1 de Julho de 2008
- Agência Brasil
- Lula, Cristina Kirchner e Hugo Chávez discutem crise energética argentina
- Deputado Paulo Pereira foi espionado, segundo documento apresentado à Justiça por coronel
- Procuradores da Fazenda querem que o governo valorize mais a categoria
- Crise mundial de alimentos domina discursos em encontro de presidentes do Mercosul
- Agência Brasil errou
- Câmara aprova medida provisória que amplia extensão da Ferrovia Norte-Sul
- Ministério da Saúde lança cartilha sobre direitos de portadores de hanseníase
- Ministro da Saúde alerta governadores para que reforçem o combate à dengue
- Presidente do BNDES defende manutenção da TJLP
- Ministro do STF deixa para agosto decisão sobre impugnação de candidatos processados
- Governo, trabalhadores e usineiros iniciam discussão para melhorar relações de trabalho
- Indústria de bens de capital estima redução de até 15% nas encomendas de junho
- Brasil não terá de sacrificar crescimento para controlar inflação, diz presidente do BNDES
- Entidades querem debater mais projeto de lei que regulamenta depoimento de crianças
- Ministério da Saúde e Caixa assinam parceria para agilizar e fiscalizar obras
- Diretor da PF nega abusos em vazamento de informações, mas promete apurar excessos
- Lula afirma que governo vai enfrentar a inflação mesmo que tenha que acompanhar preços
- Secretaria de Saúde do Pará recebe relatório sobre mortes de 20 bebês em hospital
- Governo vai decidir indenização para famílias de jovens da Providência na próxima semana, diz Jobim
- Google do Brasil deve assinar termo de ajustamento de conduta com MPF amanhã
- Projeto dá a caminhoneiros paraguaios tratamento tributário igual ao dos brasileiros
- Deputado propõe que participação de índios seja decisória para permitir extração de minérios
- Controle da inflação pode elevar em 22% crescimento do mercado de seguros este ano
- Rands diz que Fundo Soberano vai ajudar no combate à inflação
- Partido Democratas promete punir candidatos com ficha suja
- Governo deve encaminhar amanhã ao Congresso projeto que cria o Fundo Soberano
- Brasil pode garantir boa parte dos alimentos de que o mundo precisa, afirma secretário
- Supremo mantém promoção dada pelos Correios e anulada pelo TCU
- Senado aprova projeto que incentiva abertura de escolas públicas nos finais de semana
- Deputado Sandro Mabel adia apresentação do relatório da reforma tributária
- Assessoria da Funasa nega falta de ambulância para atendimento de índios
- Balanço mostra redução em 2008 na chegada de processos ao Supremo Tribunal Federal
- STF julgará Palocci em crime cometido quando prefeito de Ribeirão Preto
- Jobim defende medidas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia
- Senado vota hoje empréstimos internacionais para Minas Gerais e Rio Grande do Sul
- Cesta básica sobe em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese
- Mendes afirma que julgamento da Raposa Serra do Sol é prioridade máxima do STF
- Fim da dupla tributação nas importações é meta do Brasil para o Mercosul, diz Lula
- Custo do capital tem de baixar, defende José Alencar
- Mendes vê em vazamento de informações da Polícia Federal retaliação contra juízes
- CCJ da Câmara pode votar projeto que susta demarcação da Raposa Serra do Sol
- Técnicos do Ministério da Saúde reforçam auditoria na Santa Casa do Pará
- Lula apóia proposta de Chávez de discutir segurança alimentar na América do Sul
- Fernando Pimentel diz que estará à disposição de Lula com ou sem cargo no governo federal
- Senado deve votar na próxima semana verba de apoio à candidatura do Rio a sede da Olimpíada
- Base aliada diz que CSS tem maioria, mas oposição vai manter obstrução na Câmara
- Número de suplentes que assumem cargo até as eleições preocupa Garibaldi
- Mantega deve apresentar hoje modelo final do Fundo Soberano a líderes da base
- Chinaglia espera votar reforma tributária em plenário antes do recesso
- Governo discute condições de trabalho em canaviais
- Agência Câmara
- Dados sobre fluxo migratório geram polêmica em audiência
- Governo rejeita aplicação de recursos do INSS na bolsa
- Ministro pede votação de projetos sobre questões indígenas
- Em defesa, Paulo Pereira pede arquivamento do processo
- MP prepara Banco Central para internacionalizar Real
- Câmara aprova MP que amplia a ferrovia Norte-Sul
- Criação de fundo soberano divide opiniões na Câmara
- Relatora acata regra do governo para execução do Orçamento
- Comissão quer que promotores investiguem morte de índia
- Orçamento vai acelerar crédito para Rio disputar Olimpíada
- Comissão pedirá ao TSE revogação de norma sobre internet
- Amazônia avalia propostas de órgãos públicos para a região
- Plenário aprova ampliação da Ferrovia Norte-Sul
- Relator sugere ampliação de ferrovia Norte-Sul até o Peru
- Líderes fecham acordo para votar hoje extensão de ferrovia
- Ministro pede que Congresso analise projetos sobre índios
- Relator reforça poder de indígenas sobre mineração
- Deputados mantêm ferrovias na pauta; líderes tentam acordo
- Congresso pode votar novos vetos nesta quinta-feira
- TV Câmara debate a situação dos presídios no Brasil
- Plenário decide se retira de pauta MP que estende ferrovia
- América do Sul poderá ter Conselho de Defesa unificado
- Deputados questionam laudos usados para demarcação
- DEM obstrui votação e pede retirada de pauta de ferrovias
- Deputados pedirão ao TSE revogação de norma sobre internet
- Chinaglia e deputado cubano abrem exposição sobre Martí
- Pedido de vista adia votação de projeto sobre juízes
- Relatora manterá regra sobre execução do orçamento
- Relator reforça poder de indígenas sobre mineração
- Plenário inicia Ordem do Dia com MP sobre ferrovia
- Presidente do IG destaca pontos negativos da norma do TSE
- Líderes não chegam a acordo para superar obstrução
- Jobim: Amazônia tem que ser tratada como questão econômica
- Consultor critica normas sobre propaganda na internet
- Jobim defende mais postos militares em terra indígena
- Começa reunião da CCJ com projeto sobre convocação de juiz
- Mineração em terra indígena: relator apresenta parecer
- Projeto prevê melhor iluminação para faixa de pedestre
- Debate sobre propaganda política na internet tem início
- Começa audiência com Jobim para discutir demarcações
- Mercosul critica regras européias para imigrantes ilegais
- Mantega apresenta modelo do fundo soberano a base aliada
- Coordenador da Receita participa de debate sobre pirataria
- Câmara instala Comissão Especial do Estatuto da Juventude
- Frente ambientalista lança publicações sobre a Amazônia
- Projeto reabre prazo para regularizar terras na fronteira
- Comissão vota convenções sobre negociação coletiva
- Comissão analisa pedidos de audiências sobre VarigLog
- Pronto atendimento médico pode ser obrigatório em eventos
- Cancelada audiência com ministro Carlos Minc
- Advocacia Geral da União
- Diretora da Câmara de Conciliação da AGU fala sobre trabalho do órgão para servidores em Tocantins
- Toffoli e dirigentes de entidades avaliam Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado e discutem próxima edição
- AGU pede que STF mantenha lei do meio ambiente inalterada
- Procuradorias movem 20 ações civis públicas contra usinas que causam danos ao meio ambiente em Pernambuco
- AGU sustenta no STF que desapropriação de fazendas na Bahia para fins de reforma agrária foi feita de acordo com a legislação vigente
- AGU e Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro assinam acordo para agilizar a cobrança de verbas desviadas da União
- AGU lança cartilha ?Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições Municipais?
- Agência Senado
- Expedito Júnior agradece a ação de Garibaldi no caso Beron
- Realizada primeira sessão de discussão das PECs que aumentam recursos para a educação e alteram composição do CNJ
- Aprovados empréstimos externos para estados e municípios
- Sob críticas, senadores aprovam criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Sérgio Guerra rebate acusações do ministro do Meio Ambiente
- Aprovados mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do Código de Processo Penal
- Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
- Serys elogia critérios democráticos na elaboração da LDO
- Aprovado projeto que reduz imposto de renda cobrado de caminhoneiros paraguaios
- CMO deve votar LDO 2009 nesta quarta-feira
- Aprovada redução do Imposto de Renda cobrado a caminhoneiros do Paraguai
- Casildo Maldaner, suplente de Raimundo Colombo, toma posse como senador
- Agripino defende publicação trimestral da Carta de Conjuntura do Ipea
- Senado deve votar nesta terça-feira empréstimo para estados e unicípios e inicia discussão de aumento de recursos para a Educação
- Valadares propõe nova forma de correção de dívidas municipais com o INSS
- Osmar Dias pede pressa na votação de projeto que amplia concessão do crédito rural
- Neuto de Conto critica "visão equivocada" de líderes mundiais sobre preços dos alimentos
- Ordem do dia começa com votação
- Flexa Ribeiro cobra de Ana Júlia "tragédia anunciada" em maternidade
- Mário Couto responsabiliza governadora Ana Júlia Carepa por morte de 22 bebês no Pará
- Papaléo defende melhorias salariais para servidores de ex-territórios
- Senado deve votar hoje empréstimo para estados e municípios e aumento de recursos para a Educação
- Alvaro Dias alerta para contingenciamento de recursos destinados a agências reguladoras
- Diretores de escolas públicas serão escolhidos por eleições diretas
- Deputado cubano agradece apoio de parlamentares brasileiros em caso de presos cubanos nos EUA
- César Borges festeja o 2 de julho, dia da "independência popular do Brasil"
- Alunos de escolas públicas terão direito a metade de vagas no ensino superior e na educação profissional
- Paim comemora acordo para votação de empréstimo ao Rio Grande do Sul
- Camata apóia proposta para conter especulação em mercados futuros
- Luta pela independência de Cuba é lembrada em homenagem a José Martí
- CMO deve acelerar votação de crédito de R$ 85 milhões para trazer Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro
- SaferNet entregará esta tarde à CPI da Pedofilia denúncias de pornografia infantil no Orkut
- Garibaldi diz que suplência de senador é assunto de proposição legislativa
- Começa a sessão deliberativa desta terça-feira
- CMA aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a receberem pilhas usadas
- Ministro do Esporte pede liberação de recursos para apoiar candidatura do Brasil como sede das Olimpíadas de 2016
- Museus poderão ter mais recursos
- CAE aprova incentivo à pecuária intensiva e ao sistema orgânico de produção
- Garibaldi é convidado a visitar a China
- "Governo gasta muito e gasta mal", diz professor da Unilegis em seminário sobre políticas públicas
- CMO deve acelerar votação de crédito de R$ 85 milhões para atrair Olimpíada para o Rio
- Comissão de Educação aprova reserva de vagas em instituições federais tecnológicas
- CMA examina proposta de audiência pública sobre clima
- CAE aprova criação de Fundo Nacional de Desenvolvimento de Museus
- Aprovado incentivo à pecuária intensiva e à produção orgânica
- Congresso pode votar novos vetos nesta quinta-feira
- Adiada votação de projeto que trata de endividamento de estados e municípios
- CAE discutirá crise financeira do Rio Grande do Sul
- Começa sessão de homenagem ao líder da independência cubana José Martí
- CAE inicia reunião para votação de projetos
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal suspende cobrança de taxas acadêmicas da UFSC
- Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço
- TRF1: vicepresidente assume a Presidência por 30 dias
- Plantão judicial alterado na Bahia
- Juízes do Piauí debatem Direito em Programa de Extensão da Universidade Federal
- Sentença garante que telefone do DETRAN/CPTRAN continuará gratuito em Sergipe
- TRF da 1ª Região libera obras da hidrelétrica de Estreito
- Passageiros de ônibus serão responsabilizados pela não utilização do cinto de segurança
- TRF4 condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa
- Aumenta o número de ações sobre FGTS no Juizado Especial Federal
- Ação da CREMESP contra jornal é extinta
- Conselho Nacional de Justiça
- Artigo é favorável à decisão do CNJ sobre restrições de acesso aos processos eletrônicos
- Juízes do Tocantins conhecem Cadastro Nacional de Adoção
- Secretário-geral Arthur Eduardo Ferreira deixa o CNJ
- Videoconferência da Escola Judicial do TRT da Bahia teve 350 participantes
- TJDFT e STJ assinam convênio que permitirá a instalação de Biblioteca Digital
- Artigo é favorável à decisão do CNJ sobre restrições de acesso aos processos eletrônicos
- Negado pedido de sindicatos para garantir pagamento de precatórios a servidores do ES
- TJRN manterá controle de freqüência de juízes
- Campanha da 8ª Região Trabalhista (PA/AP) supera antigas médias conciliatórias
- Juízes do Tocantins conhecem Cadastro Nacional de Adoção
- Corregedoria cria grupos de trabalho para melhorar serviços judiciais
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto e Itamaraty debatem sobre cerceamento à livre crença no Irã
- OAB-MS decide acompanhar processo eleitoral de Universidade
- OAB-MG requer revisão de vencimentos de procuradores do Estado
- OAB-AL aciona CNJ para alterar horário dos Fóruns em Alagoas
- OAB-DF constata precariedade em local que abrigava xavante morta
- OAB-MS classifica de trágico resultado do julgamento de lista pelo STJ
- Busato: decisão contra lista da OAB é recebida com frustração
- Decisão do STJ provoca perplexidade e indignação, dizem Seccionais
- Britto: STJ quer representantes da advocacia submissos
- Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB
- Presidente do STJ revela perplexidade sobre votação: "Como sair desta?"
- CNJ decide: advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
- Lista: Britto defende em sustentação oral que Constituição seja respeitada
- OAB-DF vistoria hoje Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Britto vai hoje ao lançamento da publicação "Os Números da PGFN"
- Mandado de Segurança sobre lista da OAB começa a ser julgado no STJ
- Lista: Maria Thereza se declara impedida de apreciar MS da OAB
- Supremo Tribunal de Federal
- Coletiva do ministro Gilmar Mendes em destaque na Rádio Justiça
- Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade
- Estatuto da Magistratura é tema de encontro entre presidentes do STF e AMB
- Parlamentares apresentam preocupação sobre Raposa Serra do Sol ao presidente do STF
- Diretor da PF diz que não há mal-estar com presidente do Supremo
- Ministro arquiva ação de preso que cometeu faltas disciplinares na cadeia
- Condenado a quatro anos por roubo pede nulidade do processo
- Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal
- Presidente do STF pede novo pacto por Brasil Republicano
- Íntegra da entrevista coletiva do ministro Gilmar Mendes
- Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia
- Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre
- Empregados da ECT têm promoção garantida
- Ministro Gilmar Mendes concede hoje entrevista coletiva
- Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
- STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (1º), às 9h
- Presidente do STF defende aplicação de penas alternativas
- Superior Tribunal de Justiça
- Procuradoria da República no DF e TJDFT aderem ao Consórcio BDJur
- Íntegra do voto do ministro Paulo Gallotti
- Corte Especial se despede do presidente Humberto Gomes de Barros
- Gomes de Barros alerta para a importância de o STJ manter sua jurisprudência
- STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal
- Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
- Decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom também se aplica à dobra acionária
- Suspenso julgamento de acusado de duplo homicídio no aeroporto de Brasília
- Defensor da celeridade da Justiça, ministro Gomes de Barros preside sua última sessão de julgamentos
- Tribunal de Justiça do Acre
- CONCURSO JUIZ DE DIREITO ? convocação para entrevista e exames médicos
- Justiça Comunitária realiza mutirão de atendimento no bairro Jorge Lavocat
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Para melhorar serviços judiciais a Corregedoria do CNJ lança grupos de trabalho
- Amanhã 03/07 será julgado o réu Ângelo Brazão que responde por homicídio qualificado
- Movimento pela Conciliação obtém resultados positivos no Amapá
- Pauta de Julgamento da 253ª Sessão Ordinária (02/07/08)
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Site fora do ar
- Informatização em 145 comarcas
- Câmaras julgam 250 processos
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- Defensores públicos reúnem-se
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Assinado convênio para Biblioteca Jurídica Digital
- Conselho Especial recebe denúncia contra deputado Benício Tavares
- Juiz decide que contrato de concessão de uso da Multifeira é nulo
- Júri de Brasília: quatro tentativas de homicídio por motivo fútil leve réu a júri quarta-feira
- Confira o calendário de atendimento do Juizado Itinerante no mês de julho
- TJDFT e STJ assinam convênio que permitirá a instalação de Biblioteca Digital
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TJES INSERIDO NO PRONASCI
- Tribunal de Justiça de Goiás
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- Negada liberdade a motorista bêbado que matou três
- TJ convoca juiz
- Lenar garante prioridade para construção de fóruns no Entorno do DF
- TJ mantem condenação de padre pedófilo
- Confirmado júri de filho de bispo
- Justiça Ativa em Mozarlândia totalizou 1.374 atos
- Dengue é tema de palestra do Pró-Saúde
- Juiz responde pelo cargo de desembargador
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Suspensos prazos processuais no STJ e no STF a partir do dia 2 de julho
- Cantanhede: Comarca realiza correição em 740 processos
- Corregedoria cria grupos de trabalho para melhorar serviços judiciais
- Remoções e sindicância em pauta no pleno de quarta-feira, dia 2
- Alcântara: Comarca inicia correição nesta sexta-feira
- Carutapera: Comarca realizará correição em julho
- OAB e ANJ definem atuação conjunta contra estado absoluto e censura
- Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Máfia - CNHs: testemunhas são ouvidas
- Manifestação: magistrado Almeida Melo
- Equipe do STF aborda repercussão geral
- Juiz condena resseguradora
- Convênio de Apacs será assinado no TJ
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Divulgado resultado oficial do leilão do TJMS
- Representantes de entidades falam sobre pedido de indiciamento em CPI
- MS tem possibilidade de ter audiências gravadas em áudio e vídeo
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Reputação e imagem na era digital traz especialista a Cuiabá
- Tribunal de Justiça do Pará
- No último júri de junho o acusado de participar em homicídio é absolvido pelos jurados da 3ª Vara da Capital.
- Integrantes da Coordenadoria Militar do Judiciário participam de curso de defesa pessoal
- Atuação institucional conjunta para tratar de situações fundiárias no Estado
- Cerimônias de vitaliciamento, de posse na Comarca de Belém e de inauguração das novas instalações da Vara da Infância e Juventude, na agenda da presidente
- Câmaras Criminais Reunidas negam Habeas Corpus para Exclusão de Qualificadora a Luiz Araújo
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- ABL premia servidora do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Alunos da ESAPI visitam Palácio da Justiça
- Des. Magalhães da Costa tem nome em praça de Piracuruca
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- "Justiça Sem Fronteiras" entrevista ouvidor-geral do Judiciário do Rio
- Golden Cross é condenada por erro médico
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente
- TJ pretigia instalação de Procuradoria Comunitária itinerante
- Município terá que beneficiar servidores inativos
- Juizado realiza 27 audiências em apenas um dia
- Filha recebe indenização por morte de seu pai
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ RO concede entrevista à Rádio do STF
- TJ RO arrecada meia tonelada de alimentos no arraial beneficente "8º Judiciário na Roça"
- Vice-Presidente do TJ RO participa de reunião para definir grupo de trabalho para a Corregedoria Nacional de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Projeto virtual reduz em 68% o número de processos de Execução Fiscal
- Veículo furtado em Área Azul não dá direito à indenização ao proprietário
- Mantida interdição no Presídio Estadual de Taquara
- Ex-Ministro da Justiça abre amanhã Seminário sobre Infância e Juventude no TJRS
- Nova Juíza-Corregedora toma posse
- Aprovadas reclassificações e classificações de magistrados na Capital e no Interior
- TJ recebe Gabinete de Transição e propõe maior fiscalização sobre contratos
- Juiz da Infância e Juventude participa de reunião no Senado Federal hoje
- Tribunal solicita lista sêxtupla à OAB
- Aposentado o Desembargador Carvalho Leite
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Empresa é obrigada a liberar sistema implantado em Joinville
- Justiça Presente acompanha jogo entre Criciúma e Paraná
- Familia de vítima de acidente de trabalho ganha indenização
- Abertas as inscrições para o V Encontro Estadual de Adoção
- Restaurante do Tribunal de Justiça reabre no próximo dia 07
- Comarca de Canoinhas promove curso de português jurídico
- TJ devolve direitos políticos a Ávila, mas processo continua
- Acusado pela morte de "Seu Chico" vai a júri popular
- Madeireira responde por acidente causado por funcionário
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Escola de Administração Judiciária divulga cursos para julho
- Missa de 1 mês da Juíza Mirena Góes
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP empossa dois novos desembargadores
- Conselheiro Tristão de Alencar Araripe será homenageado no TJSP
- Itaquera instala a Vara do Juizado Especial Cível
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro cassa o mandato do prefeito eleito de Timóteo (MG) e determina posse do vice do segundo colocado nas eleições de 2004
- Prazos processuais ficam suspensos no TSE de 2 a 31 de julho
- Ministro Ayres Britto reúne-se com Tribunais Regionais Eleitorais do Centro-Oeste
- TRE-MT: Juíza da 36ª Zona Eleitoral de Itiquira edita portaria que disciplina apuração de crimes eleitorais
- TRE-PB sedia palestra sobre legislação da propaganda nesta quarta-feira (02)
- TRE-PB divulga orçamento das Eleições 2008
- TRE-PA: Representação do PSDB contra PT julgada improcedente
- TRE-PA: Corte condena vereador de Altamira
- TRE-PA dá provimento a recurso do prefeito de Belém
- TSE publica hoje (01) norma que permite propostas de campanha em entrevistas antes do dia 06 de julho
- Agenda do Presidente do TSE para quarta-feira, dia 2
- TRE-AC conclui implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos nos Cartórios Eleitorais
- TRE-AP reinaugura 7ª Zona Eleitoral de Laranjal e Vitória do Jarí
- Santa Catarina testou urna biométrica neste domingo (29)
- Presidente do TSE não acredita que haverá aumento no número de impugnações de candidaturas
- Pedido de vista suspende análise da Consulta sobre fidelidade partidária
- Mais de cinco mil pessoas já se inscreveram no programa ?Mesário Voluntário? do TRE do Pará
- TRE-SC: Candidatos poderão requerer registro de candidatura diretamente na justiça eleitoral
- Presidente do TSE pede cumprimento da divulgação de relação de agentes públicos com contas rejeitadas
- Disque-denúncia do TRE-MT começa a funcionar a partir desta terça-feira (1º)
- TRE-RJ mantém mandato de vereador de Cambuci
- TRE-RJ nomeia mais seis novos juízes eleitorais
- TRE-MT multa vereador de Cuiabá por propaganda eleitoral antecipada
- TSE: balanço aponta aumento de decisões em 2008
- Vereador de Curitiba cassado por abuso de poder econômico recorre ao TSE
- TSE mantém multa ao PP e dois candidatos gaúchos por propaganda irregular em 2006
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST encerra semestre com acréscimo de 12% na produtividade
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