7 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Cade aprova fusão das empresas Submarino e Americanas.com
- Lula é homenageado por participantes de encontro dos Pontos de Cultura
- Ordem do Mérito Cultural é entregue a 43 personalidades e instituições
- Para sindicato das empresas aéreas, governo não deve intervir para ajudar BRA
- Senado aprova projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
- Parlamentares têm até dia 14 para apresentar emendas ao Orçamento
- Câmara adia para amanhã votação de MPs que trancam pauta
- Câmara municipal pede que prefeito do Rio suspenda lei sobre pesquisas com animais
- Funcionários da BRA e juizado especial orientam passageiros em aeroporto do Rio
- MST apresenta pauta a ministros e pede crédito exclusivo para assentados
- AGU considera desnecessário mandado judicial para retirada de arrozeiros de terra indígena
- Novas regras para TV por assinatura querem garantir direitos do consumidor
- PPS pede que TSE decrete perda de mandato do deputado Geraldo Rezende
- Aeronautas querem intervenção governamental para manter serviços da BRA
- INPC de outubro teve variação igual à inflação oficial
- MST ocupa locomotivas da Vale do Rio Doce na Estrada de Ferro Carajás
- Governo vai facilitar compra de conversores de TV digital, afirma ministro
- Jefferson Péres anuncia que entregará relatório das investigações contra Renan na quarta-feira
- Lula destaca importância de serviços do SUS, mas diz que sistema precisa ser aperfeiçoado
- Supremo retomará julgamento de Cunha Lima em dezembro, diz Marco Aurélio Mello
- Presidente inaugura centro de especialidades médicas em Belo Horizonte
- Estiagem e preços de alimentos elevam índice da inflação em outubro, aponta IBGE
- Bancada do PMDB no Senado votará a favor da CPMF
- Representantes de 22 países participam do Encontro Cívico Ibero-Americano
- Comissão adia para a próxima semana votação sobre plebiscito para definir maioridade penal
- Lula diz que está na hora de acabar com "pequenez política"
- Relatório aponta violações a direitos humanos em regiões de Pernambuco
- Presidente da CNT diz que rodovias ruins são resultado da má gestão pública
- CCJ da Câmara rejeita mérito de projeto que regulamenta prostituição
- Embrapa inaugura centro de tecnologia para aprimorar produção de leite do gado zebuíno
- Para senador, quase toda a bancada do PMDB deve votar a favor da CPMF
- Supremo confirma validade de ação penal contra José Genoino
- Norte e Nordeste têm o maior número de rodovias precárias do país, aponta pesquisa
- Representante da ONU recebe relatório sobre violência policial no Rio
- Ministro descarta expansão do uso de gás natural em veículos sem garantia de fornecimento
- Melhores rodovias do país são as privatizadas, avalia Confederação Nacional do Transporte
- Ministro desaconselha transformação de veículos para uso de gás como combustível
- Presidente diz que empresários dos setor de petróleo e gás devem parar de "choramingar"
- STF adia decisão sobre julgamento de Ronaldo Cunha Lima
- Lula nega crise e diz que energia é suficiente para abastecer o país até 2012
- Sindicalistas lançam marcha pela redução de jornada e contra terceirização e trabalho escravo
- Senado decide divulgar gastos com verba indenizatória
- Tião Viana afirma que CPMF ajudou a reduzir miséria pela metade em cinco anos
- Dengue: uma doença previsível e evitável requer uma cobertura planejada
- Governo divulga balanço de operação contra pesca predatória da lagosta
- Seminário discute avanços da implementação da Lei de Segurança Alimentar
- CCJ do Senado vota proposta de prorrogação da CPMF no dia 13, afirma Tião Viana
- Governo do Pará formaliza implementação do Pronasci no estado
- Audiência pública debate contaminação do leite
- Lula abre encontro sobre petróleo e gás e viaja para Belo Horizonte
- Agência Câmara
- Terceirização pode diferir nos setores público e privado
- Relator apresentará parecer sobre terceirização em 2008
- Centrais sindicais defendem proposta de Vicentinho
- Consenso sobre PEC dos Vereadores fica para próxima semana
- Comissão aprova efetivação de cartorários sem concurso
- Instalada comissão sobre mineração em terras indígenas
- Trabalho aprova piso salarial para educação básica
- Câmara cancela exposição em respeito a Estatuto da Criança
- Especialistas querem ação integrada pela alimentação
- Debatedor pede criação de conselho de direitos humanos
- Ministro destaca iniciativas do governo contra a fome
- Entidades da sociedade civil reclamam de falta de apoio
- Relatório sobre parcelamento do solo será votado no dia 21
- AGU promete parecer em 15 dias para unificar readmissões
- Debatedores criticam morosidade nas readmissões
- Governo investe para popularizar TV digital, diz ministro
- Deputados apontam prejuízos com monopólio na TV a cabo
- Segurança Pública aprova desativação de armas de coleção
- Acordo transfere para amanhã debate de dragagem de portos
- Comissão aprova divulgação de dados de estatais no Siafi
- Plenário adia debate de dragagem; Ordem do Dia é encerrada
- Relator defende texto original de dragagem de portos
- Comissão cancela audiência sobre programa do biodiesel
- Parlamentares têm até dia 14 para emendar Orçamento
- Relator volta a apresentar parecer sobre dragagem de porto
- CCJ rejeita projeto que legaliza prostituição
- AGU enviará parecer sobre anistiados em 15 dias
- Entidade protesta contra obras de cisternas paradas
- Ministério estuda alternativas para popularizar TV digital
- Correção: Tarifa social não terá limite de consumo
- Relator: PPA tem receita extra de R$ 39 bilhões
- Chinaglia discute acordo para votar PEC dos Vereadores
- Sessão é suspensa para distribuição de relatório de MP
- Relator critica precarização de contratos terceirizados
- Conab defende parcerias do governo com a sociedade civil
- Secretaria quer tornar agricultura familiar mais saudável
- Mabel diz que quer inibir precarização de terceirizados
- Aldo Rebelo presidirá o Grupo Parlamentar Brasil-China
- Debatedor quer terceirização definida pelo Legislativo
- Relator quer explicação da Receita sobre correção do IR
- Deputados pedem cronograma para reintegração de anistiados
- Sindicato: terceirização é sinônimo de redução de custos
- Ordem do Dia começa com relatório sobre dragagem de portos
- Deputado cobra punição às TVs por assinatura
- Advogado critica lentidão em readmitir servidor anistiado
- Sindicalista compara projetos de terceirização de serviços
- Assessor destaca diálogo de órgãos na segurança alimentar
- Debatedor reclama de 'campanha' da mídia contra entidades
- Ministro contesta alto preço de conversores de TV digital
- AGU orientará órgãos na readmissão de demitidos por Collor
- Advocacia Geral da União
- Garantida reintegração de posse do prédio da reitoria e do Campus do Gragoatá invadido por estudantes
- Toffoli anuncia conclusão do parecer sobre reintegração de servidores demitidos no governo Collor
- Inscrições para curso de licitações e contratos administrativos terminam nesta quinta
- Agência Senado
- Mão Santa denuncia repasses do FPM sem o aumento de um ponto percentual
- Presidente da Fundação Banco do Brasil diz que a entidade não é deficitária
- Gilvam volta a defender a extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia
- Flexa Ribeiro denuncia aumento da violência no Pará e inoperância da governadora
- Mão Santa denuncia repasses do FPM sem aumento de um ponto percentual
- Jayme Campos diz que, sem gás, Mato Grosso sofrerá "apagão"
- Nova invasão por sem-terra de ferrovia da Vale do Rio Doce provoca debate acirrado em Plenário
- Efraim Morais elogia ACM ao registrar os dez anos do Programa Interlegis
- Crivella diz que já foi inocentado pelo STF da acusação de remessa ilegal ao exterior
- Marconi Perillo dá 45 razões para PSDB votar contra a CPMF
- Flexa Ribeiro denuncia aumento da violência no Pará e inoperância da governadora
- PECs que acabam com o voto secreto recebem emendas e voltam à CCJ
- Jayme Campos diz que, sem gás, Mato Grosso sofrerá "apagão"
- Crivella diz que já foi inocentado pelo STF da acusação de remessa ilegal ao exterior
- Encerrada reunião da CPI das ONGs
- Efraim Morais elogia ACM ao registrar os dez anos do Programa Interlegis
- Recomeça audiência pública na CPI das ONGs
- Sessão do Congresso é remarcada para as 12h desta quinta-feira
- Senado mantém para 2008 coeficientes para repartição do FPM
- Marconi Perillo dá 45 razões para PSDB votar contra CPMF
- Plenário aprova embaixadores para França, Canadá e Sri Lanka
- PMDB fecha questão a favor da prorrogação da CPMF
- Senado aprova manutenção de coeficiente para repartição do FPM
- Senadores apóiam divulgação da prestação de contas da verba indenizatória
- Nova invasão de ferrovia da Vale do Rio Doce provoca debate acirrado em Plenário
- Plenário aprova embaixadores para França, Canadá e Sri Lanka
- Papaléo: Tebet cobrou postura ética até o último dia
- Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Agripino homenageiam Tebet
- CCJ aprova projeto que responsabiliza órgão partidário por suas dívidas
- Auditório do Interlegis recebe nome de Antonio Carlos Magalhães
- Tebet lutou pela preservação dos valores fundamentais da pátria, diz Crivella
- Congresso Nacional realiza sessão nesta quinta-feira
- Senado homenageia o ex-presidente da Casa Ramez Tebet, que faria 71 anos
- Projeto aprovado reduz número de votos necessários para aprovar concessão ou revogação de benefícios de ICMS
- Arthur Virgílio lembra coragem de Tebet ao enfrentar oposição de deputados
- Suspensa reunião da CPI das ONGs
- Valter Pereira lembra exemplo de dignidade legado por Ramez Tebet
- Simon diz que Tebet foi uma das figuras mais dignas que conheceu na vida pública
- Mão Santa diz que Tebet era "um homem de vergonha, decência e virtude"
- Marisa Serrano diz que o poder revelou quem era Ramez Tebet
- Valdir Raupp ressalta afinidades com Tebet
- Tebet lutou pela preservação dos valores fundamentais da pátria, diz Crivella
- Papaléo: Tebet cobrou postura ética até o último dia
- Tião Viana fala da saudade deixada por Ramez Tebet
- Aprovado projeto que altera dispositivos relativos às provas no processo judicial
- Mão Santa diz que Tebet era "um homem de vergonha, decência e virtude"
- Simon diz que Tebet foi uma das figuras mais dignas que conheceu na vida pública
- Raupp ressalta afinidades com Tebet
- Cerca de 30% de lesões corporais estão associadas ao uso abusivo de álcool
- Congresso Nacional realiza amanhã sessão no Plenário do Senado
- Conselho da Justiça Federal
- Ministra Eliana Calmon é eleita membro efetivo do CJF
- Seminário discute tendências do Direito Tributário
- Encontro de Juízes Federais inicia nesta quinta-feira
- STJ define substituto do ministro Aldir Passarinho Junior no CJF
- CJF descarta mais de 2.300 documentos
- Inscrições abertas para Seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
- TRF2: União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido
- TRF1: Mantido na internet nome de posto de combustível entre os autuados
- Desembargador federal Cândido Ribeiro é o novo Coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região (JEFs)
- Justiça Federal decreta prisões temporárias na Operação Kaspar II
- Via Legal destaca a luta da Justiça Federal contra a biopirataria
- 14:32
- Conselho Nacional de Justiça
- Juizados de Porto Alegre e Ponta Grossa mobilizados na Conciliação
- Conciliação diminui número de recursos no TJSP
- Conciliação em Mato Grosso soluciona conflitos de moradia
- TRT-MS tem política de gestão ambiental, atendendo recomendação 11 do CNJ
- Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-SE prestará assistência jurídica a adolescentes
- OAB-MS abriu hoje conferência sobre violência e criminalidade
- OAB-RS prepara campanha contra o voto secreto
- Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho
- Britto recebe amanhã ministro do Tribunal Constitucional do Peru
- OAB-CE quer federalização de casos policiais no Estado
- Britto irá a 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Quinto: votação de lista deve ser pública e fundamentada
- OAB-RO repudia novos atos de violência contra a advocacia
- OAB-AC analisa processo que escolheu membro do TCE
- OAB recebe visita de alunos de Direito de Governador Valadares
- MP vai apurar tortura em presídio após denúncia da OAB-AL
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (7), no Plenário
- Começa amanhã (8) mais uma edição do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- 1ª Turma do STF indefere habeas de ex-deputado estadual acusado de homicídio
- STF deve decidir hoje (7) se julga o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima
- Novo pedido de vista suspende julgamento do caso Ronaldo Cunha Lima
- Reportagens especiais na TV Justiça contam a história dos Encontros de Cortes Supremas do Mercosul
- Pedido de vista adia análise da ação penal contra ex-deputado Cunha Lima no STF
- Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino
- Supremo arquiva extradição de libanês, mas mantém prisão preventiva
- São inconstitucionais dispositivos de lei pernambucana sobre títulos de dívida pública para pagamento de precatórios
- STF impede redução salarial de servidores mineiros processados criminalmente
- Lei capixaba sobre preenchimento de cargos públicos sem concurso é inconstitucional
- Concurso para juiz de paz em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- STF declara inconstitucionalidade de lei mato-grossense que enquadrou servidores na área de saúde
- TV Justiça transmite ao vivo o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Presidente do Sindicato dos Aeronautas fala em audiência sobre aposentados da Aerus
- Lei catarinense que vincula reajuste de servidores do Judiciário é inconstitucional
- Ação sobre CPI que investiga acidente com P-36 será julgada pelo Supremo
- Ministro Gilmar Mendes afirma em HC da Operação Navalha que inquérito deve permitir contraditório
- Governador do Paraná contesta lei catarinense que beneficia transportadoras de cargas
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi eleitas para o Conselho da Justiça Federal
- Barros Monteiro: Há um mover das águas em busca da excelência da qualidade dos serviços judiciais
- Magistrados ibero-americanos destacam trabalho do presidente do STJ na elaboração da Cúpula Judicial
- Inscrições abertas para Seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
- Quinta Turma prossegue sessão amanhã (8)
- Pleno do STJ define hoje novos membros do CJF
- STJ promove a 8ª Mostra Nacional da Qualidade de Trabalhos do Judiciário
- Mantida decisão que determinou a penhora de parte do faturamento de hotel
- Prazo prescricional para propor ação de indenização é contado a partir do conhecimento do fato
- Corte Especial define se honorários de sucumbência têm natureza alimentar
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Judiciário se mobiliza para a Semana Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Itinerante em Paulo Jacinto
- Juizado de Trânsito instala processo virtual
- Advogados são treinados para atuar nos Juizados Virtuais
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Desembargador Mello Castro participa de Cerimônia na Assembléia Legislativa
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Agradecimento aos assessores
- Foto no Memorial dos Presidentes
- Presidente homenageado em DVD
- Ipraj faz treinamento em BrOffice
- Seminário de Direito Processual
- Direito e liberdade de imprensa
- Itapicuru realiza mutirão dia 20
- Varas do Consumidor em novas instalações
- Nasce o processo digital na Bahia
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Seminário de Direito Autoral
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Cooperjuris conquista novos cooperados no TJ
- Interior cearense mobilizado para a Semana da Conciliação
- Pressão psicológica: OAB diz que lei da prisão temporária é inconstitucional
- Questão de foro: Supremo retoma caso Cunha Lima de olho na Súmula 394
- Foro de função:Supremo volta a discutir improbidade para ministros
- Juizado Móvel Especial do Ceará
- Judiciário de todo o País se mobiliza para a Semana Nacional de Conciliação
- Votação de lista tríplice para membro do quinto deve ser pública e fundamentada
- Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal
- CNJ recomenda a tribunais que regulamentem prioridade para idosos
- OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ
- OAB Nacional aprova criação de Ouvidoria-Geral para a entidade
- Amapar é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Disponível sistema de recuperação de senha
- Sepúlveda Pertence recebe homenagem da AMB
- Justiça obriga prefeitura melhorar o Conselho Tutelar de Aracati
- Encontro nacional do Judiciário destaca projeto cearense
- Presidente do TJ em Brasilia
- Fernando Ximenes participa de Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Corregedoria realiza encontros
- Coluna Hélio Fernandes
- Dois minutos
- Por ordem nas eleições
- DEFESA: Capitão deve ser julgado até março de 2009
- Coluna Edilmar Norões (Sucessão / Magistratura)
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- 2ª Câmara Criminal proferiu 242 julgados em outubro
- Servidores iniciam atividades pastorais de novembro
- Técnica de enfermagem nega ter matado companheiro
- Juízes participam de palestras e cursos
- Equipe conclui sentenciamentos na 2ª Cível
- Proibido recebimento de fax por secretaria do Foro de Cristalina
- Aparecida, Jussara e Araçu observam feriados
- Águas Lindas realiza mais uma Justiça Ativa
- TJ nega indenização por matéria veiculada em jornal
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Turiaçu realiza novo júri nesta quinta-feira
- 1ª vara de Pedreiras julga acusados de homicídio na segunda
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cidade Industrial: Juiz nega indenização
- TJ convoca novos concursados
- Semana do Servidor em São João Del-Rei
- S.João Nepomuceno: Semana do Servidor
- Açucena promove Semana do Servidor
- Semana do Servidor em Brasília de Minas
- Uberlândia inaugura Mostra Conjunta
- Indústria indeniza por romper contrato
- Desembargador participa de seminário
- Administração Pública é tema de palestra
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ cria vagas para o banco de cargos e empregos públicos do judiciário
- Pleno escolhe lista tríplice da OAB para vaga de desembargador
- OAB sedia a Conferência MS contra a Violência
- STJ chega a um milhão de recursos especiais
- Negado HC a suspeito de matar advogado
- CNJ recomenda a tribunais que regulamentem prioridade para idosos
- VI Congresso Brasileiro de Direito de Família será realizado em Belo Horizonte
- Mantida condenação por venda de bebida alcoólica a adolescentes
- Corregedoria regulamenta a perda de bens apreendidos após a nova Lei de Drogas
- Mutirão de conciliação familiar será realizado dia 9
- Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
- Tribunal do Júri julga dois réus por homicídio doloso
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Retorna o embarque de gado vivo pelos portos da Companhia das Docas do Pará
- Titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos fala para quase 400 apenados no Fórum de Belém
- Pleno homenageia Egidio Sales dando seu nome ao Fórum de Canaã dos Carajás
- Desembargadora Albanira Bemerguy participa em Brasília do Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs do Brasil
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TRIBUNAL PLENO MANTÉM PRISÃO DE ADVOGADO SOB A ACUSAÇÃO DE FALSIFICAR ASSINATURA DA JUÍZA DE DIREITO DE MARI
- NÃO TÊM FUNDAMENTO ¿NOTÍCIAS¿ DE QUE PCCR DO TJ-PB EXTINGUE CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
- POR UNANIMIDADE, CÂMARA CRIMINAL EXCLUI UM CABO E DOIS SOLDADOS DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- CNJ confirma data para eleição da Mesa Diretora
- Jornalista Roberta Jungman recebe medalha comemorativa dos 185 anos do TJPE
- TJPE recepciona novos estagiários
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Assessores de Comunicação Participam de Encontro em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Professores e magistrados de Ciudad del Este no TJ
- Coordenador transmite aos Juízes informações e instruções sobre a Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juizados dos aeroportos fecham outubro com mais de 500 atendimentos
- Juizados dos aeroportos fecham outubro com mais de 500 atendimentos
- Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema
- Sistema de segurança do Tribunal de Justiça do Rio é destaque em revista de circulação na América Latina
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Audiência pública realizada pela Organização dos Estados Americanos destaca ações do Poder Judiciário de Rondônia
- Novas Diretrizes Gerais Judiciais estabelecem livros eletrônicos
- TRANSPARÊNCIA: Tribunal de Justiça de Rondônia vai disponibilizar consulta de precatórios pela internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Serviço de degravação de audiências abrange 253 Varas no Estado
- Frustada ação indenizatória contra microcervejaria
- Acadêmicos do Interior acompanham sessão didática no TJ
- Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito
- Seminário internacional focalizará a Justiça juvenil
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Estudantes do ensino fundamental visitam o Fórum de Criciúma
- TJ proíbe atividades de clínica sem profissional habilitado
- Curso de Preparação para Magistratura: inscrição abre 26/11
- Semana do Servidor: DRH entrega prêmios aos funcionários
- TJ divulga classificados para a prova prática de motorista
- Faxinal dos Guedes indeniza Celesc por tombamento de poste
- TJ instalará novas Varas; em Guaramirim e São José
- 3ª Câmara Criminal do TJSC realiza sessão a partir de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ-TO participa de reunião em Brasília
- TV Justiça transmite ao vivo o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Judiciário do Tocantins se prepara para Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal Superior Eleitoral
- Vereadores do Paraná impetram Mandado de Segurança coletivo contra efeitos da Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
- PSL consulta TSE sobre a autonomia dos partidos frente à fidelidade partidária
- Mais de 40 mil eleitores já compareceram à revisão eleitoral em Tocantins
- TSE afasta cassação do prefeito e vice de São João da Ponte (MG)
- TRE-PB: Posse dos vereadores jovens acontece amanhã (8)
- TRE do Amapá capacita servidores da Prefeitura de Macapá que atuarão como mesários em Santa Luzia do Pacuí
- Câmara de Vereadores de Umburanas (BA) requer que prefeito cassado não reassuma o cargo
- PPS pede a decretação de perda de mandato de deputado que trocou a legenda pelo PMDB
- Ministro do TSE mantém multa a prefeito por demissão em período vedado
- Justiça Eleitoral de Tocantins realiza correição eleitoral em 16 municípios do estado
- Procuradoria-Geral Federal pede cópia de recurso referente ao procurador Laurence Raulino
- OAB e TV Globo enviam sugestões para elaboração de normas das Eleições 2008
- Relator nega recurso contra prefeito de Rio Brilhante (MS)
- Ministro do TSE nega pedido do prefeito e vice de Campanário (MG)
- Adversários políticos do prefeito de Alto Rio Doce (MG) têm recurso negado no TSE
- TRE-MG cassa os mandatos do prefeito e do vice de Ipiauçu e marca novas eleições
- TRE-SC mantém condenação por compra de votos a candidato a vereador pelo PMDB
- Ministro do TSE mantém multa a deputado estadual por propaganda irregular
- TSE mantém multa a candidato a deputado estadual por propaganda eleitoral extemporânea
- Deputado Fernando de Fabinho (DEM) consulta TSE sobre desfiliação partidária
- TRE-MT adia decisão do processo contra Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB)
- TSE nega pedido de deputado estadual de Divinópolis (MG) acusado de propaganda extemporânea
- Relator nega seguimento a recurso de candidatos do PMDB no Mato Grosso do Sul
- Ministros negam recurso contra deputado estadual paulista por decadência de prazo
- Diretório Municipal de partido não pode atuar perante TREs em eleições de âmbito estadual ou federal
- Ministro do TSE nega recursos contra prefeito de Itabira (MG) por falta de documentos
- Tribunal Superior do Trabalho
- Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS
- Depoimento de contador muda rumo de ação envolvendo milhares de dólares
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