3 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Crescimento econômico desafia governo de Cuba, diz presidente da Assembléia Nacional
- Cristovam Buarque diz que piso nacional vai melhorar salário de 1,5 milhão de professores
- SUS garante 38% do acesso das mulheres a medicamentos, indica pesquisa
- Lobão se reúne com presidente Lula para falar sobre biocombustíveis
- Mais polêmica em audiência na Câmara para discutir descriminalização do aborto
- Tocantins adere ao Pronasci
- Acesso a leite materno e alto índice de cesáreas são "temas preocupantes", avalia Temporão
- Câmara e Senado farão esforço concentrado no período pré-eleitoral
- Haddad defende a distribuição de royalties do petróleo para a educação
- Haddad defende projeto de cotas para alunos da rede pública em universidades federais
- Pesquisa confirma aumento do percentual de cesarianas
- Pane na Telefônica afeta atendimento nos serviços público e privado de São Paulo
- Porta-voz diz que Lula retomará defesa dos biocombustíveis na reunião do G8
- Custo de vida em São Paulo é maior para os mais pobres
- Lula diz que não há motivo para perder o sono por causa da inflação
- Lula vai sancionar piso salarial para professores após viagem à Ásia
- União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010
- Bancos precisam facilitar acesso ao crédito para agricultores familiares, diz associação
- Ministério Público denuncia quadrilha que atuava no INSS do Pará
- Estudo constata que acesso a pré-natal cresceu em áreas rurais e urbanas
- Brasileiras iniciam vida sexual mais cedo e têm mais acesso a contraceptivos, aponta estudo
- Delcídio Amaral pede prudência do governo no debate sobre pré-sal na Bacia de Santos
- Parlamentares querem votar LDO na próxima semana
- Secretário diz que projeção de crescimento econômico para 2009 pode ser revista
- Lula reafirma satisfação com libertação de Ingrid Betancourt
- Ministério da Saúde libera R$ 6,4 milhões para ações voltadas a ribeirinhos na Amazônia
- Juiz inicia hoje interrogatório de militares acusados de entregarem jovens a traficantes
- Economista da Fiesp acredita que Plano Agrícola poderá conter inflação
- Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim
- Ministro considera morte de moradores da Providência "irresponsabilidade militar"
- Empresário reconhece influência de advogado para "abrir portas" na venda da Varig
- Professores defendem mais carga horária para ensino de disciplinas extracurriculares
- Presidente do BNDES afirma que país passa por teste diante da inflação mundial
- Caixa Econômica entrega 176 apartamentos populares no Rio
- Atividades extracurriculares melhoram auto-estima do estudante, apontam especialistas
- Jobim admite que senador Crivella patrocinou obras na Providência
- Empresário nega participação do governo nas negociações para venda da VarigLog
- Trator do Plano Safra vai ajudar agricultor do DF a duplicar produção
- Plano Mais Alimentos quer dobrar produção de cada agricultor familiar
- Sócio da Volo no Brasil começa a depor do Senado sobre a venda da Varig
- Agricultor recebe primeiro trator financiado com recursos do Plano Safra Mais Alimentos
- Ministério da Fazenda anuncia remanejamento nas secretarias
- Governo cria Comitê de Desenvolvimento para Programa Nuclear Brasileiro
- Diário Oficial publica mensagem de criação do Fundo Soberano
- Inflação desacelera em SP e fecha junho em 0,96%
- Governo lança programa para ampliar oferta de alimentos
- Marinha vai manter assistência médica às populações ribeirinhas do Amazonas
- Comissões apresentam relatórios sobre mortes na Providência e prisão de sargento
- Novo secretário quer repressão policial firme sem prejuízo aos direitos humanos
- Justiça começa a ouvir militares acusados de entregar jovens a traficantes
- Agência Câmara
- Deputados acompanham investigação sobre morte de bebês
- Comissão rejeita projeto contra lavagem de dinheiro
- Comissão aprova denúncia contra Via Campesina, MST e Ibama
- Seguridade veda exibição pública de conteúdo impróprio
- Comissão rejeita fim da permissão temporária para dirigir
- Fiscalização investigará contas do município de Canindé
- Comissão aprova exibição de produto erótico só para adulto
- Fiscalização aprova análise de contas de Serrano
- Comissão aprova Forças Armadas no combate a incêndios
- CLP debaterá perseguição judicial a movimentos sociais
- Comissão rejeita notificação de saldo devedor de mutuário
- Educação aprova acesso de alunos a instalação esportiva
- CCJ ratifica acordo com Venezuela para combater tráfico
- Comissão acata proposta para coibir uso de 'laranjas'
- CCJ deve votar projeto sobre aborto na próxima semana
- Governo diverge sobre concessão de patente de 2° uso
- Jobim defende presença do Exército no Morro da Providência
- Comissão rejeita garantia para comprador de imóvel
- Projeto isenta clubes de pagar por uso de áreas da União
- Câmara aprova treze concessões de radiodifusão
- Aprovado ajuste a acordo com a Alemanha sobre saúde no PI
- Juiz quer abrir debate sobre aborto a outras religiões
- Projeto cria sistema para gerir assistência social
- Comissão de Orçamento conclui votação da LDO para 2009
- Jobim diz que Exército contribuiu para reduzir tráfico
- Deputados opinam a favor e contra o aborto
- Deputado alerta sobre mercado clandestino de aborto
- Lei de Licitações barra inovação, dizem pesquisadores
- Ex-senadora Heloísa Helena se manifesta contra o aborto
- Decisão sobre aborto deve ser da mulher, diz professora
- Projeto prevê pensão para hanseniano que sofreu amputação
- Juiz do RS diz que parecer contra aborto é imprestável
- Proibição do aborto não precisa gerar punição, diz ONG
- Criminalização não reduziu abortos, diz ministério
- Jobim diz que presença do Exército em morro é legítima
- Comissão de Orçamento quer limpar pauta na semana que vem
- Comissão de Orçamento conclui votação da LDO para 2009
- Começa audiência sobre a descriminalização do aborto
- Começa debate com Jobim sobre trabalho do Exército no Rio
- Ministério do Desenvolvimento Social pode ter novos cargos
- Orçamento aprova 36 destaques à LDO de 2009
- CCJ faz nova audiência sobre descriminalização do aborto
- Audiência debate registro de marcas e inovação tecnológica
- Deputados vão a SP debater política de resíduos sólidos
- Comissões ouvem ministro da Defesa sobre ocupação de morro
- Plenarinho promove bate-papo sobre a Câmara dos Deputados
- Comissão de Orçamento votará destaques à LDO nesta manhã
- Audiência debate quebra de patente farmacêutica
- Subcomissão avalia instituições de pesquisa tecnológica
- Sessão do Congresso marcada para hoje é cancelada
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria impede condenação subsidiária da Funasa no pagamento de verbas trabalhistas
- Pré-inscrição para Encontro Nacional de Direito Civil em Recife começa neste mês
- Atuação da Procuradoria garante aplicação de multas contra crimes ambientais por técnicos do Ibama
- Procuradoria-Geral Federal completa seis anos projetando o futuro
- Toffoli edita Ato Regimental nº 1 para agilizar e desburocratizar processos administrativos da União, autarquias e fundações
- Agência Senado
- Suplicy diz ter recebido do BC documentos que mostrariam lisura das transações de 'swaps'
- Paulo Paim denuncia "trabalho escravo" na produção de álcool
- Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília
- Cristovam Buarque propõe pacto nacional contra a inflação
- José Nery critica reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos
- Augusto Botelho elogia a "lei seca" para o trânsito
- Heráclito diz que Ingrid Betancourt deve exercer papel de líder
- João Pedro comemora oferta inédita de crédito para o Plano Safra
- César Borges: Brasil enfrenta escalada inflacionária
- Heráclito e Suplicy informam que parlamentares não irão mais à Colômbia
- Garibaldi diz que Senado poderá adotar esforço concentrado tendo em vista as eleições municipais
- Garibaldi convoca sessão solene do Congresso para homenagear os 20 anos da Constituição federal
- Tião Viana comemora resultados do programa Brasil Sorridente
- Zambiasi agradece aos senadores aprovação de empréstimo para o RS
- CDH recebe reivindicações de oficiais de justiça
- Agripino cobra liberação de recursos emergenciais para combate a enchentes no Rio Grande do Norte
- Lula promete a parlamentares sancionar projeto que fixa piso salarial para professores até o dia 16
- Marco Antônio Costa toma posse no Senado pelo estado do Tocantins
- Adiada sessão em homenagem ao ex-presidente do Senado Humberto Lucena
- Jayme Campos destaca auditagem por satélite adotada no Tribunal de Contas de MT
- Expedito Júnior quer acesso de alunos a escolas em finais de semana e férias
- Mário Couto protesta contra demora na votação de projetos que beneficiam aposentados
- Alvaro Dias fala em CPI da Varig se Roberto Teixeira não depuser como convidado
- Alvaro Dias repercute protesto de previdenciários
- Marco Maciel lamenta a morte do pesquisador Paulo Maciel
- Delcídio Amaral propõe debate sobre petróleo e critica proposta de nova lei para o setor
- Ideli anuncia a entrega a Lula do projeto que cria piso salarial para professores
- LDO 2009: Veja as principais alterações propostas pela relatora incluídas no texto final
- LDO: Regras para gastos provisórios evitam paralisia das atividades quando votação do Orçamento atrasa
- Garibaldi manifesta apoio a reivindicação de oficiais de Justiça
- Demóstenes Torres propõe inelegibilidade para os condenados em primeira ou segunda instância
- Paim destaca produtividade do Senado
- Exército poderá ser beneficiado com royalties
- CRE aprova acordo entre Brasil e Argentina de regularização de imigrantes
- Zambiasi apóia manifestação em defesa da uva e do vinho brasileiros
- CI vai discutir reforma tributária e mudanças na Cide
- Senado poderá ter sessão especial para homenagear João Cândido
- CRE enviará missão para convidar Ingrid Betancourt a visitar o Senado
- CDH vai ter grupo de trabalho sobre controle do tabaco
- Aprovadas novas convocações para esclarecer a venda da Varig
- Aprovado parecer de Arns sobre adaptação de parques de diversões a pessoas com necessidades especiais
- PSDB do Senado retorna à CMO com participação de Marconi Perillo e João Tenório
- Começa sessão deliberativa desta quinta-feira
- Empresário diz que Roberto Teixeira usava nome de Lula "para abrir portas" em processo de venda da Varig
- Perillo admite criar CPI sobre a venda da Varig
- Perillo admite criação de CPI para apurar o caso Varig
- Representante do Ministério da Fazenda diz que socorrer produtores endividados não resolve o problema
- Garibaldi promete à mãe de menina assassinada urgência para iniciativa que pune delitos virtuais
- CMO finaliza votação da LDO para 2009 e projeto segue para exame do Congresso
- Senadores questionam influência de Roberto Teixeira na venda da Varig
- Conselho da Justiça Federal
- CJF divulga nesta sexta (4) o resultado do 1º Concurso Nacional de Remoção
- Fraudadores da Internet são condenados pela Justiça Federal em Pernambuco
- Curso de Direito Penal e Processual Penal em Curitiba
- Governador de Alagoas prestigia apresentação de novos juízes federais
- Justiça de Alagoas determina apreensão de 30% do faturamento de restaurante do Instituto Oceanus
- Juiz da Suprema Corte da França fará palestra no STJ sobre defesa da concorrência
- Hastas Públicas Unificadas arrecadam mais de 18 milhões em São Paulo
- Leilão virtual de bens de traficante está em andamento
- Florianópolis: ação para restabelecer URP de professores da UFSC é extinta
- Empresa de ônibus é responsável pela bagagem transportada
- Quinze veículos apreendidos ficam à disposição de instituições
- TRF2: cliente da CEF incluído no Serasa não tem direito a dano moral
- Justiça do Rio Grande do Norte determina que indústria recolha pipocas BOX'S
- Conselho Nacional de Justiça
- Seminário analisa os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Concedida liminar para ampliar prazo de vigência de concurso no MS
- Central do TRT-PB contabiliza quase 50 mil atendimentos nos últimos 12 meses
- São Luis (MA) poderá ter Vara Especial do Idoso
- Ceará: Projudi reduz custos do processo
- TJ de Rondônia fará diagnóstico na área da Tecnologia da Informação
- Bahia terá 145 comarcas integradas na rede de informatização
- Cartilha sobre unidades de conservação é lançada pelo TJAM
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB vai interpelar amanhã ministro da Justiça
- Mensagens a Britto alertam sobre risco de ?mau exemplo' do STJ ser imitado
- OAB-SE: advogado inadimplente não pode votar em eleição da Seccional
- OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias
- Fórum do Consumidor e OAB-CE lançam campanha para o turista
- OAB quer suas Subseções debatendo combate à violência e cultura da paz
- Supremo Tribunal de Federal
- Gilmar Mendes recebe representantes do ministério da Cultura e da comunidade indígena de Raposa Serra do Sol
- Tarso Genro diz que críticas públicas ajudam o Estado a se aperfeiçoar
- Seminário promovido pelo CNJ marca os 18 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Fazendeiros condenados por trabalho escravo em destaque na Rádio Justiça
- Ministro Marco Aurélio nega liminar a comerciante paulista investigado na Operação Grandes Lagos
- PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo
- Supremo arquiva HC de ex-prefeito alagoano investigado por homicídio de vereador
- STF nega pedido de liberdade a serigrafista condenado por roubo seguido de morte
- Ministro concede liminar para acusados de depósito infiel
- Ministro Carlos Ayres Britto nega liminar a condenado por porte ilegal de arma de fogo
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- Juiz da Suprema Corte da França fará palestra no STJ sobre defesa da concorrência
- Ex-superintendente da Encol será julgado pela Justiça de Goiás
- Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
- STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
- STJ nega habeas-corpus a ex-deputada flagrada pela Operação Sanguessuga
- Banestado deve ressarcir diferença de rendimento nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Programa Cidadania e Justiça beneficia idosos no Sesc
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Seminário nacional sobre o ECA
- NAJ vai comemorar cinco anos
- Greve nos Correios pode atrasar entrega
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: bombeiro militar que matou namorada vai ser interrogado amanhã, 4/7
- VIJ homenageia parceiros do projeto Anjos do Amanhã
- Júri de Planaltina: réu é condenado por homicídio ocorrido em 2001
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz substituto dirige Foro de Aparecida
- Concurso de escrivão judiciário recebe 2.036 inscrições
- Cromínia realiza Justiça Ativa em processos previdenciários
- Encerradas inscrições para colônia de férias
- Itaney tomará posse amanhã no TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria mobiliza juízes para 3ª edição do Projeto Juiz Cidadão
- Rosário: pescador será julgado por homicídio
- Subseção da OAB de Açailândia ganha sede própria
- Câmara pode sugerir ao STF alterações em processos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Dentista é condenado por homicídio
- Juiz condena seguradora
- Direito Eletrônico: juíza publica artigo
- TJ discute perdão judicial na TV
- Desembargadores tomam posse no TRE
- Maternidade condenada por erro em parto
- Desembargador é patrono de homenagem
- Shopping e loja condenados a indenizar
- Celeridade na 13ª Câmara Cível
- Caxambu homenageia corregedor-geral
- Curso de Custas para Juizados Especiais
- Desembargador participa de seminário na PBH
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Ex-Governador de São Paulo visita TJMS
- Juiz inova e zera julgamento de acusados de homicídio
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Identidade Visual do Judiciário promove aproximação com a sociedade
- Para especialista, preservar reputação na era digital exige priorização
- Tribunal de Justiça do Pará
- Empossado o juiz Cristiano Arantes e Silva na Comarca da Capital
- Tribunal inaugura novas instalações da Vara da Infância e Juventude nesta segunda, 7
- Juiz determina ao Estado e Município de Tucumã e Detran que organizem sistema de trânsito na cidade
- Diretoria do Conselho da Comunidade foi eleita nesta manhã
- Judiciário funciona em regime de plantão nos finais de semana de julho a partir da sexta-feira
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Nesta sexta-feira, 4 de julho, às 17 h, missa de trigésimo dia pelo falecimento do advogado Joás de Brito Pereira
- Juiz da 7ª. Vara da Fazenda Pública declara ilegal greve dos médicos da rede municipal de Saúde
- Primeira Câmara Cível reafirma: Justiça não admite cartelização nos preços de combustíveis em João Pessoa
- Tribunal de Justiça do Piauí
- FERMOJUPI atinge arrecadação recorde
- Comarca de Picos já está disponível na Consulta Online
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Ex-jurado e ex-professor de Física é novo Juiz Substituto
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Alerj obtém liminar contra cartão Megabônus
- TJRJ lança cartilha para informar cidadãos sobre seus direitos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Servidora terá que ser reintegrada em Serra Caiada
- Cancelamento de vôo gera indenização
- Diabética terá medicamentos gratuitos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJRO entrega doação para duas entidades filantrópicas de Porto Velho
- Presidente do TJRO entrega doação para duas entidades filantrópicas de Porto Velho
- TJ Rondônia vai ao Mato Grosso do Sul para conhecer o Conta Única do TJMS
- Saúde do servidor entra na pauta do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Interditadas celas de triagem do Presídio Central de Porto Alegre
- Negado pedido de Habeas Corpus a Jader Cavalheiro
- Juizado Especial Criminal estará funcionando no Beira-Rio neste domingo
- Pelotas adianta Júris marcados para dezembro
- Comarca de São Luiz Gonzaga recebe terreno para novo prédio
- Presidente da ABMP palestra no TJ sobre direitos das crianças e adolescentes
- Serviços administrativos do TJ terão novo horário em 2009
- Poupanças de abril e maio de 1990 devem ser atualizadas pelo IPC
- Expediente Interno nos Foros do Estado exclui serviços de protocolo e informações
- Conselho do Meio Ambiente avaliará diretrizes para o licenciamento da silvicultura elaboradas por técnicos da FZB
- Restabelecida Executiva Municipal do PDT de Santa Maria
- Desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, aposentado: ?O Brasil talvez seja um dos poucos ou o único País do mundo que tributa a cesta básica?
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Assaltantes condenados por praticar assaltos em Itajaí
- Justiça Presente acompanha Figueirense e Vasco no domingo
- Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
- Novo prazo de carência só com ampliação dos serviços, diz TJ
- Assembléia Legislativa aprova Projetos de Lei do TJSC
- Posse do presidente do TJ como governador interino no JL
- Comarca de São Francisco do Sul comemora os 18 anos do ECA
- Lages realiza mutirão de conciliação referente paternidade
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TJSE recebe homenagens do Corpo de Bombeiros de Sergipe
- Vara de Execuções Criminais prestes a ser Virtualizada
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Itaquera instala a Vara do Juizado Especial Cível
- Itaquera instala a Vara do Juizado Especial Cível
- Solenidade no TJSP lembra Revolução de 32
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Adoção será discutida em mesa-redonda
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro confirma desaprovação de contas do PMDB de Minas
- Ministro nega recurso a Orestes Quércia por propaganda eleitoral antecipada
- Prazo para partidos registrarem candidatos às eleições de outubro termina no sábado (5)
- Deputado federal Nelson Goetten (PR-SC) tem mandato questionado no TSE
- Usina de cana-de-açúcar recorre ao TSE contra multa por doação irregular à campanha do atual governador de Goiás
- TRE-RN: Vereadora de Angicos perde o mandato eletivo
- TRE-GO: Pré-candidato é multado em São Luís de Montes Belos
- TRE-RN amplia horário de funcionamento para o próximo sábado
- TRE-MG: Propaganda eleitoral começa neste domingo(06)
- TRE-MG decreta perda de mandato de mais 12 vereadores
- PDT pede que TSE negue justa causa para deputado federal Davi Alves se desligar da legenda
- TSE mantém em 12 o número de vereadores em Dourados (MS)
- TRE-RJ decide amanhã (4) se filha de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus poderá se candidatar
- TRE-MT: Juíza determina que pré-candidato e PR municipal suspendam inserções partidárias
- TRE-PB: Ministério Público e Escola Judiciária Eleitoral realizam evento para promotores eleitorais
- TRE-MT:Juízes de Mato Grosso poderão exigir certidões cíveis dos candidatos
- Em 2 dias de funcionamento disque-denúncia do TRE-MT já registrou 24 ligações
- Mais um vereador de tem perda de mandato decretada pelo TRE-SC
- Tribunal Superior do Trabalho
- Greve dos Correios: ECT ajuíza dissídio coletivo no TST
- TST autua num único dia 23 mil processos
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