9 de Novembro de 2007

Agência Brasil: Administradora de cartão de crédito negociará com cliente a passagem da BRA já comprada; Inmetro vai analisar na próxima semana brinquedo com suspeita de produto tóxico; Representantes do Mercosul discutem previdência social e livre circulação de decisões judiciais; Jobim diz que distância dos vôos de Congonhas foi ampliada para não prejudicar turismo baiano; Planejamento vai abrir concurso para preencher 300 vagas na área de infra-estrutura; Governo vai manter votação da CPMF em comissão do Senado, diz Tião Viana; Laboratório do Recife terá unidades para pesquisas em biocombustíveis e nanotecnologia; Anac pode ser responsabilizada por não proibir BRA de vender passagens, afirma especialista; Quatro medidas provisórias trancam a pauta de votações na Câmara; Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul registram maior número de casos de rubéola até setembro; Maciel prorroga prazo para análise de relatório sobre CPMF; Secretário-geral da ONU chega domingo ao Brasil para conhecer projetos ambientais; Chávez convida Lula a exportar petróleo com desconto para países pobres; Presidente do BID diz a Lula que instituição pretende apoiar iniciativas do PAC; Líder do PMDB no Senado defende união da base para aprovar projetos de interesse do governo; Encontro avalia projetos de geração de trabalho e renda para jovens; Polícia Federal prende 30 suspeitos de fraudar operações bancárias pela internet; Recuperação de recursos enviados ilegalmente ao exterior vai prosseguir, diz Tuma Júnior; Governo de Pernambuco paga indenizações a anistiados políticos; Receita libera consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda; Cúpula Ibero-Americana discute coesão social e políticas de inclusão
Agência Câmara: PEC proíbe sigilo processual em crime contra administração; Meio Ambiente rejeita Monumento Natural da Pedra do Penedo; Comissão aprova combustível renovável para frota oficial; União poderá ter Cadastro Nacional de Obras Públicas; Pena para tráfico perto de escola pode ser maior; Relator da MP das Armas quer negociar alterações; Audiência discutirá situação das parteiras tradicionais; Relator apresenta parecer sobre Olavo Calheiros no dia 13; Comissão aprova incentivo a produtor rural de biodiesel; Câmara terá 4 sessões para liberar pauta antes do feriado; Projeto de reforma política continua na pauta; Tarifa pode cair para morador próximo a usina nuclear; Seguridade inclui fisioterapeutas no Saúde da Família; Portador de hemofilia pode ter representante na Hemobrás; Chinaglia tentará colocar PEC dos Vereadores em votação; CEF pode ser obrigada a divulgar dados da loteria federal; Comissão aprova isenção de tarifa bancária para agricultor; Parteiras poderão prestar serviços ao SUS; Omissão de agente público pode ser considerada crime; Projeto cria sistema para denunciar falso seqüestro; Escolas confessionais podem ter credenciamento sumário; Comissão aprova prazo maior para registro de estrangeiros; Projeto autoriza universidades no Pará e na Bahia; Comissão rejeita compensação maior por extração de minério; Autoridade que atrasar processo pode ser responsabilizada; Comissão aprova vistoria obrigatória em condomínios; Seguridade aprova recursos de loteria para Pestalozzi; Projeto fixa indenização para representantes comerciais; Comissão aprova exigência de testes em medidores elétricos; Agricultura aprova subsídio para aviões agrícolas; Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida; Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor familiar; Seguridade aprova reserva de vaga para deficiente em curso; Projeto exige maior clareza em propaganda de empréstimo; Seguridade aprova venda de protetor solar por 10% do preço; Propaganda enganosa e abusiva; Projeto prorroga prazo para refinanciar dívidas municipais; Comissão aprova visto para trabalhador de evento esportivo; Projeto limita ao marido o questionamento de paternidade; Posse do estado de filiação; Finanças aprova fiscalização de fundos constitucionais; Câmara homenageia os 19 anos da Constituição; CPI ouve policiais acusados de facilitar fuga de presos; Início das transmissões
Advocacia Geral da União: Procurador fala sobre defesa judicial dos atos praticados pelos militares; Toffoli apresenta papel da AGU na defesa do Estado e do interesse público; Promovidos 476 procuradores federais; Coordenação Documentação e Informação promove treinamento sobre AGUDOC; Advogado ministra palestra sobre ?Direito de Energia?
Agência Senado: Marco Maciel solicita prorrogação do prazo de tramitação da CPMF; Radio Senado homenageia Dia do Cinema Brasileiro; CAE votará três novos nomes para a diretoria do Banco Central; CCJ analisa proposta que poderá beneficiar estados produtores de petróleo; Subcomissão realiza audiência pública sobre direitos autorais; "Conversa de Músico", da TV Senado, será com o violonista Gamela; CRE ouve cientista do Painel Intergovermental sobre Mudanças Climáticas; Projetos em regime de urgência trancam a pauta do Senado e têm prioridade de votação; CAS debate distribuição de medicamentos de alto custo; Meta é neutralizar emissão de carbono do Plenário; Seis comissões votam nesta terça-feira emendas ao orçamento da União; Senado Verde é exemplo para a sociedade, diz diretor-geral; Senado demonstra preocupação ambiental e cria Programa Verde; CPI debate nesta terça-feira o funcionamento das ONGs no Brasil; ZPEs permitem isenção de tributos e liberdade cambial; Cristovam diz que inteligência das crianças é uma energia preciosa; Mão Santa destaca trabalho da Agência Senado; Mão Santa defende ZPE em Parnaíba; Votação de processos contra Renan no Plenário poderá ser no próximo dia 22; Mozarildo diz que vota em prorrogação da CPMF por um ano desde que haja ampla reforma tributária; Mão Santa defende ZPE de Parnaíba; Votação de processos contra Renan no Plenário poderá ocorrer no dia 22; Mesquita Júnior sugere troca da CPMF por empréstimo compulsório; Cristovam diz que inteligência das crianças representa energia preciosa; Relatório sobre CPMF será apresentado à CCJ nesta segunda-feira; Mozarildo propõe mudanças na Funasa e pede a servidores que denunciem "fraudes e falcatruas"; Lobão pede que Estado cumpra dever de educar jovens; Mesquita Júnior diz que não está convencido da conveniência da CPMF; Lobão diz que Brasil precisa de mais escolas técnicas; Mozarildo propõe mudança no modelo da Funasa; Começa a sessão
Controladoria-Geral da União: CGU está entre os vencedores do Prêmio Educare; CGU/RN divulga nota sobre reportagem
Conselho da Justiça Federal: CJF realiza curso de gestão de autos findos; Agenda do CJF - Semana de 12 a 15 de novembro; Ministro Dipp fala sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais; Justiça Federal realiza audiência pública sobre ações de desapropriação; Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais se reúne no Rio em novembro; Município de Alegrete (RS) pode cobrar uso do solo; Ações da Justiça Federal da Primeira Região poderão ser protocolizadas em qualquer agência dos Correios; Plenário do TRF2 mantém prisão preventiva do prefeito afastado de Trajano de Moraes; Projeto e-Jus é demonstrado para as outras regiões da Justiça Federal; Advogados de Honduras conhecem as instalações e o funcionamento do Tribunal; Juízes federais e servidores da1ª Região apresentam trabalhos hoje na 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário; Terceiro Descarte Central de Documentos e Processos Administrativos do TRF da Primeira Região; Presidente Assusete Magalhães recebe Secretário Nacional de Segurança Pública; Justiça Federal da Primeira Região terá ponto facultativo no dia 16 de novembro; José Baptista abre Encontro Regional de Juízes Federais; 15:46
Conselho Nacional de Justiça: Interior cearense mobilizado para a Semana da Conciliação; TRT-MG fará homenagem à ministra Ellen Gracie na Semana da Conciliação; Judiciário do Tocantins se prepara para a Semana Nacional da Conciliação
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB estará presente a sessão em homenagem a Palmeira Lima; Diretor da ENA debate em Congresso sobre ensino do Direito; OAB-RJ lamenta assassinato de policiais no Morro do Andaraí; OAB-MT quer 50 novos juízes e servidores para a Justiça; XX Conferência: OAB quer passar a limpo 20 anos da Constituição; Britto: XX Conferência vai debater Brasil após 20 anos da CF/88; XX Conferência: Cléa prevê debate de princípios da Constituição; XX Conferência: Ophir conclama advogados a pensar reformas; Britto lança hoje em Natal XX Conferência dos Advogados; Escritório corporativo da OAB-RO atende mais de 40 em dez dias; OAB-PI homenageia hoje ex-ministro do STF Aldir Passarinho; OAB de Goiás promoverá debate sobre Processo Eletrônico; Britto orienta clientes da BRA a irem aos Juizados ou ao Procom; OAB-MS visita presídio federal e faz várias reivindicações
Supremo Tribunal de Federal: Palestras do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul começam às 9h nesta sexta-feira; Começa no STF a quinta edição do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Argentino abre o primeiro painel do Encontro e trata dos acordos firmados entre os países do Mercosul; Convênios internacionais de seguridade social é o tema do discurso de representante paraguaio no Encontro de Cortes do Mercosul; Representante uruguaio no Encontro destaca importância que seu país dá à previdência social; Secretário de previdência social brasileiro fala sobre inclusão do funcionalismo público no acordo do Mercosul; Primeiro painel tratou das redes de acordos internacionais para proteger os cidadãos; Começa segundo painel do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Diretor do CEDI fala sobre o avanço da cooperação judicial; Palestra de Jean Michel Arrighi dá continuidade ao segundo painel do Encontro; Representante da ONU elogia acordos do Mercosul e aponta como pode ser melhorada a cooperação internacional; Avanço da cooperação judicial no Mercosul é tema do segundo painel; Trabalhos do 5º Encontro prosseguem no período da tarde; Especialistas comentam a importância do Encontro de Cortes do Mercosul; Professor brasileiro fala da importância do direito internacional nas relações entre países; Representante da OEA fala em painel sobre o avanço da cooperação judicial no Mercosul; PSC impugna dispositivo de lei eleitoral que estabelece percentual de candidatos homens e mulheres; Acusado de pertencer a quadrilha familiar de estelionatários tem liminar negada; Ministro arquiva ação contra demora do STJ em apreciar habeas corpus; Recomeçam palestras do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Mantida desapropriação de fazenda na Paraíba; STF nega liminar a prefeito processado por contratar advogado sem licitação; Juiz das Comunidades Européias destaca o direito comunitário em conferência; Lorenzetti: Sem estado democrático e judiciário forte, defesa do cidadão no Mercosul não será concreta; Cooperação judicial entre países do Mercosul está aumentando, diz ministra uruguaia; Solução de conflitos deve ser conseguida por ações processuais, diz ministro chileno; Países participantes do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul assinam acordos de cooperação
Superior Tribunal de Justiça: Interrogatório digital foi o tema do último dia da 8ª Mostra de Trabalhos de Qualidade; Coordenadores encerram trabalhos técnicos para Cúpula Judicial Ibero-Americana do Brasil; Comissão conjunta de cortes ibero-americanas e européias deve começar em março; Projetos de inovação tecnológica são apresentados na 8ª Mostra do Judiciário; Sexta Turma realiza sessão extraordinária no dia 12; Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ; Ford vai ressarcir concessionária por defeito em caminhonete; Mantida concessão dos serviços de empresa que vigia os estádios Maracanã e Caio Martins; Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios; Nota de Esclarecimento; Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: TJ suspende liminar de reintegração da Fazenda Humaitá; Justiça Itinerante participa do ?Dia da Cidadania?; Entidades entregam ao TJ documentário; Casamentos na Igreja Adventista; Comissão define cidades pólos da Semana Nacional da Conciliação em Alagoas
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Comunicado Eleitoral
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Conselho Tutelar de Caturama; Júri em Santo Estêvão; PDJ está na Internet; Pleno teve 43 itens na pauta; Fórum sobre Mídia, Poder e Democracia; Primeiro Pleno do novo presidente; Folha de pagamento de novembro
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juizados mudam de endereço em Fortaleza; Juizados receberão 372 novos computadores; Juízes de 40 comarcas debatem a Semana da Conciliação; Judiciário conhece experiências inovadoras que agilizaram a solução de processos; Assembléia aprova indicação para Defensor Público-Geral do Estado; Associação dos magistrados terá disputa; SUSPEITOS: 10 PMs presos acusados de execuções; Ministra Ellen Gracie discursa na abertura do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; INSTITUCIONAL: CCJ define senadores que vão relatar sabatina dos indicados para ministros do STJ; INSTITUCIONAL: Presidente do STJ participa do 5° Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Britto defende ensino de nível após 180 anos de Direito no País; Notícias da justiça: Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quinta; TRE-CE recebe processos de cassação de parlamentares que trocaram de partido; Cerimônia emociona Pertence - Ministro agradeceu homenagem; ?Pertence foi um cavaleiro da esperança?, destaca diretor da ENM; Ministros elogiam homenagem da AMB a Sepúlveda Pertence; Nova diretoria da AMB será escolhida nesta sexta-feira, 9; Coluna Lustosa da Costa; Coluna Edilmar Norões; Coluna Comunicado; APÓS SABATINA: Deputados aprovam nova defensora-geral; CRISE NA SAÚDE PÚBLICA: MP move ação contra o Estado; INVESTIGAR CRIMES: Extermínio: PF prende civis, militares e um empresário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Feriado em Cromínia; Abertas inscrições para estágios no TJ; Padre é condenado por atentado violento ao pudor; Projudi será implantado em mais cinco juizados; Novo Fórum traz desenvolvimento e justiça à população, diz Lenar; Comarcas terão feriado na quarta-feira; Juiz ouvirá delegado sobre Parque Oeste Industrial; TJ reforma decisão contra estação de TV; Justiça Ativa continua em Águas Lindas
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Combate ao sub-registro em Viana totaliza 231 certidões até dia 1º; Tese da legítima defesa absolve acusado de homicídio em Turiaçu; Membro de gangue é condenado pelo 2º Tribunal do Júri; VEC lança 2ª edição do programa Liberdade e Dignidade
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: A Semana do Servidor em Aiuruoca; Concurso de Juiz: pedidos de inscrição; Presidente do TJMG recebe colar; Palestra aborda ?Administração Pública?; Presidente recebe homenagem do TJM; ?Encontro Marcado? na Ejef
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Conselho de Supervisão se reúne no Tribunal de Justiça; Mutirão da 3ª de Família demonstra que sempre é possível fazer mais; Sérgio Martins é nomeado novo desembargador do TJMS; Nova diretoria da AMB será escolhida nesta sexta-feira; Mutirão de conciliação familiar será realizado hoje; FGV reúne-se com interlocutores do Judiciário; Ong Viver Bem apresenta-se em espetáculo da Mace; Justiça Federal realiza seminário sobre ética no Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Utilização do Protocolo Judicial 24 horas entra na rotina processual; Presidente Albanira Bemerguy retornou do Encontro de Presidentes dos TJs; Magistrados tomam posse nas Comarcas de Belém e do Interior nesta segunda, dia 12; Justiça Itinerante participa do Projeto Antônio Cidadão neste sábado; Semana do Servidor encerra neste sábado com caminhada ecológica
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: ESMA OFERECE 60 VAGAS EM SEU CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA PARA O SEMESTRE 2008.1
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Veja o que mudou com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Diário Oficial só com versão eletrônica a partir de janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Decretada a prisão de 44 PMs acusados de envolvimento com o tráfico em Caxias; Relator da ONU visita Tribunal de Justiça do Rio; Museu da Justiça e Amaerj promovem ciclo de debates sobre a criança, o adolescente e o juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: PATERNIDADE RESPONSÁVEL ACONTECE NESTE SÁBADO; JUIZ DE RONDÔNIA APRESENTA PROJETO EM OFICINA EDUCATIVA EM BRASÍLIA; Novas Diretrizes Gerais Judiciais estabelecem regras para atendimento por telefone
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Magistrados discutem Justiça e educação; Improcedente ação de improbidade contra; Absolvido homem apontado como responsável pela morte de funcionários após expediente; Suspensão de direitos políticos impõe perda de mandato de Vereadores de Ijuí; Seminário apresentará experiências internacionais no tratamento de jovens infratores; Lei sobre regularização de edificações em Santa Cruz do Sul na pauta do Órgão Especial
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Restituição para quem já comprou ingresso fica para depois 3; Juiz manda Avaí vender ingresso normal para visitante 1; Diferença de valores é ilegal e fere direito do consumidor 2; Comarca de São José passa a contar com a 2ª Vara Criminal; Seminário Estadual de Justiça Juvenil termina no domingo; TJ instala 2ª Vara na Comarca de Guaramirim (1); Em breve, Comarca vai contar com nova sede (2); PJSC apresenta trabalho na Mostra de Qualidade do STJ; Justiça Presente acompanha jogos do Avaí e Figueirense
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: 09/11/2007Tribunal de Justiça de Sergipe beneficia entidades policiais; 09/11/2007TJ lança Programa Qualidade de Vida
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Envolvido na morte de casal de adolescentes é condenado; Nomeados juízes para Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Justiça faz novo mutirão; TJ realiza audiência pública em São Carlos
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Palestras e homenagem pelo Dia do Servidor Público encerram Semana da Saúde
Tribunal Superior Eleitoral: Revisão do eleitorado mato-grossense registra média positiva de atendimentos; Deputada consulta TSE sobre exigência de ficha criminal "limpa" imposta pelo TRE-RJ; Partidos protocolam mais de 40 pedidos de perda de mandato no TRE de Minas Gerais; TV Justiça exibe neste sábado (10) julgamento que suspendeu o repasse do Fundo Partidário ao PSTU; Ministro nega cassação do diploma do prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN); Geraldo Alckmin envia esclarecimentos sobre a prestação de contas da campanha de 2006; TRE-AP: 5ª Zona Eleitoral presta atendimentos cartorários em 10 localidades no município de Mazagão; TRE-TO: 9ª Zona Eleitoral realiza atendimento itinerante; TSE confirma que TRE do Ceará deve reexaminar recurso de prefeito acusado de trocar geladeira usada por votos; TRE-GO condena Associação Goiana de Empresas para Materiais de Construção (AGEMACO) à multa de 25 mil; TRE-PB recebe visita de alunos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); TSE terá expediente normal no dia 16 de novembro; Protocolados os primeiros pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária no TRE do Pará; Para garantir direito de defesa, TRE-MT adia julgamento de ação contra deputados; Justiça Eleitoral termina correição no eleitorado de Messias (AL); TRE-AL mantém rejeição das contas de candidato ao Senado, Ronaldo Lessa (PDT); Brasil Eleitor mostra como está a revisão eleitoral no município com maior número de eleitores em situação irregular; PSC solicita ao TSE horário para veiculação de propaganda partidária no primeiro semestre de 2008; PSL consulta TSE sobre a fidelidade partidária nos cargos majoritários; Deputada contesta ingresso de suplente em recurso contra expedição de diploma; Deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) tem recurso acolhido pelo TSE; Suplente de candidato a deputado estadual do Pará terá recurso contra multa analisado pelo TSE; Ministro nega pedido do deputado federal José Saraiva (PMDB-MG) contra pagamento de multa; PTC solicita horário para veiculação de propaganda partidária no ano de 2008.
Tribunal Superior do Trabalho: Fenadados: relator suspende julgamento para negociar com as partes; TST julga mais um caso de ?venda de carimbo? da Brasil Telecom; Treinamento dá direito a receber diferença salarial por desvio de função; Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

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