente da OAB critica mudanças no trâmite processual
Garibaldi Alves é contra CPI para apurar irregularidades na venda da Varig
Mesa diretora da Alerj aprova relatório pela cassação de Álvaro Lins
Lula volta a criticar fim da CPMF e diz que medida não reduziu carga tributária
Marina Silva volta a defender legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol
Denúncias sobre venda da Varig não afetam credibilidade de Dilma, avalia Tarso
CNI destaca crescimento econômico brasileiro acima da média mundial em 2007
Governo libera R$ 2,2 milhões para combater rubéola em São Paulo e na Bahia
IPC-S avança nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas
Plano Plurianual incorpora R$ 4 bilhões previstos no orçamento de 2008
Alterações no Código de Processo Penal estão no Diário Oficial da União
Câmara marca cinco sessões para votar regulamentação da Emenda 29
Ministério do Desenvolvimento Agrário lança portal e revista para produtores
Câmara começa a analisar em plenário a Emenda 29 e a criação da CSS
Lula abre em São Paulo feiras do setor de saúde
Agência Câmara
Chinaglia: votação da saúde deve ser concluída na quarta
Votação de recursos da saúde fica para amanhã
Relator exclui Fundeb do cálculo de recursos da saúde
Publicidade: Debate sugere fusão de fórmulas reguladoras
Fórum diverge sobre propaganda de bebidas
Saúde: relator pede aprovação de texto do Senado
Câmara lembra oposição à ditadura em aeroporto e rodovia
Escola rural terá acesso à internet até o fim de 2013
Plenário mantém em pauta a regulamentação da Emenda 29
Deputados votam pedido de retirada de pauta de CSS
Ordem do Dia começa; oposição continua a obstruir votação
Constitucionalista propõe eleição proporcional distrital
Câmara aprova seleção para Capital Brasileira da Cultura
Constituintes e juristas apontam avanços da Carta de 1988
Debatedores:Constituição não garante equilíbrio de poderes
LDO recebe 2,9 mil emendas, mas votação pode ser adiantada
Plenário terá sessão extra para votar tributo da saúde
Oposição diz que fará obstrução cerrada à CSS
Deputados querem excluir ensino das novas fundações
Delegados e peritos da PF fazem manifestação na Câmara
Câmara aprova criação de seis datas comemorativas
Frente Ambientalista promove reunião com ministro
PSDB pede inversão de pauta para atrasar votações
Líder anuncia que base iniciará votação de verba da saúde
Ordem do Dia começa; DEM avisa que seguirá com obstrução
PT fica com relatoria de Infra-Estrutura e DEM com Receita
Votação sobre redes digitais fica para semana que vem
Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais
Começa reunião para discutir parecer sobre redes digitais
Chinaglia e líderes estão reunidos com Garibaldi
Publicitários defendem auto-regulamentação em vez de leis
Líderes discutem pauta do plenário às 15 horas
Câmara aprova aviso de recebimento para multas de trânsito
Orçamento vota aumento de recursos para pessoal
Câmara aprova identificação completa de réus em certidões
Câmara acaba com análise prévia de idoneidade de juiz
Deputados dizem que fundações acabarão com irregularidades
Câmara rejeita carta de fiança para servidor alugar imóvel
Constitucionalista sugere eleições com sistema distrital
Projeto da LDO 2009 recebe 2.939 emendas
Debate de energia alternativa é prioritário, diz Chinaglia
Câmara aprova criação de cargos no TRT do Espírito Santo
Deputada critica criação de fundação para gerir ensino
Publicitários dizem temer mais o Conar do que uma lei
Chinaglia: Congresso precisa atender a demandas sociais
Câmara aprova exigência de cópia original de tratados
Trabalho rejeita casa popular para beneficiar servidor
Fasubra critica projeto que cria fundações estatais
Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria
Comissão rejeita certidão negativa de débito ambiental
Advocacia Geral da União
22h23 - Autoridades ressaltam necessidade de aprimoramento do sistema judicial brasileiro
19h50 - Advogado-Geral da União chega ao Congresso
19h52 - Ministro Presidente do STF chega ao Congresso
19h55 - Vice-presidente da república chega ao evento
19h58 - O Presidente do Senado chega neste momento ao Congresso das Carreiras Jurídicas
19h59 - Lula chega ao Congresso das Carreiras Jurídicas
20h18 - Toffoli destaca importância do Congresso na abertura do evento
20h31 - Gilmar Mendes elogia Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado e diz que o Brasil hoje está democraticamente consolidado
20h43 - Presidente do Senado destaca que Congresso discutirá questões de interesse de toda sociedade
20h47 - Presidente do Senado diz que congresso servirá para aprimorar o sistema judiciário brasileiro
21h05 - Lula considera uma honra participar do Congresso
21h13 - Lula diz que Congresso servirá para refletir sobre momento em que vive o país
21h17 - Presidente da República ressalta importância dos 20 anos da Constituição brasileira
21h19 - Presidente fala sobre momentos difíceis vividos antes da promulgação da Constituição
21h22 - Presidente Lula afirma que nenhuma carreira jurídica existiria isoladamente e todas têm o dever de servir à sociedade
21h26 - Lula afirma que carreiras jurídicas devem lutar pela melhoria dos serviços judiciais
21h31 - Congresso trará propostas para aprimorar leis existentes e para ampliar acesso de pobres à Justiça, diz o presidente Lula
21h34 - Lula fala que instituições brasileiras estão sólidas graças à força da Constituição brasileira
21h42 - Presidente da República diz que o Brasil tem tecnologia, mão-de-obra qualificada e que o biocombustível é menos poluente
Presidente Lula fala na abertura do Congresso sobre ?Os 20 anos da Constituição?
Começa em Brasília o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas
Reunião de serviço com chefes das Procuradorias de todo país apresentará balanço das atividades realizadas
Ministro Gilmar Mendes lança no Congresso livro de Direito Constitucional
Revista da AGU traz opiniões, críticas e reflexões da advocacia pública federal
Agência Senado
Comissão ouve representantes de entidades que receberam verbas da Finatec
Kátia Abreu rebate criticas a sua indicação à relatoria de meio ambiente do Orçamento 2009
Valadares elogia programa social do governo de Sergipe
Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério
Senado lança livro sobre a modernização da administração pública
Valter Pereira apontou Constituinte como espaço de defesa dos interesses do povo brasileiro
Denise Abreu levará à CI acusações contra Dilma Rousseff
Perillo: Denise Abreu e Zuanazzi pediram escolta para proteção de documentos
Senado debate cobertura de conflitos socioambientais pela mídia
Reiniciada reunião da CPI das ONGs
Governistas se preparam para depoimento de Denise Abreu na CI
Papaléo lembra início da elaboração do Plano Real
Rosalba Ciarlini cobra instalação de refinaria de petróleo no RN
Leonel de Moura Brizola foi o único político a governar dois estados distintos
Garibaldi coloca Brizola entre os políticos mais influentes do Brasil
Senadores homenageiam a memória de Brizola na passagem do quarto aniversário de sua morte
Reunião da CPI das ONGs é interrompida pela Ordem do Dia
Projetos do Anexo de Prioridades da LDO não são necessariamente executados
Senadores lamentam morte do ex-senador Meira Filho
CMO define relatores setoriais do Orçamento para 2009
Senado recebe dois premiados com o Nobel da Paz
Tião Viana celebra 40 anos da Justiça Federal do Acre
Começa ordem do dia: senadores tentam votar quatro MPs e destrancar pauta
Osmar Dias relembra "o incansável Brizola"
Serys deve incluir em anexo da LDO todas as emendas coletivas aprovadas em triagem técnica
Exposição mostra ações de órgãos públicos para preservação do meio ambiente
"Artur da Távola tinha uma lanterna existencial", diz viúva
CAE dá sinal verde à aprovação do Fundo Mundial Ambiental
CDR votará criação de ZPEs no Espírito Santo e no Piauí
CMA realizará audiência pública sobre locação de áreas em aeroportos
Recomeça reunião da CPI das ONGs
Constituição falhou ao manter a primazia do Executivo sobre outros Poderes, afirma especialista
Cristovam Buarque : "Leonel Brizola faz falta ao Brasil"
Senado homenageia Artur da Távola
Começa reunião da CPI das ONGs
Estabilidade democrática é apontada como principal conquista dos 20 anos da Constituição federal
Projeto aprovado na CAE reduz imposto de renda pago por transportadores de carga do Paraguai
CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet
Garibaldi defende as ecosoluções
Começa a homenagem a Leonel Brizola
Serys diz que anexo da LDO vai incluir todas as emendas coletivas sancionadas por comitê
Alunos de Arquitetura assistem a uma palestra sobre sustentabilidade para edifícios públicos
Raupp: substitutivo sobre precatórios deve ser votado nesta quarta-feira
Garibaldi compara CPI a UTI
Educação de jovens deverá ser articulada com educação profissional, segundo projeto aprovado pela CE
Senadores homenageiam centenário da imigração japonesa
Garibaldi inaugura exposição sobre meio ambiente
Violência contra o idoso será debatida em audiência pública
CAE vai realizar audiência pública para discutir empréstimo para o Amazonas
Garibaldi: "precisamos reaprender a votar projetos de lei"
Controladoria-Geral da União
Muitas fraudes em licitações em municípios fiscalizados pela CGU
Conselho da Justiça Federal
Juíza Federal de Porto Alegre realiza inspeção em praça de pedágio
Nova diretoria da AJUFE toma posse
9ª Vara Federal em Pernambuco estará em inspeção anual no dia 30
Subseções no Paraná recebem treinamento do Sistema Assistência Judiciária Gratuita
TRF5 sedia conferência sobre legislação do petróleo
TRF3: juiz americano fala sobre os caminhos legais para recuperação dinheiro e bens de criminosos
Direito Ambiental Criminal e Tutela Jurídica da Energia encerram congresso no TRF3
Justiça Federal de Campinas realiza mutirão de conciliação
TRF2 mantém condenação de quadrilha que promovia prostituição na Itália
Liminar determina desocupação da BR 277 em Laranjeiras do Sul
TRF4: candidato bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs
Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez
STJ não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido
STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal
Conselho Nacional de Justiça
Nomeação de juízes no Espírito Santo deverá ser anulada
Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população
Pedido de vista interrompe novamente julgamento da administração de depósitos judiciais por bancos
Juizado da violência contra a mulher em Porto Alegre descentraliza atendimentos
Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico
STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal
Pedido de Guia de depósito será feito via página eletrônica do TRT/SP
Escola Judicial promove videoconferência em tempo real para 23 municípios
CNJ recebe pedido de investigação contra membros do Judiciário do Amazonas
Ordem dos Advogados do Brasil
Ophir: com ausência do Estado, Amazônia é o Velho Oeste americano
Britto participa de Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas
OAB acompanha amanhã votação de PEC do calote público na Câmara
Britto: convênio entre advogados e CNJ fará Judiciário melhor
Vladimir participa de audiência sobre amortização de débitos
OAB-RO condena abusos contra prerrogativas na Operação Savana
CNJ e OAB firmam parceria para incrementar processo eletrônico
OAB levará a Garibaldi denúncia de ameaça à soberania na Amazônia
Rezek: caso Serra do Sol deve afastar visões maniqueístas
Marina: desenvolvimento sustentável afastará ataques à soberania
Tarso: soberania não pode ser argumento na demarcação da Raposa
OAB debate sobre soberania e internacionalização da Amazônia
Grampos da PF atingem 64 mil telefones
Britto fará conferência do XII Congresso Mineiro de Advogados
OAB participa hoje de homenagem a Leonel Brizola
OAB irá a Fórum de Auto-Regulamentação Publicitária na Câmara
Supremo Tribunal de Federal
Condenado por formação de quadrilha e roubo tem processo anulado pela 1ª Turma do STF
Relator de inquérito contra deputado Paulinho da Força recebe membros do Conselho de Ética
Ministro Eros Grau suspende decisão que afastou deputados estaduais de Alagoas
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovado dentro do número de vagas têm direito à nomeação
Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão
Mantida prisão de acusado de matar delegado de polícia na década de 80
1ª Turma determina mudança de comarca para julgamento de acusada por tentativa de homicídio em Pernambuco
Anulado processo penal contra empresário acusado de crime tributário
2ª Turma concede liberdade a co-réu em ação penal por concussão
Prefeito baiano acusado por irregularidades na administração terá de apresentar dados sobre gestão
Presidente do STF destaca papel do Congresso na redemocratização do país
Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial
Condenado por estupro não consegue habeas corpus para anular processo criminal
2ª Turma estende ordem de soltura a companheiro de doméstica acusada de estelionato
1ª Turma confirma liberdade de acusado por homicídio absolvido pelo Tribunal do Júri
STF mantém denúncia contra advogado acusado de fraude ao INSS
2ª Turma concede liberdade para acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico de drogas
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (10)
CNJ e OAB fazem parceria para incrementar o Sistema de Processo Eletrônico
Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Cesar Rocha participa do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
Presidente do STJ assina acordo de cooperação com Supremo Tribunal português
Novos ministros tomam posse no dia 17
Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial
Traficante do Ceará ficará preso em Catanduvas (PR)
Traficante Luiz Fernando da Costa tem negada mais uma tentativa de sair de presídio federal
STJ nega direito de resposta à Editora Abril por suposta ofensa publicada no Jornal do Brasil
Contrato de gestão entre GDF e Instituto Candango de Solidariedade é válido
Mulher de 91 anos condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade
Tribunal de Justiça do Acre
CONCURSO JUIZ DE DIREITO - resultado final das provas discursivas
Tribunal de Justiça de Alagoas
Servos entrega doação a lar de idosos
Tribunal de Justiça do Amapá
Acompanhe a pauta de julgamento desta quarta-feira
Corregedoria-Geral realiza correição no Juizado Especial Sul de Macapá
Mudanças no Código de Processo Penal são positivas, avalia AMB
Pauta de Julgamento da 648ª Sessão Ordinária desta terça-feira ,10/06
Tribunal de Justiça da Bahia
Julgados 91 processos
Associação de Praças da PM
Previdência complementar
Debatendo o ECA
São João na creche
Estudantes no TJ
Tribunal de Justiça do Ceará
Advogados serão intimados através do Diário da Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Conselho Especial declara prejudicado Mandado de Segurança sobre transporte alternativo
TJDFT: Testemunha nega preconceito por parte de acusado de crime de racismo no Orkut
Júri de Sobradinho: homicídio ocorrido em abril do ano passado leva réu a júri popular nesta quarta-feira
Alunos do Plano Piloto e de Samambaia recebem programa Cidadania e Justiça na Escola
Júri de Brasília: ré vai a júri popular de Brasília nesta quarta por homicídio e tentativa qualificados
Tribunal de Justiça de Goiás
Pró-Saúde: diabetes é tema de terceira palestra
Comissão inspeciona anexo da Rua 19
Juiz recebe título em Morrinhos
Por prescrição, motoqueiro teve pena extinta
Juízes auxiliam comarcas vizinhas
Provas orais para juiz substituto serão realizadas em julho
Guias de custas serão juntadas sem petições
Absolvido pintor acusado de homicídio
Tribunal de Justiça do Maranhão
Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial
Presidente do TJ e corregedor recebem título de cidadania em Santa Rita
NEOJUR: Direito de Família discute Alimentos e o Processo de Execução
Vara da Infância: autorização de viagem internacional de crianças na internet
São Domingos do Maranhão: comarca inicia correição
Imperatriz: 5ª Vara Criminal realiza dois júris
STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Assaltantes a bancos são condenados
Estado indeniza por morte de preso
Município terá que nomear concursados
Comarca de Divino homenageia juiz
Conciliações em precatórios avançam
Decisão anula ato do Legislativo
Morador terá que reflorestar área
BHTRANS deve permitir 30 minutos extras
Conciliação é tema de concurso
Presidente na abertura do Minas de Minas
TJMG determina retirada de invasores
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
1ª Turma Cível mantém proibição de taxa de registro de veículo
Consulta a antecedentes criminais on-line deve ser possível até agosto
Volume processual já supera 2007 em mais de 10%
Vai a julgamento acusado de tentativa de homicídio
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
TJMT determina início do cumprimento de medida educativa
TJMT mantém condenação por latrocínio em Nova Monte Verde
Mantida condenação a autor de carnaval promovido sem alvará
Valor arbitrado era maior que o valor da própria causa
Empresa deverá indenizar por corte indevido
Tribunal de Justiça do Pará
Corregedoria aplica pena de suspensão a servidores da Comarca de Abaetetuba
Tribunal de Justiça da Paraíba
Lei cria dez cargos de taquígrafos no Tribunal de Justiça, que fará novo concurso público para admitir cinco deles
Para aprimorar Justiça Virtual, Fórum Cível reúne técnicos da Secretaria de Tecnologia com magistrados dos Juizados Especiais
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Pernambuco terá segundo Juizado Virtual
TJPE realiza seminário sobre abrigos
Juizado do Torcedor terá esquema especial para a Copa do Brasil
Tribunal de Justiça do Piauí
Corregedora começa a definir melhorias dos Fóruns
Tribunal de Justiça do Paraná
Acordo garante curso para Juízes eleitorais
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde
Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito
Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso
Construtora é condenada por poluição ambiental
Detran/RN condenado por dano moral
Petrobras deve repassar posse de imóvel
Tribunal de Justiça de Rondônia
TJRO registra 650 audiências para a primeira Mega Operação Justiça Rápida Estadual
Mutirão de conciliação da 3ª Vara de Família da capital soluciona 87% dos casos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Improcedente ação contra ex-Prefeita de Alvorada
TJ lança Boletim Eletrônico de Ementas
Dona de pitbull condenada por não adotar cautela na guarda do cão
Movimentações de Juízes no Interior e Capital
Alíquotas da taxa de luz são inválidas em Gravataí
Isenção de passagens intermunicipais aos portadores de deficiência é inconstitucional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Servidora da Justiça lança obra sobre Estatuto da Criança
Posse, após nomeação, pode levar até 30 dias em Blumenau
Prefeito Dário Berger faz visita ao Tribunal de Justiça
TJ, por maioria de votos, anula cassação de Juarez Silveira
Comunicado de falecimento: Olga Ines Ferreira Bernart
Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ
Inadimplir para rescindir contrato não é o caminho correto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Presidente do TJSE doa computadores para Amanb
Memorial do Judiciário promove exposição sobre festejos juninos
Presidente fala sobre a Lei que criou o Auxilio-Saúde para servidores do TJSE
Tribunal de Justiça de Tocantins
Presidente do TJTO participa de solenidade de posse no MP
Tribunal Superior Eleitoral
TSE não aceita consulta sobre propaganda pela internet
TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008
Democratas entra com recurso no TSE para afastar vereador de Teresina (PI)
Ministra Cármen Lúcia é eleita diretora da Escola da Magistratura Eleitoral
Procuradoria Eleitoral contesta pedido do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG)para se manter no cargo
Adversários pedem prosseguimento de ação contra governador Marcelo Miranda no TRE de Tocantins
TRE- AP: Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos visita Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral
Presidente da Câmara de Vereadores de Umburanas (BA) quer esclarecer se fica no comando da prefeitura
TRE-MG e Cemig firmam convênio de cooperação para as Eleições 2008
TRE-RJ lança Projeto Eleitoral Itinerante
Sarney Filho alega imunidade parlamentar para contestar multa eleitoral
TRE-AP: Alunos eleitos para o cargo de representante de turma do Colégio Bartolomea foram diplomados ontem (9)
TRE-MG convoca mesários para as eleições 2008
TRE-RJ: Sobe para 17 o número de infiéis
TRE-SP: Candidato a vereador recebe multa por propaganda antecipada
Mais vereadores cassados pelo TRE-PB
TRE-MT e Ministério Público Eleitoral firmam ações conjuntas para as eleições
Encontro inédito prepara eleições municipais
Ex-governador Siqueira Campos recorre novamente ao TSE contra multa de R$ 21 mil por propaganda eleitoral antecipada
PSDB recorre ao TSE contra multa por oferecimento de recurso considerado protelatório
Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (10)
Previsto para hoje (10) julgamento sobre registro de candidatos réus em processos criminais
Tribunal Superior do Trabalho
Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista
Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

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