2 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Lideradas pela Fiesp, entidades lançam campanha Sou Contra a CSS
- Piso de R$ 950 para professores é aprovado no Senado
- Liga metálica produzida no Brasil perde isenção para entrar nos Estados Unidos
- Lula assina mensagem que cria Fundo Soberano e projeto segue para o Congresso
- Debate sobre descriminalização do aborto em audiência pública da CCJ é marcado por polêmica
- Senadores aprovam PEC que garante R$ 7 bilhões a mais para educação
- Câmara aprova incentivos fiscais da política industrial
- Amorim diz que libertação de Ingrid Betancourt enfraquece as Farc
- Votação dos destaques da LDO foi adiada para amanhã
- CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia
- Votação da reforma tributária só ocorrerá a partir de agosto, prevê Palocci
- Lula manifesta satisfação pela libertação de Ingrid Bitencourt
- Governo pretende apoiar aviação regional, anuncia Jobim
- Libertação de Betancourt não significa fim das Farc, diz especialista
- Relatório da LDO é aprovado, mas comissão ainda precisa votar destaques
- Conselho de Ética recebe documentos do STF contra Paulinho da Força Sindical
- Plano Agrícola e Pecuário dá sustentação de renda aos produtores, diz presidente da Ocepar
- Líderes reúnem-se na próxima semana para definir votações prioritárias até as eleições
- MPF mantém posição favorável à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
- Febraban lança programa de qualificação para deficientes visuais e auditivos
- Conselho discute proposta de Plano Nacional de Aviação Civil
- Senadores vão convocar madeireira e ONG acusadas de possuir terras ilegais na Amazônia
- Comissão de Educação do Senado aprova piso de R$ 950 para professores da rede pública
- Comissão do Senado aprova novas regras para criação de municípios
- Lula diz que é preciso dar condições para os agricultores pagarem as dívidas
- CCJ adia votação de projeto que restinge candidatura de condenado em primeira instância
- Fidelidade partidária aprovada na CCJ é considerada retrocesso pelo Democratas
- Representantes do MEC e do ensino superior privado discutem avaliação do setor
- Lula acredita em acordo nas negociações de subsídios agrícolas da Rodada Doha este mês
- Resposta brasileira à crise de alimentos será incentivo à produtividade, afirma Lula
- Mantega diz que há exagero e alarmismo nas notícias sobre inflação
- Projeto que define regras de fidelidade partidária é aprovado na CCJ da Câmara
- Oposição aceita desobstruir votações na Câmara em troca de proposta do governo
- Representante da OEA afirma que lei de imigração européia é "diretriz da vergonha"
- Agropecuaristas querem e podem produzir alimentos em abundância, diz presidente da OCB
- ONG que fiscaliza pedofilia faz acordo de cooperação com Ministério Público Federal
- CCJ aprova piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica
- Inflação medida pelo IPC-S recua em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Google se compromete a repassar informações sobre pedofilia na internet à Justiça
- Stephanes diz que pela primeira vez em 40 anos Agricultura é prioridade de governo
- Lula deve assinar hoje projeto de lei que cria o Fundo Soberano
- Financiamento da safra terá juros mais baixos, diz Paulo Bernardo
- Brasil pode ter plano de produção de fertilizantes até o fim deste ano, anuncia ministro
- Manutenção da meta de inflação em 4,5% para 2010 está no Diário Oficial
- Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 78 bilhões para a safra 2008/2009
- Venda de terras na Amazônia é tema de audiência pública
- Mantega fala na Câmara sobre Fundo Soberano
- CPI da Pedofilia define com orkut termo de ajustamento de conduta
- Tarso afirma que vazamento de informações não ocorre mais na PF
- Febraban lança programa de capacitação para portadores de deficiência
- Agência Câmara
- Câmara pode sugerir ao STF alterações em processos
- Deputados apóiam volta de demitidos por Collor e FHC
- Orçamento aprova parecer da LDO com limite a investimentos
- Polêmica marca audiência pública sobre aborto na CCJ
- Câmara aprova incentivo de R$ 17 bi para indústria
- Acordo sobre pauta do Plenário fica para a próxima semana
- Plenário rejeita destaques e conclui votação de incentivos
- Comissão rejeita norma da OIT sobre demissão injustificada
- Câmara aprova incentivo fiscal de R$ 17 bi para indústria
- Reforma tributária está pronta, mas votação será em agosto
- Plenário encerra debate sobre incentivo à indústria
- Câmara instala Comissão Especial da Lei Pelé
- Deputado teme que aborto seja usado como moeda eleitoral
- Plenário inicia discussão sobre incentivo à indústria
- Deputados divergem sobre descriminalização do aborto
- Comissão rejeita proibição de alimentos com gordura trans
- Comissão Especial do Estatuto da Juventude não é instalada
- Comissão de Orçamento transfere reunião para amanhã
- Relator vai ouvir 15 testemunhas do caso Paulo Pereira
- Projeto transfere sede do STJD para Brasília
- Para relator, projeto que libera aborto é inconstitucional
- João Magalhães diz que não desviou recursos do PAC
- Relator estende incentivo a embarcações e cadeira de rodas
- Chinaglia:Câmara ajudou a reativar projeto de computadores
- Orçamento votará 161 destaques à LDO após Ordem do Dia
- Comissão aprova marco regulatório para mercado de seguros
- Juiz: aborto não deve ser usado como método contraceptivo
- Mulher que aborta é mais propensa ao suicídio, diz pastor
- Líderes adiam definição sobre prioridade de votações
- Ordem do Dia começa com incentivo de R$ 17 bi à indústria
- Feminista: 2,7 mil abortos ocorrem por dia no Brasil
- Orçamento aprova parecer da LDO com limite a investimentos
- CNBB destaca estímulos do embrião no corpo da mãe
- Feminista destaca mortes de negras e pobres por abortos
- Pastor afirma que 93% da população são contra o aborto
- Comissão sobre anistia de servidor cancela reunião
- Aborto: deputado critica ausência de ministro em debate
- SUS realizou 2,1 mil abortos em 2007, diz debatedora
- Relatora começa a ler parecer final da LDO para 2009
- Espírita diz que vida começa na fecundação do óvulo
- Internautas pedem a relator redução da carga tributária
- CCJ inicia audiência sobre descriminalização do aborto
- CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
- Mantega critica 'alarmismo' em relação à alta da inflação
- Comissão rejeita Convenção da OIT sobre demissão imotivada
- Deputados pedem votação de projeto que limita candidaturas
- Fundo soberano não reduzirá verbas do PAC, diz Mantega
- AGU defende reintegração imediata de servidores anistiados
- Comissão aprova isenção de tributos para setor de turismo
- CCJ encerra votação do projeto sobre fidelidade partidária
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria pede na Justiça anulação do leilão de terras às margens da Baía de Sepetiba
- AGU promove curso para advogados, estagiários e servidores públicos utilizarem de forma correta sistema de documentação
- Procuradoria cria núcleos especiais para cobrar prejuízos causados ao INSS por empresas que descumprem regras de segurança no trabalho
- Procuradoria consegue impedir seqüestro de verbas da União para pagamento de precatório
- Toffoli defende reintegração de servidores anistiados ainda no Governo Lula
- Mantida contratação de empresa de informática pelo MME para atender projetos do PAC
- AGU informa ao STF que legislação brasileira não impede exercício profissional de nenhuma categoria de trabalhador
- Agência Senado
- Estado do Amazonas é autorizado a contratar empréstimo no exterior
- PSDB anuncia retorno de senadores à Comissão de Orçamento
- Serys diz que não discriminou emendas de oposicionistas em seu relatório
- CMO aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009
- Oposição critica governo por insinuar que mais recursos para a educação pressionam a inflação
- Senado aprova texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Mercadante: Brasil deve usar recursos das novas reservas de petróleo em benefício das futuras gerações
- Senado aprova PEC que facilita apreciação de vetos presidenciais
- Aprovado fim da DRU para a educação
- Aprovado fim da DRU para a educação
- Oposição ameaça boicotar votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Aprovado em primeiro turno fim da DRU para a Educação
- Senadores aprovam texto de convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
- César Borges apresenta voto de pesar pela morte do oftalmologista Humberto Lima
- Roberto Teixeira recusa convite para depor no Senado sobre venda da Varig
- Votação dos destaques à LDO fica para amanhã
- Para SaferNet, experiência brasileira poderá ser referência de governança global da Internet
- Garibaldi diz que por acordo de líderes MPs serão lidas na sessão desta quarta-feira
- Representantes de fumicultores e da indústria do fumo contestam denúncias sobre trabalho infantil no setor
- Neuto de Conto pede restrição à compra de terras por estrangeiros
- Procuradora do Trabalho confirma denúncias sobre trabalho infantil nas lavouras de fumo
- CSS tem rejeição de 69% dos entrevistados pelo DataSenado
- Resgate de Ingrid Betancourt é comemorado por senadores
- Ideli apresenta voto de pesar pela morte do ex-deputado Adhemar Ghisi
- Suplicy pede a Serra que negocie com professores
- Mão Santa pede a Lula para que libere recursos para porto no Piauí
- Augusto Botelho quer Internet a cabo em Roraima
- CPI da Pedofilia propõe tornar crime todas as formas de favorecimento à prostituição infantil
- Romeu Tuma pede "salários dignos" para os bombeiros
- Ordem do dia começa com votação de PEC que aumenta recursos da Educação
- Garibaldi diz que acordo com líderes prevê que ainda hoje serão lidas quatro MPs
- Jarbas Vasconcelos diz que Carlos Minc é "o mais novo aloprado do governo"
- CAS aprova visita a Belém para investigar morte de bebês
- Expedito Júnior defende reajuste salarial para militares da ativa de ex-territórios
- Fátima Cleide cita prêmio obtido pelas Centrais Elétricas de Rondônia
- Paim defende incentivo aos produtores de vinho brasileiros
- Ideli: Senado pode atender a reivindicações históricas dos professores
- Comissão do Orçamento acaba de aprovar LDO para 2009
- CCJ aprova PEC para conceder estabilidade a empregados do Serpro que serviam à Receita Federal
- Para Magno Malta, acordo com o Google para abrir dados do Orkut terá impacto em todo o mundo
- CE aprova projeto que cria cargos em instituições federais de ensino superior
- CAS aprova proposta de rastreamento de medicamentos
- Camata quer homenagear pai que não desistiu de encontrar o filho perdido na selva
- CE e CCJ aprovam piso para professores
- Flexa Ribeiro anuncia visita de senadores à Santa Casa do Pará
- Incentivo à pecuária intensiva e ao sistema orgânico de produção é aprovado na CRA
- Adiada votação da proposta que muda a Lei das Inelegibilidades
- Roberto Teixeira e ex-sócios da Volo são convidados a prestar depoimento sobre venda da Varig
- Parlamentares do Piauí querem o Porto de Luis Correia no PAC
- CAS aprova visita a Belém para investigar morte de bebês
- Controladoria-Geral da União
- Programa Olho Vivo realiza atividades no Ceará e em Goiás
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz de Nova Friburgo proíbe ANEEL e CENF de repassar COFINS e PIS aos consumidores de energia
- TRF1: direito à indenização por danos morais para a família de desaparecido político
- Centro Cultural Justiça Federal recebe a exposição Ilustrando em Revista a partir do dia 10
- Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
- Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
- Ex-prefeito de Portel/PA é inocentado do crime de não ter prestado contas
- Operação Rodin: interrogatórios são adiados
- Seguradoras de Sergipe terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice
- IBAMA ajuíza ações civis públicas contra 20 empresas do setor da cana de açúcar
- Presidente de liga amadora de futebol em Guarulhos é condenado a ressarcir cofres públicos
- TRF1: ofensa ao princípio da irretroatividade enseja incidente de inconstitucionalidade
- Justiça Federal no RN nega pedido para os planos de saúde custearem cirurgias de miopia com grau inferior a 7
- Via Legal destaca o poder de transformação proporcionado pelos livros
- Conselho Nacional de Justiça
- Juizado realiza 27 audiências em apenas um dia no RN
- Projeto virtual no RS reduz em 68% o número de processos de Execução Fiscal
- TRE-AC conclui implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos nos Cartórios Eleitorais
- Conselheiros divergem sobre a criação de varas especializadas
- Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça
- Abertas inscrições para Prêmio Anamatra de 2008
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Dirigentes de Seccionais da OAB apóiam Britto e criticam STJ
- Itamaraty informa à OAB que pode retomar negociações do caso Wress
- OAB-RJ: morte de jovem por PM expôs militarização no MP e Judiciário
- Projeto de férias dos advogados pode ser votado em breve no Senado
- Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
- Joelson Dias representará OAB em seminário sobre 18 anos do ECA
- Britto encaminha a Grupo de Assuntos Indígenas exame da Lei Muwaji
- Britto inaugura hoje a sede da OAB de Açailândia
- Supremo Tribunal de Federal
- MP do Paraná impetra mandado de injunção pelo exame da vida pregressa de candidados às eleições
- Em audiência, presidentes do STF e da Fenaj discutem diploma de jornalista e Lei de Imprensa
- Acordo entre MPF/SP e Google para combater pedofilia na internet em destaque na Rádio Justiça
- Israelense preso por fraude contra investidores pede para aguardar processo em liberdade
- Ministro nega pedido de liberdade a estudante acusado de homicídio
- Negada liminar para procurador que tenta descobrir quem o denunciou
- Empresário acusado de ser depositário infiel pede salvo-conduto contra prisão
- Concedida em parte liminar para empresário condenado por crime ambiental
- Supremo remete ao STJ processo contra ex-ministra Marta Suplicy e José Serra
- Provas do concurso do STF serão aplicadas no próximo domingo
- Acusados por fraudes e formação de quadrilha responderão a processo presos
- Ministro defere liminar contra inscrições compulsórias em eleição do Conselho Superior do MP acreano
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (2)
- Superior Tribunal de Justiça
- Turmas concluem semestre com aumento no número de julgados
- Presidente do STJ critica número exagerado de processos julgados no primeiro semestre
- Hotel Nacional não faz parte do plano de recuperação judicial da Vasp
- Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto
- Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
- STJ nega pedido de reconsideração de prisão a Paulo César Timponi
- Atendimento do STJ em julho será igual ao do STF: das 13h às 18h
- Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
- Tribunal de Justiça do Acre
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL celebra 116 anos
- TJ fará doações a instituições filantrópicas
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Desembargador Dôglas Evangelista fala sobre a aplicação de Penas Alternativas
- Asserjusap firma parcerias para benefício dos serventuários do TJAP
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Projudi reduz custos do processo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização
- Desembargador nega HC a Rajão e mantém a prisão do ex-deputado
- Júri de Planaltina: acusado de homicídio por motivo torpe em julgamento quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RECURSO NEGADO
- HABEAS CORPUS
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Combate da dengue depende também da sociedade, alerta médica
- Lenar comunica à OAB-GO vacância de cargo
- Filho de bispo pega 26 anos de reclusão
- TJ conclui programa de capacitação de servidores
- Aluízio presidirá Seção Criminal
- Editais abrem prazo para promoções
- Juízes substituem no TJ
- Grupo de apoio conclui trabalhos em escrivanias
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- STJ - Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
- Remoção para 5ª Vara Cível é adiada pelo Pleno
- Combate à violência doméstica recebe 22 milhões em projetos de Justiça
- Balsas: correição suspende atendimento ao público na 1ª vara da comarca
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Apacs recebem verba para construção
- Plástica no nariz gera indenização
- TJ transfere Unidade Francisco Sales
- Desembargadores tomam posse no TRE
- Desembargador divulga Dalmo Dallari
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Pleno define lista tríplice da OAB para vaga de desembargador
- Juiz de Rondônia visita a Capital para conhecer o Conta Única do TJMS
- Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pelo Corpo de Bombeiros
- Presidente do TJMS recebe presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TJ é homenageado pelo Corpo de Bombeiros
- Começa hoje exame de recursos do concurso para juiz substituto
- Pleno vota lista tríplice para vaga de desembargador destinada a OAB
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Comissão da OAB/MT reconhece e elogia melhorias na prestação jurisdicional
- Para Esmagis, imagem institucional é responsabilidade de todos
- Tribunal de Justiça do Pará
- Magistrados são vitaliciados em cerimônia no TJE
- Presidente do TJE homenageada na celebração do ?Dia do Bombeiro?
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargadores do Pleno decidem, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público contra Prefeito de São José de Caiana
- Programa Justiça Cidadã, em parceria entre o TJ-PB e a Rádio Tabajara AM/FM, estréia neste sábado, 5 de julho
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizados
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Desembargadores aprovam voto de pesar de Ruth Cardoso
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Divulgada relação de inscritos ao novo concurso de Juiz Substituto
- Inscrições até o dia 15
- NOTA DE FALECIMENTO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Seguradora terá que pagar seguro obrigatório a pai de vítima
- Fortes chuvas geram indenizações em Parnamirim
- Detran/RN deve voltar suas atividades em até 24 horas
- Empresa de telefonia é condenada por dano moral
- Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado
- Magistrados da capital e interior alcançam o Pauta Zero
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça de Rondônia vai abrir licitação para diagnóstico na área da Tecnologia da Informação
- Tribunal de Justiça de Rondônia vai abrir licitação para diagnóstico na área da Tecnologia da Informação
- Magistrado inova na busca da celeridade da Justiça
- Comprometimento e responsabilidade social transformam a gestão do poder judiciário
- Comprometimento e responsabilidade social transformam a gestão do poder judiciário
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- Comprometimento e responsabilidade social transformam a gestão do poder judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Determinada desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas
- Aberto Seminário sobre Infância de Juventude
- Motorista do ?táxi do povão? condenado por exercício clandestino da atividade
- Magistrado participa de evento contra as drogas em Erechim
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Produto correlato em farmácia deve ter local exclusivo
- Indaial realiza sua 1ª audiência com o PRODNASC
- Banco condenado por não aceitar pagamento parcial de cliente
- Exposição Cultural do TJ apresenta obras de Roseli Farias
- Juiz revoga decisão que impedia demolição da 'casa amarela'
- TJ confirma apreensão de computadores de lan house
- Des. Francisco recebe título de Cidadão Honorário de SC
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Justiça determina que Prefeitura de Tomar de Geru exonere parentes comissionados
- Tribunal Superior Eleitoral
- Registros de candidatos às eleições de 2008 seguem até o próximo sábado (5)
- TRE-PB reúne partidos políticos para explicar legislação de propaganda de mídia e de rua
- TRE-MG: Mais 10 vereadores perdem mandatos
- TRE-TO: Juíza Eleitoral de Palmas determina apreensão de veículos com propaganda eleitoral
- TRE-RN realiza seminário para juízes, promotores e advogados do segmento eleitoral nesta quinta (3)
- Novo presidente e vice do TRE-MG tomam posse na próxima sexta-feira (04)
- Juíza Federal participa de sua primeira sessão no TRE-RO
- TRE-MG: PPS é o primeiro partido a pedir registro de candidatos na Capital
- Vereador de Seringueiras tem perda de mandato decretada pelo TRE-RO
- Mais um vereador tem perda de mandato decretada pelo TRE-SC
- Negada liminar que pedia suspensão da inelegibilidade do prefeito de Bayeux (PB)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)
- TST tem horário especial em julho
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Processada em 3.797s
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