13 de Novembro de 2007

Agência Brasil: Entidades criticam estados por suspenderem condições especiais de tributação; Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011; Cerca de 2,7 milhões de empresas já aderiram ao Supersimples, diz Rachid em comissão da Câmara; Parlamentares têm último dia para apresentar emendas ao orçamento; Deputados adiam para amanhã votação de MPs que trancam a pauta; Senador do PMDB condiciona voto a favor da CPMF a controle de gastos e reforma tributária; Comissões da Câmara discutem em audiência regulamentação da profissão de parteira; TJ-RJ ouvirá procuradoria antes de analisar pedido da Petrobras sobre fornecimento de gás; Unesco lança guia sobre software livre; Pedetista vai se abster de votar sobre a CPMF em comissão do Senado; Especialistas apresentam propostas para ONG´s e debatem ausência de legislação específica; Ministério da Cultura anuncia estímulo à produção de discos de vinil no país; Lei Maria da Penha é tema de campanha pelo fim da violência contra a mulher; Conselho de Ética arquiva processo contra Olavo Calheiros; Comissão da Câmara adia votação de protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul; Pedro Simon diz que manterá voto contrário à CPMF no plenário; Manobra da oposição no Senado atrasa início das discussões sobre prorrogação da CPMF; Publicada lei que cria conselho para administrar Fundo de Desenvolvimento Científico; Câmara aprova medida provisória que exclui do contingenciamento recursos do PAC; Ministro diz que em três anos todos municípios terão infra-estrutura para acessar internet; Entidades protestam contra produção de bombas que lançam minas terrestres; Líder peemedebista assume cadeira de Pedro Simon na CCJ do Senado; Presidente Lula determinou retomada de negociações sobre CPMF, diz senador petista; Para ministro, expectativa sobre pedido de extradição de Cacciola é positiva; Mulheres negras são mais vulneráveis ao desemprego e a trabalhos precários, diz estudo; Ministro nega relatório sobre pagamento de propina para homens da Força Nacional; Redução de CPMF sai por medida provisória assim que imposto for promulgado, diz Jucá; Programa prevê R$ 307 milhões para levar água a comunidades próximas do São Francisco; Governo federal repassa ao Rio materiais e equipamentos usados na segurança do Pan; Estudo do Dieese mostra que negros têm ganho mensal menor do que o dos brancos; Empresário não confirma venda de jornal para Renan Calheiros; Pesquisa revela que maioria da população aprova licença-maternidade de seis meses; Mais de 2 mil cidades aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, diz ministro; Dornelles adia para a próxima semana apresentação de parecer sobre reforma sindical; Ministro defende estímulo à competitividade para universalizar acesso à internet; Comissão do Senado aprova indicação de três novos diretores para o Banco Central; Problema de voz deverá afastar Gilberto Gil do governo em 2008; Governo espera ter votos para aprovar CPMF no início de dezembro, diz Jucá; Acordo com a base aliada garante redução na CPMF e isenção para quem ganha até R$ 2.894; STF retifica prazo para recursos no processo; Clientes da BRA podem receber de volta pagamentos feitos com cartão de crédito; Jefferson Péres diz que vota a favor da CPMF porque governo se comprometeu a cortar gastos e reduzir alíquota; Comissão do Senado sabatina três indicados para diretorias do Banco Central; Mantega admite reduzir alíquota da CPMF depois de aprovada para não atrasar tramitação; Mantega considera "simplista" relatório de Kátia Abreu contra CPMF; Tião Viana aguarda resultado da votação da CPMF com "realismo ponderado"; CPI do Sistema Carcerário faz audiência pública; Comissão pode aprovar decreto legislativo sobre o Rio Madeira; Agricultores comemoram construção de 220 mil cisternas no semi-árido; BRA tem nova audiência em São Paulo com representantes de trabalhadores
Agência Câmara: Relator defende permissão a estados para explorar loterias; Audiência aponta necessidade de incluir parteiras no SUS; Deputados tentarão unificar projetos e sugestões; Debatedores alertam para risco de nova guerra fiscal; Deputado tem proposta para resolver a divisão do ICMS; Em 100 dias, Simples Nacional arrecadou R$ 4,8 bilhões; Comissão recolhe denúncias contra abusos em empréstimos; Câmara aprova redução de gases do efeito estufa em 4%; Orçamento: prazo para emendas coletivas pode ser ampliado; Relator defende exploração de loterias nos estados; Conselho de Ética arquiva processo contra Olavo Calheiros; Líder do Psol diz que procedimentos foram insuficientes; Plenário terá sessão extra amanhã às 9 horas; Comissão proíbe crédito a empresa que empregar crianças; Associação defende direito dos estados de terem loterias; Procurador critica criação de loterias nos estados; Procuradora: loterias estaduais facilitariam corrupção; MP sobre comércio aos domingos provoca impasse; Ministério da Justiça quer reduzir problemas com migração; Cooperação multilateral pode combater violação de direitos; Comissão restringe divulgação de decisão do TCU; Acordo para reduzir CPMF não afeta contas, diz secretário; CCJ votará ingresso da Venezuela no Mercosul no dia 21; CCJ aprova financiamento para herdeiro comprar terras; Câmara aprova notificação da Receita e Polícia sobre óbito; CCJ aprova exigência de trabalho para redução de pena; Deputada prevê regulamentação das parteiras em 2008; Começa audiência pública sobre regras para loterias; Relator defende negociações para aperfeiçoar Supersimples; CCJ admite ampliação de poderes do Conselho de Ética; Câmara aprova redução de 4% na emissão de gases até 2012; Relator anuncia projetos de lei sobre sistema carcerário; Confira o perfil dos adolescentes internos; Câmara aprova monitoramento de processo originado em CPI; Senadora aponta desafio para direito de índios e migrantes; Processo contra Olavo Calheiros é arquivado; Câmara aprova 962 mudanças funcionais no TRT da Bahia; Secretário teme nova guerra fiscal com Supersimples; Frente Evangélica apóia regulamentação de parteiras; Câmara aprova reestruturação do ensino profissional; Supersimples arrecadou R$ 4,8 bilhões em 100 dias; CCJ debaterá com ministro demissão voluntária de servidor; Empresas se queixam do boicote de estados ao Supersimples; Líder do Psol reclama de procedimentos do relator; Deputado pede engajamento social dos deputados do Mercosul; Relator critica Chávez, mas defende adesão da Venezuela; Relator pede arquivamento de processo contra Calheiros; ONG: parteiras existem de fato, mas não de direito; Não há provas contra Olavo Calheiros, diz relator; Tesouro aponta desaceleração no crescimento da arrecadação
Advocacia Geral da União: Procuradoria impede extinção de ação de cobrança inferior a R$ 1 mil; Mantida cobrança de valores desviados por servidores da Funasa; Subprocurador fala sobre reestruturação da PGF
Agência Senado: Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ; Kátia Abreu diz que tem sensação de dever cumprido; Jucá prevê votação da CPMF em primeiro turno até 6 de dezembro; Senadores da base exigem contrapartidas para voto favorável à manutenção da CPMF em Plenário; Aprovada na CCJ prorrogação da CPMF e da DRU até 2011; CCJ rejeita relatório contrário à prorrogação da CPMF; Comissões do Senado aprovam emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2008; CI aprova recondução de Haroldo Lima à direção da ANP; Rejeitado pedido da oposição para adiar votação da prorrogação da CPMF; CRA e CDH aprovam emendas ao Orçamento 2008; Jefferson e João Pedro apresentam seus relatórios ao Conselho de Ética nesta quarta; CAE define emendas ao Orçamento para 2008; Tião Viana: Jogo do Brasil prejudicou votação do imposto sindical na Câmara; Senadores da oposição continuam discursando contra CPMF; Flexa Ribeiro rebate Mercadante e diz que pobres também pagam CPMF; Governo substitui Simon por Raupp na CCJ e constrói entendimento para garantir aprovação da CPMF; Ideli traz apelo de Zilda Arns em favor da CPMF; Tião Viana recebe prefeitos do sul do Pará que querem criar o estado do Carajás; Magno Malta anuncia audiência pública sobre adoção; Tião Viana exonera funcionário do Senado preso pela Polícia Federal; Alvaro Dias não vê sinceridade em promessas do governo; Tuma cumprimenta ministro da Justiça por resultados no combate aos crimes financeiros; Valter Pereira vota contra a CPMF se governo não enviar reforma tributária até o fim do mês; Papaléo rebate críticas da imprensa sobre gastos do Congresso Nacional; Mozarildo diz que vai pressionar por saída do PTB do bloco de apoio ao governo; Lúcia Vânia lembra reformas de FHC; Emenda da CE destina 800 milhões para a educação básica; Brasil e Alemanha podem liderar esforços para reduzir emissões causadas por desmatamentos, afirma especialista; CCJ discute destino da CPMF; Jefferson Péres cobra equilíbrio dos gastos públicos para apoiar CPMF; Paim esclarece "mudança" no imposto sindical e reclama do fator previdenciário; Marisa Serrano alerta para risco da entrada da Venezuela no Mercosul; Metas do Tesouro Nacional para o segundo quadrimestre foram atingidas com folga, informa secretário; Ideli protesta contra juízes que não aplicam a Lei Maria da Penha; Voto em separado apresentado por Jucá mantém texto já aprovado na Câmara, explica Ideli; Papaléo alerta para estado de penúria das Forças Armadas; Subcomissão da CAS debate dificuldades de importação de medicamentos; Prorrogação da CPMF não é inconstitucional, diz Mercadante; Gerson Camata anuncia projeto que permite uso de diesel em veículos leves; Presidentes da Caixa e do Banco do Brasil são convidados a explicar custo de tarifas; Com fim da CPMF, Brasil vai recuperar competitividade internacional, diz líder do DEM; Adoção de crianças será tema de audiência pública; Tuma cumprimenta ministro da Justiça por resultados no combate aos crimes financeiros; Valadares pede redução gradual da CPMF; Paim diz que projeto não extingue imposto sindical e reclama do fator previdenciário; Kátia Abreu rebate Mantega: dinheiro do trabalhador é que vira fumaça; Mozarildo diz que PTB vai se reunir para discutir CPMF; Especialista defende esforço para conter desmatamento; Jucá: redução alíquota da CPMF será definida por MP; Heráclito questiona incorporação do BEP pelo Banco do Brasil
Conselho da Justiça Federal: Seminário de Direito Tributário homenageia Ridalvo Costa; Documentário mostra funcionamento e conquistas dos Juizados Especiais Federais; Gratificação natalina de servidores da Justiça Federal será paga em novembro; Parceria entre TRF5 e Exército ajuda na educação de crianças carentes; TRF3: Escola de magistrados promove seminário em Bragança Paulista; Semana de Conciliação no TRF3 acontece de 26 a 30 deste mês; TRF2: Nova Iguaçu e São Gonçalo ganham Juizado e Vara de Execução Fiscal; Presidente da Ajufe lança livro no próximo dia 20; Licenciamento para silvicultura deve ser concedido pelo Ibama; CJF lança sistema de cadastro para assistência judiciária gratuita; Indeferida, em plantão, liminar no caso BRA; TRF1: Legítimo procedimento do MEC para apurar qualidade de cursos jurídicos; CJF paga retroativos do reenquadramento previsto no PCS
Conselho Nacional de Justiça: Mutirão da Vara do Sistema Financeiro de Habitação no Paraná supera média de acordos com a Caixa; Cadastro Nacional de Adoção já tem suas primeiras definições
Ordem dos Advogados do Brasil: Cezar Britto cumprimenta presidente eleito da AMB; Conferência de Roberto Caldas encerra Jornada Jurídica; TJ-RS atende OAB e suspende prazos processuais; OAB-SE denuncia golpe em Direitos Sociais; OAB-RJ debate impactos ambientais e jurídicos de Angra III; OAB Nacional inscreve para seu X Seminário de Ensino Jurídico; CJF lança sistema de cadastro para assistência judiciária gratuita; OAB opina e TSE disciplina pesquisas para eleições municipais; OAB participará da II Conferência dos Advogados de Angola; OAB-BA defende que TJ e servidores busquem fim de greve; OAB defende libertação de 2,5 mil advogados no Paquistão; OAB-MT acompanhará cerimônia do TRE para descarte de urnas; Direito de votar será tema de palestra na OAB catarinense
Supremo Tribunal de Federal: Geóloga tem pedido negado para suspender ação penal por furto de imagens de satélite; STF determina que Receita Federal envie informações para CPI da Cesta do Povo; Acusado por homicídio triplamente qualificado pede liberdade no Supremo; Policial Federal acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis pede liberdade ao Supremo; Sindicatos paraenses querem que justiça comum julgue processo envolvendo servidores temporários; Piauí pede em ação fim da cobrança de débitos vencidos pelo INSS; 2ª Turma do STF autoriza condenado por estelionato e quadrilha a recorrer da sentença em liberdade; Adiada decisão sobre pedido de prisão domiciliar para advogado; Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação; 1ª Turma mantém prisão preventiva de investigado pela Operação Lince; 2ª Turma mantém quebra de sigilo de militar aposentado; 1ª Turma nega HC a empresário investigado em operações da Polícia Federal; 2ª Turma suspende análise de recurso de ex-prefeito acusado de contratar serviços sem licitação; 2ª Turma remete ao Plenário controvérsia em HC envolvendo ex-diretores do Banco Mercantil; 2ª Turma mantém prisão preventiva de sobrinho de ex-bicheiro do Rio; Falência das empresas aéreas em discussão na Rádio Justiça nesta quarta; Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais; Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão; Denunciado por latrocínio obtém HC no Supremo; Acusado pela morte de prefeito de Serra (ES) tem nova chance de evitar exibição de programa de TV durante seu julgamento; 2ª Turma rejeita embargos de declaração contra decisão favorável à Santa Casa de Porto Alegre; Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (14), no Plenário
Superior Tribunal de Justiça: Terceira Turma continua nesta quarta-feira; Quinta Turma prossegue sessão amanhã; Primeira Seção do STJ se reúne a partir da 9h nesta quarta-feira (14); MST continua proibido de ingressar nas cidades de Coqueiro do Sul e Carazinho (RS); Primeira Seção retoma nesta quarta-feira discussão sobre privatização da Vale; Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação; Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço; Previsto para esta terça-feira (13) o julgamento dos recursos sobre primeiro acidente na ponte JK; STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Setor de estatísticas do TJ é elogiado em Congresso do CNJ; Judiciário antecipa feriado da Consciência Negra; Hollanda Ferreira apóia estudantes em projeto de iniciação científica; Itinerante em Campo Alegre
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Tribunal Pleno divulga Pauta
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Gincana Cultural em Ibicaraí; AMB é finalista de prêmio; Prossegue o Fórum Criminal; Seminário de Combate à Pirataria; Conselho de Políticas Criminais; Palestra sobre comunicação não-violenta; Dois julgamentos em Ibirapuã; Combate aos crimes tributários; Pré-inscrição para conciliar; Júri em Paratinga; Começa Fórum Criminal
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Semana da Conciliação: Juízes confirmam engajamento; Ouvidoria da União realiza encontro em Belém; ABS oferece serviços. Entidades discutem mobilização e PCCV; Médicos do IJF mantêm Operação Padrão; TRE quer R$ 40 mi para compra de nova sede; INSTITUCIONAL: Presidente do STJ recebe futuros ministros da Corte; Presidente eleito fala sobre planos de gestão...; Entrevista com Cezar Britto: Poder Judiciário; OAB Nacional inscreve para seu X Seminário de Ensino Jurídico; Interior cearense mobilizado para a Semana da Conciliação; Evento define Cadastro Nacional de Adoção; Depois das eleições: Proponho que juízes estaduais se desvinculem da AMB; Indicativo de qualidade: MEC pode usar critério que quiser para avaliar cursos; Direto ao CNJ: Aumentam reclamações contra juízes e servidores; OAB publica hoje edital com os nomes de candidatos ao STJ; Coluna Lêda Maria; INFIDELIDADE: TRE recebe mais pedidos de cassação de mandatos; FIDELIDADE: Mandatos de "infiéis" divide partidos no Ceará; Coluna Cláudio Humberto; Defesa da infância ganha nova dinâmica de trabalho; Desembargador Rômulo de Deus; Coluna Fernando Maia
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Vão a júri acusados de matar agente carcerário; TJ ameniza pena em crime hediondo; Feriado em Iporá; Turmas Julgadoras passam a ter competência mista; Feriado em Itajá; Condenado por crime ocorrido há quase 28 anos; Diretor recomenda uso dos correios para comunicações judiciais; Jornalistas do Judiciário promovem encontro; TJ condena supermercado a indenizar cliente; Adiada inauguração do Fórum de Alvorada do Norte
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Mais de 200 casais casam dia 21 na comarca de Paulo Ramos; Santo Antonio dos Lopes adere à Erradicação do Sub-registro
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Roni recebe mais uma condenação; Abaeté lança projeto ?Vida Nova?; Processo eletrônico escrutinado; Município e Shopping indenizam locatários; Dono de imóvel é condenado
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: CJF realiza audiência pública sobre execução fiscal no auditório do STJ; TJ determina pagamento de honorário em precatório independente do principal; Começa amanhã o VI Congresso Brasileiro de Direito de Família em Belo Horizonte; Jornal inglês lista as 20 ações judiciais mais bizarras da história; Inscrições para Procurador da República até o dia 4; Judiciária suspende atendimento ao público; Reitor da Universidade Católica visita Presidente do TJ; Encontro Nacional do Sistema CNJ mobiliza Justiça; TJMS convida advogados para a Semana da Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Novo Portal do Judiciário amplia acesso as informações do Judiciário; Justiça determina a extinção das torcidas organizadas Terror Bicolor e Romoçada
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE MANTER PRESOS MAIS DOIS ACUSADOS
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: TJPE se reúne para eleger novo presidente e membros da Mesa Diretora; Vara da infância e Juventude recebe presentes para crianças em abrigos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Salvatore Astuti assume o cargo de Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Jovens agressores que roubaram extintor terão que cumprir serviços comunitários; Jovens agressores que roubaram extintor terão que cumprir serviços comunitários; Jovens agressores que roubaram extintor terão que cumprir serviços comunitários; TJ vai ouvir o Governo do Estado antes de decidir sobre recurso da Petrobras
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Arquivamento de processos da “Maria da Penha” é quase inexistente em duas varas criminais; Missa de Sétimo Dia - Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia; Projudi será implantado amanhã (14) na comarca de Cacoal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Declarada nulidade de sentença devido à fraude cometida por advogado; Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado; 21ª Câmara Cível realizará sessão de julgamento em São Leopoldo; Suspensos prazos processuais entre 20/12 e 6/1; Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Juízes vão suar a camisa longe dos gabinetes em dezembro; TJ entrega veículo para projeto Família Acolhedora de BC; Tribunal promove ação social através de rifa beneficente; TJ instala a 2ª Vara da Comarca de Camboriú; Brusque promove os XXII Jogos da Família Forense; Judiciário de SC trabalhará normalmente nesta sexta-feira; Jornalistas debatem Comunicação e Justiça no Conbrascom 07 2; Jornalistas debatem Comunicação e Justiça no Conbrascom 07 1; Justiça Presente acompanha jogo do Criciúma nesta terça
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Limongi defende eleições abertas para o TJSP; População de São Carlos e região participa de audiência pública; Presidente do TJSP critica democracia dos mais antigos
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Decreto determina ponto facultativo no dia 16
Tribunal Superior Eleitoral: Plenário do TSE desaprova contas de 2006 e suspende repasse do Fundo Partidário ao PAN; TSE determina que Diretório Regional do PRP devolva cotas do Fundo Partidário ao Diretório Nacional; TSE diz que ex-mulher não pode se candidatar ao cargo de prefeito do ex-marido; TRE-PB: Prefeitura de Malta doa terreno à Justiça Eleitoral; Vice-prefeito não pode concorrer ao terceiro mandato no mesmo cargo, mas pode ser prefeito, diz TSE; TRE-AC faz reunião com chefes de cartórios eleitorais para tratar do planejamento das eleições 2008; Presidente do TSE em exercício recebe o presidente da República de Guiné-Bissau; Coligação pede ao TSE a cassação do governador de Tocantins por suposto abuso de poder; TRE-GO: 17 processos sobre fidelidade partidária deram entrada até hoje (13); TRE-TO: 16ª Zona Eleitoral promove eleição de conselho tutelar em Itaporã do Tocantins; Ministro nega dois recursos contra multa por propaganda irregular em 2006; TRE-GO lançará pedra fundamental do Fórum da Justiça Eleitoral de Trindade no próximo dia 23; Ministro nega seguimento a recurso contra suposto prefeito analfabeto; Quase metade dos eleitores convocados já compareceu à revisão eleitoral em Tocantins; Promotor de Justiça do Mato Grosso, suplente de deputado estadual, pede trancamento de ação penal; Ministro do TSE não conhece recurso por falta de documentos necessários à compreensão do processo; Votos de candidato impugnado não devem ser repassados à Coligação, diz ministro; TRE-SP recebe 60 pedidos de perda de cargo eletivo; TRE-SP fecha nos dias 15, 16 e 20 de novembro; UVEPAR recorre contra decisão do relator sobre aplicação da fidelidade partidária; TRE-AP: Dez partidos políticos ainda não apresentaram a prestação de contas anual; Quatorze processos sobre fidelidade partidária são protocolados no TRE-SC; Eleitores de Porto Walter atualizam dados junto à Justiça Eleitoral do Acre; Ministro do TSE mantém decisão do TRE-PB contra prefeito reeleito; Deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS)tem recurso acolhido pelo TSE; DEM pede citação de partidos nas ações que vão julgar perda de mandato de deputados infiéis; Empresa acusada de doação acima do limite permitido recorre ao TSE; Ministro do TSE nega seguimento a recurso contra prefeito de Plácido Ribeiro (MG); Agenda do presidente em exercício do TSE, ministro Cezar Peluso, para esta terça-feira (13)
Tribunal Superior do Trabalho: Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247; Ferroviários fecham acordo no TST; TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.141s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712