21 de Novembro de 2007

Agência Brasil: Ministério da Cultura incentivará produção independente para o rádio, diz secretário-executivo; Governo pretende levar a leilão usinas nucleares posteriores a Angra 3; Rejeitos nucleares não preocupam nos próximos 500 anos, diz Eletronuclear; Presidente da Eletronuclear defende necessidade de fontes térmicas de energia diversificadas; Deputado adia apresentação de parecer sobre mudanças no Código Florestal Brasileiro; Câmara adia votação de MP que estende prazo de recadastramento de armas; Deputado argumenta que dados científicos podem complementar projeto sobre aborto; Presidente Lula cria comitê para elaborar Plano Nacional sobre Mudança no Clima; Com pauta ainda trancada, Senado retarda votação da emenda para prorrogar CPMF; Lojas têm pouca procura em primeiro dia de recall de brinquedo Bindeez; Parlamentares propõem implosão do maior presídio de Pernambuco; Votação para a entrada da Venezuela no Mercosul terá resistência no Senado, dizem parlamentares; Comissão da Câmara aprova PEC que elimina período de separação judicial antes do divórcio; Deputado defende que aborto pode ser evitado com investimentos em saúde e educação; Médicos lançam movimento nacional por melhores condições de trabalho no SUS; Continente africano concentra quase 70% das infecções por HIV no mundo; Cessão de áreas em Itaipu vai gerar renda para ribeirinhos, diz Secretaria de Pesca; Discussão sobre financiamento sindical mobiliza centrais; Infecção por HIV cai em homossexuais e aumenta em heterossexuais; Lula está reunido com Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Programa Um Milhão de Cisternas pode deixar de receber verbas em 2008; Diagnóstico precoce do HIV contribui para sucesso de tratamento, diz diretora do DST/Aids; Previdência e CNJ promoverão 80 mil audiências de conciliação na primeira semana de dezembro; Número de meninas com o vírus HIV já é maior que o de meninos entre 13 e 19 anos de idade; Não tem sentido discutir sucessão à Presidência do Senado, diz Renan; Projeto que agrava pena para quem comete crime contra policiais só será votado semana que vem; Comissão do Senado deve votar cassação de Renan no dia 28, diz Marco Maciel; Tião Viana não autoriza emenda ao Orçamento para construção de novo prédio no Senado; Prioridade do governo é modernizar portos já existentes, diz ministro; Lula reafirma que não prorrogar CPMF prejudica a população e não o governo; Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova entrada da Venezuela no Mercosul; Audiência pública discute formas de punição para motoristas que provocam acidentes; Petrobras vai investir R$ 1,2 bilhão até 2012 em projetos de inclusão social; Lupi afirma necessidade de sindicatos fortes e rejeita fim de contribuição obrigatória; Governo não pode dispensar a CPMF por causa do aumento da arrecadação, diz Rachid; Demora na aprovação da CPMF preocupa Mantega; Estudo mostra diferenças regionais nos casos de morte por aids no país; Renan prorroga licença da Presidência do Senado; Câmara adia votação sobre legalização do aborto; Proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul divide deputados da CCJ; Omissão da Agência leva leitor a evocar princípio da pluralidade; Greenpeace pede mais investimentos na fiscalização de unidades de conservação; País não pode abrir mão da exploração mineral em terras indígenas, diz deputado; DEM e PSDB orientam deputados a votar contra adesão da Venezuela ao Mercosul; Tião Viana critica "ambiente de especulações" sobre volta de Renan à Presidência do Senado; Subcomissão da Câmara deve divulgar relatório sobre segurança do voto eletrônico; Comissão pode votar proposta que autoriza divórcio após um ano de separação; Acordo prevê plantio de árvores para compensar emissões de carbono da Câmara; Parecer sobre projeto que muda Código Florestal deve ser apresentado hoje; Líder indígena critica políticos e cobra expulsão de arrozeiros da Raposa Serra do Sol
Agência Câmara: CPI considera caótico sistema carcerário de Pernambuco; Comissão rejeita idéia de lei sobre diversidade religiosa; Comissão aprova regras para parcelamento do solo; Ministros destacam ações para desenvolvimento da Amazônia; Pesquisadores ressaltam papel da inovação para a Amazônia; Câmara vai apurar violência contra menina no Pará; Debatedores apontam falhas em leis de inovação tecnológica; Deputados sugerem alterações nas leis do setor; Governo destaca importância do PAC da Ciência; Reforma tributária simplificará o ICMS, diz ministro; Registro de armas: votação de MP fica para esta quinta; Deputados criticam mudanças no texto da MP; Comissão acaba com prazo mínimo para divórcio; Divórcio no Brasil foi aprovado após processo secular; Papiloscopistas pedem inclusão na carreira de perito; Sem acordo, Plenário adia para amanhã registro de armas; Integração de Manaus com Sudeste é desafio, diz debatedor; Plenário terá sessão extra para votar registro de armas; Debatedores querem penas maiores para crimes de trânsito; Parlamentares defendem democracia venezuelana; CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul; Acidente na ponte JK reacende tema da impunidade; Denatran e Detran-DF afirmam que multas não adiantam; ONG critica ações do governo federal para Amazônia; SBPC pede respeito a povo e biodiversidade da Amazônia; Deputado rejeita normas contra o preconceito religioso; Orçamento aprova mais R$ 39 bilhões para investir no PPA; Capes defende formação de pesquisadores na Amazônia; Plenário inicia debate sobre renovação de registro de arma; Parlamentar critica pequeno avanço na inovação tecnológica; Deputado defende benefícios para empresas de informática; Relator volta a limitar uso de arma por guarda municipal; Programa pela Amazônia será relançado em dezembro; Pesquisador diz que inovação é base para desenvolvimento; Deputados mantêm na pauta renovação do registro de armas; Incra rejeitou 30 mil cadastros rurais por burla; Saiba mais sobre a Amazônia Legal; Dirigente da Finep relata resultados de aplicação em C&T; Secretaria desaconselha restrições a programas religiosos; Falta equilíbrio no debate sobre a Amazônia, diz ministro; Procuradora não crê em direito de resposta a religião afra; Plenário pode tirar da pauta renovação de registro de arma; Comissão do Divórcio aprova substitutivo; Ordem do Dia começa com análise de registro de armas; Chinaglia destaca valores na entrega de medalha de mérito; Religioso quer regras contra preconceito na mídia; Parcelamento do Solo aprova substitutivo, mas faltam DVS; Subcomissão adia análise de impressão de voto eletrônico; Ministro destaca potencial energético da Amazônia; Câmara assina compromisso de plantar 12 mil árvores
Advocacia Geral da União: Digitalização de controle de ofícios traz maior agilidade aos trabalhos da procuradoria; Procuradoria Regional do INSS realiza primeira Reunião de Serviço das Procuradorias Seccionais; AGU empossa 66 novos servidores administrativos em todo o Brasil; Procurador lança ?Temas Controversos de Direito Coletivo do Trabalho? em universidade do Rio
Agência Senado: Relator do PPA entrega relatório nesta quinta-feira; Congresso se reúne nesta quinta-feira para votar créditos suplementares; Tião Viana convoca sessão deliberativa para segunda-feira; Arthur Virgílio saúda eleição de Bruno Covas para presidir a juventude tucana; Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai; Demóstenes aponta "jogo de estratégia" entre oposição e governo na votação da CPMF e no julgamento de Renan; Representante do MCT diz que Brasil não deve assumir metas de redução de emissão de carbono; Brasil deve defender metas mais ousadas para países ricos em conferência sobre clima; Aprovada medida provisória que revogou outra MP; CMO aprova relatório de Francisco Dornelles para reestimativa de receitas do PPA 2008-2011; Mário Couto lamenta caso da jovem presa junto com 20 homens em Abaetetuba, no Pará; CCJ votará processo contra Renan na próxima quarta-feira; Tião Viana admite possibilidade de o Senado eleger presidente no recesso; Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai; Osmar Dias coloca à disposição do governo cargo de indicação do PDT do Paraná; Antonio Carlos Júnior diz que cultura baiana deve ser preservada; José Nery pede apuração e punição rápidas para caso da jovem presa com homens; Crivella rebate colunista Míriam Leitão e explica afastamento de economistas do Ipea; Senadores desmentem suposto acordo entre PMDB e PT para salvar Renan e garantir CPMF; Flexa Ribeiro lamenta caso da jovem presa em cela com 20 homens no Pará; Tião Viana anuncia suspensão de obra no Senado e rebate dados de ONG sobre o Congresso; Tião Viana admite que o Senado pode trabalhar no recesso para escolher novo presidente; Revogada MP que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo; Renan: Tião Viana está conduzindo processo com isenção; Suplicy sugere a Tião Viana que aumente transparência dos gastos do Senado; Brasil não deve assumir metas de redução de emissões de carbono, dizem especialistas; Para diretor da Anvisa, farmácias devem vender apenas produtos relacionados à saúde; Senadores criticam proposta da Anvisa para regulamentação das farmácias; Mozarildo ressalta importância de audiência sobre a Reserva Raposa Serra do Sol; Carteiros terão reajuste em dezembro, diz Paulo Paim; Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira às 10h; Mário Couto lamenta caso da jovem presa junto com 20 homens no Pará; José Nery pede apuração e punição rápidas para caso de menina presa com homens; Antônio Carlos Júnior defende preservação da cultura baiana; Suplicy sugere a Tião Viana que aumente transparência dos gastos do Senado; Renan Calheiros estende licença até 29 de dezembro; CCJ votará processo contra Renan na próxima quarta-feira; Tião Viana determina suspensão de obra no Senado e critica ataques de ONG à Casa; Tião Viana: julgamento de Renan ainda em novembro depende de Arthur Virgílio; Crivella rebate Miriam Leitão e explica afastamento de economistas do Ipea; Senadores desmentem acordo entre PMDB e PT para salvar Renan e garantir CPMF; Flexa Ribeiro lamenta caso da jovem presa em cela com 20 homens no Pará; Proposta da Anvisa restringe comércio de produtos em farmácias e drogarias; Representantes das farmácias criticam proposta da Anvisa para regulamentação do setor; Adiada votação de PEC que prevê ICMS compartilhado nas operações interestaduais com petróleo e energia; CI aprova nome de novo diretor do DNIT; Carteiros receberão reajuste em dezembro, diz Paim; Ottomar critica retirada de "não- índios" de reserva Raposa Serra do Sol; Senadores e representantes de emissoras de rádio divergem quanto à continuidade da Voz do Brasil; Renan estende licença até 29 de dezembro
Conselho da Justiça Federal: Via Legal destaca a história de uma mulher que aos 102 anos foi à justiça para receber pensão do INSS; JF da 4ª Região participa da Semana Nacional da Conciliação; Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público; Presidente do STJ e do CJF prestigia lançamento de livro de autoria do presidente da Ajufe; TRF1: Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal; Decisão reduz valor de precatório devido pela União em favor da Editora de Guias TLB Ltda; Ministro Fernando Gonçalves é homenageado com aposição de fotografia na Galeria de Coordenadores-Gerais da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça: CNJ determina a suspensão de pagamento de verbas a magistrados e servidores do Judiciário da União; CNJ suspende posse de desembargador no TJMS; Comissão define cidades que participarão da Semana da Conciliação em Alagoas; Número de audiências marcadas para a Semana da Conciliação em Minas Gerais já ultrapassa oito mil
Ordem dos Advogados do Brasil: Conferência: Britto lembra homenagem a Agesandro; Britto: advogado do interior faz frente à opressão e ao preconceito; CNJ aprova cadastro de condenados no País por improbidade; STF: advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral; STJ admite ingresso da OAB em ação sobre cunho de honorários; Britto vai à reunião de presidentes de Subseções de São Paulo; Britto alerta para critério político na instalação de Varas; OAB quer ingresso em ação sobre perfil alimentar dos honorários; OAB-SE adia debate sobre mudanças na CLT; Artigo: A advocacia nos conselhos de controle externo; OAB-PI: processos criminais no Estado estão parados; OAB-RO lamenta morte de advogado e acompanhará investigação; Gilmar Mendes relatará Adin da OAB sobre sigilo de documentos; OAB: Justiça investe mais em prédios do que no combate à morosidade
Supremo Tribunal de Federal: Evento promovido pelo STF oferece orientação jurídica e atrações culturais no Dia da Justiça; Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (21), no Plenário; Ex-deputado estadual maranhense continuará respondendo a processo por estelionato; Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal; STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro; Cesare Battisti deve continuar preso na Polícia Federal em Brasília; STF defere pedido de extradição de alemão acusado de receptar obras de arte; STF rejeita denúncia contra deputado gaúcho acusado de injúria, calúnia e difamação; Suspenso julgamento sobre cotas de vencimentos para policiais excluídos da corporação; Súmula que trata da liquidação de sentença é destaque na Rádio Justiça nesta quinta; STF suspende restrição ao estado do Paraná no Cauc/Siafi; Plenário declara a inconstitucionalidade de dois artigos de lei de Rondônia que estavam em vigor há 18 anos; Arquivada ação sobre falta de lei relacionando crimes de responsabilidade para desembargadores; Gratificação de magistrados do TRT da 14ª Região é inconstitucional, decide STF; Cassada decisão judicial que permitiu posse de promotor com menos de dois anos de formado; PPS pede inconstitucionalidade de artigo de lei sobre concessão de florestas
Superior Tribunal de Justiça: Foto do ministro Fernando Gonçalves integra galeria dos coordenadores da Justiça Federal; Corte Especial vai definir se honorários advocatícios sucumbenciais têm caráter alimentar; Ministra Laurita Vaz prestigiará inauguração do Fórum de Trindade, em Goiás; Sexta Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira-feira (22); Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK; Moça Fiesta e Fiesta Bebidas podem conviver harmonicamente no mercado, diz STJ; Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel; Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Direção do TJAC participa de Audiência Pública na Aleac
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Servidores da 26ª Vara Cível são treinados para participar de Mutirão Judicial; I Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento do Judiciário acontecerá em Maceió; Pesquisa revela números do Judiciário nacional; TJ/AL investe em tecnologia da informação para otimizar serviços
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Será realizada amanhã (22/11) a 198ª Sessão Ordinária; Amanhã (22/11) acontece a 62ª Sessão Extraordinária
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Visita de cortesia ao presidente; Encontro de corregedores hoje em Aracaju; STF promove Ação Justiça 2007; Congresso dos advogados da União; Três dias de mutirão em Santa Inês; Expediente suspenso em JDCs dia 7; Inaugurado Balcão de Justiça em Valéria
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Tribunal empossa 5 juízes substitutos; OAB: Justiça gasta mais em sedes que em combate à morosidade; Comissão de Notáveis entrega à Mesa Diretora minuta da atualização; CNJ aprova Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa; CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da união; CNJ aprova revisão disciplinar contra juiz de Sete Lagoas (MG); Excesso na palavra: CNJ processa juiz que desqualificou Lei Maria da Penha; ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: Assembléia recebe texto, mas votação fica para 2008; SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO: Evento quer reduzir litígios judiciais; CASO BYRON QUEIROZ: Justiça mantém bloqueio de bens; Lei Maria da Penha; MUNICÍPIOS CEARENSES: Constituição Estadual respeita autonomia; MARIA DA PENHA: Juiz que criticou lei será processado; CRIME PASSIONAL: Corretor é condenado a 19 anos de cadeia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Juiz do TJDFT participa de debate na Câmara Federal sobre mudanças no Código de Trânsito; TJDFT espera realizar mais de 4.500 audiências na Semana Nacional da Conciliação; Conselho Especial mantém lei que instituiu política de tratamento da obesidade mórbida; Juiz ouve testemunhas de defesa de Marcelo Costa Salles; TJDFT vai apresentar serviços pioneiros da Ouvidoria em sessão da OAB/DF; ?Caso Saliba?: acusado de ter mandado matar o próprio pai vai a júri nesta 5ª feira; TJDFT e Secretaria do DF promovem a 1ª Jornada de Prevenção à Violência Contra a Mulher; Júri de Ceilândia julga nesta 5ª dois acusados de homicídio duplamente qualificado; TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço ?Sorriso-premiado?
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Vítima de Parque Oeste não apresenta novidades; Missa no TJ-GO; São Miguel do Araguaia anuncia concurso para escrivão; Juiza eleita presidente do IBDFAM; TJ autoriza estudante a se matricular em universidade
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Juízes do Estado são preparados para Semana de Conciliação; Júri popular em Turiaçu absolve réu acusado de homicídio; Festa em Paulo Ramos hoje para casamento de 210 casais; 1ª Vara de Codó realiza três júris populares este mês
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Audiência de assalto a banco; Central de Perícias é tema de reunião; Presidente faz palestra para árbitros; Desembargador participa de formatura
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Pleno cumpre normas jurídicas e empossa novo desembargador; Pai de santo e mulher de motorista vão a júri; Desembargador Sérgio Fernandes Martins toma posse no TJMS; Desembargadora participará da Semana Nacional da Conciliação; Juizados de Três Lagoas recebem o SAJ/PG5; TRF 3ª Região realiza concurso para juiz federal; Partes podem adiantar pautas de processos para a Semana da Conciliação; Semana da Conciliação terá IPTU com 15% de desconto ou 36 parcelas; FGV promove reunião visando modernizar atuação do Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Jurados condenam vendedor ambulante que matou ex-namorada na yoga, por unanimidade dos votos (7x0).; Alunos do Curso de Formação de Oficiais da PM visitam o edifício sede do Judiciário; Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: PLENO DO TJ-PB JULGA-SE INCOMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE; DESEMBARGADORES GENÉSIO GOMES E ABRAHAM LINCOLN RECEBEM CUMPRIMENTOS PELO TRANSCURSO DE SEUS NATALÍCIOS; POR UNANIMIDADE, QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TJ-PB NEGA APELAÇÃO EM FAVOR DA AUTOVESA AUTOVEÍCULOS DE JOÃO PESSOA; DESEMBARGADOR LEÔNCIO REASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO; LIVRO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR SERÁ LANÇADO NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA ÀS 17 H DESTA QUINTA-FEIRA
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: TJPE lança Pedra Fundamental do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; Convite; Tribunal de Justiça inaugura novo fórum em Olinda; Poder Judiciário regulamenta auxílio-saúde
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Mutirão da Conciliação no Fórum Cível de Curitiba; Concurso para atividade notarial e de registro: recursos atrasam divulgação dos resultados
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia; Museu da Justiça e Amaerj promovem ciclo de debates sobre a criança, o adolescente e o juiz de Direito; Maioridade Penal em discussão na Emerj; Emerj discute a Educação no Brasil e a situação do Ensino Superior
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Segunda Câmara Cível condena empresas a indenizar solidariamente cliente; Coordenação da Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho define datas e locais de triagem para Semana Nacional de Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: 19ª Câmara Cível homenageia Dia da Consciência Negra; Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12; Conselho da Comunidade de Porto Alegre tem nova Diretoria; Movimentações de Juízes; Judiciário firma parceria com universidades de Santa Maria; Acusado de integrar bando de "Seco"; Juizado Especial vai realizar 340 audiências de conciliação nesta quinta-feira; Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Justiça determina reconstituição de área de preservação; Segurado inválido receberá diferença do DPVAT; Novas varas nas comarcas de Capinzal e Campos Novos; Juizado Criminal de Tubarão promove mutirão em dezembro; Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada; Corte indevido no fornecimento de água gera indenização; Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: 21/11/2007Presidente do TJ recebe Certificado Amigo da Juventude
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Tribunal de Justiça instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Juizados nos aeroportos registram 146 atendimentos no feriado; Tribunal de Justiça restitui cargo à presidente da Fundação CASA; Reaberto prazo para candidaturas às eleições do TJSP
Tribunal Superior Eleitoral: TRE-MT: Abertas as inscrições para o cargo de juiz eleitoral de Diamantino; Ministro do TSE nega provimento a recurso em mandado de segurança de senadora de Sergipe; Senador Sibá Machado consulta o TSE sobre hipóteses de justa causa para desfiliação; Relator nega ampliação do prazo para esclarecimentos do PSDB na prestação de contas de campanha; Deputado Geraldo Resende sofreu grave discriminação pelo PPS, afirma PMDB; TRE-MT abre inscrição para cargo de juiz eleitoral em Cuiabá e Várzea Grande; Ex-prefeito de Macau acusa atual prefeito de cometer ato irregular durante campanha; TRE-PA: Programa itinerante atende na Marambaia no próximo sábado (24); Recurso contra o senador José Maranhão (PMDB-PB) será analisado pelo TSE; Ministro decide recursos relacionados a cassação e posse no cargo de prefeito de Reginópolis (SP); Relator nega agravo contra prefeito de Itagimirim (BA); Novos números apontam êxito na revisão do eleitorado no Rio Grande do Sul; Quase 80 % dos eleitores catarinenses compareceram à revisão eleitoral; TSE nega recurso contra prefeito acusado de colocar o próprio nome em hospital público durante campanha; Ministro nega seguimento a agravo mal formulado
Tribunal Superior do Trabalho: Valec fecha novos acordos com ferroviários no TST; Instalação da Oitava Turma completa nova composição do TST; Ministro da Previdência e presidente do INSS visitam TST; Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras; TST indefere periculosidade a comissário da VASP; Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

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