20 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Em audiência, secretário do Itamaraty defende entrada da Venezuela no Mercosul
- Oposição teme que influência de Chávez atrapalhe integração entre países do Mercosul
- Câmara rejeita convenção coletiva para abertura do comércio aos domingos
- Justiça determina indisponibilidade de bens de empresas aéreas por fraude em licitação pública
- Diretora da Petrobras afirma que Brasil seguirá dependendo de gás boliviano nos próximos anos
- Material didático ainda não inclui temas como cultura africana, diz diretor do MEC
- Racismo ajudou a criar um sistema penal agressivo, diz pesquisadora
- Lançada campanha pelo fim da violência contra a mulher
- Bolsas de mestrado e doutorado terão reajuste de 20%, anuncia Lula
- Líder diz que adiamento da votação do processo de Renan anula acordo do governo com PMDB
- Chinaglia diz que proposta do governo de reforma tributária deve chegar ao Congresso até o dia 30
- Crescimento econômico explica arrecadação recorde em outubro, diz coordenador da Receita
- Racismo ainda é problema grave no Brasil, dizem manifestantes em São Paulo
- Alencar diz que governo seria irresponsável se não lutasse pela prorrogação da CPMF
- Secretário reconhece dificuldades do governo para assistir brasileiros presos no exterior
- Conheça as principais ações da Agenda Social Quilombola
- Renan aguarda calendário de votação de seu processo para decidir se renova licença
- Manifestação pelo Dia da Consciência Negra reúne 5 mil em São Paulo
- Comissão do Senado aprova indicados para o STJ
- Ministro diz a senadores que Bolívia deve fornecer todo gás que o Brasil precisa
- Senador do PMDB ameaça votar contra a CPMF
- Líderes não chegam a consenso sobre votações no plenário da Câmara
- Líder do governo reconhece dificuldades em conseguir votos para aprovar CPMF
- Cancelamentos e atrasos afetam menos de 10% dos vôos, informa Infraero
- Governo prepara projeto para garantir normalidade nos aeroportos no fim do ano
- Preço do gás natural deverá subir até 25% nos próximos anos, diz diretora da Petrobras
- Quilombola reivindica leis para garantir direitos
- Lula critica preconceito racial durante lançamento de programa para quilombolas
- Parada Negra em São Paulo é expressão de unidade, diz coordenador
- Governo já arrecadou R$ 484,7 bilhões em impostos no ano
- Negros da Amazônia enfrentam problemas iguais aos de outras regiões, diz diretor
- Direção da Funasa em Manaus espera que índios desocupem sede até amanhã
- Ocupação de sede da Funasa em Manaus por indígenas completa uma semana
- Ativistas destacam importância da reflexão no Dia Nacional da Consciência Negra
- Aprovação de estatuto depende de consenso entre movimento negro, afirma Lula
- Presidente conclama setor siderúrgico a competir com China
- Sociedade tem consciência de que importância dos negros é indiscutível, diz Gil
- Adiado para 4 de dezembro julgamento da terceira representação contra Renan
- Agenda Social prevê investimentos de R$ 2 bilhões em ações para quilombolas
- Deputados deverão votar hoje MP que prorroga prazo para registro de armas
- Comissão adia votação de projeto sobre centrais sindicais
- Líder considera "tiro no pé" decisão de Virgílio de adiar apresentação de parecer do caso Renan
- Descontraídos, participantes falam de futebol em encontro econômico entre Brasil e Alemanha
- Compra da Varig pela Gol será discutida na Câmara
- Comissão do Senado sabatina ministros indicados para STJ
- Receita Federal divulga resultado da arrecadação de outubro
- CCJ da Câmara discute adesão da Venezuela ao Mercosul
- Lula anuncia Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Agência Câmara
- Câmara vai ajudar a recuperar a Mata Atlântica
- Casa tem iniciativas para economizar água e luz
- Lula anuncia envio de reforma tributária até dia 30
- Campanha contra agressão doméstica é lançada no Congresso
- Sindicatos rurais são acusados de pressionar devedores
- Comissão decide adiar votação de representação comercial
- Decisão sobre Venezuela no Mercosul sairá nesta quarta
- Venezuela pode voltar para a comunidade andina
- Câmara regulamenta abertura do comércio aos domingos
- Médicos criticam norma da Anvisa para farmácias
- Seguridade pode pedir envio de projeto de lei sobre o tema
- Relatório sobre voto eletrônico será apresentado na quinta
- Câmara rejeita convenção coletiva para comércio no domingo
- Relator é contra a descriminalização do aborto
- A mulher é dona de seu corpo
- A descriminalização do aborto reduz as mortes maternas
- Câmara vota convenção coletiva para comércio aos domingos
- O aborto reduz a pobreza e a violência
- Deputado cobra informações sobre presos no exterior
- O aborto é um fato presente na sociedade brasileira
- A criminalização do aborto estigmatiza a mulher
- Questões morais devem ser resolvidas individualmente
- Lideranças orientam bancadas sobre comércio aos domingos
- Deputados pedem desenvolvimento sustentável para Amazônia
- Projeto permite internação provisória de adolescente
- Correção/Adesão da Venezuela ao Mercosul
- Deputados defendem entrada da Venezuela no Mercosul
- Lideranças fecham acordo para votar comércio aos domingos
- Chinaglia confirma envio de proposta de reforma tributária
- Contag: debate sobre contribuição é confronto de classes
- Cancelada audiência sobre história afro-brasileira
- Orçamento aprova créditos adicionais de R$ 81 milhões
- Deputados criticam entrada da Venezuela no Mercosul
- Plenário mantém debate sobre comércio aos domingos
- Seguridade pode pedir envio de projeto sobre farmácias
- Relator rejeita convenção para comércio aos domingos
- Deputado: CNA processa agricultor para obter imposto rural
- Plenário mantém na pauta comércio aos domingos e feriados
- Deputado cobra informações exatas sobre brasileiros presos
- Líder quer liberar pauta para votar projetos do Parlamento
- Farmacêuticos negam interferência na atribuição de médicos
- Associação de médicos teme interferência de farmacêuticos
- PSDB quer tirar da pauta MP do comércio aos domingos
- Ordem do Dia começa com análise de comércio aos domingos
- Médicos pedem fiscalização mais rigorosa da automedicação
- Farmacêutico aceita discutir atribuições em projeto de lei
- Líderes mantêm acordo para votar MPs que trancam a pauta
- Médicos questionam novas atribuições para farmacêuticos
- Deputado aponta diferença em número de presos na Guiana
- Secretário: Brasil recebeu 9 presos do exterior em 2007
- Advocacia Geral da União
- União não é responsável por danos morais relativos à morosidade dos processos
- Advogado da União faz palestra para estudantes de direito em universidade americana
- Procuradoria garante entrada de fiscais em terrenos particulares para combate ao bicho-da-maçã
- Agência Senado
- Flexa Ribeiro quer acabar com taxa de ocupação de imóveis da Marinha em Belém
- Senado lança livro sobre sistemas políticos
- Oposição obstrui e início da discussão da CPMF é adiado
- Mão Santa lamenta veto a projeto que dava adicional de periculosidade a carteiros
- Tião Viana comparece à abertura de simpósio sobre desenvolvimento da Amazônia
- Crivella agradece medalhas recebidas em Minas Gerais
- Inácio Arruda comemora acordo para construção de siderúrgica no Ceará
- Encerrada sessão plenária desta terça-feira
- Suplicy elogia decisão de eliminar dólar no comércio entre Brasil e Argentina
- CCJ aprova duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça
- Crivella agradece medalhas recebidas em Minas Gerais
- Suplicy elogia eliminação do dólar no comércio entre Brasil e Argentina
- No dia da Consciência Negra, Mão Santa lembra a Princesa Isabel
- Crivella explica razão do afastamento de pesquisadores do Ipea
- Oposição obstrui votações enquanto Lula não vetar repasse de recurso em período eleitoral
- Tião Viana comparece a simpósio sobre desenvolvimento da Amazônia
- Inácio Arruda comemora acordo para construção de siderúrgica no Ceará
- Governo pede que Senado aprove projeto de recriação da Sudeco sem alteração
- Crivella explica razão do afastamento de pesquisadores do Ipea
- Jucá anuncia veto do Executivo a dispositivo de MP sobre aplicação de recursos do PAC
- Arthur Virgílio quer explicações sobre afastamento de técnicos do Ipea
- Garibaldi admite candidatura à Presidência do Senado
- Alvaro Dias volta a criticar gastos do governo federal
- Renan vai esperar definição do calendário de seu processo para tomar decisão sobre licença
- Brasil precisa reconhecer seus heróis e heroínas negros, diz Serys
- Comissão de Orçamento aprova créditos extraordinários
- Papaléo protesta por falta de respeito ao Hino Nacional
- Aprovadas indicações de Jorge Mussi e Sidnei Beneti para o STJ
- Arthur Virgílio quer explicações sobre afastamento de técnicos do Ipea
- Osmar Dias critica suposto acordo para absolver Renan Calheiros
- Jucá anuncia veto do Executivo a dispositivo da MP 387/07
- Expedito quer investigar por que Luz para Todos não cumpre meta em seu estado
- Tião Viana recebe ministra da Suprema Corte do Canadá
- Alvaro Dias volta a criticar gastos do governo federal
- Mário Couto não vê motivos para comemorações por parte do governo
- Projeto que dá direito a voto a acionistas preferenciais é aprovado na CAE
- Mário Couto não vê motivos para comemorações do governo
- Osmar Dias critica suposto acordo para absolver Renan Calheiros
- Expedito quer informações sobre Luz para Todos e ameaça instalar CPI
- Renan vai esperar definição do calendário de seu processo para decisão sobre licença
- Mozarildo critica matéria jornalística sobre gastos do Poder Judiciário
- CAE aprova exigência de licitação para projetos do PIPS
- No Dia da Consciência Negra, Paim pede o fim de toda forma de preconceito
- Brasil precisa reconhecer seus heróis e heroínas negros, diz Serys
- Cristovam: classe política é "uma fábrica" de regimes autoritários
- CAE aprova empréstimo de US$ 30 milhões para recuperação de estradas paulistas
- No Dia da Consciência Negra, Paim pede o fim de toda forma de preconceito
- Mozarildo critica matéria jornalística sobre gastos do Poder Judiciário
- Reunião da CPI das ONGs é transferida para o dia 22
- Institutos históricos dos estados e do DF poderão receber recursos da União
- Conselho da Justiça Federal
- Seminário termina com compromisso de que a ética judicial deve complementar o Direito
- Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública
- Ética é debatida à luz do Direito em seminário do CEJ/CJF
- Justiça Federal na Paraíba realiza III Mostra de Saúde e Bem-Estar
- TRF2: Contratante tem que reter 11%, a titulo de contribuição previdenciária, sobre o valor bruto cobrado por de mão-de-obra terceirizada
- TRF2: Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União
- CNJ aprova Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa
- Acordo gera ações concretas para usuários da Previdência
- TRT da 8ª Região inicia campanha para a Semana da Conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB0-CE defende ensino da cultura afro-brasileira
- Britto destaca passagem do Dia da Consciência Negra
- Britto inaugura amanhã Subseção da OAB em Linhares (ES)
- OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão
- OAB: menor presa com 20 homens no Pará é extremamente grave
- Britto: Frei pode ser nova Dorothy se sua vida não for protegida
- Artigo: O controle externo da advocacia
- Britto cumprimenta presidente da Ajufe por lançamento de livro
- OAB-RJ conclama eleitor a combater corrupção eleitoral
- OAB -ES ganha apoio ao lançar campanha contra corrupção
- OAB-RN lança campanha contra corrupção eleitoral
- OAB-CE adere ao movimento de combate à corrupção
- OAB-RR lança campanha contra corrupção nas eleições
- OAB-PE vai lutar pelo voto consciente nas eleições
- Britto debate Advocacia Pública em congressos na Bahia
- Editorial: O que se espera do MEC
- Supremo Tribunal de Federal
- Presidente da Corte Suprema do Canadá participa do Ciclo de Palestras no STF nesta terça-feira
- Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro
- Empresário acusado de aliciar menores em Brasília pede liberdade até o julgamento
- Presidente da Corte Suprema do Canadá fala sobre controle de constitucionalidade em seu país
- OAB contesta lei que regulamenta sigilo de documentos
- 2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado
- Sargento da polícia militar vai continuar a responder processo por violação de domicílio e lesão corporal
- Ministro mantém multa aplicada ao Incra pela 1ª Turma do STF
- 2ª Turma do STF remete ao Plenário julgamento de HC impetrado por Toninho da Barcelona
- 1ª Turma indefere habeas corpus para condenado por crime ambiental
- Mantida prisão de acusados de seqüestro e roubo em Itajaí (SC)
- 1ª Turma mantém sentença do Tribunal do Júri contra oficial de justiça condenado por estupro
- 1ª Turma indefere recurso de policial civil preso por agredir vítima e exigir R$ 10 mil
- Negado pedido de sócio da Ourobraz acusado por crimes contra o sistema financeiro e relações de consumo
- 1ª Turma nega pedido de suspensão de ação penal contra acusado por contrabando de pneus
- Rádio Justiça discute poder do Ministério Público nesta quarta-feira
- Supremo suspende por liminar decisão do TJ-SP que permitia utilização do amianto
- Extinto processo sobre eleição para corregedor-geral do Ministério Público do Acre
- Adiado julgamento sobre indenização para mulher morta por contaminação pelo vírus HIV
- Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (21), no Plenário
- Empresário preso em função da Operação Persona pede liberdade ao STF
- Superior Tribunal de Justiça
- CCJ aprova indicação de novos ministros do STJ
- Ministros prestigiam lançamento de livro de autoria do presidente da Ajufe
- Jovens acusados de agredir doméstica no RJ têm prisão preventiva mantida
- Debate sobre as influências éticas na aplicação do Direito dominam seminário no STJ
- Pimenta Neves continuará em liberdade até julgamento de recurso
- Município de São Luís não consegue suspender circulação de táxis
- Terceira Turma não realiza sessão nesta terça (20)
- Município receberá energia apenas nas unidades públicas cuja paralisação é inadmissível
- Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público
- Incidem PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas locadoras de mão-de-obra
- PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Judiciário recebe a exposição itinerante de Gedeon Tavares
- MBA em Poder Judiciário - Programação
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL investe em tecnologia da informação para otimizar serviços
- Palmeira e Delmiro participarão da Semana Nacional da Conciliação
- Mutirão desafogará vara de família do fórum universitário
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juiz é empossado no TRE
- Congresso discute Direito Tributário
- Ouvidorias pela eqüidade social
- Escolha do novo desembargador
- Balcão de Justiça em Valéria
- Seminário de ouvidores termina hoje
- Creche escola abre vagas
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Ceará ganha comitê de combate à corrupção eleitoral
- Rolemberg Costa assume, interinamente, presidência da AMB
- Conciliação pode realizar 32 mil audiências no CE
- Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral
- Pensionistas da ACM se reúnem e discutem assuntos de interesse da CLASSE
- Servidores do TRE protestam contra bancada cearense
- Candidatos a Procurador Geral de Justiça vão debater propostas
- Defensoria Pública abre 64 vagas no Ceará
- Advogado fiscal: Advocacia tem sim que ser representada no CNJ e CNMP
- Lei de Drogas: Juiz dá pena alternativa a condenada por tráfico
- INSTITUCIONAL: CCJ do Senado sabatina será realizado hoje 20/11 ...
- Parceria entre Judiciário e Executivo quer atingir 80 mil audiências ...
- Conselheiros analisam caso do juiz que se negou a aplicar a Lei Maria da Penha
- Deputados aprovam ampliação do TRT
- (Coluna Egídio Serpa) Nova Sudene: Justiça intervém
- SUDENE: Justiça determina nomeação de diretoria
- Congresso não legisla
- ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Lançado movimento de combate à corrupção
- CONCURSO: Defensoria abre 64 vagas no Ceará
- UNIFOR: Ministro lança livro sobre direito constitucional
- CASO ANA BRUNA: Justiça condena comerciante
- UNIVERSITÁRIA ASSASSINADA: Acusado de matar jovem será julgado
- GRUPO DE EXTERMÍNIO: Coronel e cabo PM são ouvidos por promotores
- (Coluna vertical) TRE vira urna de protestos
- CASO ANA BRUNA: João Portela é condenado a 18 anos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT espera realizar mais de 4.500 audiências na Semana Nacional da Conciliação
- Júri de Brasília ? Caso Irajá Pimentel: julgamento de Hélio Carneiro previsto para terminar às 4 horas desta 3ª feira
- Juiz ouve testemunhas de defesa de Paulo César Timponi
- Prossegue a oitiva das testemunhas de defesa de Timponi com mais 5 depoimentos
- Acabou o depoimento da esposa de Timponi
- Terminou neste momento (17horas) a oitiva das testemunhas de defesa de Timponi
- Testemunhas de defesa de Marcelo Costa Salles depõem nesta quarta-feira
- Caso Maria Claudia: Adriana de Jesus vai ter direito a novo julgamento
- Caso Irajá Pimentel: júri recomeça depois de duas horas de intervalo
- Caso Irajá Pimentel: julgamento de Hélio Carneiro termina em condenação
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Processo Virtual chega a Rio Verde
- Trindade recebe novo Fórum na quinta-feira
- Câmara Criminal homenageia Arinam Fleury
- TJ apóia encontro jurídico
- Ajudante de pedreiro condenado a 13 anos
- Concedido hc a Claret
- Parque Oeste: juiz ouvirá vítimas
- José Lenar será homenageado
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 3ª vara cível da capital prorroga correição até dezembro
- Novo serviço de Distribuição de Petições vai funcionar em dezembro
- Fórum de Imperatriz é decorado com motivos natalinos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ homologa licitação de terceirização
- Alfenas homenageia ex-juízes
- Uberlândia prorroga mostra de pinturas
- Aviso aos terceirizados
- Juiz de Betim é cidadão honorário
- Conciliação: 8 mil audiências agendadas
- Homenagem do Corpo Consular
- Vânia Barbosa expõe no Fórum
- Ejef promove palestra sobre Prisão Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Negados sete HC com pedido de progressão de regime
- TJMS nega liberdade a acusado de abuso sexual
- TJ não concede indenização por desmanche de noivado
- Prazos processuais serão suspensos durante recesso no Judiciário
- Congresso discutirá mulheres na carreira jurídica
- Seção Cível nega incorporação de vantagem pessoal
- Atenção: a consulta processual em Campo Grande foi modificada
- TJMS pergunta para a sociedade quais são seus problemas
- Audiência Ao Ar Livre da TV Morena é finalista na AMB
- Acusado de matar com lança é julgado na Capital
- Partes podem adiantar pautas de processos para a Semana da Conciliação
- Transações criminais dos juizados serão pautadas para a Semana da Conciliação
- Seminário discute ética no Judiciário
- STJ oferece Biblioteca Digital Jurídica ao público
- Transações criminais dos juizados serão pautadas para a Semana da Conciliação
- Novo desembargador toma posse no dia 5 de dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Caso Novelino: promotor defendeu pena máxima para acusados de mandantes do crime
- Presidente do TJE visita novas instalações do Fórum Criminal
- Judiciário vai liberar 2º lote de precatórios requisitórios devidos pelo Estado
- Sessão de julgamento do caso Novelino entra no segundo dia
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- JUIZ PARAIBANO FALA NESTA QUARTA-FEIRA, EM RECIFE, PE, À CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- NOVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO - APROVADOS NA PROVA ESCRITA PRÁTICA APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REVISÃO.
- 43º Curso Estadual de Atualização para Magistrados tem início nesta sexta-feira, 23
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL É APRESENTADO EM MINAS GERAIS – Veja o vídeo
- COMUNICADO: TRIBUNAL PLENO JUDICIÁRIO - TJRO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Integrante de pesquisa deve comprovar que remédio em teste causou doença
- Projeto que concilia credores e devedores será implantado em Sapiranga
- 3ª Vara Cível de Caxias do Sul tem nova titular
- Novo Diretor do Foro em Cachoeira do Sul
- Nova Diretoria do Conselho da Comunidade de Porto Alegre toma posse amanhã
- Professor norte-americano conhece sistemática de julgamentos no TJRS
- Judiciário Estadual realiza obras sem utilização de recursos públicos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- DJ eletrônico traz regimento interno das Turmas de Recursais
- Exposições marcam aniversário da comarca de Herval d?Oeste
- Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo
- Concurso para psicólogo do PJ: último dia de inscrições
- Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação
- Blasi assume nesta manhã o cargo de desembargador do TJ
- Desembargadores do TJ recebem Ordem do Mérito do TRT
- João Henrique Blasi, da OAB/SC, ocupa a 50º vaga no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 20/11/2007Presidente do TJ instala fórum na UFS
- 20/11/2007Judiciário prestigia entrega de Título de Cidadania
- 20/11/2007Juizado de Estância já está virtualizado
- 20/11/2007XLVI ENCOGE começa quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- CONCURSO
- Tribunal Superior Eleitoral
- Prefeito cassado de Areia Branca (RN) não deve voltar ao cargo, decide TSE
- Deputado federal José Saraiva (PMDB-MG) deve pagar multa por propaganda eleitoral antes do período permitido
- Ministros do TSE mantêm liminar que garante no cargo o prefeito de Caatiba (BA)
- TSE declara perda de objeto em ação contra prefeito e vice de Santa Rita do Sapucaí (MG)
- Plenário mantém condenação de candidato acusado de prática de injúria e difamação em comício
- TSE nega trancamento de ação penal ao prefeito de Sorriso (MT)
- TRE-PB: Herbert Lisboa toma posse como juiz eleitoral
- Suplente de deputado estadual pede para não pagar multa por propaganda em muro
- Deputado diz que trocou de partido por ter sofrido discriminação no DEM
- Relator nega recurso do PMDB de Minas Gerais contra multa por propaganda extemporânea
- Filho de candidato acusado de transportar eleitores pede ao TSE revisão de sua condenação
- PSDC pede ao TSE horário para propaganda partidária gratuita no rádio e TV em 2008
- Ministro do TSE aprova com ressalvas as contas do PSOL de 2005
- PTC pede decretação de perda do cargo do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP)
- TSE confirma cassação de propaganda partidária do DEM no Rio de Janeiro
- Deputado estadual deve pagar multa por propaganda veiculada em jornal em período proibido por lei
- Santa Catarina encerra hoje (20) a revisão do eleitorado
- Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral
- TRE-SC julga contas de candidatos não-eleitos no pleito de 2006
- TRE-PE promove curso de capacitação para servidores
- Deputado estadual Jocelito Canto (PTB-PR) pode sofrer processo de cassação
- TSE recebe recurso contra o deputado estadual Renato Amaury (PSDB-SP)
- Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo
- Tribunal Superior do Trabalho
- Jornada discutirá novos temas do Direito do Trabalho
- Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso
- Executiva da Brasil Telecom não obtém no TST sanções contra a empresa
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