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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Novembro de 2007
Agência Brasil
Lula e quatro ministros homenageiam os 70 anos do Iphan e o tombamento do samba
Base governista barra votações no plenário da Câmara pelo terceiro dia seguido
Acompanhamento domiciliar reintegra portadores de doenças mentais à sociedade
Polícia Militar diz que "usou de meios necessários” para cumprir reintegração
Presidente do TSE considera "retrocesso" projeto que prevê impressão de voto eletrônico
CPMF é imposto justo e transparente, diz governador do Rio
Ministro do Trabalho não se manifesta sobre recomendação de deixar presidência do PDT
Partidos apresentam ao TSE sete pedidos para retomar mandatos de parlamentares
Na batalha por CPMF, governo e oposição ultrapassam número de parlamentares do Senado
Servidores das agências reguladoras realizam manifesto e falam em operação-padrão
Subcomissão da Câmara aprova impressão de voto
Governo vai intensificar negociações com senadores para aprovar CPMF, diz Romero Jucá
MST acusa policiais militares de ação violenta durante desocupação de terra em Limeira
Lula se diz tranqüilo com a votação da CPMF no Senado
Senado derruba imposto sindical obrigatório, mas deve criar tributo para substitui-lo
Ministério Público Federal quer preservar posse da área do Campo de Marte
Paraná poderá testar sistema de monitoramento eletrônico de presos
OAB do Pará pede afastamento de policiais e condena vídeo com cenas de estupro
TCU e reitores discutem problemas nos hospitais universitários e fundações de apoio
Audiência na Câmara discute avanços na reforma psiquiátrica no Brasil
Governo não tem plano B para a rejeição da CPMF, diz Mantega
Gilberto Gil diz que cultura necessita de mais recursos
Lula avalia que vitória de trabalhista na Austrália dará novo impulso à relação com Brasil
Governo espera ter 50 votos para aprovar CPMF até quinta-feira, diz líder do PMDB
Governo se compromete a lutar por propostas aprovadas na Conferência Nacional das Cidades
Comunidades indígenas usam cinema para resgatar cultura e tradições
Em seis anos, número de atendimentos da ouvidoria da Câmara cresceu mais de cinco vezes
Comissão de Ética dá prazo de dez dias para ministro do Trabalho deixar presidência do PDT
Aliados vão desobstruir pauta da Câmara assim que CPMF passar no Senado, diz líder do governo
Justiça decreta prisão de 18 pessoas por envolvimento com a máfia dos jogos ilegais
Brasil ergueu a base para o crescimento, faltam apenas ajustes, diz Lula
Polícias vão apenas "auxiliar" a segurança presidencial durante visita de Lula ao Rio, diz secretário
Ministro das Cidades sugere antecipação de conferência para não coincidir com ano eleitoral
AGU dá parecer favorável à anistia de servidores demitidos no governo Collor
Com aprovação de estatuto, profissão de garimpeiro será regulamentada
Cerca de 30% dos caminhoneiros usam drogas no trabalho, mostra pesquisa
Governo vai lançar campanha nacional para incentivar o registro civil
Democratas diz que Lula desrespeitou oposição de forma "arrogante e autoritária"
Conferência aprova planos diretores para municípios com menos de 20 mil habitantes
Até agora, apenas um partido pediu de volta mandato de parlamentares infiéis
Para Múcio, obstrução para não prejudicar CPMF no Senado é gesto de responsabilidade
Lula critica oposição à CPMF e diz ter convicção de que cobrança será prorrogada
Tião Viana diz que mantém votação da CPMF no dia 14, ainda que Regimento permita antecipação
Lula reafirma que só quem sonega imposto não gosta da CPMF
Mangabeira Unger defende "renovação pedagógica" para melhorar ensino
Violência está relacionada à má-formação na primeira infância, afirma pediatra
Declaração de Isento deve ser entregue até amanhã
Por educação de qualidade, Unesco pede mais vontade política e cooperação entre os países
Programa Mais Cultura é apresentado a parlamentares
Analfabetismo adulto e custos do ensino comprometem metas para 2015, constata Unesco
Agência Câmara
Especialistas cobram regras para resíduos e catadores
Seminário mostra casos de sucesso em gestão de resíduos
Câmara investigará deputado suspeito de ligação com presos
Nota à Imprensa
Debatedores pedem regulamentação de jornada de motoristas
Pesquisa mostra uso de drogas por 30% dos motoristas em MT
Estudo da CNT mostra precariedade das estradas
Deputado destaca ampliação da demanda pela Ouvidoria
Associação aponta Ouvidoria da Câmara como modelo
Ouvidores reivindicam maior independência política
Chinaglia busca consenso para projetos sobre resíduos
Professor pede responsabilização de consumidor e indústria
Deputados defendem política para resíduos sólidos
Meio Ambiente destaca casos de sucesso em reciclagem
Rodada de Doha
Norte-americanos defendem cooperação na produção de etanol
Produção de biocombustíveis é interesse comum
Preservação da Amazônia é preocupação dos dois países
Chinaglia: Entrada da Venezuela no Mercosul fica para 2008
Rejeição da CPMF pode provocar revisão na Emenda 29
Governo subdimensionou demanda no Luz para Todos
Programa já levou luz a 1,3 milhão de domicílios
Debatedora pede proteção legal para catadores de lixo
Subcomissão especial aprova mudanças em voto eletrônico
Convidados destacam ação empresarial na gestão de resíduos
Anvisa destaca necessidade de controlar resíduo hospitalar
Comissão permite cancelamento de celular em caso de furto
Americanos elogiam papel político do Brasil
Engenheiro pede aprovação de lei para gestão de resíduos
Ambientalista destaca desafio para tratar resíduos sólidos
Profissionais apontam avanços na luta contra manicômios
Ministério: orçamento para saúde mental aumentou
Meio Ambiente reinicia seminário sobre resíduos sólidos
Agência promove bate-papo sobre Venezuela no Mercosul
Proposta limita poluição emitida por transporte coletivo
Base aliada mantém obstrução para apressar CPMF no Senado
Projeto obriga incorporador a dar terreno como garantia
Ouvidora de SP defende telefone próprio para órgão na Casa
Programa Luz para Todos cumprirá metas, diz diretor
Sindicato defende controle sobre jornada de caminhoneiro
Governo federal destinou R$ 7 bilhões ao Luz para Todos
Concessionária diz que demanda por luz quase dobrou no PR
Deputado americano defende fim da taxação do etanol
Industriais devem se ocupar de resíduos, diz professor
CNT contesta pesquisa sobre uso de drogas por motoristas
Deputada defende hospital psiquiátrico humanizado
Deputado destaca dificuldades na relação Brasil-EUA
Proteção do eixo de motor de barco pode ser obrigatória
Associação aponta falta de dados sobre lixo no Brasil
Câmara oferece programa de informatização de ouvidorias
Advocacia Geral da União
AGU terá planejamento estratégico para as áreas de tecnologia
Gabriel de Souza apresenta trabalho da ouvidoria em encontro de procuradores
Divulgado parecer sobre reingresso dos anistiados do governo Collor
Ainda há vagas para o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
AGU faz exposição de produtos fabricados com material reciclado doado a cooperativas
Agência Senado
Plenário discute CPMF pela terceira sessão, em primeiro turno
Paim comemora aprovação de projeto que regulamenta centrais sindicais
Leomar Quintanilha homenageia agentes de saúde
Senado promove nesta sexta-feira a quarta sessão de discussão da CPMF
Antonio Carlos Junior acusa Lula de fazer "picuinha" com o Democratas
Agripino rebate declarações do presidente Lula sobre CPMF
Especialistas indicam a educação das crianças para prevenção da violência
Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
Mozarildo acusa governo de agir com truculência para aprovar CPMF
Comissões recebem parlamentares americanos interessados em biocombustíveis
Plenário volta a discutir a prorrogação da CPMF. Cristovam explica sua posição
CDH realiza audiência pública para debater demissão de dirigentes sindicais
Valadares aponta crescimento dos casos de câncer e pede providências
Senado presta homenagem a Theóphilo Ottoni no seu bicentenário
Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
Comissões recebem parlamentares americanos interessados em biodiesel
Jayme Campos lamenta assassinato de professores da UFMT
Ministro Hélio Costa encerra homenagem a Theóphilo Ottoni
Tião Viana diz que Senado tem orgulho de ter tido Theóphilo Ottoni entre seus membros
Mão Santa diz que Lula deveria pedir desculpas a jovem presa no Pará
CDH realiza audiência pública para debater demissão de dirigentes sindicais
Neuto de Conto enumera motivos para turistas visitarem Santa Catarina no verão
Para Azeredo, Ottoni soube conciliar talentos políticos e empreendedores
Ordem do dia começa com votação de projeto que reconhece centrais sindicais
Jayme Campos lamenta assassinato de professores da UFMT
Valadares aponta crescimento dos casos de câncer e pede providências
Investir na primeira infância diminui a violência, diz Patrícia Saboya
Neuto de Conto enumera motivos para turistas visitarem Santa Catarina no verão
Ministro Hélio Costa encerra homenagens a Theóphilo Ottoni
Tião Viana diz que Senado tem orgulho de ter Theóphilo Ottoni entre seus membros
Segurança afetiva na primeira infância pode diminuir violência na juventude, diz especialista
José Pimentel pretende votar na próxima semana relatórios setoriais do Orçamento
Para Azeredo, Ottoni soube conciliar talentos políticos e empreendedores
Paim destaca acordo firmado entre relatores e centrais sindicais
Sessão começa com homenagem a político mineiro do século XIX
Especialistas explicam programas públicos voltados para a primeira infância
Empresas brasileiras já respondem por 10% do PIB angolano, diz embaixador
CDR aprova prêmio para cidades que cumprirem diretrizes de política urbana
Projeto reconhece formalmente centrais sindicais como representantes dos trabalhadores em negociações
Antropólogo, pesquisador e cientista político analisam crenças e valores dos brasileiros
Senadores deverão discutir novamente proibição de cobrança de ponto extra de TV a cabo
Representante das TVs a cabo e Anatel defendem cobrança
Entidades de defesa do consumidor pedem fim de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo
Senadores questionam especialistas sobre mercado de TV a cabo
Tião Viana diz que Renan tem o direito de lutar pela absolvição
Representante de operadoras de TV a cabo justifica cobrança por ponto extra
Começa debate sobre prevenção da violência por meio de ações na primeira infância
Representante da Anatel diz que cobrança por ponto extra é legal
Cobrança por ponto extra de TV a cabo é abusiva e ilegal, diz promotor de Defesa do Consumidor
CMO conclui votação do PPA 2008-2011
Conselho da Justiça Federal
Ministro Gilson Dipp participa de encontro da ENCCLA
Vladimir Carvalho é eleito desembargador do TRF5
Justiça Federal recebe ação contra Bolshoi e Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer
Desembargadores, juízes e servidores das cinco regiões participam de curso do Emagis 4
Justiça Federal suspende liminar que transferia para o Ibama concessão de licenças para silvicultura no RS
Justiça Federal realiza Mutirão de Conciliação em Araçatuba
TRF1: Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação
TRF3: JEF de SP participará da Semana Nacional da Conciliação
TRF3 recebe Selo Ambiente Livre de Tabaco
TRF2: UFRJ é condenada a fornecer certidão por tempo de serviço a um ex-funcionário sem pagamento de indenização
TRF2: Ministro Luiz Fux lança livro no CCJF
Ministro Barros Monteiro assina acordo de cooperação para intercâmbio de dados por meio eletrônico
SCI/CJF realiza Curso de Auditoria Governamental
Conselho Nacional de Justiça
Justiça gaúcha está mobilizada para Semana Nacional de Conciliação
Movimento Nacional de Conciliação deve realizar 3500 audiências em MT
Operação Justiça Rápida em Porto Velho realiza atividades conciliatórias
Iniciativa inédita em Guarapuava (PR) prevê acordos previdenciários
Justiça Federal do Paraná na Semana da Conciliação
Ordem dos Advogados do Brasil
Cezar Britto fala das ações da OAB em favor da advocacia
OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT
OAB: doente mental de 16 anos estuprado por presos no Pará
OAB-PA requer que audiências de presas ocorram em sua sede
Presidente da OAB diz que presídios são verdadeiros chiqueiros
OAB-PA quer polícia substituída após imagens de estupro em cela
Bispo de Abaetetuba à OAB: seria melhor se polícia não existisse
OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório
Policiais depõem hoje sobre a morte de advogado capixaba
OAB-MT tem quase dois mil procedimentos no Conselho de Ética
Advogados iniciam luta contra depósito integral para recorrer
OAB defende mandato menor para senador e fim de suplente
OAB-RJ é contra proposta do TJ de aumentar taxas
OAB recebe especialista americano sobre tráfico de pessoas
Defensoria Pública será tema de palestra na OAB da Paraíba
Toron representará OAB em comemoração dos 25 anos do Cesa
Mandante de assassinato de conselheiro da OAB mora em Fortaleza
Supremo Tribunal de Federal
Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (29), no Plenário
Piauí pede para União retirar o estado de cadastro de inadimplentes
STF recebe três prêmios por trabalhos em Tecnologia da Informação
Denunciada na Operação Minotauro pede HC no Supremo
Servente de pedreiro pede absolvição de pena imposta com base em lei revogada
Ministro Celso de Mello nega liminar para sobrinho de Castor de Andrade
Ministro Carlos Ayres Britto indefere liminar a ex-PM condenado por diversos crimes
Plenário: Inconstitucional dispositivo gaúcho que equipara servidores de fundações públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado
Ministro Eros Grau defere liminar para manter proposta de orçamento enviada pelo Judiciário de Tocantins
Supremo mantém estabilidade financeira para comissionados de Santa Catarina
STF julga inconstitucional artigo de lei alagoana sobre reinclusão de PM licenciado da corporação
Propostas para mudar as regras da aposentadoria em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
Supremo cassa lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares
Empresária brasiliense presa pede liberdade ao Supremo
Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura
Superior Tribunal de Justiça
STJ suspende ação trabalhista contra Vasp
Projetos socioeducativos do STJ premiam trabalhos de estudantes
Sessão da Terceira Turma continua na próxima segunda-feira (3)
Pedido de vista adia definição sobre juízo competente para executar pena de Fernandinho Beira-Mar
Presidente do STJ mantém reintegração de servidora no cargo
Ministro Paulo Gallotti permanece relator da ação sobre acidente da Gol
Rádios comunitárias, mesmo de baixa potência, precisam de autorização legal para funcionar
Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
TJAC finaliza preparativos para a Semana de Conciliação
TJ implantará Juizado da Mulher e Projudi no Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Casamento coletivo em São Sebastião
Conselheiro do CNJ abre Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento
Tribunal libera 2ª parcela do 13º salário
Entidades se engajam na Semana Nacional de Conciliação
Tribunal libera amanhã 2ª parcela do 13º salário
Casamento coletivo em São Sebastião
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Comarca de Laranjal do Jari "acende o espírito natalino"
Participe da exposição de bonecos no hall do TJAP
Tribunal de Justiça do Amapá Participa da 44ª Expofeira
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Presidente homenageado em Feira
I Semana Literária em dezembro
Semana Nacional de Conciliação
Recursos para o PDJ
Prossegue o supermutirão
Presidente na homenagem ao TJ
Acidente no NAJ
Encerramento do exercício financeiro
Brumado faz reivindicações
Presidente da AL visita TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PRESIDENTE QUER PLANO DE CARGOS APROVADO ATÉ MEIO DO ANO
Segurança é reforçada para a Semana da Conciliação
TJ suspende prazos processuais na Semana da Conciliação
TJ suspende prazos processuais na Semana da Conciliação
MP comemora aprovação do PCCS dos servidores
Artigo: Os juízes devem residir em suas Comarcas?
Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo país
AMB participará de comemorações do Dia da Justiça
Nova defensoria-pública-geral do Ceará toma posse na segund-feira
Reforço de equipe: Supremo poderá convocar juízes para auxiliar ministros
Voz de comando: Vallim Bellocchi será o novo presidente do TJ paulista
Conciliação: Ceará prevê realização de mais de 40 mil audiências
Debate
Coluna Regina Marshall (Pane policial)
GRUPO DE EXTERMÍNIO: Juiz manda soltar o ex-comandante
Lançada pedra fundamental do novo Fórum de Caucaia
TCE abrirá investigação sobre dívida da Petrobras
Turma de direito da UFC comemora 30 anos
Revogada prisão do coronel Serra: Dos 21 acusados, somente o ex-comandante do CPC foi liberado
Assembléia Legislativa aprova PCCS dos servidores do Ministério Público
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Operação Aquarela: suspenso interrogatório de ex-diretor de informática do BRB
Júri de Brasília adia julgamento desta 5ª feira do acusado de homicídio no Núcleo Bandeirante em 2005
Expediente normal nesta sexta-feira, Dia do Evangélico
Júri de Santa Maria julga nesta 6ª acusado de homicídio duplamente qualificado
Rapaz que tentou matar a companheira porque ela não fez o almoço tem recurso negado
TJDFT promove nova destruição de máquinas caça-níqueis
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
ADOLESCENTES DE RUA
REUNIÃO TAXONOMIA
FORMATURA DOS INTERNOS DO SISTEMA PENAL
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Condenados policiais que torturaram adolescente
Lenar anuncia 21 novos Fóruns até o fim de sua administração
Prado será substituído por Carlos Elias
Comarca de Iaciara comemora Dia da Justiça
Formosa realiza Justiça Ativa amanhã
Feriado em Águas Lindas
Caso Parque Oeste: depoimento de vítima pode mudar rumo do processo
Falta de intimação de testemunhas provoca adiamento de júri
Fabricante e vendedora de carro devem indenizar comprador
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Jurados condenam acusados de assassinar adolescente em Penalva
Acusado de homicídio é condenado a pena de 14 anos em Grajaú
Turiaçu adia júris da semana por falta de defensor público
Tribunal do Júri condena homicidas a penas de 14 e 15 anos
Novos sistemas organizam serviços no Fórum do Calhau
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ propõe mais de 22 mil conciliações
Homenagem a Erotides Diniz
Juiz de Betim é homenageado
TJ condena ex-vereador por improbidade
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Negada liminar que pedia fim do afastamento de desembargador
Semana da Conciliação agiliza solução de conflitos
Pleno mantém decisão do Estado e nega reintegração de fiscal de rendas
Últimos dias para participar da pesquisa do Prêmio Innovare
Reforço de equipe - Supremo poderá convocar juízes para auxiliar ministros
Tarifas bancárias em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
Plenário do Senado aprova nomes de novos ministros para o STJ
Semana da Conciliação: partes têm até amanhã para agendar processos
Bens móveis para leilão tem visitação aberta amanhã
Acusado de matar em bar no Universitária vai a júri
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Comarca de Parauapebas ganha 3ª Vara Judicial
Tribunal altera competência e renumera Varas Criminais
Juíza entrará em férias constantes de escala anual
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO TOMA POSSE TAMBÉM COMO MEMBRO DA CÂMARA CRIMINAL DO TJ-PB
TRIBUNAL PLENO VAI HOMOLOGAR NOME DA SEGUNDA DESEMBARGADORA DA PARAÍBA NO PRÓXIMO DIA 19 DE DEZEMBRO
DESEMBARGADOR NILO RAMALHO VAI ASSUMIR VICE-PRESIDÊNCIA DO TRE-PB SUCEDENDO AO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Valéria Freitas recebe homenagem do Clube de Mães de N. Srª do Carmo
TJPE convoca juízes para a Semana Nacional da Conciliação
Conselho Nacional de Justiça adota projeto do TJPE
Segunda Vara da Infância promove Seminário
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Ações desenvolvidas na área de Tecnologia da Informação
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Conciliação no Paraná: Justiça estadual tem mais de 4.800 audiências designadas
Começa a funcionar em Campo Largo o primeiro juizado virtual criminal do Paraná
Conciliação no Paraná Iniciativas para fomentar "cultura da conciliação"
Avaliação de Desempenho - 1ª Etapa 2008
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça cumpre mandado de desocupação de imóvel no Largo do Boticário
Robinho Pinga fica no Rio para exame médico
Decretada prisão temporária de envolvidos em fraudes na arrecadação do ICMS
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA: Pedidos de Divórcio se destacam em Ji-Paraná e Jaru durante triagem para o Dia Nacional de Conciliação
Semana Nacional da Conciliação movimenta Rondônia – a expectativa é de que sejam realizadas mais de duas mil audiências
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil
Caso Maomé: mantida condenação pela 2ª Câmara Criminal
Internacional deverá pagar mais de R$ 1 milhão pela venda de Lúcio
Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município
Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado
Mostra no TJ enfoca importância da preservação de florestas
Judiciário Estadual fará cerca de 4 mil audiências de conciliação na próxima semana
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00
Licitação fracionada deve ser usada quando economizar custos
Câmara de Meleiro,no Sul de SC, homenageia Des. Eládio Rocha
Cobranças de até 1 salário serão suspensas nas comarcas 3
Justiça comemora medida que vai desafogar fóruns no Estado 2
Alesc aprova lei que suspende 600 mil ações em SC 1
Tudo pronto para a Semana Nacional da Conciliação 2
Tudo pronto para a Semana Nacional da Conciliação 1
TJ instala Casas da Cidadania em três municípios do Estado
Semana de conciliação na 1ª Vara da Família de Joinville
Comarca de Campos Novos ganha destaque nesta semana no JL
Indenização para ciclista atropelado no acostamento
Vara da Fazenda de Tubarão fará conciliação de 3 a 8/11
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
29/11/2007Pleno do TJ/SE homenageia Presidente do TRE
29/11/2007Certificação Digital é tema de palestra no TJ/SE
29/11/2007Cerimonialista do TJ/SE é membro de Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP promove encontro de magistrados e servidores dos fóruns centrais
TJSP inaugura Central de Mandados e Setor de Certidões
TJSP homenageia personalidades com “Colar do Mérito Judiciário”
Candidatos à presidência do TJSP debatem com sociedade
Novo desembargador toma posse no TJSP
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Projudi é instalado nas Varas da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína
Diretores do Tribunal de Justiça visitam comarcas do interior
Tarifas bancárias em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
Tribunal Superior Eleitoral
PT pede a perda de cargo eletivo do deputado federal Paulo Rubem Santiago
TRE-MG: Segundo colocado nas eleições assume Prefeitura de Itapeva
Presidente do TSE critica retorno do voto impresso aprovado por Subcomissão da Câmara dos Deputados
TRE-DF inaugura Zona Eleitoral do Lago Sul
Diretório do PT em São Paulo recorre ao TSE contra cassação de tempo de propaganda
Mais onze candidatos têm a sua prestação de contas rejeitada pelo TRE-TO
TRE-TO promove curso sobre desenvolvimento gerencial
TRE-MT: Corregedor nega liminar que pretendia suspender cassação de Pedro Henry (PP)
TSE nega pedido de cassação de mandato por desaprovação de contas de campanha eleitoral
Ministro do TSE mantém revisão do eleitorado em São José de Espinharas e Cacimbas (PB)
TRE-SP: Poucos eleitores revisam o título eleitoral
Senador Gim Argello (PTB-DF) questiona revisão de processo que absolveu Joaquim Roriz
Recurso do MPE pede condenação para candidata acusada de utilizar programa de distribuição de leite em campanha
Presidente do TSE dá entrevista às 16 horas sobre a aprovação, pela Câmara, da proposta de voto impresso
Programa do PCdoB será exibido nesta quinta-feira (29) em cadeia de rádio e TV
Ministro do TSE nega seguimento a agravo que reivindica mandato de vereador
Projeto ?TRE perto de você? encerra atividades de 2007 no estado da Bahia
TRE-SC condena eleitor por inscrever-se com nome falso
TSE nega recurso contra acusados de fazer campanha em culto religioso
Plenário do TSE confirma decisão que nega recurso contra o governador de Roraima
TSE mantém cassação de prefeita e vice de Nova Santa Rita (PI)
Plenário do TSE retira multa aplicada ao deputado Beto Mansur (PP-SP)
Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (29)
Tribunal Superior do Trabalho
Concurso do TST reabre inscrições até 11 de dezembro
Tanque de combustível rudimentar caracterizou periculosidade
Sétima Turma adota prescrição bienal para dano moral decorrente do trabalho
CSJT e CNJ estreitam cooperação para implantação do processo eletrônico
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