16 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Secretaria das Mulheres apóia programa de empreendedorismo no DF e em Santa Catarina
- Justiça do Rio manda bloquear dinheiro e apreender bens dos ex-governadores Garotinho e Rosinha
- Advogado de Daniel Dantas critica ministro Tarso Genro e juiz federal
- TAM terá de pagar despesas para que parentes das vítimas de acidente participem de reuniões
- Haddad anuncia criação da Universidade da África em município cearense
- Por orientação de advogado, Dantas fica calado em novo depoimento à PF
- Governo vai pedir que CMN determine liberação imeadiata de crédito para agricultor
- Procurador diz que não vai pedir por enquanto a prisão de Daniel Dantas
- Lula evita falar sobre a conversa entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh
- STJ proíbe polícia de algemar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola em seu retorno ao Brasil
- Senadores da base elogiam e da oposição criticam declarações de Lula sobre delegado
- Lula sanciona piso nacional para professores
- Brasileiros estão procurando mais a Europa para morar, avalia diretor
- Tarso diz que extradição de Cacciola indica avanço no combate à impunidade
- Delegado da Operação Satiagraha quis continuar no comando só nos fins de semana, diz PF
- Brasileiros que vivem no exterior discutem melhorias no atendimento e políticas específicas
- Reajuste para o BC e auditores deve sair esta semana por medida provisória, diz ministro
- Sindicato dos Delegados da PF em SP cobra explicações sobre afastamento de Protógenes
- Lula diz que houve "insinuação" sobre saída de Protógenes
- Crise norte-americana pode afetar bolsas brasileiras, avalia economista
- Juiz acata denúncia contra Daniel Dantas por suborno de delegado da PF
- Juiz determina continuidade de processo de recuperação judicial da Varig
- Lula defende que delegado Protógenes fique no inquérito da Operação Satiagraha
- Saída de delegado da Operação Satiagraha não prejudica investigação, diz Tarso
- Câmara aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores
- Ministro diz que é irresponsabilidade não votar MP da dívida agrícola antes do recesso
- Polícia Federal prende quadrilha que interceptava escutas telefônicas
- Deputado quer ampliar investigações da CPI dos grampos sobre Daniel Dantas
- Seminário discute microcrédito produtivo e inclusão do trabalhador informal
- Lula recebe presidente da Lituânia e ressalta importância da imigração
- Soja, carne bovina e milho pressionam inflação medida pelo IGP-10
- Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres
- Daniel Dantas chega à Polícia Federal em São Paulo para depor
- Decreto que antecipa parte do 13º para aposentados deve sair nos próximos dias
- Avanço dos preços reduz confiança do consumidor, aponta Fecomercio
- Líderes na Câmara ainda não acertaram votações nos esforços concentrados a partir de agosto
- Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho
- Líderes apreciam MP que reajusta salário do servidor
- Governo formaliza na sexta-feira acordo para construir rodovias entre Brasil e Bolívia
- Governo deve editar ainda neste mês MP com reajuste para mais 100 mil servidores
- Advogados não querem Cacciola algemado ou transportado em camburão no Brasil
- Congresso aprova créditos suplementares para ministérios e Judiciário
- CPI dos grampos aprova convocação de Daniel Dantas
- Câmara deve votar hoje reajuste para servidores
- Lula e Uribe discutem no fim de semana em Bogotá criação da Unasul
- Cacciola deixa Mônaco e segue para o Brasil escoltado por policiais
- Ínflação medida pelo IGP-10 tem alta de 2% em julho
- Preços ao consumidor tiveram segunda menor alta do ano
- Associações de brasileiros no exterior ajudam a manter identidade cultural
- Lei que prevê a volta dos trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial
- Agência Câmara
- Movimento político reivindica orçamento impositivo
- Câmara aprova acesso a informações sobre obras públicas
- Chinaglia quer votar regras para escutas telefônicas
- Comissão dará apoio a proposta da SBPC para a Amazônia
- Comissão aprova energia mais barata para o setor têxtil
- Comissão aprova isenção de ITR para propriedade quilombola
- Plenário aprova reajuste de servidor, mas faltam destaques
- CPI convocará Daniel Dantas, delegado e juiz para depor
- CCJ avalia conseqüências da CPI da Crise Aérea
- Câmara aprova sinalização de hospital próximo em estradas
- Comissão de Orçamento aumenta transparência de dados
- Plenário encerra sessão sem concluir votação de MP
- Chinaglia elogia Câmara por criação do piso de professores
- Seguridade aprova exame de próstata para trabalhador
- Chinaglia participa de sanção da lei do piso do magistério
- TV Câmara debate evasão de professores
- Arlindo Chinaglia recebe o presidente da Lituânia
- Deputados votam nominalmente destaque à MP dos reajustes
- Plenário aprova projeto de conversão da MP de reajustes
- Congresso lança Frente Parlamentar de Comunicação Social
- Deputados aprovam parecer que admite MP de reajustes
- País pesquisa muito pouco a Amazônia, destaca deputada
- Câmara aprova 18 concessões de radiodifusão
- Plenário rejeita retirar da pauta MP de reajustes
- SBPC quer trabalhar junto com a Comissão da Amazônia
- Eleita Comissão Representativa do Congresso para o recesso
- Projeto modifica regras sobre tarifas aeroportuárias
- DEM decide manter obstrução em plenário
- Obstrução pode adiar votações do Plenário
- Frente e comissão lançam agenda ambiental para municípios
- Comissão aprova opção nas fórmulas de vinho composto
- Aprovados créditos de R$ 2,7 bi no Orçamento deste ano
- Bingos podem render R$ 4,75 bi em tributos, diz associação
- Proposta proíbe realização de festas 'open bar'
- Presidente do Parlasul apresentará plano de trabalho
- CPI convocará Daniel Dantas, delegado da PF e juiz
- Portos no Pará poderão receber recursos da União
- Proposta reduz CSLL para empresa com programas ambientais
- Comissão aprova acordo de defesa entre países da CPLP
- Comissão adia novamente a votação sobre TV por assinatura
- Ônibus podem ter de fazer demonstração sobre segurança
- Câmara pede ao STF dados sobre Operação João de Barro
- Embalagem pode ter letra maior para informações do produto
- Minc elogia agenda ambiental voltada para municípios
- Presidente da Lituânia visita a Câmara nesta tarde
- Câmara vai premiar cidades com desenvolvimento sustentável
- Comissão da Amazônia participa de reunião anual da SBPC
- Comissões discutem agenda ambiental com Minc
- Plenário elege comissão representativa e vota reajuste
- CPI quer aprovar hoje convocação de Daniel Dantas
- Advocacia Geral da União
- Procuradorias conseguem suspender decisão que autorizava o funcionamento de rádio pirata
- Procuradoria garante apreensão de acervo acadêmico de faculdade descredenciada pelo MEC
- AGU move ações contra empresas e agentes públicos envolvidos na má versação de verbas na área da saúde
- AGU convoca advogados, procuradores e servidores interessados em compor o Núcleo de Experiência do Usuário da GTI
- Procuradoria divulga número de vagas disponíveis para promoção de procuradores federias
- Agência Senado
- José Nery presta solidariedade a cubanos presos nos Estados Unidos
- Presidente da CMO diz que criação de portal favorece a transparência
- Lideranças indicam integrantes da Comissão Mista que acompanhará conclusões sobre aquecimento global
- Paulo Duque destaca a importância do acompanhamento dos trabalhos do Senado pela população
- Jefferson Praia pede realização de audiência pública para debater situação das Farc
- Rosalba Ciarlini comunica ao Plenário que obra da Estrada do Cajueiro será executada
- Zambiasi quer aprovação de projeto que permite convênios entre municípios e União para combate às drogas
- Mão Santa protesta contra proposta de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Adelmir Santana saúda comerciantes brasileiros em discurso no Plenário
- Inácio Arruda registra centenário de Guimarães Rosa e homenagem a Eduardo Galeano
- Simon anuncia decisões da CRE em relação à recriação da Quarta Frota pela Marinha americana
- Flexa Ribeiro destaca aprovação de relatório sobre Santa Casa do Pará
- Senadores participam da sanção da lei que institui o piso salarial nacional para professores da educação básica
- Ideli destaca "revolução na educação" promovida pelo governo Lula
- Maciel cobra mobilização para preparar comemoração dos 200 anos da independência do Brasil
- Valores e destinação dos créditos orçamentários aprovados nesta quarta-feira
- Flexa elogia instalação de siderúrgica da Vale em Marabá
- Alvaro Dias recebe o presidente da Lituânia
- Comissão Representativa do Congresso Nacional já está definida
- Alvaro Dias afirma que é preciso estabelecer o marco regulatório da comunicação
- "Bahia perdeu fábrica da Toyota por incompetência do governo petista", afirma Antonio Carlos Júnior
- Casildo defende projeto com novas normas para produtos veterinários genéricos
- PSDB rejeita acordo para aprovar projeto que daria aval para a pasta do Turismo aplicar recursos por meio de entidades privadas
- Geovani Borges defende combate ao trabalho infantil
- Augusto Botelho: Governo deve chamar o povo para o combate à inflação
- Garibaldi recebe comenda no aniversário de Mariana
- Rosalba Ciarlini cobra implantação de creches públicas
- Parlamento Amazônico declara que Quarta Frota dos Estados Unidos representa ameaça à soberania dos países da América do Sul
- Camata acusa Infraero de não fornecer informações sobre superfaturamento no Aeroporto de Vitória
- Mozarildo cobra maior número de defensorias públicas para auxiliar pessoas de baixa renda
- Suplicy elogia diálogo entre Poderes Executivo e Judiciário
- Marcelo Crivella apóia estabilidade para trabalhadores de Furnas
- Congresso aprova 11 projetos e abre crédito global de R$ 2,7 bilhões para ministérios e órgãos de outros Poderes
- Subcomissão aponta omissão de autoridades em relação às mortes de bebês em Belém
- Marina Silva responde a críticas bolivianas a barragens brasileiras no Rio Madeira
- CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor
- Inácio Arruda sugere criação de um Conselho de Defesa do Mercosul
- Contrato e receita de concessionária de serviços de telecomunicações deverão ser divulgados pela Internet
- Proibição de "fumódromo" será tema de audiência pública na Subcomissão de Saúde
- Brasília Super Rádio FM pede apoio a senadores para resolver dificuldades financeiras
- CCJ aprova emenda a projeto que trata do desmanche de carros
- Começa sessão desta quarta-feira
- Traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior poderá ser gratuito
- CCT deve examinar na retomada dos trabalhos legislativos o uso da energia nuclear na área de Saúde
- Aprovada proposta sobre traslado de corpo de brasileiro morto no exterior
- Subcomissão debaterá fornecimento de próteses e relatório sobre desempenho hospitalar
- Suspensa reunião da CCJ
- Votação de projeto que recria a Sudeco é adiada para agosto
- Subcomissão de Saúde promoverá debate sobre próteses e órteses
- Aprovados mais cinco projetos com créditos adicionais para ministérios
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz aceita denúncia do MPF contra Dantas
- Guarapuava/PR realiza audiências em processos habitacionais
- TRF4 concede habeas corpus a presos durante a Operação Influenza
- Diretor do Foro da JFRN visita subseção de Caicó
- Gado de traficante foi leiloado em Goiás
- Justiça Federal de Bento Gonçalves realiza cadastro para prestação de serviço voluntário
- Prisão temporária dos envolvidos na Operação Mãos Dadas foi prorrogada
- Operação Rodin: bens dos acusados de improbidade administrativa são bloqueados
- CCJ pode votar fim do direito de sigilo bancário e fiscal de todos os servidores públicos
- JEF Osasco inicia conciliação para processos de aposentadoria por idade
- TRF3: não cabe recomendação a juiz sem o devido processo legal disciplinar
- TRF1: Justiça Federal suspende decisão da Anac sobre Varig Logística
- Inscrições para "Café com Debate" terminam nesta quarta-feira (16)
- Presidente nega liminar a ex-diretores do falido Banco Empresarial
- TRF2: magistrados, parlamentares e representantes do Executivo discutem o desenvolvimento sustentável
- TRF2 oferece vagas para estágio em Biblioteconomia
- Via Legal fala sobre o perigo da falta de sinalização nas estradas brasileiras
- Juiz federal de SC representa o Brasil em evento internacional de tributário
- Rádios do Paraná podem retransmitir A Voz do Brasil em horário alternativo
- Ex-deputado estadual do Amazonas tem habeas-corpus negado no STJ
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça Federal do Tocantins passará a ter publicação exclusivamente eletrônica
- Comissão permanente de política de segurança da informação é formada no TRT RN
- Comarcas do RS realizam Dia de Conciliação na sexta-feira
- Central de Licitações e Contratos otimiza Pregão Eletrônico no Piauí
- Servidores do Judiciário de Alagoas participam de curso para aperfeiçoar atendimento
- Ferramenta administrativa auxilia a gestão da Justiça do Trabalho do PR
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
- OAB gaúcha cobra informações sobre o Fundo dos Precatórios
- OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco
- OAB-MS aciona Receita. Quer respeito às prerrogativas dos advogados
- Tarso e Gilmar Mendes vão apresentar proposta para conter abuso de autoridade
- OAB-AL contesta eleição de deputada para o Tribunal de Contas
- OAB-RN lança amanhã Comitê anticorrupção para as eleições
- TJ visita OAB-PE para debater Judiciário mais célere e com diálogo
- OAB-DF faz hoje audiência pública para debater a Lei Seca
- Britto participa hoje do 29° Encontro Nacional de Estudantes de Direito
- OAB presente a reunião da Frente contra o Trabalho Escravo
- Supremo Tribunal de Federal
- Soldado acusado de receptação de cobertores pede aplicação do princípio da insignificância
- Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da Lituânia, Valdas Adamkus
- Aumento do IOF é questionado pela Abratel
- Ministro Gilmar Mendes pede informações para decidir sobre HC de Nardoni e Jatobá
- Roraima recorre ao STF para realizar empréstimo de R$ 168 mi
- Liberação de motoristas reprovados no teste do bafômetro entre os assuntos da Rádio Justiça
- Ministro Gilmar Mendes nega pedido de transferência de presídio a extraditando
- Envolvido na máfia dos caça-níqueis consegue HC para suspender ação penal
- Condenada por roubo a mão armada vai aguardar julgamento de recurso em liberdade
- STF concede liminar a médico preso pela operação Epidemia
- Município de Luiziânia (GO) consegue liminar para suspender processos trabalhistas
- ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito
- Sobrinho de Castor Andrade pede habeas corpus no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Prefeito do município de Ubaitada pode retornar ao cargo
- Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil
- Ex-PM acusado de tráfico de drogas continuará preso
- Terceira Seção vai julgar pedido dos agentes penitenciários de Campo Grande
- Presidente nega liminar a ex-diretores do falido Banco Empresarial
- Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
- Ex-deputado estadual do Amazonas tem habeas-corpus negado no STJ
- STJ suspende bloqueio do faturamento bruto da companhia de águas de Rondônia
- Gomes de Barros participa de painel sobre julgamento de recursos repetitivos no STJ
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Dicom entrega projeto de TV na internet
- TJ e Ufal renovam convênio para realizar exames de DNA
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Oficiais de Justiça discutem no TJA pagamento dos serviços">Oficiais de Justiça discutem no TJA pagamento dos serviços
- Magistrados ganham acesso maior à rede no TJAM">Magistrados ganham acesso maior à rede no TJAM
- Tribunal do Júri tem 20 julgamentos agendados">Tribunal do Júri tem 20 julgamentos agendados
- Desembargador Franscico Auzier Moreira assume Corte de Justiça
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Lei Seca é tema de palestra
- Formulário dos Dados Estatísticos
- Guanambi tem novas sentenças
- Pleno vê habilitações a desembargador
- Câmaras julgam mais 160 recursos
- Conferência Nacional dos Advogados
- Homenagem na Paróquia de Sant´Ana
- Núcleo de Feira de Santana
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Processos de deficientes têm prioridade na Justiça
- Processos de deficientes têm prioridade na Justiça
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: Família da vítima comparece em peso para oitiva de testemunhas de acusação no caso do bombeiro
- Juíza do TJDFT participa da criação da Rede Integrada de Combate à Violência Doméstica
- Juíza do TJDFT fala sobre a Lei Maria da Penha na Rádio Justiça
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Programa de Capacitação será aberto em Goiânia
- Juíza de Joviânia presta auxílio em Morrinhos
- Comarca de Piranhas cadastra peritos
- Juiz seleciona assistente
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Zé Doca: juízes mobilizam comunidade para o Jurado Voluntário
- Vara de Execuções Criminais muda de endereço nesta quarta-feira (16)
- Pleno do TJ aprova remoção de juiz para a 5ª Vara Cível da capital
- Lula e Gilmar Mendes querem mudar lei de abuso de autoridade
- Projeto reduz possibilidade de recursos em processo civil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Criação de aves: denúncia rejeitada
- Juiz declina competência
- ?Lei Seca? no Justiça em Questão
- Marcada eleição para próximo presidente
- Loja indeniza por falsa acusação
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Pleno decreta intervenção estadual em Japorã e Ponta Porã
- Pleno decreta intervenção estadual em Mundo Novo e Ponta Porã
- Mais um acusado pela chacina da Vila Eliane vai à júri
- TJMS realiza palestras de apoio à modernização e gestão do judiciário
- 1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito
- Pleno analisa pedidos de intervenção em municípios
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- TJMT determina prosseguimento de ação popular contra ex-prefeito de Poxoréu
- Artigo de lei que fere contraditório e ampla defesa é inconstitucional
- Resultado de concurso público deve ter ampla divulgação
- Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidorA Terceira Câmara Cível negou, por unanimidade, recurso de apelação interposto pela empresa Telemar Norte Leste S/A e manteve sentença
- TJMT rejeita trancamento de ação penal contra ex-delegado
- Tribunal de Justiça do Pará
- Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
- Pleno apreciou ação direta de inconstitucionalidade
- Ouvidor agrário cumpre agenda na próxima semana
- Juiz expede mandado de prisão contra desembargadora aposentada
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador-presidente Antônio de Pádua apresenta sua produtividade ao Tribunal Plenopor Evandro da Nóbrega,coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na sessãoadministrativa do Tribu
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Central de Licitações e Contratos otimiza Pregão Eletrônico
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Presidente do TJ assina decreto de instalação de Juizados Especiais na Unidade Avançada do Sítio Cercado
- Concluída primeira fase do Plano de Gestão Estratégica do TJ-PR
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados
- Varig continuará em recuperação judicial
- TJ inaugura reforma e ampliação do Fórum de Paracambi
- 2ª fase da campanha de adoção "Mude um Destino" será lançada no Rio
- População de Volta Redonda ganha novo Fórum
- Juiz interroga policial civil que estava foragido e é acusado de envolvimento em milícia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Site do CNJ destaca implantação do Projud no RN
- Agricultor é condenado a quatro anos e seis meses de reclusão
- Servidora é alvo de recomendação sobre cargo comissionado
- Assista ao vivo Júri de agricultor acusado de matar o tio
- Programa amplia número de sentenças em Mossoró
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Juizado Especial Criminal estará presente no Beira-Rio nesta quinta-feira
- Mantida edificação às margens de riacho sem prejuízo ambiental
- Comarca de Canguçu receberá 2ª Vara Judicial nesta sexta-feira
- Envolvidos em fraude contra a Corag condenados a ressarcir prejuízo de cerca de meio milhão de reais
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Pleno do TJ está completo, com novo des. Jorge Luiz de Borba
- TJ,TCE e Alesc:trabalho conjunto para viabilizar projeto (2)
- PPP pode ser solução para reformulação da Praça T. Neves (1)
- Adolescente recebe autorização judicial para trabalhar
- Uma ocorrência é registrada durante partida na Ressacada
- TJ nega suspensão de rádio FM por inadimplência com Ecad
- Pleno define opção,remoção e promoções na magistratura de SC
- Teatro de Fantoches chega às empresas de Lages
- Conheça a programação do 1º Simpósio Judiciário e Imprensa 2
- AMC promove o 1º Simpósio Judiciário e Imprensa 1
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Discurso de posse da nova Presidente do TJSE
- Pleno saúda nova Presidente do TJSE
- Tribunal Superior Eleitoral
- PSB pede ao TSE cassação do governador do Amapá por abuso de poder econômico em 2006
- TRE-SC: Vice-prefeito de Joinville é multado por propaganda antecipada
- Diretório e candidato do Democratas em Pernambuco recorrem ao TSE contra multas aplicadas por Tribunal Regional
- TRE-RO: Vereador de Corumbiara perde mandato
- TRE-PR: 120 vereadores perderam mandato por infidelidade partidária
- TRE-SP: Justiça Eleitoral orienta candidatos sobre regras de campanha
- TRE-PA: Prazo para impugnação de registros de candidaturas da capital vai até domingo (20)
- TRE-RO: 71 candidatos têm pedido de registro questionado em Porto Velho
- Governador do estado recebe presidente do TRE-MT
- TRE-TO: Mais três vereadores "infiéis" perdem mandato
- TRE-AP abre inscrição para o Seminário de Direito Eleitoral para jornalistas
- TRE-TO: Eleitorado tocantinense cresceu 5% desde 2006
- TRE-RJ recebeu 65 denúncias de propaganda antecipada
- TRE-MT: Prefeito de Cuiabá é multado em R$ 21 mil por propaganda eleitoral antecipada
- TRE-AC: Rio Branco tem 201.620 eleitores aptos para o pleito municipal de outubro
- TRE-MG: Mulheres lideram eleitorado em Minas Gerais
- TRE-RJ: Juiz eleitoral nega pedidos de impugnação de candidato a prefeito em Duque de Caxias
- TRE-MT: Ministério Público, Justiça Eleitoral e candidatos fazem acordo para a propaganda eleitoral
- TRE-SC: PSDB de Lages tem contas rejeitadas
- TRE-RJ mantém mandato de vereadores de Cabo Frio
- TRE-MT decreta perda de mandato de mais dois vereadores
- Ministério Público Eleitoral recorre ao TSE contra decisão sobre doações de companhia mineira
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