8 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Governo volta a alterar distância máxima para vôos a partir de Congonhas
- Tribunais do Mercosul analisam direito à Previdência para cidadãos do bloco
- Presença de militares no Haiti é parte de estratégia brasileira para se afirmar mundialmente, diz Jobim
- Senadora propõe no STF debate sobre atuação de magistrados
- Greve de funcionários da Saúde em Alagoas está próxima de completar cem dias
- Procon-SP vai notificar empresa importadora de brinquedo que contém substância tóxica
- Congresso autoriza novos gastos para contratação de funcionários públicos
- Auditores da Receita e do Trabalho param por reformulação da tabela salarial
- CCJ da Câmara aprova aumento da licença-maternidade para seis meses
- Relatora promete usar critérios técnicos em parecer contra prorrogação da CPMF
- Governo não vai colocar dinheiro na BRA, diz Nelson Jobim
- Projeto que regulamenta prostituição é "limitado", avalia deputada
- Cidade da Paraíba ganha equipamentos para retirar sal da água no subsolo
- Pontos de Cultura invertem a pirâmide da construção do Estado, diz secretário
- Câmara aprova Programa de Dragagem Portuária
- CPI do Corinthians é arquivada por falta de assinaturas
- Termina greve dos servidores da Polícia Federal
- Mares Guia acredita em aprovação da CPMF, mesmo com parecer contrário da relatora
- Chinaglia diz que extinção da verba indenizatória não está na pauta da Câmara
- Receita libera amanhã consulta ao sexto lote de restituições
- Especialistas defendem maior incentivo ao aprendizado da ciência e tecnologia nas escolas
- Fiscais da Anac acompanham atividades da BRA desde terça-feira
- Distrito Federal começa a vender gás natural, mesmo com redução no fornecimento
- Lula e ministros discutem no Rio política energética
- Deputado busca novamente assinaturas para criar CPI do Corinthians
- Encontro em Brasília discute atendimento às crianças vítimas de violência sexual
- Representantes de cortes supremas do Mercosul se reúnem em Brasília
- Ministério da Justiça recupera US$ 1,6 milhão desviados no esquema do Banestado
- Lula abre no Rio reunião do Conselho Nacional de Política Energética
- Agência Câmara
- Apesar de queixas, CPI aprova segurança máxima no ES
- Religiosos e advogados reclamam de acesso a presídio
- Associação: números da violência policial são manipulados
- Audiência da CPI do Sistema Carcerário é encerrada
- Debatedores cobram ação do Brasil sobre mudança climática
- Comissão aprova mudança em decisões de sociedade limitada
- Comissão veta proibição de antiinflamatório
- Deputada: presídios do ES foram maquiados para receber CPI
- ANS diz que cobertura de transplante vai encarecer planos
- Falta de capacitação leva a baixo índice de doações
- Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos
- Associação: números da violência policial são manipulados
- Frente em defesa da cultura é instalada no Congresso
- Comissão rejeita aparelho para medir pulso telefônico
- Comissão aprova benefícios de exportação para o turismo
- 76% de resíduos acabam em lixão e sustentam catadores
- Chinaglia discute acordo para votar PEC dos Vereadores
- Comissão isenta maior de 60 e deficiente de taxa de pesca
- Infraero: Copa exigirá mais investimentos nos aeroportos
- ANTT quer mais rigor para licenciar ônibus de turismo
- Privatização dos aeroportos ainda não tem consenso
- Dnit tem R$ 58 bi para recuperar sistema de transporte
- Comissão estende seguro-desemprego a catador de caranguejo
- Religiosos e advogados reclamam de acesso a presídio no ES
- Debatedores dizem que faltam ações na área ambiental
- Congresso aprova créditos adicionais de R$ 4,31 bilhões
- Pedido de CPMI sobre o Corinthians é arquivado
- Defesa do Consumidor rejeita cadastro para celulares GSM
- Secretário de Justiça defende saúde integrada ao presídio
- Procurador destaca relação entre pornografia e crime
- Classificação se baseia em desenvolvimento cognitivo
- CPI inicia debate sobre padrões para sistema prisional
- Poder da maioria de capital em empresa pode ser restaurado
- Fiscalização apura demora na autorização de universidade
- CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses
- Turismo receptivo pode ter benefícios do setor exportador
- Seguridade aprova pensão do INSS para doente mental
- Finanças aprova mais 6 juízes e 169 cargos no TRT-CE
- Comissão aprova prazo de 60 dias para cobrar pay per view
- Parlamentares aprovam créditos adicionais de R$ 4,31 bi
- Câmara aprova três concessões de radiodifusão
- Projeto obriga cadastro na venda de chip para celular GSM
- Congresso aprova R$ 1,9 bi para seguro-desemprego e FGTS
- Parlamentares aprovam mais R$ 45,5 milhões em créditos
- Sindicatos defendem lei contra demissão sem justa causa
- Congresso aprova crédito sem incluir novas ações no PPI
- CPI aprova presídio de segurança máxima no ES
- Proposta permite regularização de estrangeiro ilegal
- Congresso aprova crédito extra para diversos órgãos
- Ministérios apresentam ações de preservação ambiental
- Advocacia Geral da União
- Toffoli fala sobre Câmaras de Conciliação para procuradores e chefes de unidades da AGU
- Mantidas demissões de auditores-fiscais do trabalho indiciados na Operação Zaqueu
- Procuradoria atua para impedir uso indevido das praias durante o reveillon
- Procuradoria notifica município de Maricá para impedir construção ilegal de resort
- Agência Senado
- Paim e Simon lançam livros em Porto Alegre
- Jefferson diz ter condições de apresentar na quarta-feira relatório sobre representação contra Renan
- Inácio Arruda destaca importância de estudos e pesquisas sobre defesa e segurança nacionais
- Mozarildo elogia campanha da Maçonaria contra a corrupção
- Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle realiza workshop
- Wellington Salgado defende o governo de "versões" da oposição
- Suplicy diz que governadora do Pará vem dialogando com movimentos sociais
- Cristovam só aprova CPMF com desvinculação da DRU
- Inácio Arruda destaca importância de estudos e pesquisas sobre Forças Armadas, defesa nacional e segurança
- Valter Pereira comemora descoberta de bacia petrolífera gigante em Santos
- Menino que viajou de avião sem passagem demonstra insegurança nos aeroportos, avalia Jayme Campos
- Relatório de Kátia Abreu apontará fontes para cobrir arrecadação da CPMF
- Seminário aborda fontes alternativas de energia
- Wellington Salgado diz que oposição apresenta "versões" do governo
- Cristovam só aprova CPMF com desvinculação da DRU
- Raupp: senadores do PMDB apóiam CPMF, mas querem redução da carga tributária
- Mão Santa critica decisão do PMDB de fechar questão pela CPMF
- César Borges protesta contra propaganda do governo da Bahia
- Kátia Abreu contesta dados da Fazenda sobre repasses de recursos da CPMF para estados
- Suplicy diz que governadora vem dialogando com movimentos sociais
- Valter Pereira comemora descoberta de nova bacia petrolífera em Santos
- Menino que viajou de avião sem passagem e sozinho demonstra insegurança do setor aeroportuário brasileiro, diz Jayme Campos
- Suplicy manifesta apoio à luta pela democracia no Paquistão
- Mário Couto critica Lula e Ana Júlia por "descaso" com o Pará
- Mozarildo elogia campanha da Maçonaria contra a corrupção
- Raupp expressa posição do PMDB no Senado em relação à CPMF
- César Borges protesta contra propaganda do PT da Bahia
- Flexa Ribeiro diz que falta de gás é fruto das trapalhadas dos presidentes do Brasil, da Argentina e da Bolívia
- Suplicy compartilha com presidente do Ipea opinião favorável à CPMF
- Mão Santa condena prorrogação de CPMF
- Flexa Ribeiro diz que falta de gás é fruto das trapalhadas dos presidentes do Brasil, da Argentina e da Bolívia
- Comissão solicita informações sobre sistemas de fiscalização da Anac
- Kátia Abreu contesta dados da Fazenda sobre repasses da CPMF para estados
- TCU diz que 34% das obras do Dnit apresentam indícios de irregularidades
- Mário Couto critica presidente Lula e governadora Ana Júlia Carepa por descaso com o Pará
- Brasil é o quarto emissor de gases que causam o efeito estufa, diz especialista
- Gerson Camata pede adoção de medidas duras contra diretores da BRA
- Flexa Ribeiro cobra sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais
- Heráclito reclama de regras das emendas ao Orçamento
- Suplicy lê artigo favorável à CPMF e comenta seminário sobre renda básica
- Seminário debate produção de energia elétrica sustentável no Brasil
- Congresso aprova créditos suplementares no valor de R$ 4,3 bilhões
- Criada comissão representativa do Congresso no FIPA
- Flexa Ribeiro cobra sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais
- Gerson Camata abre sessão do Senado
- Congresso aprova criação de grupo de trabalho para analisar Orçamento da União
- Por falta de número mínimo de assinaturas de deputados, requerimento para CPMI do Futebol vai ao arquivo
- Congresso aprova comissão representativa no Fórum Interparlamentar das Américas
- Arquivado pedido de criação da CPMI do Futebol
- Aprovados debates sobre mudanças climáticas e reserva indígena
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Gilson Dipp participa do V Encontro de Juízes Federais da 5ª Região
- Judiciário conhece experiências inovadoras que agilizaram a solução de processos
- Família de SC receberá indenização pela morte de motociclista na BR 101
- Justiça Federal promove debate entre juízes e estudantes de ensino médio
- Barros Monteiro: "Há um mover das águas em busca da excelência da qualidade dos serviços judiciais"
- STJ mantém a revisão das tarifas dos serviços de transmissão de energia
- TRF4: Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização
- Ex-administradores da Portocred são condenados
- Envolvidos em fraude da Cotrel são condenados pela Justiça Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Comarcas de Santa Catarina estão mobilizadas
- Mutirão de conciliação do TJSP fará 700 audiências
- TJMG reedita Semana da Conciliação
- Juizado de Trânsito de Maceió inaugura Sistema CNJ nesta quinta-feira
- Sistema CNJ é inaugurado na Bahia
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PR exige repasse de medicamentos pelo governo
- OAB-MT : violência policial é um grave problema no estado
- Britto recebe presidente do Tribunal Constitucional do Peru
- OAB-SE realiza mutirão para examinar ações de adolescentes
- Britto defende ensino de nível após 180 anos de Direito no País
- Advogados de Honduras conhecem funcionamento do TRF-1
- Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios
- OAB-RJ diz que atitude de policiais foi um escárnio
- Pernambuco deve ter novo Código de Organização Judiciária
- Britto vai hoje a Congresso sobre 180 anos do ensino em Direito
- Supremo Tribunal de Federal
- Termina este mês prazo para inscrições no Concurso de Monografia do STF
- Ministro defere liminar em HC de militar acusado de abandono de posto
- Ministra Ellen Gracie abre hoje 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quinta-feira (8)
- Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha
- Empresário acusado de corrupção pela CPI do Apagão Aéreo no Senado interpela relator
- Acusada de assassinar namorado norte-americano pede relaxamento de prisão preventiva
- Ministro nega pedido de ex-presidente do Cofen para responder a ação penal em liberdade
- Arquivado HC do prefeito afastado de Ubatã (BA)
- STF indefere liminar para autor de roubo qualificado de motocicleta que pedia liberdade
- Cronologia da ação penal contra Ronaldo Cunha Lima
- Acusado de estupro pede liberdade ao Supremo
- Acusado de homicídio pede liberdade provisória até ser submetido a novo júri
- Concedida liminar a acusado de roubo que contesta artigo do CPP sobre recurso de foragido
- Acusado de chefiar o tráfico de drogas e de armas no Rio pede transferência de presídio
- Rádio Justiça transmite 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul nesta sexta
- Supremo publica no DJ desta sexta-feira acórdão do mensalão
- Ministra Ellen Gracie discursa na abertura do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Governo de Sergipe propõe ação cautelar para evitar restrições da União por conta da LRF
- Liminar determina suspensão de ação penal por furto de espigas de milho
- Chanceler brasileiro e presidente da Suprema Corte uruguaia discursam na abertura de Encontro
- Autoridades falam da importância do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro José Delgado recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro
- Presidente do STJ participa do 5° Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- CCJ define senadores que vão relatar sabatina dos indicados para ministros do STJ
- Palestras e exibição de trabalhos abrem Mostra da Qualidade do Judiciário
- Acusados de assassinar ex-prefeito em município mineiro serão julgados na comarca local
- Página da Cúpula Judicial Ibero-Americana na Web é apresentada na Costa Rica
- Congresso em Brasília discute tecnologia da informação no Judiciário
- STJ nega a Cacciola diminuição de pena por delação premiada
- STJ fará parte de roteiro turístico de estudantes e professores
- STJ mantém a revisão das tarifas dos serviços de transmissão de energia
- Delegado acusado de formação de quadrilha não consegue expedição de salvo-conduto
- Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
- Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- ?Processo virtual representará o ?sepultamento? da morosidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acontece hoje (08/11) a 619ª Sessão Ordinária
- Palestra de Direito Penal recebe José Henrique Pierangeli (07/11/07)
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Fórum Estadual Criminal no dia 13
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Barra da Estiva tem júri dia 28
- Júri condena em Igaporã
- Posse do novo presidente do TJ
- Curso da Brigada de Incêndio
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- PCCV de Pernambuco e da Paraíba são aprovados. Na Bahia, servidores em greve pelo PCS
- Programa de rádio aproxima Judiciário e comunidade em Independência
- Planejamento Estratégico: Votação na Intranet
- Corregedor mobiliza interior para a Semana da Conciliação
- Policia ameaça suspender a escolta de presos para o Fórum
- Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho
- Indutor de qualidade: Jamais um curso pode funcionar sem parecer da OAB
- Lição para toga: Formação de juiz é tarefa do tribunal, dizem juízes
- Questão de desordem: Supremo adia decisão sobre ação contra Cunha Lima
- CNJ recomenda a tribunais que regulamentem prioridade para idosos
- CE poderá ter interrogatório por videoconferência
- Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação
- Apuração de votos será transmitida ao vivo pelo Portal da AMB
- Vitória da AMB: CNJ define quorum qualificado para processo disciplinar contra magistrado
- Termina este mês prazo para inscrições no Concurso de Monografia do STF
- Ministra Ellen Gracie abre hoje 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- EVENTOS: STJ promove a 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário
- INSTITUCIONAL: Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi eleitas para o Conselho da Justiça Federal
- INSTITUCIONAL: Barros Monteiro...
- SÚMULAS: Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios
- INSTITUCIONAL: Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi eleitas para o Conselho da Justiça Federal
- REVÉILLON: TCU diz que patrocínio a festa da Prefeitura foi regular
- ASSEMBLÉIA: Indicada para Defensoria será sabatinada hoje
- Revisão Eleitoral em Palmácia
- Coluna Edilmar Norões
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- 4º Juizado Especial de Vila Velha
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ homologa concursos de Guapó
- Três comarcas aplicam provas no sábado
- Substituição no plantão do TJ
- TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência
- Jornal terá de indenizar deputado por danos morais
- Juiz seleciona currículos para assistente
- Acusados de matar bancária vão a júri
- Médico acusado de aborto vai a júri popular
- Instituído horário ininterrupto de trabalho em Cistalina
- Juiz determina que empresa apresente lista de consorciados
- Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse
- Palestras sobre prescrição retroativa
- Plantão em Aparecida
- Amaral Wilson convocado para substituir no TJ
- Fórum de Buriti Alegre será inaugurado amanhã
- Feriado em Turvânia
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça Vai aos Bairros atende famílias carentes de Pedreiras
- Santo Antonio dos Lopes investe em palestras sobre assuntos atuais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Elói Mendes e a Semana do Servidor
- TJ nega volta de ex-prefeito ao cargo
- Ouro Branco inaugura novo Arquivo
- A Semana do Servidor em Carlos Chagas
- Programa aborda a justiça desportiva
- A Semana do Servidor em Santa Bárbara
- Mariana indeniza por acidente de trânsito
- Ouro Preto indeniza gari
- Nilson Reis recebe homenagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Vara de execução fiscal vai mudar de endereço
- Anoreg vai participar da Semana da Conciliação
- Mais duas comarcas aderem à Semana da Conciliação
- Semana da Conciliação mobiliza judiciário
- Nome do novo desembargador pode até sair amanhã
- Presidente entrega lista tríplice ao Governador
- Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação
- Último dia para inscrições no Congresso do IBDFAM
- CNJ revê posicionamento sobre atendimento a advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Prossegue a Semana do Servidor do Judiciário, valorizando a Qualidade de Vida no Trabalho
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- DRH promove reunião para novos estagiários
- Tribunal de Justiça recebe comitiva de Moçambique
- Presidente do TJPE entrega novo fórum à comarca de Gravatá
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Disponibilizadas as cópias das provas cível e criminal do Concurso de Juiz Substituto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Esaj promove tardes culturais e palestras que contribuem para pontuação de promoção de servidores
- Juizados dos aeroportos atendem a 54 reclamações contra BRA
- Emerj debate a Tutela Preventiva na Proteção dos Animais
- Fernando Collor perde ação por danos morais contra editora que o citou em matéria sobre corrupção
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Assistentes sociais do fórum de Ariquemes apresentam artigo científico em Congresso Brasileiro
- Nota de Pesar - Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ente público deve indenizar aluno atropelado em frente à escola municipal
- Município será multado se não ampliar equipes de saúde familiar
- Tribunal mantém abertura de acesso à RS 122
- ?Depoimento sem dano? é ampliado nas comarcas do Interior
- Tratamento de câncer é responsabilidade da União
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça condena professor por racismo contra povo judeu
- Professor e jurista polonês visita Tribunal de Justiça de SC
- Des. Mussi, novo ministro do STJ, recebe prefeito da Capital
- Domingo de provas para contador, bibliotecário e médico
- 4ª Câmara de Direito Civil do TJ inicia sua sessão hoje
- JL conversa com o Des. Mussi sobre sua indicação ao STJ
- Justiça diz que 13º salário para vereadores é prática legal
- Florianópolis sedia Seminário Estadual de Justiça Juvenil
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 08/11/2007Poder Judiciário está avaliando a Execução Fiscal Virtual
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Diretores da OI Visitam o Tribunal de Justiça
- Aviso de Licitação
- Presidente defende aprovação do Plano de Cargos e Carreiras
- Justiça suspende contrato para avaliação de empresas estatais
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário aprova Instrução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2008
- TSE renova acordo de empréstimo de urnas eletrônicas ao Paraguai
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso de ex-prefeito de Macau (RN)
- TRE-PB inicia julgamento do "Caso A União"
- Ministro rejeita argumentos da UVEPAR e nega seguimento a Mandado de Segurança
- TRE do Acre empossa novos membros
- Presidente do TSE recebe presidente do PPS em audiência
- Relator do TSE nega seguimento a agravo de vereador de Caraúbas (RN)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta (8), com alterações
- PMDB recorre da decisão do relator em ação contra prefeito de Nova Iguaçu (RJ)
- TRE-MT realiza cerimônia para descarte de urnas de lona e nylon
- "TRE Cidadão" atende em Batista Campos e na Agência Distrital de Mosqueiro no próximo sábado (10), no Pará
- Corregedoria do TRE-TO fiscaliza correição eleitoral em todo o estado
- Relator nega seguimento a recurso do prefeito de Janaúba (MG)
- TRE-GO: Eleitores comparecem aos postos de atendimento
- TRE-AP disponibiliza Ementário Temático para a Internet
- TRE-RJ lança campanha "Eleitor do Futuro"
- TRE paranaense inaugura fórum eleitoral em Medianeira
- Justiça Eleitoral alagoana passará a funcionar com novo horário
- Coligação derrotada nas eleições para a prefeitura de Campinas (SP) recorrem a TSE
- DEM solicita horário para veiculação de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2008
- Programa do PMDB será exibido nesta quinta-feira (8) em cadeia de rádio e TV
- TRE do Ceará já recebeu 14 processos sobre fidelidade partidária
- MPE pede cassação do deputado estadual Salim Curiati (SP)
- Prefeito de Japurá (AM) requer redistribuição de recurso que pede sua cassação
- Ministro afasta multa de candidato a vereador gaúcho nas eleições de 2004
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para esta quinta-feira (8)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST suspende assembléia da FIESP para desligamento de sindicato
- TST aprova lista tríplice para vaga de Gelson de Azevedo
- Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes
- TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado
- Perito nega mas juiz concede adicional de insalubridade a empregado
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