14 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- Mais de 9 mil emendas já foram apresentadas ao Orçamento para 2008
- Ministério do Trabalho pretende incluir cursos antidrogas em programas de qualificação
- Especialista em software livre sugere ampliação de programas de inclusão digital
- Temporão defende prorrogação da CPMF ao abrir a 13ª Conferência Nacional de Saúde
- Renan não comenta abertura de processo de cassação pelo Conselho de Ética
- Lula diz que não houve exagero no bate-boca entre Chávez e o rei Juan Carlos
- Edital para exploração de floresta pública foi adiado para aproveitar sugestões da sociedade
- Nova reserva de petróleo vai exigir discussão sobre a Lei do Petróleo, avalia presidente da BR
- Plenário do Senado voltará a julgar Renan, em sessão aberta e com transmissão ao vivo
- MPF no Maranhão propõe ação contra ex-prefeito acusado de desvio de verbas da Funasa
- Receita já recebeu mais de 52 milhões de declarações de contribuintes isentos
- Conselho aprova pedido de cassação de Renan por uso de "laranjas" em empresas de comunicação
- Proposta de reforma tributária será encaminhada ao Congresso até o fim do mês, diz Lula
- Péres recomenda cassação de Renan por uso de "laranjas" em empresas de comunicação
- Lula diz que não fará apelo para senadores aprovarem CPMF
- Câmara entrega a relator da ONU documento sobre ações de combate à violência
- Conselho de Ética arquiva segundo processo contra Renan Calheiros
- Programa da Previdência que administra redes de computadores está disponível na internet
- Regulamentada concessão de subsídios para setores de pedras ornamentais, madeira e couro
- Senador pede arquivamento de processo contra Renan por suposto beneficiamento de cervejaria
- Deputados adiam votação de medida provisória e pauta volta a ficar trancada
- Renan diz que ainda não pensou se volta a presidir Senado
- Parlamentares já apresentaram 2 mil emendas ao orçamento de 2008
- Governo não vai ceder mais para aprovar CPMF, diz ministro da Fazenda
- PSDB pode obstruir votação do Orçamento para impedir uso eleitoreiro de recursos do PAC
- Lula recebe presidente da Guiné-Bissau no Palácio do Planalto
- Para Kátia Abreu, maioria dos senadores votará contra CPMF no plenário
- Governo quer intermediar conflitos em assentamentos da reforma agrária
- Jovens que tentaram fugir de fundação em Pernambuco começam a ser ouvidos
- OceanAir vai transportar passageiros da BRA com pacotes no feriadão, informa Anac
- Escolas públicas devem receber 90 mil computadores com software livre
- Tião Viana diz que não é hora de falar em aumento de salários para senadores
- Leitor reclama de “editorialização” de notícias da Agência Brasil
- Único novo município do Brasil nas eleições de 2008 trabalha para evitar fraudes
- Relator da ONU participa de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
- Profissionais da educação protestam contra projetos na Câmara
- Meirelles participa no Chile da Cúpula de Bancos Centrais
- Comissões da Câmara discutem contaminação do leite
- Lula recebe presidente da Guiné-Bissau e abre Conferência Nacional de Saúde
- Agência Câmara
- Chinaglia destaca atuação do Estado na saúde pública
- Câmara aprova mudanças para incentivar ensino profissional
- Câmara aprovou dois outros projetos do PAC da Educação
- Relator do PPA entrega relatório na próxima segunda-feira
- Comissão aprova merenda escolar para jovens e adultos
- Educação aprova prevenção de distúrbio alimentar na escola
- Orçamento já recebeu mais de 8 mil emendas
- Comissão regula troca de professor durante período letivo
- Educação aprova criação de prêmio ao ensino criativo
- Câmara aprova comunicado obrigatório de óbitos à Receita
- Câmara aprova dez concessões de radiodifusão
- Falta de acordo adia votação da MP do comércio
- CCJ admite cassação por ato anterior a mandato parlamentar
- Deputado defende agência reguladora para agropecuária
- Ministro admite outros possíveis casos de fraude no leite
- Chinaglia participa da abertura da Conferência de Saúde
- Educação aprova legendas em filmes exibidos em cinema
- Proposta integra ensino regular e educação profissional
- Relator da ONU critica falta de investigação de extermínio
- Seguridade rejeita obrigatoriedade de exame de DNA no SUS
- CCJ aprova empréstimo no Banco da Terra para herdeiros
- Proposta regula troca de professor durante período letivo
- Câmara aprova monitoramento de processo originado em CPI
- Correção/Anvisa lista irregularidades em leite investigado
- Ministro destaca novo sistema e nega falta de pessoal
- CCJ aprova redução da pena em troca de trabalho ou estudo
- Câmara aprova elevação de funções comissionadas para TRT
- Relator da ONU critica investigação de crimes da polícia
- Deputado quer agência reguladora para alimentos
- Alimentos da cesta básica podem ser isentos de tributos
- Leite: ministro admite que pode ter havido outros casos
- Começa audiência com relator da ONU sobre execuções
- Votações foram adiadas por falta de acordo, diz Chinaglia
- Anvisa lista irregularidades em leite investigado
- Chinaglia recebe presidente da Guiné-Bissau
- Impasse adia votação da MP sobre comércio em feriados
- Trabalho aprova proteção contra demissão injusta
- Trabalho aprova prazo para correção de petição inicial
- Cancelada reunião da CCJ
- Ministro participa de debate sobre leite adulterado
- Inicia a Ordem do Dia com MP sobre comércio em feriados
- Encerra-se hoje prazo para emendas ao Orçamento
- Comissão do Mercosul analisa acordo de combate à pirataria
- Trabalho vota norma sobre destinação de bens apreendidos
- Comissão sobre mineração em terra indígena define roteiro
- Presidente da Guiné-Bissau visita a Câmara nesta manhã
- Direitos Humanos recebe relator da ONU sobre execuções
- Educação pode votar ampliação do programa merenda escolar
- Finanças pode votar direito de compensar restituição de IR
- CCJ pode votar projeto contra limitação a cartão pré-pago
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria atua para impedir funcionamento ilegal de rádio comunitária
- Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito
- Liminar obriga Governo de Rondônia a desocupar terreno da União
- Procuradoria consegue manter contribuição social sobre vantagens pessoais de salários da Funai
- Agência Senado
- Após rápido debate no Conselho, pedido de cassação segue para a CCJ e o Plenário
- Renan é condenado no Conselho de Ética por sociedade com Lyra e uso de "laranjas"
- Em defesa encaminhada ao Conselho, Renan nega "sociedade secreta" com usineiro
- João Pedro diz que seu relatório não teve caráter político
- Deputado Augusto Carvalho pede a Tião Viana mais discussão de projeto sobre contribuição sindical
- Senadores querem debater propriedade de veículos de comunicação por parlamentares
- Advogado diz que não há provas contra Renan e que denúncia foi feita por desafeto
- Conselho de Ética aprova relatório que recomenda cassação de Renan Calheiros
- Almeida Lima diz que não há provas contra Renan
- Raupp diz que vai buscar o equilíbrio na questão dos precatórios
- Respondendo a Suplicy, Jefferson diz que mantém na íntegra seu relatório
- Casagrande diz que roteiro de indícios formam convicção que houve quebra de decoro por parte de Renan
- Conselho de Ética arquiva representação contra Renan por tráfico de influência
- Arthur Virgílio diz que crise no Senado já justificaria a acusação de quebra de decoro
- Senadores da oposição anunciam voto a favor do relatório de Jefferson Péres
- Lúcia Vânia sugere a realização de campanha de prevenção de acidentes de trânsito pelo Senado
- Padre Paolino pede aprovação de projetos que contribuam para preservação da Floresta Amazônica, diz Sibá
- Dornelles critica alta carga tributária do Brasil, mas aponta acertos na prorrogação da CPMF
- Advogado pede arquivamento de processo contra Renan por denúncia ser baseada em depoimento do adversário
- Advogado nega existência de provas contra Renan
- Tião Viana recebe homenagem de professores da UnB
- Paim afirma que Brasil precisa de um novo pacto federativo
- Jefferson Péres pede a cassação de Renan
- Jefferson diz que tantos indícios valem como prova
- Jefferson Péres continua a apresentar indícios contra Renan
- Suplicy registra homenagens pelos 100 anos da morte de Euclides da Cunha
- Jefferson Péres está enumerando indícios que pesam contra Renan
- Matéria da Veja não pode ser usada como prova contra Renan
- Jefferson não aceita preliminar de que fatos teriam ocorrido antes do mandato
- Jefferson não acata preliminar de que a denúncia deveria ser arquivada sem análise
- Sibá: Padre Paolino pede proteção à floresta Amazônica
- Lúcia Vânia sugere realização de campanha de prevenção de acidentes de trânsito
- Defesa diz que Renan foi vítima de campanha da Editora Abril e de vingança de João Lyra
- Representação contra Renan foi apresentada pelo DEM e pelo PSDB
- Dornelles critica alta carga tributária do Brasil, mas aponta acertos na prorrogação da CPMF
- Romeu Tuma está lendo relatório de Jefferson Péres
- Mozarildo: PTB vai rediscutir permanência no bloco de apoio ao governo
- Relatório de Jefferson Péres relembra denuncia publicada na revista Veja
- Adelmir Santana prossegue a leitura do relatório de Jefferson Péres
- Começa a leitura do relatório de Jefferson Péres no Conselho de Ética
- Começa a leitura do relatório de Jefferson Péres no Conselho de Ética
- Conselho de Ética arquiva denúncia de prática de tráfico de influência contra Renan Calheiros
- Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas
- Oposição elogia trabalho de João Pedro, mas vê quebra de decoro e anuncia abstenção
- Paim afirma que Brasil precisa de um novo pacto federativo
- João Pedro pede arquivamento da denúncia de tráfico de influência de Renan em favor da Schincariol
- César Borges elogia ações de combate ao crime no RJ
- Flexa Ribeiro se diz preocupado com os rumos do governo Chávez
- Mozarildo: PTB vai rediscutir permanência no bloco de apoio ao governo
- Suplicy saúda encenação de Os Sertões em Quixeramobim e Canudos
- Controladoria-Geral da União
- CGU Participa da 13ª Conferência Nacional de Saúde
- Portal da Transparência recebe o Prêmio TI & Governo
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Gilson Dipp propõe a delegação de Moçambique troca de experiência em questões comuns da Justiça Federal
- Agenda do CJF Semana de 19 a 23 de novembro
- CJF disponibiliza voto sobre horário de funcionamento uniforme na Justiça Federal
- Diretor da Emagis recebe visita do secretário da Reforma do Judiciário
- Acusado de crime de lavagem de dinheiro não comparece à interrogatório
- Via Legal desta semana fala sobre escândalos no futebol
- TRF3: Mutirão de Audiências de Conciliação da JF/SP atende 608 pessoas
- TRF3: Concurso de Juiz: Provas de certames anteriores podem ser consultadas na internet
- TRF3 obtém doação de terreno para construção da nova sede da Justiça Federal de Campinas
- TRF2 inaugura juizado e vara de execução fiscal no Grande Rio
- TRF2: Emarf realiza conferência sobre Direitos Fundamentais e a Reforma da Execução
- TRF2: A Tributação e o Princípio da Praticabilidade serão abordados em evento da Emarf
- TRF2: Conferência da Emarf aborda A Constituição como Simulacro
- TRF2: Emarf realiza conferência sobre A Constituição Simbólica Revisitada
- Ministro Barros Monteiro abre, nesta segunda (19), Seminário sobre Ética no Judiciário
- TRF1 homenageou desembargador federal aposentado Aloísio Palmeira
- Conselho Nacional de Justiça
- TJCE realiza 1º Encontro de Conciliadores do Interior
- Justiça do Trabalho do Maranhão inicia mobilização para a Semana da Conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto abre VIII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados
- OAB-SP reduz anuidade dos advogados no próximo ano
- Caravana de Direitos Humanos da OAB vistoria conflitos no Pará
- OAB sedia segunda-feira lançamento de Comitês anticorrupção
- Britto: estudo da ONU mostra o que todos sabem e não admitem
- Subcomissão do CDDPH criada no CE para investigar violência
- CPI do Sistema Carcerário fará reunião de urgência na OAB-PE
- OAB apreciará só em 2008 ação contra pensões parlamentares
- Alunos da Unip de Sorocaba visitam Conselho Federal da OAB
- Comissão do Senado debate PEC sobre precatórios judiciais
- Britto designa Correia para representar OAB em posse no TST
- Britto abre hoje em Goiás Campeonato de Futebol de Advogados
- Supremo Tribunal de Federal
- Mato Grosso do Sul volta a pedir direito exclusivo de tributar gás boliviano com ICMS
- Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (14), no Plenário
- Município paraibano contesta pagamento de precatórios
- Professor universitário tenta reaver cargo na UFG
- Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane von Richtofen
- Presidente do STF recebe relator da ONU para questões de execuções extrajudiciais
- Ministro determina que União cumpra decisão liminar que excluiu cobrança de verbas de fundo estadual do Mato Grosso do Sul
- Ponto facultativo adia para o dia 19 prazos com início ou término nesta sexta-feira, no STF
- Negado pedido de liberdade a policial federal acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis
- Supremo determina que eleições para cargos diretivos do TJ-SP devem seguir regra da Loman
- Supremo recebe comitiva da República da Guiné-Bissau
- Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ publica edital de processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio
- Centro de Formação Judiciária de Moçambique busca experiência no Brasil
- Presidente do STJ prestigia posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
- Ministro Barros Monteiro abre, nesta segunda, 19, seminário sobre Ética no Judiciário
- Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina
- Em decisão inédita, STJ manda a júri popular acusado em crime de trânsito
- Sessão da Quinta Turma no dia 20 começa mais cedo
- Ministros do STJ recebem medalha de Ordem do Mérito da Defesa
- Novo pedido de vista interrompe julgamento de ações envolvendo a privatização da Vale do Rio Doce
- Retorno de Beira-Mar para o Rio de Janeiro depende de julgamento no STJ
- Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR
- Primeira Seção é competente para julgar recurso sobre bloqueio de registro imobiliário
- É legal a cobrança de tarifa progressiva de água
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- ASMAC emite nota de solidariedade a magistrado
- COMUNICADO - Dia 16.11 será ponto facultativo no Judiciário Acreano
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Conciliação homologa acordo para desocupação da Fazenda Humaitá
- Judiciário estadual suspende atividades amanhã e retorna na segunda
- Mutirão Fazendário Municipal começa na segunda
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Sábado Também é Dia de Negociar será dia 24/11
- Tribunal de Justiça recebeu Mestrandos de Desenvolvimento Regional
- O Tribunal de Justiça do Amapá homenageia o dia da Consciência Negra
- Nota à População sobre feriado prolongado
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Apoio ao movimento pela conciliação
- Juiz toma posse no TRE dia 20
- Exposição fotográfica no Ipraj
- Barter: responsabilizar não é culpar
- Comitês contra a Corrupção Eleitoral
- Júri absolve no distrito de Matina
- Justiça Restaurativa
- Compensação de horas
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Constitucionalidade da Lei Maria da Penha é tema de seminário
- Aspjuce discute mudanças na Diretoria, Unimed, PCCV etc.
- Justiça considera legal a greve dos policiais
- Prefeito de São Benedito é reintegrado no cargo
- Juízes se engajam na Semana da Conciliação
- Livro homenageia professora Magnólia Guerra
- Lei Maria da Penha em campanha internacional
- Recesso confirmado: Justiça estadual gaúcha suspende prazos no fim do ano
- Justiça de todos: Juizados Especiais devem voltar ao seu caminho original
- Cezar Britto cumprimenta presidente eleito da AMB
- CJF lança sistema de cadastro para assistência judiciária gratuita
- Entidades do MCCE se mobilizam nos estados para as Eleições 2008
- Durante três dias, Vitória (ES) será a capital da Comunicação na Justiça
- Cadastro Nacional de Adoção já tem suas primeiras definições
- Coluna vertical S/A (Concurso)
- PAGAMENTO: Sefaz concentrará 13º em dois dias
- PARALISAÇÃO: Superintendente envia relação de grevistas do IJF à Justiça
- Golpe eleitoral
- Coluna Edilmar Norões (Poder Judiciário)
- INICIATIVA POPULAR: Constituição do Estado valoriza participação
- POLICIAIS CIVIS: Juiz considera que greve não é abusiva
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Coordenaria de Precatórios registra 100% de acordos
- Júri de Planaltina condena réu a 22 anos por homicídio qualificado e ocultação do cadáver
- Acórdão em Tempo Real se expande e alcança mais duas turmas cíveis
- TJDFT suspende expediente nos dias 15 e 16 de novembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Pesquisa avalia satisfação dos servidores do Judiciário
- Juiz nomeia oficiais para cumprir mandados
- Adiada inquirição de testemunhas do caso Asmego
- Alvorada do Norte realiza comemorações locais
- Divulgada relação dos aprovados para escrevente de Goiânia
- Servidores iniciam novena
- Deferidas intervenções em Jandaia e Goiânia
- Retificada escala de férias
- Ponto facultativo na Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Autores de crime bárbaro serão julgados em Penalva dia 28
- Acusado de homicídio deve ir a júri na quarta-feira em Icatu
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comissão do Concurso de Cartórios
- Gestão arquivística é destaque
- Isalino Lisbôa preside Corte do TJMG
- Município não fornecerá remédio
- Vítimas de inundação serão indenizadas
- Nova Lima indeniza por atropelamento
- A Semana do Servidor em Teófilo Otoni
- Edital de eliminação de documentos
- TJ realiza conciliação de precatórios
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Recomendação fortalece atendimento ao idoso em processos judiciais
- Advogados se reúnem com coordenação da Semana da Conciliação
- Palestras informam os malefícios da dependência química
- Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 15 e 16
- Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Magistrados conhecem o novo Portal do TJE
- Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
- Departamento de Engenharia fez apresentação sobre obras em andamento e concluídas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE FAZ RELATO AO TRIBUNAL PLENO SOBRE SUA VIAGEM A BRASÍLIA, DF
- TJ-PB VAI TOMAR NOVAS MEDIDAS EM FAVOR DAS COMARCAS DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA
- SANCIONADA A LEI DO PCCR ¿ E SERVIDOR DA JUSTIÇA TERÁ AUXÍLIO-SAÚDE A PARTIR DE JANEIRO DE 2008
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE inaugura fóruns em Pesqueira e Olinda
- TJPE não terá expediente nos dias 15 e 16 de novembro
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- TJPI Lança Campanha Contra Diabetes
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Ganha corpo a campanha do Movimento pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus
- Plantão da Justiça do Rio nos dias 15, 16, 19 e 20 de Novembro
- Esaj promove tardes culturais e palestras que contribuem para pontuação de promoção de servidores
- Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente
- Plantão da Justiça do Rio nos dias 15, 16, 19 e 20 de Novembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Instalação do Projudi marca início da digitalização de processos em Juizado de Cacoal
- Novas Diretrizes Gerais Judiciais: Intimações e notificações por meio eletrônico dispensam publicação no Diário da Justiça
- Audiência pública realizada pela Organização dos Estados Americanos destaca ações do Poder Judiciário de Rondônia
- Judiciário de Rondônia oficializa elevação de comarca na próxima sexta (16)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Falecimento
- Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões
- Adiado Júri de vigia acusado de matar pedagoga
- MP avaliará se cabe suspensão condicional do processo a condenado no ?Caso ISL?
- 11ª Câmara Cível julga na próxima sessão processos que estavam pautados para hoje
- Expedida Resolução que suspende prazos entre 20/12 e 6/1
- Mantida prisão de acusados de explorar prostituição de meninas
- Suspensas atividades no 10º andar do TJRS
- Judiciário Estadual funcionará na sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Deinfra paga prejuízo de carro atingido por árvore na SC-401
- Judiciário de SC trabalhará normalmente nesta sexta-feira
- Juízes podem recrutar conciliadores nas universidades de SC
- Presidente do TJ receberá Comenda da Justiça do Trabalho
- TJ confirma inconstitucionalidade do Passe Livre na Capital
- TJ inaugura nova sede e instala 2ª vara em Porto Belo 2
- TJ inaugura nova sede e instala 2ª vara em Porto Belo 1
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- STF restringe candidaturas nas eleições do TJSP
- Ministro da Previdência visita Tribunal de Justiça
- TJSP inaugura Fórum Digital
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Falência das empresas aéreas em discussão na Rádio Justiça nesta quarta
- Tribunal Superior Eleitoral
- Novo prefeito de Timóteo (MG) é empossado
- Ministro do TSE nega recurso à prefeita e vice-prefeita cassadas de Barcelos (AM)
- Relator nega seguimento a recurso contra prefeito e políticos de Inconfidentes (MG)
- TRE-MT: Deputados não podem utilizar ônibus para divulgação da atuação parlamentar
- Prefeito de Verdejante (PE) tem pedido de liminar negado pelo TSE
- Câmara Municipal de Maracanaú (CE) não deve ter 13º vereador
- TRE-SP: Cartórios abrem para atendimento nos 91 municípios com revisão do eleitorado
- Candidato a deputado estadual deve pagar multa por propaganda em tabela da Copa do Mundo
- TRE-TO: Termina curso de pós-graduação em Direito Eleitoral
- TSE nega pedido de cassação do prefeito e vice de Presidente Dutra (BA)
- TSE homologou a criação de mais duas Zonas Eleitorais no Pará
- Ministro nega seguimento a recurso de candidato à prefeitura de São Gonçalo (RJ)
- TRE-MG: Agilidade e grande procura marcam a revisão eleitoral no estado
- Corregedoria catarinense convoca partidos para a Revisão Eleitoral
- TRE-MT adia julgamento do processo que pede cassação do mandato de Gilmar Fábris
- TRE-MT nega pedido de anulação de diploma do deputado estadual Percival Muniz (PPS)
- TRE da Bahia lança a campanha Mesário Voluntário
- Ministro do TSE nega investigação judicial eleitoral contra prefeito de Salgadinho (PB)
- TSE recebe recurso que pede anulação dos votos obtidos em 2006 por candidato ao Legislativo de Sergipe
- Prefeito e vice de Rio Preto da Eva (AM) recorrem ao TSE contra presidente do TRE do Amazonas
- Tribunal Superior do Trabalho
- Fenadados e Dataprev fecham acordo no TST
- TST dá posse a ministros Márcio Eurico, Walmir da Costa e Maurício Delgado
- Tribunal terá expediente reduzido hoje e normal no dia 16
- Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade
- Participação nos lucros: acordo coletivo não pode flexibilizar pagamento
- Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE
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