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30 de Novembro de 2007

Agência Brasil
TSE já recebeu 1.773 pedidos de perda de mandato de infiéis
Lula defende nacionalização das plataformas da Petrobras
Greve impede realização de exames para diagnosticar câncer
Câmara começa a semana com pauta trancada
Lula volta a defender prorrogação da CPMF durante solenidade em estaleiro em Niterói
Agripino rebate críticas de Lula ao Democratas
Justiça apreende bens da BRA no Rio de Janeiro para quitar dívidas trabalhistas
Laboratório espera "dados oficiais" para comentar indenização por pílulas de farinha
Procuradoras não confirmam denúncia contra Silas Rondeau
Jucá deve apresentar em comissão do Senado parecer sobre emendas à CPMF
Marta Suplicy defende que planejamento para Copa de 2014 comece imediatamente
Cacique Guajajara é encontrado baleado e morto em terra indígena no Maranhão
Lula assina contratos para construção de quatro navios de subsidiária da Petrobras
Brasil entra com atraso na discussão sobre comprovante de voto, afirma professor
Visita de Lula a favelas em morro carioca é carregada de simbolismo, diz diretora do Ibase
Renan enfrenta na terça-feira nova votação por quebra de decoro parlamentar
Lula diz que país não pode ficar "um dia sequer" sem CPMF
TV digital começa a funcionar amanhã no Brasil
Planos de saúde podem recorrer na Justiça contra inclusão de procedimentos médicos pela ANS
Lula critica normas ambientais que afetam projetos de desenvolvimento do país
Impressão do voto torna sistema eleitoral mais transparente, avalia integrante de fórum
Jucá diz que negociação com PSDB sobre CPMF pode avançar, mas líder tucano nega
Líder do PSDB diz que sessão deliberativa sem quórum mínimo é ilegal
Receita já recebeu mais de 62 milhões de declarações de contribuintes isentos
STJ manda indenizar mulheres que engravidaram por tomar "pílulas de farinha"
Tião Viana decide cortar ponto de senadores que faltarem às discussões sobre CPMF
Ministério Público pede que promotores do Pará fiscalizem estabelecimentos prisionais
TSE quer aumentar número de brasileiros no exterior em dia com a justiça eleitoral
Especialista prevê resultado "acirrado"
Obras vão levar cidadania a Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, afirma Lula
Defensoria e governo negam casos de mulheres presas em celas masculinas em SP
Líder questiona quórum de sessão no Senado para deliberar sobre CPMF
Menos de 3% dos brasileiros que vivem no exterior estão em dia com a justiça eleitoral
Governo trabalha com a idéia de que CPMF será aprovada, diz Nelson Machado
Consumo consciente de informações
TV Brasil entra no ar hoje com objetivo de ampliar opções do telespectador
Receita recebe até hoje Declaração de Isento
Prorrogação da CPMF deve retornar à CCJ na terça-feira para análise de emendas
Repórter Brasil inaugura o jornalismo unificado na TV pública da EBC
Começam no Rio obras de urbanização das comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo
Agência Câmara
Congresso pode votar PPA na próxima quarta-feira
Educação proíbe exibição imprópria para menor em público
Meio Ambiente aprova controle de desmatamento na Amazônia
Comissão aprova política para controle biológico de pragas
Deputados acompanham referendo na Venezuela
Agricultura aprova regras para uso do solo e da água
Partidos pedem de volta mandatos de seis deputados
Seminário debate influência do transporte no turismo
Trabalho aprova mais transparência para verba de município
Câmara celebra o Dia da Pessoa com Deficiência
Projeto das centrais sindicais volta à Câmara
Comissão de Direitos Humanos recebe comissária da ONU
Deputados criticam dissolução do Congresso equatoriano
Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro
Plenário tem pauta trancada; obstrução da base continua
PEC dos vereadores é prioridade da pauta após liberação
MP da TV Pública é um dos itens polêmicos
CCJ admite PEC sobre divisão de verbas públicas no futebol
Comissão rejeita mudança na CLT sobre ritmo de trabalho
Trabalho proíbe vínculo entre multa e pagamento de empresa
Comissão aprova notificação de vítima sobre processo
Transportes rejeita mudança em pedágio para caminhões
Vítima poderá ser notificada sobre processos e inquéritos
Projeto proíbe vínculo entre multa de trânsito e empresa
Trabalho aprova participação de autoridade em defesa
Comissão aprova doação do Brasil ao combate de doenças
Transportes aprova isenção de pedágio para motocicleta
Comissão aprova inclusão de municípios na Sudene
Trabalho rejeita estímulo para quem adiar aposentadoria
Comissão rejeita projeto que limita emissão de poluentes
Trabalho aprova colete à prova de balas para vigilantes
Comissão aprova cooperativa de produção no Supersimples
Comissão aprova garantia para imóvel em construção
Patrimônio de afetação
Transportes aprova norma contra escalpelamento
Projeto aumenta pena para motorista alcoolizado que matar
Câmara aprova cobrança de encargo sobre créditos do BC
Transportes aprova federalização de rodovias em MT
Proposta prevê incentivo para controle biológico de pragas
Meio Ambiente aprova política de mudanças climáticas
Pedágio de caminhão poderá variar de acordo com a carga
Comissão aprova sinalização retro-refletiva em caçambas
Trabalho aprova dispensa para exame preventivo de câncer
Comissão aprova projeto sobre contestação contas de luz
Amazônia aprova subvenção para diesel em três regiões
Trabalho aprova jornada de 30 horas para assistente social
Comissão aprova Fundo para o patrimônio histórico
Câmara aprova mudança em unidade de conservação do ES
Comissão aprova efeito imediato de decisões internacionais
Início das transmissões
Advocacia Geral da União
Toffoli fala sobre atribuições da AGU para oficiais da Aeronáutica
Toffoli diz em reunião da Enccla que é preciso solidariedade para combater a corrupção no país
III Feira da Saúde alerta para prevenção do câncer de mama
Procuradoria consegue decisão para retomar projetos de alimentação destinados a índios da região
Agência Senado
Plenário decide nesta terça se cassa ou não o mandato do senador Renan Calheiros
Ensino médio nas penitenciárias está na pauta da CE
CCJ pode aprovar novas regras para suplentes de senadores
CRE analisa indicações de embaixadores
Grupo PianOrquestra é atração da TV Senado no fim de semana
CMA vota incentivo fiscal para doadores do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Comissão analisa proposta que cria poupança emigrante
Música de Heraldo do Monte é destaque na Rádio Senado
Discussão em primeiro turno da PEC da CPMF deve encerrar-se segunda-feira
Arthur Virgílio diz que não acredita em votação da CPMF neste ano
Mercadante diz que, sem a CPMF, Brasil terá dificuldades de enfrentar crescente turbulência financeira internacional
Tião Viana diz que sessão desta sexta-feira amparou-se no Regimento
Franklin Martins debate lei que garante canal de TV a cabo para o governo federal
Comissão de Infra-Estrutura do Parlamento do Mercosul terá encontro em Brasília na segunda-feira
Patrícia conclama o país a dar um basta nas agressões contra crianças e adolescentes
Tião diz que tem condição de convocar imediatamente nova eleição se hipótese de renúncia de Renan se confirmar
Geraldo Mesquita classifica de erro edital de licitação de florestas
Senado faz sessão de discussão da PEC da CPMF e Arthur Virgílio protesta
Patrícia cobra medidas enérgicas para impedir agressões a crianças e adolescentes
Geraldo Mesquita protesta contra licitação de terras na Amazônia
Mozarildo Cavalcanti reitera posição contrária à CPMF
Simon quer votar na segunda-feira projeto sobre punição aos crimes de lavagem de dinheiro
Dornelles critica recomendação do governo a Carlos Lupi para que deixe a presidência do PDT
Mercadante prevê que em 2008 haverá turbulência financeira internacional
Arthur Virgílio critica PT em relação à CPMF e a pacote de emergência de Yeda Crusius
Simon apela para que dois projetos sejam votados na sessão de segunda-feira
Mozarildo manifesta posição contrária à CPMF
Paim comemora regulamentação das centrais sindicais
Jucá diz que CPMF pode ser votada na próxima quinta-feira
Senadores discutem projeto que define competência para fixação de índices de produtividade nas áreas rurais
Arthur Virgílio cobra apoio ao governo do Rio Grande do Sul
Dornelles critica recomendação do governo para que ministro Lupi deixe a presidência do PDT
Senado faz quarta sessão de discussão da PEC da CPMF
Paim comemora regulamentação das centrais sindicais
Adelmir defende regulação do mercado de cartões de crédito
Jucá parabeniza comunidade evangélica pelo trabalho realizado no país
Tião Viana diz que não arrisca placar sobre CPMF
Jucá saúda Dia do Evangélico
Adelmir defende regulação das compras com cartão de crédito
Tem início sessão desta sexta-feira
Controladoria-Geral da União
Câmara vai agilizar a análise de projetos contra a corrupção
Jorge Hage participa de fórum de combate à corrupção
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal da 5ª Região participa da Semana da Conciliação
Blumenau: mutirão do 1º JEF gera R$ 100 mil em pagamentos
Ministro Gilson Dipp é condecorado patrono da ENCCLA
Seminário da AGU discute combate à corrupção na administração pública
Recursos dos Juizados Especiais Federais são debatidos em Curitiba
Justiça Federal em Campina Grande (PB) participa da Semana Nacional de Conciliação
Mutirão da Justiça Federal em Blumenau gera R$ 100 mil em pagamentos
TRF3 rejeita ação de improbidade contra procurador seccional da Fazenda Nacional
TRF3: Ministro Lewandowski participa de seminário na FIESP
TRF2: Palestra do professor Luiz Moreira Júnior aborda a Constituição como simulacro
TRF2: A função social dos direitos autorais é tema de conferência na Emarf
Pedido de vista adia definição sobre juízo competente para executar pena de Fernandinho Beira-Mar
TRF1: Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda
TRF1: Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação e participa da entrega de baixas de hipoteca na Justiça Federal mineira ao lado da presidente Assusete Magalhães
Conselho Nacional de Justiça
Semana da Conciliação movimenta Comarca de Palmas
Ministra Ellen Gracie participa de evento da Semana da Conciliação no TRF da Região
TRT do Maranhão empenhado com o Movimento pela Conciliação
TRT da 1ª Região amplia Semana da Conciliação
Justiça do Paraná tem mais de 4.800 audiências agendadas
Conciliação: Ceará prevê realização de mais de 40 mil audiências
Semana da Conciliação em Goiás terá pelo menos 5,8 mil audiências
Justiça do Trabalho fará audiências extras na Semana da Conciliação
TRT-MG prevê realização de 6.000 audiências durante a semana
Reconhecimento voluntário de paternidade atingiu as expectativas de conciliação em Mato Grosso
TJAM fará 9 mil audiências de conciliação
Justiça Federal da 5ª Região participa da Semana da Conciliação
Justiça do Rio Grande do Sul realizará cerca de 4 mil audiências na Semana da Conciliação
Justiça de Alagoas realizará 4 mil audiências de conciliação
Treze mil audiências de conciliação agendadas no interior do Ceará
TJAC finaliza preparativos para a Semana de Conciliação
TV Justiça transmite ao vivo abertura da Semana Nacional da Conciliação
TJSP participa da Semana Nacional de Conciliação
Justiça do Rio Grande do Norte na Semana da Conciliação
Ordem dos Advogados do Brasil
OAB-PR também adere ao exame de Ordem unificado
OAB-SE: plano de recuperação de crianças reverteria caos social
OAB condena CPMF e afirma que imposto é nova derrama
OAB-RO e TJ querem implementar escritório corporativo
OAB-SE: plano de recuperação de crianças acabaria com caos social
Toron destaca avanço de Resolução sobre acesso aos autos
Ophir: Pará vive clima de faroeste por omissão do governo
OAB-MT alerta para risco de caos ambiental no rio Araguaia
OAB-BA condena excessos da PF na Operação Jaleco Branco
Mia um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES
OAB-AL cobra de Teotônio Vilela solução para medo e insegurança
Britto lança ?Caminhadas? na próxima terça-feira em Brasília
Supremo Tribunal de Federal
Supremo mantém acusação de estelionato a ex-deputado estadual maranhense
Ministro nega pedido de liberdade a réu condenado por latrocínio
Ministro reconsidera decisão e permite que acusada por estelionato aguarde julgamento em liberdade
Réu em 11 ações da Operação Dilúvio será interrogado em Curitiba
Endereços eletrônicos administrados pelo Supremo ficarão indisponíveis no fim de semana
Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel
Arquivado pedido de suspensão de julgamento de ex-diretores do Banespa
Ministro nega liminar para acusadas de crimes sexuais contra menores na Bahia
Condenado por roubo e extorsão recorre ao STF contra aumento da pena
Negado pedido de absolvição para condenado por uso de documento falso
Mutirões de Conciliação em destaque na Rádio Justiça a partir de segunda
TV Justiça fala sobre a campanha de conciliação nesta segunda-feira
Supremo determina a exclusão do Pará e do Piauí de cadastros de inadimplentes
Comerciários do RS defendem lei contra funcionamento do comércio aos domingos
Negado pedido de relaxamento de prisão a acusado de estupro e homicídio
Militar não consegue recuperar dias remidos após fuga da prisão e permanece no regime fechado
Empresário investigado pela Operação Jaleco Branco quer se apresentar à justiça após receber alta médica
Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para segunda-feira
Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado profere conferência em curso de especialização da PUC
Aplicabilidade das alterações do CPC são discutidas pelo ministro Delgado
Ministro Gilson Dipp é condecorado patrono da ENCCLA
STJ divulga novo edital com alterações no processo seletivo de estágio remunerado
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre ações que discutem a privatização da Vale
Próxima sessão de julgamentos da Terceira Seção inicia mais cedo
DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão
Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização
Suspensa a decisão que igualou subsídios de delegados ao de defensores públicos
Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
1° Juizado Cível da capital tem a menor taxa de congestionamento do Acre
Corte Eleitoral homenageia Izaura Maia
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Semana Nacional da Conciliação começa na segunda
Semana Nacional da Conciliação começa na segunda
Fundos especiais são a saída para as limitações orçamentárias do Judiciário
Hollanda será condecorado no Tribunal de Contas
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Termina mutirão Telemar
Mutirão de adoção agilizado
Magistrados espíritas
Procurador lança dois livros
Amab elege hoje novo presidente
Cidadão de João Dourado
Mudanças no estacionamento
Mutirão para adoção
Audiência no Núcleo de Precatórios
Dia da Cidadania em Seabra
Mais uma semana da mostra Aires
Último dia do Bazar de Natal
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Treze mil audiências de Conciliação agendadas somente no Interior
Unifor repete parceria com o Fórum na Conciliação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira
Júri de Planaltina condena acusado de homicídio por motivo fútil
Júri de Brasília: julgamento 2ª feira de acusado de homicídio duplamente qualificado
Turma Criminal mantém absolvição de réu que matou em legítima defesa de terceiro
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Divisão de Autuação promove mutirão
Sanclerlândia realiza provas amanhã
Promoção para 2º juiz da 11ª Vara
Goiânia inicia plantão forense de dezembro
TJ anula atos contra Conselho da Comunidade de Formosa
TJ mantém indeferimento de segurança a policial
Cabeleleiro será interrogado na segunda-feira
Tribunais do Júri anunciam últimos julgamentos do ano
Liminares proíbem venda de quatro marcas de leite
Agenda Judiciária TV destaca efeitos da lei seca na redução da violência
Site do TJ-GO tem novo lay-out
Mantida liminar que mandou Estado pagar Ipasgo
Igreja Universal condenada por danos morais e materiais
Alvorada do Norte vai realizar 156 audiências
Semana da Conciliação terá pelo menos 5,8 mil audiências
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Raimundo Cutrim vence prévias do SINDJUS para presidente do TJ
Reformas melhoram qualidade de serviços no Fórum do Calhau
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Medalha Desembargador Hélio Costa
Segundo dia do Programa Serin
Integração de novos servidores começou
Oficiais de Justiça fazem treinamento
Desembargador recebe homenagem
TJMG condena ex-prefeito de Perdizes
Medalha Hélio Costa
Semana da Conciliação em Uberlândia
Loja indeniza clientes
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Magistrado expõe sobre convênio entre TJ e entidades do setor imobiliário
Vara de execução fiscal municipal funcionará no Fórum
TJMS envia projeto da Defensoria Pública à Assembléia
Hoje é o último dia para agendar processos para a Semana da Conciliação
Audiências marcadas para a Semana da Conciliação em MS passam de 4 mil
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Semana da Conciliação no Pará tem mais de 12 mil processos agendados
Justiça e Juizados Itinerantes participam do "Ministério Público e a Comunidade" em Barcarena
Instalada em Canaã dos Carajás a 107ª Comarca do Estado
Violência urbana foi o tema abordado em reunião para beneficiados com pena alternativa
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
TOMA POSSE EQUIPE QUE PASSA A ASSESSORAR GABINETE DO NOVO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
CONCLUÍDO COM ÊXITO SEMINÁRIO EM CAMPINA GRANDE SOBRE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
A Justiça Itinerante mede esforços para agilizar novas ações
Suspensão de Segurança
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Nadinho de Rio das Pedras é interrogado
Poder Judiciário do Rio quer transparência na cobrança das custas extrajudiciais
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Edição Especial da Revista da Emeron homenageia Desembargador
Lei de Responsabilidade Fiscal - Tribunal de Justiça de Rondônia está abaixo do Limite Prudencial
Porto Velho: Servidores do Juizado da Infância e Juventude divulgam nota em reconhecimento ao trabalho de juiz
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Órgão Especial analisa emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Charqueadas
Cerca de 8 mil audiências estão na pauta da Semana Nacional de Conciliação no Estado
Sistema informatizado agilizará processos da Infância e Juventude
Projeto Justiça no Veraneio reforçará estrutura forense nas praias
Santa Maria promove Semana da Justiça
Definida desocupação do loteamento Dona Augusta, em Campo Bom
Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão
Internas do Albergue Feminino receberão palestra sobre prevenção a DST
20ª Câmara Cível fará sessão extraordinária em Santa Maria
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Informática renova base de despachos das Vice-presidências
Lages realiza conciliação de cobrança para acadêmicos
Maria da Penha diz que lei não serve só para prender maridos
TJ determina a interdição de edificação clandestina em APP
Hospital de Brusque pagará R$ 114 mil por troca de bebês 3
Hospital de Brusque pagará R$ 114 mil por troca de bebês 2
Hospital de Brusque pagará R$ 114 mil por troca de bebês 1
Outros assuntos da pauta administrativa do Pleno 2
Pleno escolhe novo presidente do TJSC na segunda-feira 1
Imóveis da AMC vão abriga órgãos municipais de Rio do Siul
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
30/11/2007Judiciário sergipano participará da Semana Nacional de Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Filósofo colombiano faz palestra no TJSP
TJSP instala varas em Santos e no ABC
Juizado Itinerante vai a Lauzane Paulista e Santo Amaro
Presidente do TJSP entrega premiação a policiais no Fórum Criminal da Barra Funda
TJSP homenageia personalidades com “Colar do Mérito Judiciário”
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Propostas para mudar as regras da aposentadoria em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
Tribunal Superior Eleitoral
Deputado acusado de trocar tratamento contra obesidade por voto tem outro pedido de cassação no TSE
TSE julgará deputado estadual que sacou dinheiro para pagar despesas de campanha
Justiça Eleitoral julgará 1.773 pedidos de partidos que querem de volta os mandatos dos ínfiéis (atualizada às 19h56)
TRE-AC: Plenário aprova a indicação dos novos Juízes Eleitorais
TRE-MG participa do Dia do Voluntariado com alistamento e inscrição de mesários na Praça da Liberdade
Candidato de Triunfo (RS) beneficiado com recontagem de votos pede posse imediata no cargo de vereador
Vereadora cassada de Montividiu (GO) volta ao cargo por força de liminar do TSE
TSE julgará nove processos de perda de cargo eletivo
TRE-GO: Concluído o prazo para que os partidos solicitassem a perda de mandato dos infiéis
TRE-SC: Esgotado prazo para partidos pedirem perda de mandato por infidelidade partidária
TSE afasta multa por painel colocado em comitê eleitoral de candidatos gaúchos
Ministro do TSE suspende multa por propaganda irregular a candidata a deputada estadual (SP)
TRE-PA: Bairro do Jurunas receberá atendimento itinerante amanhã (1º)
TRE-PA: Nova Ipixuna tem eleição para prefeito no domingo (2)
TRE-AC inaugura o Posto de Atendimento ao Eleitor de Acrelândia
TRE-DF vai inaugurar três zonas eleitorais em dezembro
TRE-AP apóia I Seminário de Direito Eleitoral realizado pelo Ministério Público
Brasil Eleitor desta semana mostra a revisão do eleitorado em Tocantins
TV Justiça exibe, nesse sábado (1º), julgamento que manteve o prefeito de Caatiba (BA) no cargo
Defesa interpõe recurso contra decisão que confirmou pena de multa para governador de Roraima
Deputado Geraldo Pereira (PMDB/MS) contesta pedido do PPS para cassar seu mandato
Ministro do TSE rejeita Mandado contra regulamentação da infidelidade partidária
Consulta ao TSE indaga se rejeição de contas de convênios pode tornar prefeito inelegível
TSE nega habeas corpus para candidato a vereador de Itamogi (MG) acusado de compra de votos
Ministro Arnaldo Versiani retira multa aplicada a suplente de deputado federal paulista
Tribunal Superior do Trabalho
Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal
Telemar indenizará trabalhadores com emprego garantido em norma da empresa

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