22 de Novembro de 2007

Agência Brasil: Novo ministro afirma que conversará com senadores para aprovar a prorrogação da CPMF; Mantega reitera em São Paulo que saída de Mares Guia não impedirá aprovação da CPMF; Prefeitos de cem municípios começam a discutir criação do Comitê da Bacia do Rio Paranaíba; Ecumenismo marca celebração do Dia de Ação de Graças na Catedral de Brasília; Lavar dinheiro era objetivo principal da empresa SMP&B, avalia procurador; Estado do Rio de Janeiro adere ao Plano de Desenvolvimento da Educação do MEC; Lula diz acreditar que Mares Guia será inocentado; Diretor da Transparência Brasil considera "irracional" vincular cassação de Renan a CPMF; Congresso tucano discute prorrogação da CPMF; Supremo envia habeas corpus de Salvatore Cacciola para o STJ; Múcio anuncia deputado Henrique Fontana como novo líder do governo na Câmara; Possíveis candidatos do PSDB à presidência dizem que ainda é cedo para falar em eleições; Procurador-geral diz que tem indícios de uso de dinheiro público na campanha de Azeredo; José Múcio Monteiro é o novo ministro de Relações Institucionais; Advogados de Marcos Valério e de publicitários contestam denúncia sobre "mensalão mineiro"; Governos têm até janeiro para informar à Justiça acessibilidade em prédios públicos do Rio; Para líder do governo no Senado, saída de Mares Guia não afeta votações; Denúncia aponta uso de eventos esportivos para desvio de recursos em campanha de Azeredo; Governo do Pará diz que não tolera ações que desrespeitem o estado de direito e a democracia; Campanha de Azeredo desviou R$ 3,5 milhões dos cofres de Minas, aponta denúncia; Para procurador, envolvimento de Mares Guia com desvio de recursos é "comprovado"; Mares Guia entrega a Lula pedido de afastamento do cargo; Procurador-geral diz não se importar com pedido de afastamento de ministro; Câmara adia de novo votação de MP que prorroga prazo para o recadastramento de armas; Mares Guia alega inocência em carta de afastamento; Brasil enviará ajuda humanitária a Bangladesh; Saída de Mares Guia não afeta negociações em torno da CPMF, diz ministro da Saúde; Congresso aprova créditos suplementares para ministérios e órgãos federais; Denúncia contra Azeredo e Mares Guia pode voltar para Justiça Federal em Minas; Novo ministro de Relações Institucionais será José Múcio, diz líder do PTB; Preços de combustíveis poderão provocar impacto inflacionário, prevê coordenador de pesquisa da Fipe; Deputado ruralista apresenta denúncias sobre supostas atuações de milícias no Pará; Para reduzir consumo de energia, governo quer substituir 1 milhão de geladeiras até 2010; "Manobra de defensores" adia julgamento da extradição de Cacciola, diz ministro da Justiça; Lideranças do PSDB defendem inocência do senador Eduardo Azeredo; Lula discute com presidente de multinacional construção de fábrica de vacinas em Pernambuco; Brasil é convidado para conferência sobre a paz no Oriente Médio; Azeredo classifica de "embuste" acusações sobre participação em "mensalão mineiro"; Procurador-geral denuncia Mares Guia e Azeredo ao STF; Dissidência do PTB não é surpresa, afirma senador tucano; Mantega diz que saída de Mares Guia não prejudica negociações para aprovação da CPMF; Discussão sobre reforma política fica para 2008, diz líder do PTB; Senador sugere a Lula que adie envio da reforma tributária ao Congresso; Mares Guia pedirá afastamento hoje devido a denúncia, confirma assessoria; Tucanos estão reunidos em busca de renovação; Líder do governo diz que PTB não fechará questão contra CPMF; Tião Viana diz que saída do PTB do bloco do governo no Senado não afetará votação da CPMF; PTB sai do bloco de apoio ao governo no Senado; Inflação tem ligeira alta em São Paulo; Tião Viana descarta por enquanto convocação extraordinária para votar CPMF
Agência Câmara: TV Câmara entrevista presidente do Parlamento do Mercosul; Presidente quer união aduaneira consolidada; Integração total pode vir em 10 anos, diz deputado; Sistema eletrônico de votação da Câmara é modernizado; José Múcio será ministro das Relações Institucionais; Representante de autores rebate crítica a livro didático; Deputado critica pressão de editoras na escolha de livros; Dirigente explica critérios de escolha dos títulos; Paranapanema: Deputados criticam demora em assentamento; Parecer sobre urna eletrônica prevê voto em trânsito; Mercosul pode ter legislação comum sobre direitos humanos; Deputado uruguaio defende memória sobre repressão militar; Parlamentar repudia corrida armamentista na América do Sul; Comissão permite desbloqueio de telefone para emergências; Ministro: Governo não se subjuga aos sem-terra; Petistas: proprietários são culpados pela violência; Comissão aprova acesso imediato da polícia a dados; Petrobras é a maior beneficiada por créditos suplementares; Parentes denunciam falta de estrutura em psiquiatria; Debatedor: faltam bons projetos para desenvolver Amazônia; Atuação da Suframa e da Sudam é destacada no simpósio; Trabalho aprova certidão negativa gratuita a desempregado; Deputado aponta falta de verbas no Parlamento do Mercosul; Trabalho aprova punição para empresa que corrompe; Inesc pede superação de cultura paroquial no Mercosul; Trabalho isenta doador de sangue de taxa de concurso; Comissão externa vai investigar crime contra menor no Pará; Nota da Comissão de Direitos Humanos; Nota da Bancada Feminina; Comissão livra consumidor do pagamento de cartão clonado; Relatório do PPA obriga governo a prestar contas do PAC; Relatório dá nova redação a obras de grande vulto; Finanças aprova bolsa de formação para policiais; Políticas devem ser definidas pelo cidadão, diz debatedora; Pesquisador diz que falta política para jovens no Mercosul; Deputado destaca áreas de violação dos direitos humanos; Seminário sobre Mercosul e direitos humanos é reaberto; Com questionamentos, Câmara adia de novo registro de armas; Comissão exige apuração sobre prisão de menor no PA; Comissão acompanhará investigação sobre jovem presa no PA; Deputado diz que recebeu denúncias de pressão de editoras; Ministro anuncia força-tarefa para combater crime no Pará; Nota oficial; Regulamentação do telemarketing é defendida em audiência; Comissão externa pode apurar prisão de menor no Pará; Sindicato defende parcerias para melhorar telemarketing; Venezuela não faz corrida armamentista, diz deputado; Começa sessão extra do Plenário para destrancar pauta; Deputado sugere envio de Força Nacional ao sul do Pará; Deputados defendem regulamentação de telemarketing
Advocacia Geral da União: Procuradoria convence STJ de que benefícios requeridos por procuradores federais já foram incorporados aos vencimentos; Inscrições para o Fórum de combate à corrupção terminam amanhã; PRU 2ª Região consegue manter redução de precatório e economizar R$ 14,3milhões para União; Deficientes visuais já podem acessar site da instituição; Procurador geral fala sobre regulação da energia elétrica no Acre; Ministro participa do VII Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional em Pernambuco
Agência Senado: Rito da sessão aberta para julgar mandato será definido por Tião Viana; Marco Maciel celebra memória do artista Aloísio Magalhães; Antonio Carlos Júnior condena afastamento de economistas do Ipea; Kátia Abreu aponta aumento da arrecadação como motivo para o fim da CPMF; Serys pede criação de comissão de senadores para apurar crime contra jovem no Pará; Marco Maciel celebra memória do artista Aloísio Magalhães; Botelho pede ajuda para Centro de Estudos Brasileiros de Oxford; Paulo Paim anuncia aval do governo para empréstimo do RS; Congresso realiza sessão para marcar o Dia pela Eliminação da Violência contra a Mulher; Antonio Carlos Júnior condena afastamento de economistas do Ipea; Seminário debate participação da sociedade civil no Parlamento do Mercosul; Botelho pede ajuda para Centro de Estudos Brasileiros de Oxford; Paulo Paim anuncia aval do governo para empréstimo do RS; Kátia Abreu aponta aumento da arrecadação como motivo para o fim da CPMF; Suplicy lê ofício da governadora do Pará sobre prisão de moça em cela com homens; Cobrança diferenciada nas compras com cartão de crédito é discutida no Senado; Eduardo Azeredo rebate acusações de envolvimento no "mensalão" mineiro; Mozarildo lê nota do PTB anunciando saída do bloco de apoio ao governo; Agripino cita recorde de arrecadação e pede fim da CPMF; Mercadante ressalta elogios de jornal argentino à economia brasileira; Perillo defende debate sobre descoberta de campo petrolífero; Mozarildo lê nota do PTB anunciando saída do bloco de apoio ao governo; Senado homenageia missionários mórmons; Agripino cita recorde de arrecadação e pede fim da CPMF; Zambiasi anuncia que governo federal ajudará o Rio Grande do Sul; Mercadante ressalta elogios de jornal argentino à economia brasileira; Raimundo Colombo pede "sistema tributário mais justo" e fim da CPMF; Camata comemora sanção de Lula a dois projetos de sua autoria; Mão Santa destaca influência de igrejas na diminuição da violência; Congresso aprova créditos especiais e suplementares para ministérios e estatais; Eduardo Azeredo rebate acusações do procurador-geral da República; Suplicy lê correspondência encaminhada pela governadora do Pará; Combate à violência contra a mulher será lembrado em sessão conjunta do Congresso; Zambiasi anuncia intenção da União em ajudar RS a superar crise financeira; Tuma ressalta pregação dos mórmons pela paz; Alvaro Dias destaca trabalho humanitário desenvolvido pelos mórmons; Lobão diz que conduta dos mórmons é exemplo a ser seguido; Consultor sugere que Banco Central regule o mercado de cartões de crédito; Raimundo Colombo defende fim da CPMF e "sistema tributário mais justo"; Camata cita sanção de dois projetos de sua autoria; Perillo defende esclarecimentos sobre campo petrolífero de Tupi; CRE aprova voto de aplauso ao rei Juan Carlos; Rádios comunitárias são excluídas da discussão sobre rádio digital, dizem representantes; Sistema de rádio digital deve contemplar todos os radiodifusores, diz representante do Ministério das Comunicações; CRE aprova nomes de quatro embaixadores; Alvaro Dias destaca trabalho voluntário desenvolvido pelos mórmons; Tuma ressalta pregação dos mórmons pela paz; Lobão homenageia Igreja Mórmon; Aberto seminário sobre o Parlamento do Mercosul e os direitos humanos; Secretaria de Arquivo do Senado lança página na Internet
Conselho da Justiça Federal: Via Legal é premiado no Conbrascom 2007; TRF4 promove juiz federal para assumir como titular em São Miguel do Oeste (SC); Suspensas liminares que impediam novo desembargador do TJSC de exercer o cargo; Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos JEFs se reúne no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23); CJF libera neste mês R$ 339.1 milhões em RPVs; TRF3: Ciclo de palestras promovido pela Escola de Magistrados da JF tem início em Bragança Paulista; Discovery nas cortes americanas é tema de palestra no TRF3; TRF3: Encontro debate eficiência da Justiça e sua eficácia na economia; TRF2: Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha; TRF2 nega pedido da Viação Resendense, que alegava inconstitucionalidade do salário-educação; TRF2: Professor Marcelo Neves da PUC-SP, apresenta conferência sobre a constitucionalização simbólica; TRF1: Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada
Conselho Nacional de Justiça: Justiça Federal da 4ª Região mobilizada para a Semana da Conciliação; Mato Grosso divulga lista de inscrições aceitas para seleção de conciliadores; CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior; TJAL promove 1º Mutirão Fiscal em Maceió
Ordem dos Advogados do Brasil: Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial; Britto: Estado deve reconhecer ineficiência quanto a prisões no PA; OAB-PI aprova moção de apoio a campanha para eleições limpas; AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa; Artigo: Marinheiro sem rumo nem vento ajuda; OAB-PE reivindica concurso urgente para guardas no Estado; Corte Especial vai definir sobre cunho alimentar de honorários; Parâmetro para melhoria do ensino é tema de encontro na OAB-RN; Procurador uniformiza presença de advogado em processo no CE; OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa
Supremo Tribunal de Federal: Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (22), no Plenário; AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo; União acusa justiça trabalhista gaúcha de desrespeitar decisão do Supremo; Chega ao Supremo denúncia da PGR em inquérito do mensalão mineiro; Conamp contesta norma do Acre sobre escolha do subprocurador-geral de Justiça; STF e CNJ recebem troféus no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; Programação da Rádio Justiça é apresentada no 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas; Suspenso julgamento de lei catarinense que obriga carro pipa a distribuir água; STF arquiva petição que requeria abertura de processo contra venda das refinarias bolivianas da Petrobras; Plenário indefere ações contra norma do TCU sobre Fundo de Participação dos Municípios; Meia-passagem no Amapá só vale para transporte intermunicipal; STF julga prejudicada ação contra lei revogada pelo Estatuto Nacional da Microempresa; STF aplica Súmula 606 para negar pedido de relaxamento da prisão de Suzane von Richthofen; Evolução do Código Civil na Rádio Justiça nesta sexta; Supremo envia para STJ habeas corpus de Salvatore Cacciola; Plenário mantém ressarcimento de IR a magistrados do TRT 1ª Região
Superior Tribunal de Justiça: STJ determina a prisão de envolvidos na Operação Jaleco Branco da Polícia Federal; Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública; Ministro Luiz Fux faz palestra sobre a função social da propriedade e as terras de extração do babaçu; É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário; Primeira Seção deve estabelecer juízo competente para julgar ação proposta contra Companhia Docas; Recurso contra condenação de prefeito de Araçatuba (SP) será analisado pelo STJ; Ausência de cadáver não impede abertura de ação penal por homicídio
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: DICOM do TJ/AL conquista o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; TJ/AL assina convênio com UFAL para ampliação do Fórum Universitário; Violência e drogas é tema de capacitação na Esmal; DICOM do TJ/AL conquista o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Abertas inscrições para o Programa ?Apadrinhamento Natalino?; Central de Penas Alternativas Recebe Computadores
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Novo presidente da AMB no TJ; Núcleo de Precatórios faz audiências; Encoge termina amanhã em Aracaju; Procuradorias e gestão pública; Promotor de Justiça lança livro; Casal condenado por tráfico de drogas; Defensoria Pública ganha prêmio; Casa Nova: dois júris em dezembro; Hipertensão: cuidando da alimentação; Sai hoje a lista sêxtupla da OAB
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: PCCV das entidades a caminho do consenso; Encontro reúne conciliadores no TJ; Setor de Atendimento da justiça federal tem 88% de aprovação dos usuários; Operadores do Direito entusiasmados com a Semana da Conciliação; TJ empossa cinco novos juízes substitutos; TJ confirma ilegalidade da greve dos médicos do IJF; Byron Queiroz vai continuar se defendendo em liberdade; CNJ aprova criação de um "serasa" para maus gestores públicos; Procurador uniformiza presença de advogado em processo no CE; Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (22), no Plenário; Fiscal da Justiça: Cesar Asfor Rocha dá palestra sobre papel do CNJ; Eleição homologatória: Tribunal paulista encara eleições com candidato único; Servidores especiais: Juízes não têm direito a pagamento extra por plantão; AL aprova duas mensagens do Executivo e uma do TJ-CE; Coluna Macário Batista (Outro predador); Justiça confirma que a greve dos médicos do IJF é ilegal; Tribunal de Justiça empossará hoje cinco juízes substitutos; Procurador-geral entrega novas provas do mensalão ao Supremo; BNB: Byron poderá recorrer em liberdade; Elevador desce; MÉDICOS DO IJF: Desembargador confirma ilegalidade de greve; Coluna satélite (Justiça); Coluna Edilmar Norões (Forum Penal I e II); Coluna Comunicado (No cravo); Divórcio após um ano é aprovado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: ?Caso Saliba?: Júri é adiado para a próxima segunda-feira; Presidente do TRE-DF é homenageado pela Câmara Legislativa; TJDFT, TCDF e MPDFT juntos no combate à corrupção; Repetidos danos a consumidor leva juiz a maior rigor em condenação contra Brasil Telecom
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ prorroga prazo do concurso de redação; Adiado interrogatório de Jerson Maciel; Lenar entrega novo Fórum a Trindade; Para TJ, coisa julgada nem sempre impede nova apreciação; TJ mantém isenção a associação; Função do juiz no Júri Popular é tema de palestra; Morre sogro de juiz de Goiânia; Lenar recebe Medalha do Radioamador
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Governador sanciona novo PCCV dos servidores do Judiciário; Fórum do Calhau tem nova intranet e investe em serviços; Artigo de juiz maranhense é referência em trabalho jurídico
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Desembargadores recebem Colar; Uberlândia: palestra para estudantes; Ex-juiz de Diamantina é homenageado; Decreto confere título a juiz; Juiz Cidadão Honorário em Itapecerica; Ejef disponibiliza conteúdo de Seminário; Mais de 10 mil audiências agendadas; TJMG mantém cadeia em funcionamento; Cine Fórum mostra ?Narradores de Javé?; TJMG nomeia servidores concursados; TJ condena fundação bancária; Galiléia inaugura Galeria de Artes; Encontro Jurídico Regional em Barbacena; Juiz deve apresentar sugestões ao GT
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Consulta processual em Três Lagoas será suspensa; Dois vão a julgamento por homicídio; Encontro de Conselheiros traz bons resultados; Partes podem agendar processos de desembargadora para a Semana da Conciliação; TJMS realiza reunião visando modernizar atuação do Judiciário; 10º Juizado Especial realiza palestra sobre malefícios da dependência química; Procuradores municipais da Capital farão plantão na Semana da Conciliação; Comarcas que aderiram à Semana da Conciliação recebem material; Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Tribunal instala Comarca de Canaã dos Carajás no próximo dia 30
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Desembargadores homenageiam Fausto Freitas
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Como localizar ensalamento para o Concurso de Assessor Jurídico
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Museu da Justiça e Amaerj promovem ciclo de debates sobre a criança, o adolescente e o juiz de Direito; Jovem envolvido na morte de Ana Cristina é condenado a 30 anos de prisão; Flanelinha envolvido na morte de socialite é condenado a 30 anos de prisão; TJ do Rio fará mutirão para combater violência contra mulheres
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Cinco Comarcas do Judiciário de Rondônia participaram do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Servidores da Justiça de Rondônia apresentam artigo científico no Congresso do IBDFAM; Familiares da servidora Maria do Carmo de Sá agradecem colaborações; ACADÊMICOS ASSISTEM SESSÃO DA CÂMARA CRIMINAL; CONCURSOS INTERNOS: POESIAS E FOTOGRAFIAS SÃO JULGADAS; Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais torna público Enunciados atualizados
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Mantida decisão que nega revisar classificação do fumo; Dia de Conciliação atenderá 26 comarcas amanhã; Júri de Teutônia condena assaltante de banco; Realizada sessão de julgamento da 21ª Câmara Cível
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Corrupção em debate: dia 10/12 na Associação dos Magistrados; Juizado Criminal de Tubarão promove mutirão em dezembro; Criciúma está preparada para o Dia Nacional da Conciliação; TJ entrega 2ª Vara à Comarca de Capinzal nesta manhã; TRF4 confirma posse de João Henrique Blasi no TJSC; Des. Buzzi fala sobre a Semana Nacional da Conciliação no JL; Avicultor prejudicado com queda de energia será indenizado
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: 22/11/2007Publicada lei que cria duas novas Varas em Aracaju; 22/11/2007Vice-Presidente do TJ/SE abre Encontro Nacional de Corregedores de Justiça; 22/11/2007Palestras abrem segundo dia do 46º Encoge
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TJSP inaugura prédio em Itirapina; Presidente da Suprema Corte do Canadá visita Tribunal; FGV apresenta balanço do projeto de modernização
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Evolução do Código Civil na Rádio Justiça nesta sexta-feira
Tribunal Superior Eleitoral: Plenário não acata pedido de coligação adversária do prefeito de Caratinga (MG); TSE mantém prefeito e vice de Ouro Preto (MG) nos cargos; Ministro Fernando Gonçalves participa de sua primeira sessão plenária no TSE; MPE deve continuar investigação de suposta fraude no sistema de votação em Marília (SP), diz TSE; Retirada multa contra candidato a deputado federal por propaganda supostamente irregular; Plenário confirma cassação de suplente de deputado federal por Tocantins; TRE-PB recebe visita de prefeitos; PMDB requer sua inclusão no processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda (TO); TRE-PB continuará julgamento do "Caso A União" no próximo dia 29; Deputado federal questiona TSE sobre relações de parentesco em sucessão de prefeitura; Roriz pede que recurso contra ele seja admitido como especial e não como ordinário; Deputado Marcos Antonio (PRB-PE) requer declaração de justa causa para sua desfiliação do PAN; TSE recebe consulta sobre a elegibilidade de cunhado de prefeito; Governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) pede novo prazo para apresentar defesa no TSE; Deputado federal faz consulta ao TSE sobre prazos para desfiliação partidária; Justiça Eleitoral vence em duas categorias no 5º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; TSE nega liminar à Chica Nunes e garante ao TRE-MT a continuidade do julgamento; TRE-RN: Revisão atendeu quase 81% dos eleitores; TCU aprova obras da nova sede do TSE; Max Mauro (PDT-ES) recorre de decisão que rejeitou processo contra senador e deputado estadual capixabas; DEM recorre ao TSE para reaver mandato do senador Edison Lobão (PMDB-MA); Presidente do TRE-DF será homenageado pela câmara legislativa; TRE mato-grossense recebe mais três pedidos de cassação de mandato por infidelidade partidária; TRE-SC recebe denúncia contra Prefeito e Secretário de Xaxim; PSDB perde tempo integral do programa partidário que seria exibido nesta quinta-feira (22)
Tribunal Superior do Trabalho: TST cria Órgão Especial; 1ª Jornada: Comissões Temáticas debatem enunciados; 1ª Jornada começa com panorama histórico do Direito do Trabalho; TST: adicional de risco se estende a portos privativos; Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

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