5 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Renan retorna ao Senado e nega possibilidade de requerer nova licença
- Ministério da Defesa vai determinar que Anac intensifique fiscalização
- Lula diz considerar insensata discussão sobre terceiro mandato
- Boletim médico informa que vice-presidente já se alimenta normalmente
- Jucá diz que governo não cogita terceiro mandato para Lula
- Procuradores da República defendem respeito a direitos humanos no combate à violência urbana
- Lula diz confiar na responsabilidade dos senadores para aprovar CPMF
- Virgílio aponta "indisposição muito grande" de tucanos para prorrogação da CPMF
- Lula telefona para Morales e conversa sobre reunião em dezembro para tratar de gás
- Mantega volta a conversar amanhã com líderes partidários sobre CPMF
- Líder do PMDB diz que governo deve trabalhar com aliados para aprovar CPMF no Senado
- Trecho da Transamazônica, no Pará, começa a ser pavimentado e obras terminam em 2008
- Governo vai elaborar proposta para contribuição sindical em 2008, diz secretário
- Sindicato de frentistas do Rio de Janeiro ganha registro sindical
- Supremo cogita manter julgamento do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima na corte
- Lula garante que não vai faltar gás para veículos
- Especialista reivindica investimentos públicos para reduzir riscos de novos acidentes aéreos
- STF adia julgamento de habeas corpus de José Genoino
- Subcomissão buscará ampliar debate sobre trabalho escravo, afirma deputado
- Senador diz que ainda não recebeu pedido de prorrogação da licença médica de Renan
- Presidente do Senado convoca reunião de líderes para definir votação da Emenda 29
- Nova classificação de atividades econômicas acompanha mudanças no setor produtivo do país
- Tião Viana reconhece que governo terá mais dificuldades para negociar CPMF com PSDB
- Agência Brasil errou
- STF retoma hoje julgamento de habeas corpus de Genoino
- Problemas aparecem na hora de encerrar a conta, diz correntista
- Inflação em São Paulo atinge a segunda menor taxa do ano, aponta Fipe
- Projeção de inflação medida pelo IPCA fica praticamente estável em 2007
- Para presidente, Emenda 29 fará com que estados cumpram obrigações na área de saúde
- Lula diz que PAC da Saúde levará medicina preventiva às escolas
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula entrega prêmio internacional sobre metas do milênio
- Agência Câmara
- Comissão aprova vínculo empregatício após a aposentadoria
- Comissão aprova cadastro de crianças desaparecidas
- Projeto obriga hospitais públicos a realizar exame de DNA
- Comissão aprova uso de cópia autenticada do licenciamento
- Proposta prevê plebiscito para definir idade penal no País
- Transportes aprova aula obrigatória de direção à noite
- Projeto propõe cadastro nacional de crianças desaparecidas
- Comissão aprova perícia obrigatória em acidente sem vítima
- Comissões promovem audiência sobre adulteração do leite
- Câmara faz sessão solene em homenagem a microempresários
- Comissão discute denúncia de benefícios à Telecom Itália
- Proposta permite cópia de licenciamento de veículo
- Projeto obriga aulas de direção durante a noite
- Transportes rejeita incentivo para renovação da frota
- Seguridade aprova criação de passaporte do idoso
- Comissão rejeita mudança do horário de transporte de valor
- PEC obriga governo a incentivar esporte e lazer
- Câmara aprova dispensa de licitação para operações de paz
- Legislação Participativa vota criação de agente de Direito
- Transportes aprova novas regras para aplicação da Cide
- Seminário debate desenvolvimento sustentável de metrópoles
- Frente em defesa da cultura será lançada na quinta-feira
- Minas e Energia vota compensação maior em extração mineral
- Líderes definem nesta terça prioridades de votação
- MP libera recursos para TV Pública e campanhas de saúde
- Comissão vota regulamentação do serviço de mototáxi
- Transporte de valores altos pode ser restrito à madrugada
- Seguridade vota transporte de cadáveres para transplante
- Relações Exteriores vota regularização de estrangeiro
- Comissão debate qualidade de assistências técnicas
- Audiência discute cobertura para transplante de órgãos
- Comissão pode votar projeto sobre convergência tecnológica
- Defesa do Consumidor debate TV por assinatura e TV digital
- Audiência discutirá impacto psicossocial da pornografia
- Comissão analisa alienação fiduciária para imóveis
- Comissão discute denúncia de aumento abusivo do IR
- Fiscalização Financeira discute emendas ao Orçamento
- Produtores de três regiões podem ter diesel subsidiado
- Segurança vota plebiscito sobre redução da idade penal
- Seminário discute Lei Orgânica de Segurança Alimentar
- Audiência discute programa nacional de biodiesel
- CCJ analisa entrada da Venezuela no Mercosul
- Trabalho debate regulamentação da demissão sem justa causa
- Câmara pode votar PEC do Voto Aberto após liberar a pauta
- Chinaglia negociará texto único para PEC do Voto Aberto
- Mudanças constitucionais são as prioridades do Plenário
- MPs revogadas foram reapresentadas como projetos de lei
- Comissão pode votar projeto sobre mudanças climáticas
- Subcomissão discute tercerização do trabalho
- Trabalho pode votar projeto que cria fundações públicas
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria promove 1º Encontro da Advocacia Pública sobre Regulação e Concorrência
- Instituição divulgará seu trabalho na Feira Nacional de Produtos e Serviços Jurídicos
- Procuradora falará sobre ocupação territorial no Encontro Nacional de Estudos Estratégicos
- Agência Senado
- João Pedro cobra do PSDB alto nível de debate sobre a CPMF
- Governo não apóia mudança constitucional pelo terceiro mandato, diz Jucá
- Tião Viana: avanços sociais demonstram nível de responsabilidade das nações
- Mozarildo volta a apontar problemas na Reserva Raposa Serra do Sol
- Sibá: bancada do PT no Senado vai discutir reeleição
- Cristovam diz que o Brasil se acostumou a comemorar dados "insignificantes"
- Tião Viana afirma que endurecimento do PSDB dificulta aprovação da CPMF
- João Pedro solicita ao PSDB debate "elevado" sobre CPMF
- Sibá: bancada do PT no Senado vai discutir reeleição
- Raupp: é possível aprovar CPMF sem o apoio do PSDB, mas com margem estreita
- Governo não apóia mudança constitucional pelo terceiro mandato, diz Jucá
- Raupp cobra construção de gasoduto e alerta para crise energética
- Agripino diz que governo não aprendeu lição e pode levar o país a nova crise energética
- Mozarildo volta a apontar problemas na retirada de agricultores de área indígena
- Raupp cobra gasoduto Urucu-Porto Velho e alerta para crise energética
- "Diário do Congresso Nacional" está disponível no "site" do Senado
- Mário Couto critica mudanças na Constituição venezuelana
- Cristovam diz que o Brasil se acostumou a comemorar dados insignificantes
- Mão Santa diz que "aloprados" pressionam pelo terceiro mandato
- Mário Couto critica mudanças na Constituição venezuelana
- Plenário começa semana com pauta obstruída por medidas provisórias
- Agripino teme novo apagão energético
- Renan deve voltar ao Senado nesta semana
- Papaléo: CPMF só com alíquota menor e destinação total para a saúde
- Mão Santa diz que "aloprados" pressionam pelo terceiro mandato
- Paim diz que Lula não quer um terceiro mandato
- Alvaro Dias denuncia falta de liberação de verbas da segurança para estados
- CPMF só com alíquota menor e destinação total para a saúde, diz Papaléo
- Alvaro Dias denuncia que governo não libera recursos para segurança nos estados
- Lula não quer terceiro mandato, diz Paulo Paim
- Começa sessão não-deliberativa
- CMA pode aprovar projetos que ampliam proteção a consumidores
- Requerimento em pauta na CE pede audiência pública sobre a Copa de 2014
- Senado fará sessão de homenagem a Ramez Tebet
- CAE deve votar nesta terça projeto que acaba com o imposto sindical
- Tião Viana participa com Lula de premiação a entidades que atuam no combate à exclusão social
- CCJ analisa projeto que permite cobrança de ICMS pelos estados produtores de derivados de petróleo e de energia elétrica
- Seminário debaterá consumo e produção de eletricidade sustentável
- Interlegis comemora dez anos
- CAE analisa mudanças no Serviço Florestal Brasileiro
- Conselho da Justiça Federal
- Curso de Pós Graduação ministrado na Argentina possui validade no Brasil
- Natal sediará Encontro Regional de Juízes Federais
- Mutirão de audiências da Justiça Federal atinge 90% de acordo
- União reitera pedido para suspender funcionamento de turma de medicina da Uningá
- Paciente com doença nas articulações receberá medicamento
- União e Estado do Paraná devem fornecer medicamento para hipertensão pulmonar
- STJ enfrenta polêmica sobre direitos das concubinas
- Troféu Dom Quixote será entregue no TRF5
- Edição 70 do Boletim Jurídico já está disponível na Internet
- TRF4 é finalista em três categorias do V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Abertura do UFRGSMUN é realizada no Plenário do TRF4
- TRF3: JEF indefere ação de liberação de FGTS
- TRF3: Semana de Conciliação na JF/SP será realizada de 5 a 9 de novembro
- TRF2 determina que CEF forneça código de entidade sindical a sindicato capixaba
- Juízes Federais defendem iniciativas para enfrentar a morosidade
- Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF rendem quase 60% de acordos
- TRF1: Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias
- Conselho Nacional de Justiça
- Mato Grosso realizará 14 mil audiências de conciliação em novembro
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-SP critica PL que acaba com liminar em matéria tributária
- OAB referenda posição de Britto contra terceiro mandato de Lula
- Britto pedirá audiência a Lula para tratar de anteprojeto da AGU
- OAB-RJ critica política de enfrentamento a pobres em favelas
- OAB quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor
- OAB escolhe dia 19 para lançar bandeira contra corrupção no País
- Deputado debate com OAB projeto de lei sobre eleições diretas
- OAB e MEC se unem na defesa da qualidade de cursos de Direito
- Lula indica Jorge Mussi e Sidnei Beneti para o STJ
- OAB Nacional faz homenagem à memória de Arx Tourinho
- Ensino jurídico: supervisão do MEC começará já por 31 cursos
- OAB firma programa de intercâmbio com advogados de Honduras
- Artigo: O Brasil precisa recuperar a ética na política
- OAB do Pará elogia drive-trhu eletrônico do TJ para processos
- OAB-PR debate Direito Empresarial e responsabilidade ambiental
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (5), no Plenário
- Fórum debate a ampliação da licença maternidade para seis meses
- Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo
- Ministro nega liberdade a suspeito de participar dos ataques do PCC em maio de 2006
- Carcereiro paulista pede ao STF liminar para recorrer em liberdade de sentença condenatória
- Supremo nega pedido de suspensão de prisão preventiva a libanês acusado por tráfico de armas
- Supremo recebe HC sobre furto de vaca no Rio Grande do Sul
- STF analisa se dará continuidade à ação penal contra Ronaldo Cunha Lima
- Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta
- Ministro nega liberdade a empresário acusado de estelionato
- Rádio Justiça discute guarda compartilhada de filhos nesta terça
- STF recebe ação para liberar imóveis da massa falida da construtora Ikal leiloados em São Paulo
- Representantes do Judiciário do Mercosul prestigiam o 5º Encontro de Cortes Supremas
- Suspensa ação penal contra empresa de curtume na Bahia
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD
- Ministros do STJ recebem Troféu Dom Quixote em Recife
- Ministro Fux recebe homenagem do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
- Jurisprudência lança pesquisa para aprimorar serviço
- Justiça Estadual julgará ação decorrente de exercício de cargo de diretor em cooperativa
- Nova área do site oferece notícias do STJ produzidas para rádios de todo o país
- Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ
- STJ aumenta indenização para família de menor atropelado por ônibus
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- ASMAC homenageia o Juiz Wellington Coelho
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Hollanda Ferreira recebe presidente da ALE
- Execuções é o tema do próximo curso para servidores do Judiciário alagoano
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sala de Meditação no Fórum
- Presidente lembra exemplo de Ruy
- 1ª desembargadora recebe medalha
- Fórum Estadual Criminal no dia 13
- Participantes do Bazar reúnem-se amanhã
- Homenagem à desa. Olny Silva
- Processo digital na Bahia
- Itapicuru realiza mutirão
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Judiciário encerra primeira fase do Planejamento Estratégico
- TJ realiza 1º Encontro de Conciliadores do Interior
- Comarca de Monsenhor Tabosa instala Conselho da Comunidade
- CNJ derruba Portaria do TJ-AL
- Bahia tem nova Lei de Organização Judiciária aprovada
- Artigo: O Brasil precisa recuperar a ética na política
- Tribunal implanta projeto piloto do CNJ
- CORRUPÇÃO ELEITORAL: Lançamento nacional da campanha
- EMBRIÃO: STF retomará votação de pesquisa com célula-tronco
- Coluna Edilmar Norões
- E o caso mensalão empacou!
- Coluna Sônia Pinheiro
- Fidelidade partidária é uma ficção!
- O referendo ainda tem ação decisiva no Supremo
- ISS: Profissionais cogitam ação na Justiça
- Elemento suspeito
- Coluna Fernando Maia
- Juizado Móvel do Ceará serve de modelo para outros Estados
- Prefeito de Novas Russas denunciado por crime contra administração pública
- TJ indica mais um juiz para as Turmas Recursais
- Começa a luta pela sucessão no TJ
- Processos contra prefeitos lotam pauta da Câmara Criminal do TJ
- Proposta de Tasso implantada agilizará a Justiça
- Violência em Tauá ganha repercussão nacional
- Notícias da Justiça: Veja o noticiário jurídico dos jornais deste domingo
- Escolha conturbada: Troca de acusações marca eleição na AMB
- Problema de quórum: Demora na escolha de novos ministros atrapalha STJ
- Os indicados: Mussi e Beneti devem ser nomeados ministros do STJ
- Toga fardada: Juiz que atua como policial escolheu profissão errada
- Fora tecnologia: Juízes e defensores são contra a videoconferência
- Chefe trabalhando: Um dia na vida do presidente do maior tribunal do pais
- Pesquisa mostra alto índice de aprovação da atual gestão da AMB
- AMB torna pública a verdade dos fatos
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Unimed obrigada a custear cirurgias
- Orizona não pára serviços forenses
- Tribunal aprova mais estágios probatórios
- Seleção para assistente de juiz e secretário do Foro de Mossâmedes
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- Juiz fala sobre improbidade administrativa
- Feriado em Joviânia
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- Casamento comunitário em Santa Luzia é adiado para quinta-feira
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- TJMG promove pregão presencial
- Lista do Concurso do Extrajudicial 2007
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- Seção Criminal recebe denúncia contra prefeito de Paranaíba
- Esmagis abre matrículas para curso de 2008
- Esmagis abre matrículas para Curso de preparação à Magistratura
- Financeiras, bancos e telefonia farão acordo na Semana da Conciliação
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- Negado pedido para desaforar de Belém para Marituba júri de acusado no Caso Norman
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- Confira as decisões administrativas - sessão do Pleno (5/11)
- Pleno do TJSC escolhe o 18º juiz de direito de 2º Grau
- Pleno do TJSC escolhe o 17º juiz de direito de 2º Grau
- Pleno do TJSC escolhe o 16º juiz de direito de 2º Grau
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- Pleno do TJSC escolhe o 14º juiz de direito de 2º Grau
- Pleno do TJSC escolhe o 13º juiz de direito de 2º Grau
- Pleno do TJSC escolhe o 12º juiz de direito de 2º Grau
- TJ e ACAFE assinam convênio do Projeto Acadêmico Conciliador
- Corregoria promove encontro com cartorários da Grande Fpolis
- Pleno do TJSC escolhe novos juízes de direito de 2º Grau
- 1ª Semana do Servidor: resultado do 3º sorteio de prêmios
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- 05/11/2007Judiciário sergipano cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
- 05/11/2007Novo e-mail da Diretora de Comunicação
- 05/11/2007Arquivo Judiciário abre programação do seu 23º aniversário
- 05/11/2007TJ/SE divulga resultado do Edital para Remoção de servidores
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- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Juizados nos aeroportos registram 149 atendimentos no feriado prolongado
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- Segundo colocado na disputa pela prefeitura de Maracás (BA) recorre ao TSE
- TSE deve analisar recurso de prefeito de Carnaubeira da Penha (PE)
- TRE-AC cede urna eletrônica para a eleição dos membros dos conselhos executivo e fiscal da AMB
- Ministro do TSE nega liminar para empresa acusada de doação acima do limite legal
- TRE-TO: Comparecimento à revisão eleitoral cresce durante segunda semana
- Ministro mantém cassação de tempo de propaganda partidária do PT no Rio Grande do Sul
- Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Ouro Preto (MG) no cargo
- Campanha do TSE procura conscientizar eleitores no exterior
- Cinco estados iniciam hoje (5) a revisão do eleitorado
- Começa hoje (5) revisão eleitoral em mais de 170 cidades mineiras
- Presidente do TRE-PB e prefeito de Taperoá assinam escritura de terreno do cartório da 27ª ZE
- Mais de 90 mil eleitores já confirmaram inscrição eleitoral no Rio Grande do Sul
- Rio Branco poderá ter segundo turno nas eleições de 2008
- Relator no TSE mantém multa por propaganda irregular a suplente de deputado catarinense
- Ministro do TSE nega liminar a prefeito cassado de Pitimbu (PB) que queria voltar ao cargo
- PMN questiona TSE sobre divergências entre a Resolução 22.610 e o estatuto partidário
- Deputado do PT consulta TSE sobre elegibilidade de concunhada de prefeito no mesmo munciípio
- MPE recorre para reabrir processo contra deputados federal e estadual de São Paulo
- Ministro do TSE nega seguimento a recurso contra candidato de Embu-Guaçu (SP)
- Relator mantém extinção de processo contra prefeito, vice e vereadores de Águas do Prata (SP)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, nesta segunda-feira (5)
- Tribunal Superior do Trabalho
- DOU publica nomeação de novos ministros
- Preparo incorreto impede julgamento de recurso pela SDI-1
- TST concede auxílio-alimentação a aposentado da CEF
- SDI-1 rejeita estabilidade por acidente de trabalho durante contrato de experiência
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