4 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Planejamento promete estudar reivindicações de servidores civis da Forças Armadas
- Assessora da Presidência do Senado é indicada para o conselho da Anatel
- Promotor recebe relatório sobre irregularidades em contratos do governo de SP com a Alstom
- Tarso avisa que não haverá flexibilização para consumo de álcool por motoristas
- Alstom fecha novo contrato com Metrô de São Paulo
- Promotor vai à Câmara falar dos contratos da Alstom com governo de São Paulo
- Tarso diz não acreditar que defesa de Cacciola reverta extradição
- TST determina que 50% dos trabalhadores dos Correios permaneçam no trabalho
- Velejador recebe de Lula bandeira para abrir desfile da delegação brasileira em Pequim
- Lula encaminha ao Congresso projeto que isenta cooperativas de vários impostos
- Fiscalização de ONGs visa proteger áreas ambientais e terras indígenas, afirma Tarso
- Justiça determina que insalubridade seja calculada sobre salário contratual
- Procuradora defende punições individualizadas, segundo a culpa de cada militar no caso Providência
- Câmara começa a semana mais uma vez com a pauta trancada por medidas provisórias
- Sistema do TSE divulga número ainda baixo de registros de candidaturas
- Governo editará decreto com novas exigências para recadastramento de ONGs
- Vazio sanitário impõe restrição temporária ao plantio de soja em oito estados
- Computador permite acesso a novas práticas pedagógicas, diz Haddad
- Ministro das Comunicações admite vulnerabilidade do sistema de internet
- Cacciola deve ser extraditado para o Brasil nos próximos 15 dias, diz secretário
- Justiça retoma interrogatório dos militares da Providência
- Assinado decreto que cria programa para facilitar compra de computador por professores
- Conselho Indigenista Missionário cobra elucidação da morte de índia xavante
- Telefonica diz que acesso à internet em São Paulo foi restabelecido
- Greve dos Correios não exime consumidor de pagar contas em dia, alerta Procon-DF
- Presidente da França recebe Ingrid Betancourt no aeroporto
- Ministro considera normal reação do país à libertação de Ingrid e nega relações com Farc
- Príncipe de Mônaco aprova extradição de Cacciola
- Inscrições para o Enem podem ser feitas até a próxima sexta-feira pela internet
- Garibaldi diz que é contrário à criação do Fundo Soberano
- Garibaldi lamenta falta de qualidade dos debates no Senado
- Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições
- Atletas brasileiros que vão a Pequim serão recebidos no Palácio do Planalto
- Ministério da Justiça começa a recadastrar ONGs estrangeiras
- José Alencar inaugura Parque Tecnológico de Uberaba
- Receita faz leilão de mercadorias apreendidas
- Professores poderão comprar laptop de baixo custo e financiado
- CPI da Pedofilia ouve investigados na Operação Arcanjo
- Agência Câmara
- Comissão muda regra para fiscalizar caminhão pesado
- Comissão mantém CLT para sociedade de advogados
- Trabalho aprova custo de medidor para concessionárias
- Projeto da CLP amplia poder dos estados para legislar
- Trabalho rejeita controle de reajuste de preços
- Comissão aprova debate prévio para abertura de estradas
- Sérgio Moraes ajuíza ação no STF contra Inocêncio
- Trabalho aprova prazo maior para ação contra improbidade
- CLP apresenta projeto que reduz a pena de preso estudante
- Meio Ambiente aprova aumento de pena para pesca ilegal
- Trabalho autoriza escola técnica de petróleo em Saquarema
- Projeto regulamenta greve no setor público
- Agricultura aprova fim de rastreamento de bovinos
- Plenário continua com a pauta trancada por três MPs
- Plenário continua com a pauta trancada por três MPs
- Líderes tentam na terça acordo sobre votações do Plenário
- Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
- Cartório pode ser dispensado em inventário consensual
- Trabalho rejeita responsabilidade de gestor em contratação
- Proposta inclui reserva de água entre unidades protegidas
- Comissão rejeita seguro obrigatório para barragens
- Proposta exige novos cursos de direção defensiva
- Projeto prevê punição para receita e prontuário ilegíveis
- Comissão agrava pena para transporte ilegal de combustível
- Emissoras de rádio e TV podem ter de ampliar freqüência
- Comissão aprova telefone para denúncias em carro oficial
- Proposta muda cálculo da reserva legal em área rural
- Projeto aumenta pena para crime que envolva agente público
- Chinaglia visita Inpe em São José dos Campos
- Veículo apreendido poderá ser doado a entidade pública
- Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
- Comissão aprova novas regras para demarcar terra indígena
- Proposta obriga SUS a distribuir preservativos femininos
- Comissão aprova sugestão que altera juizado especial
- Comissão aprova política para microempreendedor urbano
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue restabelecer decisão que proíbe funcionamento irregular da Faculdade de Medicina de Garanhuns
- Procuradoria deve apresentar Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente para acabar com a ocupação ilegal na orla Maceió
- Procuradoria doará material reciclável à universidade federal para produção de produtos artesanais
- Mantidas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente que regulamentam áreas usadas para criação de camarão
- União tem direito de intervir e ajuizar ações de improbidade simultaneamente a tramitação de processos no TCU
- AGU edita Ementário de Notas Técnicas para apoiar julgamentos de processos administrativos disciplinares
- Escola da AGU em Pernambuco divulga lista de cursos disponíveis no segundo semestre
- Agência Senado
- Piso salarial para professores e fim da DRU da Educação marcam semana histórica no Senado Federal
- Senadores investigam pedofilia em Roraima
- Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência é promulgada na quarta-feira
- Rádio Senado discute a lei seca
- Audiência pública vai debater ações que garantam a segurança de brasileiros na Guiana Francesa
- Senadores debatem interferências de rádios piratas no controle de tráfego aéreo
- CCJ fará audiência pública sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
- CCJ tenta votar, na terça-feira, alterações na Lei de Inelegibilidades
- Músico grego é destaque na programação de fim de semana da TV Senado
- Expedito Junior propõe abertura da tribuna do Senado aos cidadãos
- João Pedro defende legislação específica para a Amazônia
- Mudanças na Lei de Inelegibilidades devem ser votadas na terça-feira
- Paim quer políticas de combate ao trabalho informal
- Quintanilha registra inauguração da nova sede de empresa de educação a distância em Tocantins
- Cristovam defende que iniciativas de projetos sejam formalizadas via Internet
- Paim acredita no fim da greve dos Correios na próxima segunda- feira
- Garibaldi diz a Mesquita Júnior que colocará em votação projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica
- Coral do Senado apresenta Batuque Brasil
- Heráclito reafirma necessidade de reativar porto no Piauí
- Mozarildo anuncia apresentação de requerimento para criação de uma CPI para a Amazônia
- Minc e Mangabeira Unger discutirão questão ambiental em audiência pública
- Garibaldi diz que candidato "de ficha suja" não está livre da inelegibilidade
- Senadores votam MP que aumenta limite de área rural a ser concedida pela União na Amazônia
- CRA debate evolução do Pronaf com ministro do Desenvolvimento Agrário
- Aberta a sessão desta sexta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal aprecia liminar do IBAMA contra Usina Pumaty
- Presidente do CJF divulga resultado do 1º Concurso Nacional de Remoção
- Justiça Federal determina a regularização do atendimento do Hospital Dom Malan/PE
- 2ª Vara Federal do Piauí realiza mutirão de conciliação no dia 29
- Professor da Universidade Federal de Pelotas é condenado por improbidade administrativa
- JEF/SP e Ministério da Previdência realizam mutirão de conciliação na próxima semana
- TRF1: soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
- Justiça Federal em Alagoas apresenta novos juízes
- Criciúma: SistCon e 2ª Vara promovem mutirão em ações habitacionais
- Universidades de Pelotas terão que matricular alunos do ensino médio do CEFET e da CAVG
- Pane na internet faz TRF3 suspender prazos processuais
- Juizado Especial Federal de Registro retorna ao Vale do Ribeira
- Emagis lança edição 78 do Boletim Jurídico
- TRF2: liminar determina a desocupação de imóvel onde funcionava o Bingo Botafogo
- Conselho Nacional de Justiça
- Negada liminar a pedido de suspensão de audiência para concurso de serventias no RS
- CNJ suspende pagamento ilegal aos juízes do TJ do Maranhão
- Recomendação para exigência de curso superior para escrivão judicial é aprovada
- TJRJ lança cartilha para informar cidadãos sobre seus direitos
- Novas instalações da Vara da Infância e Juventude no Pará serão inauguradas nesta segunda-feira
- Aprovado anteprojeto que cria 68 Varas para TRT-SP
- Mutirão da Cidadania em AL acontecerá nesta sexta-feira na cidade de União dos Palmares
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Homem é preso após forjar ser advogado para entrar em presídio
- OAB interpela Tarso e pede nomes de advogados que teriam vazado inquéritos
- OAB-PR denuncia faculdade que usou índice inverídico do Exame de Ordem
- José Delgado recebe dia 10 carteira de advogado no RN
- Artigo: Desrespeito ao Estado de Direito
- OAB e Itamaraty podem se aliar para tirar registro de rapadura de empresa alemã
- Britto: proposta do fim do Quinto é oportunista
- Supremo Tribunal de Federal
- Ação contra a Lei Seca entre os destaques da Rádio Justiça
- Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF
- STF nega pedido de liberdade de irmãos taxistas acusados de ajudar traficantes do ADA
- Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito
- Associação Brasileira de Restaurantes questiona dispositivos da Lei Seca
- Governador do RJ contesta dispositivos da Constituição estadual que aumentam vinculação de verbas para o ensino
- Investigado pela Operação Pasárgada pede liberdade no Supremo
- Indeferida liminar para ambulante que assassinou vítima a facadas
- Candidatos ao concurso do STF fazem prova neste domingo (6)
- Direitos dos idosos na novela da Rádio Justiça que estréia segunda-feira (7)
- Superior Tribunal de Justiça
- Indeferimento de liminar pelo STJ mantém leilão de bens de André Cruz Nogueira
- Interrompido o julgamento do pedido de redução de pena de Suzanne Richtofen
- Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho
- É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento
- Recurso do jornalista Pimenta Neves deve ser julgado em agosto
- Nicéa do Nascimento não terá de pagar indenização a Paulo Maluf
- Sem interesse lícito, ação de investigação de paternidade proposta depois de 40 anos é extinta
- Tribunal de Justiça do Acre
- AVISO - Diretoria de Tecnologia da Informação
- Liminar suspende provisoriamente o concurso para Juiz de Direito do TJAC
- Presidente da República parabeniza lançamento do Innovare no Acre
- Innovare é lançado no Acre
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Servidores recebem treinamento sobre Intranet e Sisproad
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Balanço: Modernização e transparência marcaram 1º semestre de 2008 na CGJ
- Tribunal de Justiça realiza a primeira Jornada Itinerante de Vitória do Jari
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Prefeito preso já está na Polinter
- TJ convoca servidores
- Gravação de audiências judiciais
- Audiências de conciliação na sexta
- Prestação de contas eleitorais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juíza autoriza registro tardio de mulher de 25 anos
- Comissários da VIJ fiscalizam Festival de Inverno de Brasília
- TJDFT participa de encontro nacional sobre penas alternativas
- Presidente do TJDFT titulariza Juízes Substitutos
- Júri de Brasília: bombeiro militar permaneceu calado durante interrogatório
- TJDFT participa de encontro nacional sobre penas alternativas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- A JUSTIÇA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Itaney reclama recomposição do CNJ ao tomar posse
- São Miguel do Araguaia realiza provas para escrivão
- Alterada escala de férias de juízes do interior
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria elege 2009 ano da erradicação do subregistro no Maranhão
- Seminário analisa os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargadores tomam posse no TRE
- Acusado de tortura será interrogado
- Telemar eximida de ressarcir
- Irregularidades não foram confirmadas
- Conciliação: sai resultado do concurso
- TJ oficializa início das obras da Sede
- Caxambu homenageia corregedor-geral
- Consulta a Indicadores Econômicos
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Reuniões de Turma e Seção mudam de horário
- Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone
- TJMS implanta processo virtual em mais um juizado da Capital
- ECA completa 18 anos e juiz da infância traça raio X
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Justiça estadual implanta pulseira eletrônica em presos
- Caruaru
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Lançado no Piauí o Cadastro Nacional de Adoção
- TJ define cronograma do Planejamento Participativo
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Presidente do TJRJ lança Cartilha Legal e diz que material representa resgate da cidadania
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ transmite júri de "João Grandão"
- Servidora em Almino Afonso receberá diferenças salariais
- Estado deve fornecer proteínas e aminoácidos à criança enferma
- Desvio de função gera pagamento de diferença salarial
- Detran deve anular multas e suspensão do direito de dirigir de motorista
- Extravio de bagagens gera indenização
- Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Blog permite ao cidadão acompanhar a revolução tecnológica em Rondônia: Inclusão digital e conexão total entre os Poderes
- Tribunal de Rondônia propõe ao CNJ desenvolver o projeto Justiça Virtual 2.0
- Blog permite ao cidadão acompanhar a revolução tecnológica em Rondônia: Inclusão digital e conexão total entre os Poderes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da Comarca de Pelotas, será um dos entrevistados do programa Com a Palavra, da TV Assembléia (canal 16 da Internet), a partir das 23h55min deste sábado. Parti
- Seis artistas participarão de mostra na Galeria de Arte
- Ronda da Cidadania atendeu população em localidade de difícil acesso
- Divulgada agenda de compromissos em relação à infância e juventude
- Interditado Presídio Estadual de Camaquã por superlotação
- 5ª Vara Cível de Caxias do Sul terá expediente
- Suspenso dispositivo que impedia Conselheiro Tutelar de exercer ou se candidatar a cargo eletivo
- Indeferida liminar solicitada por taxistas contra lei de Porto Alegre
- Desembargador Lopes Filho será entrevistado hoje à noite pela TV Assembléia
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
- Golpes com talão de cheque roubado têm fim em Ituporanga
- Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
- Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento
- Sucesso na 1ª sessão do Fórum Municipal de Guabiruba
- Justiça legal acompanhará a Trilha ecológica da ASTJ
- Restaurante do TJ reabre na segunda-feira, dia 7, às 9 horas
- Liberados estabelecimentos comerciais interditados pelo Deic
- Juíza de Tubarão apresenta trabalho sobre ECA no CNJ
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Suspensão do expediente no Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Comitiva de Vargem Grande do Sul visita Tribunal de Justiça
- Juízes do Fórum João Mendes visitam TJSP
- Dois novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça
- Juizado Especial Cível de Caconde recebe atribuições criminais
- TJSP realiza mutirão de conciliação em ações do banco Itaú
- Anexo do Juizado ganha o prêmio Top Social
- Tribunal Superior Eleitoral
- Propaganda eleitoral está liberada a partir deste domingo (6)
- TRE-SP: Justiça Eleitoral faz plantão a partir de sábado (05)
- TRE-TO: Juiz eleitoral de Araguaína multa partido e pretenso candidato por propaganda eleitoral extemporânea
- Lista dos que tiveram as contas rejeitadas já está no site do TRE-RO
- TRE-PI instala disque-eleições 2008
- TRE-GO: Mais de dois mil títulos sob suspeita em Formosa
- TRE-PB: Propaganda eleitoral tem início domingo (06)
- TRE-MG: Corte Eleitoral decretou perda de mandato de mais 11 vereadores
- TRE-PA afirma que ex-secretário de Cultura do estado não realizou propaganda antecipada
- TRE-TO: Justiça Eleitoral inicia plantão neste sábado (05)
- Presidente do TRE-PB abre encontro de promotores
- TRE-RO: Universitários poderão exercer atividade extracurricular nas eleições municipais
- TRE-RR reforça atendimento nos cartórios
- TSE recebe pedido de formação de rede nacional para propaganda eleitoral gratuita do PSB em 2009
- TRE-RR entrega mais de mil títulos eleitorais em Mucajaí
- TRE-RR altera horário de funcionamento
- TRE-SC: Necessidade especial de eleitor deve ser comunicada até 7 de julho
- Deputado distrital tenta anular decisão que o tornou inelegível por abuso de poder econômico
- TRE-PB: Registro de candidatura termina sábado (05)
- TRE-SC altera horário das sessões plenárias
- TRE-RJ completa rodízio de juízes eleitorais
- TRE-RJ decreta perda de mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária
- TRE-RJ: pedido de vista suspende julgamento da filha de Garotinho e Rosinha Matheus
- TRE-MT decreta perda de mandato de dois vereadores por infidelidade partidária
- Mário Lúcio de Avelar participa de última sessão no TRE-MT como procurador titular
- Programa Brasil Eleitor mostra regras para propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho
- Tribunal Superior do Trabalho
- Correios: TST determina manutenção de 50% de empregados
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