31 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Mediador diz que torcidas organizadas querem colaborar com segurança nos estádios
- Planalto desqualifica denúncia de envolvimento do governo com as Farc
- Deputados e senadores retornam do recesso com pauta trancada
- Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa relatório sobre morte de bebês no Pará
- Mais de 30 torcedores morreram em confrontos no Brasil nos últimos dez anos
- Novas regras para centrais telefônicas beneficiam consumidor, dizem entidades
- Ministério Público Federal pede instalação de banco de olhos em hospital público do Rio
- Governo vai propor alterações em estatuto para garantir mais segurança aos torcedores
- Presidente lamenta morte de Athos Bulcão, "o grande artista do cotidiano"
- Agricultores e índios aguardam com expectativa julgamento sobre ocupação de reserva
- Comissão do Senado vota na próxima semana projeto sobre uso científico de animais
- Sindicato de auditores fiscais não acredita que troca na Receita tenha sido política
- Lula vai à Argentina defeder fortalecimento regional via Mercosul
- Lula aproveita ida a Pequim para defender candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016
- Especialistas divergem se crimes cometidos no regime militar prescreveram
- Desenvolvimento sustentável é prioridade do novo presidente do Instituto Chico Mendes
- MP que transforma secretaria em ministério também cria 295 cargos sem concurso
- Tarso Genro divulga até quarta-feira posição sobre proteção a escritórios de advocacia
- Justiça do Rio ouve testemunhas contra deputado Natalino Guimarães e vereador Jerominho
- Defensoria quer indenização para famílias de pacientes que morreram na fila de transplante
- Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor
- Tarso Genro diz que violência durante a ditadura não foi crime político
- Comissão de Anistia quer levar à sociedade conhecimento da tortura na ditadura militar
- Secretários de educação querem revisão da lei do piso nacional para professores
- Descompasso entre oferta e demanda em economias maduras ameaça inflação mundial, avalia Copom
- Nova secretária da Receita é funcionária de carreira desde 1976
- Copom aumenta estimativa de inflação para preços administrados em 2009
- Rachid se reúne com assessores diretos no Ministério da Fazenda
- Em nota, Mantega destaca os "excelentes serviços" prestados por Rachid ao país
- Ministério adia início das inscrições de estudantes do Prouni no Fies
- Nomeação de nova secretária da Receita está no Diário Oficial
- Violência nos estádios é tema de debates no Ministério da Justiça
- Aumento da violência em cidades médias só pode ser evitado com políticas preventivas
- Agência Câmara
- Athos Bulcão, morto hoje, faz parte da história da Câmara
- CPI das Escutas vai ouvir Protógenes na quarta
- PEC aumenta vinculação de recursos para a Educação
- Comissão retoma debate sobre TV paga em agosto sem acordo
- Câmara analisa consolidação das leis sobre crédito rural
- Projeto reduz contribuição previdenciária de artesão
- PEC destina recursos para segurança nos municípios
- Computadores poderão exibir alerta sobre uso indevido
- Acordo cria mercado comum sul-americano
- Projeto amplia prestação de serviço bancário pelo comércio
- Salário de professor poderá ser atualizado pelo INPC
- Proposta reconhece educação familiar no ensino básico
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria garante economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
- Procuradoria assina acordo com a Polícia Federal e apresenta ação contra envolvidos na Operação Hígia
- Procuradoria promove manhã de integração para valorizar trabalho dos servidores terceirizados
- Procuradoria e TRT promovem palestra para discutir cobrança de contribuições previdenciárias
- Procuradores federais ministrarão palestras no XI Simpósio de Direito Previdenciário
- Toffoli fala sobre ?Terras indígenas em faixas de fronteira? no Simpósio Terra Indígena Raposa Serra do Sol
- Procuradoria garante na Justiça posse de reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Procuradoria garante economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
- Abertas inscrições para o Curso de Advocacia Internacional do Estado
- Agência Senado
- Obra de Athos Bulcão faz parte do Congresso
- Comissão analisa projeto que proíbe cobrança de ponto extra de TV a cabo
- Ano Cultural do Senado promove diversas atividades até o final de 2008
- Reportagem especial da Rádio Senado aborda o tema trabalho doméstico na infância
- Diretor do Banco Mundial visita Senado e anuncia aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
- Cristovam: Athos Bulcão estará para sempre com os brasilienses
- CAS analisará projeto para diminuir IR dos trabalhadores
- Alvaro Dias condena processo disciplinar que isentou Dilma Rousseff
- Vazamento de informações sigilosas motiva propostas para tornar legislação mais rigorosa
- Projeto que criminaliza divulgação de "grampo" telefônico pode ser votado na quarta-feira na CCJ
- Diretor do Banco Mundial visita o Senado e anuncia liberação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
- Senado comemora 50 anos da Bossa Nova
- Senado abre inscrições para o prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2009
- PEC ajusta artigo que trata da data de eleição do presidente da República
- Congresso Nacional retoma atividades a partir desta sexta-feira
- Projeto vincula royalties do petróleo à educação
- CAE votará benefícios para desempregados que fizerem cursos de capacitação ou reciclagem
- Conselho da Justiça Federal
- Imposto de renda não incide sobre verbas de caráter indenizatório
- Comissão Nacional do e-Jud se reúne com grupos temáticos no CJF
- TRF5: concedido habeas corpus a empresária envolvida na Operação Lactose
- Investigado na operação Cartada Final continuará preso preventivamente
- JFPR: advogados devem fornecer dados bancários à Receita Federal
- Juiz reconsidera decisão que extinguiu ação sobre postos de praia de Jurerê/SC
- Uso exclusivo de prova testemunhal extemporânea não comprova tempo de serviço urbano
- Pleno considera 2ª Vara da Fazenda apta para julgar execução fiscal
- Jediael Galvão e Ruth Cardoso são homenageados pela Justiça Federal da 3ª Região
- Emarf da 2ª Região realiza fórum para discutir a Gestão do Conhecimento
- TRF2: ECT não é obrigada a indenizar cliente que não comprove fraude na entrega da encomenda
- TNU reconhece a servidora do TRT de Pernambuco o direito às parcelas do reajuste de 11,98%
- Edital de Defensoria Pública de São Paulo para cadastro de advogados é suspenso
- Conselho Nacional de Justiça
- Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil
- TJAL realizará novo concurso para juiz substituto
- TJES vai interligar sistema de gerenciamento de adoções ao CNA
- TJRO estuda implantação de Central Única de Mandados em Porto Velho
- Eleições: Prestação de contas será feita pela internet a partir desta sexta-feira
- CNJ recebe 100% das informações das serventias judiciais de três estados
- Situação cartorária no Espírito Santo é considerada ?grave? por conselheiro do CNJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Artigo: Direitos e Prerrogativas
- MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito
- OAB: magistrados querem criar milícia jurídica no país
- Britto defende abertura de arquivos da ditadura como alerta à sociedade
- Íntegra do projeto que garante a inviolabilidade
- OAB-PE: sanção de projeto da inviolabilidade tem apoio do nordeste
- OAB de Rondônia defende inviolabilidade dos escritórios
- Advogados do DF se manifestam a favor da inviolabilidade
- OAB-PI: veto a inviolabilidade de escritórios prejudicará cidadania
- Britto debate com Tarso sobre inviolabilidade e diz: divulgaram uma mentira
- OAB-SP defende projeto da inviolabilidade dos escritórios
- Britto e Tarso debatem às 11h inviolabilidade dos escritórios de advocacia
- Britto participa hoje de audiência sobre revisão da Lei da Anistia
- Presidente da Fenaj participará de Conferência antiviolência da OAB
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º)
- Delegado de polícia preso pela Operação Segurança Pública pede liberdade
- Condenado por estupro pede progressão de regime no Supremo
- STF arquiva ação de município investigado pela Operação João de Barro
- Lei paulista de licitações é questionada no STF
- Liminar garante autorização para estado de Rondônia receber financiamento
- Decreto que muda regras para atendimento telefônico ao consumidor em destaque na Rádio Justiça
- Ministro do STM comenta decisão de soltar sargento homossexual
- Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade
- Indeferida liminar para soldado condenado por receptação de cobertores
- Ação de vereador ameaçado de perder o cargo é enviada ao TSE
- Vereador condenado recorre ao STF para poder se candidatar à reeleição
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (31)
- Começa amanhã (1º) o segundo semestre do ano judiciário no STF
- Conheça os julgamentos mais importantes previstos para o segundo semestre no STF
- 2º semestre: Lei de Imprensa e diploma de Jornalismo em pauta no STF
- 2º semestre: Acesso a universidades e política de cotas em análise pelo Supremo
- 2º semestre: Importação de pneus usados e os impactos ambientais
- 2º semestre: STF discute manutenção do monopólio dos Correios
- 2º semestre: Constitucionalidade da Lei Seca em debate no Supremo
- 2º semestre: Temas sociais como a união homoafetiva e o aborto em discussão no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente da República indica novo ministro para o STJ
- Ministro Luís Felipe Salomão é homenageado pelo governador do RJ
- STJ nega liminar a lobista preso na operação Santa Tereza
- Investigado na operação Cartada Final continuará preso preventivamente
- STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos
- Processo contra médica que usou endereço falso para comprar botox continua
- Prazos processuais voltam a fluir em agosto
- STJ retoma julgamento sobre redução da pena de Suzane Richthofen
- Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade
- Tribunal de Justiça do Acre
- Visite o STF em Rio Branco
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL realizará novo concurso para juiz substituto
- Turma Recursal da 1ª Região ganhará nova sede amanhã
- Desembargador do TJ/AL será homenageado por escritores
- Esmal inaugura amanhã primeiro núcleo no interior
- Arapiraca receberá amanhã Mutirão da Cidadania da Esmal
- 15ª Vara ganhará novo prédio
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Caso Vicente Cruz também vai ao STF">Caso Vicente Cruz também vai ao STF
- TJA quer evitar rebelião">TJA quer evitar rebelião
- Resolução regulamenta horário de expediente">Resolução regulamenta horário de expediente
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Aviso: Portal TJCE fora do ar
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Carrefour é condenado a indenizar consumidor que sofreu acidente dentro do hipermercado
- Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo
- Projeto Penas Alternativas inscreve para palestra sobre conflitos nas relações familiares
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
- Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor
- TJ fixa competência em processo de desaforamento
- Polícia Militar homenageia desembargadores
- Feriado em Formosa
- Divulgada pauta do 2° Tribunal do Júri
- Congresso sobre sistema penal
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Segunda etapa concurso para juízes
- TV: JeQ discute pesquisa da AMB
- Câmara do TJ condena por tráfico
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Tecnologia RSS permite agilidade aos usuários do site do TJ
- 8ª Vara Cível dribla demanda com agilidade dos servidores
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Município deverá pagar diferenças salariais a guardas municipais A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou Recurso de Apelação interposto pelo Município de Várzea Grande co
- Justiça e Segurança Pública querem cães farejadores em Cáceres
- Tribunal de Justiça do Pará
- Integrantes de Câmaras Cíveis Isoladas apreciaram nesta quinta-feira diversos recursos cíveis
- Juiz manda reintegrar vereadora cassada pela Câmara Municipal de Ulianópolis
- Solicitada prioridade na liberação de laudos periciais em processos que envolvam violência contra a mulher
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Muda o horário de funcionamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba A Resolução mudando o horário de funcionamento das sessões da Câmara Criminal do TJ-PB, assinada pelo De
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Servidores aprovam, em assembléia geral, a proposta de reajuste apresentada pelo TJPE
- TJPE recebe Comando Militar do Nordeste
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Veja o resultado da sessão de promoção dos Juízes
- Tribunal de Justiça do Paraná
- CONCURSO PARA ESCRIVÃO CRIMINAL- prova dia 3 de agosto
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada
- Caso Jerominho: depoimentos continuam
- Cantor Belo tem livramento condicional suspenso
- Justiça ouve testemunhas de acusação do caso Jerominho
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Solenidade marca a inauguração da Corregedoria
- Júri de acusado de homícidio nas Quintas é transmitido amanhã
- Pleno recebe denúncia contra prefeito de Triunfo Potiguar
- Viúva de ex-deputado receberá pensão parlamentar
- Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente
- Operadora de telefonia pagará indenização por cobrança indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Atendendo resolução do CNJ, TJ RO vai implantar Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
- Expectativas marcam encontro do Corregedor Geral com futuros juízes
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- TJRO estuda implantação de Central Única de Mandados em Porto Velho
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Mantida a condenação de prefeito que foi a motel com carro oficial
- Projeto Justiça Juvenil especializará atendimento a crianças e adolescentes em Porto Alegre
- Suspensa gratificação de enfermeiros aprovada no Legislativo
- Confraternização reúne Judiciário Estadual e Comando Militar do Sul
- Expediente no posto Banrisul do TJ será alterado a partir de amanhã
- Confirmada prisão domiciliar para ?Paulão?
- JECrim do Beira-Rio registra posse de droga e apreensão de ingressos com venda proibida
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Aposentadoria por invalidez será analisada após tratamento
- TJ aprova instalação do Fórum Municipal em Passo de Torres
- 10 anos de prisão para traficante de cocaína de Joaçaba
- Tribunal de Júri absolve acusado de tentativa de homicídio
- Simpósio Judiciário e Imprensa é destaque no Justiça Legal
- Espaço Cultural do TJ com novo exposição a partir de hoje
- Justiça determina que Estado deve executar reforma em escola
- Fabricante de copos plásticos deve seguir normas da ABNT
- Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
- Afeto é tema do 2º Congresso Internacional do IBDFAM
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Desembargadores do grupo de Penas Alternativas do CNJ visitam Presidente do TJSE
- Sistema da Vempa poderá servir de modelo para o Brasil
- Lei 11.689/08: Corregedoria faz treinamento para servidores
- Divulgação do Gabarito Preliminar do Processo Seletivo de Estágio
- Escola de Administração Judiciária divulga cursos para agosto
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Desembargador Jarbas Mazzoni visita Fórum Criminal da Barra Funda
- Justiça vai à escola
- Tribunal Superior Eleitoral
- Agenda do presidente do TSE para esta sexta-feira (1º)
- Deputado estadual do Mato Grosso pede que TSE reconsidere decisão sobre infidelidade partidária
- Tribunal do Piauí realizará reunião com parceiros de Internet
- Candidato à prefeitura de Belém pede para não pagar multa de mais de R$ 65 mil
- Após análise dos registros Justiça Eleitoral de Rondônia (RO) verifica os dados dos candidatos
- Programa Brasil Eleitor desta semana destaca irregularidades campanhas eleitorais
- TRE do Pará julgou Registros de candidatos do município de Primavera
- TSE recebe representação contra deputado que teria usado ONG ilegalmente
- TSE recebe recurso de vereador de Salvador(BA) contra multa por propaganda antecipada
- Justiça eleitoral se reúne com comunidades em Rio Branco (AC) para tratar das eleições 2008
- Comissão de Fiscalização da Propaganda de Minas Gerais multa candidato a vereador
- Presidente do TRE do Rio de Janeiro recebe a imprensa nesta quinta-feira (31)
- Edição de jornal é recolhida pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina (SC)
- Juiz manda retirar conteúdo de blogs que atacavam prefeito Florianópolis (SC)
- Mais seis vereadores perdem mandato por infidelidade partidária no Tocantins (TO)
- Primeira lista de candidaturas indeferidas é divulgada no Rio de Janeiro (RJ)
- Candidato a prefeito de Cuiabá (MT) e seu partido são multados em R$ 21 mil por propaganda eleitoral antecipada
- TRE do Rio pede esclarecimentos a candidato a vereador Claudinho da Academia
- Dois vereadores têm perda de mandato decretada pelo Tribunal de Minas Gerais
- Juíza da 32ª Zona Eleitoral de Rondônia multa jornal e instituto de pesquisa em R$ 53 mil
- Corregedoria da Paraíba (PB) promove palestra sobre gastos de campanha
- Juiz da 18ª Zona Eleitoral do Mato Grosso conclui julgamentos de registros
- Provimento a recurso contra prefeito de Sorriso (MT) por propaganda extemporânea é negado
- Tibunal de Rondônia mantém decisões que negaram registro por ausência de quitação eleitoral
- Prefeito de Anita Garibaldi (SC) é multado por fazer propaganda institucional
- Corte de Rondônia não configura propaganda irregular fotos no Orkut sem referência à candidatura
- Ministro do TSE julga incabível reclamação contra lista divulgada pela AMB
- Não-quitação eleitoral impede candidatura em Barra Velha (SC)
- Reunião no Mato Grosso define estratégias de atuação das polícias na eleição
- Presidente do TSE vai ao Rio de Janeiro para reunião sobre segurança nas eleições
- MPE pede condenação de Alckmin por propaganda antecipada em 2006
- TSE julga prejudicadas reclamações de candidatos que não compareceram a teste de escolaridade
- Pronunciamento do presidente do TSE abre campanha da Justiça Eleitoral na mídia
- Justiça Eleitoral aceita 114.222 pedidos de candidatura em todo País
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