30 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Serra pede ao Planalto prorrogação de concessão de hidrelétricas da Cesp
- Comissão responsabiliza ex-servidor da Casa Civil por vazamento de dossiê
- Número de defensores públicos ainda é insuficiente, afirma presidente de associação
- Minc nomeia presidente do Instituto Chico Mendes
- Mesmo com fracasso de Doha, conquistas antigas devem ser preservadas, diz ex-embaixador
- Gil diz que não negligenciou ministério embora admita que se dedicou mais à carreira
- Mangabeira diz que sem estruturas produtivas e sociais será difícil defender a Amazônia
- Ministério da Saúde proíbe Hospital do Fundão de fazer transplantes de fígado
- Lula pode sancionar "sem susto" projeto que protege escritórios de advocacia, diz OAB
- Gil sai satisfeito do Ministério da Cultura, mas reclama do orçamento
- Ministro da Justiça atribui críticas a operações policiais à "visão unilateral"
- Na gestão de Gil, ministério incentivou iniciativas de desenvolvimento regional
- Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura
- Presidente do TSE cogita solicitar atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro
- Setor de serviços perde com fracasso da Rodada Doha, avalia presidente de entidade
- Com fracasso da Rodada Doha, Brasil deve buscar acordos via Mercosul, diz professor
- Gil já está reunido com presidente Lula no Planalto
- CPI do grampo retoma trabalhos com depoimentos de Dantas e Protógenes
- Justiça realizará estudo sobre estrutura e serviços da Defensoria Pública
- Feijão é o item com maior alta na cesta mensal da Associação de Supermercados
- Justiça Eleitoral do Rio já recebeu 520 denúncias de propaganda irregular no estado
- Secretário de Segurança desaconselha uso da Força Nacional no Rio
- Decisão sobre envio de forças federais ao Rio fica para o dia 11
- Equipe da EBC vai à China para cobrir Olimpíadas de Pequim
- Para desembargador, exame da OAB dificulta acesso ao mercado de trabalho
- Lula afirma que país fez o que pôde para chegar a um acordo na Rodada Doha
- Inquérito contra Romero Jucá depende de decisão de Cézar Pelluzo, do STF
- Para Lula, fracasso nas negociações da Rodada Doha foi uma "frustração"
- Lula diz que Gil teve recaída
- Grupo que vai estudar programa para fertilizantes se reúne agora à tarde
- Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura
- Supremo concede liberdade provisória a sargento processado por deserção
- Paulo Bernardo diz que regulamentação do grampo é oportuna e tem relevância
- Atividades no Senado recomeçam sexta-feira com a pauta trancada
- Número de idosos vacinados contra a gripe supera meta de campanha
- IGP-M desacelera em julho, mostra pesquisa
- MP que cria Ministério da Pesca está no Diário Oficial
- Teleconferência debate inclusão bancária de beneficiários do Bolsa Família
- Comissão especial vai avaliar atuação da Defensoria Pública no Brasil
- Audiência discute responsabilização de autores de crimes cometidos durante a ditadura
- Agência Câmara
- Defesa do Consumidor discute planos de saúde em audiência
- PEC prevê paridade para aposentado por invalidez
- Programa Saúde da Família poderá incluir educação física
- Município poderá delimitar área de preservação permanente
- Exercício da psicopedagogia pode ser regulamentado
- Projeto proíbe execução fiscal de dívida agrícola
- Fundo poderá proteger seguros e previdência privada
- Projeto cria cota para produção de alimentos e biodiesel
- Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa
- Taxa sobre venda com cartão não poderá passar de 2%
- Valor do Bolsa Família poderá ser reajustado pelo IGP-M
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- AGU analisará constitucionalidade do Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios de advocacia
- AGU apresenta ao STF informações presidenciais na Adin que questiona lei sobre debates eleitorais em emissoras de rádio e TV
- Procuradoria promove ?Mesa Jurídica? para discutir improbidade administrativa
- Procuradoria impede pagamento indevido de indenização por conta da duplicação da BR-101
- Agência Senado
- Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo
- Proposta de voto facultativo aguarda a nomeação de relator na CCJ
- Caatinga poderá ser considerada patrimônio nacional
- Renan propõe mudança na legislação do FAT para estimular Arranjos Produtivos Locais
- CAS examinará proposta para alterar regulamentação do exercício da profissão de economista
- Paim quer responsabilidade de empresas na profissionalização de dependentes de seus funcionários
- Para Maciel, o esforço dos países lusófonos em unificar a Língua Portuguesa trará benefícios para todos
- Neuto de Conto propõe ampliação do número de bibliotecas em todo país
- PEC concede aposentadoria especial para extrativista
- Zambiasi quer exigência de teste vocacional no Ensino Médio
- Proposta que disciplina a cobrança do Fust está na pauta da CAE
- Projeto de Cristovam institui programa para alfabetização de adultos
- Conselho da Justiça Federal
- Leilão Judicial de bens móveis e imóveis na Justiça Federal do Ceará
- Caixa Econômica inaugura PAB na Subseção de Garanhuns/PE
- TRF5: concurso de monografia aborda Constituição de 1988
- TRF1: acusado de sonegação fiscal é absolvido por falta de provas
- 2ª Vara de Curitiba esclarece crimes financeiros particados no Consórcio Nacional Garibaldi
- TRF4 mantém procedimento para demarcação de área quilombola no PR
- Justiça de Alagoas dá mais 48 horas para Estado apresentar documentos da deputada Cláudia Brandão
- Mutirão com mais 170 audiências acelera pagamento de desapropriações em Juazeiro do Norte/CE
- Justiça Federal do RS reconhece direito de computar período de trabalho rural a urbano
- Decretada a prisão de acusada de favorecer prostituição no Exterior
- TNU não conhece incidente sobre indenização de objeto extraviado pelos Correios
- TRF1: justiça fixa prazo para que estado reassuma a prestação de serviços de terapia renal
- Preconceito e discriminação de homossexuais são temas do Via Legal
- TRF2: Amoedo tem até 30 de julho para parar atividades na Lauro Müller
- CJF e TRFs discutem resoluções sobre autos findos em Florianópolis
- STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge
- Estudante flagrado com LSD continuará preso
- Policial preso na Operação Segurança Pública tem liminar negada no STJ
- Conselho Nacional de Justiça
- Presidente do CNJ recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade
- TJ do Acre fará semana de conciliação em agosto
- Oficina de Gestão reúne 108 juízes em Garanhuns (PE)
- TJRS adere a sistema eletrônico único de gestão de recursos humanos
- Parecer do CNJ é favorável à criação de novos cargos no TRT de SP
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RJ requer a Tribunal instalação de Vara e Juizado em Bangu
- OAB-RO defende inviolabilidade dos escritórios
- Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
- Bonavides defende sanção por Lula de projeto de escritórios de advocacia
- Projeto estende a trabalhistas direito a honorários de sucumbência
- Celso Bandeira de Mello:
- Inviolabilidade: Britto e Múcio se reúnem à tarde no Planalto
- "Projeto da inviolabilidade diz o que Constituição já dispõe", diz Percílio
- OAB-SE: confundir advogado com comparsa é "indigno e aviltante"
- Artigo: Inviolabilidade resguarda direito de defesa
- Artigo: Busca e apreensão em escritórios de advocacia
- Senador apóia inviolabilidade dos escritórios de advocacia
- Britto receberá homenagem do TRF-1 por ocasião do Dia do Advogado
- OAB-MT torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
- Supremo Tribunal de Federal
- Negado habeas corpus a preso na Operação Telhado de Vidro
- Gilmar Mendes pede cópia da decisão do STJ para decidir habeas corpus de Bejani
- Ex-secretário de Finanças de Campinas consegue adiar interrogatório
- Criação de força-tarefa para garantir eleições no Rio em destaque na Rádio Justiça
- Comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas pede liberdade ao Supremo
- Vereador mineiro contesta perda do mandato por infidelidade partidária
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º/08)
- Supremo concede pedido de extensão a preso pela Operação Epidemia
- STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
- Deputados estaduais de Alagoas podem deixar prisão
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar a ex-liquidantes do Banco Econômico
- Ministério dos Transportes pode continuar licitação de ônibus interestaduais
- Pedidos da VRG Linhas Aéreas e Gol serão analisados após o recesso
- Presidiário que participou de festa de traficantes continua em regime fechado
- Distribuidor de pasta base de cocaína para o Espírito Santo permanece preso
- Empresário envolvido na construção do TRT paulista continuará preso
- Homem pego com material policial continuará preso
- STJ nega liminar a ex-diretor de operações dos Correios
- Tribunal de Justiça do Acre
- Mais de 900 casais já estão inscritos no Casamento Coletivo da Expoacre
- Tribunal de Justiça parabeniza servidores aprovados no Exame da Ordem
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- 15ª Vara ganhará novo prédio
- TJ/AL doa computadores para a Polícia Civil
- Replicadores participam de treinamento na Esmal
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Juiz Paulo Madeira alerta para a prostituição infantil em Pedra Branca do Amapari
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Oficial de Justiça: os desafios para cumprir a lei no interior
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Dono de sauna notificado a encerrar atividades nas 700 perde recurso
- Consumidora será indenizada por ter nome incluído indevidamente no SISBACEN
- Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
- Júri de Taguatinga leva a julgamento amanhã, 31/7, acusado de homicídio por motivo torpe e meio cruel
- Júri de Planaltina: acusado de homicídio por motivo fútil vai a júri amanhã, 31/7
- Júri de Brasília adia julgamento desta quarta-feira da acusada de mandar matar ex-namorado
- Desembargador Edson Smaniotto comenta decisão histórica na Rádio Justiça
- Juiz Arnoldo Camanho toma posse hoje no TRE/DF
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SIGA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Lenar e Myriam convidam para Semana dos Pais
- Técnico extraditado de Portugal é condenado
- Morre pai de juiz
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedor recebe visita de membros da Suprema Corte inglesa
- Bacuri: comarca realiza júris após eleições
- Jarbas quer garantir educação como instrumento de ressocialização de presos
- Projeto de Demóstenes agiliza tramitação de processo penal
- Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil
- Projudi está implantado em 18 estados e no DF
- Decisão sobre depósitos judiciários é adiada
- Núcleo de planejamento estratégico discute implantação de secretaria-modelo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Concurso para juiz será realizado
- Município terá que indenizar morador
- Apac forma novos professores
- Ministro Sálvio de Figueiredo lança livro
- Entrega da Medalha Hélio Costa
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Ação direta de inconstitucionalidade é adiada
- Pedidos de intervenção federal adiados na sessão do Pleno
- Provas discursivas da magistratura começam na sexta-feira
- Pleno analisa pedidos de intervenção em municípios
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Palestrante aponta falta de políticas públicas no atendimento a menor infrator
- Tribunal de Justiça do Pará
- Condenado a cinco anos e quatro meses réu que estava preso há mais de três anos ganhou liberdade condicional
- Mais um réu julgado neste mês foi condenado a oito anos de reclusão pelos jurados da 3ª Vara de Belém
- Pleno do TJE apreciou três mandados de segurança na sessão de hoje
- Funcionamento do Fórum de Marabá adequado às necessidades e segurança enquanto estrutura do prédio é revisada
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno do Tribunal de Justiça do Estado remove e promove diversos juízes e juízas paraibanos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Tribunal Pleno vai definir novos desembargadores e selecionar a lista tríplice do Quinto Constitucional
- Comunicado para os servidores efetivos
- Comunicado para os servidores ocupantes de cargos comissionados
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ realiza, nesta quinta, sessão de promoção de Juízes
- Justiça Itinerante e SEBRAE levam profissionalização à periferia
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Semana Nacional da Conciliação de 2008 será em dezembro
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ do Rio e Governo do Estado formam a 1ª turma de agentes de reflorestamento
- Programa de reciclagem da Justiça do Rio ajuda famílias carentes
- Diario da Justiça Eletrônico substituirá versão impressa
- Estado é condenado a pagar indenização à igreja por falta de segurança pública
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Biografia de José Augusto Delgado é lançada no átrio do TJ
- Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização
- Cidadão preso ilegalmente por três dias será indenizado
- Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comarcas do interior começam a se mobilizar e "Perder para Ganhar"
- Presidente do TJ RO participa de programa de rádio ao vivo daqui a pouco
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Definida lista tríplice de juristas para o TRE
- Juizado Especial Criminal funciona hoje no estádio Beira-Rio
- Tribunal vai encaminhar projeto de lei para regulamentar licença para mandato classista
- Abertas inscrições para próxima Oficina de Orçamento Doméstico
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- DOF lança nova etapa de campanha de sustentatibilidade
- TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte
- Pastoreio que não invade parque ambiental é liberado pelo TJ
- Justiça Presente acompanha partida Figueirense x São Paulo
- TJ divulga nota da prova de títulos para analista de sistema
- Benesse para servidor em época eleitoral não tem respaldo
- AMC, TJ e ACI promovem 1º Simpósio Judiciário e Imprensa
- TJ autoriza procedimento para proteção de doente mental
- Prefeituras precisam seguir legislação para cobrar tributos
- Comarca de Guaramirim ganhará novo Fórum de Justiça
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Secretários estaduais visitam Presidente do TJSE
- Estudantes participam de processo seletivo para estágio do TJSE
- Comissão do CNJ conhecerá trabalho da Vempa em Aracaju
- VEC realiza mutirão no Presídio Feminino nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Desembargadores são homenageados em sessão do Órgão Especial
- TJSP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE garante que o voto é inviolável e que haverá segurança nas eleições
- Ex-candidato à prefeitura de Votuporanga (SP) em 2004 quer anular condenação por calúnia
- Justiça Eleitoral capacita patrulheiros em Machadinho (RO)
- Disque-Denúncia do Rio registrou 520 denúncias de propaganda irregular
- TRE do Acre nega recurso contra indeferimento de registro de candidatura
- Lages (SC) com muros limpos na campanha eleitoral 2008
- Mais dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária em São Paulo
- Reunião define diretrizes para campanha eleitoral em Cuiabá (MT)
- Candidato considerado analfabeto tem registro indeferido em Tocantins (TO)
- TRE de Minas Gerais cassa mais dois vereadores
- Presidente do TRE-CE propõe novo pacto aos candidatos a prefeito em Fortaleza
- Juiz de Juína (MT) indefere seis registros de candidatos considerados analfabetos
- *Juíza indefere pedido de candidatura de ex-prefeito de Tangará da Serra (MT)
- TRE divulga dados sobre o perfil do eleitorado paraibano.
- Vereador de Planaltina (GO) perde cargo por infidelidade partidária
- Prestação de contas parcial pode ser feita pela internet a partir de 1º de agosto
- TSE suspende teste de escolaridade para o prefeito de Senador Rui Palmeira (AL)
- Justiça Eleitoral de São Paulo proíbe folhetos da coligação de Gilberto Kassab
- Brasil terá 1,660 milhão de mesários nas eleições 2008
- TSE inaugura hoje (30) novo centro de divulgação de notícias
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.160s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.160s
